terça-feira, 19 de dezembro de 2017
A saúde de Conquista vai mal: gestão despreparada, desinformada e incompetente!
"Conquista é a única cidade da microrregião que o prefeito não decidiu se integrará o consórcio."
por Herberson Sonkha [1]
A vereadora Márcia Viviane (PT) cumprindo uma agenda de mandato realizou na segunda (18) uma audiência pública para discutir com a sociedade conquistense o impasse “político” do atual gestor municipal com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Contrário aos interesses da população, esse governo segue firme com o propósito de destruir as políticas sociais, principalmente a saúde pública, gratuita e de qualidade voltadas para as populações em situação de vulnerabilidade socioeconômica e política.
O governo da Bahia está propondo a criação de um consorcio intermunicipal para o território de identidade de Vitória da Conquista para atender aos 19 municípios da região sudoeste. Tal inciativa é resultado de anos de estudos e discussões na rede própria SUS regional liderada por Vitória da Conquista. Essa proposta está fundamentada em análise técnica de viabilidade financeira realizada pelo governo estadual.
A gestão do consorcio se dará em coparticipação dos municípios e visa absorver e drenar essa demanda reprimida por serviços especializados em saúde da atenção básica, visando desafogar o Hospital Regional de Base e atender efetivamente os municípios pactuados com Vitória da Conquista. Uma antiga reivindicação dos municípios que acusa Vitória da Conquista de pactuar valores altíssimos e não garantir integralmente o valor pactuado. Por isso, interessa a todos os 19 municípios da região fazer parte do consorcio.
Contudo, vale observar que o atual gestor por questões “política” não fará de livre e espontânea vontade, aliás, será vergonhosamente desmoralizado pela população que o forçará a aderir ao consorcio. Pois:
“Conquista é a única cidade da microrregião que o prefeito não decidiu se integrará o consórcio. Caso a resposta seja negativa, será o segundo município do Estado a rejeitar. Até o momento Xique-Xique é a única cidade que rejeitou participação.” [2]
Antes de adentrar nos meandros desta questão, que de técnica não tem absolutamente nada e sim de compromisso político com o SUS. Queria fazer uma digressão histórica para mostrar o que dizíamos em 2016 numa entrevista ao Guiorlando Lima, quando afirmamos que a agenda desse serviçal da direitona tradicional, oriunda da oligarquia cafeeira conquista. Contudo, sem acento na linhagem tradicionalíssima dos barões do café, segundo o ex-prefeito José Pedral Sampaio, o último representante legítimo dessa linhagem “nobre” que repudiou peremptoriamente o atual gestor municipal de qualquer composição política em seu governo ou ocupação de espaço público municipal, estadual ou federal.
Não estamos decepcionados com esse governo porque já cogitávamos a possibilidade de retrocesso socioeconômico e político de Vitória da Conquista, principalmente para as classes trabalhadoras e populações vulnerabilizadas caso o atual governo vencesse as eleições de 2016. Naquele momento a conjuntura nos mostrava a necessidade de fazer a crítica, uma vez que estávamos absolutamente corretos em nossa análise. Veja aí os resultados desastrosos desse processo. Aliás, disse isso numa entrevista em março de 2016 ao blog de Giorlando Lima:
“Então, dificilmente essa direita de Vitória da Conquista, que é conservadora não só no sentido da tradição, mas do ponto de vista da orientação política, ela dificilmente assimilará todas as agendas que hoje Vitória da Conquista tem. Muito pelo contrário. [...] A direita de Vitória da Conquista, orgânica e não orgânica, está falando em enxugar a máquina. Enxugar a máquina é cortar mais de 30 programas da Secretaria de Desenvolvimento Social; é reduzir a Secretaria de Saúde; é tirar a política de saúde das comunidades quilombolas, então assim, são agendas incompatíveis. A direita de Vitória da Conquista mais do que nunca tem se mostrado com sua agenda própria, com sua cara própria, e é por isso que eu acho que nem por osmose a direita vai assimilar a agenda que é a agenda de esquerda.” [3]
Naquela conjuntura afirmávamos a importância de retomar uma perspectiva à esquerda, pois dizíamos que era preciso fazer o “resgate da base social do partido é o resgate de uma orientação à esquerda. O resgate de um projeto que nasce de uma formulação teórica do Partido dos Trabalhadores, que é o modo petista de governar”. Isso implicava fazer atualizações conceituais e programáticas porque foi um projeto engendrado no calor e nos embates dos anos de 1980. Contudo, a conjuntura criada pelo capital (seus representantes em diversas estruturas de poder econômico, social e político) refletiu-se negativamente sobre o PT de Vitória da Conquista que governava há 20 anos.
