sexta-feira, 18 de maio de 2012
Que brilho é esse Negro? É o brilho da Paz! É o brilho do amor...
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Vós, criôs açoitados, que plantais e colheis todas das riquezas deste mundo; Vós, ô filhos de criôs excluídos e cativos, que dele nunca desfrutais ou se quer sabeis o gosto da flor do café, da doçura do mascavo que impede os diabetes, da maciez do algodão que acaricia e conforta a fina pele dos senhorios brancos; preparais vossos corações resplandecentes para um tempo novo, um tempo de construir nosso modo feliz de viver. Um tempo propício para decidir quais realizações queremos do por vir; alentai vossos dias tristonhos de tempos de vossas prisões e torturas incólumes que ainda persistes.
(Poema: Herberson Sonkha)
É notável a qualquer observador deste século que os Agentes de Pastoral Negros vêm se constituindo, especialmente nesta gestão, como uma entidade ecumênica, democrática e forjada no ceio das lutas contra o racismo e pelas transformações das péssimas condições de vida da população negra, que marcaram profundas transformações no século XX.
No livro organizado por Mário Theodoro, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), registra a retomada intensa do movimento Negro nas duas últimas décadas do século XX como período de repercussão da denuncia da discriminação como pratica social sistemática, denunciada pelo Movimento Negro, somou-se às análises sobre as desigualdades raciais entendidas não como simples produto de históricos acúmulos no campo da pobreza e da educação, mas como reflexo dos mecanismos discriminatórios (Jaccoud, 2008). Neste sentido, faz-se necessário perscrutar a história como fonte documental comprobatória, quanto à participação irrefutável dos APNS neste período.
Ao atravessar pouca mais de ¼ de século, os APNS inscreve nos anais da história sua intensa participação nos movimentos sociais, o que confere aos mesmos uma credencial de comprometimento crítico respeitável. Um observador do século XX faz questão de registrar em sua tese de mestrado em Ciências políticas o seu surgimento e sua especificidade naquele momento, “Em 1982, criaram-se os agentes de pastoral negros, com uma preocupação muito especifica de trabalhos ligados à sociedade civil, com o movimento negro.” (Alves dos Santos, 2001). Apesar das mudanças ocorridas nestes quase 30 anos, os agentes de pastorais conservam características fundamentais que constitui seu caráter, que serão objeto deste texto.
Alves dos Santos expõe o embate no ceio da igreja católica, berço de nascimento dos agentes de pastoral negros, que origina duas organizações (União e Consciência Negra e os Agentes de Pastoral Negros) que vai subsidiar significativamente a prossecução da luta política no Brasil da década de 80, no quinto ponto ele destaca: “A instalação de um novo ecumenismo, que reconheça os valores presentes nos cultos da população negra.” Abre a possibilidade de consolidação de uma visão ecumênica que permite a diversidade e o pleno dialogo religioso postulando contrária a intolerância religiosa.
No mesmo elenco de pontos, no sexto item, Alves dos Santos esboça elementos constitutivos que engendra a práxis política dos APNS, ao pontuar: “Uma crítica profunda às instituições” que desempenham papel fundamental como geradoras de e mantenedoras do sistema de opressão e discriminação racial, denunciando a exclusão do negro nos processos decisórios e a negação nos espaços dentro do Estado (Apud. Cedi 1986, p. 27). Isso delineia a conduta intrépida e articulada dos agentes de pastoral com a irrefutável realidade deprimente da população negra.
Destacar ou reafirmar estas características desta gestão não pressupõe subtrair, muito menos desconhecer, o valoroso trabalho desenvolvido por todas as gestões anteriores. Pelo contrário, buscou-se aprofundar o estudo e a sistematização de documentos produzidos ao longo destes 28 anos que comprovam as intensas atividades realizadas pelas direções anteriores; buscou-se identificar os limites superados pelas mesmas dentro de uma concepção de valor integrado; produziu-se uma simbiose destas importantes experiências; articulou-se este manancial a um conjunto que integraliza o ser estruturante dos APNS; e identificaram-se as tendências estruturantes a partir dos desprendimentos individuais e coletivos que marcam a singularidade como característica que se diferencia das demais entidades que atuam no movimento negro brasileiro.
