terça-feira, 14 de abril de 2015
Vereadores traem população e tentam desarticular PL contra médicos faltosos.
* Por Herberson Sonkha
O Vereador Florisvaldo Bittencourt (PT) apresentou a Câmara Municipal, o PL que visa coibir o comportamento faltoso de médicos irresponsáveis e já conta com a possibilidade de golpe contra os interesses da população conquistense e região. O PL já estava na segunda votação pronta para ser sancionada pelo Prefeito Municipal, quando o vereador Ademir Abreu pediu vistas ao Projeto e encaminhou proposta de emenda que muda literalmente o sentido do mesmo. O PL visa evitar que médicos plantonistas escalados em hospitais, principalmente em prontos-socorros do município de Vitória da Conquista, possa ser indiciado por crimes decorrentes de falta médica. Infelizmente, esta conduta faltosa vem causando problemas para a gestão hospitalar, principalmente para a população que está perdendo seus entes por falta de médicos no hospital.
Desde a manhã de 02 de fevereiro, por ocasião da lamentável morte de um recém-nascido por falta de médico (obstetra) no plantão do Esaú Matos, que a cidade manifesta seus descontentamentos com o atendimento médico em hospitais públicos, principalmente nos Prontos-Socorros. A Câmara de Vereadores sediou um dos mais importantes debates acerca desta questão e mesmo assim, a Casa Legislativa que acolheu a família vítima deste comportamento criminoso do médico faltoso do Esaú Matos agora corre o risco de ver um dos mais importantes Projetos de Lei ser golpeado porque evitará a prática deste ato faltoso, ou melhor, criminoso.
Esta manobra articulada pelo médico petista Ademir Abreu é um golpe contra os interesses dos conquistenses cansados do descaso de médicos irresponsáveis. Percebe-se que o corporativismo da classe médica sobrepõe o discurso falacioso de fortalecimento do SUS, alardeado na tribuna da Casa no momento da audiência pública para tratar da Saúde Pública de Vitória da Conquista.
A finalidade do golpe é retirar da PL seu principal objetivo que é responsabilizar os médicos faltosos pelos óbitos decorrente de sua ausência. E vai mais além, que é imputar aos demais profissionais de saúde responsabilidades que não são de sua competência como, por exemplo, o Ato Médico. A emenda proposta pelo médico Ademir Abreu vai contra a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2,077/2014 que diz no seu Art. 3º “Todo paciente que tiver acesso ao Serviço Hospitalar de Urgência e Emergência deverá, obrigatoriamente, ser atendido por um médico, não podendo, sob nenhuma justificativa, ser dispensado ou encaminhado a outra unidade de saúde por outro profissional que não o médico.”
Assim, a população conquistense, criminalizada pelo comportamento irresponsável de médicos faltosos, precisa tomar conhecimento deste golpe que pretende ampliar compulsoriamente a responsabilidade pela falta do médico ao corpo administrativo e demais profissionais de saúde. A emenda coloca todos os trabalhadores na mesma condição de responsável e dificilmente alguém será punido e o controle social não será exercido e a população continuará criminalizada por estes péssimos médicos.
Florisvaldo Bittencourt apresenta PL contra médico irresponsável.
"Para o vereador Florisvaldo Bittencourt não há saída possível se não houver fiscalização dos médicos, humanização no atendimento, melhorias nas instalações hoteleiras e mais investimento público na infraestrutura das unidades hospitalares da rede pública de saúde."
