quarta-feira, 30 de outubro de 2013
CARTA ABERTA E DE REPÚDIO DOS POVOS DE TERREIRO MEMBROS/DELEGADOS NA IV CNMA E ENTIDADES APOIADORAS.
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Os Povos de TerreirosMembros/Delegad@s da 4º Conferência Nacional de Meio Ambiente vem a público através de suas Entidades Representativas (ACBANTU/BA, CENARAB-CONEN/RO, AKONTA/PA, MONABANTU/MG, ASLUK/MG, CEN/MG, TUPOIAOO/BA)nesta Edição da IV CNMA, representados pelas Lideranças Afrorreligiosa: TaataKoonmanmanjy/BA, Runthó Roberval Roberto Amorim de Carvalho/RO, MametuKaianileji (Kátia Hadad)/PA, MametuOiássimbelecy (Mãe Rita)/MG, MametuMonakaiala (Marisa Neiva), DikotaDjaganga/MG, Antônio D’ogundelê/BA, Mãe Francisca/SE (Umbanda)
,compartilham o descontentamento com a exposição e dinâmica utilizadas pelo Facilitador na condução dos debates das propostas no Painel Temático da 4º CNMA:- Desperdício de Alimentos e Combate à Fome, que aconteceu das 08:30h ás 10:30h,do dia vinte e cinco de outubro de 2013 no CICB, onde a prática de racismo, preconceito, discriminação e intolerância religiosa velada, foi detectada pelos Membros/Delegados dos Povos de Matriz Africana promovidas por conferencistas e delegados presentes que direcionaram suas falas sobre o tema enfatizando dogmas religiosos , ainda neste Painel o Sr. Gremiski afirma com veemência: “ a fome é negra”!,que de imediato foi repelido e contestado pelo delegadoTaataKonmanmanjy que pediu a palavrae disse :”-que não estava se sentindo bem, com este direcionamento do Tema e que a fome não tem cor”. Não obstante MametuOiássimbelecy comungou da contestação de TaataKonmanmanjy, e neste mesmo instante ,foi vítima com agressões verbais de baixo galão ,constrangida , humilhada e agincalhada com vaias promovidas em alto e bom som pelos presentes. Falta de respeito e crime de intolerância religiosa por defender sua prática empírica , reflexo de sua fé ao sagrado e a resistência tradicional e cultural de nosso povo,foram a diagnose dos absurdos que presenciamos nesta Edição da IV CNMA,no Painel supra citado acima neste relato.Após o episódio em questãoMametuMonakaiala(MG), MametuOiássimbelecy(MG)eMametuKaianileji(PA),dirigiram-se ao banheiro do andar térreo do CICB comentando sobre o acontecimento ,quando uma prestadora de serviços, que passava pano no chão do banheiro começou a entoar cânticos de cunho religioso: “Queima,Queima senhor no seu fogo os ímpios...,queima Senhor o Satanás“, e desta feita começou a passar pano nos pés das Matriarcas ali presentes, e ainda enfatizando o fato de que tinha bastante água para lavar as impurezas deixadas pelas filhas do Satanás, e saiu dando descarga em todos os banheiros que foram usados e não usados pelas Matriarcas presentes. Levamos ao conhecimento da Coordenação do Evento, que disse que iria trocar a pessoa de local para não gerar maiores constrangimentos e aconteceu que novamente entramos no banheiro e ela estava lá e começou novamente a dar descarga nos banheiros que usamos, chamamos a coordenadora do evento Antônia que nos pediu caridade sendo que o fato acontecia pela segunda vez com MametuMonakaialae MametuKaianileji.
Sentimos que a coordenação não capacitou no sentido a orientar seus facilitadores num Evento de tamanha envergadura como a 4º CNMA que tem em sua realização a pluralidade de diferentes no mesmo espaço.
Não coibindo de imediato ações como estas relatadas,como consta no artigo 22 do regimento interno da 4º CNMA, caracterizando assim ações de violência, Racismo velado contra a cidadania, contra os Delegados dos Povos de Terreiros, Conferencistas Eleitos por seus Estados.
Nossa participação,advém do Direito Constitucional do seu artigo 5º que nos dá o direito de culto, a liberdade de expressão em todas as instâncias e o de livre ir e vir.
Ações como estas, ferem a Lei Universal dos Direitos Humanos e o Estado Laico de Direitos. Desta forma pedimos, que a Secretaria Geral da Presidência da República,atente para que não volte a acontecer fatos lamentáveis como estes, que degradam a liberdade e segregam a Cidadania.
