segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Reflexões: As dimensões do aprender–ensinar: Instrumental Pedagógico e a práxis emancipacionista.
A educação que temos é realmente um caminho para mudanças mais profundas ou atende simplesmente a manutenção contínua do acumulo de riquezas e ascensão social das classes dominantes?
* Por Herberson Sonkha
Seria possível a algum emergente (classe dominada) ser o que ele ainda não o é só porque "aprendeu" minimamente lê e escrever, ver o mundo ao seu modo a partir da propaganda global enxergar na educação um caminho efetivo para intelectualização e através desta mudar radicalmente os valores de uma sociedade ou sua condição de classe? Qualquer que seja a resposta deve-se levar em conta dois caminho ainda distintos um do outro: a ascensão individual imediata via estudo formal (ciência instrumental), articulada com a perspectiva de ruptura deste modelo de sociedade através do instrumental pedagógico emancipacionista. Esta deve ser a resposta razoável dentro do que se espera da educação.
Mas qual deve ser o tratamento adequado a estas dimensões (aprender –ensinar)? E o conteúdo oferecido? Este conteúdo deve ser o mesmo que oferece a rede privada de ensino que transforma educação em ambiente neurótico e concorrencial denunciado pela Legião Urbana nos anos 80 e 90 (Renato Russo: “você tem que passar no vestibular”) ou na religião da prosperidade social imediata?
Esta pergunta é polêmica, porém necessária porque, do contrário, passará por vários trajetos intencionalmente alongados e exaustivos, na maioria das vezes para vencer pelo cansaço, colocados como obstáculos para dificultar, quase sempre como estratégia seletiva, mistificadas, como se estas fossem naturais. Mas, podem-se apresentar alguns destes obstáculos “naturais” que abortam esta caminhada e elimina possibilidades ainda na infância.
Um destes caminhos é a sua posição de classe na sociedade que facilita ou dificulta o acesso a estes bens materiais e serviços que possibilitam tal formação; a definição dos mecanismos de mercados que validam certificações; regulação pública o privada da remuneração laborativa; mecanismos de acesso a cursos que se deseja.
Estas condições mercadológicas descartam ou aniquilam a educação como instrumento crítico de transformação da sociedade, passando constituir apenas como ferramenta de inserção de mercado visando o crescimento material. O merchandising dos sonhos individuais em detrimento de uma educação coletiva efetivamente crítica capaz de mudanças radicais na sociedade.
Assim, a educação, alienada da possibilidade crítica, tomada friamente somente em seus aspectos técnicos, adstrito a razão instrumental, compromete o processo contínuo de desenvolvimento das faculdades físicas, intelectuais e morais de seres, visando integrar o ser humano à sociedade de maneira a interagir solidariamente da melhor maneira possível ao seu grupo social. Neste sentido, perde totalmente sua capacidade crítica em relação às determinantes que funda as divisões da sociedade em classes e suas relações de domínio e dominação.
Não é propósito fazer desse pequeno escrito um tratado stricto sensu sobre a educação, mas também não poderia deixar de expressar algumas observações reflexivas acerca da educação no âmbito municipal (Estado não existe porque é uma abstração) que são negligenciados justamente porque ao operacionalizá-la lhe falta um instrumental pedagógico avançado e um ambiente intelectual crítico, resultante da formação transdisciplinar que articule os vários saberes no âmbito da práxis para emancipação humana.
De tal modo, parto do que propõe a norma que conceitua a educação em seus vários níveis que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996), que diz no seu “Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.”
A abrangência de que trata este primeiro artigo constitui o espírito do tempo em que fora constituído (apesar do ‘golpe’ aplicado pelo senador Darci Ribeiro conta o projeto substitutivo do Senador Cid Sabóia e por transferência os mais de 10 anos de discussões acumuladas pelos vários segmentos organizados da educação) e só pode ser compreendido quando elucidado a luz da própria história política, social e econômica daquele período de consolidação da econômica clássica, na versão neoliberal apresentada pelo Consenso de Washington cujos representantes mais ilustres são Friedrich Hayek e Milton Friedman (Política Monetaria), e seguida como cartilha pelo governo de Fernando Henrique Cardoso através do ministro Paulo Renato, tão bem sintetizado pelo antropólogo e Senador Darci Ribeiro.
O texto inicia com o processo de formação que transcorre no seio da família e fecha com manifestações culturais. Esta amplitude observada no primeiro artigo da lei possui uma clivagem ideológica que esconde as contradições do capitalismo a partir da sociedade de classe e seus interesses antagônicos.
A formação da sociedade moderna capitalista é marcada pela concentração de riquezas (bens, serviços e principais formações técnicas e superiores) detentora de capital nas mãos de uma pequena classe (elite burguesa), que o exerce com opulência controlando os mercados e também exerce através do Estado (formado por esta elite histórica) coercitivamente para controle da ordem e progresso desta minoria contra a maioria, que é formada por várias classes dominadas (indigente, extremamente pobre, abaixo da linha de pobreza, pobre e classe média).
A forma como a sociedade produz sua vida material e a distribui, em última instancia “determina” o modus operandi da vivencia social e o grau de hierarquia nesta mesma sociedade. Do ponto de vista econômico a sociedade é organizada por três agentes econômicos: família, estado e empresa. Estes agentes interagem economicamente de forma diferenciada e produzem um fluxo circular da renda (Dinheiro – Mercadoria= Dinheiro+plus ou D’) que gira na órbita das empresas e famílias, mediadas pelo Estado, ou seja, vendem sua força de trabalho (CLT) aos capitalistas para adquirirem bens, serviços e alimentos para sustentar suas proles.
Assim, a família dos trabalhadores se sustenta com o pagamento que vêm da venda de mercadorias (produtos e serviços) produzidas em larga escala por trabalho humano e o resultado desta produção corresponde a um custo inferior a 1/10. A força de trabalho criadora resultante do desprendimento de energia que transforma a matéria-prima e insumos em mercadoria, recebe apenas salário, enquanto que toda a produção é apropriada pelos capitalistas (empresários) e o seu investimento inicial (capital) volta ao capitalista corrigido, pois é remunerado com um plus (mais valor:D - M=D’).
Assim, as famílias de quem vivem apenas do trabalho (maioria) possuem apenas uma misera quantia desta riqueza distribuída na forma de salário, bem menor que sua necessidade, ficando excluída do acesso a vida material e intelectual. Portanto, esta maioria precisa do Estado para suprir esta carência porque seus rendimentos são insuficientes para possibilitar aos seus filhos as melhores universidades públicas, em cursos como medicina, engenharia, direito e outras áreas de ponta; fazer concurso público estadual e federal ou ocupar as melhores posições no mercado de trabalho; Restando apenas as estatísticas de violência, ocupação urbana e rural, homicídio, fome, pobreza, doenças, ônibus coletivo e as marquises para moradia.
Ao contrário das famílias dos capitalistas que além de possuem riquezas também ocupam os melhores lugares no mercado (púbico e privado) e, justamente por isso, não passam nenhum tipo de privação material e intelectual. As classes dominantes fundaram o Estado e a partir dele controlam as classes dominadas. O resultado último desta relação dialeticamente nevrálgica de “convivência” é uma complexa teia cultural que constitui a ideologia dominante em curso.
