segunda-feira, 13 de janeiro de 2020
Vida longa a Ruy Medeiros! A história se encarregará de seus detratores
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Foto: Eugenio Novaes
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*por Herberson Sonkha
A declaração do atual presidente da OAB no Blog do Anderson na manhã de sexta (10), frente à enxurrada de manifestação (advogados, jornalistas, professores, cientistas políticos, pesquisadores e militantes históricos) de apoio a Ruy Hermann Araújo Medeiros e, simultaneamente, de repudio ao atual prefeito e aquele da nota oficial publicada pela com a chancela da Procuradoria Municipal do Meio Ambiente de Vitória da Conquista, foi algo estranhamente insosso.
O presidente da OAB diante dos fatos irrefutáveis que movimentam as mídias sociais alegando ser injusto e profissionalmente antiético o ataque ao advogado Ruy Medeiros, o atual presidente tergiversa ao dizer apenas que “Ninguém pode duvidar disso. Ele é uma referência para todos nós”. Sem entrar no mérito da questão e sem fazer muito “piseiro” fecha as aspas se justificando, “estamos acompanhando apenas pela imprensa. Não recebemos nada oficial. É evidente que OAB pode avaliar, internamente e de acordo com as normas que disciplinam o assunto, o cometimento de eventuais excessos”.
Conhecendo o professor Ruy Hermann Araújo Medeiros como conhece, causa estranheza o comportamento do amigo e colega diante dos acontecimentos irrefutáveis porque está escrito e como ex-procurador do município ele sabe de suas atribuições e limites jurídicos legais.
O estranhamento da nota chuchu só faz sentido se for para acalmar os ânimos dos algozes do advogado Ruy Hermann Araújo Medeiros ou regular a pressão na política, por causa da histórica ausência de substancias teórica circulando na veia para dar consistência à política institucional conquistense que está morrendo em função da falta do filtro do prefeito e seus agentes de (in)governo, acaba condenando por excesso de sangue venoso (conteúdo insidioso) toda capilaridade da institucionalidade municipal.
O motivo do súbito aumento na pressão se deu em função da forte influência do professor Ruy Hermann Araújo Medeiros nos círculos formadores de opinião. As suas matérias vêm bombeando nas redes e mídias sociais doses cavalares de conteúdo crítico para reanimar a memória adormecida e despertar a consciência políticas de quem tem a responsabilidade de que é formador de opinião.
Seus estudos sobre a inoperância das artérias entupidas por atos administrativos que ferem a constitucionalidade, visa resgatar a função primeira desses órgãos que garantir a circulação de atos condizentes com a política institucional estabelecida pela constituição brasileira em seus artigos que tratam dos princípios da administração pública, aliás, rege todo e qualquer ato administrativo praticado pelos entes federativos.
O que está acontecendo na política municipal é a descaracterização dos órgãos responsáveis por gerir a máquina pública na forma da lei. Antes, está afetando a principal veia por onde passa o fluxo de informações e o órgão que filtra a baixa qualidade de matérias oficiais, quer seja por negligencia ou intencional, isso está provocando ignomínias na institucionalidade. Não há como negar o estrangulamento da política que atua como oxigênio, sufocando compulsoriamente o cérebro que deveria comanda a política municipal.
O cientista social Ruy Hermann Araújo Medeiros ao perceber essas ignomínias deu um bypass no governo, fazendo incisão cirúrgica textual para desobstruir e drenar todo o sangue venoso pela cavidade à direita e permitir o fluxo de oxigênio pela aurícula esquerda para recuperar o tecido depauperado e aliviar as tensões e evitar maiores problemas pós-governo.
Nesse sentido, não vai faltar chuchu, pois a pressão funcionou como desfibrilador que reage qualquer paciente inconsciente. Esse processo nem bem começou e o prefeito já abriu o bico pedindo água para ajudar a distensionar a pressão que sobe de todos os lados.
Se por um lado a notinha não deixa de ser uma micha declaração de rodapé, por outro lado, serve para expor a localização sociopolítica dessa gente que coaduna veladamente com (in)governo de extrema-direita de viés fascista. Inclusive contra colega que se supõe ser amigo – muy amigo! Além de revelar qual é a turbina por onde parte o fluxo mais intenso de pressão sobre o atual presidente da OAB. O ex-procurador do município na atual gestão que saiu para disputar a direção da OAB, saiu à francesa como um minúsculo comentário no Blog do Anderson.