Brasília, 25 de outubro de 2013.
Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs)
Kátia Andrade de Hadad- Delegada /ParáIV CNMA
Mameturia NkiceKaianilejiuáNzambi.
Runthó Roberval Roberto – Delegado / RondôniaIV CNMA
MametuOiássimbelecy – Delegada / Minas Gerais IV CNMA
Antônio D’ogundelê – Delegado / Bahia IV CNMA
Mãe Francisca – Delegada /Sergipe IV CNMA
TaataKoonmanmanjy – Delegado / Bahia IV CNMA
DikotaDjaganga – Comissão Organizadora IV CNMA
segunda-feira, 28 de outubro de 2013
II Seminário de Direito Crítico: Direito à cidade e a Cidade do Direito.
* Por Professor Claudio Carvalho
Pela possibilidade de compartilhar a cidade, de discutir seus usos e funções e de preservar a qualidade urbanística da cidade. Será um lindo evento do curso de Direito da UESB, pelos encontros, pelas histórias, pela pertença, pela construção coletiva dos rumos que tomaremos e pelo que lutamos.Com Grupo Elo e Tiano.
GOVERNO DA RENOVAÇÃO: Governo Itinerante é uma necessidade intrínseca do governo com participação efetivamente democrática.
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| Povoado das Duas Barras nesta quarta-feira (09). Foto Napoleão Pires |
* Por Herberson Sonkha
Quem nunca quis ficar frente-a-frente com a gestora que recebeu da maioria da população, inclusive o seu voto, a delegação da representação, direito pétreo de governar por um período de quatro anos, para dizer coisas que só você diria ou sabe exatamente como aconteceu? Todos nós temos esta necessidade, porque nem tudo que se faz efetivamente se chega com a mesma fidelidade do fato per si. Sempre há um “algo” a mais que muda todo, até o curso da história. Como existe uma força de lei legitima que separa o eleitor do eleito, no que se refere à competência de sancionar, isso muda as posições, o ambiente e a situação para tomada de decisão.
Mesmo com esta legislação que imputa a Prefeita a exclusividade da caneta, no Governo da Renovação, existe espaço para compartilhar com a população este exercício sem que aja qualquer tipo de tensão de interesses. Existe a disposição para reconhecer e empoderar os movimentos sociais para influenciar positivamente nas decisões institucionais, não obstante reconhecer que a decisão é individual e impessoal, pois só as possui quem for mandatário. Neste sentido, há no governo sim a garantia efetiva de que a necessidade humana individual e coletiva de ser ouvida, como diria a celebre fase “Freud explica”, em seu famoso divã.
O berço do Governo Itinerante é a literatura do Modo Petista de Governar. Claro que não é uma imitação qualquer deste modelo, e sim uma incorporação da matriz sobre a qual o governo se pauta para orientar a construção de mecanismos que tornar a democracia real e factível no município de Anagé.
Quando o marxista inglês Eric Hobsbawn, (Hobsbwan põe FHC no devido lugar: subalterno) maior historiador do século XX reputa a Luiz Inácio Luz da Silva, a autoridade de ser “o verdadeiro introdutor da democracia no Brasil”, ele o faz em resposta as bravatas do intelectual conselheiros do PSDB de FHC, Ali Kamel da Rede Globo, que insiste em denegar a consolidação das instituições públicas e o controle social feitas pelo presidente Lula ao implementar as inovações de tecnologias sociais feitas por Lula durante seu governo, atribuindo ao grande estadista petista a misera condição de analfabeto e pau mandado.
A hoste de poder reserva armadilhas e artimanhas forjadas há décadas por “políticos” patrimonialistas que acredita ser a prefeitura seu escritório particular e as finanças públicas seu cofre particular e sobre o qual se decide sem nenhuma tensão moral ou ética. Assim foi até os últimos momentos de 2012.
Por isso ao assumir a Prefeitura, o Governo da Renovação, procurou sair destas paredes frias e obsoletas para dialogar com a comunidade e tomar conhecimento das demandas e críticas ao governo. Para um município tradicional como Anagé que nunca viu um gestor ceder a palavra a quem quer que seja e ouvir com atenção as críticas, direcionando-as a quem de direito, por secretaria, cada situação-problema ao seu responsável esta sendo a maior experiência de gestão púbica participativa.
