terça-feira, 24 de dezembro de 2013
A crise econômica compromete a existência do Santo Claus
* Por Herberson Sonkha
Curioso, mas o Papai Noel esteve aqui em casa e me disse com a voz embargada que ainda não poderia vir na noite de Natal porque a crise na Europa, particularmente no Egito, e no EUA afetou o mercado mundial causando uma retratação nas vendas desde a bolha, ocasionando prejuízos às economias porque reduziram seus lucros, obrigado as empresas a demitir para manter suas contabilidades controladas visando reduzir custos o déficit público. E disse também que essa crise comprometeu a produção de brinquedos e circulação a nível mundial.
O Santo Nicolau, que deveria ser excomungado pela Igreja Católica por adotar a Escola Austríaca, por isso passou a ser chamado de Claus, fez duras críticas à política monetária internacional do FMI durante o governo das milícias Bush, por perder o “generoso” recurso extorquido do Brasil durante anos, permitindo que um bando de “comunistas pardos” retirasse pela via eleitoral o país da lista de devedores e rompesse com o Consenso de Washington. Falou mal Bush, coisa feia, porquanto sua incompetência contribuiu para desequilibrar as contas públicas deixando a balança financeira estadunidense negativa, piorando ainda mais o déficit público, perdendo receitas espoliadas do Brasil.
Manifestou profundo descontentamento com o Doutor Fernando Henrique Cardoso, que mesmo com todos os títulos das melhores universidades da Europa, penalização financeira dos principais sindicatos contrários ao governo, desmonte do Estado de direito, precarização dos direitos trabalhistas e sucateamento do serviço público não fez as mudanças necessárias para que as transnacionais que negociam produtos da marca ‘Santa Claus’ fixassem no Brasil e continuasse mandando fabulosas remessas de dinheiro para exterior e a promessa de dinheiro público brasileiro para financiar bens de capital fora do país. Desta forma, o Brasil saiu da lista de países que paga às duras penas o luxo estadunidense para financiar as renas, trenó, brinquedos, água, energia, Aluguel de galpão no polo norte e salários dos elfos mágicos e oito ou nove renas voadoras, e dos administradores da indústria.
Apesar dos efeitos negativos da Grande Depressão de 1929 nos EUA, com seu ápice 1933, Nicolau fez elogios ao Presidente americano Franklin Delano Roosevelt por aprovar as medidas de austeridade para sair da crise, New Deal. Também elogiou o influente economista britânico John Maynard Keynes que sugeriu intervir na politica econômica com medidas fiscais monetárias para mitigar os efeitos dos ciclos econômicos, constituídos por recessão, depressão, e booms. Ao elogiar Roosevelt por adotar ao que ficou conhecido por economia keynesiana, Claus disse também que a Coca-Cola, multinacional colaboradora dos produtos Claus, era exemplo porque “gentilmente” adotou o figurino feito pelo cartunista Alemão Thoasm Nast para estimular as vendas de refrigerante e foi um sucesso de venda das revistas Harper’s Weeklys.
Depois de externar seus descontentamentos com a economia internacional de Bush e FHC, irritou-se com o Brasil, referindo-se à década perdida porque o país foi governado por um metalúrgico sindicalista e uma mulher ex guerrilheira. Sua principal indignação se deve ao fato de que o Brasil adotou um modal de economia endógeno, não neoliberal, repercutindo positivamente na economia nacional, por apresentar superávit primário e por consequência melhorar a situação da balança financeira, sair do indevidamente e um rápido crescimento do poder aquisitivo de parcela de brasileiros que viviam na miséria extrema. Falou também da política econômica de investimento em infraestrutura e ampliação de políticas públicas com ênfase na transferência de renda a populações historicamente excluídas e em vivencia nos bolsões de miséria abaixo da linha de pobreza. Prometeu voltar ao Brasil, depois de 2014, para disputar esse rentável nicho de mercado quando reorientar suas estruturas de mercado e seu parque industrial desenvolverem a sua produção com baixo valor agregado para disputar com o competitivo mercado asiático e para isso conta com o apoio irrestrito do PSDB e DEM.
Ah, disse que quando voltar ao Brasil, após derrota de Dilma, vai pessoalmente exterminar os “Garotos Podres” porque fazem canções ridículas contra um velhinho tão bondoso como o Claus. Sentiu-se desrespeitado por um bando de jovens anarquistas quando chamou o bondoso Papai Noel de velho batuta, acusa-o de abandonar miseráveis, por isso iria denuncia-los por homicídio à idoso. Também não gostou de ser chamado de porco, mas sente-se honrado por ser chamado de capitalista. Negou que presenteia só os ricos, alegando que estes tem bom gosto para receber presentes. Disse que jamais cuspiria em qualquer pobres, mesmo porqueestes já são naturalmente cuspidos pela desventura socioeconômica e pela ignorância cultural.
Manifestou profundo descontentamento com o Doutor Fernando Henrique Cardoso, que mesmo com todos os títulos das melhores universidades da Europa, penalização financeira dos principais sindicatos contrários ao governo, desmonte do Estado de direito, precarização dos direitos trabalhistas e sucateamento do serviço público não fez as mudanças necessárias para que as transnacionais que negociam produtos da marca ‘Santa Claus’ fixassem no Brasil e continuasse mandando fabulosas remessas de dinheiro para exterior e a promessa de dinheiro público brasileiro para financiar bens de capital fora do país. Desta forma, o Brasil saiu da lista de países que paga às duras penas o luxo estadunidense para financiar as renas, trenó, brinquedos, água, energia, Aluguel de galpão no polo norte e salários dos elfos mágicos e oito ou nove renas voadoras, e dos administradores da indústria.
Apesar dos efeitos negativos da Grande Depressão de 1929 nos EUA, com seu ápice 1933, Nicolau fez elogios ao Presidente americano Franklin Delano Roosevelt por aprovar as medidas de austeridade para sair da crise, New Deal. Também elogiou o influente economista britânico John Maynard Keynes que sugeriu intervir na politica econômica com medidas fiscais monetárias para mitigar os efeitos dos ciclos econômicos, constituídos por recessão, depressão, e booms. Ao elogiar Roosevelt por adotar ao que ficou conhecido por economia keynesiana, Claus disse também que a Coca-Cola, multinacional colaboradora dos produtos Claus, era exemplo porque “gentilmente” adotou o figurino feito pelo cartunista Alemão Thoasm Nast para estimular as vendas de refrigerante e foi um sucesso de venda das revistas Harper’s Weeklys.
Depois de externar seus descontentamentos com a economia internacional de Bush e FHC, irritou-se com o Brasil, referindo-se à década perdida porque o país foi governado por um metalúrgico sindicalista e uma mulher ex guerrilheira. Sua principal indignação se deve ao fato de que o Brasil adotou um modal de economia endógeno, não neoliberal, repercutindo positivamente na economia nacional, por apresentar superávit primário e por consequência melhorar a situação da balança financeira, sair do indevidamente e um rápido crescimento do poder aquisitivo de parcela de brasileiros que viviam na miséria extrema. Falou também da política econômica de investimento em infraestrutura e ampliação de políticas públicas com ênfase na transferência de renda a populações historicamente excluídas e em vivencia nos bolsões de miséria abaixo da linha de pobreza. Prometeu voltar ao Brasil, depois de 2014, para disputar esse rentável nicho de mercado quando reorientar suas estruturas de mercado e seu parque industrial desenvolverem a sua produção com baixo valor agregado para disputar com o competitivo mercado asiático e para isso conta com o apoio irrestrito do PSDB e DEM.