Se a vitória eleitoral contra o PT obtida pelo atual gestor não tem qualquer mérito pessoal dele, imagina o seu governo. Qualquer um transeunte (fantasmas) de outros governos municipais inexpressivos grita e diz o que bem entender e nada acontece. Discordando da fala desinformada e desarticulada tecnicamente da atual secretária de saúde, a decisão de compor ou não o consórcio tem outras raízes mais profundas no submundo da politicagem, cujos liames perpassam a incompetência intelectual, desmandos, falta de rumo e imprevidência técnica para gerir a máquina pública. Veja que essas características já haviam sido dadas no percurso da campanha.
As eleições de 2016 foram marcadas por ilações inflamadas contra o PT, alegando ser este partido desgastado na cidade. Dizia o atual gestor em outubro de 2016 durante o período eleitoral que tinha um novo projeto para Vitória da Conquista:
“Eu já respondi isso, quando disse que Conquista sinaliza essa mudança desde 2008. Vitória da Conquista ao votar em sintonia com o Brasil, reforça, avaliza o impeachment da presidente Dilma. Conquista vai na mesma marcha do país, com o que o Brasil fez agora, quando varreu o PT e ficou só uma mancha vermelha lá no Acre, somente no Acre. Então, essa mancha vermelha que nós temos aqui há 20 anos, ela está com os dias contados, porque Conquista votou com um novo projeto no primeiro turno, e haverá de confirmar no segundo turno.” [4]
Contudo, após assumir a máquina pública, esquivando-se covardemente dos questionamentos de 42,42% (70.513 votos) que alega ter ele dando um golpe sórdido eleitoral (estelionato político) em 57,58% (95.710 votos) da população conquistense que o elegeu. A esta altura a sua vocação de radialista falastrão não era suficiente para gerir competentemente uma das mais importantes cidades da Bahia. Assim, buscou orientar-se pelo mercado contratando a desconhecida Dom Cabral, para construir o “bendito” projeto para Vitória da Conquista:
“Normalmente o Plano de Governo é apresentado na época da campanha eleitoral, mas na Capital do Sudoeste Baiano o calendário é outro e ficará a cargo da referida empresa. “Objetivando a prestação de serviços de assessoria técnica na construção de um modelo de gestão, a partir de ações de curto, médio e longo prazo, que aprimorem a qualidade técnica da equipe gestora e atenda as demandas socioeconômicas do Município de Vitória da Conquista”, diz uma nota publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (3) dos serviços que deverão ser executados dentro de oito meses. “O pagamento pela execução dos serviços oriundos do presente contrato será no importe de R$ 279.314”, esse é o preço a ser pago a Fundação Dom Cabral sem necessidade do processo licitatório.” [5]
A situação do atual prefeito agrava-se na medida em que a cidade vai tomando consciência que foi vilmente enganada por um golpe garganteiro de quinta categoria, um verdadeiro estelionato eleitoral. A pergunta do jornalista Giorlando Lima em 2016 (Você acha que a sua eleição, se acontecer, se dará porque o PT está sendo rejeitado? Essa avaliação não reduziria um pouco a importância do candidato em si?) ao candidato embusteiro sobre o encurtamento do valor intrínseco do sujeito nas eleições, só foi efetivamente respondida recentemente ao jornalista quando aproximadamente 4 mil pessoas no Estádio Municipal Edivaldo Flores disse qual era importância desse golpista para a cidade:
“No intervalo do jogo da categoria titular entre as equipes Lazio do Simão e Baixão, a multidão passou a hostilizar o prefeito com gritos de protestos e xingamentos, externando insatisfação com a administração municipal. Por sorte o alambrado separava a multidão do líder do executivo conquistense. [...] Não restou alternativa ao prefeito. Sob vaias e protestos Herzem Pereira teve que sair imediatamente do Estádio." [6]
A insatisfação popular, coisa que nem no pior momento político de desgaste midiático promovido contra o PT nacional, recaiu sobre quaisquer gestores municipais do PT ao longo desses 20 anos de governo que desconhecem tamanha indignação popular. Após os gritos de fora gestor, protestado pelos servidores públicos municipais durante a campanha salarial, agora é a vez das ruas se posicionarem com veemência contra o gestor municipal.
