sexta-feira, 6 de setembro de 2013
Apenas algumas poucas palavras os apavoram: Governo Democrático!
"Aliás, pessoas assim, geralmente são abraçadas por todas e todos antes durante e depois da ascensão ao poder e contraria a estatística da tradição coronelista do carlismo (incluem-se aqui as descendências antigas e novas do carlismo). Portanto, eis aqui algumas das razões pelas quais anageenses condicionam seus sonhos de dias melhores ao sucesso do Governo Democrático liderado por Andréa Oliveira."* Por Herberson Sonkha
O que são nove meses para quem mandou e desmandou na prefeitura de Anagé durante quarenta anos como se estivesse em suas empresas particulares, sua criadagem ou suas propriedades particulares? Quaisquer que sejam os resultados obtidos esforçadamente (com um orçamento menor e inadimplência) ainda assim são infinitamente maiores do que os quarenta anos de desgoverno. E o que é pior, ao saírem deixaram suas marcadas indeléveis nas finanças públicas saqueadas, uma cidade empobrecida porque gastavam todo dinheiro no comércio de Conquista enfraquecendo a economia local e os cofres dos Governos (Federal e Estadual) travados porque não prestaram conta do dinheiro público.
Esses, cuja tez nem fica macilenta, ao perderem a noção da realidade arvoram em exigir melhorias nos serviços oferecidos pela prefeitura, pagamento em dia, ruas patroladas, água, saneamento, educação de qualidade, merenda de qualidade, mais escolas, postos de saúde, hospital funcionando, concurso público e demissão em massa daquelas pessoas empobrecidas porque nunca tiveram oportunidade para ganhar dignamente seu salário.
Este foi o ambiente apreensivo de demissão na manhã de quarta-feira (11) no auditório do Centro Educacional Renato Viana, quando ocorreu mais uma atividade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para esclarecimentos quanto aos murmúrios em relação aos contratados lotados na SEMEC. Poderia ter sido só mais uma reunião administrativa se se não fosse à expressividade de uma das mais recentes lideranças femininas no pediplano sertanejo, na margem do Rio Gavião, a prefeita petista Andréa Oliveira, que também é mais uma Silva na história recente das mudanças deste país, particularmente no município de Anagé.
Naquela manhã fatídica para a maioria absoluta das mulheres presentes, os homens eram minoria, mas também estavam apreensivos, algo importante ecoava silenciosamente pelo espaço denso daquele lugar que aplacaria definitivamente o coração e justaporia a razão daquela multidão de pessoas contratadas medradas pelo motivo lacônico do convite, mas que tranquilamente foram chamadas pela Secretária de Educação de “exército da paz para ajudar a mudar a história política do município”.
Havia muito o quê conversar sobre os desafios e limites políticos administrativos da governança municipal, pois a gestora sentia o desejo de ficar frente a frente com todas aquelas pessoas e falar aquilo que a maioria dos anageenses esperava que fosse dito, sem tergiversar ou dissimular.
Eu poderia discorrer horas a fio sobre as varias intervenções que antecederam a prefeita, inclusive a minha, mas optei por dialogar com a palestra, digo palestra, por entender que não há prejuízo algum caso definisse esta como sendo a primeira grande aula inaugural de governo, só perdendo apenas para a magnífica jornada pedagógica que entrou para a história pela notoriedade de seus palestrantes, aquiescência dos temas tratados e o beneplácito da maioria dos participantes presentes. Não diria todos porque corro o risco de cair no ridículo de contrariar Nelson Rodrigues que sabiamente esparziu seu axioma, “toda unanimidade é burra”.
