quarta-feira, 27 de dezembro de 2017
A HISTÓRIA E A ARTE
“Tenho vinte e cinco anos
De sonho e de sangue
E de América do Sul
Por força deste destino
Um tango argentino
Me vai bem melhor que um blues”
(Belchior)
*por João Paulo Pereira
A arte sempre nos colocou diante da realidade, neste fragmento de música o cantor e compositor Belchior, chama a atenção para uma questão importante, somos todos latinos americanos, originários de um continente que historicamente, invadido e pilhado, com nossos ancestrais dominados, escravizados e exterminados. Outros povos, os africanos, foram trazidos para esse torrão, também para serem hediondamente maltratados, para terem sua humanidade ultrajada.
Ao longo de nossa história, desaprendemos a nos respeitar, ignoramos nossa cultura, costumes, fomos determinados a acreditar que tudo que o branco colonizador e opressor trouxe e impôs como verdade era melhor que o que nossa ancestralidade produziu era melhor que o legado trazido pelos negros africanos. Perdemos nossa identidade e passamos a crer que o enlatado trazido pelo imperialismo era o real e verdadeiro.
Passamos por várias fazes do imperialismo. Foram os portugueses, espanhóis, ingleses, até, holandeses, alemães, italianos, japoneses, muito recentemente a presença dos chineses, sempre tem alguém para determinar o que somos e quem somos. Mas ninguém interfere mais que o Norte-Americano, desde a “Doutrina Monroe”.
“Sim é verdade, a vida é mais livre
O medo já não convive nas casas, nos bares, nas ruas
Com o povo daqui
E até dá pra pensar no futuro
E ver nossos filhos crescendo e sorrindo
Mas eu não posso esconder a amargura”
(Milton Nascimento)
Mas estas palavras do artista não se realizaram efetivamente, quando começamos a acreditar que alto estava acontecendo, como começamos acreditar que algo estava verdadeiramente mudando, tudo volto ao seu lugar, a serviço deste imperialismo norte americano, em nome desta maldita doutrina, nossa elite, ainda carcomida pela história, uma elite bestial, que não consegue nem acompanhar os passos das elites internacionais, reorganizaram uma ofensiva, claro que ancorada pela elite imperialista yankees, e nos entristecemos “Ao ver que o sonho anda pra trás / E a mentira voltou”.
“Vai passar
Nessa avenida um samba popular
Cada paralelepípedo
Da velha cidade
Essa noite vai
Se arrepiar”
(Chico Buarque)
Mas o que tenho a certeza, e mais uma vez a arte dos poetas que não se rendem ao imperialismo, nos traz isso é que um dia em nossa história isso tudo vai passar, no seu determinado tempo histórico, nosso povo certamente verá a novidade surgir e aí construiremos outra história. Superando tudo que foi plantado em nosso imaginário até hoje, teremos a condição mais uma vez realizar em nossa sociedade, a liberdade sonhada por nossos artistas, a liberdade que impulsiona tantos militantes de uma esquerda ainda infantil, inocente, mas que nunca se negou a tentar construir a utopia do mundo de paz, onde o princípio de vida seja à base desta construção.
Para tanto o primeiro passo é superar o imaginário coletivo, produzido pelas elites esse 1% de nossa população que é cruel, e para manter seu projeto de dominação política, econômica e social se utiliza da torpe e bestializada “classe média / Papagaio de todo telejornal / Eu acredito / Na imparcialidade da revista semanal” (Max Gonzaga). Mas não pense vocês que toda a classe média torpe é fruto das revistas semanais, tem também, setores intelectuais desta classe média que seguem sem se dá conta do seu papel social de bestialização desta sociedade o roteiro traçado pelas elites dominantes.
Mas isso não vai durar para sempre, não vai não! Vai chegar um momento em que este povo, consciente de seu papel sócio-político passará por cima de todo esse cenário construído no imaginário coletivo desta nossa sociedade e aí certamente, mas uma vez parafraseando a poesia do mestre Gilberto Gil:
“Seu moço, tenha cuidado
Com sua exploração
Se não lhe dou de presente
A sua cova no chão
Quero ver quem vai dizer
Quero ver quem vai mentir
Quero ver quem vai negar
Aquilo que eu disse aqui”
E esse é o destino, seja pela via da escatologia Cristã, ou pela via do “materialismo histórico e dialético, em um dado momento os oprimidos desta nossa nave mãe, chamada de Terra, tomará o destino em suas mãos e aí começaremos “uma outra história possível”.
A luta de tantos mártires, tantos que têm se doado por esta construção não será em vão. Nossa história está cheia de história individuais, de homens e mulheres que se entregaram a utopia deste novo mundo, deste novo Brasil, e isso não é à toa, essas pessoas não lutaram e estão lutando por conquistas pessoais, o que determina a coragem e entrega e a luta destes mártires é a crença e o sonho de um dia ver reinar na Terra a paz, a igualdade e a justiça para todos, por isso a morte não significa o fim, por isso a superação da ambição, do desejo de acumular riquezas, por isso a esperança de deixar germinando a semente do amor, com a certeza que ela crescerá e seus frutos serão colhidos pela humanidade. Essa doação é o resultado desta esperança, e a arte tem falado sobre isso em todos os momentos.
“Pai nosso, dos pobres marginalizados
Pai nosso, dos mártires, dos torturados
Teu nome é santificado naqueles que morrem defendendo a vida
Teu nome é glorificado, quando a justiça é nossa medida
Teu reino é de liberdade, de fraternidade, paz e comunhão
Maldita toda a violência que devora a vida pela repressão
O, o, o, o, o, o, o, o
Queremos fazer tua vontade, és o verdadeiro Deus libertador
Não vamos seguir as doutrinas corrompidas pelo poder opressor
Pedimos-te o pão da vida, o pão da segurança, o pão das multidões
O pão que traz humanidade, que constrói o homem em vez de canhões
O, o, o, o, o, o, o, o
Perdoa-nos quando por medo ficamos calados diante da morte
Perdoa e destrói os reinos em que a corrupção é a lei mais forte
Protege-nos da crueldade, do esquadrão da morte, dos prevalecidos
Pai nosso revolucionário, parceiro dos pobres, Deus dos oprimidos
Pai nosso, revolucionário, parceiro dos pobres, Deus dos oprimidos
O, o, o, o, o, o, o, o
Pai nosso, dos pobres marginalizados
Pai nosso, dos mártires, dos torturados”
(Zé Vicente)
Pois tenham certeza, a aurora da vida está chegando, tenham certeza que esta luta não será em vão. Outra história está sendo construída a cada derrota que sofremos, todas as vezes que caem os guerreiros do agora, nascem os combatentes do amanhã, é como afirma o profeta da música brasileira, Raul Seixas, “E não adianta / Vir me dedetizar / Pois nem o DDT / Pode assim me exterminar / Porque você mata uma / E vem outra em meu lugar”. E desta sucessão de batalhas nascerá um mundo novo, nascerá o dia da paz como afirma Zé Vicente na canção Utopia. “Vai ser tão bonito se ouvir a canção / Cantada de novo / no olhar da gente a certeza de irmãos / reinado do povo”.
terça-feira, 19 de dezembro de 2017
A saúde de Conquista vai mal: gestão despreparada, desinformada e incompetente!