Assim descrevo (de forma caricaturada) o processo de formação das famílias (antagônicas) de que fala a artigo primeiro e de em empassant descrevo as convivências de natureza cultural que estruturam as ideologias desta sociedades modernas capitalistas. Esta abordagem da lei 9.394/1996 não circunscreve estas relações antagônicas, portanto impõe-se uma clivagem que mascara estas relações, colocando-as na mesma condição social. Por isso a educação pensada pelo Darci Ribeiro não dá conta de transformar, pois ela institui uma sociedade sem conflitos e harmônica e cujas condições nivelam as pessoas formalmente, mas nega esta relação histórica de domínio que manteve as classes dominadas na mais absoluta miséria. Desse modo, pensar uma educação transformadora requer outros instrumentos teóricos de abordagem.
Para tanto, evoco o grande pensador brasileiro Paulo Freire que vai construir sua obra em bases sólidas (Nordeste) constituídas por um conjunto teórico que institui uma práxis emancipacionista e o faz ao propor a consolidação intelectual crítica e o desenvolvimento material daqueles explorados e expropriados pelo capitalismo.
Ao pensar uma política educacional avançada para qualquer município, especialmente aquelas cidades menores porque não conseguem abstrair as relações de exploração e acumulação capitalista de riqueza a partir da miséria e pobreza de quem vive do trabalho. Por isso, a educação no âmbito municipal dever ser pensada não só para ingresso nas universidades ou mercado de trabalho, mas, sobretudo como formação universal, laica, solidária, clássica, crítica e altruísta de indivíduos dotados com apetrechamento necessário para transformar a sociedade que aliena, explora, mata e mantém em cativeiro a maioria de sua população.
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
Slavoj Žižek: Giro em falso
Os manifestantes que derrubaram Mubarak, pedindo democracia, agora celebram um coup d’état militar que abole a democracia. O que está havendo?
Slavoj Žižek (Foto: http://zizek.weebly.com/)
Com o golpe militar no Egito – em junho de 2013, o Exército, apoiado pelo núcleo duro dos manifestantes que derrubaram o regime de Mubarak dois anos atrás, depôs o presidente democraticamente eleito e o governo –, é como se o círculo de algum modo houvesse se fechado: os manifestantes que derrubaram Mubarak, pedindo democracia, agora celebram um coup d’état militar que abole a democracia. O que está havendo?
A leitura prevalecente, sintonizada com a ideologia dominante, foi proposta, entre outros, por (Francis) Fukuyama: o movimento de protesto que derrubou Mubarak foi, mais do que tudo, a revolta da classe média educada, enquanto os trabalhadores pobres e agricultores ficaram reduzidos ao papel de observadores (simpáticos), mas depois que os portões da democracia foram abertos, a Irmandade Muçulmana, cuja base social é a maioria pobre, venceu eleições democráticas e formou um governo dominado por fundamentalistas muçulmanos, de modo que, compreensivelmente, o núcleo original de manifestantes seculares se voltou contra eles e se mostrou disposto a endossar até um golpe militar para derrubá-los.
Uma visão simplificada como essa ignora uma característica chave do movimento de protesto: a explosão de organizações heterogêneas (de estudantes, mulheres, trabalhadores, etc.) nas quais a sociedade civil começou a articular seus interesses fora do escopo da instituições estatais e religiosas. Esta vasta rede de novas formas sociais, muito mais do que a deposição de Mubarak, foi a principal conquista da Primavera Árabe; trata-se de um processo em curso, independente de grandes mudanças políticas como o golpe do Exército contra o governo da Irmandade Muçulmana. O antagonismo entre o Exército e a Irmandade não é, portanto, o antagonismo final da sociedade egípcia. Longe de ser um mediador benevolente neutro e um esteio da estabilidade social, o Exército defende e encarna um determinado programa social e político – em termos gerais, integração no mercado global, posição política pró-Ocidente, capitalismo autoritário; como tal, a intervenção do Exército é necessária na medida em que a maioria não está preparada para aceitar o capitalismo “democraticamente”. Ao contrário da visão secular do Exército, a Irmandade Muçulmana se empenha em impor um regime religioso fundamentalista – essas duas visões ideológicas excluem o que os manifestantes defendem.
Os acontecimentos em curso no Egito oferecem ainda um outro exemplo da dinâmica básica das revoltas sociais que consiste das duas etapas principais tradicionalmente designadas por pares como “1789-1793” (no caso da Revolução Francesa) ou “fevereiro-outubro” (no caso da Revolução Russa). A primeira etapa, o que (Alain) Badiou chamou recentemente de “renascimento da história”, culmina na sublevação popular contra uma figura odiada do poder (Mubarak, no caso do Egito, ou o xá no caso do Irã três décadas atrás) – pessoas de todas as camadas sociais se afirmam como um agente coletivo contra o sistema de poder que perde rapidamente sua legitimidade, e por todo o mundo podemos acompanhar pelas telas de TV esses momentos mágicos de unidade extática quando centenas de milhares de pessoas se reúnem em praças públicas, permanecendo ali por dias e prometendo não arredar pé até o tirano renunciar. Tais momentos simbolizam a unidade imaginária no que ela tem de mais sublime: todas as diferenças, todos os conflitos de interesses são momentaneamente esquecidos, a sociedade inteira parece unida em sua oposição ao tirano odiado. No fim dos anos 1980, algo parecido ocorreu na desintegração dos regimes comunistas em que todos os grupo estavam unidos em sua rejeição ao regime do Partido Comunista, embora por razões distintas e, em última análise, incompatíveis até: pessoas religiosas o odiavam por seu ateísmo, liberais seculares por seu dogmatismo ideológico, trabalhadores comuns por viverem na pobreza (e com frequência carecerem de provisões básicas como sabão, eletricidade ou carne), capitalistas em potencial pelas inibições à propriedade privada, intelectuais pela falta de liberdades pessoais, nacionalistas pela traição às raízes étnicas em nome do internacionalismo proletário, cosmopolitas pelas fronteiras fechadas e a falta de contato intelectual com outros países, a juventude pela rejeição do regime à cultura pop ocidental, artistas pelas limitações impostas à expressão criativa, etc. Entretanto, tão logo o velho regime se desintegra, a unidade imaginária é rapidamente quebrada e novos conflitos (ou melhor, velhos, mas sufocados) ressurgem com grande força: fundamentalistas religiosos e nacionalistas contra modernizadores seculares, um grupo étnico contra outro, anticomunistas raivosos contra suspeitos de simpatias com o antigo regime, etc. Esta série de antagonismos tende a se purificar em um antagonismo político principal, na maioria dos casos ao longo do eixo de tradicionalistas religiosos contra capitalistas liberais democráticos, multiculturais, seculares pró-ocidentais, embora o conteúdo desse antagonismo dominante possa variar (na Turquia, os islamistas são mais pela inclusão da Turquia no capitalismo global do que os kemalistas seculares nacionalistas; ex-comunistas podem se aliar a “progressistas” seculares – como na Hungria ou Polônia –ou a nacionalistas religiosos – como na Rússia– e assim por diante.
