segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
LEI QUE CALA
"Fala-se do direito ao pluralismo de ideias, mas suprimem de forma perniciosa o texto da Lei que garante o pluralismo de concepções pedagógicas, chave do processo educativo."
Por Fabíola Lima Castro[1]
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| Professor Fabíola Lima Castro |
Um professor (que não é educador!) deve limitar-se à matéria objeto de sua disciplina. Essa é uma das principais ideias do Projeto Escola Sem Partido, ou Lei da Mordaça, como ficou mais conhecido entre nós educadores.
Como não ser educador numa profissão formadora de indivíduos por natureza? Encontramo-nos diariamente com seres humanos em sala de aula com as mais diversas demandas de formação individual e social, com uma variedade de ideias e conceitos acerca da realidade que os cerca.
A escola é um espaço privilegiado de produção e propagação de conhecimento. Como proporcionar aos alunos essa oportunidade de crescer e aprender impedindo o professor de promover a livre discussão sobre aspectos sociais e políticos do cotidiano? Há mesmo a possibilidade de se desconectar o conteúdo escolar da vida do educando?
O Projeto Escola Sem Partido foi escrito pelo advogado Miguel Nagib, a pedido do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSC-RJ), seguido pelo vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) com um projeto do mesmo teor à nível municipal. Projetos similares tramitam na Câmara e no Senado Federal, de autoria do deputado Izalci Lucas (PSDB) e do senador Magno Malta (PR-ES).
Tal Projeto reflete um profundo desconhecimento do processo pedagógico por parte de seus idealizadores, visto que não existe educação sem incentivo ao diálogo e reflexão crítica sobre os diversos fenômenos. Pretende, entre outras coisas, alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, que garante no seu artigo 3º: “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber” e o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”. Fala-se do direito ao pluralismo de ideias, mas suprimem de forma perniciosa o texto da Lei que garante o pluralismo de concepções pedagógicas, chave do processo educativo.
De acordo com Vygotsky, famoso psicólogo bielo-russo que também foi professor, o ser humano é resultado da interação com outros seres humanos. Sem essa interação com o ambiente cultural, os processos internos de desenvolvimento que caracterizam a espécie humana não existiriam. Então, como coibir a ação direta do professor de propiciar em sala de aula que tal interação ocorra? Há mesmo possibilidade de ministrar o conteúdo da matéria de forma fria, imparcial, isolada?
Na cidade de Brumado, no sudoeste baiano, corremos há pouco tempo o risco de termos este mesmo projeto votado pela Câmara Municipal, justamente num período de intensas manifestações por parte da classe de professores, quando da reformulação de seu Plano de Carreira e reivindicações pelo cumprimento da Lei n° 11.738, Lei do Piso Nacional para os professores.
Foi nitidamente percebido o incômodo que tais manifestações (com greve, inclusive) causaram no governo municipal. Um governo que vê na figura do professor uma ameaça à sua hegemonia e que por consequência tentou calá-lo com uma lei infame. Tiveram sua resposta: a pressão exercida pela classe de educadores fez com que o projeto fosse arquivado. E oxalá ele lá fique eternamente, nas gavetas do esquecimento, porque serve apenas à manutenção do poder dessa elite perniciosa que tomou as rédeas deste país. Um governo que quer calar nossa boca em nome de uma suposta doutrinação que, na realidade não se justifica, dada a facilidade de acesso à informação hoje em dia, onde nossos educandos têm em mãos a oportunidade estarem conectados a uma gama enorme de redes, as quais oferecem um vasto leque de oportunidades de aprendizagem e confronto de ideias.
Parece-me meio ingênuo (ou nem tanto) que tal Projeto desconheça que somos frutos de diversas interações cotidianas em vários espaços, e que a escola é apenas mais um deles.
Se tal Projeto for de fato aprovado, ser professor no Brasil será correr o risco de ser punido por permitir que se cumpra em sala de aula justamente o objetivo primordial da educação: formar sujeitos pensantes e capazes de mudar a realidade que os cerca.
Como diz meu caro Bergher, companheiro de profissão, “o conhecimento que o professor adquire durante a sua trajetória tem que estar a serviço da emancipação dos trabalhadores e dos oprimidos. É preciso falar a verdade para a juventude, dizendo que a única saída para que se tenha uma vida digna é através da mobilização e da luta.” Paz e bem!
[1] Fabíola Lima Castro é natural de Brumado-BA, graduada em Pedagogia pela UNEB, especialista em Psicopedagogia pela Faculdade da Cidade do Salvador e em Gestão Educacional pela Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte e é professora da Rede Pública Municipal de Brumado há 17 anos.
segunda-feira, 19 de setembro de 2016
Rui doido? A que interessa criminalizar Rui Rocha?
"As pessoas do seu convívio o têm como fluente orador, tribuno impecável, combativo politicamente, fleumático, firme em suas posições política, incisivo em seus objetivos, valente, impávido, discursivo, sério, comprometido e leal ao que acredita ser correto. Já em outras mesas escarnecedoras o conceito é detestável e o tom é peremptoriamente pejorativo."
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| Rui preside o PCdoB de Anagé |
Nada justifica essa ideia estapafúrdia de criminalizar uma pessoa, sobretudo ser for de louca. Ainda que fosse um diagnóstico médico que apresentasse um quadro clínico psiquiátrico com transtorno mental, jamais poderia ser objeto de escárnio, pelo contrário, qualquer inaptidão mental deve ser considerada uma necessidade especial e, portanto, o tratamento deve ser humanizado e o acolhimento respeitoso. Se há algo que desabone a sua conduta que se apresente em juízo e não de forma velada, pois mesmo assim é assegurado o direito a ampla defesa. Atualmente no Brasil, com essa onda nazifascista, virou moda tentar caracterizar comunista de louco, corrupto ou imoral.
Como não é o caso de Rui Rocha, até porque se tem uma coisa que ele não padece é de comportamento ou raciocínio que denota alterações patológicas das faculdades mentais. Não é razoável cobrar respeito a quem não tem (se a pessoa não tem para consumo próprio como vai conceder), mas se não for por amor, vai por força de lei que exige tratamento respeito ao Ser Humano e o seu sujeito sócio-histórico que constitui a dignidade da pessoa humana de Rui Rocha.
Qualquer pessoa em Anagé conhece Rui Rocha, no entanto, há muitas controvérsias nas diversas narrativas sobre sua história de vida. As pessoas do seu convívio o têm como fluente orador, tribuno impecável, combativo politicamente, fleumático, firme em suas posições política, incisivo em seus objetivos, valente, impávido, discursivo, sério, comprometido e leal ao que acredita ser correto. Já em outras mesas escarnecedoras o conceito é detestável e o tom é peremptoriamente pejorativo.
Mas, engana-se quem achar que Rui Rocha é um blefe! Data vênia, fato é que não se pode comparar muito menos controlar a força verbal de Rui Rocha e seu antigo desafeto político quando esteve no executivo municipal sentiu a verve política de opositor ao ser destronado de seu posto de Chefe do Executivo Municipal.
Inquestionavelmente ele possui habilidades intrínsecas de quem se constitui como eminente tribuno. Como crítico ferrenho é implacável com seu opositor, não alivia nenhum milésimo de segundo porque sabe desempenhar sua condição de exímio parlamentar. Quando provocado, normalmente sua reação é desproporcional, principalmente quando o insulto velado vem de quem não consegue manusear as palavras com a desenvoltura necessária para se defender.
No entanto, o que circula nos bastidores da política anageense é que Rui Rocha amarga o acossamento velado desde o dia em que impôs a dança das cadeiras ao antigo chefe municipal, a quem chama de coronel. Chistes e diálogos medonhos passaram a taxar o eminente tribuno que destronou uma oligarquia do poder político como desvairado. O objetivo era desviar a atenção e desqualificar a tese exitosa do parlamentar que culminou na perda de mandato de um tradicionalíssimo Chefe do Executivo Municipal quaternário.
Pouco se sabe sobre a versão da perversa estória deste apelido de “Rui doido”, muito menos quem lhe atribuiu esta prosaica sentença. Mais a verdade é que este codinome sempre teve um objetivo hórrido, na verdade não há nada de respeitoso nesta antonomásia. Como não se pode acusar Rui Rocha de forasteiro (tratamento xenófobo) porque ele é nascido em Anagé, atribui-se a ele uma codificação perversa de ‘doido’ para que todos possam tê-lo na conta de transloucado, alguém que não se deve levar a sério, portanto, sem importância.
A sociedade moderna tem lá suas idiossincrasias. Existe uma enculturação terrível de classificar pessoas que apresente quaisquer “riscos ou ameaça” a autoridades estabelecidas, cuja posição social, política, econômica e até mesmo religiosa devem ser preservadas sob quaisquer condições. A movimentação na sociedade de certas lideranças, principalmente se for contra alguém muito “poderoso” ou que põe em cheque um establishment, desperta os mais inconfessáveis sentimentos de ódio que desencadeiam perseguições a que lhe causa aborrecimentos.
Desta forma, age com hostilidade contra quem ousar questionar a ordem “natural” das coisas. A classificação de ‘doido’ quando dito por uma liderança pública tornar-se lei geral, uma espécie de ideologia que deve ser aceita todos e todas sem questionar. Assim, procura-se manter o controle total sobre lideranças e minimizar os efeitos causados pela sua denuncia. Não é a toa que todos inadvertidamente o chamam de “doido”...
Em aspectos mais gerais, via de regra, as elites vão controlando ideologicamente a opinião da sociedade a partir da construção de senso comum que calcificando suas opiniões sobre tudo e sobre todos que esconde seu verdadeiro objetivo e emula uns contra os outros para viabilizar seus interesses. Assacar Rui Rocha faz parte da finalidade política de um determinado grupo que visa desqualificá-lo para evitar sua efusiva capacidade de provocar reflexão sobre a realidade e o que ela representa. Desta mesma, a burguesia desumanizou lideres transformando-os em “verdadeiros” monstros.
Portanto, o pape é comunista, o khalifah (Califa) do Islã é extremista religioso e o rabino é benquista. O Pastor é do bem, padre é pedófilo e lideranças de matriz africana são demônios. O bom senso é imprescindível, o senso comum é verdade e o senso crítico é blá-blá-blá. Todo Árabe é por excelência terrorista, não importa se é xiita ou sunita, e o pior deles são os curdos porque nem território tem. O capitalismo é perfeito, o comunismo come criancinha e o socialismo é coisa de adolescente desinformado. Deus é bom e o politeísmo é um pecado abominável. Gay é criminoso e o hétero é uma ordem divina. O homem é o suprassumo e a mulher uma acolita para servir aos caprichos do homem.