Ah, disse que quando voltar ao Brasil, após derrota de Dilma, vai pessoalmente exterminar os “Garotos Podres” porque fazem canções ridículas contra um velhinho tão bondoso como o Claus. Sentiu-se desrespeitado por um bando de jovens anarquistas quando chamou o bondoso Papai Noel de velho batuta, acusa-o de abandonar miseráveis, por isso iria denuncia-los por homicídio à idoso. Também não gostou de ser chamado de porco, mas sente-se honrado por ser chamado de capitalista. Negou que presenteia só os ricos, alegando que estes tem bom gosto para receber presentes. Disse que jamais cuspiria em qualquer pobres, mesmo porqueestes já são naturalmente cuspidos pela desventura socioeconômica e pela ignorância cultural.
sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
Leon Trotski e “O programa de transição”
Há cento e trinta e quatro anos, em 7 de novembro de 1879, nascia Liev Davidovitch Bronstein, conhecido como Trotski, dirigente da Revolução de Outubro, fundador do Exército Vermelho, adversário intransigente do stalinismo, assassinado por um agente da GPU.
Trotski considerava a fundação da Quarta Internacional sua contribuição mais importante para o movimento operário revolucionário. Por ocasião do Congresso de Fundação da Quarta Internacional, em 1938 – do qual participara Mario Pedrosa como delegado do Brasil – é que Trotski redige o texto intitulado “A agonia do capitalismo e as tarefas da Quarta Internacional” que será conhecido como O programa de transição. Trata-se de um momento trágico para o movimento operário internacional: processos de Moscou na URSS, com a exterminação da velha guarda revolucionária de 1917, derrota das Frentes Populares na França e na Espanha, reforço do fascismo na Itália e na Alemanha e guerra mundial iminente. Nessa conjuntura, os comunistas anti-stalinistas são a minoria, e sua nova organização, a Quarta Internacional, está longe de poder competir com as correntes dominantes da esquerda oficial.
Existem muitos aspectos comuns entre O programa e o Manifesto Comunista: ambos buscam unidade entre teoria e prática, entre a análise da realidade e a perspectiva de sua transformação revolucionária; ambos oferecem um programa que parte de reivindicações imediatas para oferecer um projeto de luta contra o capitalismo; ambos possuem como traço mais marcante o internacionalismo e têm como ponto de referência histórico-mundial a realização de uma sociedade comunista. Do ponto de vista das deficiências, é necessário constatar que o documento de 1938, como o de 1848, ignora os problemas ecológicos e tem uma abordagem muito insuficiente da questão da libertação das mulheres.
O programa é uma síntese particularmente bem sucedida das principais ideias políticas de Trotski: a revolução permanente nos países atrasados, a revolução antiburocrática na URSS, a unidade operária na luta contra o fascismo e o imperialismo e a necessidade de uma organização internacional dos revolucionários marxistas.
Como o próprio Manifesto de Marx e Engels, O programa de transição tem limitações que correspondem a um momento histórico específico. A mais evidente é a que aparece no próprio título do documento: a convicção de que o capitalismo se encontra em sua “agonia”, que as forças produtivas estancaram, que a burguesia está totalmente desorientada e que o impasse econômico não tem saída. Felizmente, Trotski não cai na armadilha do “fatalismo otimista”: apesar de algumas referências a supostas “leis da história”, ele está perfeitamente consciente de que o capitalismo não findará de morte natural. O futuro não está decidido nem determinado pelas “condições objetivas”: se o socialismo não triunfar, a humanidade conhecerá uma terrível guerra e uma catástrofe que ameaça a própria civilização humana – palavras proféticas! O marxismo de Trotski atribui um papel decisivo ao “fator subjetivo”, à consciência e ação do sujeito histórico: “tudo depende do proletariado”.
Como acontece muitas vezes com os grandes textos do marxismo, O programa foi vítima de uma fetichização dogmática. Correntes políticas se dizendo trotskistas transformaram-no numa espécie de catecismo, fora da história e da realidade. Quando o texto afirma que “as forças produtivas da humanidade deixaram de crescer” talvez corresponda a 1938, quando a Europa e o mundo ainda se debatiam com as consequências da grande crise de 1929, mas, para certas correntes trotskistas, a afirmação continuava valendo em 1960 ou 1980. Os economistas marxistas que, como Ernest Mandel, procuravam dar conta do extraordinário desenvolvimento das forças produtivas depois da Segunda Guerra – conduzindo, claro, a novas crises – eram chamados de “revisionistas”.
Outro erro cometido por muitos consistia em tomar O programa de transição como um catálogo de receitas já prontas: por exemplo, em qualquer situação de crise ou de mudança política, evocar a ordem: “Assembleia Constituinte!”.
Se O programa de transição, assim como o Manifesto Comunista, é um documento histórico, que reflete, até certo ponto, uma conjuntura determinada, ele contém, ao mesmo tempo, algumas ideias fundamentais do marxismo revolucionário. O que o documento tem de importante – e genial – é um certo método de intervenção política, que poderia ser chamado de “método do programa de transição”. Tal método, que é inspirado na experiência da Revolução de Outubro e das lutas sociais dos anos 20 e 30, tem como ponto de partida a filosofia da práxis de Marx, isto é, a compreensão de que a consciência social dos explorados, sua capacidade de tranformação tanto pessoal como em sujeitos históricos, resulta, antes de tudo, da própria prática, da própria experiência de lutas e de conflito social.
Rompendo com uma velha tradição social-democrata de separação entre um “programa mínimo” reformista e um “programa máximo” abstratamente socialista, Trotski propunha formular reivindicações “transitórias” que, partindo do nível de consciência real dos trabalhadores, de suas exigências concretas e imediatas, levavam a um enfrentamento da lógica do capitalismo, a um conflito com os interesses da grande burguesia. Por exemplo: a abolição do segredo comercial” – ou do “segredo bancário” – e o controle dos trabalhadores sobre a indústria; ou então, a escala móvel de salários e a escala móvel de horas de trabalho, como resposta ao desemprego; ou, ainda, a expropriação dos grandes bancos e a nacionalização do crédito.
Mais do que essa ou aquela palavra de ordem, proposta ou reivindicação – que Trotski havia diversificado em função de contextos diversos: países coloniais, países imperialistas, países fascistas e Estados burocráticos – o que há de atual no documento de 1938 é seu método, sua concepção dialética do programa como instrumento de luta e de conscientização. Com esse método, escrevia Ernest Mandel, em 1972, num préfacio ao documento, Trotski buscava “tornar o movimento consciente dos únicos objetivos que oferecem soluções duráveis e não passageiras aos males provocados pelo regime capitalista”.
Propor um programa de transição não significa, insistia Trotski, ignorar as reivindicações parciais ou elementares dos trabalhadores, ou ignorar a diferença entre democracia e fascismo. Um dos capítulos d’O programa é dedicado a uma crítica radical ao sectarismo. Apesar disso, traços sectários também são encontrados no documento, por exemplo no capítulo dezoito, que declara “uma guerra implacável” a todas as outras correntes do movimento operário, desde a social-democracia até o anarcossindicalismo.
O que inspira O programa de 1938, apesar das terríveis derrotas e das crises do movimento operário nos anos 30, é uma aposta racional na possibilidade de uma saída revolucionária para os impasses do capitalismo, na capacidade dos trabalhadores de tomar, através de sua experiência prática, consciência de seus interesses fundamentais, na vocação das classes exploradas e oprimidas para salvar a humanidade da catástrofe e da barbárie. Tal aposta não perdeu nada de sua atualidade nesse início do século XXI.
