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quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Populares e vereadores de situação desmoralizam o golpe da CPI contra Prefeita!


* Por Herberson Sonkha


Nesta terça-feira (27) a Câmara de Vereadores de Anagé, repleta por populares que gritavam palavras de ordem contra vereadores golpistas, realizou a sessão que confirmou a péssima imagem de pusilânime deixado pela presidência da casa, o vereador Ademário  Silva (PV) e desfez publicamente a treta tramada  pela mesa diretora e a oposição contra a Prefeita Andrea Oliveira (PT). Inegavelmente a Prefeita foi vitima de perfídia, o que aumenta a lista de deslealdade. Trata-se de mais um episódio clássico de defraudar relações fiduciária construídas de forma bilateral. Desta vez foi cometida pelo desafeto político da aliança iniciada desde 2008 e fortalecida em 2012 que resultou na expressiva vitória eleitoral de Andrea Oliveira (PT) para Prefeita e, o elegeu vereador neste mesmo palanque. 



O efeito cascata dos inúmeros disparates do vereador Ademário Silva na presidência da Câmara Municipal encerrou um curto ciclo de debandadas de vereadores que pulam de 'galho em galho' procurando satisfazerem suas desmedidas "necessidades" materiais e privilégios indecentes. Portanto, as 'motivações' para atingir tais insatisfações não ocorreram porque a gestora não tem disposição para atender suas demandas particulares, contra interesses coletivos. Inquestionavelmente esta postura é politicamente correta, o quê só comprova as suas convicções ideopolítica que orienta sua práxis enquanto gestora inexoravelmente impecável no combate sistemático de quaisquer (des)avisados que insistam em logrado êxitos em seus pleitos no trato imoral dos recursos, serviços e bens públicos.


A ruptura formal com a base governista, iniciou com o vereador Enoque Nolasco (PP), passando a ter relações estremecidas com o governo. Assim, o vereador deixou de votar com as propostas da prefeita Andrea Oliveira, mas, o que se sabe é que o vereador se mantém independente, conforme afirmou o líder da bancada de situação Igor Macário (PCdoB) em plenário. Nolasco, ex-presidente da Câmara de Vereadores no biênio 2013-2014, viu-se obrigado a conduzir, porque era presidente da mesa diretora, a infausta sessão que aprovou as contas do ex-prefeito Elbson Soares, aliás, até hoje não se sabe quem foi o traidor naquela votação. Diferente do entendimento da maioria do vereadores da câmara, a Polícia Federal prendeu o ex-prefeito através da operação GRANFALOON (18/02/2014), por suspeita de desviu de 14 milhões da prefeitura durante sua gestão.

Outro edil que fez a mesma via-crúcis foi o vereador Altemar Silveira Nogueira (PPS), o vulgo “Toinzim Sim”. Ele rompeu relações de forma unilateral com o governo e passou a fazer parte da lista de vereadores da base governista que dialogava com a prefeita e com ex-prefeito, simultaneamente. Este mesmo vereador, segundo a Rede Bahia (15/102015) por meio de seu blog G1 Noticias, divulgou matéria com a seguinte chamada: “Vereador é preso após denúncia de atuar ilegalmente como dentista”. no corpo da matéria o jornalista disse que a prisão do vereador foi se deu por denuncia do Conselho Regional de Odontologia que investigava o vereador pelo exercício da ilegal da profissão de dentista.

E por último, não há dúvida quanto a esta afirmativa porque não haverá mais desertores, o vereador Ademário Silva (PV) que rompe com o governo sob pressão situação porque o vereador vinha acompanhando votação contra interesses da bancada e da oposição porque cobrava a fatura de sua sua eleição a presidente da Câmara Municipal. O edil escolheu acompanhar a oposição e embarcou na onda denuncista de aprovar a tese golpista por meio de uma CPI, (01/10/2015), aprovada a toque de caixa. Segundo o Blog Bahia Noticias, a motivação da oposição é “apurar suposta fraude, ilegalidades e contratações irregulares, no prazo de 120 dias.” Mas, escamoteiam os 14 milhões desviado apontado pela Polícia Federal.  Sobre este, há uma pesada acusação popular de receber "apoio" político do ex-prefeito cassado duas vezes, para assumir a presidência da Câmara Municipal com a finalidade de criar dificuldades à prefeita, inclusive, golpes que levasse a prefeita a ser impedida de concluir seu mandato.

Como disse Sherlock Holmes "Você vê, mas não observa" tudo se explica a partir da observação que esclarece a relação escandalosa entre estes vereadores e o ex-prefeito de Anagé. Segundo blog "A voz do sertão", (19/11/2014) período de efervescência das eleições para a mesa diretora da Câmara Municipal de Anagé que elegeu Ademário Silva presidente. Será mera coincidência Holmes? Vamos ao enxoval... O ex-prefeito apresentou nas redes sociais a candidatura a prefeito em 2016, da dupla Enoque e Toizin. Ah Sherlock  você é implacável em suas investigações... A estratégia previa várias manobras, sabotagens e alguma peripécias financeiras. No acordo feito com o ex-prefeito cabia a mesa diretora operar a retirada abruptamente do páreo a atual prefeita, impedido-a de participar das disputas de 2016. 
As justificativas imorais foram explicadas. Agora vamos aos fatos... Em verdade, sentiram a força política da liderança da prefeita. Inegavelmente seria uma disputa desigual! A prefeita nunca disse que sua força seria diferente após uma gestão em a cidade estava destruída. A oposição é que sempre subestimou! A força advêm do trabalho desenvolvido pela gestora, que as pessoas dizem ser no mínimo boa. Pelo menos é o que atesta a lista quilométrica de ações já realizadas (dívidas históricas nunca feitas), as que estão em curso e as que serão realizadas. Como disse o vereador da situação Jonabes Alves (PCdoB) ao afirma que Andrea Oliveira estabeleceu um novo paradigma na gestão pública de Anagé. Jonabes considera que "são quarenta anos superados em apenas quatro anos de trabalho". Uma marca indelével e vai levar algum tempo para ser superada e, dificilmente destruída. 

