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Breve Esboço Estrutural
*por Carlos Maia
Ao Karl Marx desenvolver à sua “Crítica da Economia Política”, expressa de forma e maneira sintética na sua já bastante conhecida, “Introdução Para Uma Crítica da Economia Política”, ele já havia transposto um longo caminho na sua trajetória política/econômica/teórica/ideológica, no que se apresentava enquanto perspectiva de construção do novo método de investigação para o estudo da ciência, o MATERIALISMO HISTÓRICO DIALÉTICO. Tendo, portanto, já transposto toda uma crítica da Filosofia (de Platão e Aristóteles à Proudhon e Hegel), da religião, da ideologia, da literatura e das artes, fez deles (Marx e Engels), os maiores pensadores do século XIX e, sem medo de errar, até hoje imbatíveis no que significa, de construtores de um novo modo de conceber o homem, as classes sociais e a luta de classes, do ponto de vista do movimento e desenvolvimento da história humana e de sua correlata natureza, que foi capaz até aqui de fornecer as matérias-primas pelas quais às forças produtivas põem-se em movimentos nos diversos modos de produções e formações sociais, com suas respectivas relações de produções.
Esse percurso todo ficou cravado em obras simplesmente geniais, que se expressavam, num crescendo, dos escritos da “juventude” às principais obras de maturidade. São elas de forma cronológica as seguintes: a) Manuscritos Econômicos e Filosóficos; b) A Questão Judaica; c) Crítica da Filosofia do Direito de Hegel; d) A Sagrada Família; e) Esboços Para a Crítica de Economia Política; f) A Ideologia Alemã; g) O Manifesto do Partido Comunista”; e h) Os Textos de Crítica Política, elaborados no fogo do enfrentamento de classe no período que vai ocorrer os principais embates antes, durante e após a Revolução de 1848 na Alemanha e nos demais países da Europa.
Portanto, ao Marx afirmar de que “não é a consciência que determina o SER, mas o SER social que determina a consciência”, ele não está apenas indicando uma nova concepção de mundo, mas ao mesmo tempo, está colocando a sua “pedra fundamental”, no que irá a partir daí, ser comumente defendido e estudado por todos os seus seguidores e, por ele próprio no que se convencionou chamar de MATERIALISMO HISTÓRICO E DIALÉTICO. O que é perfeitamente justo em também ser devidamente reconhecido como MARXISMO e que, ao contar com os “acréscimos”, elaborados por Lênin no século XX, ser ainda reconhecido como MARXISMO-LENINISMO. Isso, entretanto, não pode ser confundido pelas aberrações positivistas do stalinismo e de seus fiéis seguidores.
Para Marx e Engels a base fundamental que está assentada toda a filosofia marxista é a economia política. É nesse sentido que irão dar ainda, a partir daí, todas as suas experiências e dotes talentosos, todas às suas expressões magníficas no estudo do desenvolvimento histórico das formações sociais, com seus respectivos modos de produções, suas relações sociais de produção e trabalho. Para que esse trabalho intelectual e teórico pudesse ser desenvolvido, eles pesquisaram e estudaram os principais filósofos, políticos, historiadores e economistas até então conhecidos pela humanidade, basicamente, portanto, desde a Grécia Antiga clássica até aquele momento. Assim podemos afirmar que o pensamento humano se dividiu em ANTES e DEPOIS de Marx e Engels.
Estes nos seus estudos foram capazes de sintetizar e dar um salto dialético à frente, no que se convencionou chamar de CONHECIMENTO HUMANO. Marx e Engels partem da análise social do processo de produção da mercadoria, mas suas obras de maturidade. Descobrindo aí a lei do valor (mais valia) absoluto e relativo e, criando aí conceitos como força de trabalho, relações, meios e bens de produção, trabalho simples e trabalho abstrato (complexo) e, condicionando tudo isso à lógica de produção capitalista para a obtenção do lucro, da transformação das matérias-primas em mercadoria, que por sua vez se estabelece de maneira fetichizada, reificada/coisificada e de uma maneira alienada, a medida em que realiza uma separação do produtor (os trabalhadores) do seu produto final (as mercadorias e os meios de produção por eles devidamente produzidos).
