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quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Ao Amigo Sonkha (o Herberson)


 * Por Vinícius de Moraes


Li suas ponderações e as acho extremamente inquietantes. Digo isso por comungar de vossas considerações sobre a identificação do ser professor (ou educador?) em seu apropriado tempo histórico. Nisso, as limitações, na verdade, determinações do sistema econômico vigente são expressas em várias frentes. Ouvimos nas escolas que as configurações mundiais se modificaram, mas percebemos que ainda nos comportamos como reles colônia.

Não tenho fontes acadêmicas oficiais que determinem esse fato, mas não consigo ver a mínima coerência nas ações voltadas ao ensino no Brasil. A expansão do ensino superior ocorreu, é um fato, mas suas falhas são tão óbvias e perigosas, que mesmo um analfabeto de minha espécie consegue perceber seus riscos e reflexos futuros.

O que trato nessa questão é a não compreensão lógica de um país resolver qualificar sua educação partindo do ensino superior. Afinal, como alunos adestrados a uma fácil aprovação e aprovados de maneira desenfreada podem dentro das academias se transformar “magicamente” em profissionais realmente qualificados? Que dirá cidadãos conscientes.

Como vc bem coloca, é nossa maldita LDB que restringe quer essa qualificação, quer seu próprio questionamento. Afinal, como nós bem testemunhamos, a academia onde esperávamos encontrar o real debate e a procura por saídas é na verdade o centro da conformidade suprema, do deixes como está. Aí de quem contrariar tal “ordem”, nós sabemos disso.

Só uma colônia emburrecida como a nossa tentaria pegar analfabetos reais ou funcionais e esperar transformá-los em profissionais pensantes. Países que resolveram obter reais resultados com a educação agiram principalmente nas séries infantis. Ali sim o educador pode causar mudanças profundas e colher junto com a sociedade, o fruto de seu esforço.

Aqui nós batemos de frente com alguns problemas estruturais. Ora, os frutos citados obviamente não seriam colhidos em poucos anos de um único governo. Levaríamos talvez mais, mas não menos que duas décadas para vermos os resultados reais dessa transformação. Só que, como plantamos sementes que durem apenas o intervalo de um mandato (ou dois), não vemos quiçá ameaça de vivenciarmos tais transformações. Daí nos mantemos enchendo universidades, não as qualificando e vendo sair delas “dipRomados” analfabetos de nível superior. Me enquadro nestes, ainda que eu não tenha saído e que relute esse fato.

Um país que esqueceu o que venha a ser planejamento de longo prazo, que se limita a pensar o mundo por meros quatro ou oito anos, não pode conseguir superações reais para um problema tão pretérito e endêmico. Essa é uma inquietação nossa e de não mais que uma minoria. Continuamos usando os títulos distribuídos em academias para reforçar o desejo de se elitizar e alcançar ganhos puramente monetários, sem qualquer preocupação em devolver para a sociedade que pagou sua oportunidade uma mínima retribuição por tal “empréstimo”.

Não perderemos tempo com estes no momento, mas os liberais gritarão que o “dipRomado” tem de ser “livre” tanto quanto o mercado. Questionar de quem se tira para que outro seja mais livre é algo que nem mesmo em nossas mais esperançosas tentativas vimos ser qualificadamente exposto. A ampliação sem precedentes do exército de reservas é algo que esse mesmo e “liberto” mercado almejava e já colhe há anos. Ver quem sai ou está nas universidades se questionar sobre isso, infelizmente, parece ser cada vez mais difícil.

Dentro dessa configuração vemos os educadores sendo limados e obrigados a se limitar em meros professores tentando fazer seus “desiluminados” aprendizes se transformarem em qualquer coisa, não que transforme ou possibilite uma modificação futura, mas sim agrade e faça rir na atualidade o sacro e liberto mercado. Das Kapital agradece.