* Por Herberson Sonkha
A triste situação da saúde pública em Vitória da Conquista ganhou às páginas dos blogs e os teles jornais do país, após sucessivas denúncias de descaso médico e maus tratos à paciente graves. Infelizmente, a realidade é que pacientes com diversas sintomatologia graves lotam hospitais públicos e principalmente os prontos-socorros da cidade. A Saúde Pública no Brasil, apesar de ser considerada de relevância pública pela Constituição Federal (1988), ratificada pelo Sistema Único de Saúde, ainda expia por questões primarias como o insubstituível atendimento médico. Os serviços de saúde ofertados pela rede própria nos hospitais da cidade precisa melhorar e muito. O usuário do SUS que consegue chegar à porta dos prontos-socorros por circunstancias indesejadas, não recebe o atendimento que está previsto na lei maior. De quem é a responsabilidade do caos nestes hospitais? Da gestão hospitalar ou do plantonista? Antes de adentrarmos na polêmica que o tema enseja, faz-se necessário observar o que diz a constituição brasileira em seu,
Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado. (CF, 1988)
As polêmicas criadas em torno de pronunciamentos bombásticos do parlamentar militante Florisvaldo Bittencourt (PT) contra alguns médicos plantonistas (inclui-se o Hbase) que pararam suas atividades médicas por ocasião da greve dos médicos, política corporativista de proteção de mercado, contra o Programa do Governo Federal, “Mais Médicos” repercutiram positivamente junto aos usuários do SUS. O programa do governo atende a uma reivindicação histórica da população brasileira que exige melhorias na saúde pública, nas manifestações de junho 2013. Assim, o programa possibilitou a chegada de vários médicos estrangeiros e principalmente Cubanos ao Brasil para melhorar o atendimento e a qualidade dos serviços oferecidos à população queixosa do péssimo serviço prestados à população.
Mesmo que o Códigos Penal, Código Civil e o Código da Ética Médica proíbam quaisquer plantonistas de urgência e emergência negar (ou ausentar-se do local designado para atendimento sem justificativa previa para que a unidade possa substituir o médico) atendimento médico à paciente graves, posto que isto pode colocar em risco a vida dos mesmos, não é suficiente para mudar a realidade da saúde pública. Exatamente por isso, Luiz Carlos Sabonia (A Ética na Emergência) escreve que “devemos ser sempre contra a greve na emergencia e por extensão à pena de morte e à tortura.” Mas, nem por isso as estatísticas apontam outra realidade que não seja o recorde de denúncias e mandatos expedidos pelo Ministério Público aos hospitais públicos que negligenciam direitos inalienáveis dos cidadãos e cidadãs ao atendimento e tratamento médico.
O episódio causou comoção pública e foi parar nas principais páginas jornais do Estado da Bahia com forte rebatimento no legislativo público municipal, demandando muitas horas de contestações na Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista e motivou o parlamentar petista criar um projeto de lei contra médicos faltosos e irresponsáveis, principalmente pelo episódio lamentável ocorrido no dia 08/02, no Hospital Municipal Esaú Matos, que tirou a vida de um recém-nascido por falta do obstetra plantonista, cujo parto foi realizado na recepção do hospital, por uma cabelereira.
O fatídico acontecimento é mais um entre vários que só reforça o debate travado na tribuna da Câmara pelo Vereador Florisvaldo Bittencourt sobre a situação de precarização dos hospitais públicos de Vitória da Conquista. Inegavelmente, a visão que as pessoas tem dos hospitais públicos da cidade é flagelante e isto se deve ao fato de que os prontos-socorros públicos se transformaram em verdadeiros campos de concentração. Para o vereador Florisvaldo Bittencourt não há saída possível se não houver fiscalização dos médicos, humanização no atendimento, melhorias nas instalações hoteleiras e mais investimento público na infraestrutura das unidades hospitalares da rede pública de saúde.
Para isso, se não houver uma legislação municipal adequada, não há quem consiga resolver o problema da falta médica e dos corredores superlotados, fétidos e desassistidos de atendimento médico. Aliás, se há algo que ainda se faz em urgência e emergência, embora não resolva porque depende do médico pra tudo, isto se deve ao comprometimento dos demais profissionais da área de saúde (enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e técnicos de enfermagem) contrariando a práxis médica da maioria, acaba sendo feito porque eles são profissionais mais acessíveis e mais humanizados.