A questão a ser levantada aqui é a seguinte: será esse o verdadeiro antagonismo básico? Pode-se ver imediatamente o que está faltando aqui: a alternativa radical de esquerda. Será que isso simplesmente reflete o fato de que, em 1989, com a desintegração do comunismo, os dois séculos de “paradigma” esquerdista terminaram, que esse “paradigma” exauriu seus potenciais, a apesar das tentativas canhestras recentes de ressuscitá-lo (na América Latina, Nepal)? Que hoje, o comunismo simplesmente não é mais uma ideia que divide? Tentemos esclarecer esse ponto chave por um paralelo talvez inesperado com a passagem bíblica de Paulo sobre Lei e amor. Em ambos os casos (na Lei e no amor), estamos lidando com divisão, com um “tema dividido”; entretanto, a modalidade da divisão é completamente diferente. O tema da Lei é “descentrado” no mesmo sentido em que é apanhado no autodestrutivo círculo vicioso de pecado e Lei em que um polo engendra seu oposto. Paulo oferece a descrição insuperável desse entrelaçamento em Romanos 7:
“Sabemos que a Lei é espiritual; mas eu sou carnal, vendido como escravo ao pecado. Realmente não consigo entender o que faço; pois não pratico o que quero, mas faço o que detesto. Ora, se faço o que não quero, eu reconheço que a Lei é boa. Na realidade, não sou mais eu que pratico a ação, mas o pecado que habita em mim. Eu sei que o bem não mora em mim, isto é, na minha carne. Pois o querer o bem está ao meu alcance, não porém o praticá-lo. Com efeito, não faço o bem que eu quero, mas pratico o mal que não quero. Ora, se eu faço o que não quero, já não sou eu que estou agindo, e sim o pecado que habita em mim. Verifico pois esta lei: quando eu quero fazer o bem, é o mal que se me apresenta. Eu me comprazo na lei de Deus segundo o homem interior; mas percebo outra lei em meus membros, que peleja contra a lei da minha razão e que me acorrenta à lei do pecado que existe em meus membros. Ai de mim.”
Assim, não se trata apenas de que estou dilacerado entre os dois opostos, lei e pecado; o problema é que não posso nem sequer distingui-los claramente: quero seguir a lei, e termino no pecado. Esse círculo vicioso é (não tanto superado como) quebrado, a pessoa escapa dele com a experiência do amor, mais precisamente, com a experiência da distância radical que separa o amor da Lei. Reside aí a diferença radical entre o par lei/pecado e o par lei/amor. A distância que separa lei e pecado não é uma diferença real: sua verdade é sua mútua implicação ou confusão – a lei gera o pecado e se alimenta dele. É somente com o par lei/amor que atingimos a diferença real: esses dois momentos são radicalmente separados, não são “mediados”, um não é a forma de aparecimento de seu oposto. Portanto, é errado perguntar: “Estaremos condenados para sempre à divisão entre Lei e amor? E à síntese entre Lei e amor?” A divisão entre Lei e pecado é de uma natureza radicalmente diferente da divisão entre Lei e amor: em vez do círculo vicioso do reforço mútuo, temos uma distinção de dois domínios diferentes que simplesmente não se movem no mesmo nível. É por isso que, quando ficamos plenamente conscientes da dimensão do amor em sua diferença radical da Lei, o amor de certo modo já venceu, pois essa diferença só é visível quando já se habita em amor, do ponto de vista do amor.
O motivo dessa excursão teológica deve estar claro agora: a luta incessante entre permissividade liberal e intolerância fundamentalista funciona de maneira homóloga à divisão entre Lei e pecado – em ambos os casos, os dois polos implicam e se fortalecem um ao outro, seu antagonismo é constitutivo de sua condição. Por outro lado, a distinção entre Lei e amor é homóloga à distinção entre a totalidade do universo capitalista global existente (cujo antagonismo político imanente é entre democracia liberal e fundamentalismo) e a ideia emancipatória radical (comunista) de sair dele.
A diferença entre o liberalismo e a esquerda radical é que, embora se refiram aos mesmos três elementos (centro liberal, direita populista, esquerda radical), eles os localizam numa topologia diferente: para o centro liberal, esquerda radical e direita são as duas formas de aparecimento do mesmo excesso “totalitário”, enquanto para a esquerda, a única alternativa verdadeira é a existente entre ela e a corrente liberal dominante com a direita “radical” populista como nada mais que o sintoma dessa incapacidade do liberalismo de lidar com a ameaça esquerdista.
Quando ouvimos hoje um político ou um ideólogo nos oferecendo uma escolha entre liberdade liberal e opressão fundamentalista, e fazendo triunfalmente uma pergunta (puramente retórica) “Você quer que as mulheres sejam excluídas da vida pública, e privadas de seus direitos elementares? Quer que cada crítico ou zombador da religião seja punido com a morte?” o que deve nos fazer desconfiar é própria auto-evidência da resposta: quem teria desejado isso? O problema é que esse universalismo liberal simplista há muito que perdeu a sua inocência.
É por isso que, para um verdadeiro esquerdista, o conflito entre permissividade liberal e fundamentalismo é, em última análise, um falso conflito – um círculo vicioso de dois polos gerando e se superpondo um ao outro.
É preciso dar aqui um passo atrás hegeliano e pôr em questão a medida mesma da qual o fundamentalismo emerge em todo seu horror. O que Max Horkheimer disse sobre fascismo e capitalismo (os que não querem falar criticamente sobre capitalismo também deveriam silenciar sobre fascismo) também deveria ser aplicado ao fundamentalismo atual: os que não quiserem falar (criticamente) de democracia liberal e seus nobres princípios também deveriam se calar sobre o fundamentalismo religioso.
Como devemos entender essa reversão de um ímpeto emancipatório em populismo fundamentalista? No marxismo autêntico, a totalidade não é um ideal, mas uma noção crítica – localizar um fenômeno em sua totalidade não significa ver a harmonia oculta do todo, mas incluir em um sistema todos os seus “sintomas”, antagonismos, inconsistências como suas partes integrantes.
Tomarei um exemplo contemporâneo. Nesse sentido, liberalismo e fundamentalismo formam uma “totalidade”: a oposição de liberalismo e fundamentalismo é estruturada de forma que o próprio liberalismo gere seu oposto. O que dizer então dos valores nucleares do liberalismo: liberdade, igualdade, etc.? O paradoxo é que o liberalismo em si não é forte o suficiente para salvá-lo – isto é, seu próprio núcleo – do massacre fundamentalista. Por quê? O problema do liberalismo é que ele não pode se manter sozinho: há alguma coisa faltando no edifício liberal, o liberalismo é, em sua própria noção, “parasita”, dependendo de uma rede pressuposta de valores comunais que ele próprio está solapando com seu desenvolvimento. O fundamentalismo é uma reação falsa, mistificadora, é claro – da falha real do liberalismo, e é por isso que ele é repetidamente gerado pelo liberalismo. Deixado a si, o liberalismo vai se corroer lentamente – a única coisa que pode salvar seu núcleo é uma esquerda renovada. Ou, colocando nos termos bem conhecidos da Primavera de Praga de 1968, para seu legado principal sobreviver, o liberalismo precisa da ajuda fraternal da esquerda radical.