O capitalismo, no curso do seu desenvolvimento, realizou saltos significativos no que diz respeito ao desenvolvimento das forças produtivas e, principalmente, no que se refere ao desenvolvimento técnico-científico. Nesse sentido, é que ele irá passar por grandes transformações na indústria: a) Primeira transformação se deu com a máquina a vapor; b) Segunda transformação com a criação do motor elétrico; e c) A chamada ainda Terceira Revolução Industrial, ou mesmo como terceiro desenvolvimento técnico-científico, enfim, a era da automação e da energia atômica. Convém ressaltar aqui, que esse processo último se deu no período dos anos quarenta (40) do século XX, e seguiu-se de forma generalizada até os dias de hoje, passando aí por fases de “Qualidade Total”, da assim chamada “Reestruturação Produtiva”. Podemos ainda acrescentar que o processo de generalização da circulação de novas mercadorias do setor metal/mecânico e metal/elétrico irá passar por um bum de explosão a partir dos anos 80/90 sem que com isso alimentasse o curso ascensional de forma duradoura. A indústria da informática, dos micro computadores, dos celulares, tabletes e microchips de uma maneira geral, adentram o século XXI, sem, contudo, realizar um acréscimo significativo nas taxas médias de lucro, por conta de um aumento geral da composição orgânica do capital (c+v), onde o capital constante (c) não para de subir, por conta do aumento de novas máquinas, novas instalações, novas plantas industriais, aumento, portanto, da capacidade produtiva que, além do mais, irá contribuir para um aumento da produção para além do que o mercado pode absorver. Ainda podemos tirar a conclusão que o mais valor presente na equação taxa de lucro, sob a composição orgânica do capital (Tl=m/c+v), apesar de ser constantemente grande, devido a exploração da força de trabalho não apenas relativa, devido à alta capacidade de produção e produtividade do trabalho, mas também, pela obtenção do mais valor absoluto com jornadas de trabalho exorbitantes e um pagamento de salário, capital variável (v) cada vez menor, sobrando ainda mais capital para a compra da força de trabalho, ocorrendo ainda não só um arrocho salarial, mas também, devido ao aumento da inflação que os correm pela perda do poder aquisitivo.
Neste momento, o capital financeiro imperialista tenta mais uma vez reverter essa realidade de tendência decrescente da taxa de lucro. Hoje, ele não só tenta se fazer presente com uma pseudointeligência artificial, dando aí um verniz propagandístico ideológico mais do que ela de fato é. Como se fosse possível se chegar no capitalismo a uma sociedade autossuficiente, robotizada ao máximo em seu processo produtivo, como uma sociedade autossustentada. Isso não passa de favas mal contadas, pois, com todo esse desenvolvimento prevalece a miséria, a fome, nos lares de batalhões cada vez maiores do exército industrial de reserva, num crescente a priori, do número quantitativo de desempregados, tanto estruturais quanto crônico e intermitente.
A “inteligência artificial segue assim, sendo apenas uma das perspectivas a mais que o capital tenta se firmar do ponto de vista tecnológico, mais uma tentativa de se estabelecer quanto ao processo de produção de mercadorias, no sentido de uma contratendência à crise estrutural sistêmica e de exaustão em questão. Ela é assim, não mais que uma tentativa de instrumentalizar os processos produtivos, numa perspectiva da retomada da taxa de lucro satisfatória ao atual estágio de acumulação e centralização do capital. Mas, o fato é que ela não tem como responder, do ponto de vista da produção e circulação das mercadorias, o trabalho humano concreto, produtor do mais valor, adquirido basicamente pela exploração da força de trabalho dos milhares de proletários. Tentar superar a crise do capital é o que se tenta todos os dias a burguesia e os seus fieis serviçais. Conseguir vitórias nesse campo é que se apresenta como uma coisa quase impossível. Por conta disso é que ela vai partir, a todo momento, para o combate e a iniciativa frente aos trabalhadores, com alternativas de domesticação da luta de classe que vai do populismo social democrata ao neoliberalismo e ao neofascismo.
A burguesia coloca ainda em teste toda a sua capacidade produtiva de destruição em guerras e conflitos intermináveis. A matança e o genocídio compõem ainda o grau de extermínio de amplas massas do proletariado em particular e do povo em geral. Há também uma ação muito bem dirigida pelo capital, quanto ao vislumbre do momento posterior às guerras. Nesse sentido, tal qual urubu na carniça, espreitam de perto o processo de reconstrução, não só das cidades destruídas, mas ainda à reestruturação dos parques produtivos com os olhos dos vencedores. Uma reconstrução de um país devastado, também se coloca para o capital financeiro em crise como mais uma contratendência, processo já testado em momentos outros pós-guerras com uma generalização pelo que ficou conhecido como “Guerra Fria”, ainda uma aspiração de vastos setores do capital. Portanto, no fundo no fundo, o capital necessita de fazer às guerras destruindo parte das bases pelas quais às forças produtivas se fazem necessárias à sua acumulação. Para ainda assim, reconstruir e/ou construir novos mercados para a circulação de mercadorias e realização de todo o percurso ampliado da acumulação do capital.
É devido a essas questões que se fazem presentes a resistência dos proletários e os seus aliados mais próximos. A luta de classes como condicionante e motor da história é que irá fazer com que se expanda ao máximo às tensões e os conflitos pelo mundo afora. Mas, contudo, só a realização de um processo alternativo proletário será capaz de barrar os intentos da burguesia e igualmente apontar uma saída para a plena realização humanística de homens e mulheres verdadeiramente livres. Enfim, a esse mundo que teimamos em afirmar ser o socialismo, está aí, enquanto projeto, por ser construído.