O exercício da liderança não é das tarefas de administração a mais fácil, porquanto se constata na literatura criminal e nos relatos no decorrer da história de vitimas de ex-prefeitos que dão conta de que estes cometeram erros crassos como a empáfia, permissividade, prepotência, achacar, perseguição, opulência, preconceito e outras formas terríveis de comportamentos doentios como racismo, homo-lesbofobico, misoginia, pedofilia, exploração sexual, estupro, xenofobia e intolerância religiosa. Infelizmente na prossecução da vida política da municipalidade da maioria absoluta das cidades da Bahia há relatos desta natureza, e o município de Anagé não fugia a esta ameaçadora estatística baiana de cidade governada por caudilhos.
Portanto, ser uma liderança requer mais que a maioria dos votos na urna e um diploma de Chefe do Executivo, impõe-se um perfil plugado com a legislação vigente e com as agendas dos diversos movimentos sociais contra violação de direitos e com os desafios colocados por estas nas agendas dos gestores (as) em defesa dos direitos sociais. Contudo, exige-se inteligência emocional, princípios, visão crítica de mundo, consistência política, ideologia de esquerda e postura firme sem perder a ternura.
Deste modo, passo a observar o exercício da liderança da prefeita Andréa Oliveira, para exercer seu papel institucional de gestora, apropria-se criticamente da práxis política democrática; realiza o exercício da alteridade sob quaisquer condições; é senhora de seus atos; é sóbria e possui domínio próprio. Portanto, há cultivado na sua conduta as condições que a torna séria, empática ao falar e agir sem ser populista, falsa-moralista, mentirosa, falastrona e nem defraudadora de sonhos das pessoas. Aliás, pessoas assim, geralmente são abraçadas por todas e todos antes durante e depois da ascensão ao poder e contraria a estatística da tradição coronelista do carlismo (incluem-se aqui as descendências antigas e novas do carlismo). Portanto, eis aqui algumas das razões pelas quais anageenses condicionam seus sonhos de dias melhores ao sucesso do Governo Democrático liderado por Andréa Oliveira.
Uma pessoa falante deve levar em conta três aspectos estruturais que tornam a oratória fluída, com clareza e convincente: apresentar e problematizar as dificuldades; diagnóstico preciso e; apontar e convencer o caminho para superar dificuldades. Os aspectos relacionados construíram a base da palestra de modo que as pessoas escutavam e ouviam com níveis de envolvimento plasmados nos olhares vidrados da plateia que emanavam uma energia positiva acompanhada da aquiescência sintomática. Aqui, me refiro de forma enfática ao fato de não haver a mais absoluta técnica de oratória, para esclarecer que não se tratava de ludibriar quem quer seja com métodos eficientes de comunicação de massa, até porque a plateia era composta por pessoas de vários graus de saberes e notável conhecimento do assunto tratado.
Ao expor e dialogar com os problemas o fez da forma mais accessível possível, de maneira que qualquer pessoa com domínio mínimo, ou máximo, sobre o assunto pudesse elucidar qualquer duvida e sentir a sensação de segurança em relação ao que de fato é abstraindo daquilo que é intriga. Assim, analisou as finanças do município a partir do orçamento existente que foi elaborado pelo gestor anterior e que ainda estão em vigor até janeiro de 2014, comparando as ações desenvolvidas nestes nove meses de gestão com os quatro anos do governo anterior chegou-se a conclusão que houve mais ações, apesar do recurso ser o mesmo.
Não obstante, ressaltar que a redefinição territorial dos limites do município se deu a revelia do gestor anterior que não esteve presente para defender os interesses dos munícipes mantendo a extensão territorial antiga e perdendo o prazo para a defesa territorial. Este problema possui dois aspectos que vem prejudicando as finanças do município: a) mesmo que as comunidades passaram a pertencer a outros municípios, a prefeitura continuou oferecendo os serviços com os recursos da prefeitura; b) como o recurso é per capitaa redução da população de 25.516 para menos de 20 mil habitantes, perdendo mais de 6 mil habitantes, houve a redução da receita vinda do FPM.
