Sobre o primeiro autor*

Sobre o segundo autor**

Vitória da Conquista^[1], cidade situada no centro sul da Bahia, a cerca de quinhentos e dez quilômetros de Salvador é, hoje em dia, uma das de maior desenvolvimento econômico do Brasil (PMVC, 2010a), tendo uma população girando em torno de trezentos e vinte mil habitantes.

Fundada no contexto das incursões bandeirantes realizadas no sertão baiano por João Gonçalves da Costa, em finais do século XVIII (SOUSA, 2001). Durante os primeiros anos de existência caracterizou-se como um pequeno núcleo urbano e um número crescente de fazendas estabelecidas na região. O Arraial da Conquista, como era conhecido à época, apresentou um crescimento populacional tímido. Segundo Medeiros (2009a), em 1817 o pequeno vilarejo tinha uma população aproximada de 240 habitantes. As fontes dão conta de que era formado por negros, brancos e índios aculturados. A professora Maria Aparecida, em seu livro A Conquista do Sertão da Ressaca (2001), fundada em descrições de viajantes, afirma que o aspecto humilde das residências denunciava o modo simples de vida dos seus habitantes. As pessoas mais abastadas desse núcleo viviam nas fazendas, onde se situava a produção econômica de maior peso da sociedade colonial.

Assim, cristalizava-se uma distinção entre a cidade e o campo, de forma que as famílias ricas residiam neste último, o que é natural para uma formação social rural e de economia agropecuária do século XIX. Ainda segundo Medeiros, a cidade tinha seus arruamentos primitivos seguindo o curso do Riacho da Vitória – ou Rio Verruga – e era habitada por pessoas destituídas de valores significativos para a época. Sousa (2001) aquiesce tal premissa e afirma que as palavras de Alcântara Machado expressam o significado do latifúndio para o Brasil colonial quando diz que “do latifúndio é que parte a determinação dos valores sociais; nele é que se traçam as esferas de influência; é ele que classifica e desclassifica os homens; sem ele não há poder efetivo, autoridade real, prestigio estável...” (MACHADO, apud. SOUSA, 2001 p. 172.).

Dentre as famílias de prestígio da região, estava a de Gonçalves da Costa, doadora de terras equivalente a 140$000 (SOUSA, 2001). O fito da doação foi a construção da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Vitórias, símbolo do vinculo entre o poder eclesial e o temporal local. Essa relação era comum na sociedade brasileira pré-republicana, já que a fé católica era a religião oficial do império brasileiro, constituindo-se como agente ideológico legitimador das relações sociais estabelecidas à época.

Até 1840, o Arraial não sofreu grandes modificações no seu núcleo urbano. A atividade econômica vigente continuou a ser a criação extensiva de gado, a produção de algodão e a agricultura de subsistência, enquanto que, nessa ocasião, o Brasil já produzia café em quantidade considerável. No dia 19 de Maio do ano em questão, o Arraial da Conquista foi elevado à condição de Vila, passando a se chamar Imperial Vila da Vitória, feito conseguido por pressão exercida pelos latifundiários do Sertão da Ressaca sobre o Governo Central da Bahia. Esta mudança atendia ao novo modelo político-administrativo implantado no Brasil em 1822. Ivo (2001) ressalta que o primeiro corpo legislativo da Imperial Vila da Vitória tinha seus membros vinculados ao mesmo tronco familiar de João Gonçalves da Costa, o que evidencia hegemonia do setor oligárquico, refletindo, no âmbito regional, as relações políticas e econômicas nacionais pautadas na exceção das camadas populares.

É importante demonstrar que, apesar do poder político dos proprietários locais emanar do latifúndio, ele era exercido a partir da cidade, esta se instituindo no centro das decisões político-administrativo (IVO, 2001), sobretudo após a elevação do Arraial à categoria de Vila. Essa condição traz consigo a implantação de um aparato burocrático-administrativo constituído pelas câmaras municipais e demais instâncias. Assim, o destino da cidade era decidido por proprietários rurais, que tomavam deliberações de acordo com seus interesses. Todavia, a origem do corpo burocrático e o parentesco das famílias não foram, por si, suficientes para impedir disputas conturbadas na Imperial Vila da Vitória. Sobretudo nos processos eleitorais, facções políticas rivais digladiavam-se de forma violenta para ocupar os cargos políticos. Segundo Aguiar (2009), uma marca da rivalidade entre a parentela era que tais disputas nunca chegavam a um fim extremo por se tratar de intriga familiar.

