quarta-feira, 20 de abril de 2016
Eduardo Cunha e a temer-idade que põem em risco a democracia e a economia brasileira.
"Todo voto em favor da pauta golpista dos entreguistas da riqueza da nação possui um pano de fundo econômico."
* Por Herberson Sonkha[1]
O Brasil assistiu com surpresa a forma como se deu a sessão que apresentou a plenária da Câmara de Deputados Federal no domingo (17) a admissibilidade do relatório (um stand-up) do impeachment da presidente do Brasil. Pasmem! Mas, num misto de loucura e malandragem mais dois terços dos e das parlamentares daquela casa se colocaram para a sociedade mundial como eles realmente são, e, o povo ficou atônito com tanto conservadorismo e picaretagem. A questão central aqui não foi exatamente o fato de votarem a favor do impeachment, mas sim a reprodução do cinismo do líder maior daquela casa, réu num processo do Supremo, o ladino Eduardo Cunha.
A covardia da maioria dos deputados é algo constrangedor, não menos velhaco, pois dissimularam as razões de seus votos apresentando-se desavergonhados à nação brasileira para justificar seu sufrágio. Aliás, tomados pela euforia midiática golpista discursaram como paladinos da moralidade e dos bons costumes. As justificativas utilizadas nos remetem aos sombrios tempos da atroz ditadura civil-militar dos anos de chumbo do golpismo de 1964, patrocinado pelos capitalistas imperialistas estadunidenses com interesses econômicos na riqueza do país.
Mas, o que de fato aconteceu naquele domingo para os e as brasileiras? Contudo, se a história se repete como revela o pensamento marxiano, a segunda vez é uma farsa sem precedentes na frágil instituição política desde a primeira Republica no final do século XIX. Todo voto em favor da pauta golpista dos entreguistas da riqueza da nação possui um pano de fundo econômico. O que operou por trás das cortinas de ferro dos torturadores e estertores do fascismo foi à força e opulência dos capitalistas que, além de enquadrar os seus deputados que receberam generosos “investimentos” feitos em suas campanhas, colocaram seus aviões confortáveis e velozes para carregar a claque de traidores entreguistas dos interesses do povo brasileiro para consumar uma farsa.
O povo brasileiro assistiu estarrecido a esta fabula dos golpistas e, não duvide da capacidade de compreensão deste povo sofrido que há mais de 500 anos vêm levando tombo da burguesia, a direita capitalista, vivenciado com resistência todas as formas de opressão, violência física e a imoralidade cruelmente praticada por uma burguesia acéfala e odiosa que não excita em constranger as populações empobrecidas com sua “educação” de berço esplêndido. Esta turma do andar de cima passou a vida disputando o Estado entre as famílias tradicionais, se revezando no poder e agora querem tomar no tapetão porque perderam o apoio “natural” para saírem das crises financeiras pessoais e empresariais.
A burguesia brasileira desde 2002 perdeu as facilidades de obter "capital de giro" e ilegais "doações" generosas extraídas dos cofres públicos que historicamente salvaram suas empresas (bancos) prejudicadas pela corrupção de banqueiros e pela reprodução centralizada do capital que no percurso vai engolindo capitais menores e já não tinha mais como manter seus negócios operando lucros absurdos fora do comando do Estado. Como não havia nenhum indício de corrupção da presidente, restou apenas à lei neoliberal (LRF) como estratégia de condenação, levando-a a exaustão numa tese de crime fiscal. O tribunal instaurado contra a presidente tem como juiz os “doutores” da academia que advogam em favor do capitalismo.
A centralidade do golpe consiste em caracterizar como crime, afirmam os defensores da lógica do pensamento neoliberal, todas as ações, os programas e os projetos governamentais eleitos por mais 52 milhões de brasileiros, em 2012. Portanto, os investimentos no social feito por este governo, estão sendo julgados por uma lógica que o povo brasileiro não escolheu nas urnas, que se fundamenta na tese neoliberal que imputa as contas públicas a mesma lógica fiscal do “gastar menos do que arrecadar”, dinâmica intrínsecas as empresas privadas regidas pela lei da demanda e da oferta do mercado, principalmente se este investimento (para eles gastos) for exceder para manter uma agenda de financiamento de políticas públicas.
