quinta-feira, 14 de maio de 2015
Brasil tem que taxar as grandes fortunas!
* Por Joilson Bergher
Dá nisso: combinar redução da capacidade de intervenção do Estado com política monetária de arrocho mexe com um perigoso coquetel que eu chamo de Convulsão Social, melhor, crise capitalista, sempre. De outra forma: a causa da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo. Outros, dizem, recessão. Vejamos, com a taxa Selic aumentando mês a mês, o Tesouro Nacional transfere por ano 250 bilhões aos rentistas, ou 5% do PIB... Quer mais?
Vamos lá: segundo o jornal Brasil de Fato, edição, 628/2015, a família Marinho, dona do conglomerado Global, o mais fiel retrato de uma burguesia acéfala de mente escravocrata, tem uma pequena fortuna de 24,3 bilhões de dólares. Fazem eco que a carga tributária é uma das mais altas do mundo. Está mentindo cotidianamente Brasil afora e adentro! A carga tributária da Finlândia é de 50% do PIB, a do México, é 20%. E no Brasil, são 35%.
Tais fortunas no caso do Brasil chegam a ser imoral, desumano, aético, acéfalo, perverso, miserável, nababesco, escravocrata. Qual é o problema em aumentar a taxação das heranças, ITCMD, imposto sobre transmissão Causa Mortis e Doação? A cota é de irrisórios 4%, os governos dos Estados, arrecadaram em 2014, apenas 4,5 bilhões, se fosse a alíquota de 40%, seriam 45 bilhões pros Estados. Se fosse aplicado, por exemplo, 4% de imposto 225 mil famílias com patrimônio em média 1,5 milhão de dólares, segundo o Banco Credit Suisse, numa expectativa de arrecadação conservadora, seria de aproximadamente 900 bilhões pro Estado brasileiro. E mais: 200 bilhões foi o valor de desonerações e mais 250 bilhões só de juros! Dilma/Levy precisa de apenas 80 bilhões pra ajuste da economia. Parece-me que o governo trabalha em função de benefícios ao setor bancário. Sacou o poder exploratório desse ramo bancário? Na há como duvidar que a habilidade de Luiz Inácio Lula da Silva ao criar o Bolsa Família num processo sem precedentes no mundo, não onerou os mais ricos, ao contrário, utilizou recurso do próprio governo, é o que afirma o professor Paulo Feldman, da FEA-USP.
Destaca ainda o professor que o governo agrada ao grande capital e faz a defasa intransigente que, “Chegou a hora de mexer com mais ricos”. Se nos EUA, existe a alíquota de 40% para quem é muito rico. Na França, a taxa é de 50%, na região da Escandinávia, também de 50%, - e, porque no Brasil, não podemos ter uma alíquota de 45% pros grandes ricos? Pra fechar a tampa, defendo a volta do democrático CPMF, uma brilhante idéia do Ministro da saúde, Adib Jatene, de saudosa memória.
Que País serve ao Brasil de referência? O que fazer? É a questão aventada por Lênin, o revolucionário Russo. O Francês Thomas Piketty, recupera a receita a muito defendida pelo movimento operário do Planeta: O manual, já é o clássico, O Capital do Século XXI. Num rápido resumo, Piketty, buscou apreender a estrutura e dinâmica, apontando as tendências de desenvolvimento visíveis e as alternativas possíveis no mundo atual. Para tanto, recorreu a um primoroso e inestimável esforço coletivo de coleta e organização de séries estatísticas que lhe permitiram colocar o presente em perspectiva histórica e jogar nova luz sobre os últimos três séculos, tratando da concentração de renda em vários países, inclusive, aqui, no Brasil. Taxar as grandes fortunas é a idéia fundante.
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Joilson Bergher, professor de história na Bahia / Estudante de Filosofia/Uesb - Especialista em Metodologia do Conhecimento Superior/Uesb / Técnico na Área Orçamentária e Financeira/SESAB / Pesquisador Independente do negro no Brasil / Militante do COESO – Vitória da Conquista.
sexta-feira, 8 de maio de 2015
A CONJUNTURA EM DUAS DURAÇÕES: DA CRISE À DISPUTA DO FUTURO
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* Por José Maurício DominguesPublicado em Trincheiras, revista do IBASE, no. 1, 2015
I. Seria difícil, há cerca de dois anos, supor que o Brasil estaria enfrentando uma conjuntura tão intricada. Em que pesem impasses e limitações do projeto que há mais de uma década conquistou o governo federal, para o campo da esquerda se podia imaginar possibilidades de avanço que parecem haver-se esfumado no horizonte. Este artigo se remete assim a duas durações da conjuntura, vinculadas entre si. Uma mais curta, ligada à grande opacidade e confusão do período pós-eleitoral, que se desdobra velozmente, a outra enfatizando questões estratégicas, mais de longo prazo, mas que remetem ao tempo presente.
