quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Os limites ideopolíticos das eleições e da institucionalidade no Brasil.
"Não há outra saída possível para a humanidade que não seja suprimir o capitalismo imperialista substituído pelo socialismo ou a barbárie, pois a democracia liberal burguesa possui limites genéticos que a impede de possibilitar a sua radicalização a ponto de conduzir a humanidade ao socialismo."
* Por Herberson Sonkha
Ao militante convicto de suas tarefas revolucionárias far-se-á necessário e imprescindível uma reflexão crítica que exponha nossos erros e equívocos para superar os desgastes políticos, capaz de impor derrotas as elites brasileiras. No entanto, a história mostra-se razoável com quem possui o entendimento de que não há êxito na estratégia de conciliação de classes antagônicas e que a governabilidade não responde de maneira satisfatória a imperiosa urgência de radicalizar a democracia e intensificar as mudanças das condições materiais e intelectuais de quem vive do trabalho e das populações empobrecida pelos sucessivos governos das elites brasileiras. É tempo de superar as elites brasileiras visando à construção do socialismo, pois sua construção não se dará pela concessão de quem exerce o poder econômico e a opressão política, mas sim contras o capitalismo imperialista com aliança das classes trabalhadores, do campo e da cidade, com as forças vitimadas pela opressão, racismo, homo-lesbofobia, machismo, xenofobia. Não há outra saída possível para a humanidade que não seja suprimir o capitalismo imperialista substituído pelo socialismo ou a barbárie, pois a democracia liberal burguesa possui limites genéticos que a impede de possibilitar a sua radicalização a ponto de conduzir a humanidade ao socialismo.
Assim, a tão sonhada democracia desenhada na Constituição de 1988, resposta estratégica à ofensiva e aos desafios triunfalistas do capitalismo imperialista em detrimento momentâneo do projeto socialista, conquistada às duras penas pelos militantes partidários de esquerda e centro, sindicalistas, profissionais liberais de esquerda, artistas, intelectuais e ativistas de varias entidades da sociedade civil, começa dar sinais de que precisa ser substituída por outra mais ousada e revolucionária porque apresenta suas contradições políticas em favor das elites.
É logico que após longos e terríveis anos de prisão política aprenderíamos a necessidade de existir direitos humanos até para um recluso, por razões não políticas, mesmo tendo seus direitos civis cessados pela corte marcial por crimes hediondos, por alegar maus tratos e há quem atuem por convicção política no campo dos direitos humanos para defendê-los, pois este é o preceito da lei uma vez que já está sendo punido com a suspensão de sua liberdade, seu direito de ir e vir, não há porque a violência física como punição extra ou pseudo educativa.
Por estas e outras razões é que a Constituição Cidadã garante a qualquer ser humano, em condições mentais de responder por suas ações o direito ao contraditório e ao exercício da liberdade de expressão para defender aquilo que é essencial à manutenção da sua própria vida. Mas, também não deixa de ser permissiva ou omissa com quem nunca demonstrou qualquer comportamento adequado na vida pública, pelo contrário, subtraiu direitos constitucionais fundamentais à vida e a dignidade humana. Assim, coronéis construíram verdadeiros impérios econômicos à custa da expropriação dos cofres públicos desviando recursos públicos capaz de impedir a propagação da miséria e evitar o sofrimento da população carente.
Misturados à multidão pessoas que nunca deram um aceno sequer na direção das mudanças políticas deste país, desde a sombria ditadura militar até os dias de hoje, agora postulam senhoras e senhoras da democracia e se dizem signatários da liberdade e da participação social contra as mazelas na sociedade. Quanto deboche destes filisteus, porquanto foram eles os verdadeiros responsáveis pelas mazelas nos municípios. Desde os primórdios até a última década do século XX eles respondiam pela riqueza e pelo poder político do país.