Saudações,
Vinícius...
“mas eu queria somente lembrar
que milhões de crianças sem lar
são frutos do mal que floriu
num país que jamais repartiu (pátria amada Brasil)
esse é o futuro do país”
                                                                    Autores Criminalizados



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Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

UMA HISTÓRIA DE LUTAS NÃO SE RENDE AOS DITAMES DO PODER



“Uma idéia torna-se uma força material quando ganha as massas organizadas.” (Karl Marx)
 * Por Miralva Rodrigues (COLETIVO ÉTICA SOCIALISTA)


Esta célebre frase do grande historiador e filósofo alemão Karl Marx, fundador da doutrina comunista, que fundamentava suas teorias no materialismo histórico e dialético e na luta de classes e militava em prol dos operários e trabalhadores afetados pelo acúmulo do capital, mostra com muita clareza a força que se pode alcançar no palco das relações políticas, quando as massas estão devidamente organizadas e informadas do que ocorre nos bastidores do poder.


Diante da atual realidade política de Itapetinga, a perspectiva de Marx se torna ainda mais presente, quando nos deparamos com a “suposta” cassação do prefeito José Carlos Moura, quando se percebe a total desinformação no trato desta questão pela população em geral. Os blogs da Cidade fazem especulações embasadas no afastamento do prefeito e seu vice, a oposição não declara nada e a população nada ouviu de concreto e de nada sabe.


Este prefeito foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores, tratando-se de um partido de esquerda que neste município não fez jus à sua história, desprezando os princípios marxistas, pois, em dado momento histórico renegou toda sua trajetória de militância e de formação ideológica, deixando-se ser tomado por filiados alheios ao processo de luta dos trabalhadores. Mesmo assim, o povo de Itapetinga espera que internamente, os fundadores desta agremiação política aqui no município, resgate os ideais que fundamentaram esse partido em seu momento inicial, que um dia os fizeram aderir à luta dos oprimidos visando construir uma sociedade mais justa e mais humana.

É sabido pela antiga militância de esquerda que tempos atrás este município, vivenciou gestões representadas pelos setores mais reacionários e conservadores da política local, e após a vitória de Lula se criou aqui as condições objetivas para a mudança, embora, não tivesse ocorrido um processo de amadurecimento intelectual e político do povo. E, também se sabe que todas as condições que propiciaram a vitória esmagadora do PT local em 2008 não se deram pela luta das organizações estudantis, sindicais e toda sociedade, mas, pelo desencanto político que atingiu todo o povo do município.

Esse partido reuniu, na sua origem, representantes sindicalistas, militantes da esquerda armada, intelectuais, integrantes das comunidades eclesiais de base da Igreja católica e estudantes, todos motivados inicialmente por uma aspiração comum que seria “o fim da ditadura militar” e pela construção de uma sociedade igualitária nesse nosso pequeno pedaço da Terra chamado Brasil.

Ao longo da sua história, o PT ajudou a consolidar nossa frágil democracia e a mudar a face do Brasil, liderando ou participando de memoráveis campanhas, como as Diretas Já, a fundação da Central Única dos Trabalhadores e a do impeachment de Collor. As primeiras bancadas de parlamentares foram compostas, inovando-se também nos governos estaduais e municipais. Até que finalmente, depois de várias tentativas o sonho se materializou com a vitória de Lula.
O projeto político proposto em 2002 continua em andamento, porém, a direita reacionária busca a retomada do poder a qualquer custo. Os brasileiros viram o país sacudir nas manifestações de junho de 2013, movimentos sem rumo e muito menos propostas, articulados pelas elites burguesas com total apoio do setor judiciário e da imprensa golpista, usando as massas alienadas para dar os tons necessários à aplicação de um golpe militar contra um partido que tem mudado gradativamente a história deste país.

Voltando à Itapetinga, está claramente visível que PT perdeu o trem da história e toda a sua matriz ideológica quando optou por alianças com os setores mais conservadores do município, reconhecidos pelos oportunismos políticos e ávidos pelo poder. E o que se constata com a realidade dos fatos é que o partido entregou toda a sua história construída na árdua trajetória de lutas de classes sem, de fato, preocupar-se com o resultado deste do processo político.

Diante disso, o mínimo que o povo de Itapetinga espera dos dirigentes do partido e da velha militância que, certamente, não esqueceu os princípios e projetos adquiridos na sua formação, e sabe que ainda vale a pena lutar para transformar a realidade e também que o verdadeiro militante não nasce pronto, embora, desde cedo já demonstre sua boa índole e postura revolucionária com a convicção de que sua consciência de classe vai se aprimorando na luta, tome para si o compromisso das lutas políticas no município, com a perspectiva de alcançar dias melhores, fazendo em Marx o ponto de reflexão, acreditando no poder das massas organizadas, na força da militância, na luta partidária internas, desafiando àqueles que usaram o discurso socialista para trair o sonho dos oprimidos.