As pedaladas fiscais e os supostos créditos suplementares sem autorização do legislativo, apesar de explicados minimamente pelo atual ministro da fazenda Nelson Barbosa e o Prof. de Direito Financeiro, Ricardo Lodi Ribeiro parece não valer porque são duas teses absolutamente divergentes e os defensores (detratores dos interesses sociais) da tese neoliberal são maioria e por isso esta parece ser a "correta", mas vale lembrar que elas partem de orientações antagônicas. É preciso compreender que o legislativo nunca discutiu o caráter neoliberal da LRF, inclusive os deputados de esquerda, pois o cerne desta lei está fundamentado na tese central que assegura a austeridade como mecanismo de controle dos dispêndios da fazenda pública com o social. Portanto, a base da arguição do neoliberal Miguel Reali Junior[2] consiste em tipificar como ações criminosas quaisquer financiamentos públicos no social alegando que este não gera riqueza (lê-se crescimento das economias privadas) e por consequência não geram novas oportunidades de trabalho e isto compromete o desenvolvimento do capitalismo porque reduz investimentos em bens de capital favoráveis a reprodução do capital.
Portanto, a tese de Miguel Reali Junior é a tese do PSDB, que acompanha a tese da Escola Austríaca que levou o Brasil, no governo de Fernando Henrique, a bancarrota socioeconômica, assalariamento das classes trabalhadoras com a retração no mercado de trabalho, todavia com crescimento absurdo do lucro capitalista. O que houve foi uma nova disputa deste mesmo projeto derrotado em 2012 sem o crivo da população criminalizada pelo PSDB no governo FHC.
Portanto, ao declarar cada voto os deputados do impeachment omitiram a verdadeira natureza criminosa de seu voto, porquanto decidiam em favor dos interesses capitalistas, contra o povo, apelando para um senso comum conservador. A tese de que estavam auscultando as ruas além de desonesta (a globo se encarregou de pulverizar esta “verdade”) é equivocada porque as ruas estavam divididas mesmo com um palanque midiático da rede globo de televisão operando 24 hora diárias, todos os dias, a favor do impeachment.
A maioria absoluta destes deputados e deputadas apelou para a família, para a pátria e para Deus, sem dizer com a mesma “honestidade” que acusaram a presidente qual o perfil de família eles estavam defendendo; que pátria seria esta é de que concepção de religião eles/elas professam, pois o até o Oriente Médio que mata, estupra e violentam direitos humanos alega o fazer em nome de Deus, da pátria e da família.
Concluo afirmando que o golpe aplicado pelos parlamentares a serviço da ordem burguesa e do capitalismo em crise, atende a agenda econômica mundial que encontrou no Brasil um adversário político que ousa disputar no cenário internacional mercados, especificamente o do petróleo, com sólidos ativos financeiros dos BRICS que se insurge contra o neoliberalismo e com a disposição política para fortalecer o novo bloco econômico regional com fortes influencias no mundo financeiro, no momento em que o capitalismo mundial agoniza com seus pífios indicadores de crescimento, algo próximo a 3%, com muito estímulo.
Os líderes mundiais do capitalismo, particularmente aqueles egressos do imperialismo norte-americano se esforçam para retomar o crescimento do capitalismo que agoniza em crises cíclicas localizadas, mas com desdobramentos mundiais. Assim, descaradamente estes parlamentares escondem no mando da moralidade para aplacar os ânimos da população que sofre o revés da crise econômica mundial, privado e não público, usando a presidente como bode expiatório para responsabilizar pelos irremediáveis problemas crônicos mundiais de um sistema econômico excludente e perverso.
O golpe avançou, democracia ameaçada
"Sempre tenho dúvida se a ambição provoca a traição ou se a traição provoca a ambição."
* Por Edwaldo Alves Silva[1]
O povo brasileiro assistiu estarrecido no último domingo um verdadeiro golpe palaciano, recheado de intrigas, falsidades e traições. Comandados por um espécie de bruxo corrupto- Eduardo Cunha- 367 deputados federais encenaram um espetáculo grotesco que mostrou ao mundo que o Brasil tem um simulacro de poder legislativo. Por trás do palco, aquele que pretende se beneficiar da farsa – o sinistro Michel Temer – tem um suposto governo inteiro para distribuir, mercadejar e seduzir os pilantras oportunistas de sempre. Resta saber se sobrou cargos e benesses futuras para a conquista do Senado. Sempre tenho dúvida se a ambição provoca a traição ou se a traição provoca a ambição. É fácil perceber que o golpe foi tramado por dentro do governo. Seus articuladores e executores, recentemente, ocupavam ministérios e altos cargos governamentais representando os partidos golpistas.Esse acontecimento inominável foi a pá de cal na política de alianças seguida pelo PT e agremiações de esquerda. Atualmente em defesa da democracia e das reformas progressistas necessárias ao país pode-se contar com o PT, PCdoB, PDT, PSOL , os movimentos sociais e populares e personalidades políticas independentes que acreditam nas possibilidades de avanços políticos, democráticos e sociais. Leia na íntegra.