"Conquista é a única cidade da microrregião que o prefeito não decidiu se integrará o consórcio."
por Herberson Sonkha [1]
A vereadora Márcia Viviane (PT) cumprindo uma agenda de mandato realizou na segunda (18) uma audiência pública para discutir com a sociedade conquistense o impasse “político” do atual gestor municipal com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Contrário aos interesses da população, esse governo segue firme com o propósito de destruir as políticas sociais, principalmente a saúde pública, gratuita e de qualidade voltadas para as populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica e política.
O governo da Bahia está propondo a criação de um consorcio intermunicipal para o território de identidade de Vitória da Conquista para atender aos 19 municípios da região sudoeste. Tal inciativa é resultado de anos de estudos e discussões na rede própria SUS regional liderada por Vitória da Conquista. Essa proposta está fundamentada em análise técnica de viabilidade financeira realizada pelo governo estadual.
A gestão do consorcio se dará em coparticipação dos municípios e visa absorver e drenar essa demanda reprimida por serviços especializados em saúde da atenção básica, visando desafogar o Hospital Regional de Base e atender efetivamente os municípios pactuados com Vitória da Conquista. Uma antiga reivindicação dos municípios que acusa Vitória da Conquista de pactuar valores altíssimos e não garantir integralmente o valor pactuado. Por isso, interessa a todos os 19 municípios da região fazer parte do consorcio.
Contudo, vale observar que o atual gestor por questões “política” não fará de livre e espontânea vontade, aliás, será vergonhosamente desmoralizado pela população que o forçará a aderir ao consorcio. Pois:
“Conquista é a única cidade da microrregião que o prefeito não decidiu se integrará o consórcio. Caso a resposta seja negativa, será o segundo município do Estado a rejeitar. Até o momento Xique-Xique é a única cidade que rejeitou participação.” [2]
Antes de adentrar nos meandros desta questão, que de técnica não tem absolutamente nada e sim de compromisso político com o SUS. Queria fazer uma digressão histórica para mostrar o que dizíamos em 2016 numa entrevista ao Guiorlando Lima, quando afirmamos que a agenda desse serviçal da direitona tradicional, oriunda da oligarquia cafeeira conquista. Contudo, sem acento na linhagem tradicionalíssima dos barões do café, segundo o ex-prefeito José Pedral Sampaio, o último representante legítimo dessa linhagem “nobre” que repudiou peremptoriamente o atual gestor municipal de qualquer composição política em seu governo ou ocupação de espaço público municipal, estadual ou federal.
Não estamos decepcionados com esse governo porque já cogitávamos a possibilidade de retrocesso socioeconômico e político de Vitória da Conquista, principalmente para as classes trabalhadoras e populações vulnerabilizadas caso o atual governo vencesse as eleições de 2016. Naquele momento a conjuntura nos mostrava a necessidade de fazer a crítica, uma vez que estávamos absolutamente corretos em nossa análise. Veja aí os resultados desastrosos desse processo. Aliás, disse isso numa entrevista em março de 2016 ao blog de Giorlando Lima:
“Então, dificilmente essa direita de Vitória da Conquista, que é conservadora não só no sentido da tradição, mas do ponto de vista da orientação política, ela dificilmente assimilará todas as agendas que hoje Vitória da Conquista tem. Muito pelo contrário. [...] A direita de Vitória da Conquista, orgânica e não orgânica, está falando em enxugar a máquina. Enxugar a máquina é cortar mais de 30 programas da Secretaria de Desenvolvimento Social; é reduzir a Secretaria de Saúde; é tirar a política de saúde das comunidades quilombolas, então assim, são agendas incompatíveis. A direita de Vitória da Conquista mais do que nunca tem se mostrado com sua agenda própria, com sua cara própria, e é por isso que eu acho que nem por osmose a direita vai assimilar a agenda que é a agenda de esquerda.” [3]
Naquela conjuntura afirmávamos a importância de retomar uma perspectiva à esquerda, pois dizíamos que era preciso fazer o “resgate da base social do partido é o resgate de uma orientação à esquerda. O resgate de um projeto que nasce de uma formulação teórica do Partido dos Trabalhadores, que é o modo petista de governar”. Isso implicava fazer atualizações conceituais e programáticas porque foi um projeto engendrado no calor e nos embates dos anos de 1980. Contudo, a conjuntura criada pelo capital (seus representantes em diversas estruturas de poder econômico, social e político) refletiu-se negativamente sobre o PT de Vitória da Conquista que governava há 20 anos.
Se a vitória eleitoral contra o PT obtida pelo atual gestor não tem qualquer mérito pessoal dele, imagina o seu governo. Qualquer um transeunte (fantasmas) de outros governos municipais inexpressivos grita e diz o que bem entender e nada acontece. Discordando da fala desinformada e desarticulada tecnicamente da atual secretária de saúde, a decisão de compor ou não o consórcio tem outras raízes mais profundas no submundo da politicagem, cujos liames perpassam a incompetência intelectual, desmandos, falta de rumo e imprevidência técnica para gerir a máquina pública. Veja que essas características já haviam sido dadas no percurso da campanha.