Tirar o secretariado de cada gabinete e coloca-los frente-a-frente com a comunidade é uma iniciativa importante para governar com responsabilidade e comprometimento com as ações do mesmo. É o exercício de alteridade e o fortalecimento do controle social sem maquiar ou combinar o jogo, é o exercício democrático da maquinal governamental e a prática de novas tecnologias de gestão pública com controle social.
GOVERNO DA RENOVAÇÃO: Por causa do governo de ontem, nosso Governo de hoje, sofre as consequências injustamente.
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| Jornada Pedagógica, "A Educação Move o Mundo", realizada no CERV-Anagé. |
* Por Herbeson Sonkha
Uma cidade feliz é uma cidade que possui instituições públicas fortes e consolidadas capazes de promover o florescimento de economias solidárias; comércio forte com liquidez de capital e ampliação de postos de trabalho formal; programas e projetos voltados para comunidades em situação de risco social com controle social forte e politizado; saúde universalizada com garantia de serviços de saúde básica, média e alta complexidade com qualidade na ponta, disponível a toda população em seus níveis de intervenção curativa e preventiva; educação universalizada e com propósito político pedagógico que possibilite a emancipação humana e a devida formação instrumental que coloque a todas e todos em condições de igualdade para disputar uma vaga no mercado de trabalho ou em qualquer universidade pública e de ponta; lazer, diversão e entretenimento a partir de equipamentos sociais disponíveis, de fácil a cesso e voltados para a qualidade de vida da população; cultura clássica e popular, que promova o verdadeiro valor humano que permita a desalienação das massas e trabalhe as emoções da maneira correta e altruísta.
Esta deve ser a matriz de crescimento de uma cidade a partir da estabilização das instituições públicas que promovem o fortalecimento do tecido social com programas, projetos sérios e distribuição de renda. Esta postura não é lá uma tarefa fácil de fazer, muito menos deve ser negligenciada, porque a população paga caro por isso. Pelo menos para o Governo da Renovação que vem governando a parir do dialogo com a população e buscando sempre, e na medida do possível, atender da melhor forma a necessidade daqueles historicamente excluídos de políticas, programas sociais e distribuição de renda, fundamentais ao desenvolvimento humano, social e político das pessoas do campo e da cidade.
Quando se observa alguns indicadores de desenvolvimento do município de Anagé, percebem-se as marcas indeléveis de anos de atraso e negligencia, pois logo se vê que necessidades básicas foram descuidadas e, em alguns casos mais extremados, supõe-se pela ausência de qualquer documentação comprobatória que houve uso incorreto dos recursos, por isso levanta-se a hipótese de que tenha havido realmente desvio de finalidades de importantes investimentos dos Governos Federal e Estadual, como no caso da merenda escolar, objeto de ação civil pública por parte deste governo.
Este é o sentimento e a práxis política do Governo da Renovação desde o inicio desta gestão. Ainda há dificuldades financeiras herdades da gestão anterior e isto não é retorica. Há sim uma prefeitura presa a gastos (débitos) não justificados e por isso impedida (inadimplência) de conveniar com entes (União e Estado), realizar despesas essenciais e o que é mais importante, valorização salarial daqueles que efetivamente fazem acontecer à administração pública. Portanto, saber que há vontade e disposição técnica e política para tornar Anagé um lugar melhor para se viver é saber que a execução orçamentária dos escassos recursos existentes é feito com austeridade e lisura.
Por isso, não há porque manter o município de Anagé na lista de cidades penalizadas (inadimplente) porque não prestou contas dos seus gastos, sendo, portanto afligida financeiramente pela União. Este governo não é responsável pelas negligencias e possíveis desvios de recursos da União ou Estado. Seria perfeitamente possível se o Tribunal de Contas e/ou Tribunal de Justiça ao invés de sentenciar (mantendo restrições) governos eleitos nesta ultima gestão justamente porque a população na suportava mais, fazer a apreensão de bens e prisão dos culpados, já que a Prefeita Andréa Oliveira Silva entrou com representação contra os culpados. E depois, desde janeiro o Governo oficiou ás autoridades competentes informando-a que a Comissão de Transição formada por determinação do TCM não apresentou sequer um documento comprobatório de contratos, licitações, convênios ou outras transações financeiras realizadas pelo gestor anterior que pudesse servir de comprovação licita de despesas.