Desta forma se criou um personagem para substituir Rui Rocha e a todo custo tentam asfixiar o sujeito social que dar sentido o Ser Humano Rui Rocha para dar lugar a uma ficção constituído por um personagem irresponsável, inconsequente e desmerecedor de credito. O esforço hercúleo dos algozes do sujeito social Rui Rocha para consolidar no imaginário coletivo uma opinião desastrosa sobre alguém, além de que não corresponder à realidade é um estelionato político imoral que agride a pessoa humana. O respeito ainda é uma boa medida para humanidade, pois não precisa ter amor ao próximo, respeitando já é o bastante!
quarta-feira, 14 de setembro de 2016
Um profissional da saúde na defesa do SUS!
"Não se deixa levar por conversas fáceis ou propostas indecorosas que visem lograr vantagens pessoais. Quando necessário, faz a crítica politicamente correta para melhorar o governo, nunca para desqualificar ou desmoralizar."
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| Enfermeiro Helinho e sua esposa. |
A atual situação de crise da saúde pública no Brasil é bastante compreensível porque sua raiz é afetada pela corrupção desenfreada que arruína o país há séculos. No que pese reconhecer que a efetivação do Conselho Municipal de Saúde possibilita exercer o controle social sobre os recursos públicos destinados ao município, sabemos também que levará um tempo para que esses péssimos indicadores nacionais de corrupção sejam efetivamente combatidos, a exemplo do que vem sendo feito sistematicamente em nosso município de Anagé. Contudo, é evidente que precisa melhorar o financiamento da saúde pública e aprimorar a legislação que assegura a transparência e o controle social.
Neste sentido, é absolutamente possível a qualquer pessoa sensata que vive no Brasil hoje, se comparado às últimas décadas, fazer uma defesa razoável do Sistema Único de Saúde (SUS), por mais leiga que possa ser. Contudo, é pouco provável que o faça criteriosamente com o mesmo domínio de quem é um profissional graduado na área com experiência comprovada na rede própria.
Sem propriedade sobre a matéria, corre-se o risco de a defesa ser fragilizada e tornar-se vulnerável a sedução do jogo lucrativo do mercado, não menos ameaçador, exercido por empresas privadas lobistas que se colocam no mercado para “ofertar” preços em compras públicas realizadas por instituições públicas de saúde. Nada contra a oferta de serviços e produtos de saúde pela rede privada, pois a legislação prevê fazer negócio com a fazenda pública com a devida transparência, mas para quem é um profissional de enfermagem favorável à atuação sanitarista dever-se-á defender os interesses da rede pública de saúde preconizada pelo SUS. Por isso eles estão na base e defendo o governo de Andrea Oliveira e Dona Ziza (PT). Não tenho nenhuma dúvida de que este governo será reeleito pela maioria da população de Anagé.
Esta atuação pode ser percebida pelo vereador Helinho Enfermeiro que além de possui graduação na área, exerce a atividade profissional com zelo aos princípios norteadores da profissão. Portanto, a enfermagem não se resume a um conjunto de procedimentos específicos, pois a enfermagem desenvolveu-se como profissão que postula status de ciência que requer conceitos próprios que a qualifica epistemologicamente como área do conhecimento científico.
A profissão de enfermagem aprimora o Ser Humano para que ele possa lhe dar com pessoas em situação de sofrimentos diversos. Isto requer deste profissional o domínio multidisciplinar sem o qual ele jamais conseguiria municiar de cuidados terapêuticos o/a paciente de forma holística. A profissão exige tomar decisões, proteger, gerenciar, reabilitar, confortar, comunicar e educar enquanto processo de ensino-aprendizagem.
Esta escola contribuiu para o aperfeiçoamento humano do sujeito histórico que além de corresponder às expectativas profissionais de enfermeiro, está preparado para atuar politicamente na sociedade, nos movimentos sociais e no parlamento na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e o financiamento compulsório destas políticas públicas no município de Anagé.
Nesta perspectiva o mandato de Helinho Enfermeiro tem posição definida no legislativo municipal, principalmente em relação à atual situação política de Anagé que, além de controversa, precisa ser muito bem esclarecida ao povo anageense. Mesmo sendo um vereador eleito no palanque adversário, Helinho Enfermeiro poderia ser mais um oportunista à espreita das dificuldades criadas pelos próprios adversários que tratam a Prefeita Andrea Oliveira com tanto ódio e rancor, mas não tem sido assim.
Helinho Enfermeiro mostrou-se firme em suas convicções mesmo antes, quando atuava na bancada de oposição. Ele sempre manteve uma postura íntegra que o conduziu com a seriedade necessária para exercer a fiscalização das ações de Executivo Municipal, contudo, fazendo o que todo parlamentar sério deve fazer como mandatário do povo que é preocupar-se com os serviços públicos sem a demagogia tão comum aos oportunistas que transformam questões técnicas em galhofas de palanque para sua reeleição.
Seu posicionamento na Câmara Municipal de Vereadores tem sido de discutir os problemas político-administrativos da cidade como um todo, mas nunca se furtou em apoiar projetos que pudesse trazer benefício para a população. Não se deixa levar por conversas fáceis ou propostas indecorosas que visem lograr vantagens pessoais. Quando necessário, faz a crítica politicamente correta para melhorar o governo, nunca para desqualificar ou desmoralizar.
Assim, o parlamentar vem construindo a sua história passo-a-passo, degrau por degrau, sem hesitar eticamente e nem se perder nos descaminhos da politicagem, do mesmo modo que segue persiste caminhar na direção de suas convicções políticas. Pode-se até questionar sobre o caráter político de sua forma de pensar, pois nas ciências sociais não existe verdade absoluta e sim o lado que se propõe lutar, mas inegavelmente todos admitem que desde sempre o sujeito sociopolítico dentro e fora do parlamento se manteve coerente com o que ele se propôs e sua prática política cotidiana.
Homem público e comprometido com a saúde pública, gratuita e de qualidade, Helinho Enfermeiro tem uma marca indelével de profissional sério, comprometido e eficiente no exercício de sua atividade profissional. Este sim dá sentido a sua vida profissional porque não existe uma profissão de vereador, pois não é uma profissão e sim uma ação delegada pela cidade para cuidar dos interesses e desenvolvimento humano das pessoas de Anagé em seus múltiplos aspectos da vida social.
terça-feira, 13 de setembro de 2016
Anagé: Policiais usam agente químico de guerra contra manifestação pacifica na Câmara de Vereadores
"Em seguida fui alvejado com o jato de spray de pimenta deixando-me indolente e com dificuldade respiratória, dispneia, sudorese, vertigem, taquicardia, ânsia de vômito, irritação ocular, ardência em meu rosto e analgesia."
*por Herberson Sonkha
Na manhã do dia 10 de setembro, o presidente da Câmara de Vereadores de Anagé mandou a polícia usar agente químico banido pela Anistia Internacional, abominável em qualquer período de guerra ou fora dele, para expulsar manifestantes que protestavam pacificamente contra a institucionalização municipal do golpe, contra a atual Prefeita e sua vice. A casa do povo se transformou num verdadeiro campo de concentração, com ares de guerra e pessoas polvorosas gritando de aflição por causa do efeito químicos do spray de pimenta. Uma força tarefa de mais de 20 policiais das forças especiais foi acionada, a pedido do presidente do legislativo, para expulsar manifestantes com uso de agente químico de guerra, o spray de pimenta, condenado pela Anistia Internacional.
A situação era pacifica, já que a manifestação popular protestava legitimamente contra as manobras ilegais da mesa diretora daquela casa do povo, como diz a Lei Orgânica “Todo poder emana do povo” contrariada pela presença da polícia que promoveu a violência agredindo as pessoas com armas químicas, empurrões e intimidações de prisão ilegal.
Enunciado em voz alta palavras de ordem que diziam, “abaixo a repressão, polícia é pra ladrão” vários protestantes superlotaram o legislativo para denunciar a forma com está sendo conduzida a votação das contas da atual gestora Andrea Oliveira e Dona Ziza de 2014. O estopim se deu quando se colocou em votação sem “vênia” aos vereadores da situação que pediam adendo e exigiram que se constasse em ata seus acréscimos contrários ao descumprimento dos termos regimentais. A maioria das pessoas presentes se levantaram revoltadas porque perceberam a fala do vereador da situação que explicava a ilegalidade do ato sem que a mesa explicasse e ignorando a bancada de situação continuaram a manobra.
O que se exigia naquele momento de participação política era apenas o cumprimento dos preceitos legais, respeitando o regimento interno da casa. A manifestação também tinha outra razão que é o Projeto de lei 007/2016 que pede suplementação orçamentária, protocolado em caráter de urgência urgentíssima há mais de 41 dias e até o momento não havia sido votado.
Enquanto isso serviços públicos essenciais, a exemplo de merenda e transporte escolar, correm o sério risco de serem suspenso por falta de pagamento e o pagamento de servidores atrasado com recurso em caixa. Ao contrário do boicote ao projeto de lei 007/2016, o Projeto de Lei das Contas de 2014 não cumpriu o rito regimental que obriga por força de lei a análise e parecer das Comissões de Finanças e Justiça. Mas, burlescamente já tinham parecer exógeno as mesmas.
Situado as razões mais que justas de populares anageenses que foram ordeiramente ao legislativo fazerem suas manifestações politicamente corretas, defrontaram-se com a mais absurda ação policial comandada pelo presidente da mesa diretora que ordenou ao comando policial o uso da força para dispersar os manifestantes, com objetivo de continuar a votação das Contas da Prefeita, em detrimento do pedido de suplementação orçamentária para cumprimento das obrigações contratuais do executivo municipal.
A força policial especial veio para combater “bandidos” porque usou spray de pimenta contra manifestantes e entre eles tinham pessoas idosas que sofreram os efeitos destrutivos do gás. Situação parecida já tinha acontecido em outros estados do país, a exemplo, do episódio do Rio de Janeiro com o desabamento das casas nas encostas que soterrou várias pessoas e o Ministério Público, imputou ao município arcar financeiramente com os custos do aluguel social.