As eleições de 2016 foram marcadas por ilações inflamadas contra o PT, alegando ser este partido desgastado na cidade. Dizia o atual gestor em outubro de 2016 durante o período eleitoral que tinha um novo projeto para Vitória da Conquista:
“Eu já respondi isso, quando disse que Conquista sinaliza essa mudança desde 2008. Vitória da Conquista ao votar em sintonia com o Brasil, reforça, avaliza o impeachment da presidente Dilma. Conquista vai na mesma marcha do país, com o que o Brasil fez agora, quando varreu o PT e ficou só uma mancha vermelha lá no Acre, somente no Acre. Então, essa mancha vermelha que nós temos aqui há 20 anos, ela está com os dias contados, porque Conquista votou com um novo projeto no primeiro turno, e haverá de confirmar no segundo turno.” [4]
Contudo, após assumir a máquina pública, esquivando-se covardemente dos questionamentos de 42,42% (70.513 votos) que alega ter ele dando um golpe sórdido eleitoral (estelionato político) em 57,58% (95.710 votos) da população conquistense que o elegeu. A esta altura a sua vocação de radialista falastrão não era suficiente para gerir competentemente uma das mais importantes cidades da Bahia. Assim, buscou orientar-se pelo mercado contratando a desconhecida Dom Cabral, para construir o “bendito” projeto para Vitória da Conquista:
“Normalmente o Plano de Governo é apresentado na época da campanha eleitoral, mas na Capital do Sudoeste Baiano o calendário é outro e ficará a cargo da referida empresa. “Objetivando a prestação de serviços de assessoria técnica na construção de um modelo de gestão, a partir de ações de curto, médio e longo prazo, que aprimorem a qualidade técnica da equipe gestora e atenda as demandas socioeconômicas do Município de Vitória da Conquista”, diz uma nota publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (3) dos serviços que deverão ser executados dentro de oito meses. “O pagamento pela execução dos serviços oriundos do presente contrato será no importe de R$ 279.314”, esse é o preço a ser pago a Fundação Dom Cabral sem necessidade do processo licitatório.” [5]
A situação do atual prefeito agrava-se na medida em que a cidade vai tomando consciência que foi vilmente enganada por um golpe garganteiro de quinta categoria, um verdadeiro estelionato eleitoral. A pergunta do jornalista Giorlando Lima em 2016 (Você acha que a sua eleição, se acontecer, se dará porque o PT está sendo rejeitado? Essa avaliação não reduziria um pouco a importância do candidato em si?) ao candidato embusteiro sobre o encurtamento do valor intrínseco do sujeito nas eleições, só foi efetivamente respondida recentemente ao jornalista quando aproximadamente 4 mil pessoas no Estádio Municipal Edivaldo Flores disse qual era importância desse golpista para a cidade:
“No intervalo do jogo da categoria titular entre as equipes Lazio do Simão e Baixão, a multidão passou a hostilizar o prefeito com gritos de protestos e xingamentos, externando insatisfação com a administração municipal. Por sorte o alambrado separava a multidão do líder do executivo conquistense. [...] Não restou alternativa ao prefeito. Sob vaias e protestos Herzem Pereira teve que sair imediatamente do Estádio." [6]
A insatisfação popular, coisa que nem no pior momento político de desgaste midiático promovido contra o PT nacional, recaiu sobre quaisquer gestores municipais do PT ao longo desses 20 anos de governo que desconhecem tamanha indignação popular. Após os gritos de fora gestor, protestado pelos servidores públicos municipais durante a campanha salarial, agora é a vez das ruas se posicionarem com veemência contra o gestor municipal.
E olhe que ainda não caiu no domínio público aquilo que já era cogitado nos bastidores dos movimentos sociais, que é indícios de corrução. A bombástica matéria que aponta “fortes indícios de violação” no processo licitatório (lei 866) para iluminação natalina, certamente a cidade compreenderá definitivamente o perfil mercante do gestor e o modus operandi da equipe desse governo da arrumação dos fantasmas de outras conjunturas políticas que deixou Vitória da Conquista de joelho e as oligarquias coronelistas endinheiradas. Assim comentou um dos mais respeitados juristas conquistenses sobre o fato:
“Embora eu ainda não tenha analisado em profundidade a questão, causa estranheza que antes mesmo da conclusão do processo licitatório o serviço já tenha sido contratado e executado ou mesmo que se encontre em execução”, [..] Alexandre afirma que “há fortes indícios de violação da lei de licitações e mesmo do princípio da legalidade a que está submetida a administração pública. A questão deverá ser melhor examinada e se for o caso adotada as medidas legais que o caso venha a requerer”. [7]
Portanto, a questão central desse marcador de ilusões (um autoritário inveterado que se apaixonou por holofotes e microfones) é como ele vai “gerir” uma (facere) [8] “superfantástica” orientada por uma empresa com concepção de mercado ultraliberal. Como tocar um máquina pública azeitada durante 20 anos para gerir programas e políticas públicas voltadas para área social. Neste sentido, a facere o impedirá e aniquilará como kamikaze seu governo antes mesmo de sua segunda reunião de balanço do próximo ano.
O consórcio visa à construção de uma Policlínica de Saúde em Vitória da Conquista cujo aporte de capital será no valor de 27 milhões. Os municípios entrarão com a contrapartida no valor de 700 mil de custeio. Uma lista de procedimentos básicos e diagnóstico por imagem atenderá um universo de mais de 10 milhões de pessoas. Equipamentos de tomografia e ressonância magnética, além de raio-x, ECC com doppler colorido, ultrassonografia, endoscopia e outros diagnósticos que vão resolver definitivamente o problema da demanda reprimida por serviços da média complexidade.
O nosso indispensável Hospital Regional de Base foi alvo de muitas críticas (algumas verdadeiras, outras apoteose para politicagem) desde que o governo Jaques Wagner colocou para funcionar o hospital sucateado. Contudo, quero ressaltar que as críticas aumentaram porque o serviço passou a ser efetivamente ofertado na rede e isso estimulou a demanda numa população regional de mais de 10 milhões de pessoas. Neste caso, só se pode identificar se um serviço é bom ou ruim com o funcionamento efetivo de um equipamento público. E todos nós sabíamos que o hospital, antes da gestão de Jaques Wagner, não funcionava plenamente, pois estava limitado a pouco mais de 40% de sua capacidade de ofertar na rede.
O Hospital Regional de Base é uma unidade para procedimentos de alta complexidade, voltado para politraumatismo. A engenharia hospitalar está equipada para pacientes vítimas de acidentes que coloquem em risco eminente da vida do paciente. A urgência é uma situação que não pode ser adiada, exigindo da unidade hospital uma intervenção imediata, pois o tempo é o principal inimigo do socorro e recuperação do paciente cuja negligência pode colocá-lo em risco de morte. A emergência é quando a situação se agrava tornando o quadro clínico do paciente crítico, devido à ocorrência de grande perigo.
O Sistema Único de Saúde (SUS) estrutura a saúde pública em três níveis de atendimento Básico, Médio e Alta complexidade. A Atenção Básica é de responsabilidade do município, Média complexidade do Estado e Alta complexidade da União. Em Vitória da Conquista , desde 1997 vem sendo montada a rede própria SUS visando concluir com êxito cada fase. Tornou-se plena com a chegada do então médico Jorge Solla (1999 a 2002). A rede foi estruturada dentro das diretrizes do SUS para funcionar eficientemente, contudo as relações com o Estado só começaram a ser melhores com a eleição de Jaques Wagner em 2006.
A apresentação técnica funcional da policlínica realizada pela coordenação de consórcio de saúde do Estado da Bahia, não deixou dúvida quanto a importância e viabilidade financeira para os municípios que reclamam engessamento financeiro pelo congelamento feito criminosamente pelos golpistas aliados do atual gestor municipal. Enquanto se adquire equipamentos caríssimos na modalidade leasing(interessa ao mercado e não ao social), o Estado concederá sem nenhum custo ao consórcio todos os equipamentos de diagnósticos e intervenções de pequenas cirurgias.
Interessante observar que, com exceção da atual secretária municipal de saúde de Conquista que demonstrou total despreparo para gerir a pasta, compareceu à uma reunião se colocando de forma confusa, mas com tom de técnica, “a secretária de saúde de Conquista declarou não ter subsídios técnicos para afirmar se a policlínica é viável ou não ao município. Ela afirmou que nesse momento a decisão é apenas política” [9]. Essa não compreensão de que os humanos são essencialmente políticos [10] precede qualquer ato técnico. O que demonstra além do despreparo e inabilidade técnica uma alienação sócio-técnica da função para qual fora nomeada, concedendo ao gestor uma apropriação a non domino [11] da tomada de decisão que lhe compete por ser conditio juris [12] da gestora da pasta.