O golpe não deu certo (não existe crime perfeito) e Sherlock Holmes sabiamente vai nos dizer que o crime não compensa. A oposição e seu líder o ex-prefeito,  não contaram com a disposição da prefeita para trabalhar e as ações que vem sendo desenvolvidas a partir de um trabalho que é reconhecido pela maioria dos anageenses e, particularmente pelas populações em situação histórica de vulnerabilidade socioeconômica e política. Não há como negar que a política atual é sustentada pela participação popular, por meio do controle social e da transparência no uso dos recursos públicos. Ista cria vínculos de pertencimento que não se tirar com propagandas e discussões iludidoras. 

O líder da bancada de situação, o vereador Igor Macário (PCdoB), disse na tribuna que fazem parte das atribuições legais do parlamentar definidas pela Lei Orgânica e Regimento Interno, fiscalizar as atividades do executivo e investigar indícios por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito. No entanto, advertiu aos parlamentares que existe um regramento legal que determina o rito que a institui. O vereador apresentou argumentos consistentes baseado em elementos legais que confirmam a prática de agenciamento de interesses escusos a partir de manobras da presidência da casa apoiada pelos vereadores ligados ao ex-prefeito, com objetivo de prejudicar a gestora municipal.

Os esclarecimentos feitos pelo vereador Igor Macário na tribuna, confirmam a gravidade no descumprimento dos ritos previstos no regimento interno da câmara que rege a instalação, composição e funcionamento de quaisquer comissões. Macário afirma ainda que o presidente Ademário Silva ignorou (não leu) o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, protocolado na casa há dias e fez um atalho baseado no parecer jurídico totalmente inconstitucional porque ignora as instancias decisórias competentes. Deste modo, o líder da bancada de situação acusa a presidência e a bancada de oposição de legislar em "causa própria", contra os interesses da população anageense. A própria mesa colocou em cheque a instalação e o que poderia ser andamento legal dos trabalhos da CPI. Mais que isso, prejudicou e tentou impedir que os vereadores, inclusive a oposição, analisassem, discutissem e votassem o parecer do relator.

Assim, o líder da bancada de situação, posicionou-se contrário à assunção do parecer da assessoria da casa que preteriu o rito regimental que institui o parecer da Comissão de Constituição e Justiça como soberano, aliás, um bom parecer é aquele de notável domínio sobre a matéria e, inquestionavelmente deve ser incorporado ao da Comissão, tornando-o mais robusto e consistente. Desta forma, passou a orientar a bancada para posicionar em bloco contra as movimentações ilegais. Portanto, golpista! Porque a presidência da casa apoiada  e a oposição foi induzida pela intencionalidade de prevaricar. Eles intentavam um golpe contra a vontade soberana da maioria da população, que elegeu a prefeita Andrea Oliveira. Mais uma vez recorremos ao Sherlock Holmes, "Todos os problemas se tornam infantis, depois de explicado." 

O vereador Jadiel Portugal (PT) ao afirmar a lisura e a transparência e os avanços da gestão pública desenvolvida pelo Executivo Municipal, o fez desfiando a mesa diretora apresenta uma história pelo menos parecida. O vereador Jadiel exigiu que a casa prestasse esclarecimentos de sua conduta duvidosa antes de querer macular a honra alheia. E incitou aos vereadores que apurasse os indícios de irregularidade na casa, mais tarde apresentado pelo vereador Macário. Jadiel sem pestanejar afirmou intrepidamente que é necessário apurar quaisquer indícios de irregularidade em qualquer lugar, mas não da forma errada e suspeita. Os vereadores Helinho e Rogério, antes independentes, compreenderam o papel desta gestão e optaram pela contribuição ao desenvolvimento do projeto liderado pela prefeita para o município. Eles destacaram o comportamento demagógico e hostil da oposição que sempre votou contra projetos que visam à melhoria da qualidade de vida da população anageense e se coloca como paladino da moralidade e do compromisso com os eleitores.

Ao que parece é que esta onda conservadora e despolitizada que vem varrendo o país tem reflexos nos partidos de oposição em Anagé. Estes acontecimentos no parlamento municipal não são diferentes ou desarticulados dos processos nazifascistas mais gerais. Uma gestão municipal petista, como a da Prefeita Andrea Oliveira, passou a ser alvo desta malfadada onda nazifascista de golpe. Na tentativa confundir a população, na mesma perspectiva do golpe contra a presidente Dilma do PT, foi criada uma CPI para criminalizar a gestão petista e golpeá-la de morte. Mas entrou água porque a população está mais politizada, mobilizada e participativa e os vereadores da situação estão de olho nos acontecimentos influenciados por interesses nazifascista que se mantem pela cultura golpista. 

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Aporias para um momento sem saída à direita!


* Por Herberson Sonkha


Nunca foi fácil disputar o poder no Brasil. Pior ainda é ganhar e se manter! Esta aporias são estruturantes e por isso não há saída pela direita, porque é uma contradição insolúvel! Não é contra a natureza humana que se luta no Brasil e sim contra fantasmas travestidos de bonzinhos encapsulado pela produção gramatical corretíssima, mas ordinária. Esta proeza exige certas manobras despolitizadas e um equilibrismo alienado que só se rompe com a violência revolucionária necessária, como adverte o cinema novo, na ponta do punhal que risca a escrita cinematográfica presente na “História do Brasil”.