II. Não haveria como negar que o momento atual é bastante difícil e que se evidencia uma grave deterioração das condições políticas do governo de Dilma Rousseff. A campanha da candidata do PT optou por um discurso claramente à esquerda, mobilizou militantes ante a possibilidade de vitória da centro-direita representada por Aécio Neves e ofereceu uma perspectiva de avanços sociais e políticos. No entanto, o clima de estelionato eleitoral que se instalou desde que a equipe econômica foi nomeada, chefiada pelo neoliberal Joaquim Levy, tem imposto um custo político altíssimo à candidata reeleita, ao mesmo tempo em que os setores liberais e conservadores conseguem se fortalecer. Dilma escamoteou os graves problemas da economia brasileira hoje e propôs remédios, para males menores, que seriam o oposto do ajuste fiscal em curso, que inclui um ataque a certos aspectos das políticas sociais, com o descarte dos projetos e dos economistas desenvolvimentistas que marcaram seu primeiro mandato, cujas avaliações preliminares são críticas e pessimistas, como seria de esperar. É inevitável lembrar dos fins melancólicos do Plano Cruzado e do Plano Real, que deram, respectivamente, a vitória esmagadora ao PMDB nas eleições para o Congresso Constituinte e governadores na década de 1980 e a reeleição de Fernando Henrique Cardoso pelo PSDB na de 1990, para depois os afundarem ao se desmancharem logo após os pleitos. Resultado: o PMDB acabou por jamais eleger um presidente da república, sendo Fernando Collor de Melo sufragado vencedor na primeira eleição direta desde o fim do regime militar, no segundo caso cabendo a Luís Inácio Lula da Silva recolher os cacos do governo de Cardoso. O ministério, as trapalhadas e a melancolia que cercam a figura pós-eleitoral de Dilma Rousseff antecipam de certa maneira esse desfecho, embora ele não seja inexorável.
O contexto se agrava com a crise da Petrobrás e a Operação Lava Jato, que engolfa grande parte do sistema político e é dirigida pela mídia contra o governo Dilma e o PT, cujas divisões internas são neste momento agudas. O mal-estar social que explodiu nas ruas em 2013 desde então somente piorou, sem que o sistema político em nada se tenha feito mais poroso a um tecido social cada vez mais autonomizado politicamente e bastante avesso aos grandes aparatados burocráticos dos partidos e do estado (que cada vez mais tendem a se confundir). O desemprego, que já acossa São Paulo e inevitavelmente crescerá como resultado da política econômica, somado à ameaça de crises da água e da energia, especialmente no centro-sul, azedará mais os espíritos. As manifestações dos dias 13 (promovidas pelo MST, CUT e UNE) e 15 de março (promovidas sobretudo pela grande mídia, pelo PSDB e movimentos conservadores e mesmo reacionários) subiram a temperatura e foram claramente favoráveis às forças da direita, em seus diversos matizes. Se isso resultará em explosões massivas mais adiante é ainda questão em aberto.
Nada diz que a história se repetirá, ela está aberta a intervenção criativa das forças políticas. Neste momento, todavia, não se delineia uma saída positiva e pela esquerda para a crise. É patente o desgaste precoce do segundo governo Dilma e do PT mais geralmente, por questões econômicas e pela corrupção, bem como pelo esgotamento de seu projeto centrado no combate à pobreza e na expansão do mercado, com uma tentativa de evitar conflitos políticos e distributivos mais sérios, que agora batem a suas portas. Será a incapacidade do PSDB de aproveitar-se da fragilidade dos governos capitaneados pelo PT superada?
A plausibilidade de uma resposta negativa a esta indagação e a pressa em retomar o poder podem consolidar um tipo de golpismo que evita ainda explicitar-se. Marina Silva pode até ressurgir, mas seus equívocos e apoio final a Neves a converteram em figura prosaica, com sua Rede agora em frangalhos. Por outro lado, o PSOL está longe de configurar-se como alternativa nacional de poder, sem pauta muito clara e com um funcionamento interno em que a mobilização e incorporação da população ao cotidiano da política não figura centralmente, reproduzindo assim tradicionais vícios das esquerdas partidárias. O PSB, finalmente, foi neutralizado em larga medida por sua aliança com o PSDB. Um partido ao estilo do “Podemos” espanhol se mostra muito improvável, de todo modo, no cenário brasileiro, ao menos por ora.
Não era inevitável, mas a política nacional inclinou-se à direita. Para alguns, isso é inclusive, em parte, resultado das manifestações de 2013, expressando-se inclusive em uma nova composição do Congresso, mais conservadora, o que se prova pela eleição de Eduardo Cunha como presidente da Câmara dos deputados. Se a última constatação é um tanto exagerada (segundo as análises do NECON, do IESP-UERJ, as coisas pioraram levemente na Câmara, melhorando ligeiramente no Senado, embora as bancadas sindicais do PT de São Paulo tenham sido duramente atingidas), a ascensão do famigerado deputado se explica antes por razões corporativas e pelas fragilidades, substantivas e de articulação, do governo Dilma. De modo mais geral, é preciso afastar uma visão equivocadamente estática da política. A energia liberada pela eclosão daquelas jornadas de rua não tinha direção definida. Era o próprio comportamento dos demais agentes na conjuntura que podia – e ainda pode –, combinando e alterando os vetores em ação, definir sua resultante ou resultantes múltiplas. A verdade é que as respostas do governo e do PT às manifestações de 2013 foram para lá de insuficientes, agravadas por uma campanha eleitoral bastante manipulativa, seguida do abandono de muitas promessas e de erros táticos seguidos por parte da esquerda – seja no governo, seja fora dele. A indefinição continua sendo a marca do momento atual, mas a ruptura das promessas governamentais e seus inexoráveis resultados nos próximos meses, além de erros de toda sorte, tende a inviabilizar a sedução de uma base (sobretudo quando jovem) que vê neste tipo de manobra a encarnação do cinismo típico dos políticos profissionais, com por outro lado a base social da direita crescendo e seu discurso encontrando mais legitimidade, embora esses dois fatores não tenham necessariamente que confluir. Na verdade o mais grave é que a parte dominante da esquerda está sem rumo e seus outros setores tampouco estão em condições de dirigir o país. Talvez o avanço da direita acabe por desencadear um movimento à esquerda mais forte adiante, em defesa da democracia e das conquistas das últimas décadas. Mas não há como evitar constatar a dramaticidade do momento atual.