O péssimo serviço médico oferecido pelo setor público, em geral a população carente, passou a ser uma preocupação dos vereadores, em particular o vereador Florisvaldo Bittencourt que apresentou a Casa Legislativa Municipal um Projeto de Lei que visa melhorar substantivamente a qualidade dos serviços de saúde pública municipal porque visa acabar com um dos principais problemas da saúde pública que é a falta médica. Passa a garantir em âmbito municipal o acesso democrático a informação sobre plantonista a partir de painéis afixados na entrada da urgência, em lugares de fácil acesso ao público.
Em Vitória da Conquista tornou-se recorrente a veiculação matérias contendo várias reclamações de munícipes contra declarações oficiais afirmando que há escala de plantonistas nos hospitais credenciados pela rede própria. Na verdade o que há é um total respeito por parte dos médicos que muitas vezes não comparecem ao plantão (na verdade trabalham nos hospitais privados e fazem bicos em hospitais públicos) ou faz corpo mole para trabalhar escondendo-se no conforto médico com silêncio dos gestores e os demais profissionais de saúde e nada acontece com este profissional. Quem nunca ficou irritadíssimo com a enfermeira ao perguntar sobre o plantonista e ela responde lacônica que o médico está descansando no conforto e se nega acordá-lo? Mesmo recebendo por um serviço não prestado.
No que pese saber da importância imprescindível do atendimento médico em prontos socorros, porquanto o quadro clinico do paciente representa uma situação ameaçadora e que por isso exige-se medidas imediatas que visem preservar a vida do paciente grave, em nada muda a atual situação confortável da maioria dos médicos. Diante disso, considera-se indispensável a intervenção médica o mais rápido possível frente ao estado patológico inesperado, causado por acidentes ou moléstia e que requer uma terapêutica médica ou cirúrgica urgente.
Ninguém planeja ir ao pronto-socorro, muito menos fazer lazer pelos corredores “humanizados” de uma urgência/emergência porque acha bonito ver pessoas bem tratadas, medicadas e confortavelmente acomodadas em seus leitos para recuperação após uma terapia médica ou mesmo uma cirurgia de urgência. Pelo contrário, mesmo sabendo que terá que suportar cenas fortes, desumana, repletas de gritos de pacientes poli traumatizados em macas (quando acha); gente na idade melhor escanchada de tanta dor em cadeiras desconfortáveis ou; em caso extremo gemendo pelo chão de dor e falta de cuidado higiênico (não impossível ver cenas desse tipo).
Além de passar por situações indesejadas como estas, o paciente sente-se impotente e seus acompanhantes mais ainda porque é sujeitado à constrangimentos e estresse por cobrar da instituição as condições mínimas necessárias para recuperação de seu ente querido em situação de desconforto e sofrimento.
Portanto, o Projeto de Lei de autoria do vereador Florisvaldo Bittencourt, já apelidado de Lei Contra Médico Fantasma, está tramitando na Casa e promete muitas discussões polêmicas e para isso conta com a presença na casa de um médico cirurgião, o vereador Ademir Abreu (ex-diretor do Hbase) que defende a melhoria no atendimento da saúde pública e o fortalecimento do SUS. A PL deverá ser aprovado pela maioria e contará com o posicionamento contra possíveis intervenções corporativistas da categoria porque o Ato Médico é prerrogativa exclusiva dos médicos não é justo nem legal recair compulsoriamente aos demais profissionais de saúde, ou que vise proteger médicos irresponsáveis com suas obrigações legais, que torna a saúde um caos e põe a vida de milhares de pessoas carentes em risco eminente de morte.
Socióloga baiana mobiliza Comitê Territorial Baiano de Educação Integral Integrada em defesa da Educação Integral.
"A socióloga Cláudia Cristina, ex-consultora da UNESCO/MEC para a Bahia, nomeada para acompanhamento técnico dos gestores municipais do Programa Mais Educação, possui mais de vinte anos de magistério que lhe possibilita posicionar intrepidamente na contra-mão da história da educação."