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capa provisória_envioA Boitempo lança no final de novembro O homem que amava os cachorros, premiado romance do cubano Leonardo Padura sobre Leon Trotski. Narrado por um escritor fictício chamado Ivan, que, a partir de um encontro enigmático com um homem que passeava com seus cães, retoma os últimos anos da vida do revolucionário russo, seu assassinato e a história de seu algoz, o catalão Ramon Mercader, contratado durante a Guerra Civil Espanhola para executá-lo.
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Michael Löwy, sociólogo, é nascido no Brasil, formado em Ciências Sociais na Universidade de São Paulo, e vive em Paris desde 1969. Diretor emérito de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS). Homenageado, em 1994, com a medalha de prata do CNRS em Ciências Sociais, é autor de Walter Benjamin: aviso de incêndio (2005), Lucien Goldmann ou a dialética da totalidade (2009), A teoria da revolução no jovem Marx (2012) e organizador de Revoluções (2009) e Capitalismo como religião (2013), de Walter Benjamin, além de coordenar, junto com Leandro Konder, a coleção Marxismo e literatura da Boitempo. Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.
Educação: o desenvolvimento contínuo da existência socialista
O papel da educação não poderia ser maior na tarefa de assegurar uma transformação socialista plenamente sustentável. A concepção de educação aqui referida – considerada não como um período estritamente limitado da vida dos indivíduos, mas como o desenvolvimento contínuo da consciência socialista na sociedade como um todo – assinala um afastamento radical das práticas educacionais dominantes sob o capitalismo avançado. É compreendida como a extensão historicamente válida e a transformação radical dos grandes ideais educacionais defendidos no passado mais remoto. Pois esses ideais educacionais tiveram de ser não apenas minados com o passar do tempo, mas ao final, completamente extintos sob o impacto da alienação que avança cada vez mais e da sujeição do desenvolvimento cultural em sua integridade aos interesses cada vez mais restritivos da expansão do capital e da maximização do lucro.
Não apenas Paracelso no século XVI, mas também Goethe e Schiller[i] no fim do século XVIII e nas primeiras décadas do século XIX ainda acreditavam em um ideal educacional que poderia orientar e enriquecer humanamente os indivíduos ao longo de toda a sua vida. Ao contrário, a segunda metade do século XIX foi já marcada pelo triunfo do utilitarismo e o século XX capitulou sem reservas também no campo educacional às concepções mais estreitas de “racionalidade instrumental”. Quanto mais “avançada” a sociedade capitalista, mais unilateralmente centrada na produção de riqueza reificada como um fim em si mesma e na exploração das instituições educacionais em todos os níveis, desde as escolas preparatórias até as universidades – também na forma da “privatização” promovida com suposto zelo ideológico pelo Estado – para a perpetuação da sociedade de mercadorias.
Não é surpreendente, pois, que o desenvolvimento tenha caminhado de mãos dadas com a doutrinação da esmagadora maioria das pessoas com os valores da ordem social do capital como a ordem natural inalterável, racionalizada e justificada pelos ideólogos mais sofisticados do sistema em nome da “objetividade científica” e da “neutralidade de valor”. As condições reais da vida cotidiana foram plenamente dominadas pelo ethos capitalista, sujeitando os indivíduos – como uma questão de determinação estruturalmente assegurada – ao imperativo de ajustar suas aspirações de maneira conforme, ainda que não pudessem fugir à áspera situação da escravidão assalariada.
Assim, o “capitalismo avançado” pôde seguramente ordenar seus negócios de modo a limitar o período de educação institucionalizada em uns poucos anos economicamente convenientes da vida dos indivíduos e mesmo fazê-lo de maneira discriminadora/elitista. As determinações estruturais objetivas da “normalidade” da vida cotidiana capitalista realizaram com êxito o restante, a “educação” contínua das pessoas no espírito de tomar como dado o ethos social dominante, internalizando “consensualmente”, com isso, a proclamada inalterabilidade da ordem natural estabelecida. Eis porque mesmo os melhores ideais da educação moral de Kant e da educação estética de Schiller – que tinham a intenção de ser, para seus autores, os antídotos necessários e possíveis da progressiva tendência de alienação desumanizadora, contraposta pelos indivíduos moralmente preocupados em sua vida pessoal à tendência criticada – foram condenados a permanecer para sempre no reino das utopias educacionais irrealizáveis. Eles não poderiam equiparar-se sob nenhum aspecto à realidade prosaica das forças que impuseram com sucesso a todo custo o imperativo auto-expansivo fundamentalmente destrutivo do capital. Pois a tendência socioeconômica da alienação que tudo traga foi suficientemente poderosa para extinguir sem deixar rastro, até mesmo os ideais mais nobres da época do Iluminismo.
Nesse sentido, podemos ver que, embora o período de educação institucionalizada seja limitado sob o capitalismo a relativamente poucos anos da vida dos indivíduos, a dominação ideológica da sociedade prevalece por toda a sua vida, ainda que em muitos contextos essa dominação não tenha de assumir preferências doutrinárias explícitas de valor. E isso torna ainda mais pernicioso o problema do domínio ideológico do capital sobre a sociedade como um todo e, por certo, ao mesmo tempo sobre seus indivíduos convenientemente isolados. Quer os indivíduos particulares tenham ou não consciência disso, não podem sequer encontrar a mínima gota de “fundamento neutro de valor” em sua sociedade, muito embora a explícita doutrinação ideológica lhes garanta de forma enganosa o oposto, pretendendo – e convidando os indivíduos a se identificarem “autonomamente” com essa pretensão – que eles sejam plenamente soberanos em sua escolha dos valores em geral, assim como se afirma que eles são consumidores soberanos das mercadorias produzidas capitalisticamente, adquiridas com base nas escolhas soberanas nos supermercados controlados de modo cada vez mais monopolista.
Tudo isso é uma parte integrante da educação capitalista pela qual os indivíduos particulares são diariamente e por toda parte embebidos nos valores da sociedade de mercadorias, como algo lógico e natural.
Assim, a sociedade capitalista resguarda com vigor não apenas seu sistema de educação contínua, mas simultaneamente também de doutrinação permanente, mesmo quando a doutrinação que impregna tudo não parece ser o que é, por ser tratada pela ideologia vigente “consensualmente internalizada” como o sistema de crença positivo compartilhado de maneira legítima pela “sociedade livre” estabelecida e totalmente não-objetável. Ademais, o que torna as coisas ainda piores é que a educação contínua do sistema do capital tem como cerne a asserção de que a própria ordem social estabelecida não precisa de nenhuma mudança significativa. Precisa apenas de uma regulação mais exata” em suas margens, que se deve alcançar pela metodologia idealizada do “pouco a pouco”. Por conseguinte, o significado mais profundo da educação contínua da ordem estabelecida é a imposição arbitrária da crença na absoluta inalterabilidade de suas determinações estruturais fundamentais.