Relembrando o poeta e cantor Zé Geraldo: “Tudo isso acontecendo e eu aqui na praça dando milho aos pombos”, com certeza esse não é o papel de verdadeiros militantes de esquerda, nem de um partido que em seu regimento carrega a bandeira do socialismo, acordem neste momento político tão delicado.

Que a discussão interna do partido sirva de base para se construir uma estrutura democrática, apoiada em decisões coletivas, sem mandonismo, em conformidade com as bases. Que os movimentos sociais, sindicais, estudantis expulsem do partido os que já tiveram a chance de mostrar sua postura antiética, individualista, mercenária e desonesta.

Que em meio aos debates novas lideranças venham a surgir para que sejam resgatados os compromissos originários do partido de construir uma sociedade igualitária, sem exploração, sem opressão, sem qualquer tipo de discriminação ou preconceito, primando pela lisura, transparência com o bem público e principalmente com o compromisso de continuar lutando para construir um novo modelo de desenvolvimento onde a vida seja o motivo da existência e não o poder e a acumulação de riquezas.


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Pedagoga graduada pela Universidade Estadual dos Sudoeste da Bahia (UESB)
domingo, 19 de janeiro de 2014

Epístola ao Educador João Paulo



“Educadores, onde estarão? Em que covas terão se escondido? Professores há aos milhares. Mas o professor é profissão, não é algo que se define por dentro, por amor. Educador, ao contrário, não é profissão; é vocação. E toda vocação nasce de um grande amor, de uma grande esperança” 
(ALVES, 200 0, p.16)


* Por Herberson Sonkha



A educação possui um papel dupla face, ao mesmo tempo em que aliena e oprime, noutra, também liberta e transforma. Meu caro educador João Paulo, assim como vós tendes pensado e agido durante todos esses anos dedicados a docência, penso que vós tendes razão, pois não há como pensar alterações no curso dos acontecimentos sociais e políticos, por mais hediondo que seja, e o é, sem determinar a natureza e a causa social deste instrumento.

Como vós sabeis, a educação é uma importante aliada estratégica dos oprimidos na busca de um mundo diferente desta babilônia que vivenciamos. Autor único que cria seus próprios monstros desumanizando as pessoas, destruindo o alto estima de milhões de pessoas confiando-as na depressão; apodrece a alma tornando-a incapaz ao amor; desencadeia surtos de epidemias como as drogas sintéticas que dilacera lares e ceifam vidas aos milhares pior do que campo de concentração; aniquila a possibilidade de vida coletiva em detrimento do egoísmo forjado pelo liberalismo como sendo natural.


Ao pensar um tema tão oportuno para quem busca mudanças como a educação pública, neste momento, com tão propriedade tendes alertado, de retomada de grandes manifestações populares, confusas porque possuem infiltração de pessoas contrarias, mas que há também aqueles que estão denunciando as crises financeiras e econômicas causadas pela ambição do capitalismo; a incapacidade governabilidade despolitizada em resolver a situação caótica da saúde, educação e corrupções. Por tudo isso é que vós sabeis também que se faz presente o espirito inquieto de homens que se dispuseram a pensar e praticar essa matéria com a condição de possibilitar aos moradores do andar de baixo às grandes cogitações críticas e consequentemente despertá-las para a indigência de compreenderem o funcionamento das estruturas de exploração e dominação e realizar transformações sociais profundas tão imprescindíveis quanto inalar um ar limpo para que os pulmões mantenham-nos respirando enquanto coração bombeia oxigênio através da corrente sanguínea levando sangue limpo que irriga nossos menores e mais distantes membros do corpo.


Do mesmo modo o é para a maioria da população constituída pela etnia racial afrodescendente, povos originários e tradicionais, gênero, LGBT que ainda vivem nas mais absolutas condições de opressão e violência social, pois a sociedade que aí está é a causadora dos males que afligem a humanidade nestes dias tão sombrios, portanto poder-se-ia dizer que vivemos as consequências trágicas de uma educação “bancária” como bem definiu Paulo Freire em seu livro que a “Educação “bancária”, o professor conduz o educando à memorização dos conteúdos, sendo que os mesmos devem ser “enchidos” pelo professor. Nesta concepção ocorre a mera transmissão de conteúdos, na qual o educando deve recebê-los, guarda-los e decorá-los. Desta forma, não há saber, não há criticidade, não há transformação. Há apenas a reprodução de conteúdos (...)[1]”.