O exilado em Cuba Marcos Medeiros e o cineasta Glauber Rocha (1973) diz isso após devorar antropofagicamente Euclides da Cunha, José Erico Veríssimo, Sérgio Buarque de Holanda, Celso Furtado, Darcy Ribeiro, Gilberto Freire, Fernando Henrique Cardoso e outros não citados para fazer o que Glauber Rocha disse ser a restituição e sinterização do “caos brasileiro” que nunca existiu senão fruto da alienação e ignorância, concepção alimentada no exterior,  como instrumento de alienação, o verdadeiro responsável pelo inculturamento e mediocridade na formação universitária.

O formato de democracia no Brasil é bem diferente do adotado em outros países do mundo e principalmente da América Latina, é uma amalgama de tudo que não deu certo no mundo ocidental. Uma plumagem robusta apalavrada pela estética da lei, cobrindo corpos desnudos e desnutrido pela falta de trabalho, dinheiro, comida, casa, roupa, transporte, escola, saúde, educação, lazer e diversão. As razões atribuídas às estas diferenças se deve ao fato do Brasil ter características antropológicas particulares. Alguns excomungam a influência da colonização portuguesa, outros as sucessivas possessões de domínios políticos administrativos sobre o Brasil após a saída de Portugal que deixa o país endividado com um compromisso nas dividas públicas com a Grã-Bretanha impagável (desculpa neologismo magriano), mesmo tendo levado do Brasil toda sua riqueza mineral e vegetal. Sem contar que a procissão continuou ostentando com os sucessivos governos conservadores, esbanjadores e despreocupados com as populações empobrecidas.

O Brasil sempre fora assim, desde sempre, parece que é genético e tende não acabar nunca. Esta inculturação de sucessivos governos de trocar o bem-estar e a renda (almoço, janta, café da manhã, vestimenta, lazer, saúde, educação e desenvolvimento social) dos empobrecidos pelo aumento da taxa de juro para acalmar a sanha capitalista (mais valia) dos banqueiros não é nenhuma novidade... Aqui se vende de tudo! Até tecnologias para águas profundas. Constroem-se estaleiros e plataformas petrolíferas. A fronteira agrícola da soja que exige tecnologia de ponta não é capaz de alimentar pobres e nem alavancar a economia do país. Mas, o grosso da produção ainda vem de fora porque pouca coisa se produz por aqui. Salvo melhor juízo, o tal modismo do empreendedorismo solidário que oferta bugigangas artesanais sem quaisquer valores agregados pela tecnologia, portanto, não interfere no grosso do fluxo circular da renda (riquezas), muito menos na expansão da base produtiva capaz de aumentar a produtividade.

A base da produção brasileira é exógena e voltada para exportação. Tudo deles e nada nosso! Estou errado? Gostaria... Mas, basta observar as frutas, a carne, cereais, verduras, legumes, frios, laticínios, roupas, carros, equipamentos e eletroeletrônicos que vão ao mercado brasileiro e os que são exportados não são iguais. Isso pressupõe que existem tipos de rendas diferenciadas, logo, existem grupos a estratificações socioeconômicas distintas, poucas com maior e a maioria com menor poder aquisitivo. O café que fica aqui é um e, o café que vai para exterior é outro absolutamente puro e caríssimo... Grandes empresas transnacionais controlam o mercado e sua produção industrial que abastece o mercado internacional e quem ganha nestas transações na verdade são as empresas capitalistas que mantém o assalariamento das classes trabalhadoras. E o Estado conseguiu taxar as grandes fortunas? Quais sãos os níveis de arrecadação ou sonegação fiscal destas empresas transnacionalizadas ou mesmo das empresas brasileiras do grande capital? E o trabalhador deixou de pagar impostos escorchantes?  


E o Estado porque não faz nada? Estado é peremptório, mas governos são conjunturalmente e passageiros. O que mantém tudo em seu devido lugar é o Estado e não o governo porque até se esforça, mas não consegue mudanças profundas nas estruturas solidas no aparelho de Estado. Na democracia liberal o Estado é controlado pelo legislativo e o judiciário. Aí se pergunta. Há quanto tempo às elites mantém suas representatividades políticas majoritariamente? Desde sempre!  Nunca houve circularidade e intermitência de forças de esquerda (nem de centro) no poder do Brasil desde que foi aprovada a primeira constituição republicana, há 127 anos. Qualquer movimentação que coloque em risco esse formato de poder geneticamente criado pelas elites brasileiras é motivo suficiente para que estes dois poderes entre em cena para interditar subordinações. Trocar esse parlamento e o judiciário é uma arenga antiga... 
terça-feira, 13 de outubro de 2015

DELEGADOS PEDEM A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO DE SAÚDE FABIO VILAS BOAS

"De acordo com o delegado do segmento usuário da delegação de Vitória da Conquista, professor da UFBA Luis Rogério, “a gestão que não está sintonizada com as necessidades sociais de saúde da população, tampouco com os princípios e diretrizes do SUS, principalmente no que concerne ao controle social na Bahia”.

Secretária Estadual de Saúde, Dr. Fábio Vilas Boas
A plenária final da 9a Conferência Estadual de Saúde, realizada na tarde de ontem (08) aprovou moção de repúdio à gestão e recomendou ao Governador Rui Costa a exoneração do atual Secretário de Saúde Fabio Vilas Boas. Mais de 1.900 delegados, reunidos no espaço Senai-Cimantec, demonstraram insatisfação com o modelo de gestão adotado pelo secretário.
De acordo com o delegado do segmento usuário da delegação de Vitória da Conquista, professor da UFBA Luis Rogério, “a gestão que não está sintonizada com as necessidades sociais de saúde da população, tampouco com os princípios e diretrizes do SUS, principalmente no que concerne ao controle social na Bahia”. Desagradou aos delegados a proposta de criação dos consórcios, de autoria da gestão, que tramitou na Assembleia Legislativa (ALBA) sem passar pelo crivo do Conselho estadual de Saúde, e o processo de extinção das Diretorias Regionais de Saúde (Dires), que resultou no enfraquecimento da regionalização da Saúde, medida adotada também sem o devido diálogo com os trabalhadores da saúde no Estado. Pesa ainda contra o secretário, o currículo que não atende as propostas no campo da saúde pública. 