A inteligência a serviço da compreensão crítica das contradições da cidade sempre permeou as mentes mais prodigiosa de Conquista e isso sempre incomodou o atual chefe do poder executivo e seu staff. Não se pode negar a inaptidão intelectual desse gestor, responsável pela sua incompreensão da dinâmica social, econômica e política da cidade, sem a qual não se ler correta e adequadamente uma importante cidade do tamanho de Vitória da Conquista. Isso explica em grande medida os tropeços, incongruências e inépcias dessa (in)gestão para gerir a municipalidade.
Em verdade, o representante da OAB não publicou uma nota de apoio às estultícias e agressões gratuitas do prefeito e do seu terceirizado procurador sem noção contra Ruy Hermann Araújo Medeiros. Aliás, fica implícito em sua posição publicizada pela resposta insossa no blog do Anderson que também não é ao lado de quem recebeu apoio maciço de vários advogados que subscrevem nota pública de manifestação de apoio ao colega atacado gratuitamente e repudiando os dois documentos veiculados oficialmente como sendo entendimento do governo municipal.
Exatamente por ser respeitado profissionalmente e ser reconhecido pelos colegas advogados, professores, cientistas sociais, pesquisadores e militantes como um dos mais notáveis intelectuais, militante, professor, advogado, pesquisador e teórico primoroso da historiografia da cidade. Isso se deve ao conhecimento histórico de Vitória da Conquista desde a invasora ocupação colonizadora no século XVIII, à formação sociopolítica e econômica do Sertão da Ressaca, à emancipação até os dias atuais.
O professor Dr. Ruy Hermann Araújo Medeiros não é só um exímio pesquisador com domínio dos fatos históricos da cidade, mas o é um conhecedor dos diversos processos sociopolíticos que desenha e redesenha a geografia política do município. O pesquisador da historiografia conquistense, com artigos científicos publicados na área, vem estudando o Arraial da Conquista antes e depois da sua fundação em 1783 pelo entradista João Gonçalves da Costa. Um preto foro a serviço da coroa portuguesa durante os reinos de D. João V, D. José I e Dona Maria I que ordenaram as sanguinárias ocupações das terras ao oeste da costa marítima baiana.
Sua posição crítica acerca do polêmico e inverossímil caso do pseudoparque é resultado do seu conhecimento sobre essa região. Pois, o professor Ruy Hermann Araújo Medeiros é a maior mais completa biblioteca de informações atualizadas sobre esse município. Basta ler suas publicações ou participar dos colóquios realizados no Museu Regional Casa Henriqueta Prates e ir visitar a Sala Ruy Hermann Araújo Medeiros para ter acesso ao vasto acervo sobre o sertão da Ressaca e os colóquios do Museu Pedagógico da UESB, realizando apresentações de trabalhos científicos nacionais e internacionais.
Não é uma posição política no sentido ardiloso apesentado criminosamente pelo atual (in)gestor na pessoa de seu mandante, embora também o seja como cidadão conquistenses apto a votar ou ser votado (caso queira), mas noutra perspectiva mais elaborada conceitualmente articulada pelas epistemologias marxianas, por se tratar de ciências sociais.
A tentativa malograda de vincular Ruy Hermann Araújo Medeiros de maneira pejorativa à ideia-força de extrema-direita de viés fascista, por ele ter sido um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, engendrada para ludibriar as pessoas e consolidar o golpe contra o Brasil, não o desautoriza como pensador crítico, muito menos com um político conquistense, baiano e brasileiro.
Não existe nenhuma mácula contra esse valoroso intelectual e militante de esquerda que optou pela práxis marxiana no campo da heterodoxia, por ter críticas à ortodoxia partidária que é respeitadíssima. Nesse sentido, mesmo sem vida partidária o militante Ruy Hermann Araújo Medeiros nunca deixou de ser uma OPÇÃO política para quem ousa pensar a cidade à esquerda.