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
MAIS EDUCAÇÃO ANAGÉ: O Governo Dilma investe em Anagé 0,6 milhão de reais para financiar ações de tempo integral.
* Por Herberson Sonkha
O Governo de Luiz Inácio da Silva (Lula) criou dois importantes instrumentos jurídicos de financiamento da educação no Brasil, possibilitando e descentralização e o controle social do dinheiro direto na conta das escolas municipais: a lei 11.494/2007 cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e a lei 11.947/2009 que cria o Programa Dinheiro Direto na Escola [PDDE]. Estes dois importantes instrumentos legais forma fundamentais para dinamizar as transferências de recursos da União para promover o desenvolvimento da educação básica e melhorar o IDEB do município.
No município de Anagé, O Governo da Renovação, com apoio do Governador Wagner e da Presidenta Dilma, vem enfrentando desafios para organizar o contra turno nas escolas, visando programar a educação em tempo integral no país. A adesão ao Programa Nacional Mais Educação pelo gestor anterior ocorreu em 2010, o recurso foi disponibilizado em 2011, por inépcia o governo anterior reprogramou para 2012 e só agora em 2013 é que o programa começou a funcionar suas atividades de forma efetiva. Nenhuma das 10 escolas que formam credenciadas no Programa Mais Educação em 2010 desenvolveram quaisquer atividades e, no entanto, receberam juntas recursos na ordem de mais 185 mil reais. Apesar de não acontecer sequer uma ação desenvolvida ou planejada, isolada ou coletivamente, algumas escolas fizeram algumas aquisições de materiais pedagógicos e bens de capital, não obstante as escolas não realizarem nenhum tipo de diálogo com a comunidade para definir monitores e atividades (macrocampos) que dialoguem com a formação cultural da localidade como prevê as linhas gerais do PME, ficando a mercê do governo anterior a responsabilidade de definir as atividades e os monitores.
Em abril de 2013 o município fez a atualização do Plano de Atendimento e realizou a adesão de mais dez escolas que já foram aprovadas e os recursos já estão na conta do Caixa Escolar de cada unidade executora, ampliando o recurso para aproximadamente 0,6 milhão de reais distribuídos em quatros linhas de financiamentos diferentes: Ressarcimento de Monitores; Materiais e Serviços; Custeio e; Capital. São varias atividades previstas para serem realizadas nas vinte escolas, sendo quatro na zona urbana e dezesseis na zona rural, obedecendo a distribuição geopolítica (IBGE, 2010) da população no Campo (81%) e na Cidade (19%).
Além das aulas de reforço em matemática, português e letramento, o Programa Mais Educação prevê ações na área de cultura, meio ambiente, economia, saúde, esporte e lazer, artesanato regional. Por isso, o Governo da Renovação, apostas nas políticas do Governo Dilma e Wagner (Federal e Estadual) para melhorar os baixos indicadores do IDEB, desenvolvendo articuladamente o IDH do município.
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* Herberson Sonkha é Coordenador Municipal do Programa Mais Educação no Município de Anagé.
terça-feira, 15 de outubro de 2013
O “Ser Professor”
* Por Fátima Inês Tatto De Pellegrin
Neste estudo, parece-nos promissor elaborarmos uma síntese sobre a diferença que há entre ser professor e ser educador. Nos reportamos à pessoa do professor que vai para a escola e sai dela, às vezes com alegria, outras vezes com pesar e tristezas; com esperanças ou desesperanças, às vezes com fé, outras vezes incrédulo, falante ou calado, fragmentando na sua profissão. E ele se diz professor. Os outros chamam-no de professor. Professor é quem dá aulas, quem ensina os conteúdos escolares, porque ensina aos que não sabem aquilo que ele sabe, ou que pensa saber. Por isso vão à escola. Por isso chamam-no de professor e ele passa a acreditar que é mesmo professor e todos acreditam que ele é professor. O professor é aquele que vai à escola e sai da escola e volta à escola repetindo sempre o mesmo discurso aos mesmos ouvintes. É o comediante que apresenta sempre a mesma comédia aos mesmos assistentes, no mesmo palco. Quando, no palco, não existem mais comediantes e comédias, os assistentes gritam de alegria e se debandam em disparada. É chamado ainda de professor, porque estudou muitos anos, se preparou para ser professor num ensino de Curso Médio ou superior, ou até mesmo realizou estudos de mestrado ou de “doutoramento”, cujo título o torna “primus inter pares” na ação de ensinar nas pequenas e grandes cátedras. Para este professor o título é mais importante do que o saber. Ser, ter fazer. Parece-nos que tudo isso não passa de uma palavreação pobre, já desmistificada, a fim de que se possa caracterizar o que é um professor.