Uma vez que o significado real de educação, digno de seu preceito, é fazer os indivíduos viverem positivamente à altura dos desafios das condições sociais historicamente em transformação – das quais são também os produtores mesmo sob as circunstâncias mais difíceis – todo sistema de educação orientado à preservação acrítica da ordem estabelecida a todo custo só pode ser compatível com os mais pervertidos ideais e valores educacionais. Eis porque, diferentemente da época do Iluminismo, na fase ascendente das transformações capitalistas, que podia ainda produzir utopias educacionais nobres, como as concepções de Kant e Schiller anteriormente referidas, a fase decadente da história do capital, que culmina na apologia da destruição ilimitada levada a cabo pelo desenvolvimento monopolista e imperialista no século XX e sua extensão no século XXI, teve de trazer consigo uma crise educacional antes inconcebível, ao lado do culto mais agressivo e cínico do contravalor. Este último inclui em nosso tempo as pretensões de supremacia racista, a horrenda presunção do “direito moral de usar armas nucleares por prevenção e antecipação”, mesmo contra países que jamais tiveram armas nucleares, e a justificação mais hipócrita do imperialismo liberal supostamente mais “humano”, ainda que inevitavelmente destrutivo. Diz-se que esse novo imperialismo é correto e apropriado para nossas condições pós-modernas: uma teoria vestida, em sua busca por respeitabilidade intelectual, com o esquematismo grotesco da pré-modernidade, modernidade, pós-modernidade, depois do colapso ignominioso do imperialismo. Eis a concepção que vemos defender-se hoje, com toda a seriedade, pelos mandarins indicados e realizadores políticos do próprio capital, projetada como a estratégia necessária a ser imposta sobre os “Estados fracassados” peremptoriamente decretados como tal e sobre o chamado “Eixo do Mal”.
Essas idéias têm o intuito de ser princípios e valores orientadores estratégicos apropriados às nossas condições históricas. São designadas para estabelecer os parâmetros gerais no interior dos quais os indivíduos devem agora ser educados, de modo a possibilitar que os Estados capitalistas dominantes vençam a “luta ideológica” – um conceito repentinamente propagandeado em termos positivos com grande freqüência, em agudo contraste com os mitos felizes e liberais do “fim da ideologia” e do “fim da história” pregados e generosamente promovidos há pouco tempo – sinônima da “guerra contra o terror”. Assim, é difícil até mesmo imaginar uma degradação mais completa dos ideais educacionais, comparada ao passado mais distante do capital, do que hoje confrontamos ativamente. E tudo isso é promovido em nosso tempo, com todos os meios à disposição do sistema, em nome da “democracia e liberdade”: palavras que condimentam em abundância os discursos de presidentes e primeiros-ministros. Nada poderia dispor com mais clareza a natureza pervertida da falsa consciência capitalista, plenamente complementada pela doutrinação ubíqua exercida de modo mais ou menos espontâneo sobre os indivíduos em sua vida cotidiana, pela sociedade de mercadorias.
* Trecho do livro O desafio e o fardo do tempo histórico, publicado como apêndice de A educação para além do capital.
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István Mészáros é autor de extensa obra, ganhador de prêmios como o Attila József, em 1951, o Deutscher Memorial Prize, em 1970, e o Premio Libertador al Pensamiento Crítico, em 2008, István Mészáros se afirma como um dos mais importantes pensadores da atualidade. Nasceu no ano de 1930, em Budapeste, Hungria, onde se graduou em filosofia e tornou-se discípulo de György Lukács no Instituto de Estética. Deixou o Leste Europeu após o levante de outubro de 1956 e exilou-se na Itália. Ministrou aulas em diversas universidades, na Europa e na América Latina e recebeu o título de Professor Emérito de Filosofia pela Universidade de Sussex em 1991. Entre seus livros, destacam-se Para além do capital – rumo a uma teoria da transição (2002), O desafio e o fardo do tempo histórico (2007) e A crise estrutural do capital (2009) e A obra de Sartre, todos publicados pela Boitempo.
[i] Ver capítulo 8 (“A educação para além do capital”) de O desafio e o fardo do tempo histórico e o capítulo 10 (“A alienação e a crise da educação”) de A teoria da alienação em Marx, cit., p. 263-82.
O direito à cidade
O geógrafo britânico David Harvey é um dos pensadores mais influentes da atualidade. Unindo geografa urbana, marxismo e filosofia social na compreensão das contradições do mundo contemporâneo, sua obra é um forte eixo de renovação da tradição crítica e ganha especial relevância num contexto de explosão de movimentos contestatórios urbanos no Brasil e no mundo.
Neste artigo clássico publicado originalmente na revista New Left Review em 2008, Harvey se inspira nas ideias de Henri Lefebvre para analisar a ligação entre urbanização e capitalismo. Traçando paralelos entre o histórico processo de reurbanização de Paris empreendido pelo Barão de Haussmann e o projeto de urbanização de Robert Moses para a Nova Iorque do pós-guerra, ele enfoca o crescimento exponencial das cidades hoje como sintoma de uma crise sistêmica da acumulação capitalista. Examinando as mutações nas dinâmicas de resistência popular – da Comuna de Paris ao ativismo comunitário de Jane Jacobs – Harvey ressalta a urgência democratizar experiência urbana.
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Vivemos numa época em que os ideais de direitos humanos tomaram o centro do palco. Gasta-se muita energia para promover sua importância para a construção de um mundo melhor. Mas, de modo geral, os conceitos em circulação não desafiam de maneira fundamental a lógica de mercado hegemônica nem os modelos dominantes de legalidade e de ação do Estado. Vivemos, afinal, num mundo em que os direitos da propriedade privada e a taxa de lucro superam todas as outras noções de direito. Quero explorar aqui outro tipo de direito humano: o direito à cidade.
Será que o espantoso ritmo e a escala da urbanização nos últimos 100 anos contribuíram para o bem-estar do homem? A cidade, nas palavras do sociólogo e urbanista Robert Park, é:
a tentativa mais bem-sucedida do homem de refazer o mundo em que vive mais de acordo com os desejos do seu coração. Mas, se a cidade é o mundo que o homem criou, é também o mundo onde ele está condenado a viver daqui por diante. Assim, indiretamente, e sem ter nenhuma noção clara da natureza da sua tarefa, ao fazer a cidade o homem refez a si mesmo.
Saber que tipo de cidade queremos é uma questão que não pode ser dissociada de saber que tipo de vínculos sociais, relacionamentos com a natureza, estilos de vida, tecnologias e valores estéticos nós desejamos. O direito à cidade é muito mais que a liberdade individual de ter acesso aos recursos urbanos: é um direito de mudar a nós mesmos, mudando a cidade. Além disso, é um direito coletivo, e não individual, já que essa transformação depende do exercício de um poder coletivo para remodelar os processos de urbanização. A liberdade de fazer e refazer as nossas cidades, e a nós mesmos, é, a meu ver, um dos nossos direitos humanos mais preciosos e ao mesmo tempo mais negligenciados.
Desde seus primórdios, as cidades surgiram nos lugares onde existe produção excedente, aquela que vai além das necessidades de subsistência de uma população. A urbanização, portanto, sempre foi um fenômeno de classe, uma vez que o controle sobre o uso dessa sobreprodução sempre ficou tipicamente na mão de poucos [pense, por exemplo, num senhor feudal]. Sob o capitalismo, emergiu uma conexão íntima entre o desenvolvimento do sistema e a urbanização.
Os capitalistas têm de produzir além de seus custos para ter lucro; este, por seu lado, deve ser reinvestido para gerar mais lucro. A perpétua necessidade de encontrar territórios férteis para a geração do lucro e para seu reinvestimento é o que molda a política do capitalismo. Mas os capitalistas enfrentam uma série de barreiras à expansão contínua e desimpedida. Se a mão de obra é escassa e os salários são altos, a mão de obra existente tem de ser disciplinada, ou então é preciso encontrar mão de obra nova através da imigração e investimentos no exterior. O capitalista também deve descobrir novos recursos naturais, o que exerce uma pressão crescente sobre o meio ambiente.
