terça-feira, 28 de janeiro de 2020
A VOZ NEGRA DA PERIFERIA: “auto de resistência” mantem o extermínio da juventude negra na Bahia
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| Foto: Rômulo Faro |
"Segundo Brasil 247, em matéria veicula em seu site em março de 2015 e atualizada em maio de 2019, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança, à época, presidida pelo Deputado Marcelino Galo (PT), em março de 2015 acompanha o Mapa da Violência na Bahia, particularmente o caso do Cabula, Salvador."
*por Herberson Sonkha
O musicista Geraldo Azevedo canta em uma de suas lindas canções, não tão emblemática politicamente falando, “Quando fevereiro chegar”, que tudo isso "Faz crer, faz desacreditar de tudo". Essa dialética do “fazer desfazendo o novo feito” nos impõe a árdua tarefa de denunciar, mobilizar e organizar a sociedade baiana contra a chacina da Juventude Negra na Bahia, especialmente em Vitória da Conquista. A experiência e combate sistemático da Rede de Mulheres negras da Bahia é uma exitosa experiência de lutas contra essa eugenia social.
O extermínio da juventude negra na Bahia, sob a ótica desse governador neoliberal que flerta com a extrema-direita, “faz crer” aos criminosos que praticam indiscriminadamente a eugenia social que o crime compensa porque é absolutamente normal apertar o gatilho contra preto da periferia, igualmente considerado por analogia pelo governador, como um gesto "heroico" de chutar uma bola quando se está na cara do gol.
Segundo Jornal a Tarde1, "É como um artilheiro em frente ao gol", sugerindo que não se pode perder a oportunidade de fazer um gol a favor da sociedade. Assim pensa e manifesta publicamente o atual governador neoliberal, lá em 2015, muito antes da onda fascista de extrema-direita. É só mirar e mandar ver!
O Brasil 247, em matéria veiculada pelo seu site em março de 2015 e atualizada em maio de 2019, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança, à época, presidida pelo Deputado Marcelino Galo (PT)2, em março de 2015 acompanha o Mapa da Violência na Bahia, particularmente o caso do Cabula, Salvador. Esse compromisso com a agenda do Movimento Negro instiga a necessidade de continuarmos aprofundando essa temática e mobilizar a sociedade contra os altos índices de letalidade da juventude negra na Bahia.
Mas, nós temos que nos organizar politicamente para denunciar esses crimes, mobilizar a sociedade baiana, por ironia é em sua maioria negra, para enfrentar urgentemente esses crimes praticados com a chancela da legalidade institucional. Precisamos fazer “desacreditar de tudo”, sobretudo do “auto de resistência” para acabar definitivamente com essa permissão criminosa dada contraditoriamente pelo Estado, cujo governo se diz Estado de Bem-Estar Social, para matar a juventude negra.
Embora saibamos que essa não seja uma orientação institucional dada formal ou informalmente pelo comando ou membros da alta cúpula Militar da Bahia, é inegável que existam algumas situações pontuais em que pode ser aplicado o “auto de resistência”. Entretanto, no geral, os índices apontados pelo Mapa da Violência revelam que a maioria absoluta desses casos envolvendo "confronto", as narrativas dos livros de ocorrências revelam que as justificativas são vexatoriamente as mesmas. Essa “autorização legal” não contestada pela governadoria, que se omite em enfrentar os altos índices de mortalidade juvenis das populações negras, além de permissiva se torna uma cultura da ilegalidade, uma inconformidade com a constitucionalidade brasileira.
Fato é que o braço armado do estado, a polícia, segundo o Mapa da Violência pode ter sim atirado covardemente contra um determinado tipo de sujeito social, com perfil étnico racial oriundo dos extratos socioeconômico pauperizados. Esses sujeitos, muitos sem a idade mínima (civil e penal) exigida pela Constituição Federal Brasileira, nem sempre são criminosos e por isso são civis desarmados. É um comportamento criminoso que pode ser facilmente identificado, basta o Estado, se realmente quisesse combater esses crimes que decorrem do racismo estrutural e institucional, era só verificar a habitual prática de plantar o álibi na mão do corpo abatido, estendido no chão, antes de leva-lo para o hospital para dizer que deu socorro.
Essa prática é toda legitimada com a lavratura da ocorrência que alega troca de tiros, numa situação em que a argumentação nunca excede a velha estória de revidar em legítima defesa e faz o registro como “auto de resistência”. Pasme! Sabe quem são as testemunhas? A própria polícia que participou da ação criminosa. O histórico dessas ocorrências é de quem a Justiça quase sempre acredita na versão apresentada pela polícia sem ao menos considerar qualquer evidencia que mostrar flagrantemente o contrário.