Aqui cabe uma análise mais acurada da gravidade do problema. A ocupante da pasta é uma figurante por duas razões: primeira ela desconhece os meandros de seus afazeres corpus alienu [13], segunda ele não tem autonomia técnica para decidir sobre as coisa de natureza própria da técnica de sua pasta, conditio sine qua non [14]. Portanto aqui temos duas situações gravíssimas que nos mostram o perigo de se ocupar um cargo sem ser de jure et de facto [ 15].
O impasse criará uma situação que submeterá a população conquistense ao constrangimento e aflição. Como explicar aos conquistenses (não somente aos 52% que o elegeram) que ele não terá acesso aos serviços da policlínica sendo este equipamento construído em solo conquistense? Mesmo porque a construção do mesmo se dará independente da “vontade” do atual gestor. Será construída a policlínica em Vitória da Conquista, mas “caso o Herzem Gusmão Pereira decida em não integrar o consórcio, os conquistenses não poderão utilizar o equipamento” [16].
O governo além de despreparado intelectualmente e mal assessorado tecnicamente não tem projeto de governo. A contratação da Dom Cabral é a prova cabal de incompetência e irresponsabilidade. Desconhecem o SUS e suas diretrizes. Cometem inúmeros erros primários e se comportam longe do controle social e arredios do princípio elementar da administração pública [17]. O peso de sua decisão refletirá na vida de cada conquistense que precisa dos serviços de saúde pública com a qualidade que merece e está acostumado a ter no município.
A postura fugidia do gestor denuncia o comportamento falastrão e a incapacidade de admitir publicamente que errou feio ao dizer aos seus eleitores que tinha condição técnica de governar a cidade. Errou quando pensou que o que se fazia na rádio era a mesma coisa que se faz na institucionalidade e na política. Errou quando permitiu que asseclas esfomeados de dinheiro público voltassem a ocupar cargo público de extrema importância para segurança e qualidade de vida da população conquistense.
Tentou-se inúmeras vezes telefonar ao prefeito para buscar mais uma vez dialogar sobre a importância de Vitória da Conquista neste processo, mas em vão caminha a população conquistense ao nomear um líder para conduzir coletivamente a cidade. Assim diz:
“Após diversas tentativas mal sucedidas da assessoria de Nelson Portela, responsável pelo consórcio de policlínicas, em contatar o prefeito Gusmão, o representante do governador Rui Costa estava à espera do aparelho celular da Secretária Ceres Almeida, que se ofereceu para ligar de seu celular para o prefeito e passar a ligação para Portela ali mesmo, após encerramento da Sessão na Câmara.” [18]
Esse governo não tem interesse com a cidade e não tem nenhuma crise moral em demonstrar isso ao negligenciar uma reunião importante sobre a melhoria da qualidade da saúde pública do município. A decisão sobre serviço público é de interesse da população que consome estes serviços. Precarizar serviços essenciais para justificar transferência destes para iniciativa privada deve ser outro crime de um governo golpista.
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[1] Herberson Sonkha é professor de Filosofia e Sociologia no Zênite Pré-Vestibular e Cursos. Estudante de Ciências Econômicas na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Foi gestor administrativo lotado no Hospital de Base de Vitória da Conquista. Foi do Comitê Gestor da Secretaria Municipal de Educação de Anagé. Presidiu o Conselho Municipal de Educação de Anagé. Coordenou o Programa Municipal Mais Educação e a Promoção da Igualdade Racial do município de Anagé. Foi Vice-Bahia da União Brasileira de Estudante (UBES) e Coordenador de Cultura da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Vitória da Conquista (UMES). Militante e ex-dirigente nacional de Finanças e Relações Institucionais e Internacional dos Agentes de Pastorais Negros/Negras do Brasil. Membro dirigente do Coletivo Ética Socialista (COESO) organização radical de esquerda do Partido dos Trabalhadores.
[8] Conceito desenvolvido por Nicolau Maquiavel na obra “Discursos sobre a Primeira Década em Tito Lívio”.
[10] Em sua obra “Política”, Aristóteles afirma que: “A polis faz parte das coisas naturais e que o homem é por natureza um animal político. Para Aristóteles a felicidade plena do ser humano só é alcançada em sociedade, pois o homem é um ser político por essência.
[11] Por parte de quem não é dono.
[12] Condição de direito. Condição, circunstância ou formalidade indispensável para a validade de um ato jurídico.
[13] Coisa estranha que não é objeto da lide.
[14] Condição sem a qual não.
[15] De direito e de fato
[17] O caput do art. 37 afirma que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
O rugido dos Trabalhadores no X Congresso da Saúde do Estado da Bahia, Sindsaúde – Bahia.
"O governador durante todo o congresso foi cobrado em suas ações em favor da saúde e, sobretudo, com o tratamento ruim e desprezível em relação aos trabalhadores, vinculados a Secretaria da Saúde."
*por Joilson Bergher
Aos gritos dos Argentinos protestando forte contra a Reforma da Previdência do Macri, ou o Temer da versão Argentina, meio milhão de pessoas, mandaram o recado claro: “Isto aqui não é o Brasil”. E não deve ser mesmo, e nem será mesmo o Brasil, pelo menos no campo da resistência popular...
Tais manifestações públicas na Argentina impediram que os governistas que apoiam o presidente Maurício Macri avançassem em seus propósitos reformistas. Até quando, ninguém arrisca prever. A reforma previdenciária proposta pelo governo altera o critério de atualização dos benefícios de aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência e beneficiários de programas de renda mínima.
A aprovação da proposta somente é possível porque uma parte da oposição peronista, composta pelos governadores, negociou com o governo para que uma parcela dos recursos economizados seja destinada às províncias, que atualmente estão fortemente endividadas. Sob essa luz vinda da Argentina, aqui no Brasil, em Salvador, se dava a realização do X Congresso do Trabalhadores da Saúde do Estado da Bahia.
Capitaneado pelo Sindsaúde, nos reunimos em dois dias, 15 e 16 de dezembro de 2017, para no coletivo fazer um balanço das ações desse Sindsaúde, em sua última gestão, e, apontar novos caminhos, a partir de agora, com a eleição da nova direção, capitaneada pela técnica em enfermagem Ivanilda Souza Brito, atual 1ª tesoureira do Sindsaúde-Ba, agora, presidente.
No computo geral, os trabalhadores presentes nesse Congresso, apontaram a crítica voraz ao governo instalado em Brasília via retirada da presidente Dilma Rousseff. Ressalto que os trabalhadores presentes nesse X Congresso nomearam o governo golpista, de baixíssimo, desprezível nível, tosco, desonesto e vil, tramado por poderosos corruptos que almejavam o poder a qualquer custo e, as benesses que, por vias transversas e pouco ortodoxas.