Sua tese visa interpretar e intervir na multidimensional dinâmica da sociedade a partir de um instrumental analítico, sustentado pelo rigoroso exame crítico dos diversos processos socio-históricos e seus sujeitos vinculados às suas respectivas classes sociais e ideologias. Portanto, faz-se necessário localizar nesse árido campo da teoria social a produção cientifica desse grande teórico marxiano. Seus posicionamentos têm respeitoso acento na academia, inclusive serve de referência para atravessar essa quadra da história complexa, marcada por retrocessos causado pelo golpe de 2016 e o avanço do ultraliberalismo que graça as conquistas dentro da universidade.
Sua pesquisa tem como objeto o movimento real da luta social, tendo como esfinge de estudo a análise atualizada da reprodução do capital nas estruturas de mercado, de poder do Estado liberal burguês e as suas inúmeras facetas ideopolíticas na ordem civil burguesa. A última delas sob a perspectiva da retomada da extrema-direita fascista e o ocaso de parte da esquerda positivista naufraga, sobretudo porque está teoricamente à deriva seguindo o influxo teórico conservador na direção contraria. Aliás, acompanha a burguesia no sentido da naturalização das contradições do sociometabolismo do capital, negando peremptoriamente as possibilidades de ruptura com as estruturas capitalistas por meio de intervenções radicais através de levantes populares emancipacionistas.
O cientista Ruy Hermann Araújo Medeiros tem produzido um robusto conhecimento amparado pela história, sociologia, econômica, geografia, filosofia e a política que apresenta Vitória da Conquista sob outra ótica que é dado pelo instrumental analítico marxiano. Por isso, parte dos teóricos da academia tem lido a cidade sob a égide do real concreto que parte da compreensão do movimento criado pela reprodução do capital administrado pela gerencialismo político administrativa das instituições guardiãs do próprio capital.
Em minha diminuta percepção, essa especificidade teórica revolucionária na abordagem cientifica da cidade, produzida pelo cientista Ruy Hermann Araújo Medeiros é causa maior da angustia e ódio da classe dominante que instrumentalizou a classe média americanizada para naturalizar as ignomínias de todo e qualquer síndico desse condomínio de poder. Especialmente desse atual prefeito que é peremptoriamente leigo, estupido e com ineptidão na matéria.
A narrativa do estudioso tem dando conta de explicar para além da aparência dessa ignomínia, a exemplo da falaciosa e inverossímil “verdade” textual do prefeito, pois está desarticulada do contexto socioeconômico que determinam (em última instancia) esses macros e micros processos sociopolíticos.
Outra dimensão dessa ignorância e estupidez intelectual motivada pelo desconhecimento são os aspectos socio-históricos da cidade, marcados por sucessivas ocupações violentas de grandes extensões de áreas nativas com mananciais ambientais (nascentes, curso de rios, bacias de decantações, reservas de áreas com vegetação nativa) por entradeiros no primeiro momento.
Não conhecer esse processo significa que não compreenderá a invasão, extermínio, ocupação e desmatamento do Arraial do Sertão da Ressaca para fundação da vila e, consequentemente do todo processo a posteriori de sucessivas ocupação, devastação das as matas para dar início ao nascimento da agropecuária por descendentes de invasores que se transformaram “donos” com títulos de posse nobiliárquicos concedidos por outro país imperialista opressor que fez fortuna com saqueando riquezas.
Seus descendentes se transformaram a partir da primeira republica nos coronéis com imensos latifúndios voltados para o cultivo da monocultura baseado no modelo internacional agroexportador e da pecuária de corte. Esses são os principais pilares econômicos que estabeleceu na sociedade a “fina flor”, a classe dominante branca, patriarcal e hegemônica na cidade. Essa classe possuía influente poder político para definir sucessivamente os seus representantes na política institucional.
Esse processo histórico ocorre desde as primeiras ocupações colonialistas portuguesa no Brasil através das capitanias hereditárias a partir de 1736, idade em que João Gonçalves da Costa chega ao Brasil. O início das invasões e das ocupações dessa região chamada pelo colonizador de sertão por volta de 1752, por ordem da coroa portuguesa e, finalmente formaliza ocupação (colonizadores chamam de fundação) do Arraial da Conquista em 1783. Esse processo está ligado à exploração de metais preciosos (ouro e prata) pela política monarquista de ocupação do território.