As leis da competição também levam ao desenvolvimento contínuo de novas tecnologias e formas de organização, que permitem ao capitalista superar os concorrentes que utilizam métodos inferiores. As inovações definem novos desejos e necessidades, reduzem o tempo de giro do capital e a distância que antes limitava o âmbito geográfico onde o capitalista pode procurar outras fontes de mão de obra, matérias-primas, e assim por diante.
Se não houver poder aquisitivo suficiente no mercado, então é preciso encontrar novos mercados, expandindo o comércio exterior, promovendo novos produtos e estilos de vida, criando novos instrumentos de crédito, e financiando os gastos estatais e privados. Se, finalmente, a taxa de lucro for muito baixa, a regulamentação estatal da “concorrência destrutiva”, a criação de monopólios por meio de fusões e aquisições e os investimentos no exterior oferecem saídas.
Se nenhuma das barreiras acima puder ser contornada, o capitalista não conseguirá reinvestir seu lucro de maneira satisfatória. A acumulação fica bloqueada, deixando-o diante de uma crise em que o seu capital pode se desvalorizar. As mercadorias perdem o valor, enquanto a capacidade produtiva
e as máquinas seguem se depreciando e são deixadas sem uso. No final, o próprio dinheiro pode ser desvalorizado pela inflação, e o trabalho pelo desemprego em massa.
De que maneira, então, a necessidade de contornar essas barreiras e expandir o terreno da atividade lucrativa impulsionou a urbanização no capitalismo? Defendo aqui que a urbanização desempenhou um papel especialmente ativo, ao lado de fenômenos como os gastos militares, na absorção da produção excedente que os capitalistas produzem perpetuamente em sua busca por lucros.
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Considere, primeiro, o caso de Paris no Segundo Império. O ano de 1848 trouxe uma das primeiras crises nítidas, e em escala europeia, de capital não reinvestido e de desemprego. O golpe foi especialmente duro em Paris, e provocou uma revolução fracassada de trabalhadores desempregados e de utopistas burgueses. A burguesia republicana reprimiu violentamente os revolucionários, mas não conseguiu resolver a crise. O resultado foi a ascensão ao poder de Luís Napoleão Bonaparte, ou Napoleão III, que arquitetou um golpe de Estado em 1851 e se proclamou imperador no ano seguinte.
Para sobreviver politicamente, ele recorreu à repressão generalizada dos movimentos políticos alternativos. Sua maneira de lidar com a situação econômica foi implantar um vasto programa de investimentos em infraestrutura, tanto no país como no exterior. Isso significou a construção de ferrovias em toda a Europa, chegando até o Oriente, bem como apoio para grandes obras, como o Canal de Suez. No âmbito interno, veio a consolidação da rede ferroviária, a construção de portos grandes e pequenos, a drenagem de pântanos. E, acima de tudo, a reconfiguração da infraestrutura urbana de Paris. Em 1853, Napoleão III chamou Georges-Eugène Haussmann para cuidar das obras públicas da cidade.
Haussmann entendeu claramente que sua missão era ajudar a resolver o problema do capital e do desemprego por meio da urbanização. Reconstruir Paris absorveu enormes volumes de dinheiro e mão de obra pelos padrões da época, e, juntamente com a supressão das aspirações dos trabalhadores parisienses, foi um veículo primordial para a estabilização social. Haussmann adotou ideias dos planos que os seguidores dos socialistas utópicos Charles Fourier e Saint-Simon haviam debatido na década de 1840 para remodelar Paris, mas com uma grande diferença: ele transformou a escala em que o processo urbano foi imaginado.
Quando o arquiteto Jacques Ignace Hittorff mostrou a Haussmann seus planos para uma nova avenida, Haussmann os atirou de volta, dizendo: “Não é bastante larga (…). O senhor quer 40 metros de largura, e eu quero 120.” Ele anexou os subúrbios e transformou bairros inteiros, como Les Halles. Para fazer tudo isso, Haussmann precisou de instituições financeiras e de crédito. Ele ajudou a resolver o problema da destinação do capital criando um sistema protokeynesiano de melhorias urbanas de infraestrutura financiadas por títulos de dívida.
O sistema funcionou muito bem por uns quinze anos, e envolveu não só a transformação da infraestrutura urbana como também a construção de um novo modo de vida e uma nova personalidade urbana. Paris tornou-se a Cidade Luz, o grande centro de consumo, turismo e prazer; os cafés, as lojas de departamentos, a indústria da moda, as grandes exposições – tudo isso modificou a vida urbana de modo que ela pudesse absorver o dinheiro e as mercadorias, por meio do consumismo.
Mas foi então que o sistema financeiro especulativo e as instituições de crédito superdimensionadas quebraram, em 1868. Haussmann foi demitido; Napoleão III, em desespero, foi à guerra contra a Alemanha de Bismarck e saiu derrotado. No vácuo que se seguiu surgiu a Comuna de Paris, um dos maiores episódios revolucionários da história do capitalismo urbano – nascida, em parte, de uma nostalgia daquele mundo que Haussmann tinha destruído, e do desejo de retomar a cidade por parte dos que se viram despossuídos pelas obras que ele impôs.
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Saltemos agora para a década de 1940 nos Estados Unidos. A enorme mobilização para o esforço de guerra resolveu temporariamente a questão de como investir o capital excedente, problema que parecera tão intratável na década de 30, e do desemprego que o acompanhava. No entanto, todos temiam o que aconteceria depois da guerra. Politicamente a situação era perigosa: o governo federal adotava, na verdade, uma economia nacionalizada e estava em aliança com a União Soviética comunista, enquanto fortes movimentos sociais com inclinações socialistas haviam surgido na década de 30.
Como na época de Napoleão III, uma boa dose de repressão política foi exigida pelas classes dominantes da época; a história subsequente do macarthismo e da política da Guerra Fria, da qual já havia sinais abundantes no início dos anos 40, é bem conhecida. Na frente econômica, restava a questão de saber de que modo o capital poderia ser reinvestido.
Em 1942, uma extensa avaliação dos esforços de Haussmann foi publicada na revista Architectural Forum. A matéria documentava em detalhes o que ele tinha feito e tentava analisar seus erros, mas procurava recuperar sua reputação como um dos maiores urbanistas de todos os tempos. O autor do artigo foi ninguém menos que Robert Moses, que depois da Segunda Guerra Mundial fez com Nova York o que Haussmann tinha feito em Paris. Ou seja, Moses mudou a escala com que se pensava o processo urbano.
Por meio de um sistema de rodovias, transformação da infraestrutura, expansão para os subúrbios e uma reengenharia total, não só da cidade como de toda a região metropolitana, ele ajudou a resolver o problema da aplicação do dinheiro. Para tanto, Moses utilizou novas instituições financeiras e esquemas tributários que liberavam o crédito para financiar a expansão urbana. Levado, em âmbito nacional, a todos os grandes centros metropolitanos do país, esse processo teve papel crucial na estabilização do capitalismo global depois de 1945, período em que os Estados Unidos conseguiram impulsionar toda a economia mundial não comunista acumulando déficits comerciais.
A chamada suburbanizaçãodos Estados Unidos não envolveu apenas a renovação da infraestrutura. Como na Paris do Segundo Império, acarretou uma transformação radical no estilo de vida, trazendo novos produtos, desde casas até geladeiras e aparelhos de ar-condicionado, assim como dois carros na garagem e um enorme aumento no consumo de petróleo. Também alterou o panorama político, pois a casa própria subsidiada para a classe média mudou o foco de ação da comunidade, que passou para a defesa dos valores da propriedade e da identidade individual, inclinando o voto dos subúrbios para o conservadorismo. Dizia-se que os donos da casa própria, sobrecarregados de dívidas, seriam menos propensos a entrar em greve.