Quais cenários se podem delinear daqui para frente?
O primeiro, mais simples, pautar-se-ia por uma duração mais curta da crise e do ajuste econômico, com rápida retomada do crescimento – com mais espaço para os investimentos privados e menos expansão do consumo, caso funcione a reorientação a que se propõe o segundo governo Dilma, superando as desconfianças dos empresários. Ao mesmo tempo, o PT, Lula e a presidenta (cujas relações parecem péssimas neste momento) se recomporiam, firmando-se a candidatura daquele em 2018 mais uma vez à presidência. Para completar o panorama, a ascensão da direita se interromperia, com os processos do caso Petrobras mantendo-se longe do governo e pouco atingindo o PT. Não se apresenta hoje de modo algum como o mais provável.
O segundo cenário teria o PSDB como protagonista principal, com tentativas contundentes de impeachment, na crista dos protestos de rua. Mas a agenda claramente neoliberal e a postura “elitista” do partido, apesar do apelo de suas denúncias contra a corrupção, não lhe têm favorecido. Há que se ver como a crise geral e o descrédito do sistema político, bem como a própria Operação Lava Jato, o atingirão.
O PSOL pela esquerda e Marina pelo centro não aparecem como prováveis intérpretes robustos dos descontentes com a crise. Um terceiro cenário com isso se põe, com um candidato que repita o fenômeno Collor roubando a cena nas próximas eleições, distantes é verdade, mas para as quais desde já se posicionam as forças políticas (inclusive aquelas que se mantêm recolhidas). Enfim, é possível uma evolução mais complexa, que renove e reposicione a esquerda, ainda que a curto e médio prazo as coisas estejam para lá de complicadas.Vale frisar que a evolução da política nacional se realiza contra o pano de fundo de uma nova situação geopolítica. A virada do milênio assistiu ao chamado giro à esquerda na América Latina. Modesto em seus resultados, remando contra a maré global, ele significou a implantação de um social liberalismo de cunho progressista, tendo em seu centro políticas de equidade que suavizaram de forma humanitária e economicamente estimulante as agruras das massas de miseráveis da região mais desigual do mundo, por vezes implicando em mais centralidade do estado na coordenação da vida econômica e um distanciamento dos ditames mais severos do capital financeiro, sem que a igualdade propriamente haja sido buscada. Esse giro atingiu seus limites e, finda a bonança das commodities e a fartura de recursos que proporcionou durante a década de 2000, somente enfrentamentos sociais distributivos mais aguçados poderiam permitir que retomasse seu ímpeto, levando a políticas sociais mais universalistas e custosas, bem como a uma mudança mais decidida de modelo econômico.
A esquerda latino-americana carece dessa força no momento e, além do mais, não anda lá muito disposta a apostar em sua criação a médio e longo prazo, obviamente com cada país da região exibindo características próprias em sua dinâmica política e na configuração das forças que a moldam. Mas as escolhas dos Estados Unidos são também extremamente importantes para entender o momento atual.
O papel dos Estados unidos...
Os EUA, em aliança com a Comunidade Europeia (quaisquer que sejam as suas divergências menores), escolheram a Rússia pós-soviética como seu adversário da vez. Se no Oriente Médio, na medida em que não têm uma solução que garanta o controle da região, jogam na criação do caos pura e simplesmente, e no caso da China trabalham para manter fortes relações comerciais acompanhadas por um cerco militar, no que diz respeito ao país de Putin é uma vitória decisiva o que buscam, ainda que não esteja claro como se realizaria, em vista dos enormes armamentos nucleares russos. No que nos importa mais de perto, por outro lado, a normalização das relações com uma América Latina que vive impasses mais ou menos evidentes se mostra estrategicamente fundamental nesse cenário. O restabelecimento de relações diplomáticas com Cuba e a proposta de Obama de fim do bloqueio comercial ao país, as negociações de paz, já em sua reta final, entre o governo e as guerrilhas na Colômbia, os elogios à Bolívia e a retomada de boas relações com o Brasil – aconteça o que acontecer no futuro próximo – são parte desse jogo. Com Cristina Kirchner sucedida pela centro-direita do peronismo, na figura de Scioli, e Maduro na Venezuela isolado e com muito pouca margem de manobra, esse quadro se fecha (com Uruguai, Equador, Chile e Peru, além da América Central, não pondo problemas maiores para a política estadunidense). Desde que, é claro, essas parcerias renovadas se calquem em uma retórica mais branda dos EUA e nas debilidades que revelam os países latino-americanos.Tudo isso poderia se enquadrar em um recuo e reorganização organizados das esquerdas do subcontinente, nelas incluída a brasileira, de modo a reciclar-se e buscar uma nova ofensiva mais adiante. Não é isso, porém, o que vem se desenhando, o que de certo modo se complicou com os resultados eleitorais vitoriosos no Brasil no contexto do que vem, porém, se configurando em larga medida como um emparedamento e possível derrota política. Nesse contexto, cabe às forças populares se organizarem, com independência do governo e mesmo das forças partidárias dominantes. Em primeiro lugar, mais que defender o governo Dilma, trata-se de sustentar a democracia, contra qualquer tentativa golpista. Além disso, são cruciais a construção de uma agenda renovada, a reestruturação organizativa da própria esquerda e a rearticulação de uma coalizão progressista, de modo a converter este momento de crise e recuo em possibilidade de avanços em futuro não muito distante.