Reagindo à conhecida caracterização de marxismo como “o islamismo do século 20”, secularizando o fanatismo abstrato do Islã, Jean-Pierre Taguieff escreveu que o Islã está se revelando “o marxismo do século 21”, prolongando, após o declínio do comunismo, seu violento anticapitalismo.
Entretanto, as vicissitudes recentes do fundamentalismo muçulmano não confirmariam o antigo insight de Walter Benjamin de que “toda ascensão do fascismo dá testemunho de uma revolução fracassada”? A ascensão do fascismo é o fracasso da esquerda, mas simultaneamente uma prova de que houve um potencial revolucionário, uma insatisfação, que a esquerda não foi capaz de mobilizar. E será que o mesmo vale para o chamado “islamo-fascismo” de hoje? A ascensão do islamismo radical não será exatamente correlata ao desaparecimento da esquerda secular em países muçulmanos?
Quando o Afeganistão é retratado como o país fundamentalista islâmico mais extremo, quem ainda se lembra de que há 40 anos ele era um país com uma forte tradição secular, com um partido comunista poderoso que tomou o poder independentemente da União Soviética? Mesmo no caso de movimentos claramente fundamentalistas, deve-se tomar cuidado para não esquecer o componente social. O Taleban é regularmente representado como um grupo islamico fundamentalista impondo seu regime pelo terror – entretanto, quando, na primavera de 2009, eles assumiram o controle do vale de Swat, no Paquistão, o jornal The New York Times reportou que eles haviam arquitetado uma “revolta de classe que explora as fissuras profundas entre um pequeno grupo de ricos donos de terras e seus arrendatários sem terra”. O viés ideológico no artigo do NYT é mesmo assim discernível na maneira como ele fala da “habilidade (do Taleban) para explorar as divisões de classe”, como se a “verdadeira” agenda do Taleban estivesse em outro lugar – no fundamentalismo religioso – e eles estivessem meramente “aproveitando-se” do sofrimento dos agricultores pobres sem terra. A isso, deve-se simplesmente acrescentar duas coisas. Primeiro, semelhante distinção entre a “verdadeira” agenda e manipulação instrumental é externamente imposta ao Taleban: como se os próprios agricultores pobres sem terra não experimentassem seu sofrimento em termos “religiosos fundamentalistas”! Segundo, se, por “aproveitar-se” desse sofrimento dos agricultores, o Taleban está “provocando alarme sobre os riscos para o Paquistão, que continua sendo em grande parte feudal”, o que impede democratas liberais do Paquistão, e também dos Estados Unidos, de igualmente “se aproveitarem” desse sofrimento e tentarem ajudar os agricultores sem terra? A triste implicação do fato de que essa questão óbvia não foi levantada na reportagem do NYT é que as forças feudais no Paquistão são o “aliado natural” da democracia liberal…
Isso nos traz à verdadeira e assustadora lição das revoltas na Tunísia e no Egito: se as forças liberais moderadas continuarem a ignorar a esquerda, elas gerarão uma onda fundamentalista intransponível. Para o legado liberal principal sobreviver, os liberais precisam de uma ajuda fraternal da esquerda radical.
Embora (quase) todos apoiaram entusiasticamente essas explosões democráticas, há uma luta oculta pela sua apropriação em curso, os círculos oficiais e maioria da mídia no Ocidente as celebram como a mesma coisa que as revoluções de veludo “pró-democracia” no Leste Europeu: um anseio pela democracia liberal ocidental, um desejo de se tornar como o Ocidente. É por isso que surge uma inquietação quando se vê que há uma outra dimensão em ação nos protestos por lá, a dimensão geralmente referida como a demanda por justiça social. Essa luta pela reapropriação não é apenas uma questão de interpretação, e tem consequências práticas cruciais. Não deveríamos ficar excessivamente fascinados pelos momentos sublimes de unidade nacional – a pergunta chave é: o que vem em seguida? Como essa explosão emancipadora se traduzirá em uma nova ordem social?
Como se observou acima, nós testemunhamos nas últimas décadas toda uma série de explosões populares emancipatórias que foram reabsorvidas pela ordem capitalista global, ou na sua forma liberal (da África do Sul às Filipinas) ou em sua forma fundamentalista (Irã). Não deveríamos esquecer que nenhum dos países árabes onde ocorrem levantes populares é formalmente democrático; todos são mais ou menos autoritários, de modo que a reivindicação de justiça social e econômica é espontaneamente integrada na reivindicação por democracia – como se a pobreza fosse o resultado da cobiça e da corrupção dos ocupantes do poder, de modo que bastaria se livrar deles. O que ocorre então é que obtemos democracia, mas a pobreza permanece. O que fazer então?
Isso nos traz de volta à questão básica: a unidade extática do povo na Praça Tahrir teria sido apenas uma ilusão imaginária impiedosamente desfeita na sequência? Será que os acontecimentos no Egito não confirmam a afirmação de Hegel de que quando um movimento político vence, o preço da vitória é a sua cisão em facções antagônicas? A unidade anti-Mubarak foi, portanto, uma ficção ocultando o verdadeiro antagonismo subjacente entre modernizadores seculares pró-Ocidente, membros da crescente classe média, e fundamentalistas islâmicos com o apoio, sobretudo, das classes inferiores – o que ocorre então no Egito é luta de classes com uma distorção.
Mas, de novo, isso será tudo? Lembrem a noção de revolução de Walter Benjamin como redenção pela repetição do passado: a propósito da Revolução Francesa, a tarefa de uma verdadeira historiografia marxista não é descrever os eventos da maneira como eles realmente ocorreram; é explicar como esses eventos geraram as ilusões ideológicas que os acompanharam; a tarefa é antes desenterrar a potencialidade oculta (os potenciais emancipatórios utópicos) que foram traídos na realidade da revolução e em seu desfecho final (a ascensão do capitalismo de mercado utilitarista). A intenção de Marx não é principalmente zombar das esperanças selvagens do entusiasmo revolucionário dos jacobinos, assinalar como sua retórica emancipatória elevada era apenas um meio usado pela “astúcia da razão” histórica para estabelecer a realidade do capitalismo comercial vulgar; é explicar como esses potenciais emancipatórios radicais continuam a “insistir” como uma espécie de espectro histórico e a assombrar a memória revolucionária, demandando sua decretação, para que a revolução proletária posterior também redima (despedace) todos esses fantasmas do passado.
E nós deveríamos aplicar essa lição também aos acontecimentos egípcios. Em seuConflito das faculdades escrito em meados dos anos 1790, Immanuel Kant aborda uma questão simples, mas difícil: existirá um verdadeiro progresso em história? (Ele se referia a um progresso ético na liberdade, e não apenas ao desenvolvimento material). Kant admitiu que a história real é confusa e não permite provas claras: pensem em como o século 20 trouxe democracia e bem-estar sem precedentes, mas também o Holocausto e o Gulag… Mas ele concluiu que, embora o progresso não pudesse ser comprovado, podemos discernir sinais que indicam que ele é possível. Kant interpretou a Revolução Francesa como um sinal desses que apontava para a possibilidade de liberdade: o até então impensável acontecera, um povo inteiro afirmara destemidamente sua liberdade e igualdade. Para Kant, ainda mais importante que a – amiúde sangrenta– realidade do que se passou nas ruas de Paris foi o entusiasmo que os eventos na França provocaram em observadores simpáticos por toda a Europa (mas também no Haiti!):
“A Revolução recente de um povo que é espiritualmente rico pode perfeitamente tanto fracassar como vencer, acumular misérias e atrocidades, ela mesmo assim desperta no coração de todos os espectadores (que não estão pessoalmente enredados nela) uma tomada de partido segundo desejos que se igualam em entusiasmo e que, como sua própria expressão não é sem perigo, só pode ter sido causada por uma disposição moral dentro da raça humana.”