Esse projeto conseguiu garantir a estabilidade social, embora ao custo de esvaziar o centro das cidades e gerar conflitos urbanos entre aqueles, sobretudo negros, a quem foi negado o acesso à nova prosperidade.
No fim dos anos 60, outro tipo de crise começou a se desenrolar: Moses, tal como Haussmann, caiu em desgraça, e suas soluções passaram a ser vistas como inapropriadas e inaceitáveis. Os tradicionalistas deram apoio à urbanista e ativista Jane Jacobs, autora de Morte e vida das grandes cidades, e procuraram se contrapor ao modernismo brutal dos projetos de Moses propondo uma estética que voltava a valorizar a vida nos bairros. Mas os subúrbios já tinham sido construídos, e a mudança radical de estilo de vida que estes simbolizavam teve muitas consequências sociais, levando as feministas, por exemplo, a proclamar que o subúrbio era o símbolo de todos os seus descontentamentos básicos.
Se o projeto de Haussmann teve papel importante na dinâmica da Comuna de Paris, a vida sem alma dos subúrbios também teve papel fundamental nos acontecimentos dramáticos de 1968 nos Estados Unidos. Estudantes da classe média branca, insatisfeitos, entraram numa fase de revolta, buscaram alianças com grupos marginalizados que reivindicavam seus direitos civis e uniram a forças contra o imperialismo americano, criando um movimento para construir um mundo diferente – incluindo uma experiência urbana diferente.
Em Paris, a campanha para deter a via expressa na margem esquerda do rio Sena e a destruição de bairros tradicionais por torres e arranha-céus, como a Torre Montparnasse, influenciaram a revolta de 68. Foi nesse contexto que o sociólogo e filósofo marxista Henri Lefebvre escreveu A revolução urbana, que afirmava que a urbanização era essencial para a sobrevivência do capitalismo e, portanto, estava destinada a tornar-se um foco crucial da luta política e de classes; e que a urbanização estava apagando as distinções entre a cidade e o campo, com a produção de espaços integrados em todo o território do país. Para Lefebvre, o direito à cidade tinha de significar o direito de comandar todo o processo urbano, que ia ampliando seu domínio sobre o campo, por meio de fenômenos como o agronegócio, as casas de campo e o turismo rural.
Junto com a revolta de 68 veio a crise das instituições de crédito que tinham alimentado o boom imobiliário nas décadas anteriores. A crise ganhou força no final dos anos 60, até que todo o sistema capitalista entrou em queda, começando com o estouro da bolha imobiliária mundial em 1973, seguido pela falência fiscal da cidade de Nova York em 1975.
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Façamos outro salto adiante, agora para a atualidade. O capitalismo internacional já vinha de uma montanha-russa de quebras regionais – a crise asiática de 1997–98; a russa de 1998; a argentina de 2001 –, mas até recentemente tinha evitado uma quebra global, mesmo diante de uma incapacidade crônica de utilizar o capital excedente.
Qual foi o papel da urbanização para estabilizar essa situação? Nos Estados Unidos, o consenso é que o setor imobiliário foi um importante estabilizador da economia, em especial após o estouro da bolha da alta tecnologia do fim dos anos 90. O mercado imobiliário absorveu diretamente grande volume de dinheiro, através da construção de residências e escritórios no centro das cidades e nos subúrbios; ao mesmo tempo, o aumento do preço dos imóveis – apoiado por uma onda perdulária de refinanciamento de hipotecas a um juro baixo recorde – impulsionou o mercado interno americano de serviços e bens de consumo.
A expansão urbana americana serviu para estabilizar, parcialmente, a economia global, com os Estados Unidos acumulando enormes déficits comerciais em relação ao resto do mundo e tomando emprestado cerca de 2 bilhões de dólares por dia para alimentar seu insaciável consumismo e suas guerras no Afeganistão e no Iraque.
Mas o processo urbano sofreu uma transformação de escala. Em resumo, ele se globalizou. Booms imobiliários na Grã-Bretanha, na Espanha e em muitos outros países ajudaram a alimentar uma dinâmica capitalista muito parecida com a que se desenvolveu nos Estados Unidos.
A urbanização da China nos últimos vinte anos teve um caráter diferente, com foco intenso no desenvolvimento da infraestrutura, mas é ainda mais importante que a dos Estados Unidos. Seu ritmo se acelerou enormemente depois de uma breve recessão em 1997, a tal ponto que a China vem usando quase a metade de todo o cimento mundial desde 2000. Mais de 100 cidades chinesas já ultrapassaram a marca de 1 milhão de moradores nesse período, e lugares que antes eram pequenas aldeias, como Shenzhen, se tornaram grandes metrópoles de 6 a 10 milhões de pessoas. Vastos projetos de infraestrutura, incluindo barragens e autoestradas, estão transformando a paisagem.
A China não passa do epicentro de um processo de urbanização que agora se tornou verdadeiramente global, em parte devido à espantosa integração dos mercados financeiros, que usam sua flexibilidade para financiar o desenvolvimento urbano em todo o mundo. O Banco Central chinês, por exemplo, teve forte atuação no “mercado secundário de hipotecas” nos Estados Unidos, enquanto o banco Goldman Sachs esteve muito envolvido na alta do mercado imobiliário em Mumbai, na Índia, e o capital de Hong Kong vem investindo na cidade americana
de Baltimore.
Em meio a uma enxurrada de imigrantes pobres, a construção civil disparou em Joanesburgo, Taipei e Moscou, assim como em cidades dos países capitalistas centrais, como Londres e Los Angeles. Projetos de megaurbanização espantosos, quando não criminalmente absurdos, surgiram no Oriente Médio, em lugares como Dubai e Abu Dhabi, absorvendo o excesso da riqueza petrolífera com o máximo possível de ostentação, injustiça social e desperdício ambiental.
Essa escala global torna difícil entender que o que está acontecendo é, em princípio, semelhante às transformações que Haussmann comandou em Paris. Pois o boom da urbanização global dependeu, tal como todos os outros antes dele, da construção de novas instituições e arranjos financeiros que organizem o crédito necessário para sustentá-la. As inovações financeiras iniciadas nos anos 80 – como a revenda em todo o mundo de papéis lastreados nas dívidas hipotecárias – tiveram papel crucial. Seus muitos benefícios incluíam a dispersão do risco, o que não significou eliminá-lo.
Sem controles adequados, essa onda de “financeirização” se transformou na chamada crise das hipotecas podres e do valor dos imóveis. As consequências se concentraram, primeiro, nas cidades americanas e em torno delas, com implicações particularmente graves para os negros de baixa renda e famílias chefiadas por mulheres solteiras. A crise também afetou aqueles que, sem poder pagar os preços exorbitantes da habitação nos centros urbanos, foram forçados a morar nas semiperiferias metropolitanas. Nesses lugares, as pessoas compraram a juros, inicialmente baixos, casas padronizadas em condomínios construídos especulativamente; com a crise, passaram a enfrentar o aumento do custo do transporte para o trabalho e das prestações da hipoteca.
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Como em todas as fases anteriores, a expansão mais recente do processo de urbanização trouxe consigo mudanças incríveis no estilo de vida. A qualidade da vida nas cidades virou uma mercadoria, num mundo onde o consumismo, o turismo e as indústrias culturais e do conhecimento se tornaram aspectos importantes da economia urbana.