No sentido mais geral, penso que a sociedade enxerga a educação como caminho para se chegar à ascensão social e econômica, ou seja, ao naipe do bom burguês, como se isso fosse possível, pois não passa de fetiche. Isso porque a educação na sociedade atual, vós sois responsáveis por tais denuncias também, cumpre um papel de canal pelo qual se faz a transmissão dos hábitos, costumes e valores de uma sociedade já constituída, vós compreendeis que me refiro a sociedade burguesa e seus sistema econômico e financeiro capitalista, às gerações que se seguem. Assim, as gerações em formação são violentamente submetidas às experiências vivenciadas por outros em situações presenciais e mais recentemente a distancia. Penso meu caro que fazem parte deste entendimento mais amplo acerca da educação, níveis de cortesia, delicadeza e civilidade demonstrada por um indivíduo e sua capacidade de socializar.


A partir do conceito sócio técnico, a educação far-se-á através do processo contínuo de desenvolvimento das faculdades físicas, intelectuais e morais do ser humano, visando à integração no sentido amplo à sociedade, e no sentido mais restrito ao seu próprio grupo social. Este é o conceito professoral adotado em sua grande maioria pela docência. De tal modo que a educação no seu sentido formal é todo o processo contínuo (ensino-aprendizagem) formalmente constituído pela legislação (LDB) e praticado pelos estabelecimentos oficializados de ensino através dos clássicos professores.


Portanto, meu caro amigo Educador João Paulo, neste país, infelizmente a educação desenvolvida pelos estabelecimentos oficiais de ensino (Federal, estadual, distrital e municipal) possui um conhecimento e uma prática de mundo já firmado em hábitos, costumes e valores de uma sociedade em curso, que é passado em forma de ideologia, porque não fomos organizados o suficientes para propor e bancar mudanças mais profundas. Infelizmente meu caro Educador João Paulo, vós sabeis também que ainda estamos buscando construir isso com muitas dificuldades e resistências internas e externas porque não consegue abstrair para romper com esse ciclo viciado de práticas educacionais.


Por conseguinte, vou falar aqui da transmissão de uma matriz ideológica transferida ás crianças, jovens e adultos, objetivando desenvolver o raciocínio destes “alunos”, (uso a expressão “aluno” porque é mais clara demonstração de conservadorismo das elites que tratam-no como seres vazios e sem luz) propendendo a condicioná-los quanto ao uso da razão matricial predeterminada pela ideologia. Desta forma, o desenvolvimento do pensar está condicionado a dar respostas de caráter prático (pragmática) aos problemas gerais e específicos, com a mesma lógica.


Assim, infelizmente eles crescem e calcificam este suporte ideológico burguês introjetado ainda na fase infantil e adotado plenamente no plano consciente quando adulto porque solidificará como saber intelectual voltado para responder pragmaticamente aos impulsos da sociedade: ficar rico. Meu caro Educador vós que sois adepto também do juízo crítico de que se vivemos num mundo das mercadorias, cujo valor máximo se obtém das trocas, em substituição ao valor de uso, e estas são realizadas com sucesso pelos seus donos só porque é possível extrair mais valor com a exploração dos trabalhadores, portanto são elas que determinam o bem estar das pessoas, precisamos elaborar uma pedagogia contra hegemônica e de ante-dominação para libertação destas classes exploradas. Está exatamente aí a concepção da economia clássica, meu caro Educador, a fetichização da liberdade de mercado pregada pelos (neo)liberais, já que os mesmo vão definir bem estar como sendo a sensação de prazer por ter a liberdade de comprar (Adam Smith e David Ricardo) o que bem quiserem. Neste caso, o Estado não pode ferir o principio do bem estar das pessoas que os mantém com seus impostos mesmo que seja à custa da expropriação das classes trabalhadoras.


Neste modelo a educação vai cumprir o papel de consolidar ideologicamente estas trocas e seu sistema universal de riquezas como sublimação em face da alienação pela expropriação de riquezas de quem às produz, passando a existir como uma compensação meritocrática aos diligentes, ou seja, a “naturalização” da educação como condição para ascender social e economicamente. Uma educação burguesa.