Definir ou explicar o que é “ser professor”, nesta perspectiva, torna-se complexo, quase impossível. Para muitos é aquele que precisa demonstrar um ativismo constante, explicitando seu compromisso em ensinar e avaliar, como se tudo se resumisse apenas nessas questões.
Desta forma se manifesta Alves, quando diz que:
Professores são habitantes de um mundo diferente, onde o “educador” pouco importa, pois o que interessa é um “crédito” cultural que o aluno adquire numa disciplina identificada por uma sigla, sendo que, para fins institucionais, nenhuma diferença faz aquele que o ministra. Por isso mesmo professores são entidades “descartáveis”, da mesma forma como há canetas descartáveis, coadores de café descartáveis, copinhos de plástico para café descartável. De educadores para professores realizamos o salto de pessoa para função (ALVES, 2000, p.19).
Nesta perspectiva nos questionamos: Por que o professor não viveu dignamente do seu ato de ensinar? Por que se tornou um esmoleiro oficializado? Qual o sentido que ainda lhe que resta em ser um profissional da educação? Sem dúvida, o poder de viver bem a vida deve
nascer do seu ato de educar.
O educador, antes de tudo, é um ser especial. Precisa pensar o que lhe cabe pensar, ser aquilo que deve ser, agir naquilo que deve agir, porque ele é o educador, é o pensador, é o filósofo, é aquele que pensa sobre o homem e sua existência. E isso tudo por uma imposição da vocação para o ensino.
Desta forma, nos questionamos:
Educadores, onde estarão? Em que covas terão se escondido? Professores há aos milhares. Mas o professor é profissão, não é algo que se define por dentro, por amor,. Educador, ao contrário, não é profissão; é vocação. E toda vocação nasce de um grande amor, de uma grande esperança (ALVES, 2000, p.16).
Nesta perspectiva, entendemos que um educador, possuído da “mística” e da missão, pode e deve ser um profissional competente. Um educador “místico” se deixa guiar pela força interior que se sustenta de sua própria experiência quotidiana. Neste sentido, a mística quer acordar na missão de educador a sua dimensão de “amar”, de desejo de ensinar e aprender a paixão pela missão de educar e de transmitir conhecimento, formar novas gerações com novos valores, construir com os educandos a riqueza da vida humana e da experiência já construída por eles.
Um dos traços marcantes da vida e obra de Freire era a paixão pelo ato de ensinar. Paixão que se expressa de várias formas e se concretiza no seu encantamento com a vida, com a liberdade, com o prazer da aprendizagem, com a descoberta, a prática de pensar a prática.
Essa paixão, que através da indignação tornou-se móvel da denúncia e do anúncio.
Denunciava situações de injustiça e marginalização de milhares de seres humanos. Enquanto anúncio transmitida esperança, sinalizando a construção de uma sociedade democrática, na qual houvesse condições de trabalho, de saúde, educação e vida digna para todos.
Nesta perspectiva, afirmamos que freire foi um educador apaixonado pela educação.
Amava um sonho futuro a favor da libertação e contra as desigualdades de qualquer espécie.
Que esse sonho de Paulo Freire seja o sonho de todo o educador que se fundamenta e se concretiza ao longo de sua missão, humanizando os seres humanos que são desprovidos de sua dignidade.
Desta forma, cabe ao educador, entre muitos, o compromisso de trabalhar o “amor paixão” junto com seus educandos. É pela mística da paixão que o educador consegue chegar até a consciência dos educandos e trabalhar com amorosidade, para a mudança da mentalidade. Cabe a nós, educador, concretizar este amor serviço, caminhando paralelamente com o “saber paixão” de Paulo Freire.
Gadoti nos diz que: “amar é uma arte, que requer aprendizagem, maturidade, humildade, coragem, fé, razão, disciplina, interesse e preocupação com o outro. Requer solidariedade” (GADOTTI, 1996, p.564).
Nesta perspectiva reflitamos sobre a nossa prática pedagógica. Será que estamos fundamentando-a na pessoa do educador? Estaremos amando a educação e tendo por ela a devida razão, coragem e interesse? Sem dúvida jamais gerenciar o professor para torna-lo um educador, precisamos sim, acordá-lo e fazê-lo viver a experiência do amor pela educação.