* Por Herberson Sonkha
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| Socióloga Cláudia Cristina |
A Professora Cláudia Cristina Pinto Santos, socióloga de formação, mestre pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL), aborda em sua tese de mestrado um tema bastante complexo, não menos importante porque discute “Família na Sociedade Contemporânea”, com tudo que isso implica no plano dos grupos sociais e suas complexas redes de relacionamentos e morfologia heterogêneas. A socióloga Cláudia Cristina, também especialista em “Metodologia do Ensino e em Pesquisa em Educação” (UNEB), de posse deste sólido aporte teórico-prático ergue-se audaz no mar revolto do financiamento da educação pública, gratuita e de qualidade, para defender a bandeira desafiadora da educação em tempo integral e integrada.
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| Pedro Junior, Sec.de Educação de São Filipe. |
Em tempos de ajuste fiscais conjunturais, a nau da educação enfrenta tormentas que põe em risco a manutenção dos suprimentos. É neste abrolho rumoroso que a nau denominada de Comitê Territorial Baiano de Educação Integral Integrada, capitaneada pela socióloga em presença, cujo timão é dirigido pelo Professor Durval Machado, pretende singrar vitoriosa contra a corrente fria dos números, que funda e mantém o Estado que sustenta o conceito-tese vigente da educação brasileira em curso.
A socióloga Cláudia Cristina, ex-consultora da UNESCO/MEC para a Bahia, nomeada para acompanhamento técnico dos gestores municipais do Programa Mais Educação, possui mais de vinte anos de magistério que lhe possibilita posicionar intrepidamente na contra-mão da história da educação assistida pelo Estado brasileiro ao longo de suas sete Constituições Republicanas, somando-se um pouco mais de um centenário (1889-1989/2015) e consequentemente contra tudo que dá sentido à ordem liberal burguesa vigente. A Professora Cláudia Cristina, na forma elomariana, “estucia” (astúcia) peregrinar pelo mundo dos teóricos da contra-ordem e o faz com o mesmo êxito que lhe é atribuído na docência, porquanto sua inexorável práxis docente é erigida em bases dialógicas no chão da sala de aula, nos corredores, na sala de professores, na cantina, na portaria, na quadra poliesportiva, no auditório, na gestão escolar democrática e nos movimentos sociais.
A escola ensimesmada, desconectada do mundo real pulsante, pedagogicamente compartimentada sem quaisquer articulações transversalizadas de conteúdos transdisciplinares, sabres múltiplos e com turnos de menos de quatros horas diárias de convivência, não dá conta de responder as expectativas educacionais (profissionais, intelectuais, artísticos culturais, políticas e socioeconômicas) das populações empobrecidas, que não tem outra alternativa para escolarização que não seja esta escola pública estéril que conhecemos.
No que pese saber que dentro da escola vivenciamos estas angustias, fora dela é muito pior porque não há quaisquer possibilidades efetivas de cumprirmos a Constituição Federal (1988) no sentido de assegurar a todos e, particularmente as populações vítimas das desigualdades socioeconômicas e políticas, o direito a educação pública, gratuita, de qualidade e integral/integrada que afirme seu caráter universal, de laicidade, a igualdade étnico racial e de gênero e sem criminalizar qualquer orientação sexual.
As janelas das escolas não oferecem mais a visão panorâmica aos processos socioeconômicos e políticos das ruas e praças da cidade, sem negar logicamente as nevrálgicas relações urbanas, são apartadas da comunidade pelos muros que passaram a existir por conta dos altos índices de violências e furto de bens da escola. Mas, que não é só isso, há um retrocesso ao conservadorismo político que considera que a educação avançada é um forte aliado das classes proscritas, devendo manter a escola longe das expectativas das classes trabalhadoras e contradições da comunidade.
O Programa Mais Educação propõe um diálogo para fora dos muros da escola, na comunidade, por reconhecer que também há vidas inteligentes na qual coexiste saberes produzidos ao longo de sua história que precisam ser sistematizados, valorizados e socializados pela escola. Este conhecimento não só pode, como deve ser incorporado à vivencia escolar, de modo que possa enriquecer o processo ensino-aprendizagem. Esta troca de experiências e de saberes, mediada pela capacidade técnica e política dos educadores, devolverá a escola para comunidade, com papel articulador no sentido de discutir coletivamente seus problemas e viabilizar soluções para parte dos problemas da comunidade.