O uso de spray de pimenta por policiais cariocas contra manifestantes, entre eles crianças, no Morro do Bumba, no Rio de Janeiro, levou o Ministério Público a denunciar o capitão da Polícia Militar Bruno Schorcht e o soldado D’Angelo de Matos Pinel. O Promotor Cláudio Calo levou em consideração que os dois militares receberam treinamento para manuseio de “spray de pimenta”, e que, portanto, jamais poderia ter faltado bom senso e equilíbrio para lidar com manifestantes. A denúncia do Promotor ponderou que houve abuso de poder, razão pela qual agiram com “excessiva e desnecessária agressividade”, indiciando-os por causar dor e sofrimento aos manifestantes atingidos pelo spray de pimenta, qualificando a conduta dos soldados como “torpe, criminosa, desastrosa e abusiva”.
O uso de spray de pimenta contendo princípio ativo tão perigoso como oleoresin capsicum para dispersar manifestantes é legal ou não? Já que a Europa é a “medida” para humanidade devo adverti-los que no reino Unido o uso de tal recurso é considerado como arma ofensiva e, portanto, a venda e a posse deste produto são consideradas como sendo ilegal. Já nos EUA tem diferenças conforme a legislação de cada estado.
No Canadá sua classificação também de arma proibida, autorizada apenas para canis grandes. Na Finlândia é classificado como arma de fogo e requer licença para uso, igualmente na Suécia. O uso na Austrália é terminantemente proibido, até mesmo pela polícia.
No Brasil o polêmico uso de spray de pimenta tem sido aplicado indiscriminadamente em civis por policiais com o suposto objetivo de “controlar” distúrbios civis (como greves, movimentos ideológicos, estudantis e sem-terra, turba agressiva, motins e revolta) até para autodefesa pessoal contra animais ferozes como cães.
O uso no país está sujeito à regulação feita pelo Exército por meio do Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (R-105) porque é definido como “agente químico de guerra” em função de sua propriedade físico-químico que a torna própria para emprego militar, não menos condenável, porque é causadora de efeitos de curta ou longa duração, letais ou danosos ao humanos e animais, aliás, acrescente-se a isso os efeitos fumígenos ou incendiários.
Sua relevância se dá por conta de sua propriedade em maior ou menor grau destrutiva e seu uso restrito às pessoas físicas e ou jurídicas legalmente habilitadas, com aptidão técnica, moral e com a necessária inteligência emocional capaz de discernir o que é segurança social e militar. A restrição quanto ao uso deveria circunscrever apenas as Forças Armadas ou quando autorizada pelo Exército às instituições de Segurança atendendo minimamente as exigências previstas em lei.
Desta forma, o uso de spray de pimenta está restrito por força de lei ao Exército, visando evitar que agentes que atuem ostensivamente lancem agentes de guerra química contra civis desarmados que estão no exercício de sua cidadania, manifestando (contra ou a favor) sua posição política acerca de qualquer mandatário/a eleito pelo povo. Por se tratar de uma arma de guerra proibida, sua repressão é feita pela Polícia Federal quando ocorrer venda ou posse ilegal.
No Brasil existem condições previstas pelo Código Penal (CP) que “autorizam” a força policial quanto ao uso deste agente químico de guerra, quando configurar circunstâncias minimamente atinentes (estado de necessidade, artigo 23, I, legítima defesa, artigo 23, II ou estrito cumprimento do dever legal, 23, III, do CP, perigo para vida ou saúde de outrem, artigo 132 do CP, uso de gás tóxico ou asfixiante, artigo 252 do CP, lesão corporal do CP, artigo 129 do CP, homicídio, artigo 121 do CP ou lesão corporal seguida de morte, artigo 129, § 3º do CP.).
Uma das condições previstas pelo Código Penal (CP) atenta para o preenchimento dos requisitos da INJUSTA agressão, atual ou eminente, agindo em defesa do direito do agredido ou de terceiros, atacado ou ameaçado de dano pela agressão, com repulsa dos meios necessários, com uso MODERADO de tais meios e com CONHECIMENTO da agressão e da necessidade da DEFESA, desta forma estará afastada a ILICITUDE, por conseguinte a FIGURA CRIMINOSA, todavia, agiu em legitima defesa.
Outra situação comum leva em consideração se agiu numa situação de perigo atual ou eminente, com ameaça de direito próprio ou alheio, em situação não causada pelo agente, no caso de um cão bravio atacar alguém o agente agiu em estado de necessidade, da mesma forma afasta-se também o crime. Aplica-se ao policial que agiu porque a lei impõe deliberada conduta, portanto, teria agido ele em rigoroso cumprimento do dever legal, afastando também a ilicitude, deixando de estabelecer ilícito penal.
O fato ocorrido na sessão da Câmara de Vereadores do (10/Set) cabe análise mais cuidadosa. Sentindo-se “vigiados” pelos vários olhares presentes, inúmeros registros fotográficos e muitos manifestantes filmando com seus celulares os policias agiram friamente apagando as luzes e aguardando o melhor momento para agirem. Ao ser filmado, o policial sentiu-se intimidado com o celular em sua direção, pois aproximei do servidor que estava sendo intimidado pelo mesmo.
Então ele disse não ter medo de filmagem pedindo para que mantivesse longe porque se não ele daria ordem de prisão e virou as costas. Eu respondi que não era necessário porque eu só estava fazendo a filmagem para meu blog e qualquer coisa eu reportaria a Corregedoria Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, quando o policial voltou-se em minha direção e fui surpreendido com o golpe do policial que retirou de minha mão o meu celular e guardou em seu bolso.
De posse de meu celular e sem ter como registrar seu dialogo, o policial dirigiu-se a mim com tom jocoso e convidou-me para o lado de fora da Câmara Municipal para me mostrar como se fazia um corretivo em baderneiro e ainda me prenderia. Em seguida fui alvejado com o jato de spray de pimenta deixando-me indolente e com dificuldade respiratória, dispneia, sudorese, vertigem, taquicardia, ânsia de vômito, irritação ocular, ardência em meu rosto e analgesia. A reação rápida provocou dores intensas de cabeça e cambaleando consegui sair da Câmara e fui levado por terceiros ao hospital para atendimento médico, conforme consta em relatório médico e prontuário de atendimento.
Se o uso de agente químico de guerra em local aberto é questionável imagine em local fechado, com pouca circulação, sem mobilidade, principalmente no local ocupado por muitos manifestantes, o sofrimento é inevitável e implica em danos com consequências previstas pelo Código Penal. O uso do spray de pimenta por policiais militares do Estado da Bahia neste caso caracteriza dolo porque colocou em perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio dos manifestantes que ocupava o espaço do povo pacificamente.
Tal situação não se enquadra em nenhuma das condições observadas acima pelo CP. Caracteriza-se como delito o uso de gás tóxico ou asfixiante (artigo 252, CP) uma vez que o objeto jurídico é a INCOLUMIDADE pública tipificada como perigo comum, cujo instante em análise vai consumar uma situação de perigo aos manifestantes presentes na sessão.
Como o uso de spray de pimenta foi direcionado a determinadas pessoas que estavam entoando palavras de ordem ou filmando, causando perigo direto, neste caso está qualificado no artigo 132 do CP, podendo ser um crime mais grave ou subsidiariedade expressa, critério resolutivo do conflito aparente de normas. Como houve lesão corporal, independente da gravidade (leve, grave ou gravíssima) a conduta do agente policial enquadra-se no artigo 129 do CP. Afastada a possibilidade de óbito por parte do agredido, o agressor responderá apenas por lesão corporal, mas não será de conduta homicida porque quis o resultado da morte, ou assumiu o risco de produzir.
Independente da natureza do dolo cometido pelo agressor deve-se observar que a Anistia Internacional classifica o uso de spray de pimenta como uma prática de tortura. Como o uso de agente químico de guerra para obter o fim que era a dispersão, poder-se-ia considerar como sendo tortura-meio para fim do que prevê a Lei 9.455/97. Um lugar fechado sem saídas de emergência e com pouca ventilação, vários manifestantes sem ter para aonde irem foram acossados e alvejados à queima-roupa com spray de pimenta pelos policiais fortemente armados.
O objetivo da mesa diretora não era manter a ordem pública e garantir o direito de expressão dos manifestantes em sua própria casa e, sim expulsar à força os manifestantes para consumar a manobra usando todos meios disponíveis para justificar os fins golpistas através do uso de agente químico destrutivo. Assim, todos os manifestantes foram afetados pelo efeito destrutivo deste agente químico de guerra, os manifestantes foram empurrados para fora do legislativo com mal-estar, alguns fazendo vômitos e outros com falta de ar, olhos e a pele ardendo para que a mesa diretora rejeitasse as contas da atual prefeita como se ela tivesse cometido dolo, para enquadrá-la na lei da ficha suja.
sábado, 6 de agosto de 2016
COESO: Sem medo de ser feliz!
"Por isso, devemos compreender que as eleições são mais um espaço, não o único, para apresentar propostas e dialogar com as pautas da sociedade comprometida com estas lutas sociopolíticas visando disputar politicamente com candidaturas oportunistas, conservadoras, fascistas e retrogradas."
*por Herberson Sonkha
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Léo Oliveira: "a humanidade é desumana" |
A candidatura do jovem Léo Oliveira é uma proposta coletiva de construção de espaço político de dialogo permanente para transformação política da sociedade, tocado pela juventude que atua em diversos movimentos sociais. Por isso, esta frase é a tônica da juventude na política porque ainda articula os movimentos das classes trabalhadoras,s movimentos sociais , culturais, religiosos e de jovens intelectuais que ousam superar a opressão e a exploração do Capital que mantem a ordem burguesa contra quem vive do trabalho e as populações subjugadas pelo capitalismo. O medo ainda é a pior das facetas perversas do capitalismo uma vez que cumpre uma função de controle social. Contudo, sua ruptura não é fácil porque o horror ainda causa pânico e emudecimento das populações historicamente fragilizadas. Por isso, devemos compreender que as eleições são mais um espaço, não o único, para apresentar propostas e dialogar com as pautas da sociedade comprometida com estas lutas sociopolíticas visando disputar politicamente com candidaturas oportunistas, conservadoras, fascistas e retrogradas.
Por que devemos compreender nossos medos? Para combatê-los olhando nos olhos, afrontá-los com nossa militância que consolida nossa faculdade da visão para superar racionalmente cada investida fascista e reacionária contra a dignidade de alguém para assolapar a humanidade dos humanos. Como diria Renato Russo, “a humanidade é desumana”. Isso fez com que ficássemos fora deste centro de poder exercido por meio da política.
