O governo municipal neofascista de Vitória da Conquista, comandado por Sheila Lemos, tenta desesperadamente se descolar da lama fétida bolsonarista e se fantasiar de democrático."

*por Herberson Sonkha

A aplicação correta do conceito de Lawfare até 2014 se limitava à tradicional direita brasileira. Contudo, a partir de então, esse conceito serve para explicar perfeitamente o desvio de conduta [Ethos] de pessoas que eram filiadas, algumas até fizeram militância, no âmbito da esquerda. Essas pessoas capitularam cinicamente sob o discurso passional do antipetismo. No entanto, é preciso dizer que esse ataque organizado não se limita apenas a atingir o Partido dos Trabalhadores (PT) sob a forma de antipetismo, mas visa neutralizar todas as formas de organização social e ideologia orgânica de esquerda, disseminando o ódio e a desqualificação de classe, raça e gênero para destruir todas as pautas, símbolos, bandeiras e lutas históricas da esquerda brasileira. 

Passada mais de uma década do ressurgimento da extrema-direita no Brasil, camuflada nas manifestações das Jornadas de Junho de 2013, esse espectro que aniquilou a própria direita brasileira agora se aventura na tentativa de se livrar do malogrado bolsonarismo. O governo municipal neofascista de Vitória da Conquista, comandado por Sheila Lemos, tenta desesperadamente se descolar da lama fétida bolsonarista e se fantasiar de democrático. No entanto, a herança política deixada pelo fascista Herzem Gusmão e a trajetória oportunista de sua sucessora não deixam dúvidas: esse governo é um filho legítimo do neofascismo que assolou o Brasil nos últimos anos.

Agora que os golpistas estão sentados no banco dos réus, acuados pelo Supremo Tribunal Federal e prestes a pagar pelos crimes cometidos contra a democracia, seus cúmplices cinicamente tentam fugir da responsabilidade. Mas a história é implacável, e nenhuma maquiagem institucional será capaz de apagar o apoio incondicional que deram à escalada autoritária, à corrupção desenfreada e à destruição do patrimônio público nacional.

Foto: ASCOM/PMVC

O projeto neofascista, que tentou jogar a democracia brasileira no lixo, fracassou. Mas seus herdeiros políticos, como Sheila Lemos e sua corriola fascista, seguem à espreita, tentando camuflar seu malcheiroso passado recente e enganar o povo. O que antes era orgulho, agora virou vergonha – e, no desespero, buscam uma sobrevida política, renegando o bolsonarismo que abraçaram sem pudor. Mas a população saberá e nunca mais esquecerá: quem defendeu e sustentou um governo criminoso em Vitória da Conquista, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ou em Brasília não tem lugar em uma sociedade democrática.

Lawfare: O golpe de toga contra o povo

Lawfare é a tática suja de usar o sistema judicial como campo de batalha para atacar inimigos políticos e sociais. Não se pode falar da tentativa de golpe de Estado com ações violentas de demolição da República em 8 de janeiro de 2023 sem entender a trama golpista por trás da criminosa operação Lava Jato, que alterou a correlação de forças a partir de 2016, eliminou o principal adversário eleitoral e abriu caminho para a ascensão da extrema-direita ao poder central do país. Alguém deve se lembrar do estratégico papel intelectual de Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior na conspiração e do julgamento tendencioso de Sérgio Moro, das denúncias falaciosas de Deltan Dallagnol e da corriola da famosa "república" de Curitiba.

Mais de 8 mil juristas organizaram um movimento em defesa da Constituição e analisaram o enxoval ilícito de Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, uma verdadeira teratologia jurídica que deu origem ao golpe de 2016. Juristas respeitados, como José Geraldo de Sousa Júnior, Marcelo da Costa Pinto Neves, Geraldo Prado, Gilberto Bercovici, Lenio Streck, Pierpaolo Cruz Bottini, Menelick de Carvalho Neto, Beatriz Vargas, Marcelo Cattoni e Nilo Batista, emitiram pareceres minuciosos alegando a inconstitucionalidade do impeachment de Dilma Rousseff. Trata-se de um expediente covarde e ardiloso para transformar a justiça em arma de destruição.

Não podemos esquecer a defesa intransigente do reacionário conservador Herzem Gusmão do governo golpista de Michel Temer, da honestidade política e uma suposta seriedade de Bolsonaro e da sua publicidade em Brasília para comprar cloroquina. Nesse ou qualquer outro sentido, os governos Herzem-Sheila, fiéis escudeiros do bolsonarismo, seguiram essa cartilha com a dedicação de verdadeiros agentes do caos.

A dimensão jurídica: A Lei como algemas para os opositores

Herzem e Sheila usaram a estrutura legal para esmagar qualquer voz dissonante. Os conselhos municipais de controle social foram esvaziados ou extintos, a direção do Sindicato do Magistério Municipal Público (SIMMP) perseguida e os movimentos sociais, que durante décadas participavam do orçamento participativo e das decisões políticas do governo, foram sabotados. Enquanto isso, aliados do regime se beneficiavam de licitações suspeitas e contratos escusos, a exemplo da corrupção da saúde investigada pela Polícia Federal, até aquele momento eram blindados pelo aparato institucional corrompido.  

A dimensão social: A máquina do ódio contra o povo

O lawfare não acontece sozinho. Ele é impulsionado por uma estrutura de mentiras e violência simbólica. Os governos Herzem-Sheila usaram a prefeitura como bunker da extrema-direita, promovendo o negacionismo, a censura e a perseguição ideológica. Não faz muito tempo que a população presenciou veículos oficiais apoiando pessoas aquarteladas em frente à unidade do Exército Brasileiro em Vitória da Conquista, financiando atos antidemocráticos para pregar o golpe militar e a supressão de direitos.  

A dimensão econômica: O saque do patrimônio público

O lawfare também é um instrumento de roubo. Enquanto perseguiam trabalhadores e destruíam políticas sociais, Herzem e Sheila garantiam que os recursos da cidade fluíssem para seus aliados empresariais. A perspectiva privatista e os desvios de recurso público da Secretaria Municipal de Saúde marcam a gestão bolsonarista desses governos.  

A dimensão política: O silenciamento e a censura

Herzem e Sheila não governaram para a cidade, mas para os ricos com um projeto de poder neofascista. Perseguiram não apenas servidores públicos que se posicionavam contra a destruição das políticas públicas, mas também qualquer pessoa da militância de esquerda. Esses governos neofascistas sufocaram a oposição e tentaram silenciar qualquer voz crítica ao desmonte promovido por suas gestões.

Outra maneira de calar as vozes críticas aos governos bolsonaristas foi o desmonte dos canais democráticos de participação popular, concentrando o poder nas mãos de aliados fiéis ao bolsonarismo. Dessa forma, passou a vigorar a censura e perseguição a servidores que denunciavam irregularidades. Imperou o discurso e práticas golpistas, em sintonia com os atos que levaram muitos bolsonaristas a virarem réus no STF.