Ao observar as tendências estruturantes (participação crítica nos movimentos sociais, ecumênica, liberdade para orientação de gênero, luta contra o machismo e pela emancipação sociopolítica e econômica) que determinam a natureza dos Agentes de Pastoral Negros no Brasil. Contudo, conclui-se que há uma propensão dos Agentes de Pastoral Negros para vocalizar as grandes questões temáticas que se colocam para o movimento negro brasileiro no século XXI, profundamente conectada com as mudanças políticas de governos progressistas ou de esquerda.
Isso explica e justifica, ao mesmo tempo, a postura avançada e de vanguarda dos Agentes de Pastoral Negros desde o seu surgimento, sob forte influencia do Concilio do Vaticano II que marca um período de muitos embates internos e, sobretudo o esforço de setores da igreja pela busca da renovação da Igreja Católica no Brasil, tendo como consequência mudanças na liturgia, vida sacerdotal e na vida paroquial (Alves dos Santos, 2001), essa efervescência promovida pela criação do Conselho Episcopal Latino-americano que realizou II Conferências do Episcopado Latino-Americano de Medellín, na Colômbia em 1968 que expressa o esforço para apresentar a realidade da América Latina, e a III Conferência do Episcopado Latino-Americano de Puebla no México em 1979 que define o compromisso com os movimentos sociais de caráter de denuncia contra a violência institucionalizada, a favor da união dos pobres (Alves dos Santos) fortemente influenciada pela teologia da libertação.
O surgimento dos APNS não se dá de forma eventual e desarticulado com a realidade e processos históricos que marcam períodos transitórios importantes, se não cruciais, da vida política e social do país. O irrefutável ambiente que propiciou o surgimento desta entidade está diretamente ligado ao comparecimento emergente de novos atores e formatos de organizações socais literalmente diferentes, aliás, o país se preparava lentamente para reabertura política depois de longos períodos de ditadura que impeliu a sociedade ao mais absoluto silêncio, portanto, ausência de intervenção individual ou coletiva dos movimentos organizados da sociedade.
Uma fratura, que havíamos herdado da tradição trabalhista da era Vargas, das experiências das organizações oriundas do socialismo ocidental e do anarco-sindicalismo, abre um novo espaço no modus operandi de fazer política no Brasil. Alguns processos históricos durante a década de 70 e inicio da década de 80, como afirma o Jornalista Nuno Coelho e o Filosofo João Pio no livro, “Caminho dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil: Para além da história”, são essenciais para compreender as mudanças ocorridas no período de nascimento e confirma seus aspectos de militância histórica que inaugura uma nova práxis social:
“Analisando a história dos Agentes de Pastoral Negros (APNS) percebemos que o surgimento está relacionado a uma série de fatores que determinam a sociedade brasileira e as igrejas na década de 70 e no inicio da década de 80, dentre eles: o fim da ditadura militar, a luta pela democracia, o fortalecimento da Teologia da Libertação. Durante este período diversos movimentos sociais emergem no cenário da luta pela democracia no país e, com eles, novos atores sociais, dentre os quais as negras e negros.”
Meio a crise moral da tradição europeia de esquerda centrada na antípoda maniqueísta entre Stalinistas versus Trotskistas verberadas nas organizações sindicais e estudantis impõem ao mundo uma reavaliação conceitual acerca dos novos paradigmas e novos atores sociais a parir da queda do muro de Berlim evidenciando-se a práxis do que era concretamente o socialismo real. Os novos atores insurgem-se no pós-regime militar como organizações mais flexíveis e com a capilaridade indispensável para realização das atividades de conscientização, organização e valorização da população negra aqui no Brasil. (Coelho, Pio, 2009). A motivação para o surgimento passa pela preocupação apresentada desde a Conferência de Puebla em 1979 acerca da descoberta da negritude. A realização de encontros que objetivava produzir um documento que subsidiasse a delegação à conferência, contribui para construção da analise que abrir os olhos da Igreja na América Latina também para a situação reprovável dos descendentes da África aqui no Brasil.
O desdobramento de Puebla rebate no Brasil de forma positiva, proporcionando mudanças paradigmáticas na orientação da militância eclesial, no sentido de tencionar a absorção de demandas da população negra e constituir a igreja também como espaço que agrega a reflexão sobre a urgente realidade do enegrecimento da teologia, à luz da fé (Coelho, Pio, 2009).
Também vai promover no ceio da Igreja, em resposta as provocações centradas nas convicções milenares firmadas pela sólida Doutrina da Igreja Católica Apostólica Romana, pelo Vaticano II e conferências latino-americanas, a abertura criteriosa para absorver possíveis traços das culturas religiosas de matriz africana que justificasse a intervenção exigida naquele momento. A negritude comparece com vigor suficiente para ocupar posição de maior visibilidade no âmago da hierarquia católica com a vitalidade sociopolítico e econômico que justificasse a situação de pobreza e sofrimento promovida à população negra no Brasil.