III. Em primeiro lugar, consideremos as bases sociais de uma coalizão capaz de retomar os processos de transformação democrática e social que marcam a história do Brasil da década de 1980 à de 2000. É comum nas esquerdas acusar-se a classe média de reacionária, denunciarem-se os “coxinhas” e artifícios semelhantes. Mas ou supomos que as massas populares têm força e devem bater de frente com as burguesias industriais, agrárias e financeiras que ainda fundamentalmente controlam nosso país, ou temos de pensar num sistema de alianças bem mais complexo. Ele precisa incluir setores significativos das classes médias, sobretudo das classes médias baixas, cuja situação vem em franco deterioro em especial nos últimos dois anos (como demonstram estudos de economistas como Waldir Quadros), com a distribuição da riqueza permanecendo intocada e salvaguardando os ricos durante toda a era Lula-Dilma (como pesquisadores como Marcelo Medeiros evidenciaram). Portanto, é imprescindível uma mudança de curso. Se na agenda atual não está posto o socialismo, temos de todo modo que buscar distribuir a riqueza controlada pelos ricos, ao mesmo tempo em que é necessário fazer com que invistam, como capitalistas, no desenvolvimento econômico do país. Não se trata obviamente de tarefa fácil, mas somente uma aliança popular com setores amplos das classes médias pode alcançar esse feito.
Assim, a ideia de uma frente de esquerda tem sentido, limitado, apenas no que se refere a contribuir, pela mobilização popular, a dar peso a certos temas essenciais da agenda pública. Além do mais, alianças amplas oferecem a maneira mais adequada de tirar a esquerda de um isolamento crescente, evidente sobretudo mas não exclusivamente em São Paulo. Servem também para neutralizar aventuras de uma direita que não tem conseguido, pelas vias partidárias normais, retomar o governo central, mas que pode vir a tentar fazê-lo utilizando-se de novos salvadores da pátria, demagogos que se apoiem nas infelicidades das classes médias descendentes e parte dos setores populares, que não são necessariamente esteios das forças progressistas. Seguir insistindo na oposição entre os “pobres” e o restante da população é receita certa, daqui para frente, para a derrota. Esse é tema real e identidade de grande parte dos brasileiros, mas se o Brasil é um país de trabalhadores, são muitas as suas variedades, que abarcam, além do mais, vastos setores das classes médias. Entregá-los todos nas mãos da direita é equivoco pelo qual pode-se pagar muito caro, o que é já bastante visível. Mais uma vez, quem atrair o centro político – partidário, mas também socialmente – terá vantagens no processo de resolução da crise. A esquerda não deve se autoisolar.
Que agenda pode sustentar novos avanços?
O aprofundamento da democracia é decisivo. Apesar da retórica e de certo apoio aos conselhos participativos no estado, ele não vem figurando com centralidade na agenda das forças predominantes na esquerda. Ou se organiza e mobiliza a população, com alternativas de políticas de esquerda, democratizando-se o estado, dando-lhe transparência, combatendo-se a corrupção, abrindo-se os debates publicamente, e, sobretudo, reorganizando-se o funcionamento da política fora do próprio estado, ou não conseguiremos avançar. A democratização da esquerda é portanto também fundamental. O debate intelectual e político no Brasil contemporâneo é de uma pobreza extrema. Contra ou favor, no que toca a políticas de curtíssimo alcance, é o que se espera inclusive de intelectuais profissionais, sem espaço para um arejamento e ampliação de nosso horizonte, inclusive programático. Os esforços do MST e da CUT foram recentemente positivos, mas este é um caminho que apenas agora voltam a trilhar, As organizações políticas tradicionais da esquerda – partidos, sindicatos e semelhantes – mostram-se muito burocratizadas e distantes da população, sobretudo dos jovens.