___________Fonte: Revista Eletrônica “Fórum Paulo Freire” Ano 1 – Nº 1 – Julho 2005 (1 O EDUCADOR: ALÉM DE PROFESSOR, FILÓSOFO DA EDUCAÇÃO E LÍDER DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL)
* Fátima Inês Tatto De Pellegrin fez Especialização em Psicopedagogia e em Pedagogia Social, Licenciatura Plena em Pedagogia e História Professora do Curso Normal: Ensino Médio – Colégio Nossa Senhora Auxiliadora – Frederico Westphalen/RS Congregação das Irmãs do Imaculado Coração de Mária- Frederico Westphalen/RS Área de Atuação: Sociologia da Educação, História da Educação, História, Didática de Estudos Sociais. Atividades Curriculares: Supervisão de Estágio. Equipe do Ser.
sexta-feira, 11 de outubro de 2013
Escola Olavo Bilac: Direção, Educador e Educandos festejam dia das crianças antecipado.
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| Comemoração antecipada do Dia das Crianças na Escola Municipal Olavo Bilac, Núcleo Regional Gameleira |
* Por Herberson Sonkha
Todas as Crianças na Escola! Essa meta é possível sim! Isso “depende exclusivamente de nossa capacidade técnica e política para construirmos uma educação cada vez melhor para nossas crianças.” Este é o anseio da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer apoiada no espírito educador da gestora Andreia Oliveira, ao abrir o ano letivo na Jornada pedagógica de 2013. Assim tem sido à disposição e comprometimento do corpo de gestores escolares nomeados por este governo para desenvolverem a política pedagógica amplamente debatida pela Jornada Pedagógica de 2013, cujo tema foi “A Educação Move o Mundo”.
A Escola Municipal Olavo Bilac, uma das escolas do Núcleo Regional Gameleira, dirigido pelo Professor Merson de Oliveira Gonçalves e sua equipe, realizou antecipadamente nesta manhã (11/10) as comemorações do 12 de outubro, Dia das Crianças. Brincadeiras, jogos cantigas e lanches fizeram parte das atividades comemorativas da escola. A escola se preparou para receber a comunidade e os educandos para um dia muito especial, comemorado todos os anos.
As comemorações contaram com a presença da direção, coordenador municipal do Programa Mais Educação, professores, administrativo, merendeira, portaria e apoio em geral, comunidade e o maior interessado que são as crianças que estudam na Escola Municipal Olavo Bilac.
Representantes do Governo da Renovação estiveram presentes em uma das escolas do Núcleo Regionais Gameleira, Escola Municipal Olavo Bilac, na zona rural, para participar das comemorações do dia das crianças e constatou este sentimento de coletividade, envolvimento das crianças com a participação da comunidade nestes festejos.
O dia das crianças sempre foi o dia mais esperadas por todas as crianças, infelizmente poucas crianças podem comemorar com alegria, brinquedos e lanches. Por isso, a escola faz seu papel visando garantir minimamente as condições para reduzir os trágicos efeitos de vários anos de descaso e desrespeito às crianças, por governos que tratam a educação como mercadoria, descaso e poucos recursos.
As crianças só poderão ser o futuro do país se houver no presente compromisso e recursos suficientes para financiar a educação básica. Recentemente, o MEC aprovou para o próximo orçamento investimento que amplia para 8%, podendo chegar a 10%, do orçamento geral da União mais 80% do recurso do Pré-Sal destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, destinados ao financiamento da Educação brasileira em seus vários níveis.
Assim, o Governo Federal, por meio do MEC, pretende mudar efetivamente o futuro de milhões de crianças deste país com ações efetivas no presente, colocando fim no discurso retórico que manteve a maioria da população brasileira excluídas da possibilidade de se tornarem médicos, engenheiro, advogados, empresário, técnicos e presidente da republica.
Na Escola Olavo Bilac, por exemplo, governo municipal, gestão escolar e a comunidade pleiteiam juntos recursos do Programa Água na Escola, reforma e ampliação do prédio, Mais Cultura, Mais Educação, Pacto, Atleta na escola, EJA, PDE, Caixa Escolar. Através de programas bem estruturados pedagógica, administrativa e financeiramente o Governo Federal, Estadual e Municipal promovem mudanças efetivas na educação básica influenciado positivamente no IDEB de cada escola e do município.
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