Mas, o Brasil real existe na vida, no coração, na mente de milhões e milhões de brasileiros que lutam para ter uma vida digna e melhor. Trabalham, estudam, esforçam-se para manter a suas famílias, solidarizam-se com seus amigos e lutam por liberdade cima de tudo.
A história demonstra que a quebra de preceitos democráticos e constitucionais nunca se esgotam em si mesmo. É sempre o primeiro passo rumo ao estado discricionário, ilegal, ditatorial, iniciando-se sempre com o desrespeito aos resultados eleitorais.
No dia 17 o golpe avançou mas ainda não venceu. Apenas nos desafiou a redobrar nossos esforços pela defesa da democracia, do estado de direito e lutar pelo total respeito ao resultado eleitoral que escolheu Dilma por mais de 54 milhões de votos.
Estaremos sempre nas ruas, organizando e conclamando o povo trabalhador, as mulheres, os negros e negras, os jovens, os estudantes, os gays, os Sem terra e os Sem teto, o povo das periferias, os idosos e os aposentados, enfim, todos que estão subjugados à estrutura perversa do capitalismo a lutarem contra o golpe, pela apuração total e absoluta dos casos de corrupção para que não escape ninguém, principalmente os promotores do golpe palaciano, por uma nova política econômica, pela reforma tributária progressiva, pela reforma agrária e urbana, pela manutenção dos programas sociais e por reformas profundas que mudem a estrutura econômica e social brasileira.
A nossa luta agora deve dirigir-se ao senado federal e se esse aderir ao esquema golpista, teremos mais motivos para continuar nas ruas e impedir que os verdadeiros corruptos e vendilhões da pátria atinjam seus intentos antidemocráticos e contra o povo.
[1] Edwaldo Alves Silva – Sociólogo e militante filiado ao PT.
EDUARDO CUNHA X DEMOCRACIA: QUEM VENCERÁ?
"A mentira logo foi desmascarada por órgãos oficiais da justiça da Suíça, que revelou ao mundo o número da conta, o valor e o seu beneficiário: Eduardo Cunha, o operador da farsa do impeachment."
* Por Edwaldo Alves Silva[1]
Existe grande expectativa em todo o país sobre a decisão da Câmara dos Deputados sobre o pedido de impeachment da presidenta Dilma. O resultado que provavelmente surgirá no dia 17, indicará que Brasil teremos. Ou continuaremos no caminho do desenvolvimento democrático iniciado após a derrota da ditadura militar, inclusive com o contínuo aperfeiçoamento dos meios institucionais de combate à corrupção e ao degradante sistema de financiamento eleitoral, ou, então, prosseguirá a tentativa de derrubar a presidenta eleita vislumbrando-se um futuro de incertezas e flagrantes retrocessos. Eis a questão!
Evidentemente há forças econômicas, políticas e internacionais poderosas por trás do intento de interromper o mandato da presidenta. Algumas visíveis outras mais discretas e ocultas. Mas, o principal operador desse esquema é uma figura altamente desmoralizada, politiqueiro da pior espécie, corrupto até a medula e capaz de atos imorais para levar vantagem em qualquer situação.
Enredado no legítimo processo de combate à corrupção, teve as suas mazelas trazidas a público, inclusive na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, Casa de Leis que está sendo desonrada pela sua presidência. Em depoimento juramentado na Comissão de Ética, afirmou, cinicamente, que não possuía contas bancárias no exterior. A mentira logo foi desmascarada por órgãos oficiais da justiça da Suíça, que revelou ao mundo o número da conta, o valor e o seu beneficiário: Eduardo Cunha, o operador da farsa do impeachment. Uma bagatela de cinco milhões de dólares, coisinha de pouco menos de vinte milhões de reais.
Deputado mentir para a sua Comissão de Ética, a pena é simples: perda de mandato por falta de decoro parlamentar!
Sem qualquer brio político ou moral, Eduardo Cunha tentou o inimaginável: passar por cima de diferenças e divergências fundamentais, e buscar aliança com o governo Dilma e o PT, tentativa de escapar da encrenca que a sua própria imoralidade o envolveu.