É imperioso mudar isso e impulsionar um processo amplo de mobilização que faça da participação algo real, que não se perca nos desvãos burocráticos do estado, e potencialize uma representação que seja ao fim democratizada por uma reforma que exclua o grande capital do jogo direto da política (com a proibição da doação por empresas), respondendo ao contra-ataque da direita, que quer fazer da reforma neste momento uma maneira de aumentar seu controle do processo político (com clareza, no entanto, de que esse é um jogo neste momento bastante arriscado). Isso ofereceria por outro lado alternativas ao anarquismo bastante tosco que, em diversas roupagens, tende a hegemonizar as manifestações urbanas e a introdução de novas gerações de brasileiros à participação política.
A democratização da mídia não pode deixar de ser tocada aí, mas de nada adianta propô-la se a esquerda seguir escondendo-se atrás da denúncia da rede Globo e da grande imprensa, enquanto se furta a construir sua própria grande imprensa democrática, bem como a investir na televisão pública nacional e latino-americana (Telesul).
No que tange às políticas econômicas e sociais, para começar uma solução diferente para a dívida pública é certamente necessária, baseada no crescimento e na queda dos juros, bem como o é sua revisão e a do próprio sistema tributário. Com o tributo que se paga ao capital financeiro por meio do sistema da dívida, é hoje impossível construir um estado do bem-estar social minimamente decente.
A revisão da estrutura de impostos é imprescindível, fazendo-a progressiva, baseada na riqueza antes que nos rendimentos do trabalho. Os ricos devem suportar finalmente a carga tributária brasileira. Uma solução para o ajuste fiscal hoje até certo ponto necessário poderia desde agora tomar, com isso em mente, um rumo bem distinto do que o governo Dilma escolheu.
A retomada da reforma agrária, que junte o financiamento generoso aos pequenos produtores e às cooperativas com a redistribuição da propriedade, tem de voltar à agenda da esquerda. Isso significa ao mesmo tempo negociação com o estado, em particular no que tange a recursos, e seu enfrentamento no que se refere à estrutura da propriedade altamente concentrada que temos no país, tencionando ao limite a coalizão governamental ora no poder, muito dependente do agronegócio. Obviamente, aprofundar e melhorar os programas de habitação popular, revolucionar a saúde e a educação, são tarefas que não deveriam esperar a próxima geração para se concretizarem.
Que se aposente de vez, assim, o ilusionismo de uma “nova classe média” que, ascendendo da pobreza, poderia arcar com os custos dos serviços sociais e buscá-los diretamente no mercado. E que se vá além das políticas sociais liberais focalizadas nos pobres ou inclusive aquelas setorializadas (relativas em particular à raça e ao gênero), ainda que não devamos desconhecer sua importância, emergencial ou de longo prazo.
A retomada da industrialização brasileira, com um verdadeiro processo mais planejado de substituição de importações é decisiva, pelo menos em alguns nichos importantes, de modo a melhorar o tecido econômico do país e reverter nossa suave, mas permanente, descida aos infernos da reprimarização e ao que alguns chamam de “consenso das commodities” (que gostamos de ver nos países vizinhos, ocultando o quanto se expande também no próprio Brasil, com suas destrutivas consequências ambientais e sociais). Isso passa pelo empresariado privado, com o qual é preciso negociar de fato um modus vivendi que garanta seus lucros e investimentos produtivos, com uma baixa da taxa de juros que diminua os ganhos do capital financeiro, no qual os industriais parecem também enlaçados. Todavia, a necessidade de inovação econômica nacional, na qual eles não se mostram jamais interessados, terá de ser assumida muito mais diretamente pelo estado.
Aí se põe a questão da recriação de empresas estatais, em diversos ramos, capazes de investir em novas tecnologias, em parceria com universidades e, quando possível, com as empresas privadas, mas mais isoladamente quando isso se mostre inviável. Essa é questão que, depois de tantos esforços de pouco resultado, precisa ser repensada, com novas soluções delineadas, não obstante os conflitos que se possam se pôr com o empresariado (sem falar de que esperar e concentrar todos os esforços nesse sentido no deslanche do Pré-sal parece ser uma má estratégia, embora a defesa da Petrobras dos ataques que sofre nesse momento seja evidentemente importante).
Mais a longo prazo – ou seja, em termos estratégicos, que taticamente têm de ser traduzidos nos termos do tempo presente – é preciso alterar certos elementos que se encontram no cerne do atual modelo de “desenvolvimento”. A América Latina tem sido pródiga em colocar esse tipo de questão, desde os anos dourados da CEPAL, passando pela ideia de desenvolvimento sustentável nos anos 1990, com posteriormente ideias como “bem viver” e “viver bem”, supostamente de matriz indígena andina, emergindo nos debates sobre que tipo de sociedade queremos. Em nenhum lugar do mundo, mas em particular em regiões tão desiguais como a nossa, seria factível simplesmente abandonar o crescimento econômico em favor de algum tipo de sustentabilidade (como querem os que na Europa têm defendido o “crescimento zero”). A questão deveria ser posta de outra maneira: o que importa é que tipo de crescimento, com que relação com os seres humanos e a natureza, com que inovações tecnológicas, queremos. Do contrário, inclusive, entrega-se as populações em particular dos países menos desenvolvidos simplesmente à direita, que lhes promete bem-estar crescente com mais capitalismo e destruição (ainda que isso hoje muitas vezes venha com disfarces mais ou menos eficazes). Nesse sentido, a noção de “desenvolvimento sustentável”, apesar das indefinições e do mau-uso a que tem sido submetida, evidencia ainda grande potencial.De um lado, trata-se de desenvolver nossas economias e sociedades, de modo a alcançar uma relação menos predatória com a natureza.
