terça-feira, 14 de janeiro de 2020
Rui Costa e o retrocesso ao neoliberalismo do Consenso de Washington
"Parece-me que o governo Rui Costa não quer aumentar os custos do salário quebrando aquilo que se conhece de isonomia salarial [...]"
*por Joilson Bergher
Amigo Herberson Sonkha, há um filme, “La Guerre du feu” [1], nele a história humana é sucedida por constantes experiências, uma guerra que envolvem acertos, erros e aprendizados.
Nesse filme, vê-se que desde cedo, “começamos a conviver em sociedade, o trabalho tem sido utilizado como meio para alcançar resultados práticos para as nossas necessidades. No começo dos tempos, o trabalho era meramente de subsistência, em que os aldeões se dividiam na responsabilidade de coletar frutos, organizar a plantação e cuidar da pecuária com a criação de cabras, ou mesmo com a caça de animais silvestres. Conforme a sociedade foi evoluindo, o comércio passou a ganhar grande destaque” (WAGGL, 2019) [2].
Nessa conjuntura, os negócios privados tiveram papel importante para tornar o negócio viável para seus investidores. Veja como “o modo de produção foi evoluindo, a mão de obra também seguiu o mesmo caminho. Inicialmente, o trabalho era forçado, dividindo-se entre escravidão (mundo antigo e período colonial) e servidão (idade média). Nesse cenário, o trabalhador é totalmente subserviente, infeliz e improdutivo. Com o avançar dos anos e com a consolidação de direitos, permitidos a partir de revoluções que ocorreram em países como EUA, França e Inglaterra, o trabalhador passa a ser dono de si e da sua força de trabalho, sendo livre para vendê-la para adquirir a sua renda. Nesse momento, a produtividade do trabalhador assalariado já era maior do que a de um escravo ou de um servo, entretanto, longas jornadas de trabalho, além de tornar o serviço desumano, afetava a produtividade” (WAGGL, 2019).
Até hoje, em pleno século XXI, o Brasil continua a sofrer a vergonha internacional do desrespeito à dignidade humana com a continuação do trabalho escravo. Segundo cálculos da Comissão Pastoral da Terra, no Brasil, 25.000 pessoas, a maioria homens semianalfabetos, entre 25 e 40 anos de idade, trabalham em condições subumanas, sem acesso a água potável, alojamento, salário e com o cerceamento de outro direito básico: o da liberdade. Aqui ainda se vive em condições inferiores às dos animais em cativeiro.
Mas, não é curioso nesse cenário de precarização do Ser contraditoriamente haver o aprimoramento das técnicas laborais e a consolidação dos direitos trabalhistas, medidas para valorizar o funcionário, como folgas, descanso, jornada limite de trabalho, entre outras aumentaram a produtividade, ainda que um trabalhador esteja infeliz a produzir mais e com maior qualidade. Além dessas medidas, teoricamente não há um aumento real do salário constantemente apontado como instrumento de valorização do trabalhador.
É preciso ter mente o seguinte: Tudo isso mostra como é insensata a popular crença da extrema direita de que empresas só prosperam quando pagam o mínimo possível para seus empregados. “Por uma questão de lógica básica, é impossível fornecer produtos e serviços de qualidade quando sua mão-de-obra produtiva é mal remunerada e está insatisfeita. E sem produtos e serviços de qualidade, nenhuma empresa prospera em um mercado competitivo” (WAGGL, 2019).
Outras medidas podem ser adotadas sem, necessariamente, aumentar os custos com salário. Parece-me que o governo Rui Costa não querer aumentar os custos do salário quebrando aquilo que se conhece de isonomia salarial, que é o não desnivelamento do salário das categorias atentando inclusive contra o ordenamento jurídico do trabalho.
Nessa batida a ideia em curso, tomando corpo no Partido dos Trabalhadores, “é que em uma economia livre e dinâmica, na qual sempre há oportunidades de emprego, se um indivíduo tem um emprego do qual não gosta ou no qual se sente desprestigiado, ele simplesmente pede para sair deste emprego e vai à procura de outro” (WAGGL, 2019).
A questão é: como apostar nessa economia se há, de forma deliberada, uma precarização do Ser ainda que ele seja altamente competente em sua área, com os empregadores lhe disputando acirradamente, fornecendo benefícios e salários altos? Mas, não podemos esquecer que o “neoliberalismo é um termo que caiu em desgraça em praticamente todos os meios preocupados com política e/ou economia. Liberais, conservadores, sociais democratas, socialistas, comunistas e turma da direita, da esquerda e do centro todos parecem ter bons motivos para desprezar o que quer que seja apontado como neoliberal. Alguns chegam mesmo a negar a existência do neoliberalismo” (WAGGL, 2019).
Ou talvez, a atualização de um novo Colóquio Walter Lippmann que aconteceu em 1937 na França com o objetivo de arrumar o liberalismo. Só que nesse colóquio não houve acordo, e, nem é preciso falar dessa época onde o crescimento econômico era negativo. Estava em curso uma nova Matriz Econômica: a era das reformas. Porém, do ponto de vista político o Consenso de Washington foi um desastre, o estrago foi tão grande que o termo liberal quase virou palavrão. Se naquela época existissem as redes sociais talvez tivéssemos posts de Mises e Hayek chamando os outros participantes de socialistas.
A sua narrativa desvela um modelo de Estado, nos anos de 80, na ideia do Consenso de Washington, na verdade, tá bem lá atrás com no início do Liberalismo, não esse, de eliminação de gentes. Mas, o de viés clássico, que ainda considerava o Estado como fundante pra fazer funcionar a produção do trabalho, por exemplo. Será catastrófico, pra todos, meu companheiro Herberson Sonkha.
*Joilson Bergher, professor de História, especialista em Metodologia do Conhecimento Superior/UESB, pesquisador independente do negro no Brasil.
[1] La Guerre du feu (A guerra do fogo) é um filme franco-canado-estadunidense de 1981, dos gêneros drama, ação e aventura, dirigido por Jean-Jacques Annaud, com roteiro de Gérard Brach
[2] https://blog.wagglbrasil.com/valorizacao-do-funcionario-como-fazer-sem-aumentar-o-salario/consulta realizada em 14/0/2019.
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