Por muitos e muitos anos a política só era exercida por alguns poucos bem aventurados tidos como homens de bem. O acesso a este seleto clube era restrito aos homens que pertenciam às altas esferas de poder econômico social. Assim, pobre, pretos, mulheres (principalmente se fosse negra) e LGBT nem sonhavam em circular por estes espaços de poder, pois uma vez zé ninguém sua história de vida estava marcada para sempre como ninguém e, sendo assim, jamais seria convidado a tomar acento no banquete, muito menos preencher vaga que antes pertenciam exclusivamente aos insignes representantes do patriarcado e suas oligarquias com trânsito entre os bambambãs reconhecidos pela “boa nata” da sociedade.
Ser negro desde sempre foi uma condição cruel criada pelos senhores de engenho e mantido a ferro e fogo pelo perverso sistema socioeconômico e político denominado sistema escravista. A escravidão é excludente e manteve cárceres sinistros, ou melhor, criaram os guetos, favelas, palafitas e foram nos amontoando nas periferias das cidades. Sem apoio, sem acesso a escola para estudo ou sem as mínimas condições materiais que provessem estas populações, as populações afrodescendente foi amargando a marginalidade e fortalecendo estatísticas perversas de fome, desemprego, doenças e peregrinações Brasil a foram em busca de uma saída para sua situação de escravidão.
Ser negra neste país gigante e deslumbrantemente repleto de paisagens maravilhosas sempre foi uma das mais cruéis. Nenhuma alegação foi capaz de romper o silêncio da sociedade que por séculos manteve a violência contras as mulheres. Quem entre vós ousou qualificar a opressão escancarada contra elas como crime hediondo e inafiançável. Desde a Colônia a omissão transformou-se numa cultura de manutenção da violência que compulsoriamente emudecia as mulheres neste país, excepcionalmente as mulheres negras. Covardes e inauditos sempre teve nas paredes seu principal aliado na tortura domesticas das mulheres. Todas elas ainda são alvos fáceis da sanha destes porcos chauvinistas que semeiam desafetos e brutalidades com alegação cretina que são tentáculos da casa.
Ser LGBT neste país ainda continua sendo um obstáculo intransponível mantido por intransigentes desafios, quiçá transponível caso a luta pela humanização dos humanos ganhe chão e consciência. O LGBT é uma das mais desumanas condições de vida. Ainda não se concebe por direito a cidadania, títulos, estudos, intelectualidade e acesso a bens materiais com a mesma facilidade que as elites brancas e heterossexuais. A condição desta população LGBT, mesmo que tenha conseguido com esforço hercúleo próprio atingir todos os degraus, recebidos titulações exigidas por este tipo de sociabilidade, ainda sim continua sendo execrados e tidos com uma excrecência ou anomalia.
Pois, não se admite em hipótese alguma que, para além de uma orientação sexual, possam existir um ser humano dotados de todas as condições humanas, emocionais, materiais e intelectuais para viver harmoniosamente em sociedade sem ser achacada por enfrentar outra orientação sexual. A luta política LGBT não busca superar a lesbo-homofobia para instaurar a ditadura LGBT, antes aspira amadurecer coletivamente as mentes e corações para conviver com outras sociabilidades com alteridade, sem abespinhar-se por receio a qualquer que seja a orientação sexual do ou da outra.
Estas questões ainda estão presentes na sociedade e causam problemas na convivência social, pois longe de resolvermos precisamos fortalecer o papel destes movimentos de emancipação. É cada vez mais gritante esta necessidade e, portanto, devemos nos organizar para pautar estes questões estruturais no sentido de desconstruir formas violentas de lgbtfobia e vislumbrar outra sociabilidade em que o ser humano não explore ser humano e que a liberdade de expressão, de amor e respeito seja a razão das vivencias coletivas e individuais.
Diante do exposto, apresento aos conquistenses estes desejos emancipatórios na certeza de podemos superar hábitos e costumes violentos e cruéis que tornam os humanos desumanos e idiotizados. É perfeitamente possível ampliarmos as políticas públicas de proteção e promoção destas populações LGBT’s em situação de vulnerabilidade socioeconômica e política. Nossa proposta passa por esta agenda coletiva de emancipação e rupturas sistêmicas com formas sociopolíticas envelhecidas que mantem a violência e medo como principal força de controle socioeconômico e político.
sexta-feira, 29 de julho de 2016
“VOCÊS NÃO ESTÃO ENTENDENDO NADA”
"Em Conquista, “VOCÊS TAMBÉM NÃO ENTENDERAM NADA”, são vocês do campo hegemônico, também responsável pela situação de descrédito junto à população, são vocês responsáveis pelo ódio que a juventude desenvolveu em relação a nós, militantes petistas, responsáveis por termos perdido a classe trabalhadora e também os setores da classe média que marchavam conosco."
*por João Paulo Pereira
Esta frase foi usada por Caetano Veloso em um festival de música para demonstrar o tamanho do equívoco cometido pelo corpo de jurados do evento, ao eliminar Gilberto Gil, por considerar a composição do artista inadequada para o momento histórico em que viviam. Está frase também serve para afirmar a atual situação do chamado campo hegemônico do PT, constituído em função da adequação a ordem burguesa e a utilização de práticas políticas poucos usuais para quem se pretende de “esquerda”.
Essa galera que hoje detém a maioria do partido, uma maioria desqualificada do ponto de vista da elaboração teórica e da militância orgânica em movimentos sociais e no partido, ao longo de nossa história, foram, gradativamente, perdendo a crença na construção de uma nova ordem política, econômica e social, deixaram de acreditar que os trabalhadores são capazes de construir uma nova sociabilidade, que somos capazes de nos transformar em um novo homem. Encantaram-se com as benesses palacianas, com o conforto proporcionado pelo capitalismo e abandonaram a luta.
Passaram a defender a crença do bom burguês, o homem rico que sensibilizado pelas condições adversas dos trabalhadores, abririam mão de parte de sua riqueza para construir um mundo mais feliz. Estavam e estão enganados. Com base nisto, fizeram alianças irracionais com todos que, de forma oportuna, lhes procuraram, acreditando no fim da luta de classes.
O resultado está sendo terrível para o PT. Sem qualquer respeito aos companheiros que jogaram sua história no lixo, a burguesia munida de sua mídia e de todas as ferramentas do Estado, atropelou o campo hegemônico, transformando militantes respeitáveis em quadrilheiros, induzindo o partido a entrar bestialmente no jogo da governabilidade irracional praticada secularmente pela classe dominante nacional. Fizemos tudo o que eles queriam que fizéssemos, para depois passar a ideia para a população de que fomos nós os inventores de toda a sujeira que eles promoveram. “E VOCÊS NÃO ENTENDERAM NADA”.
Em Conquista, “VOCÊS TAMBÉM NÃO ENTENDERAM NADA”, são vocês do campo hegemônico, também responsável pela situação de descrédito junto à população, são vocês responsáveis pelo ódio que a juventude desenvolveu em relação a nós, militantes petistas, responsáveis por termos perdidos a classe trabalhadora e também os setores da classe média que marchavam conosco. Agora, sem entender nada novamente e ávidos pela vitória eleitoral e a manutenção irracional da direção do Estado, passam a utilizar a máxima maquiavélica, “os fins justificam os meios”.
Isso serve bem a burguesia que se apegou a isto para espalhar pelo planeta o terror, para justificar a pobreza, a fome, a exploração do homem pelo homem. Para justificar as destrutivas guerras ao longo dos séculos de desenvolvimento do capitalismo, para justificar a irracional e predatória exploração do ecossistema, para justificar a solidão dos homens, o desamor, a falta de cuidado com a vida em todos os sentidos.
Mas não serve para quem é de esquerda, para quem um dia acreditou na utopia de um novo mundo, pautado na plenitude do amor, no cuidado com a vida, na igualdade fundamental entre os homens, na perspectiva de superação de toda forma de opressão e de exploração do homem pelo homem. “VOCÊS NÃO ESTÃO ENTENDENDO NADA”.
quinta-feira, 28 de julho de 2016
O petismo hegemônico: se aliar a direita fascista cometerá um erro histórico em Vitória da Conquista.
"Como era de se imaginar, a militância petista de esquerda não se orienta pela premissa de “a ocasião faz o ladrão.”
*por Herberson Sonkha
Nestas eleições em Vitória da Conquista a militância de esquerda do Partido dos Trabalhadores (PT) corre o risco eminente de sofrer mais uma derrota interna que aumentará a lesão em seu principal tecido, o social. Segundo dirigentes hegemônicos num estalo de lucidez, que nós consideramos um lapso conveniente de memória, o campo hegemônico do PT em Vitória da Conquista define a natureza política do arco de aliança: venha de onde vier ou com quem vier, qualquer um será aceito!
Como se estivessem numa ilha esotérica e desplugados da realidade física e virtual proporcionada pela internet, o bloco hegemônico age irresponsavelmente com indiferença ao linchamento moral midiático e nas ruas de Conquista feito contra a militância petista; aos constantes ataques à história do PT e a liquidação vil da dignidade do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff.
Se o plano prosperar, dependendo deles está tudo acertado, os hegemônicos vão estuprar moralmente a dignidade da militância petista ao receber uma chispa da direita fascista desagregadora ilusoriamente chamada de independente que impõe uma burguesa coxinha (fascista) recém filiada ao PDT como vice e um chiste formado por Chico Estrela, David Salomão e uma escoria ascendente de coxinhas golpistas com a justificativa de que eles são essências para ganhar as eleições municipais. Menos as mulheres e os homens do PT!!!
As eleições são um período de “observação” da população (todos os estratos sociais e econômicos) do que será ou poderá ser feito nos próximos anos. Algumas mais, outras nem tanto, ou ainda aquelas “desligadas” destas questões do mundo da política são orientadas por uma ideia tácita que intencionalmente as mantém distante do epicentro de decisões coletivas por se reivindicarem apolíticas.
Mas, sua suposta neutralidade também é uma posição política que, além de isolar das discussões sobre as inúmeras contradições nas relações de poder dos humanos, torna-as mais vulneráveis as artimanhas de quem (ou grupos) conta com seu silêncio para tirar proveito em benefício próprio da situação, a que nós conhecemos com politicagem. Ou seja, quem não discute política, com ‘P’ maiúsculo, permite-se que qualquer pessoa possa decidir por você e, na maioria das vezes, contra seu próprio interesse.