Em peso, os três segmentos que integraram a Conferência (usuários do SUS , trabalhadores da saúde e gestores) votaram a favor da exoneração secretário. 

Segue teor da moção aprovada pela plenária da Conferência:

Moção n.0 

Senhor presidente do Conselho Estadual de Saúde,
Os delegados que abaixo subscrevem, solicitam que após ouvido o Soberano Plenário desta casa, se envie Moção de Repúdio ao Governador do Estado da Bahia e ao Conselho Nacional de Saúde, em razão da desconsideração ao papel deliberativo do Conselho estadual de Saúde, pelos motivos a seguir:

a)Porque o atual gestor da saúde desconsiderou o processo democrático da regionalização devidamente regulamentada que culminou com a extinção das Dires no Estado;

b)Propor a discussão dos projetos estratégicos para a saúde pública sem passar pela avaliação do Conselho Estadual de Saúde;

c)Por não dar o devido apoio ao CES para realizar a 9a CONFERES, o que foi visível na ausência da infraestrutura dos trabalhos, demonstrando claramente o intuito de enfraquecer o Controle Social na Bahia.

Desse modo, pede-se a exoneração do Secretário Estadual de Saúde Fabio Vilas Boas.
Por isso apresentamos a presente Moção de Repúdio.

Salvador, 07 de outubro de 2015. 

Marx tem razão...

"Compreender as contradições desta crise é não subestimar (nem superestimar) as forças que compõem as classes dominantes (muito menos fazer certas alianças) e suas instituições idoepolíticas gestadas pelo desenvolvimento histórico da superestrutura, que decorrem dos movimentos na infraestrutura."


* Por Herberson Sonkha


Das várias leituras existentes sobre a crise política brasileira atual, a marxiana é a que mais consegue abarcar a realidade, suas contradições e explicar as origens desta crise política. Ela é implacável contra a falsidade ideológica e fanfarrice desta intelligentsia de "esquerda" e de direita brasileira. Indefectivelmente, Karl Marx compreendeu e apreendeu as contradições da sociedade civil; da ordem burguesa e; do Estado liberal burguês, numa perspectiva do materialismo histórico.


Pela profundidade e precisão de suas construções teóricas, elas permanecem atuais e vivas. Basta observar que estas instituições continuam promovendo as desigualdades; a miséria material e intelectual e ampliando a riqueza concentrada nas mãos de poucos capitalistas, baseada na exploração da força de trabalho e nas relações espúrias (de corrupção) com governos que são egressos da direita ou que capitularam à lógica do Estado liberal burguês, sem qualquer resistência ideológica.
Compreender as contradições desta crise política é não subestimar (nem superestimar) as forças que compõem as classes dominantes (muito menos fazer certas alianças) e suas instituições ideopolíticas gestadas pelo desenvolvimento histórico da superestrutura, que decorrem dos movimentos na infraestrutura.


Ao contrário do que apregoam os vendilhões da ideologia antimarxista ou reformistas despolitizados, muitas das categorias desenvolvidas por ele, como ideologia, lutas de classes, socialismo, alienação, super e infraestrutura, mais-valia, força de trabalho, coisificação, judiciário, aculturação, Estado e etc. são perfeitamente compreendidas à luz da teoria marxiana. Ela explica a agressividade do STF contra o Partido dos Trabalhadores ou qualquer instituição política de esquerda; os limites das políticas públicas nos marcos do Estado liberal burguês e o papel da polícia na repressão contra a luta das classes trabalhadoras.

Uma leitura clássica, seja ela qual for, requer um exercício crítico que deve fazer jus à prudência intelectual, para não cair na tentação determinista dos ismos e centrar-se na compreensão do que é central na obra marxiana. Isso requer uma exímia atenção porque sua profundidade mostra definições conceituais e categorias estruturantes do pensamento marxiano que continua influenciando a práxis libertaria e desafiando o pensamento moderno multidisciplinar e acabar por evitar a desonestidade intelectual. Segundo Marx, o judiciário é uma espécie de verdade suprema inviolável com fruição protetora da ordem socioeconômica e política. Nele tal expressão ganha contornos mais claros e factíveis à intervenção da militância visando a ruptura desta ordem pelas classes trabalhadoras com a participação dos movimentos sociais. Tudo isso porque, ao conceituar a superestrutura, Marx diz que ela assume dois aspectos estruturantes na modernidade que são estruturas correspondentes a jurídica-política e a ideológica.  

A compreensão vai muito além dessas importantes categorias, uma vez que ele as examina e se apropria delas para explicar o real movimento entre a infraestrutura e a superestrutura. Ao analisar estas categorias, Marx compreende que existe uma força preponderante que atua interpondo estas duas categorias. A este movimento ele denomina de injunção da infraestrutura sobre a superestrutura determinando as manifestações sobre esta última. Mas, isso ocorre de forma mistificadora, ocultando seu real movimento e suas contradições, desta forma, acaba anulando e impedido a compreensão e que aja uma ação política consciente e deliberada contra a causadora: superestrutura.

Assim, alterar o curso deste movimento real significa compreender as alterações ocorridas na base produtiva, portanto, na infraestrutura que acontece ao longo do processo histórico de transições econômicas do feudalismo ao capitalismo. Este exame mais detalhado deste processo aponta para existência de um movimento real que é dialético[1] propulsor da história que vai se dá porque interesses contraditórios se confrontam na arena política, por meio da luta de classes antagônicas.