FOTO 01: panorama da cidade de Conquista nas primeiras décadas do século XX.

A participação dos indivíduos nas eleições estava associada ao poder aquisitivo das pessoas, pois o voto era censitário, conforme estabelecido na constituição imperial de 1824. Em 1872, a população da Vila era de 18.836 moradores, enquanto o número de eleitores apresentou uma queda: se, em 1842, eram 40 eleitores, em 1852 eram apenas 32 (IVO, 2001). Enquanto os grupos privilegiados da sociedade imperial disputavam os cargos centrais das instituições, o exercício efetivo do poder e a dominação de classe (ALMEIDA, 1998) caracterizava-se pela submissão da população. Assim, o apoio a um ou outro candidato se fazia pela coerção^[2].

Acompanhando a conformação jurídico-política do país, em 1° de Junho de 1891 a Imperial Vila da Vitória lograva a condição de cidade, recebendo o nome de Conquista. Durante a segunda metade do século XIX e a primeira do século XX, do ponto de vista econômico, Conquista se afirmaria como grande produtora agropecuária e de mediação comercial. Como ressalta Fontes,

São também desta data as primeiras fotografias de Conquista, documentos imprescindíveis na análise da dimensão do espaço urbano. A foto 1 mostra a cidade em uma visão panorâmica (página 3).

FOTO 02: Igreja Matriz de Conquista na década de 20.

As fotografias 02 e 03 mostram a Rua Grande, onde se localiza a Igreja Matriz, atual Praça Tancredo Neves, e onde eram realizadas as atividades comerciais (foto 3). É possível perceber que, em 1920, o núcleo urbano ainda era pequeno, guardando aspectos de Arraial, apesar de não mais sê-lo em termos jurídicos. Para os padrões da época, Conquista era considerada uma cidade importante, pois se destacava o comércio de produtos agrícolas e pecuários tendo sido, neste momento, anexado 16 distritos à sua sede (PMVC, 2010b). Por esse período, em decorrência da implantação da República (1889), a cidade passa por efervescências artísticas, culturais e administrativas sem modificar o cenário político e de classes da época. Nesse sentido, o poder continuava nas mãos da aristocracia rural e urbano-comercial que, apesar de estarem ligadas entre si – por laços matrimoniais, estabelecendo relações de parentesco –, muitas vezes os ânimos se alteravam quando o assunto era a ocupação de cargos político-administrativos. O conflito entre as famílias perdurou por longo tempo, chegando ao extremo do litígio armado entre as facções da época, como aponta Medeiros no artigo Meletes e Peduros: uma só e numerosa família (2009b), referindo-se a duas importantes famílias locais. O conflito só terminou em finais da década de 1910.

FOTO 03: Mercado Municipal na década de 20

Os jornais existentes então se constituem, hoje, fonte inesgotável da história política de Conquista, e constituíram-se, à época, arma de excitação ao confronto, já que as ideias dos grupos rivais eram difundidas por esse meio. Por vezes, as ofensas ultrapassavam esse campo, tornando-se questões pessoais.

A necessidade de ostentar os postos públicos não é tão difícil de ser entendida, já que as instancias burocráticas continuavam gestoras e executoras do orçamento da cidade, sendo administrado de forma patrimonialista, fruto da alentada herança colonial. No orçamento municipal, votado pelo então Conselho Municipal, em agosto de 1916 para liberação em 1917, estava previsto o quanto – e como – deveria ser gasto com as atividades de competência da administração pública.