O fundamento que impede transcender à lógica matricial desta ideologia burguesa é a eticidade, uma qualidade do que é ético e moral, portanto um modal austero que afeiçoa o comportamento de alguém determinando como deve agir ad infinitum.  A ética, como fundamento às exigências morais na perspectiva da realização dos hábitos, costumes e valores capitalistas, cria suas leis com fins a estabelecer a conduta moral da vida pessoal e coletiva. Aqui podemos perceber como se forja a ferro e fogo a cidadania, para pleno funcionamento da vida em sociedade, ou seja, do ethos burguês.


No que pese saber do caráter subjetivo da eticidade, porque este debate possui raízes profunda e plural no campo da filosofia do direito, recusar sua importância para o bom debate, retira dele a vivacidade e consistência teórica, transformando-a numa bela peça retórica, reportamo-nos ao Condigo Civil como normativa da conduta societal dos indivíduos como principio que determina o espírito de boa-fé[2] objetiva, no sentido condicionar aos indivíduos a agirem em boa-fé nas relações de caráter civil. Articulados com a operabilidade e a sociabilidade, a eticidade constitui a base do Código Civil que norteia o a conduta dos discentes e docentes, atribuindo-lhes valor à dignidade do ser humano, devendo este ser íntegro, leal, honesto e justo para com o conjunto ideológico transmitido pela educação, portanto, conforme tais princípios qualquer comportamento de insubordinação ideológica o “aluno” deverá ser punido.


Não obstante a este modal de educação transmitido historicamente às sucessivas gerações, o contraponto vem do outro lado do que se entende como uma educação antagônica, contrária a visão de conformação aos hábitos, costumes e valores de mundo capitalista, rompendo com eticidade burguesa. As polêmicas são intermináveis, mas oportuna porquanto o conceito de educador vem na contra mão da história da educação justamente por questionar e propor uma educação libertadora que recoloca o indivíduo crítico no centro de suas decisões e rompe com hábitos, costumes e valores burgueses.



O grande pensador e formulador nordestino de uma pedagogia voltada para libertação ideológica dos oprimidos, Paulo Freire, ao considerar que “seria uma atitude muito ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que permitissem às classes dominadas perceberem as injustiças sociais de forma crítica” Freire se coloca na condição de quem vê e intervém no mundo a partir dos interesses de determinadas classes sociais oprimidas. Assim, ele observa que uma expropria e a outra domina. A infraestrutura que estabelece relações de produção que expropria valor das classes sociais e outra da super-estrutura que cria complexos jurídicos de dominação e controle da vida social.


Há um trajeto longo e qualitativo entre professor e educador que os diferem substancialmente. Segundo o educador Rubem Alves[3], “Professores são habitantes de um mundo diferente, onde o “educador” pouco importa, pois o que interessa é um “crédito” cultural que o aluno adquire numa disciplina identificada por uma sigla, sendo que, para fins institucionais, nenhuma diferença faz aquele que o ministra. Por isso mesmo professores são entidades “descartáveis”, da mesma forma como há canetas descartáveis, coadores de café descartáveis, copinhos de plástico para café descartável. De educadores para professores realizamos o salto de pessoa para função.” Aqui há uma ruptura na matriz ideológica necessária porque precisamos levar em consideração uma educação capaz de promover um indivíduo crítico integral e pronto para transformar hábitos, costumes e valores arraigados da ideologia burguesa.


Portanto, o educador vê na educação um caminho necessário às mudanças mais profundas na sociedade, por se tratar de um instrumento crítico no qual se lê e reler e interfere para muda-lo, desnudando a conduta professoral dessa intelectualidade acéfala que aliena seus educandos para mantê-los cativos do sistema capitalista e zelosos dos hábitos, costumes e valores burgueses. Mas, há vários significados atribuídos a educação, mas aterei aqui ao seu sentido strictu senso desta no campo da pedagogia.