Fomos às ruas lutar por nossas bandeiras e hoje grande parte delas se transformaram em políticas públicas sancionadas por um governo eleito pela população pobre brasileira e a parte expressiva desta são nortistas ou nordestinos. Lutamos coletivamente por melhorias nas condições de trabalho; aumento e correções salariais; planos de carreira e vencimentos decentes; vias públicas pavimentadas, iluminadas, acessibilidade que possibilite a mobilidade urbana para ciclistas e pedestres; escolas humanizadas com transporte e merenda escolar e uma educação de qualidade, pública e gratuita; praças arborizadas, coloridas com academias abertas e profissionais a disposição para melhorar a qualidade devida da população; posto de saúde com equipes da saúde da família, medicamentos, equipamentos e aparelhos médicas que cuide da população de forma preventiva; hospitais humanizados e amplos, bem equipados, com servidores motivados e tecnicamente prontos para receber pacientes em situações de risco eminente de vida; transporte coletivo novinho em folha, no horário e com preços módicos para quem já recebe salários bem abaixo do que necessita para viver dignamente; casa própria em bairro longe das encostas de morros e rios que fossem estruturados, pavimentados, iluminados, ciclovias e áreas equipadas para práticas de esportes e lazer para a população que ganha até três salários mínimos a preços módicos que não lhe prejudique na hora de realizar o orçamento da família.
Todas estas descrições acima citadas fazem parte de uma pauta de reivindicações que impomos com a força das nossas mobilizações à institucionalidade. , Enfrentamos com nossas próprias vidas e de outros valorosos militantes que tombara no campo de batalha por um Brasil justo, igual e fraterno. Resistimos desde os terríveis anos da ditadura militar até as ofensivas sinistras do governo neoliberal de FCH. Passamos por vários presidentes civis, José Sarney, Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso até emplacar Luiz Inácio da Silva (Lula) e Dilma Rousseff.
Nossa caminhada vem muito antes da abertura política no Brasil, não obstante, reconhecer que só recentemente estas bandeiras foram incorporadas às agendas institucionais nos três níveis: federal, estadual e municipal. Basta observar a validade dos dispositivos jurídicos que transformam tais demandas sociais em lei e o nosso projeto de governo em políticas públicas. Não faz muito tempo que elas foram sancionadas, coisa recente, um pouco mais de uma década. A história só começou a mudar quando a população pobre abriu os olhos e romperam com a logica eleitoral mantida pelo ciclo viciosos das elites.
Nos municípios localizados no norte e nordeste as coisas chegam com lentidão porque nestes Estados e Municípios a política ainda é exercida erroneamente como se fosse um favor ou porque os recursos são desviados no meio do caminho para atender aos grupos que se utilizam desta prática daninha para perpetuarem-se no poder. A política no seu sentido stricto sensununca esteve por aqui, o que há na verdade é o império da politicagem que é exercida em grande medida pelas famílias tradicionais. A forma equivocada como ela é desempenhada gerou um pensamento retrógrado embalado num discurso persuasivo de que devemos eleger pessoas “inteligentes” como se isso fosse um privilegio de alguns. Para estes, a inteligência deve ser medida pela capacidade de acumular riquezas, mesmo que seja através da corrupção por dentro do Estado ou município. Esta é a moral e a ética vigente, salvo algumas exceções, uma espécie de ideologia, um introito do inconsciente coletivo que governa com mãos de ferro a “consciência” individual da maioria das pessoas.
Desta amalgamação saem a grande parte dos “doutores” que serão os futuros dirigentes do país. Isso explica o comportamento da real política exercida pela grande maioria dos “políticos” mandatários deste país. O berço que forja estas “lideranças” é alcatifado por um látex confortável que isola estas pessoas da consciência crítica. Esta é a origem da elite brasileira que nasceu, cresceu e fez fortunas sem “saber” o limite entre o público e o privado. Contraditoriamente, quando raramente se percebe contradições entre público e privado, a corrupção só é vista no âmbito do setor público, mas as relações comerciais espúrias com o setor privado não são vistas como corrupção, mas como concorrência de mercado legitima. As transações veladas, em algumas situações são abertas porque possuem o senso de impunidade, com as empresas familiares, cujos donos possuem membros no setor público, são perfeitamente éticas e morais.
Esta é a elite que perdeu o poder político e agora se arroga da condição de cônscia de uma conduta moral inabalável para questionar a práxis política de quem efetivamente deu sua juventude para construir um governo capaz de incorporar as bandeiras de lutas do povo pobre e sofrido de nosso país. Mas, as eleições é só um momento de consulta da sociedade acerca da preferência eleitoral, mas precisamos nos apropriar criticamente deste rico momento para tencionar o Estado Burguês Liberal com nossas propostas de mudanças. Radicalizar é uma necessidade daqueles que enxergam no processo eleitoral uma fenda que precisa ser violentamente dilacerada pela força popular, substituindo-a por outros mecanismos populares contínuos de participação efetiva da população.
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