segunda-feira, 30 de setembro de 2013
Reflexões: As dimensões do aprender–ensinar: Instrumental Pedagógico e a práxis emancipacionista.
A educação que temos é realmente um caminho para mudanças mais profundas ou atende simplesmente a manutenção contínua do acumulo de riquezas e ascensão social das classes dominantes?
* Por Herberson Sonkha
Seria possível a algum emergente (classe dominada) ser o que ele ainda não o é só porque "aprendeu" minimamente lê e escrever, ver o mundo ao seu modo a partir da propaganda global enxergar na educação um caminho efetivo para intelectualização e através desta mudar radicalmente os valores de uma sociedade ou sua condição de classe? Qualquer que seja a resposta deve-se levar em conta dois caminho ainda distintos um do outro: a ascensão individual imediata via estudo formal (ciência instrumental), articulada com a perspectiva de ruptura deste modelo de sociedade através do instrumental pedagógico emancipacionista. Esta deve ser a resposta razoável dentro do que se espera da educação.
Mas qual deve ser o tratamento adequado a estas dimensões (aprender –ensinar)? E o conteúdo oferecido? Este conteúdo deve ser o mesmo que oferece a rede privada de ensino que transforma educação em ambiente neurótico e concorrencial denunciado pela Legião Urbana nos anos 80 e 90 (Renato Russo: “você tem que passar no vestibular”) ou na religião da prosperidade social imediata?
Esta pergunta é polêmica, porém necessária porque, do contrário, passará por vários trajetos intencionalmente alongados e exaustivos, na maioria das vezes para vencer pelo cansaço, colocados como obstáculos para dificultar, quase sempre como estratégia seletiva, mistificadas, como se estas fossem naturais. Mas, podem-se apresentar alguns destes obstáculos “naturais” que abortam esta caminhada e elimina possibilidades ainda na infância.
Um destes caminhos é a sua posição de classe na sociedade que facilita ou dificulta o acesso a estes bens materiais e serviços que possibilitam tal formação; a definição dos mecanismos de mercados que validam certificações; regulação pública o privada da remuneração laborativa; mecanismos de acesso a cursos que se deseja.
Estas condições mercadológicas descartam ou aniquilam a educação como instrumento crítico de transformação da sociedade, passando constituir apenas como ferramenta de inserção de mercado visando o crescimento material. O merchandising dos sonhos individuais em detrimento de uma educação coletiva efetivamente crítica capaz de mudanças radicais na sociedade.
Assim, a educação, alienada da possibilidade crítica, tomada friamente somente em seus aspectos técnicos, adstrito a razão instrumental, compromete o processo contínuo de desenvolvimento das faculdades físicas, intelectuais e morais de seres, visando integrar o ser humano à sociedade de maneira a interagir solidariamente da melhor maneira possível ao seu grupo social. Neste sentido, perde totalmente sua capacidade crítica em relação às determinantes que funda as divisões da sociedade em classes e suas relações de domínio e dominação.
Não é propósito fazer desse pequeno escrito um tratado stricto sensu sobre a educação, mas também não poderia deixar de expressar algumas observações reflexivas acerca da educação no âmbito municipal (Estado não existe porque é uma abstração) que são negligenciados justamente porque ao operacionalizá-la lhe falta um instrumental pedagógico avançado e um ambiente intelectual crítico, resultante da formação transdisciplinar que articule os vários saberes no âmbito da práxis para emancipação humana.
De tal modo, parto do que propõe a norma que conceitua a educação em seus vários níveis que é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996), que diz no seu “Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.”
A abrangência de que trata este primeiro artigo constitui o espírito do tempo em que fora constituído (apesar do ‘golpe’ aplicado pelo senador Darci Ribeiro conta o projeto substitutivo do Senador Cid Sabóia e por transferência os mais de 10 anos de discussões acumuladas pelos vários segmentos organizados da educação) e só pode ser compreendido quando elucidado a luz da própria história política, social e econômica daquele período de consolidação da econômica clássica, na versão neoliberal apresentada pelo Consenso de Washington cujos representantes mais ilustres são Friedrich Hayek e Milton Friedman (Política Monetaria), e seguida como cartilha pelo governo de Fernando Henrique Cardoso através do ministro Paulo Renato, tão bem sintetizado pelo antropólogo e Senador Darci Ribeiro.
O texto inicia com o processo de formação que transcorre no seio da família e fecha com manifestações culturais. Esta amplitude observada no primeiro artigo da lei possui uma clivagem ideológica que esconde as contradições do capitalismo a partir da sociedade de classe e seus interesses antagônicos.