Palavras como essas não se encaixam perfeitamente ao levante egípcio contra o regime Mubarak? Sejam quais forem as nossas dúvidas, medos e compromissos, por esse instante de entusiasmo cada um de nós foi livre e participante na liberdade universal da humanidade. Todo o ceticismo exibido a portas fechadas mesmo por muitos progressistas interessados se mostrou errado. Não se pode deixar de notar a natureza “milagrosa” dos acontecimentos no Egito: houve alguma coisa que poucos previam contrariando as opiniões de especialistas, como se o levante não fosse um simples resultado de causas sociais, mas da intervenção de uma agência externa na história, a agência que podemos chamar, ao modo platônico, de a Ideia eterna de liberdade, justiça e dignidade. O levante foi universal: foi imediatamente possível para todos nós mundo afora nos identificarmos com ele, reconhecer do que se tratava sem qualquer necessidade de uma análise cultural das características específicas da sociedade egípcia. O momento mais sublime ocorreu quando muçulmanos e coptas se envolveram numa oração comum na Praça Tahrir, entoando “Nós somos um!” e com isso fornecendo a melhor resposta para a violência religiosa sectária. Aqueles neoconservadores que criticam o multiculturalismo em nome dos valores universais de liberdade e democracia tiveram aqui sua hora da verdade: vocês querem liberdade universal e democracia? É isso que o povo pede no Egito, então por que vocês estão tão pouco à vontade? Será porque os manifestantes no Egito mencionaram na mesma série que liberdade e dignidade, também justiça social e econômica, e não apenas a liberdade de mercado?
É verdade, pois, que há algo de uma unidade imaginária no primeiro clímax extático da revolta quando todos os grupos particulares se uniram na rejeição do tirano odiado. Entretanto, há mais nessa unidade do que uma ilusão ideológica imaginária – toda revolta radical contém, por definição, uma dimensão comunista, um sonho de solidariedade e justiça igualitária que vai além da esfera estreita da política para economia, vida privada, cultura, em suma, permeia todo o edifício social. Há um movimento apropriadamente dialético de inversões em ação aqui. Na revolta inicial, temos a unidade abrangente do povo, e aqui a unidade já coincide com divisão (a divisão entre ao povo e os que ainda trabalham para o tirano). Somente quando o tirano é derrubado começa o verdadeiro trabalho, o trabalho da transformação social radical. Nesse período após a queda do tirano, todos são formalmente pela revolução, mas o esforços dos que querem “revolução sem revolução” (Robespierre) é convencer pessoas de que a revolução acabou, que, uma vez deposto o tirano, a vida pode voltar ao normal (é o que o Exército do Egito defende hoje).
Nesse momento, quando todos são pela revolução, é preciso insistir na dura divisão entre os que realmente querem uma revolução e os que querem uma “revolução sem revolução”. Henry Louis Taylor notou sobre Martin Luther King: “Todos conhecem – até o menor garotinho conhece – Martin Luther King, sabe dizer que seu momento mais famoso foi aquele discurso ‘Eu tenho um sonho’. Ninguém consegue ir além de uma frase. Tudo que sabemos é que esse sujeito tinha um sonho. Não sabemos qual era o sonho.” Luther King percorreu um longo caminho das multidões que o aclamavam na Marcha sobre Washington de 1963, quando ele foi apresentado como “o líder moral de nossa nação”: ele abordou as questões de pobreza e militarismo porque as considerava vitais “para tornar a igualdade uma coisa real e não apenas a irmandade racial, mas igualdade de fato”. Para pôr em termos de Badiou, Luther King seguiu o “axioma da igualdade” muito além do tópico da segregação racial, e essa prontidão para prosseguir o trabalho faz dele um verdadeiro combatente pela emancipação. É isso que Badiou quer dizer com sua declaração de que a ideia verdadeira é algo que divide, que nos permite traçar uma linha divisória: numa ideia verdadeira, universalidade e divisão são dois lados de uma mesma moeda.
É por isso que toda revolução precisa ser repetida: é somente depois que a primeira unidade entusiástica se desintegra que a verdadeira universalidade pode ser formulada, uma universalidade não mais sustentada por ilusões imaginárias; é somente depois que a primeira unidade extática do povo se desfaz que o verdadeiro trabalho começa, o trabalho duro de assumir todas as implicações da luta por igualitarismo e sociedade justa: não basta se livrar do tirano, a sociedade que deu origem ao tirano precisa ser completamente transformada. Somente os que estão prontos para se engajar nesse trabalho duro permanecem fiéis ao núcleo radical da unidade entusiástica inicial. Esse trabalho duro de fidelidade é a obra de dividir, de traçar a linha que separa a ideia de comunismo de ilusões imaginárias sobre solidariedade e unidade que permanecem dentro das coordenadas ideológicas da ordem existente. Esse trabalho paciente de esclarecimento é o trabalho revolucionário propriamente dito; embora, para seus opositores, esse trabalho seja uma tentativa de “manipular” pessoas, de seduzir manifestantes bem intencionados para uma radicalização violenta perigosa imputando-lhes o que eles nunca realmente quiseram, para um revolucionário propriamente dito esse trabalho nada mais é que o trabalho de tirar as consequências e implicações do evento extático original: vocês querem justiça e solidariedade de verdade? Eis o que terão de fazer, e mais, e mais. Não espanta que momentos revolucionários genuínos sejam tão raros: nenhuma teleologia os garante, eles dependem da existência de um agente político capaz de agarrar uma abertura (contingente, imprevisível).
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quinta-feira, 19 de setembro de 2013
Há 92 anos, nascia Paulo Freire
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| Paulo Freire revolucionou a alfabetização de adultos no país (Foto: Reprodução) |
“Não basta saber ler que Eva viu a uva. É preciso compreender qual a posição que Eva ocupa no seu contexto social, quem trabalha
para produzir a uva e quem lucra com esse trabalho”, Paulo Freire (Educação na Cidade/1991)
Educador faria aniversário nesta quinta-feira (18).
Nesta quinta-feira, 19 de setembro, o educador Paulo Freire completaria 92 anos. Defensor de uma pedagogia essencialmente política, Freire afirmava que o maior objetivo da educação é conscientizar o aluno.