Totalmente rejeitado pela presidenta Dilma e o PT, retornou para onde sempre esteve: a parte mais podre do PMDB, o PSDB, DEM e asseclas semelhantes, jurando que tudo faria, com seus métodos mafiosos, para depor a presidenta e fazer ascender ao poder Michel Temer do PMDB, agora aliado às correntes direitistas e conservadoras que não aceitam a derrota eleitoral de 2014.
Eduardo Cunha, em julgamento pela Comissão de Ética da Câmara dos Deputados já deveria ter seu mandato cassado por absoluta falta de decoro parlamentar, entretanto, abusando do seu cargo de presidente da casa, tem por meio de abusos regimentais e chicanas, prejudicado as atividades da Comissão, conseguindo, até agora, impedir que a Comissão de Ética concluísse os seus trabalhos.
Diferentemente desse comportamento, tem usado todas as suas malandragens e abusos para conturbar e acelerar ilegalmente o pedido de impeachment de Dilma, mesmo sabendo que essa não tem nenhuma acusação ou processo de crime de responsabilidade ou malversação de recursos públicos contra ela.
A escolha da Comissão de Deputados para decidir sobre a admissibilidade ou não do pedido de impeachment recebeu forte influência e intromissão indevida do presidente Cunha, que escolheu a dedo o seu presidente e relator, e esse último apresentou um relatório vergonhoso de simples “copia e cola” da peça acusatória. O nefasto presidente da Câmara para abreviar o tempo de elaboração da defesa da presidenta, convocou seguidamente sessões do plenário da Câmara, inclusive em uma sexta-feira quebrando tradição histórica da casa.
Para comentar favoravelmente sobre o pedido de impeachment na Comissão apresentou-se o advogado Miguel Reale Jr., do PSDB, ex-ministro do governo FHC, que se esqueceu de vestir a camisa verde que seu pai tão garbosamente ostentava nas marchas fascista/integralistas de Plínio Salgado. Também cumpriu a espinhosa tarefa uma tresloucada e irrequieta advogada que logo ficou conhecida nas redes sociais como Janaína, a louca!
Para provar que não há base legal ou técnica para o pedido de impedimento da presidenta, o ministro da fazenda Nelson Barbosa demonstrou, tecnicamente, que as chamadas pedaladas não se constituem em empréstimos bancários, mas, sim, em contratos de prestação de serviços que são realizados por quase todos os órgãos públicos do país. Ao seu lado, o Profº. de Direito financeiro, Ricardo Lodi Ribeiro, aniquilou todas as falsas teses golpistas inspiradas na Lei de Responsabilidade Fiscal, comprovando à exaustão que os decretos de remanejamento orçamentário foram absolutamente legais, tratando-se de alterações de dotações orçamentárias que não aumentaram o valor total destinado às despesas, logo sem nenhuma influência no resultado fiscal.
Ora, não havendo base jurídica, técnica ou administrativa que se caracterize como crime de responsabilidade cometido pela presidenta o pedido deveria simplesmente ser arquivado. Então o que resta é a questão política.
O interesse de Eduardo Cunha é livrar-se incólume de seus crimes, fazendo a parte mais suja para as forças políticas insatisfeitas com o resultado eleitoral de 2014 e que tentam barrar as políticas e programas sociais como o Bolsa-Família, o Luz para Todos, Água para todos, FIES, Ciência Sem Fronteira, Pronatec, o Programa Minha Casa Minha Vida e tantos outros que têm, ainda que vagarosamente, diminuído a perversa estrutura social e de classes brasileira. Também não se pode desprezar o feroz apetite do vice-presidente Michel Temer de assumir o poder, agora em total conluio com os seus adversários de ontem.
Ontem, a Comissão parlamentar aprovou o Relatório pela admissibilidade do impedimento por 38 a 27 votos, não conseguindo a maioria de 2/3 dos votantes. Se essa relação repetir-se no plenário da Câmara o pedido golpista será arquivado e seus autores certamente recorrerão a outras armas. Mas, a reunião plenária dos deputados será coordenada pelo famigerado Eduardo Cunha que continuará utilizando todas as suas falcatruas, malandragens e abusos para consumar o golpe contra a democracia e as instituições.
As correntes políticas que intentam derrubar Dilma desprezam o povo e não acreditam na sua força. Essa é a fraqueza dos inimigos da democracia e do Brasil.
No dia l7, próximo domingo, os movimentos sociais e o povo de Conquista se concentrarão na Praça do Boneco para comemorar a vitória da democracia ou protestarão contra o avanço do golpe comandado pelo facínora Eduardo Cunha.
Seja qual for o resultado, a luta continua!
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[1] Edwaldo Alves Silva – Sociólogo e militante filiado ao PT.
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