A infraestrutura, organizada pelo modo de produção capitalista, institui relações sociais antípodas definidas entre quem detém o capital e quem não possui nada além de sua força de trabalho e justamente por isso vende (sem compreender que está sendo explorado) sua força de trabalho a preços módicos às classes detentora do capital porque não tem outra mobilidade econômica que lhe possibilite não submeter a esta situação de exploração e pauperização por meio do assalariamento.   

Marx compreende o real movimento da sociedade moderna a partir do que ocorre na infraestrutura, por meio deste ele vai apreender as contradições elementares da sociedade que busca explicar o processo pelo qual se amplia as desigualdades socioeconômicas e a natureza das várias manifestações de violência incidida no interior desta sociedade burguesa. Ele formula sua compreensão acerca da mais-valia, suas contradições e seus mecanismos jurídico-políticos exercido pelo Estado que institui complexos regramentos legais na ordem jurídica para manutenção da ordem burguesa e as diversas modalidades empresariais da sociedade civil.

A mais-valia é um plus expropriado do trabalhador que é apropriado pelo capitalista. Esta exploração ocorre porque o contrato para obtenção de força de trabalho é assegurado pelas normas vigentes (jurídico-político) que assegura ao capitalista obter mais valor extraído das classes trabalhadoras. Este excedente (mais-valia) gera as desigualdades que separam capitalistas e trabalhadores e o aprofundamento da pobreza e da miséria entre os não detentores de capital.  

Um conjunto de categorias é formulado por Marx. Uma delas é a alienação. As relações que se estabelecem entre vendedor e comprador de força de trabalho oculta relações de estranhamento, pois o trabalhador desconhece sua produção (mais que isso o acesso e consumo) por duas razões centrais: a alienação que consiste na divisão sócio-técnica do trabalho humano e no assalariamento que impede a aquisição de mercadorias e serviços produzidos pelas classes trabalhadoras. Se o trabalhador recebe um valor (salário) inferior ao que ele produz é obvio que ele não terá como comprar sua própria mercadoria. O outro aspecto importante da alienação é a efetivação de seu trabalho que, ao realizar-se socialmente, é subsumida na forma de mercadoria porque é apenas uma pequena parte na cadeia produtiva. Assim, ele não consegue enxergar sua participação (desprendimento de energia criativa) porque não participa de todas as etapas da produção e exatamente por isso perde seu vínculo com a mercadoria.  

Este distanciamento da riqueza que ele produz (ou reproduz) não é percebido porque o processo de alienação o impede de conhecer a realidade que é turvada pela ideologia burguesa. Lembra-se do conceito de superestrutura? É exatamente aqui que ocorre a mistificação e a conformação a sociedade. Desta forma, as classes trabalhadoras dificilmente romperão o vínculo ideológico urdido pela classe dominante porque tem contra si as instituições políticas burguesas. O capitalismo utiliza-se dos mecanismos de inserção da ideologia na cabeça das pessoas, visando a conformação com a ordem burguesa, com o projeto da sociedade civil (lê-se aqui como sendo as empresas, o consumo e a produção) e a naturalização das desigualdades criadas pelo capitalismo.

Para compreender a atual crise política instaurada contra o PT é necessário apropriar-se destas categorias para compreender quem é quem neste nevrálgico processo de vivencia em sociedade. Quando o judiciário não prende ninguém da “oposição” ele está fazendo seu papel histórico de agente a serviço e proteção da ordem burguesa (o Estado é o comitê da burguesia?!) e sua sociedade civil capitalista. O STF está criminalizando o PT porque é uma instituição política e ideológica criada pelo liberalismo e é da sua própria natureza combater qualquer força emergente das classes trabalhadoras que contrarie a ordem e o progresso do capital. Se há algum crime hediondo cometido pelo PT, ou melhor, do campo hegemônico, foi o de trocar a luta de classes (compreensão marxiana de sociedade) pelo conto burguês (contrato social de Thomas Hobbes) de unidade social baseada na lógica liberal de sociedade e agora sofre a criminalização das instituições que confiou cegamente.

Não há crise moral no STF pelo que está fazendo sem qualquer preocupação com a opinião pública é porque esta instituição foi forjada para este fim que é controlar quaisquer ideologia (inclusive a de direitos humanos que é de berço liberal) que possam orientar quaisquer movimentos da sociedade que coloque em cheque a propriedade privada do capital e suas instituições políticas burguesas. A ordem burguesa não é uma invenção ideológica de Marx, e sim uma ideologia de sustentação da sociedade civil. O Estado não é uma invenção de Marx, e sim uma criação da burguesia. As classes trabalhadoras não são uma invenção de Marx, e sim uma criação da modernidade. O socialismo não é uma invenção de Marx, e sim uma necessidade histórica das classes que efetivamente produzem riqueza e não usufrui porque é desapropriada pela burguesia. A desapropriação do capital não é uma invenção de Marx, e sim da burguesia que primeiro desapropriou a riqueza produzida pelas classes trabalhadoras em todos os lugares do mundo onde existe o capitalismo.

Portanto, no capitalismo o judiciário (STF) tem lado; a igreja tem lado; a escola tem lado; a praça tem lado; o clube tem lado; a mídia capitalista tem lado; os organismos internacionais de financiamento têm lado; a família tem lado; o clube de amigos do bairro tem lado e; a direita tem lado. De forma voluntária ou involuntariamente a sociedade civil tem lado porque é constituída pela infraestrutura que determina as estruturas jurídica-política e a ideologia capitalista. Não há uma sociedade capaz de unificar todas as instituições políticas num pool harmonioso chamado de sociedade civil, isto é um conto. Uma bestialidade que alguns pseudointelectuais definiram entre setores de esquerda e que agora estão sofrendo o revés desta premissa equivocada. Assim, querer organizar a sociedade civil é o mesmo que fortalecer o sistema capitalista e manter a ordem burguesa.