Além do mais, expressando-se como uma crise financeira de caráter global, ou divulgada ainda pelos meios de comunicação, pelas mídias sociais e demais institutos de pesquisas econômicas, apenas como “crise de Bolsas de Valores”, etc., tenta assim por dar por encerrada a discussão que apenas se inicia. Pois essa acaba por despejar todos os seus malefícios sociais nas costas da classe operária, em especial do conjunto dos trabalhadores proletários, e, demais seguimentos explorados e oprimidos no geral da sociedade.
Aparecendo como resultante, de início, da extrema globalização do capital financeiro e correspondente especulação (mudança rápida de capitais de um país para outro), a crise tem raízes profundas no sistema capitalista. Por exemplo, os EUA, um dos carros-chefes da economia global, desde muito tempo subsiste com os déficits crônicos, quer seja na sua balança comercial (compra mais do que vende) quer seja no orçamento da união (déficit fiscal – gasta mais do que arrecada). Esses déficits gêmeos são colmatados pela emissão de títulos de papéis da dívida e pela emissão de moedas sem lastro, dada a prerrogativa desse país de ser o emissor da moeda de curso mundial, o dólar, que passa a cada dia a sofrer ataques dos países emergentes como CHINA, RÚSSIA e ÍNDIA, que reivindicam uma nova moeda de curso mundial lastreado em uma cesta de moedas.
Certamente a crise é profunda e o mundo vive um momento de desequilíbrio fundamental: o desemprego avança e os desenvolvimentos técnicos aplicados à indústria não são suficientes para fazerem os países saírem dela, ao contrário disso, tem potenciado o próprio desemprego e aumentado a composição orgânica do capital, precipitando a taxa de lucro globalmente, como vimos mais atrás.
A crise atual já se soma mais de 50 anos, se tomarmos como referência o ciclo longo do pós-Segunda Guerra Mundial, só estabelecido em uma perspectiva de retomada de índices positivos da economia, em curtos momentos de picos na década de 1990, sem, contudo, esboçar nenhuma entrada em novo ciclo de crescimento de novos índices para a taxa de lucro.
O desemprego, potenciado pelos avanços técnicos, estreita o mercado consumidor para a crise: a fome, a violência, a degradação humana. Na verdade, certos mecanismos que foram postos em níveis acelerados, não têm resolvido a crise. A produção destrutiva tem sua continuidade, quer a produção destrutiva do Estado, observada na fabricação e investimentos em instrumentos de morte e preparação de guerra, quer a produção destrutiva comum verificada na rápida superação de máquinas e mercadorias (que deixam de ser econômicas ou operativas, virando sucatas), quer pelo sucateamento programado (diminuição da vida útil).
A superprodução é aspecto fundamental já hoje e de novo no mundo: muitas mercadorias viraram sucatas enquanto que outras não encontram compradores e a desconfiança na capacidade de sobrevivência de empresas com grandes estoques para desova se amplia, acarretando baixa em preço de ações. O incremento do comércio mundial, nos anos oitenta sobretudo, não foi suficiente para que o mundo vivesse a retomada da fase de crescimento relativamente estável, mesmo com a revolução microeletrônica.
A especulação financeira chegou a um ponto perigoso: as ações, o capital financeiro, afastou-se bastante da base material que deveria representar o seu valor. Ações e direitos supervalorizados não conseguiram resistir. As empresas já não valiam tanto quanto seus direitos e ações negociadas nas bolsas e em mercados financeiros. A supervalorização das bolsas, especialmente nas bolsas dos chamados “países emergentes”, ruiu.
Mas o perigo não foi só provocado pela extensa especulação (que num momento pretendia segurar empresas e países inteiros), mas a circulação rápida de investimentos em bolsas e mercados financeiros: dinheiro rapidamente retirado de um país para outro em frações de minutos, desequilibrando toda a economia de um país, como início do desequilíbrio de outros.
Uma verdadeira ciranda financeira mundial realizada em ritmo frenético. Não há, no caso, como pensar que a crise fique limitada a alguns países. A onda de relativo crescimento de alguns países não cresceram para além da pífia média mundial de 2,5%, esbarrando-se com a tendência decrescente da taxa de lucro global e, interna de país para país. Alguns países sofrem limitações em razão da própria crise dos outros, pois o espaço de realização das grandes empresas é hoje o mundo. De tal maneira que isso ocorre sabendo-se de antemão que é o prelúdio de uma crise em outro país, já que as economias estão interligadas.
Superprodução, produção destrutiva, desemprego, ciranda financeira mundializada, estabelecem-se também limites a realização dos capitais. Essa é assim a dinâmica do capital em crise na sua atual fase de exaustão.
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