A tendência pós-modernista de incentivar a formação de nichos de mercado, nos hábitos de consumo e nas expressões culturais, envolve a experiência urbana contemporânea numa aura de liberdade de escolha – desde que se tenha dinheiro. Proliferam os shopping centers, cinemas multiplex e lojas padronizadas, as lanchonetes e as lojas artesanais. Temos agora, nas palavras da socióloga Sharon Zukin, a “pacificação pelo cappuccino”.
Até os empreendimentos imobiliários monótonos e insípidos dos subúrbios americanos, que continuam a dominar em algumas áreas, agora recebem um antídoto no movimento do “novo urbanismo”, que pretende vender uma réplica customizada da vida nas cidades. É um mundo em que a ética neoliberal de individualismo, acompanhada pela recusa de formas coletivas de ação política, se torna o modelo para a socialização humana.
Vivemos, cada vez mais, em áreas urbanas divididas e propensas a conflitos. Nos últimos trinta anos, a virada neoliberal restaurou o poder de elites ricas. Catorze bilionários surgiram no México desde então, e em 2006 o país ostentava o homem mais rico do planeta, Carlos Slim, ao mesmo tempo em que a renda dos pobres tinha estagnado ou diminuído. Os resultados estão indelevelmente gravados no espaço das nossas cidades, que cada vez mais consistem de fragmentos fortificados, condomínios fechados e espaços públicos privatizados, mantidos sob vigilância constante. Em especial no mundo em desenvolvimento, a cidade, como escreveu o urbanista italiano Marcello Balbo,
está se partindo em fragmentos diferentes, com a aparente formação de “microestados”. Bairros ricos dotados de todo tipo de serviços, como escolas exclusivas, campos de golfe, quadras de tênis e segurança particular patrulhando a área 24 horas, convivem com favelas sem saneamento, onde a energia elétrica é pirateada por uns poucos privilegiados, as ruas viram torrentes de lama quando chove, e a norma é a moradia compartilhada. Cada fragmento parece viver e funcionar de forma autônoma, aferrando-se firmemente ao que conseguiu agarrar na luta diária pela sobrevivência.
Nessas condições, os ideais de identidade urbana, cidadania e pertencimento se tornam muito mais difíceis de sustentar. A redistribuição privatizada por meio de atividades criminosas ameaça a segurança individual a cada passo, provocando a demanda popular pela repressão policial. Até mesmo a ideia de que a cidade possa funcionar como um corpo político coletivo, um lugar dentro do qual e a partir do qual possam emanar movimentos sociais progressistas, parece implausível. Há, porém, movimentos sociais urbanos tentando superar o isolamento e remodelar a cidade segundo uma imagem diferente daquela apresentada pelas incorporadoras imobiliárias, apoiadas pelos financistas, as grandes corporações e um aparato estatal local com mentalidade cada vez mais influenciada pelos negócios.
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O investimento capitalista na transformação das cidades tem um aspecto ainda mais sinistro. Ele acarretou repetidas ondas de reestruturação urbana através da “destruição criativa”, que quase sempre tem uma dimensão de classe, uma vez que são os pobres, os menos favorecidos e os marginalizados do poder político que sofrem mais com o processo. A violência é necessária para construir o novo mundo urbano sobre os destroços do velho.
Haussmann arrasou os velhos cortiços parisienses, usando o poder de expropriação do Estado em nome do progresso e da renovação cívica. Ele organizou deliberadamente a remoção de grande parte da classe trabalhadora e de outros elementos indisciplinados do Centro da cidade, onde constituíam uma ameaça à ordem pública e ao poder político. Criou um desenho urbano no qual se acreditava – incorretamente, como se viu em 1871 – que haveria um nível de vigilância e controle militar suficiente para garantir que os movimentos revolucionários fossem dominados facilmente. No entanto, como Friedrich Engels apontou em 1872:
Na realidade, a burguesia tem apenas um método de resolver o problema da habitação à sua maneira – isto é, resolvê-lo de tal forma que a solução reproduz, continuamente, o mesmo problema. Esse método se chama “Haussmann” (…) Por mais diferentes que sejam as razões, o resultado é sempre o mesmo; as vielas e becos desaparecem, o que é seguido de pródigos autoelogios da burguesia por esse tremendo sucesso, mas eles aparecem de novo imediatamente em outro lugar (…) A mesma necessidade econômica que os produziu vai produzi-los no lugar seguinte.
O aburguesamento do Centro de Paris levou mais de 100 anos para se completar, com as consequências vistas nos últimos anos – revoltas e caos nos subúrbios onde se tenta engaiolar os marginalizados, os imigrantes, os desempregados. O ponto mais triste, claro, é que o processo descrito por Engels se repete ao longo da história. Robert Moses “atacou o Bronx com uma machadinha”, em suas próprias e infames palavras, provocando lamentos de movimentos de bairro.
Nos dois casos, Paris e Nova York, depois que a resistência conseguiu conter as desapropriações promovidas pelo Estado, um processo mais insidioso se instalou por meio da especulação imobiliária e da destinação dos terrenos para os que deles fizessem “maior e melhor uso”. Engels compreendeu muito bem essa sequência:
O crescimento das grandes cidades modernas dá à terra em certas áreas, em particular as de localização central, um valor que aumenta de maneira artificial e colossal; os edifícios já construídos nessas áreas lhes diminuem o valor, em vez de aumentá-lo, porque já não pertencem às novas circunstâncias. Eles são derrubados e substituídos por outros. Isso acontece, sobretudo, com as casas dos trabalhadores que têm uma localização central e cujo aluguel, mesmo com o máximo de superlotação, não poderá jamais, ou apenas muito lentamente, aumentar acima de um certo limite. Elas são derrubadas e no seu lugar são construídas lojas, armazéns e edifícios públicos.
Embora essa descrição seja de 1872, ela se aplica diretamente ao desenvolvimento urbano contemporâneo em boa parte da Ásia – Nova Delhi, Seul, Mumbai – e à gentrificação de Nova York. Um processo de deslocamento, e o que chamo de “acumulação por desapropriação”, está no cerne da urbanização sob o capitalismo. E está originando numerosos conflitos devido à tomada de terras valiosas de populações de baixa renda, que em muitos casos vivem ali há muitos anos.
Considere o caso de Seul nos anos 1990: construtoras e incorporadoras contrataram grupos de capangas para invadir bairros pobres nos morros da cidade. Eles derrubaram a marretadas não só as moradias como todos os bens daqueles que tinham construído suas próprias casas nos anos 50, em terrenos que depois se valorizaram muito. Arranha-céus, que não mostram nenhum vestígio da brutalidade que permitiu a sua construção, agora recobrem a maior parte dessas encostas.
Em Mumbai, 9 milhões de pessoas oficialmente consideradas moradores de favelas estão assentadas em terras sem título legal de propriedade; todos os mapas da cidade deixam esses lugares em branco. No esforço de transformar Mumbai num centro financeiro mundial rivalizando com Xangai, o boom imobiliário se acelerou e a terra ocupada por esses moradores parece cada vez mais valiosa. Dharavi, uma das maiores favelas de Mumbai, está avaliada em 2 bilhões de dólares. A pressão para limpar o terreno – por motivos ambientais e sociais que mascaram a usurpação das terras – aumenta dia a dia. Poderes financeiros apoiados pelo Estado pressionam pelo despejo forçado das favelas. Desse modo a acumulação de capital pela atividade imobiliária vai ao auge, uma vez que a terra é adquirida a custo quase zero.