Até dezembro de 2012 manteve-se o repasse levando-se em conta 25.516, mas a partir de fevereiro a receita caiu em torno de 300 mil. Este valor ao ano representa mais ou menos 3,6 milhões a menos no orçamento do município. Além destas questões que exige reorientação das finanças públicas, a fazenda municipal (não é governo) está inadimplente e as sanções prejudica o governo porque trava as contas públicas, dificultando a gestora desenvolver ações, projetos e programas (políticas públicas). Sem as transferências de recursos (capital e custeio) de programas federais ao município estrangula a gestão impedindo a fazenda municipal de celebrar convênios e aprovar projetos importantes para ao município.
Ao tratar dos contratos, objetos de polemicas e burburinho, a prefeita analisou as contratações anteriores relacionando-as com os contratos celebrados pela prefeita e considerou que apesar de ter celebrado mais contratos do que o gestor anterior. Salientou aspectos relevantes: a) houve uma redução nos valores dos contratos o que possibilitou criar mais oportunidades para pessoas que nunca tiveram oportunidades de trabalho nos governos anteriores e cuja maioria é formada por pessoas pobres; b) a desconcentração de renda nas mãos de poucos privilegiados possibilita aumentar o fluxo circular da renda no município melhorando o desempenho do comércio e evitando os efeitos negativos das externalidades da economia maiores que alocam grandes aportes de capitais concentrados com mais facilidade; c) a cisão de contratos sem possibilitar aos contratados um tempo para planejar esta rescisão futura cria situações de penúria ao contratado, negligenciando o aspecto social dos desempregados.
Os contratos temporários são legais e a administração pública não cometeu nenhuma ilegalidade, não obstante observar que esta modalidade de contrato precariza as relações de trabalho em regime estatutário, pois em regimes celetista estas garantias estão asseguradas. O caminho é a realização de concurso público, não obstante analisar que esta forma de inserção no mercado de trabalho público não garante as populações historicamente exploradas e vitimizadas por uma educação de baixo nível que não os prepare para disputar em condições de igualdade com aquelas pessoas que sempre tiveram acesso a educação qualificada e voltada para concurso e vestibulares públicos.
Portanto, não garante a todas as pessoas o acesso ao trabalho digno, ao contrário, continua oportunizando a quem ao longo de cinco séculos teve acesso facilitado as melhores oportunidade de trabalho e remuneração. Assim como o vestibular para universidades públicas, quer seja de ponta ou não, é um forma de exclusão da população pobre, o concurso também o é. O discurso falso-moralista do concurso público imediato esconde um grande mal que só é percebido quando observamos o baixo IDH e IDEB do Brasil, da Bahia e de Anagé.
Ninguém em sã consciência é contra concurso público sério (também não sou), é claro que não, o que pretendo discutir honestamente aqui são as contradições do Estado burguês que só oportuniza (historicamente) a quem é egresso das oligarquias latifundiárias ricas daqui ou de qualquer lugar deste país capitalista. Questiono sim as condições negligenciadas pelo Estado brasileiro desde a ocupação, genocídios e pilhagem da riqueza do Brasil pelos portugueses (outros exploradores pós Portugal) e a cobranças com níveis altíssimos de exigência a quem só agora começa ter acesso aos benefícios e políticas públicas sem ter que se prostituir.
Para que as pessoas possam ter oportunidades iguais é necessário cria condições concretas de acesso à remuneração (salários) para que possam prover dignamente suas necessidades básicas e intelectuais, tais como estudar em escola decente e com qualidade. Isso não foi feito nestes cinco séculos e não poderá ser feito numa década, muito menos em nove meses de um governo que assumiu uma prefeitura sucateada e inadimplente. Não há coerência naqueles que inesperadamente se apresentam como procuradores dos interesses dos oprimidos e explorados, (lê-se negros, índios, mulheres, crianças e idosos) porque são estes mesmos sicofantas que ao longo da história econômica e política brasileira explora, expropria e corrompem (irrepreensíveis pela legislação burguesa) as finanças públicas ao bel prazer deixando a população empobrecida e fragiliza suas parcas economias.
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