Contudo, nosso posicionamento político, na política enquanto ciência que administra interesses alheios está diretamente ligada as nossas condições materiais e intelectuais. Estas condições influenciam essas observações que oscilam entre comportamentos de indiferença ou crítico na política. Na maioria das vezes essa indiferença é um elemento causador do comportamento protetor ou agressivo destas populações: fanatismo. Empiricamente, nota-se que mais da maioria dessas pessoas que compõe o universo da política, possui um comportamento protetor. Este protetorado tem aspecto passional que transforma os indivíduos em defensores incondicionais de certas ideias (absurdas) porque são movidas pela paixão.
Outra dimensão deste comportamento político caracterizado pela indiferença é a agressão caracterizada pela maledicência. Em relação à crítica é preciso salientar que essas pessoas não estão imunes a certas características observadas no comportamento dos indiferentes. Portanto, tanto uma quanto a outra, poder-se-ia ser afetada pelo fanatismo, mesmo aquelas pessoas culturalmente intelectualizadas e materialmente “bem-dotadas”.
E o que foi feito conta nesta observação? Sim, mas não é determinante porque o feito já foi assimilado pela sociedade que passa a se comportar com algo naturalizado. Observar o comportamento dos membros de uma determinada sociedade pressupõe analisar também os graus de saciedade dos diversos grupos sociais. Por analogia, parece ser a mesma sensação causada por estímulos (externo ou interno) que provoca reações especificas que ativam a percepção dos humanos estabelecendo níveis de satisfação ou insatisfação. Uma vez atendida cessa a sensação fisiológica que a ausência ou presença provoca.
Na política, quando a/o sujeito político ignora a história coletiva daqueles agentes sociais e econômicos vinculados àquela comunidade e passa a conceber o agora como único critério de aceitação ou negação, a política cumpre um papel menor porque está destituída da crítica, pois se comporta, grosso modo, como animalia que utiliza apenas a percepção sensorial para interagir com o mundo. Quem desconsidera estas “condições” acaba por não compreender a complexidade da dinâmica sociopolítica que incidem sobre a decisão de votar ou não em um ou uma determinada candidata.
Por esta razão, acreditamos que o PT (Executiva, Comissão Política ou ‘PGP’) deve observar o que se tem como possibilidade. Como era de se imaginar, a militância petista de esquerda não se orienta pela premissa de “a ocasião faz o ladrão”. Assim, os meios não justificam os fins, pelo menos não deveria para alguns agentes da politicagem que operam o campo hegemônico do partido. Não há circunstancia certa para justificar o alinhamento político com a excrescência da direita mais execrável de Vitória da Conquista. Afinal, todos nós petistas (inclusive o campo hegemônico) condenamos o linchamento moral sofrido pelo PT na mídia e nas ruas por esta mesma direita abjeta que agora querem trazer numa aliança “tática” para manutenção do poder.
Qual é o devir que alimenta a expectativa geral da população conquistense? O que vir a ser a vontade da popular e qual é o nível de percepção desta população com o que está acontecendo no país, no Estado e no município? O papel de um partido de esquerda não é organizar as massas e levar conhecimento para conscientizá-la dos perigos ao apoiar um projeto de direita? O campo hegemônico não responderá a nenhuma destas perguntas porque eles estão comprometidos com a lógica hegemonista de manutenção do poder. O poder pelo poder e não importa com quem se alie o que vale é ganhar... Vide governo municipal.
As forças de esquerda precisam romper com está lógica mimética (matriz é do campo hegemônico) de aprisionar-se tão somente ao já feito e na “capacidade” da máquina pública para resolver todos os problemas do mundo, inclusive saciar as expectativas das populações, com algo ad infinitum. Compreendemos que o devir é um novo desafio e que a nossa capacidade material e intelectual presente não dão respostas efetivas (convincentes) a expectativa de futuro, principalmente se limitarmos as conquistas e avanços (capacidade financeira e técnica da máquina pública) subsumidos pelo presente, inquestionavelmente é limitadíssima.
Precisamos nos apropriar do devir para convencer as populações, no entanto, a escuta é o melhor e mais eficiente mecanismo de prospecção. Ouvir sem filtro, sem cercear a fala e nem intimidar as pessoas constitui a melhor mais importante iniciativa política. Não existe a cultura da escuta no governo municipal, pois estão sempre armados e prontos para metralhar quem quer que seja em ousar criticar as ações do governo. Se não há escuta durante a gestão e não existe disposição para fazê-lo, pelo menos no período eleitoral, quando a população iria dizer quais são as suas expectativas de futuro?
Alianças à direita e com figurinhas deletérias colocarão o Partido dos Trabalhadores de Vitória da Conquista, uma exceção no território nacional, na vala comum da “farinha do mesmo saco”. As últimas alianças à direita já descaracterizaram parte importante do projeto iniciado nas intensas disputas políticas de classes contra as oligarquias cafeeiras dos anos 1970. Mas, estas últimas movimentações perigosíssimas do campo hegemônico (Guilhermistas e Reencantar) e algumas das figuras de proa (antes tidas como leprosas) do governo para construir com à direita fascista um arco de alianças execráveis que colocará a tão propalada exceção do petismo conquistense na Bahia no mais terrível apodrecimento moral do tecido social do PT, uma hanseníase política.
Esta aliança com a extrema direita fascista é infecciosa e está comendo nosso tecido social que não pertence ao campo hegemônico, pois essa direita fascista atua como mycobacterium leprae que uma vez inoculado forma pequenas manchas e depois inicia a incubação lenta e gradual. Sua função é interromper a oxigenação ideopolítica do tecido social partidário tornando-o frágil até atingir sua forma lepromatosa e aí já não existe mais solução democrática para conter esta virulência, pois todas as defesas (forças à esquerda) internas foram violentamente asfixiadas ou expulsas. Isto transformará o que ainda resta de dignidade de nosso governo numa amalgama leprosa que destruirá o histórico e o nosso legado.
O antídoto para esta doença infectocontagiosa é a radicalização da democracia interna do partido com a adoção de condutas efetivamente participativas, livrando-se dos vícios das manobras típicas do hegemonismo despolitizado. É preciso vacinar o partido e extirpar esta parte do tecido social do partido comprometida pelas articulações políticas doentias daqueles que insistem em pensar que o PT é um balcão de negócios sobre o qual se permite fazer qualquer jogo no qual a principal moeda de troca são a ideologia e os princípios emancipacionistas dos petistas, para manutenção do poder.
Buscar respeitar o estatuto do partido, principalmente o seu Art. 1º “O Partido dos Trabalhadores (PT) é uma associação voluntária de cidadãos e cidadãs que se propõem a lutar por democracia, pluralidade, solidariedade, transformações políticas, sociais, institucionais, econômicas, jurídicas e culturais, destinadas a eliminar a exploração, a dominação, a opressão, a desigualdade, a injustiça e a miséria, com o objetivo de construir o socialismo democrático.” Neste sentido, urge reorientar o PT pelo relógio dos movimentos sociais emancipacionistas e pelos valores internacionalistas das classes operarias que vislumbram o socialismo/comunismo como oriente das classes trabalhadoras.
sexta-feira, 22 de julho de 2016
A HISTÓRIA POLÍTICA DO RECENTE BRASIL E A REESTRUTURAÇÃO DO CAPITAL
"De modo geral, o ataque provém da mídia que pertence à classe dominante, apesar disso é preciso saber quais as forças que constroem esta narrativa. "
*por Prof. João Paulo Pereira
Finalmente a história trouxe à tona o que o campo hegemônico do Partido dos Trabalhadores tentou disfarçar durante anos em que manteve a hegemonia política interna ao partido e que esteve na direção do Estado Brasileiro, de governos de estados e de prefeituras por todo o país. No filme “Batismo de Sangue”, Frei Betto, faz a citação que foi esquecida pelo campo hegemônico do PT ao longo de sua história, “não há aliança possível entre oprimidos e opressores”. Infelizmente a história provou isto da pior forma possível. Pois, quem radicalizou a “luta de classes” no Brasil, não foi quem vive do trabalho e sim os setores dominantes, a burguesia nacional e internacionalista.
Mais uma vez a elite se aproveitou da falta de compreensão do processo político de parte da esquerda nacional. Usou a esquerda para recuperar a economia capitalista brasileira, totalmente estraçalhada por eles ao longo do século XX, como afirma o pensador Antônio Gramsci, no livro “Gramsci e o Bloco Histórico”, “A classe dominante abre lacunas na história, para que os trabalhadores dirijam o Estado, resolva parcialmente as contradições do capital, depois fecha essas lacunas e retomam o poder”.
Desde o final das eleições de 2014, com a arrastada vitória do Partido dos Trabalhadores, representado pela candidata e presidenta Dilma Rousseff, iniciou-se uma campanha intensiva das elites dominantes do país (burguesia) contra o Partido dos Trabalhadores. De modo geral, o ataque provém da mídia que pertence à classe dominante, apesar disso é preciso saber quais as forças que constroem esta narrativa.
Faz parte desta edificação política o Parlamento formado em sua maioria, pelos setores mais conservadores da sociedade, mancomunados com o poder Judiciário, também, historicamente conservador. Acresce a esta lista os setores mais conservadores da Igreja Protestante, sobretudo, os pentecostais e neopentecostais e os grupos conservadores da Igreja Católica, principalmente, a Renovação Carismática e os movimentos ligados a Santa Sé. Neste mesmo sentido seguem o empresariado industrial brasileiro e o grande latifúndio que articulados colocaram em prática o que hoje é chamado de “GOLPE BRANCO CONTRA A DEMOCRACIA”.
Para entender esse processo, é preciso fazer uma análise detalhada dos fatos políticos dos últimos anos, tentando destrinchar ponto a ponto desse processo até chegarmos à votação do Impeachmentou GOLPE. Inicialmente, é preciso ressaltar o processo histórico mundial que tem início com a chegada do século XXI. Desde a Perestróica e a Glasnost e a “queda do Muro de Berlim”, o mercado passou a atuar livremente, sem as barreiras políticas provocadas pelo “socialismo real”, instaurado a partir de Revolução Russa de 1917.
A polarização entre o mundo “socialista” e as potencias capitalista, sobretudo, os Estados Unidos da América pelo controle do planeta, freava o mercado de capitais. Com o fim do suposto mundo socialista, a um aumento considerável do poder do capital sobre o mundo, ao ponto de Francis Fukuyama escrever o livro “FIM DA HISTÓRIA”, onde afirmava que o projeto neoliberal agora construiria o melhor dos mundos.