A pedagoga e historiadora Fátima Inês[4] vai nos dizer que “Surge então, a Pedagogia Libertadora, proposta por Freire, que rompe radicalmente com a educação elitista e bancária e exige uma nova educação e uma nova formação do educador, ambas, comprometida com as classes populares, e a transformação social.” Assim, além da proposta de formação educacional revolucionária expressa na obra de Paulo Freire  há de se ter o compromisso com as classes populares e com a transformação social. Isso implica dizer que o educador vai além da ruptura com os modelos de educação elitista e bancária, para construir em sala de aula um espaço humanizado e crítica capaz de levar ao educando e despertar-se pela pesquisa, analise críticas e ruptura de hábitos, costumes e valores carregados de ideologia burguesa.


Assim, Fátima Inês chama atenção para o fato de que há diferença entre professor e educador e que se deve buscar superar ao “(...) apresentar sugestões a respeito dos elementos teórico-práticos necessários à compreensão da realidade política, cultural, econômica e social que exercem influências na formação e no desenvolvimento do educador transformador da realidade, na busca de uma prática educativa, crítica e afetiva, coerente e libertadora que possa formar para transformar (...)”. Essa lacuna existente ajuda manter uma educação de conformação da sociedade atual e suas contradições mantidas eclipsadas por motivos de manutenção do que está em curso.


Os elementos teórico-práticos necessários à compreensão do educador nos remete a condição de repensar a educação como transmissão de uma ideologia vigente e o sistema rigoroso de controle da conduta individual e coletiva no campo jurídico. No campo filosófico o debate está em torno da continuação do liberalismo (atualmente o neoliberalismo) que vão desencadear teses por todas as áreas do conhecimento científico. Nas ciências jurídicas, especialmente no âmbito do código que regula a vida civil, a maior expressão se deve ao filosofo liberal Thomas Hobbes e sua tese para o regramento do direito pétreo à propriedade privada, a produção e apropriação do resultado pelos capitalistas e a liberdade de mercado.



Por último meu caro Educador João Paulo, penso e sei que vós pensais ao seu modo também, que uma educação que liberta passa pelo repensar das estruturas de poder; pelo fim da exploração e apropriação indébita do trabalho alheio; das formas ideológicas de controle social, econômico e político; da substituição das estruturas institucionais (Estado) cridas para exercer o domínio e a opressão coercitiva de classes; da inversão do sentido material da vida, colocando a riqueza das nações a serviço do desenvolvimento da dignidade e da humanização nas relações sociais e da supressão da matriz produtivista privada pela produção integral em que o trabalhador apropria-se de todos os ciclos da produção coletiva e use para o sustento dos seus. Essa educação dorme no coração do educador que tem compromisso com estas classes sociais e com contínua transformação da mesma visando o fim da explora, ou como diria a pedagoga Fátima Inês, “conseguirmos chegar à verdadeira a educação, impregnada pela beleza, curiosidade, criticidade e realização como ato de amor.”





____________

[1] “Pedagogia dos Oprimidos” 1987, pp. 68-72).

[2] Segundo a Doutrinadora Cláudia Lima Maerques Boa-fé objetiva é “(...) uma atuação “refletida”, uma atuação refletindo, pensando no outro, no parceiro contratual, respeitando seus interesses legítimos, seus direitos, respeitando os fins do contrato, agindo com lealdade, sem abuso da posição contratual, sem causar lesão ou desvantagem excessiva, com cuidado com a pessoa e o patrimônio do parceiro contratual, cooperando para atingir o bom fim das obrigações, isto é, o cumprimento do objetivo contratual e a realização dos interesses legítimos de ambos os parceiros. Trata-se de uma boa-fé objetiva, um paradigma de conduta leal, e não apenas da boa-fé subjetiva, conhecida regra de conduta subjetiva do artigo 1444 do CCB. Boa-fé objetiva é um standard de comportamento leal, com base na confiança, despertando na outra parte co-contratante, respeitando suas expectativas legítimas e contribuindo para a segurança das relações negociais”

[3] ALVES, Rubem. Conversas com que gosta de ensinar. 1 ª ed. [s,1]: Papirus, 2000.
[4] Fátima Inês Tatto De Pellegrin O EDUCADOR: ALÉM DE PROFESSOR, FILÓSOFO DA EDUCAÇÃO E LÍDER DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Os limites ideopolíticos das eleições e da institucionalidade no Brasil.