O Programa Mais Educação é uma política de Estado desenvolvida pela Professora Dra. Jaqueline Moll (Ex-Diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação) para o MEC, visando descongestionar este canal assoreado, que separa mundos tão próximos. Esta via é capaz de promover o influxo destas experiências sócio-históricas enriquecedoras para dentro da escola. Só a demolição dos muros objetivos e subjetivos diminuirá a distância e fortalecerá o papel educador, reaproximando jovens, adultos e a idade melhor da escola. O monitor, com exceção do letramento e outras disciplinas curriculares, é um educador social, um importante agente que contribui para quebra do paradigma que impede a escolarização na idade certa, distorção série-idade, analfabetismo, violência e exploração infanto-juvenil. O Programa Mais Educação é indubitavelmente o melhor e mais seguro caminho para uma educação de tempo integral.
A chegada deste programa na Bahia (2008/2009), vem oxigenando a mesa-redonda da educação que põe em movimento todos os agentes diretos e indiretos da educação no ambiente escolar e na comunidade, porquanto possibilita reduzir ao mínimo necessário a burocratização da gestão escolar, evita a esterilização das ações pedagógicas e impede a restrição velada à participação política da comunidade escolar que afeta diretamente o exercício do controle social e o fortalecimento dos vínculos da escola com as famílias. Este movimento também fortalece a luta dos educadores e gestores pela descompartimentação do conhecimento literalmente guardados nas gavetinhas acadêmicas ensimesmadas, que manipula os saberes esquartejados a luz de sua conveniência, exigindo dos professores apenas o cumprimento de formalidades exigidas pela educação bancária, portanto estéreis.
Na Bahia, o Comitê Territorial de Educação Integral Integrada, está mobilizado na defesa do Programa Mais Educação, por ser esta uma importante ferramenta de intervenção do Ministério da Educação, indutora da educação integral no longo prazo, na perspectiva do contra-turno com objetivo de ampliar no curto e médio prazo o tempo, o espaço e oportunidades educativas na perspectiva de articulação da escola, comunidade e diversos setores da sociedade (Pinto Santos, 2012). Vários municípios baianos aderiram ao Mais Educação que vem enfrentando dificuldades para atender as exigências do Programa e passaram a atuar no comitê nesta perspectiva de movimento amplo em defesa do Mais Educação rumo a uma Educação Integral Integrada.
A socióloga da educação, agraciada por todos membros do comitê com a honrosa reputação de anisiana, tornou-se engrenagem indispensável à consolidação da educação integral. A Professora Claudia dedica-se a causa da educação com contumácia e por isso mobiliza tantos educadores (gestores ou não) baianos, num crescente. Seu compromisso com as grandes transformações socioeconômicas e políticas dos proscritos, está refletida na proposta de educação libertária de Paulo Freire. O movimento criado na Bahia em defesa do Programa Mais Educação a partir do Comitê Territorial Baiano de Educação Integral Integrada, está ancorado intelectualmente nos teóricos da contramão (Paulo Freire, Anísio Teixeira, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro e outros) e os debates visam consolidar no país a educação integral. A professora, cátedra em sociologia, vocaliza um sentimento coletivo que se organiza para consolidar a curto prazo a política de indução da educação integral não somente dentro dos limites geoespacial escolar, mas para-além dos muros das escolas baianas.
A professora Claudia Cristina propõe uma sociologia da educação que cogita o fim gradativo, mas constante e com data para acabar, do regime de funcionamento da escola de turnos que oferta uma educação pedagogicamente contraproducente, fóbica, compartimentada e sem qualquer link transdisciplinar, por considerá-la comprovadamente ingrata com quem de fato precisa (empobrecidos) de uma Educação que crie oportunidades palpáveis que promova um mundo melhor para seus filhos, portanto seja efetivamente um “direito de todos e dever do Estado e da família” (Constituição Federal, 1988).