A verdade é que 20 anos depois da instalação global do neoliberalismo, encontramos um mundo falido, com um crescente aumento da pobreza em todas as nações do planeta. Há um método de acumulação muito mais agressivo por parte dos detentores do mercado, desencadeando um processo de desaceleração das economias nacionais, principalmente daquelas economias centrais desenvolvidas frequentemente assinaladas por crises econômicas.
Portanto, este processo origina a redução drástica do trabalho e o aumento gradativo dos problemas ecológicos provocados pelo modelo predatório de desenvolvimento capitalista. Neste sentido, o capitalismo transforma tudo em matéria prima para a produção de lucro, provocando uma queda significativa na qualidade da produção artístico-cultural em todo o planeta, pela intervenção do grande capital em todos os setores da vida e da sociedade.
Ao mesmo tempo, do ponto de vista político, não é difícil perceber que desde o final dos anos 90, do século passado, surgiu uma tendência política mundial para desconstrução de governos com caráter de centro-esquerda em todo o planeta. Assistimos a um crescimento vertiginoso de governos com um caráter de esquerda em todos os continentes. O fortalecimento de uma consciência social na luta contra a fome, contra a pobreza, um combate intenso a exploração predatória do meio ambiente, uma crítica ostensiva às políticas de acumulação de riquezas, que começaram a ganhar os espaços acadêmicos e chegando até os setores mais comuns da sociedade, que começaram a se deparar com uma crise civilizatória do modo de produção capitalista.
Essa crise pode ser facilmente percebida se voltarmos um pouco na história e relembrarmos os movimentos de juventude na França em 2005 que começou com uma questão particular e se alastrou pelo país, ganhando um contorno social em função das péssimas condições de vida em que viviam e contra o desemprego estrutural que assolava o país. Movimentos como estes se espalharam por toda a Europa, sobretudo, em países com problemas econômicos, como Grécia, Espanha, Portugal, países do leste europeu, conflitos entre nações em função de questões econômicas, aumento substancial do desemprego e da pobreza.
Estes novos governos mesmo sem promover mudanças estruturais no modo de produção, mesmo assumindo o modelo de desenvolvimento capitalista, procuraram garantir conquistas sociais e humanizar as gestões dos Estados. Gradativamente procuraram introduzir mudanças conjunturais, que visavam garantir a melhoria das condições de vida da população pobre em seus respectivos países e certamente reduzir o impacto da acumulação de riquezas sobre a população do planeta, nada revolucionário e nem socializante, mas que passou a questionar a ordem dominante. Com a criação do BRICS, envolvendo os cinco maiores países em desenvolvimento neste início de século, os únicos que estavam na contramão da história, enquanto o mundo mergulhava em mais uma crise profunda e estrutural, às economias destes países cresciam e garantiam maior participação das populações pobres no mundo do consumo.
A instituição do BRICS foi à grande sacada dos países emergentes e se tornou uma ameaça ao domínio de décadas do FMI e dos organismos econômicos do grande capital e dos países desenvolvidos do G7, que neste momento estavam mergulhados no evidente fracasso das políticas neoliberais, que promoveu a falência estrutural do capitalismo, a falência social e cultural da humanidade, provocando uma crise civilizatória sem precedentes na história, mexendo com valores humanos, aumentando o espectro da solidão, do abandono de valores que valorizasse a vida o cuidado com outro e com o planeta, mergulhando a humanidade definitivamente em uma verdadeira “idade das trevas”.
Essas ações exigiram do grande capital e do mercado uma reação. Esta foi imediata e, podemos apontar o ano de 2009 como sendo o ponto de partida para o desenvolvimento de políticas de reestruturação e reorganização do capitalismo mundial.
Essa reestruturação tinha como projeto fundamental a possibilitar ao mercado reassumir a direção econômica e política do planeta, perdida com o fracasso do projeto neoliberal e do Estado Liberal de Direito sob a Égide do mercado e do 1% da população detentora da riqueza do planeta.
A partir do ano de 2009 eventos políticos envolvendo as populações de vários países começaram a eclodir em várias regiões do planeta, sobretudo, com a participação da juventude, que tinha em suas bandeiras, a conquista da “democracia”, a luta “contra a corrupção”, “fim de ditaduras e Estados autoritários”. Estes eventos chamaram a atenção de alguns pensadores contemporâneos, o esloveno Slavoj Zizek, afirma no artigo dia de cão, “que a crise estrutural do capitalismo, estava incentivando manifestações em série pelo mundo, que colocava em cheque a sobrevivência do sistema”.
Para uma primeira análise de quem está vivenciando o problema contemporaneamente, essa afirmação parece real, afinal o mundo mergulhava em uma zona constante de conflitos sociais, políticos, econômicos e culturais em várias nações, entretanto, numa perspectiva holística da realidade, percebemos nuances não percebidas por quem está dentro do processo.
Hoje parece claro que todos os processos políticos vivenciados pelas nações, e continuam vivenciando, têm uma cabeça única, até pela precisão dos discursos de revolta, com temas coincidentemente parecidos em todos os movimentos, como podemos nos certificar no caso dos países do norte da África e no Oriente Médio, onde as manifestações seguiram um roteiro que certamente não foi traçado pela população autóctone. Certamente a intervenção dos Estados Unidos e dos aliados, que viram na retomada do poder político e econômico naquela região produtora de petróleo, uma saída para recuperar as economias dos gigantes do capitalismo, destroçada pela crise estrutural corrente, agravada em 2007, com a crise imobiliária dos EUA.
Na Ucrânia os movimentos tiveram início em 2013, quando o governo do país, anunciou um alinhamento à Rússia, o que levou setores da Ucrânia ocidental, apoiados por forças políticas europeias e norte-americanas a se manifestarem contra o governo, o que culminou com a derrubada do presidente Viktor Yanukovych, que nunca foi um militante de esquerda e nem um ditador. A alegação do povo nas ruas mais uma vez foi, “corrupção”, “aumento do desemprego” e da “pobreza”. Este governo foi substituído por um governo provisório, com uma feição nazifascista. Na Índia não foi diferente, após cinquenta anos dirigindo o país, a dinastia Gandhi foi derrotada, em seu lugar emergiu uma força de extrema-direita apoiada pelo capital estrangeiro.
Na América Latina, o processo seguiu os mesmos caminhos. As forças e as articulações do grande capital passaram a atuar politicamente desde 2011, fortalecendo grupos de direita e de extrema-direita em todos os países onde governos de centro-esquerda se estabeleceram no poder. Usando as mesmas estratégias do Oriente Médio e da Ucrânia, motivando através da mídia televisiva, escrita e da internet, a população, sobretudo, a juventude a se levantar contra essas forças que pontualmente chegaram ao poder, à burguesia passou a dirigir movimentos políticos que culminaram na queda dos governos. Em todos os casos é preciso perceber a presença de uma ou mais lideranças com características fascistas, despontando em meio uma grande confusão ideológica dos manifestantes.
Estes movimentos seguem um mesmo receituário político, denúncia de corrupção, discurso contra a centralização política e o autoritarismo, o anticomunismo, estagnação econômica do país, são as bases do discurso das direitas em todos os países, processo que parece ter a mesma base ídeo-política, apontando para algo pensado, elaborado, como foi o “Projeto Condor”, que conduziu a América Latina as ditaduras militares durante a década de 50 e 60 do século XX, ditaduras que duraram por mais de 20 anos e que promoveram um desmanche dos Estados no continente e o empobrecimento da classe trabalhadora.
Como nos anos 50 e 60 o grande capital está se rearticulando, reorientando suas estruturas e para que esse projeto obtenha sucesso é preciso que todas as forças de oposições ao capitalismo sejam definitivamente derrotadas.
Desde 2013, todas as forças do mercado, miraram seus holofotes para o BRICS, é condição sine qua non, que este novo bloco econômico e político seja definitivamente derrotado, constantemente, surgem ofensivas contra o governo de Puttim na Rússia, como foi no caso da Ucrânia, da Criméia. A Índia na última eleição caiu nas mãos do grande capital, a África do Sul sozinha, não tem força no processo socioeconômico e político. A queda dos aliados enfraquece a China, que economicamente já sofre com a crise estrutural do capitalismo, o que pode ser ilustrado, com as fortes quedas das Bolsas de Pequim e Hong Kong no ano de 2015 e com a diminuição dos índices de crescimento econômico, que caiu de 9 para 4,8% no último ano.
Diante do exposto, derrotar política e economicamente o Brasil era fundamental para o capital financeiro, pois este se tornou no continente americano uma enorme barreira para esse processo de reestruturação do capitalismo monopolista em curso desde 2009.
Em vários momentos foi o Brasil e a agressiva política internacional do governo do PT, responsável pelo enfrentamento com os princípios defendidos pelo grande capital, podemos ilustrar essa afirmação, apontando, a interferência do Itamarati, na queda de braços entre EUA e aliados, contra o Irã, no debate sobre ecologia que o governo brasileiro posicionou-se contra a posição defendida pelos EUA e do Japão, na defesa do MERCOSUL e de sua ampliação no continente, contra os interesses norte-americanos de criação de um mercado comum para todo o continente que culminaria com a hegemonia da América do Norte, sobretudo, dos EUA sobre todos os países formadores do bloco econômico.
Dentro das fronteiras brasileiras o governo petista, na discussão do PRÉ-SAL, se posicionou e atuou para que o controle da exploração do petróleo não caísse nas mãos das grandes empresas norte-americanas, fortalecendo o Estado Brasileiro numa relação comercial com a China. Desenvolveu um processo de fortalecimento do Estado Nacional, garantindo uma cadeira na ONU, passando a influenciar em decisões que no passado ficavam sobre o controle do G7.
Enfim, o PARTIDO DOS TRABALHADORES, se tornou uma ameaça real aos interesses do mercado financeiro e precisava definitivamente ser derrotado, para isso, foi montado no Brasil um processo político maior do que foi no Paraguai, na Argentina, na Venezuela, dada a importância política e econômica do Brasil na relação global.
Aqui foi preciso pensar todos os pormenores do processo, construir inicialmente o apoio popular às medidas políticas do mercado, para tanto, foi utilizado o poder da grande mídia burguesa, que desde o início do governo petista, vem atuando para construir um ódio de setores da população ao partido, inicialmente a juventude, pois essa é do ponto de vista ideocultural o setor mais vulnerável, primeiro, por não ter conhecido o país antes da gestão petista, logo o referencial de governo que a juventude tem, são os governos petistas, o que os impede de tecer comparações com outros momentos da história recente de país.