A questão energética sobressai aí, embora não se possa imaginar nenhum tipo de atividade humana que não tenha impacto sobre o meio ambiente. Novas tecnologias são imprescindíveis. Para produzi-las e disseminá-las, uma combinação entre formas de vida e produção ditas “tradicionais”, esforços de inovação estatal, mas também do “capitalismo verde”, são instrumentais, com forte regulamentação estatal globalmente coordenada. Mesmo que discordemos deste último, se esperarmos pelo socialismo ou outras radicais novas formas de vida para mudar nossa relação com o meio ambiente, é improvável que haja tempo para chegarmos lá. Entretanto, um segundo elemento é também decisivo. Trata-se de mudar nossas formas de consumo, desinvidualizando-as e desmercantilizando-as. Ou seja, tornando nosso consumo mais coletivo e reorientando a produção material – a começar pela indústria automobilística – no sentido de possibilitar esse giro civilizatório. Isso é evidente no que se refere às atividades e serviços típicos do estado do bem-estar social, como educação e saúde, bem como no que diz respeito ao transporte – público de qualidade em países que já atingiram padrões mais avançados. Mas é possível estender esse princípio a outras esferas, no que a imaginação e os movimentos populares podem ter grande papel a cumprir.
Quanto ao plano internacional, dois comentários devem ser aduzidos. Em primeiro lugar, isso tudo se potencializa se feito em parceria com os países da América Latina, levando o MERCOSUL a um estágio mais avançado do que o de mero mercado comum, no que seus limites são demasiados claros. É preciso avançar em ciência, tecnologia, políticas sociais, meio ambiente e, com os cuidados necessários, integração física. A responsabilidade do Brasil em projeto como esse, por seu tamanho e estágio de desenvolvimento, é enorme. Mais globalmente, é absurdo que o Brasil haja perdido protagonismo nos governos Dilma. Com a cautela necessária que nossa fragilidade atual recomenda, é imperioso retomar e aprofundar a busca de espaços de autonomia e desenvolvimento que de fato são possibilitados pelo aumento do multilateralismo na última década e meia.
A esquerda vai mal. Pode terminar até próxima da irrelevância. Ela precisa fazer um esforço para publicamente e sem amarras em pontos de vista partidários ou de organizações políticas semelhantes se renovar, no debate intelectual e programático, bem como nas lutas sociais. Os próximos anos serão muito difíceis, mas os que se lhes seguirão podem ser ainda piores se não fizermos esse esforço. Podem ser também mais luminosos se nos abrirmos para pensar o que seria efetivamente novo, em nossa contemporaneidade, na história do Brasil e do mundo, nos mobilizando pata tonar essas novidades realidade. Não há porque, sobretudo se buscamos um novo ciclo de mobilização e de giro à esquerda, evitar os conflitos. Mas é preciso fazê-lo com clareza de nossas forças, ampliando-as, e com uma agenda capaz de mobilizar vastos setores e atacar os problemas mais de fundo que se põem para o Brasil e, mais além, para nosso planeta.
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* José Maurício Domingues é um pesquisador que se dedica ao estudo da teoria crítica, em especial à teoria sociológica e à modernidade, brasileira, latino-americana e global. Fez ua graduação em história na PUC Rio, e seu mestrado pelo IUPERJ, em sociologia. Recebeu seu PhD pela London School of Economics and Political Science (LSE) em 1993, tendo sido professor da PUC Rio, da UFF, da LSE (Graduate Tutor), do IFCS-UFRJ e do IUPERJ, onde foi também diretor executivo, antes de juntar-se ao IESP-UERJ. Foi professor visitante na UFPE, na Universidade de Buenos Aires, na Universidade Nacional de San Martín e na Universidade Cuyo, todas na Argentina, na Universidade Humberto Hurtado e na Academia do Humanismo Cristiano, ambas no Chile, na Universidade Católica Bolivariana de Medellín, na Colômbia, e na Universidade Agostinho Neto, em Angola. Foi ainda acadêmico visitante na Universidade Livre de Berlim e na Universidade Humbolt, ambas na Alemanha, bem como no Colegio de México, na Universidade Hebraica de Jerusalém, Israel, na Universidade de Cambridge, Reino Unido, e na Universidade de Barcelona. Foi coordenador do programa Sul-Sul do CLACSO, com CODESRIA e Idea (India). É pesquisador do CNPq.
quarta-feira, 6 de maio de 2015
Eu me respeito: chega de São Paulo!