Contra este deplorável cenário, nenhuma razão, por mais plausível que fosse, teria efeito. Em relação ao governo Ruy Costa, os Trabalhadores presentes, delegados e observadores no X Congresso, fazendo coro com a base que, por vários motivos, não puderam se fazer presentes, foram duros e implacáveis com o governador e seu fiel Secretario de Saúde.
O governador durante todo o congresso foi cobrado em suas ações em favor da saúde e, sobretudo, com o tratamento ruim e desprezível em relação aos trabalhadores, vinculados a Secretaria da Saúde. Com união e resistência os trabalhadores se insurgiram contra o não pagamento da Insalubridade, descumprindo inclusive decisão do TJ-Bahia. Foi questionado o fato de o governo desrespeitar a data-base dos servidores públicos do estado, em 1º de janeiro.
O mais grave é Rui Costa não conceder aumento salarial para o conjunto do funcionalismo público desde 2015. Importante que a Bahia saiba que o piso do Servidor público na Bahia, é de R$ - {788, 06}, portanto, aqui, na Bahia, se pratica ou se aplica o Piso Salarial inconstitucional, aliás, aviltante essa postura de um governo, que no passado buscou e teve um largo apoio dos trabalhadores do Estado da Bahia, numa eleição consagradora, inclusive, se utilizando do Jargão “Governo Participativo”, rodando a Bahia inteira, com essa narrativa, ou mantra.
Pois é senhor governador, não participamos desse governo participativo, não para nós, certamente! Em relação ao pagamento da URV, a mãe do Real, já completados mais de 20 anos, mais críticas ácidas contra a decisão do governo Rui Costa em não cumprir ações no campo judicial em favor dos trabalhadores...em tempo, - A URV foi criada pela Medida Provisória número 434 e era uma espécie de moeda paralela que servia para converter valores em um novo padrão monetário de forma a banir a inflação.
Ficou muito claro nos debates que os trabalhadores não irão aceitar medidas desrespeitosas e perversas promovida pelo gestor estadual, que vem retirando direitos e confiscando o salário dos servidores desde quando assumiu os destinos do governo do Estado da Bahia. Esse governo alega crise financeira e vem adotando medidas cruéis para que os servidores paguem a conta pela sua má gestão estadual.
Portando, foi desaprovado e reprovado literalmente a ausência de reajustes pífios, o corte da insalubridade, aumento do Planserv e a aprovação da PEC 148 e do PL 21.631/2015, que retira direitos dos servidores como fim da licença prêmio para os novos servidores, e dificuldades para os servidores antigos. No campo da Previdência, tema tratado com responsabilidade e preocupação, ficou patente a perplexidade dos trabalhadores contra a perda de direitos conquistados com luta e dedicação ao serviço, seja público ou privado.
Em verdade a proposta desse abjeto governo em Brasília, em relação a aposentaria, é um morto que caminha a passos tortos, cabendo às ruas fazer o morto se recolher ao cemitério. Em artigo o Deputado Jorge Solla, ex-secretário de Saúde do Estado da Bahia, no Jornal A Tarde, em 15 de dezembro de 2017, é bem claro quando afirma que, - Quando o governo golpista fala em “déficit da previdência”, se refere à diferença entre os gastos com o pagamento de aposentadorias e pensões e a contribuições dos trabalhadores e empregadores. Exclui a arrecadação dos impostos. É, contudo, a parcela tributaria desta conta que dá a previdência o caráter de promoter social (...) Com a crise que financeira que derrubou a arrecadação em mais de 10%, os milionários decidiram que não iriam pagar a conta. Financiaram o golpe que derrubou a presidente Dilma e colocou no lugar uma quadrilha que usa o poder para salvar o pescoço. Em troca, retribuem a esta elite com bulhões em isenções e perdões em dívidas, tirando a arrecadação de um orçamento já em frangalhos para dar a empresários (R$ 84 bilhões em Refis), (1 trilhão em 20 anos com a MP 795, petrolíferas), cortando gastos em saúde, ciência e tecnologia” pergunto: qual a lógica disso? Cadê o povo nas ruas pedindo a saída de Temer? Nos parece hoje em plena crise social, do emprego, da arte, em tempos do gás, esse mesmo de cozinha, já custando 75 reais, ser muito bonito como apregoa Frei Beto:
“Defender a primazia do capital sobre os direitos humanos; o caráter sagrado da propriedade privada; apoiar a privatização do patrimônio público; venerar o gigantismo dos EUA; apregoar que “bandido bom é bandido morto”; e costuma ser racista, homofóbica e indiferente aos direitos dos mais pobres. Ao longo de 12 anos de governo do PT, a direita se manteve no armário. Não tinha razões para exibir as garras afiadas, já que se beneficiava economicamente (robustez da Bolsa de Valores, isenções tributárias, benesses do BNDES, captação de investimentos estrangeiros etc.”
No congresso, avaliamos que o momento de crise política que o país atravessa, por conta do golpe contra a democracia, temos que ter a responsabilidade para enfrentar a onda de retrocesso nos direitos trabalhistas. Temos que sair às ruas para denunciar e tentar barrar as mazelas das reformas Trabalhista e da Previdência, atuar de forma constante em locais de trabalho, convencer a sociedade do grave momento social e político atravessado no brasil.
No campo das lutas especificas foi aprovado a formação de um Coletivo Multidisciplinar estadual com diferentes atores sociais, como sindicatos, advogados, médico do trabalho, sociólogos, grupos de reflexão sobre uma praga no nosso meio, o assédio moral, instrumento abjeto utilizado em vários órgão do governo, a fim de achacar e perseguir trabalhadores, para acompanhar, e punir essa pratica hedionda contra pessoas no âmbito do serviço público, bem como um amplo movimento de debate no Estado da Bahia sobre o que fazer com o caos que se abateu na saúde de pessoas com transtornos mental no Brasil, em especial, na Bahia, a exemplo, de Vitória da Conquista, feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Jequié, Salvador...Com fechamento de unidades especializadas nesse tipo de tratamento.
Destacamos que um dos pilares que rege o bem-estar de um povo, seria exatamente o interesse público devendo ser o princípio constitucional norteador de todas as políticas de saúde e da gestão que as sustenta, acompanhado e fiscalizado sempre pelo controle social. Ficou bem claro para os que estiveram no X Congresso que estamos atentos a propostas concebidas por instituições representantes do capital internacional, que promete dar acesso a todos aos serviços de saúde, mas separando os ricos dos pobres de acordo com sua capacidade de pagamento.
Acreditamos que um novo projeto político democrático para a saúde é incompatível com o desenvolvimento alicerçado nos interesses do capital e do setor privado. A adoção preferencial de formas de gestão privada no setor de saúde implica a desvalorização e um verdadeiro desmonte da capacidade do Estado de gerir o sistema e os serviços de saúde.
O momento é de luta e união da categoria. Estamos mobilizados e, organizados juntamente com as demais categorias de trabalhadores. Vamos intensificar o movimento para reivindicar, cobrar com ações enérgica e voraz do Governo em curso que nos trate com honestidade e ética, para impedir quaisquer ações que coloquem em risco os avanços conquistados e se apresentem como obstáculo para ampliação do acesso e a melhoria do atendimento prestado a nossa população.