Seguindo o processo era preciso transformar ações governamentais que garantiram melhorias na vida dos pobres em algo nocivo à sociedade de alguma forma. O programa “BOLSA FAMÍLIA”, foi responsabilizado como o causador da preguiça da população, “com esse negócio de bolsa família ninguém mais quer trabalhar, é só fazendo filho pra receber o dinheiro”, “não se acha mais ninguém para fazer uma faxina, agora o governo fica dando dinheiro para esses preguiçosos”.
“O MINHA CASA MINHA VIDA, se transformou em um lugar para os bandidos, para os traficantes de drogas”, “A POLÍTICA DE COTAS aumenta o racismo, o negro tem a mesma condição do branco de passar no vestibular”, QUANTO AS LUTAS DESTINADAS ÀS QUESTÕES DE GÊNEROS E LGBTs, “mulher é um problema, pois engravida e ficam seis meses sem trabalhar, é prejuízo para as empresas”, “os viados estão querendo dominar o país”, “é um absurdo casamento de gays”, “pessoas do mesmo sexo não reproduzem”, “estão querendo destruir a família tradicional no Brasil”.
Estimulando esse debate “senso comum” recheado de preconceitos institucionalizados pela cultura dominante, racista, sexista, machista, homofóbica brasileira, o ódio ao PT foi sendo passado paulatinamente à sociedade, sobretudo, nos setores de classe média, que viram seu “status quo” ser questionado pelo crescimento financeiro de parte significativa dos trabalhadores.
Ao mesmo tempo, em função dos erros políticos do campo hegemônico do Partido dos Trabalhadores, que para ganhar a eleição presidencial em 2002, promoveu uma adequação do partido a ordem política burguesa e aos princípios norteadores do Estado Liberal de Direito, fazendo concessões a práticas políticas outrora relegadas pelo movimento social e pela esquerda brasileira, caindo na vala comum da política e fortalecendo o discurso burguês de que todo mundo é igual. O que serviu para ampliar o discurso midiático sobre corrupção. Hoje, o PT é apontado pelo “senso comum”, como sendo o criador da corrupção no país.
Os setores que hegemonizaram internamente o PT, absorveram e executaram o modus operandi da burguesia brasileira, inclusive absorvendo a prática conservadora do coronelismo, com suas lideranças eleitoralmente destacadas regionalmente, passou atuar internamente para submeter às forças de esquerda do partido às suas determinações políticas, utilizando-se do poder econômico para manter sua hegemonia, o que transformou o Partido em algo comum, sem mais, a perspectiva da construção de um paradigma político-social.
Entretanto, não dá para negar os aspectos positivos deste partido na direção do Estado. A não adoção do receituário neoliberal e do Consenso de Washington, na gestão do Estado Brasileiro, aplicando políticas de caráter neokeynesianas, adaptadas às determinações do tempo histórico. Essa inversão de prioridades promovidas pelo governo fortaleceu o discurso de incompetência administrativa, que levou ao endividamento do Estado, já que na concepção neoliberal deve prevalecer o “Estado Mínimo” e a contenção de gastos com políticas sociais.
Na perspectiva da direita brasileira, o primeiro passo para derrotar o PT seria derrotá-lo eleitoralmente. Para isso era necessário aniquilar com os sucessores prováveis do Presidente Lula, José Dirceu, José Genuíno e João Paulo Cunha. O processo que foi chamado pela mídia burguesa de “MENSALÃO”, foi uma cartada importante para reforçar o processo de desmanche do Partido, iniciado desde a fundação deste.
Mesmo sendo uma prática corriqueira nas gestões do Estado em todas suas esferas administrativas no país. Foi um erro do PT ter seguido este caminho traçado pela burguesia historicamente. Em 2003 era o momento para ter dado um basta nesta nefasta prática dos coronéis da política nacional, mas os setores hegemônicos do partido deixaram passar a oportunidade e ao contrário nos colocaram na vala comum da história.
Claro que não dá para isentar nenhum dos três de terem corroborado, para a manutenção de uma prática escusa, desenvolvida a mais de um século pelas elites dominantes, e que de forma alguma deveria ser praticada pelos setores de esquerda, até porque, por mais que este campo hegemônico tenha aberto mão da luta de classe como princípio para a transformação social, a classe burguesa não a abandonou e no momento oportuno utilizou deste expediente para derrotar o Partido dos Trabalhadores.
Lula se utilizando do alto índice de aceitação popular quando terminou o seu governo, e de sua capacidade de articulador político, elegeu a então desconhecida eleitoralmente, Dilma Rousseff à presidência da república, mas uma vez a burguesia apostou na via eleitoral como forma de derrotar o PT. Foram derrotados novamente, mesmo se utilizando dos discursos que já vimos acima, os bons resultados dos governos petistas garantiam a força eleitoral do partido, sobretudo, centrada na figura do Lulismo.
Os discursos desenvolvidos contra o PT não foram suficientes para provocar a derrocada do partido até então, era preciso ampliar os ataques midiáticos ao governo do PT e ao partido. Veio o primeiro governo da presidente eleita, Dilma Rousseff, mantendo os programas sociais, as políticas econômicas do governo Lula, ampliando o combate à pobreza, a fome e a miséria, tirando o Brasil do mapa mundial da fome, mantendo a oferta de emprego e de crescimento do poder de compra dos trabalhadores.
Diante deste quadro, a classe dominante brasileira, precisava com urgência de alguma coisa que pudesse levantar suspeita sobre a presidente, que não tinha o mesmo carisma e apelo popular que o Lula. Como afirma a teoria do “materialismo dialético, a história é produzida pelos fatos históricos, nasce das relações objetivas entre os homens”, é nessa perspectiva que um fato novo, caiu como uma luva para a burguesia e para a mídia burguesa.
Questionando o aumento da passagem de ônibus em São Paulo, surge um movimento regionalizado, sem grandes pretensões políticas, voltado para lutas pontuais, como esta travada em São Paulo, que se reivindicava apartidário, acabou sendo usado pela mídia burguesa e algo que era regionalizado e com um objetivo específico, foi transformado em uma luta nacional contra a realização da COPA DAS CONFEDERAÇÕES E COPA DO MUNDO NO BRASIL.
A partir de um discurso proferido pela Rede Globo de televisão em editoriais dos telejornais e de um discurso inflamado de Arnaldo Jabor no Jornal da Globo, o “Movimento Passe Livre” foi transformado em um movimento social, que se espalhou bestialmente pelo país, sob os discursos disformes de jovens que protestavam contra qualquer coisa que surgisse na pauta dos telejornais exibidos nas várias emissoras abertas do país.
O pano de fundo destes protestos foram os recursos gastos pelo governo para construir os estádios de futebol, (arenas), dinheiro que deveriam ser destinados à educação, a saúde e a segurança pública.
Pronto, estava construído o discurso básico para iniciar o processo de destruição do Partido dos Trabalhadores.
Esse discurso de senso comum, radicalizado pela ignorância da maioria da população em entender como funciona a máquina estatal, ganhou os quatro cantos do país, a partir dele e somado aos discursos já apontados acima, fortalecido pelos antigos, mais eficientes discursos do anticomunismo e combate à corrupção, foi sendo rapidamente construído um paradigma de questionamento a tudo que estava relacionado ao Partido dos Trabalhadores, um carro vermelho, uma camisa ou um uniforme de uma empresa de cor vermelha, se transformou em motivo de questionamentos, de ataques pessoais, de xingamentos e até ataques físicos aos usuários da cor vermelha.
Veio à eleição e sob esse clima de desconfiança nacional, com uma campanha midiática radical anti-Dilma Rousseff, ela vence a eleição presidencial, em uma campanha recheada de preconceitos de todo tipo, homofobia, preconceito de gênero, racial, social, cultural, discriminação até sobre a regionalidade. Na realidade a disseminação destes preconceitos era parte de um projeto que ainda não tinha ficado claro, mas aparecia nas entrelinhas da história do país e que se confirma com os recentes fatos históricos que enfrentamos.
Vencida a eleição era momento de o governo enfrentar a crise estrutural do capitalismo, que foi mantida distante da economia do país durante sete anos, estava finalmente chegando ao Brasil, dar continuidade ao processo de melhoria da qualidade de vida da população pobre do país, mesmo em tempos de crise mundial do capitalismo, continuar o processo de fortalecimento da soberania nacional, e das políticas internacionais com a manutenção do crescimento econômico interno. A burguesia sabia que se o segundo governo Dilma Rousseff tivesse êxito nessas tarefas, dificilmente a classe dominante conseguiria voltar a dirigir o Estado Brasileiro.
Ciente da possibilidade de perder as eleições pelo voto direto, a classe dominante brasileira montou um terceiro turno para eleição de 2014, paralelamente a campanha eleitoral, orientada pelo mercado financeiro internacional e no projeto de reestruturação do capitalismo global, a burguesia brasileira com base na FIESP, em partidos políticos de direita, com destaque o PSDB, DEM E PMDB, este último, supostamente aliado do PT no processo eleitoral e, em movimentos como o MBL, Movimento Brasil Livre, Vem pra Rua, Anônimos, com características de direita ou de extrema-direita, com apoio técnico da CIA (Agência Central de Inteligência) dos EUA, organizaram manifestações bestiais, com apoio irrestrito da mídia televisiva e escrita, contra o governo do PT, ampliando a rejeição ao governo e, sobretudo, contra o Partido dos Trabalhadores.
Para garantir apoio popular ao processo de tomada do poder político através de um golpe político, era necessário que a burguesia brasileira, criasse um clima de ódio ao Partido dos Trabalhadores, tarefa que não seria difícil no primeiro momento, em função da própria formação cultural o povo brasileiro.
Inicialmente, já há uma crença, passada pelas elites dominantes historicamente, “de que todo político é ladrão e que todo político é igual”, o senso comum no Brasil, acredita religiosamente nisto, desta forma, generalizar a ideia no imaginário coletivo do povo, o discurso de corrupção generalizada no Estado, sob o controle do governo se tornou uma ação fácil.
Surge o processo chamado de “operação lava jato”, como no processo do mensalão, criou-se um herói nacional, uma suposta figura acima do bem e do mal, o justiceiro encarregado de prender os maus feitores dilapidadores do dinheiro público. Aí entra o trabalho da mídia burguesa, que como sempre na história, passou a cumprir o papel de divulgadora do “ódio anti-PT”.