[1] Tese (A) é uma afirmação; antítese (B), é uma afirmação contrária, e síntese (C), como o nome indica, é o resultado da síntese entre as duas primeiras.
quinta-feira, 1 de outubro de 2015

OUTRA HISTÓRIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES


"um retrocesso político, pois a perspectiva da superação do capitalismo se perdeu no horizonte partidário, surgindo uma irresponsável política de conciliação de classes para uma governabilidade dentro dos padrões da política de Estado da burguesia"


* Por Professor João Paulo Pereira

Desde que o Partido dos Trabalhadores se tornou a maior expressão de luta de classes que vivem do trabalho, no início dos anos 80 no Brasil, logo após a ditadura militar, que este, vem sofrendo ataques contínuos da burguesia nacional e internacional.
Nunca foi segredo para ninguém que este partido nasceu com o estigma de dirigir o processo de transformação política que certamente levaria a superação do estado de coisas produzidas pelo modo de produção capitalista e começaria realizar a utopia do mundo novo, onde princípios fundamentais como a igualdade, justiça social e o cuidado com a vida se tornaria os pilares de uma nova sociedade, de um novo mundo, de uma nova história.

Este partido ao longo dos anos 80 sofreu todo tido de agressão direcionada a ele pelas elites que historicamente dominam o país. Baderneiros, comunistas, bandidos, grevistas, bagunceiros eram os adjetivos mais comuns dirigidos a um militante petista durante os primeiros momentos da história deste partido. Mas a aguerrida militância não se curvou, manteve a posição juntos às bandeiras de lutas da classe trabalhadora, garantindo que os anseios destes que historicamente foram massacrados pela força do modo de produção capitalista mantivessem viva a esperança de viver uma nova história, humanizada e fraterna.

Ao longo da história, mudanças ocorreram na trajetória do Partido dos Trabalhadores, o crescimento deste, no cenário político nacional, trouxe para suas fileiras, sobretudo, nos grandes centros, onde o partido passou a disputar com força e condições de chegar à direção política do Estado Brasileiro, setores sociais desvinculados do projeto original do PT, grupos políticos que visavam subir degraus até alcançar partículas do poder dentro de uma estrutura montada (por ela) para a burguesia. Estes agentes sociais, certamente exerceriam forte influência nos destinos do partido.

Durante os anos 90 do século passado, estes recém-chegados ao partido, aliando-se aos setores de centro do PT, criaram um bloco hegemônico, grande e forte, com acesso a recursos financeiros, utilizados para reprimir os setores populares e democráticos históricos do PT, para sufocar os setores de esquerda, socialistas, se estabelecendo na direção do partido, incorporando sempre os setores da classe média despolitizada e a cada momento mais à direita do processo, dando uma nova configuração ao Partido dos Trabalhadores.

Esta nova configuração impôs ao partido e aos movimentos sociais, um retrocesso político, pois a perspectiva da superação do capitalismo se perdeu no horizonte partidário, surgindo uma irresponsável política de conciliação de classes para uma governabilidade dentro dos padrões da política de Estado da burguesia, que empurrou o PT para a vala comum da política, fazendo do partido que nasceu sob o estigma da transformação estrutural da sociedade, em mais um, no cenário político nacional, ao ponto de ouvirmos de companheiros históricos e outros não tão históricos assim, que somos um partido reformista.

Por outro lado, setores outrora de esquerda, com viés trotskista, acabaram absorvidos pela bactéria do stalinismo, abandonando a democracia interna e pluralidade de ideias, pela formação de grupos personificados em figuras com força eleitoral, dando ao partido um caráter de sigla, pronta para engendrar disputas eleitorais a qualquer momento, acreditando que eleição é um fim e não um meio para a construção de um projeto maior que a eleição, o socialismo.

Mas é preciso lembrar a todos, militância do partido, sociedade de forma geral, que este partido surgiu com o estigma da transformação da social e os militantes históricos do partido não vai abrir mão da luta, estes estarão sempre acreditando na possibilidade de uma profunda transformação estrutural da sociedade.

Na história não existem acasos, os fatos históricos mudam a partir de um processo dialético de transformações no fazer histórico. Desta forma as transformações pelas quais passou o Partido dos Trabalhadores é resultado de umas séries de acontecimentos históricos que desencadearam onde estamos atualmente. Os anos 90 foram determinantes destas mudanças de paradigmas. Inicialmente com o fim da URSS (União das Republicas Socialistas Soviéticas), mesmo não sendo um modelo a ser seguido pelas esquerdas no final do século XX, era uma referência prática da possibilidade de superação do capitalismo, sua queda, inaugurou um novo debate, aos setores da direita, coube o discurso de que o Socialismo fracassou na história, para os setores de esquerda, ficou a pergunta para onde vamos?

A queda do Muro de Berlim abriu um espaço definitivo para o domínio da economia de mercado sobre o todo o planeta, fortalecendo o mercado, superando a prerrogativa de um Estado Interventor sólido, implantando rapidamente por todo mundo o projeto neoliberal, que se tornou o pilar da economia mundial a partir desta década.