Nesse sentido, dadas as incoerências desses primeiros movimentos frente ao projeto que foi apresentado durante o pleito eleitoral passado perguntamos ao Governador Rui Costa: quais seus efetivos propósitos para a saúde no estado da Bahia nos tempos atuais? Por fim me causa uma reflexão com aquilo que aconteceu no jogo da Ponte Preta contra o Vitória, em São Paulo, no dia 26 de novembro de 2017, ou da final da Sul-americana, 2017, entre Flamengo e Indepediente da Argentina quando na oportunidade, parte das torcidas ensandecida, covardemente agredindo qualquer coisa que aparecesse a frente.
Como é possível um povo dócil com o "mercado", com os ricos, mas tão "valente" entre si. Tão desmobilizado, tão ingênuo, tão facilmente manipulado e que acredita no "pensamento mágico" dos neoliberais e sai por aí como uma turba sem qualquer motivo, sem significado, sem nada. “Daqui um pouco quando não tiver mais saída vão começar a se matar em um estado de selvageria tal que vão querer tudo de volta na mais pura violência fratricida”.
Ou então teremos um monte de Zumbis a perambular sem rumos...isso nos dá medo! E agora? Permanecer no armário e aguardar o resultado das eleições de 2018? Quem garante que os eleitos ao Congresso não serão ainda mais conservadores do que os atuais parlamentares?
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*Joilson Bergher, professor de História e Filosofia, trabalhador da SESAB, Vitória da Conquista-BA.
domingo, 3 de dezembro de 2017
O prefeito falastrão e o édito de sua republiqueta das bananas*
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Foto: Tribuna de Itapetinga |
"A escravidão moderna trazida pela reforma trabalhista afetará os funcionários públicos municipais, pois estão sob a égide arrogante do que diz o porta-voz das elites conquistenses preguiçosa e incompetente, ao tecer loa ao seu aliado golpista Michel Temer com apenas 5% de aprovação segundo pesquisa do Ibope"
ÉDITO: Excepcionalmente durante a minha gestão está extinta a municipalidade em Vitória da Conquista.
**por Herberson Sonkha
O escritor americano William Sydney Porter, popularmente conhecido como O. Henry no conto de ficção O Almirante (1904) descreve um lugar chamado Anchuria, obviamente um país fictício atrasado controlado pelas oligarquias autoritárias, cuja economia está impelida pela divisão internacional do trabalho à condição rebaixada de produtora de monocultura, ou seja, commodities. Esta republica das bananas tornou-se uma expressão clássica para designar pejorativamente um governeco tirano, moralmente corrompido e opressor, provavelmente o escritor esteja se referindo a sua estada em Honduras.
O conceito de Estado pesando aqui é de lugar inóspito, sem municipalidade garantida por uma república democrática popular, aliás à serviço das forças do capital e da manutenção das relações de trabalho escrava que mantem as classes trabalhadoras e as populações subalternas em condições de vida paupérrimas.
Estou tomando aqui o conceito de Estado (antiliberal) forte o suficiente para sustentar uma república democrática popular fundamentada na liberdade substancial plena, assegurada pela igualdade material e intelectual universal. Portanto, contrária a liberdade formal que visa apenas o consumismo. Essa republiqueta será inexoravelmente devastadora para o povo brasileiro que sofrerá com a opulência das classes dominantes virulentas e aniquiladoras de seus opositores, suas organizações políticas e os movimentos sociais.
Ao acabar com a municipalidade que estava em processo contínuo de construção coletiva desde 1997, destrói-se covardemente a única garantia da república democrática popular para a cidade de Vitória da Conquista (mesmo com suas contradições). A existência desta república democrática passa necessariamente pela proteção das classes trabalhadoras e das populações em situação de risco por meio dos benefícios sociais mantidos pela previdência. Ambas estão sendo completamente destruídas pelos golpistas de plantão.
Sem proteção da lei trabalhista e previdenciária as classes trabalhadoras e as populações em situação de vulnerabilidade vão penar pelas ruas da cidade mendigando o pão e a caridade de que nos detesta. Cenas que só existiam na memória escrita dos pesquisadores e na lembrança cruel de quem tem mais de 30 anos. Uma visão dantesca volta a rondar as cenas pitorescas de homens, mulheres, crianças e idosos pedintes, brutalmente pauperizados pela economia capitalista.
A escravidão moderna trazida pela reforma trabalhista afetará os funcionários públicos municipais. Pois, a cidade está sob a égide arrogante do que diz o porta-voz das elites conquistenses (preguiçosas e incompetentes), ao tecer loa ao seu aliado golpista Michel Temer com apenas 5% de aprovação segundo pesquisa do Ibope. Esse elogio se deve ao fato do golpista ter (comprado os 300 picaretas com anel ou sem anel de doutor) feito a reforma trabalhista e seguir tentando articular de forma pífia a reforma previdenciária, mesmo sob fortes protestos da população brasileira. Sem estas duas variáveis que constitui uma das fontes estruturantes do financiamento das políticas públicas, ficará peremptoriamente comprometida à municipalidade. Neste sentido, transformar-se-á a prefeitura municipal num mero comitê para resolver os interesses das elites municipais.
A municipalidade, segundo conceitua a administração política, institui um “conjunto de órgãos administrativos de um município que o representam na esfera de suas atividades”. Seria absolutamente incomum considerar essa municipalidade como sendo pública, haja vista que esta expressão de per si a definiria no âmbito das atividades restritas ao Estado. Contudo, Vitória da Conquista vem contrariando essa regra, exatamente como vem fazendo os entes federados tais como a União, Estados e agora o município de Vitória da Conquista. O fim último desse gestor da municipalidade privada segue no sentido de priorizar o fortalecimento financeiro das áreas, das famílias e dos negócios socioeconômicos das classes mais abastadas da cidade.
Aos poucos vão se desmontando estruturas imprescindíveis, aplicando a reengenharia aos serviços públicos essenciais e interrompendo a execução de ações, programas e políticas voltadas para estas áreas historicamente excluídas pelo desenvolvimento capitalista. Este sistema promove as desigualdades socioeconômicas gritantes. Excepcionalmente neste governo, estamos retornando à antiga orientação conservadora que prioriza os interesses das classes opulentas. Esta orientação desfoca radicalmente o governo de solucionar as múltiplas necessidades das classes trabalhadoras e populações carentes prejudicadas pela exploração, espoliação e opressão promovida pela burguesia ladina.
A política de inversão de prioridades adotada nos últimos 20 anos explica em grande medida as mudanças realizadas no tecido social. Mesmo sendo contrário à física social de Auguste Comte e desenvolvida criticamente por Weber ou Durkheim, devo admitir que nem uma dessas orientações está sendo adotada por este governo. Um ciclo de desenvolvimento híbrido se fechou e outro contra ciclo inicia um retrocesso perigoso para a cidade, as populações e as classes trabalhadoras em geral.