E olhe que ainda não caiu no domínio público aquilo que já era cogitado nos bastidores dos movimentos sociais, que é indícios de corrução. A bombástica matéria que aponta “fortes indícios de violação” no processo licitatório (lei 866) para iluminação natalina, certamente a cidade compreenderá definitivamente o perfil mercante do gestor e o modus operandi da equipe desse governo da arrumação dos fantasmas de outras conjunturas políticas que deixou Vitória da Conquista de joelho e as oligarquias coronelistas endinheiradas. Assim comentou um dos mais respeitados juristas conquistenses sobre o fato:
“Embora eu ainda não tenha analisado em profundidade a questão, causa estranheza que antes mesmo da conclusão do processo licitatório o serviço já tenha sido contratado e executado ou mesmo que se encontre em execução”, [..] Alexandre afirma que “há fortes indícios de violação da lei de licitações e mesmo do princípio da legalidade a que está submetida a administração pública. A questão deverá ser melhor examinada e se for o caso adotada as medidas legais que o caso venha a requerer”. [7]
Portanto, a questão central desse marcador de ilusões (um autoritário inveterado que se apaixonou por holofotes e microfones) é como ele vai “gerir” uma (facere) [8] “superfantástica” orientada por uma empresa com concepção de mercado ultraliberal. Como tocar um máquina pública azeitada durante 20 anos para gerir programas e políticas públicas voltadas para área social. Neste sentido, a facere o impedirá e aniquilará como kamikaze seu governo antes mesmo de sua segunda reunião de balanço do próximo ano.
O consórcio visa à construção de uma Policlínica de Saúde em Vitória da Conquista cujo aporte de capital será no valor de 27 milhões. Os municípios entrarão com a contrapartida no valor de 700 mil de custeio. Uma lista de procedimentos básicos e diagnóstico por imagem atenderá um universo de mais de 10 milhões de pessoas. Equipamentos de tomografia e ressonância magnética, além de raio-x, ECC com doppler colorido, ultrassonografia, endoscopia e outros diagnósticos que vão resolver definitivamente o problema da demanda reprimida por serviços da média complexidade.
O nosso indispensável Hospital Regional de Base foi alvo de muitas críticas (algumas verdadeiras, outras apoteose para politicagem) desde que o governo Jaques Wagner colocou para funcionar o hospital sucateado. Contudo, quero ressaltar que as críticas aumentaram porque o serviço passou a ser efetivamente ofertado na rede e isso estimulou a demanda numa população regional de mais de 10 milhões de pessoas. Neste caso, só se pode identificar se um serviço é bom ou ruim com o funcionamento efetivo de um equipamento público. E todos nós sabíamos que o hospital, antes da gestão de Jaques Wagner, não funcionava plenamente, pois estava limitado a pouco mais de 40% de sua capacidade de ofertar na rede.
O Hospital Regional de Base é uma unidade para procedimentos de alta complexidade, voltado para politraumatismo. A engenharia hospitalar está equipada para pacientes vítimas de acidentes que coloquem em risco eminente da vida do paciente. A urgência é uma situação que não pode ser adiada, exigindo da unidade hospital uma intervenção imediata, pois o tempo é o principal inimigo do socorro e recuperação do paciente cuja negligência pode colocá-lo em risco de morte. A emergência é quando a situação se agrava tornando o quadro clínico do paciente crítico, devido à ocorrência de grande perigo.
O Sistema Único de Saúde (SUS) estrutura a saúde pública em três níveis de atendimento Básico, Médio e Alta complexidade. A Atenção Básica é de responsabilidade do município, Média complexidade do Estado e Alta complexidade da União. Em Vitória da Conquista , desde 1997 vem sendo montada a rede própria SUS visando concluir com êxito cada fase. Tornou-se plena com a chegada do então médico Jorge Solla (1999 a 2002). A rede foi estruturada dentro das diretrizes do SUS para funcionar eficientemente, contudo as relações com o Estado só começaram a ser melhores com a eleição de Jaques Wagner em 2006.
A apresentação técnica funcional da policlínica realizada pela coordenação de consórcio de saúde do Estado da Bahia, não deixou dúvida quanto a importância e viabilidade financeira para os municípios que reclamam engessamento financeiro pelo congelamento feito criminosamente pelos golpistas aliados do atual gestor municipal. Enquanto se adquire equipamentos caríssimos na modalidade leasing(interessa ao mercado e não ao social), o Estado concederá sem nenhum custo ao consórcio todos os equipamentos de diagnósticos e intervenções de pequenas cirurgias.
Interessante observar que, com exceção da atual secretária municipal de saúde de Conquista que demonstrou total despreparo para gerir a pasta, compareceu à uma reunião se colocando de forma confusa, mas com tom de técnica, “a secretária de saúde de Conquista declarou não ter subsídios técnicos para afirmar se a policlínica é viável ou não ao município. Ela afirmou que nesse momento a decisão é apenas política” [9]. Essa não compreensão de que os humanos são essencialmente políticos [10] precede qualquer ato técnico. O que demonstra além do despreparo e inabilidade técnica uma alienação sócio-técnica da função para qual fora nomeada, concedendo ao gestor uma apropriação a non domino [11] da tomada de decisão que lhe compete por ser conditio juris [12] da gestora da pasta.