A lei nº 17^[3], de agosto de 1916, presumia todas as despesas da Intendência Municipal, desde os gastos com pessoal (determinando o ordenado dos funcionários) até valores que deveriam ser gastos com os serviços públicos. Previa-se que, do total da receita municipal de 1917, cujo valor aproximado previsto era de 53:000$000, deveria ser destinado à iluminação pública 2:200$000; com medicamentos para pessoas pobres 200$000; asseios da cidade e mercados públicos 1.000:000; e obras públicas 9:173$34. Dentre outras determinações, estas revelam a existência, legal, de recursos para investimentos na área urbana, o que demonstra certa preocupação dos administradores para com o crescimento e a manutenção do núcleo citadino. A lei número 22, aprovada em 18 de fevereiro de 1917, desvenda a necessidade de urbanização da cidade a qualquer custo, estabelecendo normas de edificação e estética para as construções. Registra que o Conselho Municipal

A partir da observação de tais leis, já é possível identificar, desde muito cedo, certa preocupação com o processo de urbanização da cidade. Acreditamos que, atrelado à ações de desapropriação das “casinhas”, estava também o processo de periferização de uma população específica, evidenciado nas reformas do núcleo urbano. Nesse sentido, Medeiros (2009b) aponta que, na gestão do Intendente Coronel Maximiliano Fernandes de Oliveira, algumas obras de melhoramentos foram realizadas, assim como a construção de um casarão na Rua Grande.

FOTO 04: vista panorâmica

As estradas para Jequié e Itambé, abertas na década de 20, e a rodovia Ilhéus – Lapa, da década de 40 (PIRES, 2003) constituíram-se marcos importantes no processo de urbanização de Conquista, mas, sobretudo, na afirmação do município enquanto região de entreposto comercial.

Segundo Pires (2003), após a década de 30, a expansão urbana deu-se na direção Sul e Sudeste, momento em que surgem hospitais, novos estabelecimentos comerciais e edificações de melhor qualidade. É evidente que essas “residências de qualidade” de que fala Pires são as de famílias abastadas, uma vez que parte da população urbana não possuía recursos para tais construções e outra parte residia na zona rural. Como mostra o senso demográfico do IBGE realizado na década de 40, do total de 33.554 habitantes, moravam na cidade apenas 8.644; 24.910 viviam na zona rural. Com certeza, a população de trabalhadores rurais e urbanos – muitos dos quais ex-escravos – não possuía recursos compatíveis com a edificação dessas “casas de qualidade”.

Para Medeiros, o crescimento urbano verificado nesse período é resultado da acumulação “de condições propicias ao desenvolvimento de novas atividades econômicas e, por isso mesmo, de expansão urbana [...]” (1977, p. 9). É importante salientar que, durante o período Vargas, houve uma intensificação do processo de urbanização no Brasil, sobretudo nas capitais, fruto do sistemático incentivo à industrialização, e regulamentação do trabalho assalariado. Tratou-se da implementação do procedimento de Industrialização por substituição de importação, fruto da nova dinâmica socioeconômica do Brasil pós-crise de 1930.

FOTO 05: Rua Grande em dia de feira entre as décadas de 20 e 30

A foto 05 mostra como ficava a Rua Grande em dias de feira. Nesses dias, a urbe recebia os habitantes da zona rural, tropeiros e pessoas das cidades vizinhas que vinham comercializar e adquirir produtos para suas necessidades. Essa foto nos dá uma dimensão exata da importância comercial de Conquista à época.

Na década de 30, a cidade também recebeu forte influência da chamada Aliança Liberal, com a chegada da era Vargas. Os políticos de oposição à Nova República e que exerciam suas atividades em Conquista foram obrigados a renunciar aos cargos que ocupavam. Segundo Medeiros (2009c e d), o Jornal “O Combate” foi o principal porta-voz do ideário da Aliança Liberal. Como no âmbito econômico, Conquista não ficou alheia aos acontecimentos nacionais e internacionais, pois os jornais que circulavam na cidade sempre traziam notícias e posicionavam-se diante dos fatos, já que esses periódicos estavam a serviços de figuras imponentes da cidade e região.

É consenso entre os estudiosos de Conquista que a década 40 apresenta uma urbanização mais acentuada e constante. Foi o momento em que a abertura da BR – 116, propulsora do desenvolvimento econômico e da urbanização acelerada da cidade, escancarou o processo de segregação social, resultado do desenvolvimento das forças produtivas, das contradições de classe e dos conflitos urbanos de múltiplas naturezas.