Estes fatos históricos foram fundamentais, para o refluxo do movimento popular em todo o mundo, não foi um processo vivido somente pelo PT, na América Latina, ficou claro o refluxo dos setores da Igreja Católica ligados à Teologia da Libertação, à medida que, movimentos conservadores da Igreja passaram a ganhar corpo, sufocando as CEBs e as Pastorais Militantes. No segmento Protestante, ficou clara a opção pelo pentecostalismo e pelo neopentecostalismo, sufocando as religiões tradicionais protestantes. Os sindicatos perderam a concepção política do processo, passando a desenvolver lutas pontuais por melhorias salariais e pela manutenção do emprego, bem dentro da lógica traçada pelo neoliberalismo. Diante deste quadro, soma-se ainda o efetivo processo de dominação ideológica e cultural das massas pelas mídias burguesas, alienando em escala mundial um contingente populacional sem precedentes na história da humanidade.

Desta forma o Partido dos Trabalhadores também foi o resultado das contradições impostas pelo capitalismo ao movimento social. Os setores hegemônicos sucumbiram ao determinismo da história, conduzindo este partido para onde ele está atualmente. Grande parte das lideranças deixou de acreditar nos movimentos sociais como agentes transformadores da sociedade e não se sentiram alicerçados pelo povo para o enfrentamento com as elites, passaram a acreditar que o arrefecimento da luta de classes, convergiria trabalhadores e patrões, ricos e pobres, burgueses e classe operaria na mesma direção.

Passaram a acreditar que a burguesia nacionalista brasileira entenderia a necessidade de garantir a classe que vive do trabalho melhores condições de vida e marcharia lado a lado com os Partido dos Trabalhadores, ledo engano, mesmo os burgueses nacionalista, outrora liderados por Getúlio, Jango e Brizola, também tinha lados definidos e nunca foi o lado dos trabalhadores, a carta ao povo brasileiro, serviu para facilitar à chegada do PT a direção do Estado Burguês, mas não serviu para por fim a luta de classes, pois é um processo histórico e só terá fim, quando de fato a sociedade de classes for extinta e triunfar o socialismo. Mas parece que os setores hegemônicos do partido perderam a perspectiva histórica da política empurrando o partido para a vala comum.

Apesar da desfiguração partidária, as tendências de esquerda continuam atuando internamente, os setores hegemônicos, mesmo sendo a maioria da militância, que até por não compreenderem o processo político, a partir de uma visão holística, acaba sucumbindo ao eleitoralismo e a esse processo de degeneração política, acreditando que este é o único caminho, ganhar eleições e se estabelecer na direção do Estado, tentando manter a todo custo a tal governabilidade.


É preciso compreender que este não é o papel político do Partido dos Trabalhadores e da esquerda de forma geral. É necessário que a esquerda mundial compreenda que a luta de classes não acabou, o modo de produção capitalista todos os dias mostra suas fragilidades, mas se reorienta para continuar determinando os destinos da humanidade. A fome ainda é o grande problema mundial, o sistema econômico e político global, tem dado sinais claros de esgotamento, enfrentamos problemas ecológicos graves que poderão em médio prazo condenar a vida por todo o planeta, o desemprego, conflitos étnicos, florescem por toda parte do globo, há uma tendência, claro que construída pelas elites que controlam o mercado, do fortalecimento do pensamento Nazi-fascista, sobretudo, nas populações mais jovens, e cabe a esquerda mundial e tratando-se de Brasil, principalmente o Partido dos Trabalhadores compreenderem esse processo e liderar a ofensiva das massas oprimidas pelo grande capital, a busca por uma sociedade que possa ser alternativa a este quadro sombrio pelo qual passa a sociedade.

Nunca foi segredo para ninguém que este partido nasceu com o estigma de dirigir o processo de transformação política que certamente levaria a superação do estado de coisas produzidas pelo modo de produção capitalista e começaria realizar a utopia do mundo novo, onde princípios fundamentais como a igualdade, justiça social e o cuidado com a vida se tornaria os pilares de uma nova sociedade, de um novo mundo, de uma nova história.

Este partido ao longo dos anos 80 sofreu todo tido de agressão direcionada a ele pelas elites que historicamente dominam o país. Baderneiros, comunistas, bandidos, grevistas, bagunceiros eram os adjetivos mais comuns dirigidos a um militante petista durante os primeiros momentos da história deste partido. Mas a aguerrida militância não se curvou, manteve a posição juntos às bandeiras de lutas da classe trabalhadora, garantindo que os anseios destes que historicamente foram massacrados pela força do modo de produção capitalista mantivessem viva a esperança de viver uma nova história, humanizada e fraterna.

Ao longo da história, mudanças ocorreram na trajetória do Partido dos Trabalhadores, o crescimento deste, no cenário político nacional, trouxe para suas fileiras, sobretudo, nos grandes centros, onde o partido passou a disputar com força e condições de chegar à direção política do Estado Brasileiro, setores sociais desvinculados do projeto original do PT, grupos políticos que visavam subir degraus até alcançar partículas do poder dentro de uma estrutura montada (por ela) para a burguesia. Estes agentes sociais, certamente exerceriam forte influência nos destinos do partido.

Durante os anos 90 do século passado, estes recém-chegados ao partido, aliando-se aos setores de centro do PT, criaram um bloco hegemônico, grande e forte, com acesso a recursos financeiros, utilizados para reprimir os setores populares e democráticos históricos do PT, para sufocar os setores de esquerda, socialistas, se estabelecendo na direção do partido, incorporando sempre os setores da classe média despolitizada e a cada momento mais à direita do processo, dando uma nova configuração ao Partido dos Trabalhadores.

Esta nova configuração impôs ao partido e aos movimentos sociais, um retrocesso político, pois a perspectiva da superação do capitalismo se perdeu no horizonte partidário, surgindo uma irresponsável política de conciliação de classes para uma governabilidade dentro dos padrões da política de Estado da burguesia, que empurrou o PT para a vala comum da política, fazendo do partido que nasceu sob o estigma da transformação estrutural da sociedade, em mais um, no cenário político nacional, ao ponto de ouvirmos de companheiros históricos e outros não tão históricos assim, que somos um partido reformista.