Essa lógica predominante de apropriação indébita de terras alheias vem dos invasores sanguinários, liderados por João Gonçalves da Costa que se torna latifundiário, comerciante e preposto da coroa portuguesa nesta região. Aliás, o último representante na política municipal teria sido o engenheiro José Pedral Sampaio em 1996.
Esses homens brancos invasores colonialistas são usurpadores de bens alheios e por um erro de percurso eles reaparecem no cenário municipal em 2016 reativando a representação das duas oligarquias originariamente descendente do mesmo tronco familiar do saqueador João Gonçalves da Costa: “Ferraz e Gusmão”.
São criminosos com suposta autorização do Estado para invadir, matar, estuprar, queimar, escravizar e ocupar terras alheias, mais tarde com reforma desse modelo no início do século 20 eles criaram a modalidade de grilagem (como se fossem suas).
Portanto, são estudos como esses do cientista social Ruy Hermann Araújo Medeiros e outros grandes estudiosos da cidade, igualmente respeitados, que conseguimos incorporar para analisar começar a desconstrução dessa ideia-força que nutriu o constructo mental que alimenta o senso comum de que os invasores de terra é o Movimento Sem Terra (MST).
Estudos teóricos recentes das ciências sociais, da qual representa o intelectual Ruy Hermann Araújo Medeiros, possibilitou descortinar essa mentira deslavada, aliás, esses estudos confirmam algo que sempre desconfiávamos de que esse fosse o “trago de algodão ordinário, no rodapé da cortina de seda pura” das perversas oligarquias conquistense usurpadora, perseguidora, reacionária, exploradora e opressora das populações pauperizadas por esse modelo de sociedade capitalista que esse (in)governo representa no comando da cidade.
O despautério desse (in)prefeito malogrado, nos mostra não apenas a arranhadura na imagem de bom mocismo dessa gente, mas também as unhas de gato dessas representações oligárquicas na riqueza alheia. De onde vem à riqueza dessa gente senão da gatunagem que transformou as propriedades coletivas dos povos originários em propriedade privada, cercada e protegidas por jagunços fortemente armados pelos coronéis oligárquicos.
Essa gatunice ao longo do tempo passou a ser a forma como se enriqueceram e essa pratica violenta e sanguinária estrutura o itinerário de crescimento/desenvolvimento do município. Isso revela o surgimento das desigualdades e pauperização da classe trabalhadora (do campo e da cidade) e a favelização das populações subalternizadas pelas inúmeras periferias, conformadas em grandes áreas de bolsões de miséria e pobreza, que formava um imenso cinturão de indigência, fome, doenças e analfabetismo no entorno da cidade.
No que pese as diferentes teses sobre o surgimento, desenvolvimento e as contradições da cidade na contemporaneidade, existe um consenso sobre a natureza do desenvolvimento/crescimento e a práxis política dos representantes das oligarquias conquistense que de concentração e centralização de alguns em detrimento da pobreza e penúria da maioria.
Sobretudo porque essas instituições e suas históricas representações, mesmo sendo eleitas (outras nomeadas intendência durante os sucessivos golpes contra a democracia em processo de formação no Brasil), elas são subsumidas pela ideologia burguesa que é engendrada pelo constructo mental liberal para manter, proteger e garantir ipso facto o que gera os interesses socioeconômicos e políticos da sociedade civil burguesa.
Por esse motivo, respeitamos o Professor Doutor Ruy Herman Medeiro pela contribuição intelectual emancipacionista dada aos movimentos sociais, sindicatos, a academia, a política e a sociedade de maneira geral pelos resultados de sua força de trabalho intelectual.
Isso nos permite o empoderamento crítico intelectual para escrever sobre a desfaçatez de um alucinado irresponsável e inconsequente que acha que a sua graduação e a habilitação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lhe conferem certas prerrogativas estritamente concedidas à autoridade na matéria pelo notório conhecimento acumulado.
Não é esse o caso em tela, pois esse senhor equivocou-se ordinariamente ao aceitar a ser cumplice de um desqualificado intelectualmente, um sequaz do fascismo, um serviçal inútil dos fantasmas de um passado distante que insiste em rondar para assustar a cidade.