Através de uma qualificada propaganda, gradativamente tudo que tinha relação com o governo e com o Partido dos Trabalhadores, passou a ganhar uma conotação maléfica, mesmo o que deu certo nas ações de governo foi mostrado como algo nocivo à sociedade, já relatado acima. A crise estrutural do capitalismo sumiu dos editoriais dos telejornais, ou das revistas da grande imprensa, capas de revistas com mensagens subliminares foram expostas nas bancas de revistas por todo o país, a crise estrutural do capitalismo, passou a ser um problema provocado pela incompetência gerencial do governo, desenvolvendo a ideia de que a crise é brasileira.
No Congresso Nacional o problema do governo era ainda maior, as eleições de 2014, determinaram um quadro muito ruim para um governo progressista, pois os setores conservadores fizeram maioria absoluta, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado. Iniciava um governo sem bases de apoio no Legislativo, os setores de esquerda não garantiam a disputa no congresso pois a direita tinha maioria e os aliados no centro e na direita não eram confiáveis o que se comprovou com o desenrolar da história.
Construídas as bases para o golpe político, as elites brasileiras colocam em prática seus planos. A ideia estava assentada sobre três pilares. Primeiro era vencer as eleições de 2014, sob o discurso do combate a corrupção, a elite conduziu a campanha, trazendo o “Mensalão” de volta e, sobretudo, utilizando o argumento da “Operação Lava Jato” já em curso durante o período eleitoral.
Outro discurso propagado pela classe dominante, foi o da incompetência gerencial do governo petista, da falência do Estado Brasileiro e da negação da crise econômica e estrutural do capitalismo, para isso, era necessário utilizar a grande mídia, era necessário neste momento construir um discurso para depois da eleição, caso a direita não tivesse sucesso eleitoral.
A eleição para o legislativo também foi minuciosamente pensada pela classe dominante, era preciso garantir maioria absoluta no Congresso Nacional e no Senado, visando os acontecimentos políticos que se seguiriam às eleições. Caso se confirmasse a vitória dos setores de esquerda, seria construído um terceiro turno, que deveria culminar com o impeachmentda presidente eleita, para isso, seria necessário ter no Congresso maioria política aliada com o conservadorismo de direita e com o processo de desconstrução imediata do PT e da esquerda no Brasil e na América Latina.
Mas para que esse processo pudesse ter o sucesso esperado, era preciso ter dentro do judiciário, em todas as instâncias jurídicas, grupos que apoiassem o processo de golpe em curso, claramente percebido nas movimentações, da Primeira Vara de Justiça do Paraná, do Ministério Público Federal, da Policia Federal, que trouxe de volta, policiais aposentados, para cumprir o papel de algozes de membros do governo, de militantes do PT e de aliados, bem como, de empresários envolvidos em esquemas de financiamento privado de campanhas eleitorais.
É preciso deixar claro que infelizmente, esse processo de financiamento de campanha é um mal estabelecido mundialmente pela lógica política eleitoral do Estado Burguês, acontece da mesma forma em vários países do planeta e no Brasil, a partir da profissionalização das campanhas eleitorais nos anos 80 do século XX, se tornou uma prática comum em todos os partidos políticos. Claro, cabe uma crítica direta aos setores dominantes do PT, que assumiram as nefastas práticas da burguesia de fazer política e agora pagam pelo o erro de avaliação do processo.
Com a vitória do PT e de Dilma Rousseff nas eleições de 2014, o processo foi colocado em prática, inicialmente com o discurso raivoso e ideológico do candidato derrotado, Aécio Neves, seus assessores e correligionários do PSDB, que a eleição foi fraudada e o pedido de recontagem dos votos, ou seja, a não aceitação da derrota. Era preciso estabelecer uma conexão para que o golpe maior fosse devidamente aplicado. Essa ideia foi disseminada no imaginário coletivo da população de senso comum por todo o país.
Outro passo fundamental para a eclosão do clima de golpe, foi à instituição de um discurso preconceituoso contra tudo que está de alguma forma ligado às políticas desenvolvidas pelo PT. Inicialmente, passou a desenvolver preconceitos em relação ao Nordeste e Norte do país, segundo as elites brasileiras, regiões com uma população “pobre e burra, eleitora do PT por que a maioria da população é ignorante e se beneficiou das esmolas dadas pelo governo”.
Depois o discurso de ódio, passou a atingir todos os movimentos sociais, defensores do governo petista, o MST, MTD, O MOVIMENTO HIP HOP, voltou à pauta, “como os pobres violentos”, o movimento LGBT, “os destruidores da família”, o movimento negro, passou a serem questionado, “os negros são racistas”, “a política de cotas é racismo”, surge um levante conservador e religioso na luta contra a descriminalização do aborto, a luta pela emancipação da mulher, ganha uma conotação pejorativa, sexista, machista. Gradativamente as elites vão construindo o cenário perfeito para a disseminação do ódio anti-PT, contra a esquerda no Brasil e contra a esquerda da América Latina.
O processo de reestruturação do capitalismo enfim estava colocado em prática no Brasil, sob a Égide da Agencia Central de Inteligência Norte-Americana, que tem dirigido esse processo global, com o apoio irrestrito das organizações da sociedade civil da burguesia brasileira e com a força da mídia que é a ferramenta de construção de um imaginário coletivo, fundamentado no senso comum e na ignorância da massa trabalhadora.
Esse processo passou por algumas etapas, primeiro a desconstrução do PT como um partido popular e democrático, representante dos anseios da classe que vive do trabalho no Brasil, depois e, fundamentado na forma como o campo hegemônico do partido conduziu o processo político, até chegar à direção do Estado Burguês, a classe dominante conseguiu colocar o PT na vala comum, o partido que nasceu para ser a possibilidade da “revolução socialista”, se tornou igual aos partidos tradicionais, formados pelas elites dominantes brasileiras.
O terceiro passo era criar as condições para dar o impeachment à presidente eleita pelo voto popular, era preciso relacionar a presidente e o PT ao processo da lava Jato, o quarto passo é limpar o golpe, passando para população brasileira, ideia que tudo o que acontecer é parte da limpeza do Estado e o combate à corrupção.
Por fim, a quinta parte do processo, impedir que o PT e a esquerda no país, possa concorrer ao próximo pleito eleitoral. O processo de desconstrução do partido dos trabalhadores produzido a partir das manifestações de rua que aconteceram em 2013, que garantiu o desgaste para o pleito de 2016 e certamente terá forte influência nas eleições presidenciais de 2018.
Tudo isso aliado a esta forte campanha antipetista, que se seguiu após o processo eleitoral em 2014, culminará com o enfraquecimento eleitoral do PT e da esquerda nacional, sobretudo, se no quarto passo da operação política, o judiciário implicado no golpe, conseguir a prisão e inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ideia clara e definida pelas lideranças do processo golpista no país.
Outro caminho também estabelecido pelo processo exposto acima, é a criação de uma nova liderança política representante das elites. Seguindo um receituário mundial, essa nova liderança não deve mais ter características liberais, já que, desde o advento do neoliberalismo no início dos anos 90 do século passado, o capitalismo se aprofundou em um colapso econômico e político. Este novo momento determinou o fracasso da nova ordem mundial e o empobrecimento das economias de ponta no planeta e da maior parte da população global. O perfil desta nova liderança deve ser de um homem forte, centralizador, com característica neofascista, que seja capaz de garantir a implantação das políticas determinadas pelo mercado, ao mesmo tempo em que, impeça a reorganização das classes trabalhadoras, garantindo a hegemonia absoluta do capital sobre o trabalho.
Estes novos líderes, estão surgindo gradativamente em vários países do globo terrestre. No Brasil não seria diferente, a classe dominante brasileira, alicerçada no projeto político desenvolvido nos porões da Casa Branca, tem difundido um discurso, sobretudo, para a juventude, ligada a movimentos religiosos conservadores, como o neopentecostalismo, tanto protestante, quanto católico de defesa da família. Através deste discurso, que parece Cristão, são passados princípios pautados em preconceitos de todo tipo. Base ideal para a disseminação das ideias neofascistas.
Nos últimos 12 anos o Brasil se tornou uma ameaça clara à estabilidade da ordem burguesa mundial, a liderança brasileira no BRICS, fez o país se fortalecer no cenário político, o crescimento econômico e a sensível, mas representativa melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores, deu ao PT e suas lideranças mais eminentes um espaço de destaque na nova geopolítica global, é fundamental que este partido perca a possibilidade da continuidade, manutenção e fortalecimento deste processo.
Com o processo em curso no país e com a o avanço das investigações, outros atores entraram no cenário. O primeiro escalão do golpe aparece diretamente implicado em toda a trama de que acusaram e disseminaram a ideia de que o grande culpado é o PT, com nomes de destaque envolvidos em atos de corrupção histórica, como é o caso dos partidos de direção do golpe como PSDB, DEM E PMDB.
As novas lideranças que emergiram deste processo golpista, todas enfraquecidas pelas próprias limitações, tanto do ponto de vista intelectual, quanto moral, uma mídia burguesa que em função do grau de ódio antipetista, apresentado durante a campanha de destruição do partido, caiu no descrédito de grande parte da população. É ainda uma incógnita o destino do país, após esse turbilhão político promovido pela classe dominante brasileira nos últimos anos.
Está claro é que o país está vivendo a sua etapa no processo de reestruturação do capitalismo, processo que não é restrito as fronteiras de nossa nacionalidade e que também não foi determinado somente pelos erros cometidos pelo PT. É um projeto maior de recomposição das forças políticas e econômicas do mercado, sobre os já fragilizados Estados. Sobre uma tendência mundial de rearticulação dos movimentos operários, sobre a articulação de setores sociais, que emergiram da crise estrutural do capitalismo, passando a direcionar as ações políticas do planeta para uma nova ordem voltada para a melhoria da qualidade de vida daqueles que vivem do trabalho.
É um novo momento histórico de repressão e desmanche dos direitos coletivos e individuais, da repressão velada das lutas de várias categorias marginalizadas ao longo da história da humanidade polo modelo de desenvolvimento concentrador das riquezas produzidas, excludente e predador dirigido pela grande capital, desde o século XIX.
Desconstrução de todos que levantam a voz para defender o ecossistema planetário contra as mazelas produzidas por este mesmo modelo de desenvolvimento. Repressão contra todo o pensamento que questiona a atual condição humana, dilacerada, pela solidão, pelo crescimento de doenças psicossomáticas, pela exacerbação do ódio tanto do ponto de vista coletivo, quanto do ponto de vista individual, da falta de cuidado com a vida, o desprezo com o outro.
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