A inquestionável presença da municipalidade anterior, agindo por meio das políticas públicas nos rincões (na cidade e no campo) do município, revela que parte das contradições foram resolvidas intervindo em problemas estruturais históricos tidos como crônicos (para eximir-se da responsabilidade) mostrou-se indispensável à recuperação da dignidade da pessoa humana. As consequências das eleições municipais criaram um vácuo. Esse governo volta a ultrajar a população conquistense por meio das lideranças (fantasmas autoritários e arrogantes) que representam apenas os interesses socioeconômicos e políticos das oligarquias.
Ao fechar o ano de 2017 a população conquistense terá lembranças vividas do que não querem como dirigentes para conduzir a cidade nos próximos anos. As razões são inúmeras e nem terminamos o ano ainda, pois além da falta de domínio do saber administrativo, excede em inabilidade para o diálogo, analfabetismo emocional e total ausência do approach necessário para gerir a máquina pública. Essa condução deveria ser pautada por uma ética universal emancipacionista e comprometida com a dignidade humana.
Impera a perseguição aos funcionários públicos que discordam dessa lógica predatória, imoral e financeiramente interesseira que só visa o enriquecimento da cúpula dirigente. Esse comportamento reprovável marca o fim de um rápido relacionamento tumultuado dessa gestão com quem de fato faz a máquina pública funcionar: os funcionários públicos. Ao aproximar-se do final do ano de 2017, a categoria ainda não tem planos para comemorar o fim da atividade anual desse governo. Aliás, sente arder na pele aquilo que não fora o principal motivo que os levaram as urnas: mudanças! Uma parte crescente desse eleitorado já percebeu o estelionato político sofrido nas últimas eleições municipais. Ou seja, ganhou mais não levou...
De modo geral imaginava-se que nesta data, igualmente a de dezembro de 1997, seria de muitas alegrias e um prelúdio de grandes mudanças. Extraordinariamente não será assim, uma vez que isso remeterá às populações e demais classes trabalhadoras a reavaliação imediata de suas escolhas. As promessas jamais serão realizadas e o que foi prometido, ninguém prometeu. Eis alguns dos equívocos grotescos de falsas projeções futurísticas. Infelizmente a municipalidade não fará projeções para as áreas mais carentes da cidade, pois o jeito governamental segue uma orientação estranhamente contrária aos interesses populares.
O estranhamento está justamente no fato de que este gestor logrou a população, elegendo- se com uma pauta muito bem definida. Iludiu-se quem achou que ele disse uma coisa e está fazendo outra, absolutamente contrária aos seus discursos eleitoreiros. Quem imagina isso estava irresponsavelmente desatento ou vendido durante os programas eleitorais. Ele foi eleito com uma pauta ultraliberal de enxugamento da máquina municipal, interrupção de programas sociais indispensáveis e o financiamento com dinheiro público de investimento privado a partir de concessões, convênios e contratos via Parcerias Público-Privadas (PPP).
Um espécime excêntrico, comportamento moralmente doentio de perseguir funcionário público contrário as suas esquisitices. Uma compulsão por restauração de almas mandadas ao purgatório no final do século XX. Uma construção mal-amanhada de uma republiqueta antiquada, montada por soldados egressos da linhagem dos coronéis bizarros dos tempos dos barões bufões do ouro verde. Velhas aparições que voltaram a sentar-se à mesa do banquete oligárquico para saciar-se com glutonaria e locupletar-se com dinheiro e facilidades do poder público.
Uma reedição das fugas de espectros caquéticos aprisionados pelos conquistenses nas eleições de 1996. Lançados num capsula do tempo e por traquinagem são soltos e migram em legiões para o tempo atual. Esta janela aberta no tempo por incautos, trouxe alguns esqueléticos ambulantes em estado vegetativo com ossatura calcificada, empoeirados, avelhantados, desinformados, ressequidos e sedentos de poder. Até então, eram coisas que só existiam nos filmes de ficção de Steven Spielberg em que Indiana Jones volta ao passado para decifrar enigmas do seu tempo, mas irresponsavelmente liberta seres derrotados de outro mundo para infernizar a contemporaneidade. Vieram de toda a parte esqueletos que estavam escondidos nos armários de outros governos e trouxeram um arsenal de quinquilharias do submundo da politicagem. Inútil achar que esse governo seria diferente só porque conseguiu dissimular suas pretensões para o seu eleitorado sobre a verità effettuale, segundo Nicolau Maquiavel.
Na perspectiva desse florentino renascentista do século XV, que se tornou um clássico da ciência política contemporânea, Maquiavel nos diz que: “O primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que tem à sua volta“. Assim, adoto a distinção de duas categorias desenvolvida por Maquiavel facere (facção) e o partire (partido) para explicar o atual quadro do governo municipal. Ao adotar o facere, em detrimento do partire que pressupõe uma vivencia saudável de partido como sendo uma organização política “mais flexível e mais suavizado”, acaba com o entendimento do diálogo aberto e respeitador do bem comum.
Pelo contrário, o governo atual se caracteriza pelo uso indiscriminado da definição do conceito dado por Maquiavel de facção. Essas facções internas vão grassando por dentro os mecanismos da municipalidade que possibilitariam a robustez econômica que permitiu uma sólida situação financeira da fazenda municipal. Os agentes desse governo estão dilapidando todas as conquistas sociopolíticas, ao mesmo tempo em que exercem o autocanibalismo em função de uma orientação desregrada da politicagem dada pela ideia de um grupo político fechado ao diálogo e aberto a prática de ações perturbadoras e nocivas contra seus “inimigos”.
Neste sentido, a situação dada está muito longe de se constituir numa administração municipal centrada no conceito de república democrática de Nicolau Maquiavel, discutida em seu Discursos sobre a Primeira Década em Tito Lívio, no qual descreve: “enquanto uma facção se utiliza da “calúnia”, um partido utiliza-se da “denúncia pública”, adaptável ao arranjo republicano”. Este quadro reflete vivencias desastrosas constituídas por conflitos insolúveis criados por uma constelação de “seres fantásticos” que em menos de um ano já produziu uma ordem imoral que rompe com o fazer e pensar política engendrado pelos antecessores. Essa incongruência dificilmente se resolveria por ser uma aporia, pois se defronta com a mesma análise política do “inevitável ciclo de estabilidade e caos” (SADEK, 1991, cap. 19).
A estabilidade mantida por duas décadas está sendo substituída por um caos que remota os longínquos tempos dos arroubos dos coronéis que mandavam e desmandavam na cidade, enriquecendo à custa do erário público. Essa cidade provinciana já não existe mais, pois 20 anos de diálogos abertos (com ou sem conflitos) e a participação política (pelo menos para quem quis) contribuíram para politizar o debate sustentado por mudanças importantes (embora ainda não fossem estruturais). Os resultaram no aprendizado popular tornou-se indispensável, sobretudo para a população que tirou lições sobre honestidade na política. Retrocedemos absurdamente aos tempos de consultorias e assessorias milionárias (a Dom Cabral?!) contratadas apenas para honrar compromissos espúrios de campanhas feitos com financiadores de vândalos da politicagem contra governos idôneos e voltados para o campo social.