 Professor JBergher da rede Estadual de Educação |
* Por Joilson Bergher
A memória em tese é um patrimônio cultural. Acompanha a humanidade desde sempre. É marcante na transmissão do que compreendemos que seja o saber. De alguma forma significa a reconstrução de Identidades, fatos, história, individuais, e, principalmente coletiva. Chega de São Paulo! É muito importante que o cidadão saiba que não está sozinho e que existem coletivos e vários movimentos em todo o país lutando para que essa crise rentista fabricada longe/perto do Brasil o afete o menos possível. Chega de São Paulo! Camargo Correa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, OAS, empreiteiras que compõe o seleto grupo de grandes empresas do setor de construção civil já conhecida do povo desse país, arrastadas por uma viciada rede de corrupção na Petrobras num conluio com o aporte do Estado, nascida com o Decreto militar 64.345 de 1969.
Chega de São Paulo! Medidas como reserva de mercado, ou seja, a grande queixa de empresários sedentos de aporte público via-BNDES, com isenções fiscais e políticas, a revelia da sociedade civil, de maneira arbitrária e autoritária sem passar pelo Parlamento, o que mostra uma trajetória desses senhores com a ditadura civil Militar dos anos de 1960. Chega de São Paulo! Sindicatos amordaçados, condições de trabalho precário e recordes de acidentes de trabalho a fim de garantir a ganância desumana do capital especulativo. Chega de São Paulo! No desenrolar da Operação Leva Jato, incerteza se soma as pressões de conglomerados econômicos no/de fora do Brasil ao governo do País para mudar as regras da produção de petróleo no pré-sal – como o regime de partilha e as regras de conteúdo brasileiro. Chega de São Paulo! A gigante Petrobras tem a responsabilidade e obrigação sine qua non de superar escândalos e continuará sendo a principal empresa brasileira, e uma das principais do Ocidente com uma promissora carteira de projetos aqui e fora do Brasil, o que a levou a descobrir um das maiores descobertas/reservas de petróleo do planeta.
Chega de São Paulo! Afirmo aqui que é extremamente importante a Lei sancionada pelo governo federal em 2013, que responsabiliza a pessoa jurídica pelos atos ilícitos. Tão importante quanto é denunciar uma política de desestabilização dessa empresa uma campanha que vai muito além da intenção de sanear a empresa e combater eventuais casos de corrupção e que inclui acéfalos apelos, nas redes sociais, para que no Brasil a sociedade deixe de abastecer seus carros nos postos BR; ou seja, uma torcida aberta para que a estatal quebre, para destruir o governo ou para que seja privatizada, de preferência, com a entrega de seu controle para estrangeiros, ou, para que se possa — pagar um real de dólar como nos EUA ou Venezuela.
Chega de São Paulo! É como afirma o jornalista Mauro Santayanna - “Quanto vale a luta, a coragem, a determinação, daqueles que, em nossa geração, foram para as ruas e para a prisão, e apanharam de cassetete e bombas de gás, para exigir a criação de uma empresa nacional voltada para a exploração de uma das maiores riquezas econômicas e estratégicas da época, em um momento em que todos diziam que não havia petróleo no Brasil, e que, se houvesse, não teríamos, atrasados e subdesenvolvidos que “somos”, condições técnicas de explorá-lo? Chega de São Paulo! Em 1997, a Petrobras valia R$ 26 bilhões e lucrava 26 bilhões/ano. Hoje, com essa crise fabricada pelos estadunidenses e/com aporte de países produtores de petróleo, a empresa vale 200 bilhões e sua receita supera 300 bilhões. (jornal Brasil de Fato, edição, 623/2015).
Chega de São Paulo. Entendo que crise vai e vem, é a lógica rentista: seria oportuna que entidades do campo Sindical-Popular, outras entidades e movimentos, o povo juntamente com intelectuais brasileiros, lançassem uma campanha nacional para impedir que a demência neoliberal destrua conquistas sociais e paralise o Brasil, interrompa obras estratégicas e gere um furacão de desemprego e calote salarial, por exemplo, nos canteiros do PAC , do pré-sal, da ferrovia leste-oeste
Chega de São Paulo! De fato, parece haver uma histeria coletiva contra o Partido dos Trabalhadores, muito embora, esse, tenha construído essa 'pavimentação' de convívio harmônico entre uma elite rentista e que nada produz, ora condenando isso que ela tão bem conhece, a “corrupção” e defendendo isso que ela tão bem conhece a “sonegação”. A operação 'Zelotes”, suprimida do conglomerado de Imprensa, é apenas um dos lastro, a constatação desse jogo. Entenderam o jogo? Aliás, essa mesma mídia que se diz dona de corações e mentes nesse país, a exemplo de conglomerados, Folha de São Paulo/Estadão e similares tem denunciado, Bradesco, Santander, BR Foods, Camargo Corrêa, Petrobras e a RBS, afiliada da Globo no RS, Safra, BankBoston e Pactual. Estariam ligados ao esquema de corrupção. Segundo o Site on line da Revista CartaCapital, o esquema desbaratado pela Operação Zelotes subtraiu do Erário pelos menos 5,7 bilhões de reais, de acordo com as investigações de uma força-tarefa formada por Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda. (Revista CartaCapital on line, acessada em 05 de maio, 2015), a impressão que tenho é que é que a operação 'Zelotes”, fora suprimida do conglomerado de Imprensa no Brasil, é apenas um dos lastro, uma constatação desse jogo. Pra fechar a conta, o site da Revista Carta CartaCapital, abaixo, publica a lista de débitos investigados de algumas dessas empresas, segundo o Estadão: Santander - R$ 3,3 bilhões Bradesco - R$ 2,7 bilhões, Gerdau - R$ 1,2 bilhão, Safra - R$ 767 milhões, RBS - R$ 672 milhões, Camargo Corrêa - R$ 668 milhões, Bank Boston - R$ 106 milhões, Petrobras - R$ 53 milhões.