"Não há outra saída possível para a humanidade que não seja suprimir o capitalismo imperialista substituído pelo socialismo ou a barbárie, pois a democracia liberal burguesa possui limites genéticos que a impede de possibilitar a sua radicalização a ponto de conduzir a humanidade ao socialismo."

 * Por Herberson Sonkha
Ao militante convicto de suas tarefas revolucionárias far-se-á necessário e imprescindível uma reflexão crítica que exponha nossos erros e equívocos para superar os desgastes políticos, capaz de impor derrotas as elites brasileiras. No entanto, a história mostra-se razoável com quem possui o entendimento de que não há êxito na estratégia de conciliação de classes antagônicas e que a governabilidade não responde de maneira satisfatória a imperiosa urgência de radicalizar a democracia e intensificar as mudanças das condições materiais e intelectuais de quem vive do trabalho e das populações empobrecida pelos sucessivos governos das elites brasileiras. 


É tempo de superar as elites brasileiras visando à construção do socialismo, pois sua construção não se dará pela concessão de quem exerce o poder econômico e a opressão política, mas sim contras o capitalismo imperialista com aliança das classes trabalhadores, do campo e da cidade, com as forças vitimadas pela opressão, racismo, homo-lesbofobia, machismo, xenofobia. Não há outra saída possível para a humanidade que não seja suprimir o capitalismo imperialista substituído pelo socialismo ou a barbárie, pois a democracia liberal burguesa possui limites genéticos que a impede de possibilitar a sua radicalização a ponto de conduzir a humanidade ao socialismo.

Assim, a tão sonhada democracia desenhada na Constituição de 1988, resposta estratégica à ofensiva e aos desafios triunfalistas do capitalismo imperialista em detrimento momentâneo do projeto socialista, conquistada às duras penas pelos militantes partidários de esquerda e centro, sindicalistas, profissionais liberais de esquerda, artistas, intelectuais e ativistas de varias entidades da sociedade civil, começa dar sinais de que precisa ser substituída por outra mais ousada e revolucionária porque apresenta suas contradições políticas em favor das elites.

É logico que após longos e terríveis anos de prisão política aprenderíamos a necessidade de existir direitos humanos até para um recluso, por razões não políticas, mesmo tendo seus direitos civis cessados pela corte marcial por crimes hediondos, por alegar maus tratos e há quem atuem por convicção política no campo dos direitos humanos para defendê-los, pois este é o preceito da lei uma vez que já está sendo punido com a suspensão de sua liberdade, seu direito de ir e vir, não há porque a violência física como punição extra ou pseudo educativa. 

Por estas e outras razões é que a Constituição Cidadã garante a qualquer ser humano, em condições mentais de responder por suas ações o direito ao contraditório e ao exercício da liberdade de expressão para defender aquilo que é essencial à manutenção da sua própria vida. Mas, também não deixa de ser permissiva ou omissa com quem nunca demonstrou qualquer comportamento adequado na vida pública, pelo contrário, subtraiu direitos constitucionais fundamentais à vida e a dignidade humana. Assim, coronéis construíram verdadeiros impérios econômicos à custa da expropriação dos cofres públicos desviando recursos públicos capaz de impedir a propagação da miséria e evitar o sofrimento da população carente.

Misturados à multidão pessoas que nunca deram um aceno sequer na direção das mudanças políticas deste país, desde a sombria ditadura militar até os dias de hoje, agora postulam senhoras e senhoras da democracia e se dizem signatários da liberdade e da participação social contra as mazelas na sociedade. Quanto deboche destes filisteus, porquanto foram eles os verdadeiros responsáveis pelas mazelas nos municípios. Desde os primórdios até a última década do século XX eles respondiam pela riqueza e pelo poder político do país. 

Fomos às ruas lutar por nossas bandeiras e hoje grande parte delas se transformaram em políticas públicas sancionadas por um governo eleito pela população pobre brasileira e a parte expressiva desta são nortistas ou nordestinos. Lutamos coletivamente por melhorias nas condições de trabalho; aumento e correções salariais; planos de carreira e vencimentos decentes; vias públicas pavimentadas, iluminadas, acessibilidade que possibilite a mobilidade urbana para ciclistas e pedestres; escolas humanizadas com transporte e merenda escolar e uma educação de qualidade, pública e gratuita; praças arborizadas, coloridas com academias abertas e profissionais a disposição para melhorar a qualidade devida da população; posto de saúde com equipes da saúde da família, medicamentos, equipamentos e aparelhos médicas que cuide da população de forma preventiva; hospitais humanizados e amplos, bem equipados, com servidores motivados e tecnicamente prontos para receber pacientes em situações de risco eminente de vida; transporte coletivo novinho em folha, no horário e com preços módicos para quem já recebe salários bem abaixo do que necessita para viver dignamente; casa própria em bairro longe das encostas de morros e rios que fossem estruturados, pavimentados, iluminados, ciclovias e áreas equipadas para práticas de esportes e lazer para a população que ganha até três salários mínimos a preços módicos que não lhe prejudique na hora de realizar o orçamento da família.