Por outro lado, setores outrora de esquerda, com viés trotskista, acabaram absorvidos pela bactéria do stalinismo, abandonando a democracia interna e pluralidade de ideias, pela formação de grupos personificados em figuras com força eleitoral, dando ao partido um caráter de sigla, pronta para engendrar disputas eleitorais a qualquer momento, acreditando que eleição é um fim e não um meio para a construção de um projeto maior que a eleição, o socialismo.

Mas é preciso lembrar a todos, militância do partido, sociedade de forma geral, que este partido surgiu com o estigma da transformação da social e os militantes históricos do partido não vai abrir mão da luta, estes estarão sempre acreditando na possibilidade de uma profunda transformação estrutural da sociedade.

Na história não existem acasos, os fatos históricos mudam a partir de um processo dialético de transformações no fazer histórico. Desta forma as transformações pelas quais passou o Partido dos Trabalhadores é resultado de umas séries de acontecimentos históricos que desencadearam onde estamos atualmente. Os anos 90 foram determinantes destas mudanças de paradigmas. Inicialmente com o fim da URSS (União das Republicas Socialistas Soviéticas), mesmo não sendo um modelo a ser seguido pelas esquerdas no final do século XX, era uma referência prática da possibilidade de superação do capitalismo, sua queda, inaugurou um novo debate, aos setores da direita, coube o discurso de que o Socialismo fracassou na história, para os setores de esquerda, ficou a pergunta para onde vamos?

A queda do Muro de Berlim abriu um espaço definitivo para o domínio da economia de mercado sobre o todo o planeta, fortalecendo o mercado, superando a prerrogativa de um Estado Interventor sólido, implantando rapidamente por todo mundo o projeto neoliberal, que se tornou o pilar da economia mundial a partir desta década.

Estes fatos históricos foram fundamentais, para o refluxo do movimento popular em todo o mundo, não foi um processo vivido somente pelo PT, na América Latina, ficou claro o refluxo dos setores da Igreja Católica ligados à Teologia da Libertação, à medida que, movimentos conservadores da Igreja passaram a ganhar corpo, sufocando as CEBs e as Pastorais Militantes. No segmento Protestante, ficou clara a opção pelo pentecostalismo e pelo neopentecostalismo, sufocando as religiões tradicionais protestantes. Os sindicatos perderam a concepção política do processo, passando a desenvolver lutas pontuais por melhorias salariais e pela manutenção do emprego, bem dentro da lógica traçada pelo neoliberalismo. Diante deste quadro, soma-se ainda o efetivo processo de dominação ideológica e cultural das massas pelas mídias burguesas, alienando em escala mundial um contingente populacional sem precedentes na história da humanidade.

Desta forma o Partido dos Trabalhadores também foi o resultado das contradições impostas pelo capitalismo ao movimento social. Os setores hegemônicos sucumbiram ao determinismo da história, conduzindo este partido para onde ele está atualmente. Grande parte das lideranças deixou de acreditar nos movimentos sociais como agentes transformadores da sociedade e não se sentiram alicerçados pelo povo para o enfrentamento com as elites, passaram a acreditar que o arrefecimento da luta de classes, convergiria trabalhadores e patrões, ricos e pobres, burgueses e classe operaria na mesma direção.

Passaram a acreditar que a burguesia nacionalista brasileira entenderia a necessidade de garantir a classe que vive do trabalho melhores condições de vida e marcharia lado a lado com os Partido dos Trabalhadores, ledo engano, mesmo os burgueses nacionalista, outrora liderados por Getúlio, Jango e Brizola, também tinha lados definidos e nunca foi o lado dos trabalhadores, a carta ao povo brasileiro, serviu para facilitar à chegada do PT a direção do Estado Burguês, mas não serviu para por fim a luta de classes, pois é um processo histórico e só terá fim, quando de fato a sociedade de classes for extinta e triunfar o socialismo. Mas parece que os setores hegemônicos do partido perderam a perspectiva histórica da política empurrando o partido para a vala comum.

Apesar da desfiguração partidária, as tendências de esquerda continuam atuando internamente, os setores hegemônicos, mesmo sendo a maioria da militância, que até por não compreenderem o processo político, a partir de uma visão holística, acaba sucumbindo ao eleitoralismo e a esse processo de degeneração política, acreditando que este é o único caminho, ganhar eleições e se estabelecer na direção do Estado, tentando manter a todo custo a tal governabilidade.


É preciso compreender que este não é o papel político do Partido dos Trabalhadores e da esquerda de forma geral. É necessário que a esquerda mundial compreenda que a luta de classes não acabou, o modo de produção capitalista todos os dias mostra suas fragilidades, mas se reorienta para continuar determinando os destinos da humanidade. A fome ainda é o grande problema mundial, o sistema econômico e político global, tem dado sinais claros de esgotamento, enfrentamos problemas ecológicos graves que poderão em médio prazo condenar a vida por todo o planeta, o desemprego, conflitos étnicos, florescem por toda parte do globo, há uma tendência, claro que construída pelas elites que controlam o mercado, do fortalecimento do pensamento Nazi-fascista, sobretudo, nas populações mais jovens, e cabe a esquerda mundial e tratando-se de Brasil, principalmente o Partido dos Trabalhadores compreenderem esse processo e liderar a ofensiva das massas oprimidas pelo grande capital, a busca por uma sociedade que possa ser alternativa a este quadro sombrio pelo qual passa a sociedade.


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* PEREIRA, João Paulo. Graduado em História pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e Especialista em Gestão Escolar. Professor de História na rede pública do Estado e no município de Anagé. Foi diretor do Colégio Estadual Dr. Orlando Leite e atualmente coordena o Programa Municipal de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Fundamental II no município de Anagé.

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