Entre outros problemas graves nota-se o limitado tempo de exposição dos educandos ao conhecimento (cientifico) e a convivência efetiva com os diversos saberes socioculturais da comunidade escolar. Efetivar o dever do Estado coma a educação é garantir atividades lúdicas, esportes, cultura, arte, acompanhamento pedagógico, tecnologias digital, direitos humanos, comunicação, meio ambiente e saúde amarado ao projeto político pedagógico, previsto dentro da matriz curricular da escola.
Nesta perspectiva, o Comitê está mobilizado e pronto para realizar a agenda com o Ministro da Educação para garantir os recursos previstos desde 2014 sem que haja dedução e que não haja redução nos recursos do Programa Mais Educação e especialmente reavalie os repasses para alimentação e transporte. A luta dos gestores municipais pela manutenção e ampliação da oferta de oficinas, rever os valores destinados ao ressarcimento de monitores, rever os recursos destinados a pequenos consertos porque existem muitas escolas sem quaisquer condições prediais para realização de atividades complementares, letramento, a realização de refeições, higiene, práticas esportivas e atividades artístico culturais.
Neste sentido, num país em que a escola herdada está anos luz atrasada em sua principal tarefa que é universalizar a escolarização com a qualidade necessária ao desenvolvimento humano, intelectual, moral e profissional e cultural, também enfrenta problemas para garantir aos filhos das classes trabalhadoras (operário) de baixa renda e desempregados transporte e alimentação de qualidade para os estudantes do Programa Mais Educação. Esta escola muitas vezes é a única certeza para pais de que seus filhos vão se alimentar pelo menos uma vez por, sobrepondo a razão maior de ser da escola. Há muito o que fazer para superar esta necessidade tão primitiva e avançarmos para alimentar os sonhos de milhões de brasileiros, que por hora vive o pesadelo de perder a cada minuto um filho para o crime organizado, ou morre pelas mãos da polícia.
Qualquer que seja a razão, o Mais Educação rumo a educação em tempo integral é a saída mais honrosa (custo modico em relação aos investimentos em recuperação de dependência química, regime de reclusão, medidas socioeducativas, UTI e etc.) para quem de fato precisa da escola pública como aliada no combate ao crime organizado e seus efeitos nocivos à sociedade e a partir dela conseguir a cidadania para seus filhos.
quinta-feira, 9 de abril de 2015
“Conjuntura Brasileira: Análise Política e Econômica do Cenário Nacional”.
O ano de 2015 iniciou com aumentos de impostos, perda de confiança, aumento do desemprego, políticas de ajuste fiscal por parte do Governo Federal e muitas notícias sobre corrupção. Em decorrência disso, vê-se muitas manifestações nas ruas que se declaram contra e a favor do governo recém-eleito. As medidas econômicas estão na direção correta? Quem pagará a conta do ajuste serão exclusivamente os trabalhadores? Não existem alternativas para levar o Brasil rumo uma rota de crescimento / desenvolvimento?
Para refletir sobre tais questões e tentar responder muitas das indagações que os brasileiros têm feito sobre tal temática, o projeto Pensamento Econômico: Gênese, Atualidade e sua Interdisciplinaridade e o Programa de Educação Tutorial (PET) Economia UESB promoverão uma palestra sobre “Conjuntura Brasileira: Análise Política e Econômica do Cenário Nacional”. Os palestrantes convidados serão os professores doutores Roberto Paulo M. Lopes, Rondinaldo S. das Almas e Ruy H. A. Medeiros do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA / UESB).
Caso você tenha interesse em entender melhor a atual situação do Brasil, está convidado(a) a participar conosco dessa discussão sobre a atual conjuntura política e econômica no nosso país. Não perca. Contamos com sua presença.
O evento acontecerá às 19 horas do dia 16 de abril de 2015, no Teatro Glauber Rocha Conquista/Ba.
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