Aqui cabe uma análise mais acurada da gravidade do problema. A ocupante da pasta é uma figurante por duas razões: primeira ela desconhece os meandros de seus afazeres corpus alienu [13], segunda ele não tem autonomia técnica para decidir sobre as coisa de natureza própria da técnica de sua pasta, conditio sine qua non [14]. Portanto aqui temos duas situações gravíssimas que nos mostram o perigo de se ocupar um cargo sem ser de jure et de facto [ 15].
O impasse criará uma situação que submeterá a população conquistense ao constrangimento e aflição. Como explicar aos conquistenses (não somente aos 52% que o elegeram) que ele não terá acesso aos serviços da policlínica sendo este equipamento construído em solo conquistense? Mesmo porque a construção do mesmo se dará independente da “vontade” do atual gestor. Será construída a policlínica em Vitória da Conquista, mas “caso o Herzem Gusmão Pereira decida em não integrar o consórcio, os conquistenses não poderão utilizar o equipamento” [16].
O governo além de despreparado intelectualmente e mal assessorado tecnicamente não tem projeto de governo. A contratação da Dom Cabral é a prova cabal de incompetência e irresponsabilidade. Desconhecem o SUS e suas diretrizes. Cometem inúmeros erros primários e se comportam longe do controle social e arredios do princípio elementar da administração pública [17]. O peso de sua decisão refletirá na vida de cada conquistense que precisa dos serviços de saúde pública com a qualidade que merece e está acostumado a ter no município.
A postura fugidia do gestor denuncia o comportamento falastrão e a incapacidade de admitir publicamente que errou feio ao dizer aos seus eleitores que tinha condição técnica de governar a cidade. Errou quando pensou que o que se fazia na rádio era a mesma coisa que se faz na institucionalidade e na política. Errou quando permitiu que asseclas esfomeados de dinheiro público voltassem a ocupar cargo público de extrema importância para segurança e qualidade de vida da população conquistense.
Tentou-se inúmeras vezes telefonar ao prefeito para buscar mais uma vez dialogar sobre a importância de Vitória da Conquista neste processo, mas em vão caminha a população conquistense ao nomear um líder para conduzir coletivamente a cidade. Assim diz:
“Após diversas tentativas mal sucedidas da assessoria de Nelson Portela, responsável pelo consórcio de policlínicas, em contatar o prefeito Gusmão, o representante do governador Rui Costa estava à espera do aparelho celular da Secretária Ceres Almeida, que se ofereceu para ligar de seu celular para o prefeito e passar a ligação para Portela ali mesmo, após encerramento da Sessão na Câmara.” [18]
Esse governo não tem interesse com a cidade e não tem nenhuma crise moral em demonstrar isso ao negligenciar uma reunião importante sobre a melhoria da qualidade da saúde pública do município. A decisão sobre serviço público é de interesse da população que consome estes serviços. Precarizar serviços essenciais para justificar transferência destes para iniciativa privada deve ser outro crime de um governo golpista.
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[1] Herberson Sonkha é professor de Filosofia e Sociologia no Zênite Pré-Vestibular e Cursos. Estudante de Ciências Econômicas na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Foi gestor administrativo lotado no Hospital de Base de Vitória da Conquista. Foi do Comitê Gestor da Secretaria Municipal de Educação de Anagé. Presidiu o Conselho Municipal de Educação de Anagé. Coordenou o Programa Municipal Mais Educação e a Promoção da Igualdade Racial do município de Anagé. Foi Vice-Bahia da União Brasileira de Estudante (UBES) e Coordenador de Cultura da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Vitória da Conquista (UMES). Militante e ex-dirigente nacional de Finanças e Relações Institucionais e Internacional dos Agentes de Pastorais Negros/Negras do Brasil. Membro dirigente do Coletivo Ética Socialista (COESO) organização radical de esquerda do Partido dos Trabalhadores.
[8] Conceito desenvolvido por Nicolau Maquiavel na obra “Discursos sobre a Primeira Década em Tito Lívio”.
[10] Em sua obra “Política”, Aristóteles afirma que: “A polis faz parte das coisas naturais e que o homem é por natureza um animal político. Para Aristóteles a felicidade plena do ser humano só é alcançada em sociedade, pois o homem é um ser político por essência.
[11] Por parte de quem não é dono.
[12] Condição de direito. Condição, circunstância ou formalidade indispensável para a validade de um ato jurídico.
[13] Coisa estranha que não é objeto da lide.
[14] Condição sem a qual não.
[15] De direito e de fato
[17] O caput do art. 37 afirma que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
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