Não tem estofo intelectual, não tem autorização moral, não tem validade, não tem autonomia institucional e muito menos notoriedade suficiente para dissimuladamente ousar achacar um cientista, intelectual, professor, militante da envergadura do conquistense Ruy Herman Medeiros com relevantes serviços prestados a cidade, especialmente à classe trabalhadora, as pessoas invisibilizadas, criminalizadas, judicializadas, exploradas e oprimidas.
Portanto, sugiro aquele que disse de livre e espontânea vontade por meio de exames de ordem à imprescindível, irrepreensível e insubstituível Ordem dos Advogados do Brasil que repense seus atos injustos contra quem não lhe deve absolutamente nada. Deveria respeitar a sua própria entidade de classe que propugna pela liberdade sem ferir a inviolabilidade da dignidade da pessoa humana, principalmente em pleno exercício de sua cidadania.
É livre o direito de posicionar-se ao lado de quem char melhor, contudo deve respeitar individual e coletivamente as populações conquistenses que nem lhe conhece ainda. Defender a quem está numa situação periclitante em relação à constituição brasileira e posicionar contra a vilania imprescritível dos títeres, tem sido uma das causas mais nobres da Ordem dos Advogados do Brasil.
Saber que um advogado deve estar preparado para colocar a sua habilidade de operador do direito no sentido de prestar, sob quaisquer condições (de guerra, de Estado de sítio ou de paz) a assistência profissional em observância ipsis litterisdo que diz o Condigo de Ética, o edito do advogado em tela vacilou feio, conspurcou princípios pétreos ao atacar seu colega, mais que isso achacar e vilipendiar a dignidade da pessoa humana com embustes.
Não se pode admitir que uma das mais importantes instituições do país, aquela que outrora nascera para ser o candeeiro dos que precisam ter voz, ter seus direitos reparados e garantidos caso sejam negados ou subtraídos, a luz da justiça que nunca se apaga para toda e qualquer pessoa nascida no território brasileiro ou com cidadania brasileiro.
Posicionar-se em favor das pessoas mantidas tortuosamente no cárcere ilícito, desumano e injusto, dando-lhe voz e a justiça da lei como alento. A OAB é última trincheira de proteção da luz que ilumina a liberdade de expressão, o direito pétreo de “não ser atacado por ser inocente”, o direito fundamental à vida, à liberdade de ir e vir e de não ser exposto sem justa causa pela vilania de um títere minúsculo, pardo, apequenado pela inveja, reduzido pela vaidade e singularizado pelo habito desonroso de atingir sub-repticiamente a quem não lhe deve absolutamente nada. Antes, deu de si para garantir o bem comum a sua própria cidade.
Vida longa aos seus detratores para que possam assistir do saguão da história (não necessariamente sentando na cadeira colocada no meio do plenário, enfrente ao juiz, entre a mesa do Ministério Público e a da Defesa) o mais inexorável dos julgamentos, aquele que é implacável contra quem aceita barganhar com a verdade – e se, somente se, for por causa de alguns tostões ou em troca de favores políticos, as consequências serão pior ainda.
No árido campo do conhecimento jurídico, deve-se prezar pelo próprio nome, pois sendo esta a única chave capaz de abrir portas, penso que há de se preservar. Por isso, entende-se que deveria pensar direito na hora de defender interesses estranhos de clientes tidos como poderosos, observar quem está por detrás do outro número de registro da ordem, levando em conta que existe sempre um ser humano do outro lado.
Especialmente quando este for coerente, sério, profundo conhecedor do direito e cuja história de vida se confunde com a própria história da instituição em Vitória da Conquista que lutou contra a ditadura, pela anistia, pela reabertura política do país e continua a defender valores inegociáveis. E como disse o compositor Milton Nascimento: “E quem garante que a História / É carroça abandonada / Numa beira de estrada / Ou numa estação inglória / A História é um carro alegre / Cheio de um povo contente / Que atropela indiferente / Todo aquele que a negue”, ela se encarregará de seus detratores companheiro Ruy Hermann Araújo Medeiros!
Viva Ruy Hermann Araújo Medeiros!
Vida longa à Ruy Hermann Araújo Medeiros!!
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