Para celebrar a data, acontecerá em Recife o VII Colóquio Internacional Paulo Freire, que começa às 18h desta quinta-feira (19), no Teatro Boa Vista, na Universidade Federal de Pernambuco, em Recife. Com o tema “Educação como Prática da Liberdade: saberes, vivências e (re)leituras em Paulo Freire”, o colóquio possui atividades até o próximo sábado (21). Já em São Paulo (SP), a FEUSP (Faculdade de Educação da USP) realizará hoje (19), às 19h30, uma cerimônia de entrega do título de Professor Emérito ao professor Paulo Freire. O evento será realizado no Auditório da Escola de Aplicação da FEUSP, na Travessa 11 da avenida da Universidade, 308. A presença deve ser confirmada através do e-mail fe@usp.com.br ou pelo telefone (11) 3091-3517, com Solange ou Leia.
Opositor do ensino oferecido na maioria das escolas, que chamava de “escolas burguesas”, Freire acreditava que depositar conhecimento em um aluno receptível e dócil, tornando a educação uma espécie de doação daqueles que se consideram seus detentores, é uma prática alienadora do espírito crítico dos alunos. Para ele, enquanto a escola “tradicional” buscava enquadrar os alunos no mundo existente, a educação em que ele acreditava estimulava a inquietação por mudanças nos alunos.
Em 1962, o educador cria um método de alfabetização de adultos e o testa na cidade de Angicos (RN), onde alfabetizou 200 adultos, todos cortadores de cana, em apenas 40 dias. O método, que posteriormente ficou conhecido como método Paulo Freire, dispensava o uso das tradicionais cartilhas baseadas em repetições de palavras e frases pré-formuladas. O método de Freire consistia em buscar as palavras e temas mais significativos na vida do aluno, mostrar para ele o significado social de cada uma destas palavras e temas aprendidos e desafiá-lo a superar sua visão acrítica do mundo em que vive e passar a ter uma postura conscientizada.
Durante a ditadura militar, Freire foi perseguido pelo regime e exilou-se no Chile. Foi neste período, em 1968, que o educador escreveu uma das suas maiores obras, o livro “Pedagogia do Oprimido”, onde defendeu uma nova relação entre professor, estudante e a sociedade para a época. Através de uma análise marxista, Freire afirma que o educador deve ter uma postura revolucionária, conscientizando os estudantes sobre a ideologia opressora para que estes possam se libertar e modificar a realidade na qual estão inseridos. Proibido no país, o livro só chegou a ser publicado no Brasil em 1974.
Na política, Freire foi filiado ao PT e ocupou o cargo de secretário de Educação da Prefeitura de São Paulo na gestão de Luiza Erundina (1989-1992). Neste período, o educador criou na capital paulista o MOVA – Movimento de Alfabetização, um programa de apoio a salas comunitárias de EJA (Educação de Jovens e Adultos), que até hoje é adotado por diversas prefeituras, a maioria administradas por partidos de esquerda, e por outras instâncias governamentais.
Em 1997, Freire faleceu vítima de um ataque cardíaco aos 75 anos. Hoje, o educador é o brasileiro mais homenageado por instituições acadêmicas na história, com 41 títulos de Doutor Honoris Causa de universidades como Harvard, Cambridge e Oxford. Em abril deste ano, o Centro de Referência Paulo Freire disponibilizou a obra completa do educador gratuitamente para download, além de vídeos com aulas, palestras e entrevistas do mesmo.
Tags: Centro de Referência Paulo Freire, educação, Paulo Freire, pedagogia, Pedagogia do Oprimido
As Contradições de um julgamento político
J´Accuse! (“Eu acuso!”) Com uma carta aberta que encimava esse título o escritor francês Émile Zola rompeu uma cortina de falsas acusações e defendeu o capitão Dreyfuss no dia 13 de janeiro de 1898. Outras são as circunstâncias e os personagens. Ainda assim, exige-se alguma coragem intelectual para que um jornalista da grande imprensa assuma uma visão independente dos fatos atuais.
Paulo Moreira Leite deve ter sido chamado de louco por agir com honestidade diante do assim chamado mensalão. A própria palavra, que o autor não deixa de empregar no título de seu livro, A Outra História do Mensalão, já denuncia uma esmagadora vitória simbólica de parte da grande imprensa contra o Partido dos Trabalhadores.
O vocábulo “pegou” e se tornou inescapável. Assim como a ideia estapafúrdia de que se trata do “maior escândalo de corrupção da história”. Os títulos de dois livros claramente favoráveis à versão oposicionista dos acontecimentos são reveladores: Merval Pereira fez publicar Mensalão: o Dia a Dia do Mais Importante Julgamento da História Política do Brasil (Editora Record) e o historiador Marco Antonio Villa escreveu Mensalão: o Julgamento do Maior Caso de Corrupção da História Política Brasileira (Editora Leya).
Paulo Moreira Leite, ex-jornalista da revista Época, não embarcou nessa nau de bandeira tucana e lanterna na popa. Reunião de artigos escritos no calor da hora, com estilo direto, centrado no leitor e pleno de exemplos simples que facilitam a compreensão dos acontecimentos, seu livro não é nenhuma defesa do PT e dos acusados na Ação Penal 470, e sim uma investigação jornalística isenta que sugere indícios da grande orquestração em que o Supremo Tribunal Federal se baseou para decretar suas injustas sentenças.
Basicamente, segundo a apuração do autor, a compra de votos que o PT teria feito não foi comprovada com casos concretos; o desvio de recursos públicos não foi verificado pelas auditorias contábeis; os empréstimos do PT assinados por José Genoino foram considerados autênticos pela Polícia Federal; as centenas de páginas do inquérito da Polícia Federal não apontam José Dirceu como chefe de nada, muito menos de alguma quadrilha criminosa; as sentenças foram no mínimo exageradas; e os acusados tiveram reduzido seu direito à defesa. Argumentos semelhantes poderiam ser invocados a favor de Henrique Pizzolato, João Paulo Cunha e vários outros condenados.
Mesmo a ideia vendida pela maior parte da imprensa de que poderosos estariam sendo condenados pela primeira vez cai por terra. Em que os dirigentes petistas condenados eram poderosos se comparados com os reais donos do poder econômico no Brasil? O sigilo fiscal e bancário de José Dirceu foi quebrado várias vezes e nada se encontrou de irregular.
A tese central da compra de votos não resiste à simples lógica banal da política. Afinal, por que o PT precisaria comprar votos para a reforma da Previdência, por exemplo, se esta não constava de seu programa histórico e ainda tinha apoio de muitos deputados oposicionistas, como revela o autor?
A verdade é que o sucesso eleitoral de um partido de origens operária e socialista em 2002 causou pânico nas oposições. A moderação assumida na Carta ao Povo Brasileiro não acalmou os adversários políticos, antes os alarmou. Sofreram com a hipótese de não inviabilizar a sustentação social e eleitoral do governo. Em 2005, diante da perspectiva de reeleição de Lula, a oposição finalmente reencontrou seu leito histórico: a linguagem chula do moralismo preconceituoso. Assim, deu o primeiro passo na trilha das denúncias ampliadas convenientemente pelos seus aliados da grande imprensa. O golpe abalou a imagem do PT, mas não impediu suas sucessivas vitórias desde 2006.
O segundo passo da oposição foi buscar apoio no Supremo Tribunal Federal. O leitor desse livro compreenderá definitivamente que as acusações contra o PT foram uma reação termidoriana, como a qualificou Paulo Moreira Leite, feita fora das urnas por aqueles que foram derrotados pelo voto.
