Imagem: Fórum de Mulheres de Vitória da Conquista/Divulgação

A resolução, publicada em 8 de janeiro, estabelece diretrizes fundamentais para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, garantindo-lhes o direito ao aborto legal, já previsto no Código Penal para casos de estupro. Mas, para a máquina reacionária que governa parte da CMVC, o direito das meninas à dignidade e à vida não importa. O projeto político da vereadora e de seus cúmplices é manter a lógica patriarcal que condena crianças violentadas a uma maternidade forçada e à perpetuação da miséria.

Contra esse retrocesso criminoso, as feministas do Fórum de Mulheres de Vitória da Conquista se levantaram e denunciaram publicamente o caráter autoritário e misógino da moção aprovada. O movimento não apenas repudia a decisão da Câmara, mas coloca em evidência a aliança entre o bolsonarismo e o fascismo institucionalizado, que busca eliminar os direitos conquistados por meio da luta popular.

A POLÍTICA DA TORTURA: A moção da vereadora Lara de Castro é uma sentença de sofrimento para crianças estupradas

A extrema-direita não se contenta em negar políticas públicas às mulheres; seu objetivo é garantir que seus corpos sejam controlados, disciplinados e transformados em instrumentos da reprodução da pobreza. A Moção de Repúdio nº 1/2025 é mais um dispositivo do terror estatal contra meninas vítimas de estupro, obrigando-as a permanecer sob o jugo da violência.

Dados alarmantes reforçam essa realidade: 11 mil meninas menores de 14 anos dão à luz anualmente no Brasil, fruto de estupros. O número, registrado em estudo conduzido pela epidemiologista Luiza Eunice Sá da Silva (UFPel), é apenas uma fração da realidade, já que grande parte das vítimas sequer consegue denunciar seus agressores.

Mas, para a vereadora Lara de Castro, a lógica não é a da justiça, e sim a da domesticação das mulheres como corpos políticos e econômicos da burguesia patriarcal branca. Como explica Silvia Federici (2004, p. 116), a repressão dos direitos reprodutivos das mulheres é parte de um projeto capitalista e patriarcal que se baseia na violência para sustentar a exploração.

O que a vereadora faz não é defender valores, mas sim atuar como agente da classe dominante para punir meninas e mulheres por sua existência. Como afirma Angela Davis (1981, p. 206), o controle sobre a reprodução das mulheres sempre foi um mecanismo de dominação racial e de classe, e é exatamente isso que está em jogo na política de extrema-direita de Lara de Castro e seus aliados.

FÓRUM DE MULHERES COMBATE PROJETO DE EXTREMA-DIREITA BOLSONARISTA: A resistência feminista em conquista

Se a vereadora e seus comparsas acreditam que suas ações fascistas passarão despercebidas, o Fórum de Mulheres de Vitória da Conquista já deixou claro que a luta será levada às últimas consequências. A mobilização do movimento feminista na cidade não apenas denuncia esse ataque, mas também reforça que o avanço do fascismo precisa ser contido na trincheira das ruas, nos sindicatos, nos espaços populares e na luta organizada.

O Fórum não se cala porque carrega um histórico de lutas, a exemplo da força da Marcha Mundial das Mulheres, do legado das trabalhadoras revolucionárias, das lavadeiras e camponesas que construíram a luta feminista na Bahia e no Brasil. Como defende Heleieth Saffioti (1987, p. 30), a violência contra as mulheres é estrutural no capitalismo, e apenas um movimento de combate radical pode desmantelá-la.

O que está em jogo não é apenas uma moção simbólica, mas o futuro das meninas negras, pobres e periferizadas que são as maiores vítimas da violência sexual no Brasil. Como alertou Lélia Gonzalez (1988, p. 56), as mulheres racializadas sempre foram alvo de um Estado genocida e de uma sociedade que lucra com sua marginalização.

Essa moção, assinada por onze vereadores, é a materialização do desprezo da burguesia local pela vida das mulheres.

8 DE MARÇO: Mulheres em defesa da Democracia, por Trabalho Digno, Legalização do Aborto, Reparação e Bem Viver, contra o Fascismo e o Racismo

Mulheres de diversos movimentos e organizações sociais de Vitória da Conquista se reúnem, no dia 8 de março, para a realização de um ato em defesa da democracia, por trabalho digno, legalização do aborto, reparação e bem viver, contra o fascismo e o racismo. A mobilização, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, contará com encontros artísticos e culturais, além da apresentação das reivindicações levantadas pelo Fórum de Mulheres de Vitória da Conquista, voltadas à defesa de direitos e ao rechaço das opressões que diminuem a humanidade de grupos marginalizados dentro da atual estrutura social, visivelmente falida e injusta.

O ato acontecerá na Praça Nove de Novembro, no dia 8 de março de 2025 (sábado), a partir das 8h. Além de combater o mandato de uma mulher branca, conservadora, cristã e de extrema-direita fascista bolsonarista, o movimento reforça a existência de uma resistência forte e organizada de mulheres feministas na cidade, atentas não apenas às pautas do 8 de março, mas às lutas internacionalistas das mulheres, bem como às lutas nacional, estadual e municipal.

Nesse sentido, é fundamental ampliar ao máximo as pautas e lutas das mulheres organizadas no Fórum, que, neste momento, levantam a palavra de ordem: EXIGIMOS JUSTIÇA! O FASCISMO NÃO PASSARÁ!

O Fórum de Mulheres de Vitória da Conquista exige:

1. A revogação imediata da Moção de Repúdio nº 1/2025;

2. A responsabilização dos vereadores que assinaram esse ataque institucional contra as vítimas de estupro;

3. A aplicação integral da Resolução nº 258, garantindo o acesso ao aborto legal nos serviços públicos;

4. A ampliação do debate sobre educação sexual e direitos reprodutivos, combatendo a desinformação propagada pela extrema-direita.

Não permitiremos que a CMVC se torne um quartel da necropolítica fascista! Não aceitaremos que a extrema-direita imponha o seu projeto de morte contra as mulheres e meninas de nossa cidade!

Como já ensinava Rosa Luxemburgo (1919, p. 48): “Aqueles que não lutam já estão mortos!”

O Fórum de Mulheres de Vitória da Conquista segue na luta, nas ruas, nas escolas, nas comunidades e onde for necessário para defender nossas vidas e nossos direitos!

Mulheres em marcha, fascistas nem passam!