Resultante das ricas discussões originadas na década de 70, decisivas na prossecução das lutas sociais, o comparecimento no cenário da década seguinte marca a criação do Movimento Negro Unificado em 1980, seguido do Grupo União e Consciência Negra em 1981 e dos Agentes de Pastorais Negros em 1983. Este período notadamente mais organizado, sem necessariamente conseguir hegemonizar, por conta da ausência de formulação que dialogasse com a nitidez capaz de dar a linha política no movimento com pautas construídas nas lutas de caráter étnico racial (Coelho, Pio, 2009).
Consubstanciado na prática dos grupos de base da Igreja os APN’s surgem em todo país, formando e capacitando o fieis despertando-os para a consciência de que a discriminação e o racismo é uma prática que submete ao suplício da humilhação a população negra, replicando as influências da Teologia da Libertação, alavancada pela Conferência de Puebla. Por estas razões que devemos reconhecer nosso berço, mesmo que ao longo dessa caminhada as lutas de desafios nos obrigou resemantizar à concepção expressa pela sigla APN’s.
O Congresso de Goiânia em 2010 faz uma brilhante analise da trajetória da entidade e aponta para mais um desafio que é realizar a centralização sem necessariamente hierarquizar todos os Estados onde existam os APN’s organizados, portanto, afinados com a direção nacional. O desafio de reorganizar e consolidar a instituição impõe uma nova dinâmica à instituição que exigem uma estrutura financeira capaz de custear estas tarefas. A despeito da ausência de cultura de contribuições compulsórias de seus filiados, compreende-se a necessidade da financeirização da entidade tornando-a mais autônoma e financiadora das suas próprias atividades politica construídas e definidas pelas instancias deliberativa dos APNS.
Nunca foi uma atividade muito fácil tocar uma organização sem fonte própria, sempre há uma sediciosa possibilidade de capitar recursos a partir do aparelhamento de Governos à entidades do movimento social, como negociata eleitoral que fere os princípios e autonomia do seus associados conforme seu contrato social. Os registros históricos e depoimentos de diversos dirigentes confirma a via-crúcis de seus dirigentes para conseguir recursos. Feiras, bazares, festas com venda de ingressos, artefatos e iguarias típicas sempre foi à fonte de parcos recursos para sustentar atividades. Essa instabilidade financeira vem comprometendo ações fundamentais de caráter militante dos APNS, atrofiando a musculatura adquirida com muito esforço ao longo da sua trajetória. Apesar de saber que às pequenas receitas voluntárias de alguns dirigentes sempre foi de capital importância, embora não cobrisse todas as despesas.
Para tanto, foi necessário preparar a organização para compreender a necessidade de transformar a entidade em associação de utilidade pública visando capitar subvenções que permitir a presença de recursos da institucionalidade sem perder a vitalidade e a inserção crítica no movimento negro. Desta forma, não subordinar os APNS exclusivamente à políticas públicas, mesmo que seja voltadas para a questão étnico raciais, é garantir a dignidade da mesma. Igualmente, precisamos de alternativas que reforce nossa autonomia e permita exercer a nossa liberdade de expressão fundante de nossas concepções e convicções ecumênica, democráticas, filosóficas e culturais.
Desta forma, os avanços e os desafios constatados por esta gestão nos impõe a árdua tarefa de realizarmos um esforço zumbílico além do descomunal já desprendido, para consolidarmos um APNS que se reivindica porta voz da África no Brasil. Há um imperativo que ratifica categoricamente nossa presença combativa na defesa de milhões de afrodescendentes, anuindo à seriedade e coerência de nosso trabalho. Continuamos expressando as expectativas desta que é a mais explorada, humilhada e excluída das benesses da sociedade. Não obstante, ressaltar que não temos nenhuma expectativa de nos conformar com a condição de condenados pela pecha e que, portanto, seremos execrados a peregrinar por toda a eternidade sob os auspícios da assistência das políticas públicas. Ousamos desafiar a sorte imputada pela elite branca que nos atribui a condição de sermos um povinho sustentado pela contribuição compulsória da sociedade. Chega de viver da caridade de quem nos detesta!
[1] Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Assessor de Relações Institucionais e Internacionais do APNS-Nacional e Servidor Público do Estado da Bahia.
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