Assim, o enquadramento de Conquista no cenário de desenvolvimento das relações de produção capitalista no âmbito nacional, tanto no aspecto das políticas de crescimento urbano quanto econômico, dar-se-ia de forma gradual durante o século XIX. Isso contribuiu para que a cidade perdesse o espírito provinciano, inserindo-se no panorama das relações capitalistas de produção, explicitando, portanto, todas as suas contradições.

AGUIAR, Itamar Pereira de. Diversidade Religiosa Afro-Brasileira. VIII Colóquio Nacional e I Internacional do Museu Pedagógico, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, 2009.

ALMEIDA, Lucio Flavio de. Entre o Local e o Global: Poder e Política na Atual Fase de Transnacionalização do Capitalismo. In: DOWBOR, Ladislau; RESENDE, Paulo Edgar A.; IANNI, Octavio. Dasafios da Globalização. Petrópolis: Vozes, 1998. 175 - 188.

FONTES, José Reimundo. O Novo Ciclo de Desenvolvimento de Vitória da Conquista. [online] Disponivel em: <http://www.conquistadetodos.com.br/index.asp?site=artigos/ ver.asp&codigo=27>. Acesso: 30 de Março de 2009.

IBGE. “Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas”. 05 de Junho de 2008. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. Acesso: 30 de Abril de 2009.

IVO, Isnara Pereira. Poder local e eleição na Imperial Vila da Vitória durante o século XIX. Politeia: história e sociedade, Vitória da Conquista, v. 1, n. 1, p. 201-223, 2001.

MEDEIROS, Ruy Hermann de Araujo. Jornais Conquistenses do Passado. Disponivel em: <http://blodopaulonunes.com/v2/2009/02/jornais-conquistenses-do-passado>. Acesso em 08 de Fevereiro de 2009d.

_________. Jornais Conquistenses do Passado - O Combate II. Disponível em: <http://blogdopaulonunes.com/v2/2009/02/jornais-conquistenses-do-passado-2>. Aces-so em: 13 de Agosto de 2009c.

_________. Meletes e Peduros: Uma só e numerosa família. Disponivel em: <http://blogdopaulonunes.com/v2/2009/02/meletes-e-peduros-uma-so-e-numerosa-familia>. Acesso em: 02 de Fevereiro de 2009b.

_________. Vitória da Conquista Primitiva Disponivel em: <http:/glogdopaulonunes.com/v2/2009/02/vitoria-da-conquista-primitiva>. Acesso em: 14 de Fevereiro de 2009a.

PIRES, Eliane Nogueira. Bairro Brasil: cotidiano e sociabilidade. 2003. DISSERTAÇÃO (mestrado em Antropologia) – Pontificia Universidade Católica, São Paulo, 2003.

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Vitória da Conquista é destaque na Revista Veja. Disponível em: <www.pmvc.com.br/v1/pmvc.php? pg=noticia&id=4879>. Acesso em: 08 de Outubro de 2010a.

_________. História. Disponível em: <www.pmvc.com.br/v1/pmvc.php?pg= content&id=9>. Acesso em: 22 de Abril de 2010b.

SOUSA, Maria Aparecida Silva de. A Conquista do Sertão da Ressaca: povoamento e posse da terra no interior da Bahia. Vitória da Conquista: UESB, 2001.

VITÓRIA DA CONQUISTA, Lei nº 17, de 25 de Agosto de 1917. Estabelece oorçamento anual do município. Caderno de Registro de Leis e Regulamentos de 1915 do Conselho Municipal de Conquista. Vitória da Conquista, Bahia, p. 14 - 15.

VITÓRIA DA CONQUISTA, Lei nº 22, de 18 de fevereiro de 1917. Estabelece data para inicio das edificações. Caderno de Registro de Leis e Regulamentos de 1915 do Conselho Municipal de Conquista. Vitória da Conquista, Bahia, p. 24.

MEDEIROS, Ruy Hermann de Araujo. Conquista Antiga: coletânea de 120 fotos digitalizadas – décadas de 20 a 70 – Vitória da Conquista. Museu Pedagógico, 2005. 1 CD-ROM.