Quando um ex-ministro do STF denunciou um “projeto de poder de continuísmo” por parte do PT, talvez tivesse cometido um ato falho, pois oficialmente não era o partido que estava em julgamento. No entanto, estava! O corolário da fala do ministro é que a alternância no poder é necessária. Mas o PT só continua no poder porque é eleito. A Suécia não é uma ditadura por ser governada há decênios pela social-democracia. No presidencialismo a rotatividade deve ser da pessoa, para que ela não personalize demais o poder, mas não do partido.
Doravante, a luta da oposição fluirá pela ilusão do conflito entre poderes. Por enquanto a grande imprensa acusa o velho Congresso Nacional, o mesmo que foi aplaudido ao cassar o mandato de José Dirceu, por ainda não ter cassado José Genoíno e João Paulo Cunha simplesmente por seguir o artigo 55 da Constituição, cuja redação é tão explícita que causa espanto que ministros do STF tenham solicitado ao Congresso o contrário do que diz a lei.
E a história não para. Mais recentemente, o Supremo Tribunal Eleitoral aprovou as contas do PT de 2003, sob reclamação da imprensa. É que, como diz Paulo Moreira Leite, a oposição e parte da imprensa se confundem.
Lincoln Secco é membro do Conselho de Redação de Teoria e Debate e autor de A História do PT (Ateliê, 2012)
quarta-feira, 18 de setembro de 2013
SINSERV de Anagé: Uma luta necessária!
"Seria uma atitude muito ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que permitisse às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de forma crítica..." (Paulo Freire)
* Por Herberson Sonkha
A epígrafe acima nos dá o sentido para fazer a luta cotidiana por aquilo que acreditamos ser possível e, é claro, as razões pelas quais os servidores públicos municipais construíram o SINSERV e porque ele deve ser o caminho para a classe trabalhadora realizar as mudanças sociais de curto, médio e longo prazo, tão necessárias à emancipação humana. Também é deste magno pensador e militante das causas populares, Paulo Freire, o mote que rega o sentimento de liberdade e sustenta a impávida militância, aliás, quando diz que não deve haver ingenuidade (inocente útil) no combate sindical e nem desconhecimento (teoria social) da causa pela qual se luta.
Por isso, ao considerar o papel sindical estratégico do SINSERV, circunscrito à delegacia de Anagé, enquanto movimento organizado de trabalhadores, o faço por entender que jamais as classes dominantes consentiriam uma “[...] educação que permitisse às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de forma crítica [...]”. Penso que este não deve se omitir frente aos dilemas que travam o processo de mudanças promovidas pelo novo governo municipal de Anagé, pelo contrário deve ser um importante a gente das transformações sociais. O momento nos dá a possibilidade de desenvolver políticas públicas para intervir na situação daquelas pessoas excluídas dos serviços públicos, possibilitando efetivamente o desenvolvimento equânime da população anageense em situação de extrema pobreza.
Para tanto, levo em consideração também que esta essencialidade deve ser exercida de forma autônoma, crítica e responsável como esta sendo e, ao contrário, do que se imagina por aí não deve atuar nas extremidades: transformando o sindicato em correia de transmissão do governo ou ponto de estrangulamento para o projeto em curso de governança com responsabilidade social.
O sindicato e a luta sindical não devem tangenciar estas extremidades porque descaracteriza o papel histórico do SINSERV. O caminho é tocar a luta e cumprir a agenda sindical porque do contrário, além de cometer um equivoco, suas consequências são prejudiciais ao desempenho positivo do governo em favor daqueles anônimos que nunca tiveram acesso aos bens materiais e intelectuais em Anagé.
Por sinal, estes que não são poucos, são os que efetivamente precisam das políticas públicas dos governos (federal, estadual e municipal) para saírem da situação causada pelo abandono, falta de oportunidade e não eram assistidos pelo serviço público mesmo com os recursos transferidos pelos entes estadual e federal. É preciso continuar a vigilância contra possíveis investidas promiscuas que ensejam aparelhar o sindicato em beneficio de projetos pessoais e mesquinhos. Pois, governo sério respeita a entidade representativa da categoria e não tenta cooptá-la.
O SINSERV é inexoravelmente central na defesa dos interesses políticos e econômicos dos servidores municipais anageenses, para tanto, sulco brevemente pelas veredas escarpadas da história política deste sindicato e da política sindical de maneira geral, para certificar o quão necessária é esta organização para história dos servidores municipais. Deste modo, reafirmo a inquestionável presença desta instituição política na vida da cidade e no dia-a-dia das classes trabalhadoras anageenses.
Apesar disso, faço o devido registro por reputar necessário ao momento político de inicio de governo em que pessoas insistem a em atribuir responsabilidades a quem de fato não tem nenhuma imputabilidade frente a situação encontrada no município. É justamente por isso que a categoria de servidores vem sofrendo constantes assédios e ataques tresloucados para redirecionar o sindicato em favor de suas demandadas pessoais.
Não há sindicato isento e sem posição política ideológica. O que deve continuar existindo são dirigentes sérios e política sindical forte e combativa, exercida com postura ética no fazer da luta em defesa dos interesses da categoria, sem fazer desta luta necessária um cavalo de batalha troiano, para confundir a população em favor de quem nunca quis reconhecer e respeitar o movimento sindical, suas bandeiras e suas demandas.
Outras observações apresentada aqui, diz respeito à inusitada revoada de emergentes para o movimento sindical, todavia com o pensamento alhures, alegando terem “descoberto” o sindicato após todos esses anos atrelados ao serviço público por conveniência pessoal sem quaisquer relações com o sindicato e suas lutas. Estes presunçosos subestimam a capacidade intelectual, a compreensão no âmbito político da correlação de forças nas últimas eleições e o comprometimento dos seus dirigentes sindicais com a luta diária da entidade. Estes sobrepujados eleitoralmente, que outrora achincalhavam lideranças, hostilizavam dirigentes sindicais e incitava violência contra as atividades sindicais, inclusive esbravejavam contra greve da categoria, agora se colocam como demiourgos.[1]
Deste modo, nunca é pouco observar que a presença de novos filiados impõe duas leituras de campos diferentes: uma diz respeito ao fim da perseguição a quem opta por fazer a militância no movimento sindical sem temer quaisquer retaliações pessoais ou coletivas da gestora atual e; a outra leitura diz respeito à revoada inédita de emergentes à procura de espaço para reorganizar as forças conservadoras contrárias ao governo, buscando desconstruí-lo por dentro da organização sindical, aparelhando o sindicato, mesmo que esta seja adversa a tradição sindical e a postura ética de militância sindical.
É evidente que este comportamento conservador representa a visão de mundo de alguém que, mesmo perdendo o status quo, mantém um ethos[2]conservador e fazem seu "JUS ESPERNIANDIS" para reaver de qualquer jeito sua posição privilegiada na estratificação social. Portanto, seus mentores classificam ideologicamente o sindicato como uma organização atrasada, baderneira, comunista, revolucionário, crítico e que sempre vai influenciar “negativamente” a classe trabalhadora a procurar a justiça para obter vantagens desonestas contra o patronato, ou porque se supõem que seu referencial teórico seja marxista e por isso esteja superado por causa das experiências do socialismo real, praticado no leste Europeu, Ásia e América Central.