Chega de São Paulo! Se eu tivesse conta nesses Bancos citados na “Zelotes”, encerraria a minha conta sem dó nem piedade. Que bom, não tenho! O que pesa é não recolher impostos devidos e ainda pagar propina. Pelos menos, isso é o que circula nos conglomerados de imprensa no Brasil, afora e adentro. Como se corrige esse estado de coisas? Pense e crie a sua própria resposta. Dizem por aí que perto dessa operação Zelotes, a operação Lava Jato, chega a ser um bebê recém nascido. E depois ainda dizem que a corrupção foi inventada no Partido dos Trabalhadores, e é dele essa exclusividade. Haja defensores da moral e dos costumes bons. Chega de São Paulo! O aprofundamento da crise econômica internacional e suas conseqüências na economia brasileira reverberaram no interior disso que se conhece de 'neo-desenvolvimentismo”, onde a economia crescera em função das variáveis: entrada maciça de capitais externos, incentivo ao consumismo hedonista, elevado preço de commodities, queda de investimentos, especulação de capital a partir de elevada taxas de juros e baixa distribuição de renda.
Chega de São Paulo! Com a queda da taxa de investimentos e as péssimas perspectivas para a economia a partir de uma visão rentista conservadora agravadas pelo ajuste fiscal brutal contra os trabalhadores, lançam as bases para a conhecida recessão. Diante de tal cenário a presidente Dilma comete um grave erro ao achar que esse brutal ajuste contra os trabalhadores colocará a economia nos trilhos. Tal concepção capitaneada por seu conservador ministro da economia, Levy, secundariza o que se esperava desse governo, um grande ajuste fiscal estruturante e contra a especulação rentista jogando a economia subordinada às leis de mercado, um retrocesso ao conteúdo da política macro trazida/deixada por Guido Mantega. A eleição do Presidente do Parlamento brasileiro é a apenas uma ponta desse iceberg ou uma crise política em gestação.
Chega de São Paulo! Entre sonhos e pesadelos, montadores reduzem quadros de funcionários, aumentos cínicos com dinheiro público para Fundo Partidário girando em torno de 1 bilhão de reais. A ausência nas ruas de quem prega o Impeachment da presidente em defesa dos professores massacrados pelo PSDB/DEM no Paraná. Receberam nas costas e rostos balas e gases de efeito moral e os perversos do governo do Paraná se deleitando, olhando as cenas via câmaras de monitoramento... E os conglomerados de mídia no Brasil, fazendo de conta que essas cenas do Paraná, não foram/são no Brasil. Desumano ser professor no Paraná, no Brasil. É a história: o Brasil tem a sua direita venezuelana, falta o nosso Bolivarianismo, um projeto popular para o Brasil. Os movimentos sociais por dever de oficio têm que ser os protagonistas desse novo cenário.
Chega de São Paulo! E o conglomerado de grande mídia? Dizem, são 50 anos de monopólio construídos a sombra e luz de uma ditadura perversa que eliminou jovens, sonhos e realidade de um país grande. Hoje esse genocídio contra jovens continua, de longa data. Essa mídia fiel parceira do regime nos anos de chumbo, hoje se converte em guardiã de democracia, nesse particular, para poucos. Certo fora um deles, também representante de uma elite no Brasil, Cid Gomes, chamar de achacadores, em número de 400 os deputados que não se respeitam e nem conhecem o Brasil, para enfim, fazerem coro com um ajuste fiscal que corta de forma brutal 7 bilhões da educação, numa pátria, segunda a Presidente, educadora. Lula nos anos de 1980, falava em 300 picaretas com anéis de Doutor. Na avenida desponta bravios patriotas de verde com amarelo reverberando fora Dilma e o Partido dos Trabalhadores junto. Não é surreal, o time de Vitória da conquista tomar de seis do Time de Itinga, e, ter um deputado-figura carimbada e seu jornalismo sem lastro, que opera contra essa cidade. Aliás, procura-se um projeto desse rapaz... E nada.
Chega disso! Chega de São Paulo! Lênin se vivesse hoje, perguntaria: que fazer? Reagrupar o nosso bloco. Em curso o Projeto de Iniciativa popular: Plebiscito e Reforma política, uma mera reforma. Pense leitor se ao invés houvesse a disposição de implementar participação popular, aí seria Bolivarianismo, ou ainda comunismo, bolchevismo. Em tempos de panelaço e panelas compradas na França - Chega de São Paulo! Vida longa ao Foro de São Paulo.
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* Joilson Bergher, professor de história na Bahia / Estudante de Filosofia/Uesb / Especialista em Metodologia do Conhecimento Superior/Uesb / Técnico na Área Orçamentária e Financeira/SESAB / Pesquisador Independente do negro no Brasil / Militante do COESO – Vitória da Conquista.
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