A formação da sociedade moderna capitalista é marcada pela concentração de riquezas (bens, serviços e principais formações técnicas e superiores) detentora de capital nas mãos de uma pequena classe (elite burguesa), que o exerce com opulência controlando os mercados e também exerce através do Estado (formado por esta elite histórica) coercitivamente para controle da ordem e progresso desta minoria contra a maioria, que é formada por várias classes dominadas (indigente, extremamente pobre, abaixo da linha de pobreza, pobre e classe média).
A forma como a sociedade produz sua vida material e a distribui, em última instancia “determina” o modus operandi da vivencia social e o grau de hierarquia nesta mesma sociedade. Do ponto de vista econômico a sociedade é organizada por três agentes econômicos: família, estado e empresa. Estes agentes interagem economicamente de forma diferenciada e produzem um fluxo circular da renda (Dinheiro – Mercadoria= Dinheiro+plus ou D’) que gira na órbita das empresas e famílias, mediadas pelo Estado, ou seja, vendem sua força de trabalho (CLT) aos capitalistas para adquirirem bens, serviços e alimentos para sustentar suas proles.
Assim, a família dos trabalhadores se sustenta com o pagamento que vêm da venda de mercadorias (produtos e serviços) produzidas em larga escala por trabalho humano e o resultado desta produção corresponde a um custo inferior a 1/10. A força de trabalho criadora resultante do desprendimento de energia que transforma a matéria-prima e insumos em mercadoria, recebe apenas salário, enquanto que toda a produção é apropriada pelos capitalistas (empresários) e o seu investimento inicial (capital) volta ao capitalista corrigido, pois é remunerado com um plus (mais valor:D - M=D’).
Assim, as famílias de quem vivem apenas do trabalho (maioria) possuem apenas uma misera quantia desta riqueza distribuída na forma de salário, bem menor que sua necessidade, ficando excluída do acesso a vida material e intelectual. Portanto, esta maioria precisa do Estado para suprir esta carência porque seus rendimentos são insuficientes para possibilitar aos seus filhos as melhores universidades públicas, em cursos como medicina, engenharia, direito e outras áreas de ponta; fazer concurso público estadual e federal ou ocupar as melhores posições no mercado de trabalho; Restando apenas as estatísticas de violência, ocupação urbana e rural, homicídio, fome, pobreza, doenças, ônibus coletivo e as marquises para moradia.
Ao contrário das famílias dos capitalistas que além de possuem riquezas também ocupam os melhores lugares no mercado (púbico e privado) e, justamente por isso, não passam nenhum tipo de privação material e intelectual. As classes dominantes fundaram o Estado e a partir dele controlam as classes dominadas. O resultado último desta relação dialeticamente nevrálgica de “convivência” é uma complexa teia cultural que constitui a ideologia dominante em curso.
Assim descrevo (de forma caricaturada) o processo de formação das famílias (antagônicas) de que fala a artigo primeiro e de em empassant descrevo as convivências de natureza cultural que estruturam as ideologias desta sociedades modernas capitalistas. Esta abordagem da lei 9.394/1996 não circunscreve estas relações antagônicas, portanto impõe-se uma clivagem que mascara estas relações, colocando-as na mesma condição social. Por isso a educação pensada pelo Darci Ribeiro não dá conta de transformar, pois ela institui uma sociedade sem conflitos e harmônica e cujas condições nivelam as pessoas formalmente, mas nega esta relação histórica de domínio que manteve as classes dominadas na mais absoluta miséria. Desse modo, pensar uma educação transformadora requer outros instrumentos teóricos de abordagem.
Para tanto, evoco o grande pensador brasileiro Paulo Freire que vai construir sua obra em bases sólidas (Nordeste) constituídas por um conjunto teórico que institui uma práxis emancipacionista e o faz ao propor a consolidação intelectual crítica e o desenvolvimento material daqueles explorados e expropriados pelo capitalismo.
Ao pensar uma política educacional avançada para qualquer município, especialmente aquelas cidades menores porque não conseguem abstrair as relações de exploração e acumulação capitalista de riqueza a partir da miséria e pobreza de quem vive do trabalho. Por isso, a educação no âmbito municipal dever ser pensada não só para ingresso nas universidades ou mercado de trabalho, mas, sobretudo como formação universal, laica, solidária, clássica, crítica e altruísta de indivíduos dotados com apetrechamento necessário para transformar a sociedade que aliena, explora, mata e mantém em cativeiro a maioria de sua população.
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