Exemplos de desapropriação também podem ser encontrados nos Estados Unidos, embora tendam a ser menos brutais e mais legalistas: o governo abusa do seu direito de desapropriar, deslocando pessoas que moram em habitações razoáveis em favor de um uso da terra mais rentável, com condomínios ou lojas. Quando esse procedimento foi contestado na Suprema Corte americana, os juízes decidiram que era constitucional que os municípios se comportassem dessa maneira, a fim de aumentar sua arrecadação com os impostos imobiliários.
Na China, milhões de pessoas estão sendo despejadas dos espaços que ocupam há longo tempo – 3 milhões só em Pequim. Como não possuem direitos de propriedade, o Estado pode simplesmente removê-las por decreto, oferecendo um pequeno pagamento para ajudá-las na transição antes de entregar a terra para as construtoras, com grandes lucros. Em alguns casos, as pessoas se mudam de boa vontade, mas também há relatos de resistência generalizada; contra esta, a reação habitual é a repressão brutal do Partido Comunista.
E o que dizer da proposta aparentemente progressista de conceder direitos de propriedade privada a populações de assentamentos informais, fornecendo-lhes recursos que lhes permitam sair da pobreza? Tal sistema está sendo sugerido para as favelas do Rio de Janeiro, por exemplo. O problema é que os pobres, sofrendo com a insegurança de renda e frequentes dificuldades financeiras, podem ser facilmente persuadidos a trocar sua casa por um pagamento relativamente baixo em dinheiro. Os ricos normalmente se recusam a ceder seus ativos a qualquer preço, e é por isso que Moses pôde atacar com sua machadinha o Bronx, uma área de baixa renda, mas não a Park Avenue.
O efeito duradouro da privatização feita por Margaret Thatcher da habitação social na Grã-Bretanha foi criar uma estrutura de renda e de preços em toda a área metropolitana de Londres que impede as pessoas de baixa renda, e até mesmo de classe média, de ter acesso à moradia em qualquer lugar perto do centro urbano. Posso apostar que dentro de quinze anos, se as tendências atuais continuarem, todos os morros do Rio agora ocupados por favelas estarão cobertos por prédios altos com uma vista fabulosa, enquanto os antigos moradores das favelas terão sido filtrados, excluídos e estarão morando em alguma periferia remota.
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A urbanização, podemos concluir, vem desempenhando um papel fundamental no reinvestimento dos lucros, a uma escala geográfica crescente, mas ao preço de criar fortes processos de destruição criativa que espoliaram as massas de qualquer direito à cidade. O planeta como canteiro de obras se choca com o “planeta favela”. Periodicamente isso termina em revolta. Se, como parece provável, as dificuldades aumentarem e a fase até agora bem-sucedida, neoliberal, pós-moderna e consumista do investimento na urbanização estiver no fim e uma crise mais ampla se seguir, então surge a pergunta: onde está o nosso 1968, ou, ainda mais dramaticamente, a nossa versão da Comuna de Paris? Tal como acontece com o sistema financeiro, a resposta tende a ser mais complexa porque o processo urbano hoje tem âmbito mundial.
Há sinais de rebelião por toda parte: as agitações na China e na Índia são crônicas, travam-se ferozes guerras civis na África, a América Latina está em efervescência. Qualquer uma dessas revoltas pode se tornar contagiosa. Ao contrário do sistema financeiro, entretanto, os movimentos sociais urbanos e das periferias das cidades não têm em geral conexão uns com os outros. E se, de alguma forma, eles vierem a se unir, o que deveriam exigir?
A resposta a essa pergunta é bastante simples em princípio: um maior controle democrático sobre a produção e a utilização do lucro. E uma vez que o processo urbano é um dos principais canais de uso desse dinheiro, criar uma gestão democrática da sua aplicação constitui o direito à cidade. Ao longo de toda a história do capitalismo, uma parte do lucro foi tributada, e em fases social-democratas a proporção à disposição do Estado aumentou significativamente. O projeto neoliberal dos últimos trinta anos caminhou para privatizar esse controle.
Os dados para todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico mostram, porém, que a fatia estatal da produção bruta tem sido mais ou menos constante desde os anos 70. Assim, a principal conquista neoliberal foi evitar que a parcela pública se ampliasse, como ocorreu nos anos 60. O neoliberalismo também criou novos sistemas de governança que integraram os interesses estatais e empresariais, garantindo que os projetos governamentais para as cidades favoreçam as grandes empresas e as classes mais altas. Aumentar a proporção do dinheiro em poder do Estado só terá um impacto positivo se o próprio Estado voltar a ficar sob controle democrático.
A cada mês de janeiro, o Estado de Nova York publica uma estimativa do total de bônus concedidos aos altos executivos pelos bancos e financeiras de Wall Street nos doze meses anteriores. Em 2007, um ano desastroso para os mercados financeiros, os bônus totalizaram 33,2 bilhões de dólares, apenas 2% menos que no ano anterior. Em meados de 2007, os bancos centrais americano e europeu injetaram bilhões de dólares em créditos de curto prazo no sistema financeiro para garantir a sua estabilidade; em seguida o Banco Central americano reduziu drasticamente as taxas de juros e injetou vastas quantidades de dinheiro no mercado a cada vez que o índice da Bolsa de Valores ameaçava despencar.
Enquanto isso, cerca de 2 milhões de pessoas foram despejadas por não poder mais pagar as prestações de suas casas. Muitos bairros em diversas cidades americanas foram cobertos de tapumes e vandalizados, destruídos pelas práticas predatórias de empréstimos das instituições financeiras. Essa população não recebeu nenhum bônus. Essa assimetria não pode ser interpretada como nada menos que uma forma maciça de confronto de classes.
No entanto, ainda não vimos uma oposição coerente a esses fatos no século XXI. Já existem em muitos países, claro, movimentos sociais focados na questão urbana. Em 2001, o Brasil aprovou o Estatuto da Cidade, depois de anos de pressão de movimentos sociais pelo reconhecimento do direito coletivo à cidade. Mas esses movimentos não convergiram para o objetivo único de ganhar mais controle sobre os usos do dinheiro – e muito menos sobre as condições da sua produção.
Nesse ponto da história, essa tem de ser uma luta global, predominantemente contra o capital financeiro, pois essa é a escala em que ocorrem hoje os processos de urbanização. Sem dúvida, a tarefa política de organizar um tal confronto é difícil, se não desanimadora. Mas as oportunidades são múltiplas, pois, como mostra esta breve história, as crises eclodem repetidas vezes em torno da urbanização e a metrópole é hoje o ponto de confronto – ousaríamos chamar de luta de classes? — a respeito da acumulação de capital pela desapropriação dos menos favorecidos e do tipo de desenvolvimento que procura colonizar espaços para os ricos.
Um passo para a unificação dessas lutas é adotar o direito à cidade, como slogan e como ideal político, precisamente porque ele levanta a questão de quem comanda a relação entre a urbanização e o sistema econômico. A democratização desse direito e a construção de um amplo movimento social para fazer valer a sua vontade são imperativas para que os despossuídos possam retomar o controle que por tanto tempo lhes foi negado e instituir novas formas de urbanização. Lefebvre estava certo ao insistir em que a revolução tem de ser urbana, no sentido mais amplo do termo; do contrário, não será nada.
* Publicado originalmente na New Left Review 53, Set/Out, 2008.
A tradução é da Revista Piauí.
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