Contudo, ainda não se sabe ao certo qual é o descaminho que o atual governo municipal tomará em 2018 para lambiscar a administração municipal. Entretanto, pelo caminhar da carruagem pode-se identificar padrões comportamentais que apontam tendências que se evidenciarão nos próximos anos vindouros. Esse comportamento poderá conduzir a situações caóticas e que dificilmente poderão ser revertidas.
Lamentavelmente as populações mais carentes e as classes trabalhadoras agonizadas pelo assalariamento do sistema capitalista e opressão das classes dominantes vão arcar com esse ônus causado pela diáspora da ética no cotidiano da republica conquistense que está sendo compulsoriamente dissolvida. Os próximos anos serão dificílimos para quem só tem a força de trabalho para sobreviver e depende da oferta de serviços públicos essenciais para cuidar de sua prole.
Assim diz o porta voz da burguesia incompetente:
“O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB), voltou a enaltecer medidas do seu correligionário e presidente do país, Michel Temer, durante o aniversário de 30 anos da Associação das Indústrias de Vitória da Conquista – AINVIC, na noite de hoje (quinta-feira).
Durante seu discurso, reproduzido na íntegra pelo Blog do Rodrigo Ferraz, o peemedebista elogia duas medidas que estão gerando protestos em todo o país: as reformas trabalhista e da previdência” (blog do Rodrigo Ferraz).
O que se verifica é uma alegoria caricata bizarra da fina flor das oligarquias cafeeiras de Vitória da Conquista. Voltamos aos anos 80! Um falastrão que causa aborrecimento nas pessoas pela sua vilania, presunção e torpeza intelectual classificada como bazófia. No máximo, alguém que logrou êxito por ser um garganteio de meia pataca que não tem o menor escrúpulo em esconder a total ausência de conhecimento técnico da maquinaria pública, sendo levado a reboque por faceres imorais de direita extremista que estão loteando a fazenda pública como se fossem suas glebas feudais, exigindo das populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica e política pedágio para uso da coisa pública ou acesso a serviços públicos essências, antes coletivos.
Não existe uma elaboração possível que vislumbre uma formulação factível de um constructo mental (Weber? Durkheim?) capaz de orientar sua equipe para além das quimeras. Seu líder é um estorvo, exatamente como pensou Chico Buarque em seu romance (1991), “personagem fugindo de supostos perseguidores”. Apesar do entusiasmado modismo falacioso da extinção de esquerda e direita, em meu juízo estes dois conceitos iluministas da revolução francesa não dão mais conta de explicar os complexos fenômenos que emergem no século XX e XXI, sobretudo as suas elásticas extensões na contemporaneidade.
Além do mais, independente dos sofistas de plantão, persiste operando na história essa dualidade motriz composta por forças socioeconômica e política antagônicas. Sem estas forças, não se faz a correta leitura do cenário pós-eleitoral de Vitória da Conquista, porquanto se deve levar em consideração tal conhecimento empírico, na qual opera a política conquistense, baiana, brasileira e mundial.
Aqui retomo Maquiavel que nos oferece uma reflexão sobre as duas forças opostas, “uma das quais provém de não desejar o povo ser dominado nem oprimido pelos grandes, a outra de quererem os grandes dominar e oprimir o povo” (SADEK, 1991, cap. 20). Essa dualidade na política Conquistense precisa ser analisada melhor porque são campos formados internamente por forças heterogêneas, tanto à esquerda quanto à direita. São inúmeras concepções de esquerda, quanto de direita. Mas, inquestionavelmente existe um ponto incomum entre as esquerdas que a defesa de um Estado Popular (antiliberal) suficientemente forte para ofertar serviços públicos essências e intervir na macroeconomia em favor dos explorados e oprimidos, enquanto que a direita se engalfinha em torno de como vão saquear o erário público.
Um tipo contemporâneo esclarecido que observa essa pasmaceira do governismo que mal nasceu e já carrega a sina de ser um pífio e medíocre gestor. Esta marca indelével traz consigo uma ruidosa agonia ocasionada pelas travessuras e anacronismo político. Neste sentido, um transeunte crítico observador de nosso tempo precisará considerar que o estelionato dado por este candidato de má-fé nas eleições municipais, principalmente nos e nas conquistenses que o elegeram faz parte de uma malandragem muito maior e que se revela aos poucos.
A presença da liderança e do dinheiro do presidiário da Papuda nas eleições municipais de Vitória da Conquista está explícito no comportamento condescendente e na defesa intransigente dessa turma do andar de cima pelo prefeito do PMDB de Conquista que até ontem estavam nas manifestações de combate à corrupção. Indissociavelmente está vinculado ao caráter imoral desse gestor. Suas lideranças nacionais estão chafurdadas até o pescoço na corrupção nacional liderada pela quadrilha PMDB-PSDB-DEM. A festa barulhenta da malandragem do andar de cima, para abafar o arranca-rabo das manifestações do andar de baixo, conta com a turma honestíssima uniformizada de verde-amarelo, com a sua sincrônica batucada das panelas e com o jogo de luzes nas janelas dos apartamentos de classe média alta.
A corrupção campeia a cidade como nunca antes havia acontecido desde governos como o de Jadiel Matos, Guilherme Menezes e José Raimundo Fontes. Dinheiro da corrupção nacional financiando a compra de votos (lembram-se da Van envolvendo um vereador eleito nas eleições de 2016?) e a manipulação das mentes frágeis pelo forte esquema midiático da fabricação de “verdades” para ludibriar as populações. Estes retrocessos na legislação trabalhista, na reforma previdenciária, privatizações, redução do tamanho do Estado e a maximização total e irrestrita da liberdade de mercado contra interesses sociais é parte desta conduta estelionatária da politicagem praticada pelo atual prefeito e sua equipe.
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*República das bananas é um termo pejorativo para um país, normalmente latino-americano, politicamente instável, submisso a um país rico e frequentemente com um governante corrompido e opressor. Sua economia é, em grande parte, dependente da exportação de um único produto, tais como bananas.
**Herberson Sonkha é professor de Filosofia e Sociologia no Zênite Vestibular e Cursos. Estudante de Ciências Econômicas na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Foi gestor administrativo lotado no Hospital de Base de Vitória da Conquista. Foi do Comitê Gestor da Secretaria Municipal de Educação de Anagé. Presidiu o Conselho Municipal de Educação de Anagé. Coordenou o Programa Municipal Mais Educação e a Promoção da Igualdade Racial do município de Anagé. Foi Vice-Bahia da União Brasileira de Estudante (UBES) e Coordenador de Cultura da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Vitória da Conquista (UMES). Militante e ex-dirigente nacional de Finanças e Relações Institucionais e Internacional dos Agentes de Pastorais Negros/Negras do Brasil. Membro dirigente do Coletivo Ética Socialista (COESO) organização radical de esquerda do Partido dos Trabalhadores.
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