É preciso ter amor às pessoas, especialmente àquelas em situação de múltiplas vulnerabilidades, pois elas são as mais expostas à sanha de uma polícia truculenta, sanguinária que mata sem nenhum problema ético moral com a autorização do Estado e se defende com a própria lei, que é o “Auto de Resistência”. Não podemos mais admitir que o mapa da violência continue fazendo vítimas letais na Bahia, Estado considerado rota do extermínio da juventude negra.
Esse mapa é a clássica política de eugenia social, ironicamente adotada por um governo que ostenta a sigla de um partido que se reivindica do povo brasileiro, expressão da classe trabalhadora e defensora das populações subalternizadas pelas elites brancas egressa da tradicional oligarquia eurocêntrica, aliás, o Partido dos(as) Trabalhadores(as) deve se respeitar e tomar uma posição imediata contra esse (in) governo neoliberal que flerta cinicamente com a agenda institucional de um governo federal fascista.
Nesse sentido, gostaríamos de fortalecer a Comissão de Direitos Humanos e da Igualdade Racial da Assembleia Legislativa da Bahia. Discutir em audiência pública o extermínio da Juventude Negra na Bahia, de autoria da Rede de Mulheres Negras da Bahia1. Esse movimento imprescindível apresentou uma carta aberta a esse governador neoliberal e um chamado à sociedade baiana a partir de 10 questionamentos sobre o extermínio da juventude negra no Estado.
As mãos desse governador neoliberal que flerta com a extrema-direita estão sujas com o sangue desses jovens negros brutalmente assassinados diariamente na Bahia, a exemplo daqueles 12 jovens assassinados no Cabula (Salvador) pela Operação das Rondas Especiais da Polícia Militar de Fevereiro de 2015.
Precisamos discutir urgentemente as incidências que constituem o Mapa da Violência, sobretudo os índices de homicídios de jovens negros do sexo masculino com idade entre 15 a 24 anos no Brasil. Eles são moradores das periferias, regiões metropolitanas e centros urbanos da capital e cidades interioranas com aspectos de metrópole. O Brasil 247, nos apresenta dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do DATASUS que nos mostra a verdadeira face desses homicídios, pois os jovens negros superaram os indicies de mais de 50% de mortes, num universo de 52.180 na primeira década desse século (XXI). São 27.471 assassinatos de jovens negros no Brasil, corresponde a 71,74%, destes 93,3% eram jovens negros do sexo masculino.
A Rede de Mulheres Negras da Bahia vem exigindo desse governo neoliberal que estimula as desigualdades socioeconômicas e políticas na Bahia, ponto nevrálgico da política do Estado Mínimo, embora cinicamente faça propaganda de Estado de Bem Estar Social, mas faz uma reforma na previdência estadual, baseada na lógica ideológica da austeridade fiscal, imputando o ônus dessa vergonhosa reforma aos servidores públicos estaduais, a exemplo da alíquota de 14%. Essa rede articulada por 423 organizações de mulheres negras no território baiano questiona esses índices que configuram extermínio dessa juventude negra.
Para essas mulheres é inadmissível o silencio desavergonhado desse governador que hesita em elucidar publicamente esses indicadores do Mapa da Violência na Bahia, principalmente o que aconteceu efetivamente naquele fatídico 17 de janeiro de 2015 com os 12 jovens negros na chacina do Cabula. Essa rede se sente incomodada com o cinismo e as “explicações” oferecidas pelo governador, aliás, o Deputado Marcelino Galo (PT) que presidiu a referida Sessão da Comissão de Direitos Humanos e Segurança pública da ALBA, reforça a narrativa de denúncia feita pelas representações da Rede de Mulheres negras da Bahia.
Segundo Galo, existe sim a necessidade de explicações e que a Comissão vai “trabalhar de forma determinada” para obter essa declaração explicativa à sociedade baiana sobre o que realmente aconteceu no Cabula (Salvador) que culminou no homicídio de 12 jovens negros, ressaltando que incomoda a ausência de explicação plausível e que deve dar conta dessa situação “reverter de vez esse quadro, que não é um elemento recente, uma novidade da nossa sociedade”.
Portanto, na abertura da Rádio UESB nessa terça-feira (04), na programação da “A voz negra da periferia”, discutiremos essa temática do extermínio da juventude negra, dialogando com imperativa afirmação do deputado Marcelino Galo que nos diz que "A sociedade brasileira se estruturou tendo a violência como elemento central, com o extermínio dos índios e a exploração escravagista dos negros, que permaneceu por 350 anos. Fomos o último país a abolir a escravidão. Nossas origens históricas estão ligadas a exploração dos pobres e essa cultura da violência segue impregnada ainda hoje na sociedade, com a exclusão e um verdadeiro genocídio contra a juventude, sobretudo a negra”.
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