Todas estas descrições acima citadas fazem parte de uma pauta de reivindicações que impomos com a força das nossas mobilizações à institucionalidade. , Enfrentamos com nossas próprias vidas e de outros valorosos militantes que tombara no campo de batalha por um Brasil justo, igual e fraterno. Resistimos desde os terríveis anos da ditadura militar até as ofensivas sinistras do governo neoliberal de FCH. Passamos por vários presidentes civis, José Sarney, Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso até emplacar Luiz Inácio da Silva (Lula) e Dilma Rousseff.

Nossa caminhada vem muito antes da abertura política no Brasil, não obstante, reconhecer que só recentemente estas bandeiras foram incorporadas às agendas institucionais nos três níveis: federal, estadual e municipal. Basta observar a validade dos dispositivos jurídicos que transformam tais demandas sociais em lei e o nosso projeto de governo em políticas públicas. Não faz muito tempo que elas foram sancionadas, coisa recente, um pouco mais de uma década. A história só começou a mudar quando a população pobre abriu os olhos e romperam com a logica eleitoral mantida pelo ciclo viciosos das elites.

Nos municípios localizados no norte e nordeste as coisas chegam com lentidão porque nestes Estados e Municípios a política ainda é exercida erroneamente como se fosse um favor ou porque os recursos são desviados no meio do caminho para atender aos grupos que se utilizam desta prática daninha para perpetuarem-se no poder. A política no seu sentido stricto sensununca esteve por aqui, o que há na verdade é o império da politicagem que é exercida em grande medida pelas famílias tradicionais. A forma equivocada como ela é desempenhada gerou um pensamento retrógrado embalado num discurso persuasivo de que devemos eleger pessoas “inteligentes” como se isso fosse um privilegio de alguns. Para estes, a inteligência deve ser medida pela capacidade de acumular riquezas, mesmo que seja através da corrupção por dentro do Estado ou município. Esta é a moral e a ética vigente, salvo algumas exceções, uma espécie de ideologia, um introito do inconsciente coletivo que governa com mãos de ferro a “consciência” individual da maioria das pessoas. 

Desta amalgamação saem a grande parte dos “doutores” que serão os futuros dirigentes do país. Isso explica o comportamento da real política exercida pela grande maioria dos “políticos” mandatários deste país. O berço que forja estas “lideranças” é alcatifado por um látex confortável que isola estas pessoas da consciência crítica. Esta é a origem da elite brasileira que nasceu, cresceu e fez fortunas sem “saber” o limite entre o público e o privado. Contraditoriamente, quando raramente se percebe contradições entre público e privado, a corrupção só é vista no âmbito do setor público, mas as relações comerciais espúrias com o setor privado não são vistas como corrupção, mas como concorrência de mercado legitima. As transações veladas, em algumas situações são abertas porque possuem o senso de impunidade, com as empresas familiares, cujos donos possuem membros no setor público, são perfeitamente éticas e morais.

Esta é a elite que perdeu o poder político e agora se arroga da condição de cônscia de uma conduta moral inabalável para questionar a práxis política de quem efetivamente deu sua juventude para construir um governo capaz de incorporar as bandeiras de lutas do povo pobre e sofrido de nosso país. Mas, as eleições é só um momento de consulta da sociedade acerca da preferência eleitoral, mas precisamos nos apropriar criticamente deste rico momento para tencionar o Estado Burguês Liberal com nossas propostas de mudanças. Radicalizar é uma necessidade daqueles que enxergam no processo eleitoral uma fenda que precisa ser violentamente dilacerada pela força popular, substituindo-a por outros mecanismos populares contínuos de participação efetiva da população.


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