Assim, este instrumento de luta da classe trabalhadora possui objeção aos negócios espúrios da elite, tomando posição contra as jogatinas da politicagem que “mata de fome, de raiva e de sede”[3]e para eles, o burguês, geralmente não passa de gestos naturais ou banais. Assim, tudo que envolve sindicato passa ser condenado porque perturba a burocracia estatal e denuncia os desmandos do establishment que influí no governo negativamente, operando a maquina estatal contra os interesses da população empobrecida prejudicando o bem estar dos anageenses e, principalmente dos servidores municipais, porque burlam direitos garantidos por lei, conquistados as duras penas nas ruas.
A história do sindicalismo está intimamente articulada com o surgimento do mercado de trabalho, do assalariamento e das sujeições de exploração dos capitalistas no Brasil. Bem, se é aceito por todas as correntes do pensamento moderno que o Estado foi criado pela elite, é razoável considerar também que ela o construiu para servir seus próprios interesses, pois ela fundou o Estado e ela própria dirige. Assim, também o é quando consideramos que as leis que faz mover esta máquina estatal estão pejadas de valores e ethosde quem os criou, a burguesia. O que explica tantos impedimentos legais para implementar as políticas públicas e a instituição de mecanismos de controle social e a distribuição da riqueza do Estado.
Portanto, o surgimento do sindicato dos servidores públicos vai atender aos interesses dos servidores expostos a sanha de governos formados pelas oligarquias, eleito para dirigir a máquina pública para uma determinada classe social, historicamente privilegiada em detrimento da maioria absoluta da população.
Do ponto de vista prático existem varias propostas sindicais que vão da defesa pragmática comprometida com os interesses jurídico-administrativos, econômicos e políticos dos trabalhadores sindicalizados destituída de qualquer formulação revolucionária; passando pela execrável ação governamental de cooptação ideológica por meio do assistencialismo burguês a exemplo das realizadas pelo trabalhismo getulista; às varias propostas marxistas de organização e conscientização da classe trabalhadora, tanto como estratagema para fortalecer as pautas de reivindicações e ampliar as conquistas como a defesa da práxis política que visa à insurreição social de cunho socialista e todas as implicações que delas decorrem.
Neste sentido, vejo com bons olhos a postura dos dirigentes sindicais do SINSERV, especialmente do presidente, Sr. Josenildo Matos que mantem firme suas convicções em defesa dos interesses dos servidores públicos municipais sem adentrar no terreno movediço ou no polêmico labirinto de defesa deste ou daquele governo. O que não significa dizer que estes dirigentes não possuam uma compreensão política das relações históricas engendradas a partir das disputas eleitorais de projetos e o empowerment[4]das classes sociais excluídas por governos arcaicos das oligarquias anageenses.[1]Demiurgo (grego, δημιουργός, demiourgos), significa "o que trabalha para o público, artífice, operário manual", demios significando "do povo" (como em demos, povo) e -ourgos, "trabalhador" (como em ergon, trabalho).
[2]Ethos, na Sociologia, é uma espécie de síntese dos costumes de um povo. O termo indica, de maneira geral, os traços característicos de um grupo, do ponto de vista social e cultural, que o diferencia de outros. Seria assim, um valor de identidade social. Ethos que significa o modo de ser, o caráter.
[3]Caetano Velos [Podres Poderes] “Enquanto os homens exercem/ Seus podres poderes/Morrer e matar de fome/De raiva e de sede/São tantas vezes/Gestos naturais...”
[4]Empowerment, ou Empoderamento, em inglês, significa em a ação coletiva desenvolvida pelos indivíduos quando participam de espaços privilegiados de decisões, de consciência social dos direitos sociais. Essa consciência ultrapassa a tomada de iniciativa individual de conhecimento e superação de uma realidade em que se encontra.
terça-feira, 10 de setembro de 2013
Médica de Votuporanga condenada por xingar mulher de negra e ladra
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| Funcionária de restaurante foi ofendida pela médica |
O desembargador Willian Campos, da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de São Paulo, condenou uma médica de Votuporanga por prática de racismo.
No recurso do Ministério Público de Votuporanga ao provimento para substituir a sanção corporal por prestação de serviços na condição de médica à entidade assistencial da cidade e prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos a serem pagos a favor da vítima, mantida, no mais, sentença, assinada pela juíza Daniela Camberlingo Querobim. Em primeira a instância a magistrada condenou-a a pena de 2 anos de reclusão, em regime aberto, mais pagamento de 20 dias-multa, no piso, substituída a sanção corporal por prestação de serviços à comunidade e multa, por infração ao artigo 140, § 3º, do Código Penal.
Deflui dos autos que, no dia 14 de julho de 2011, por volta das 13h40, no interior de um restaurante, na região central de Votuporanga, a profissional injuriou a vítima ao ofender a dignidade e decoro, por meio de palavras e utilizando-se de elementos referentes a sua raça e sua cor. Segundo apurado, a acusada almoçou no restaurante e retornou ao local algum tempo depois dizendo que havia sido vítima de furto naquele estabelecimento. A vítima, funcionária do restaurante, percebeu que a ré estava exaltada e indagou o que havia acontecido, momento em que foram proferidas as seguintes palavras: "negra safada, preta fedida, filha de faxineira, as pessoas negras são todas formadoras de quadrilha e ladrões" e completou dizendo "que somente servem para abrir as penas e tentar tirar filho e marido de médica igual a ela". Nas duas fases da persecução criminal, negou a imputação.
Disse que retornou ao restaurante para indagar se havia alguma câmera no local, pois havia sido furtado. Negou que tivesse acusado alguém ou que tivesse ofendido a vítima por meio de palavras e com referência à cor e à raça dela. Afirmou que sofre perseguição pela sociedade local que a considera racista por um fato passado e acredita que por isso está sendo acusada injustamente. A ofendida relatou que estava no restaurante onde trabalha e se aproximou da acusada, que conversava com a testemunha e a mãe dela. Após ouvir da ré que algo havia sido subtraído de sua bolsa, tentou aconselhá-la a ir à delegacia. Neste momento, a médica passou a ofendê-la proferindo as palavras descritas na denúncia.
Esclareceu se sentiu humilhada e ficou muito nervosa, passando mal com aqueles insultos. Disse que não conhecia a ré, apenas havia se consultado em outras oportunidades. Verifica-se que a acusada proferiu insultos com conteúdo racial e discriminatório, não havendo que se falar em falta de provas. "Tampouco colhe a alegação de que a ré não agiu com dolo específico. Diante dos fatos, a pena-base foi corretamente fixada no dobro da pena mínima, resultando definitiva em 2 anos de reclusão, mais pagamento de 20 dias-multa, sob o fundamento de que a acusada é "uma pessoa de alto nível cultural demonstrando maior reprovabilidade da conduta"
Todavia, é caso de dar provimento o recurso ministerial para substituir a pena corporal por prestação de serviços à comunidade, na condição de médica, à entidade assistencial da cidade; e prestação pecuniária no valor de 10 salários mínimos a ser pagos em favor da vítima", ratificou o desembargador.
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