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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Entre muros e pontes: pelos labirintos do processo da desigualdade social



"Os seis homens mais ricos do Brasil concentram a mesma riqueza que toda a metade mais pobre da população do país (mais de 100 milhões de brasileiros), segundo o relatório da ONG Oxfam divulgado nesta semana (01/2020)"

*prof. Dirlêi A. Bonfim



Os relatórios da Oxfam, a ONG internacional que cuida de pesquisas científicas e dados estatísticos sobre a concentração de renda e a desigualdade social no Brasil e no Mundo, quando apresentados no 50º Fórum Econômico Mundial em Davos/2020, não deixam dúvidas sobre como está à situação do planeta em vários aspectos, mas especialmente no capítulo da Desigualdade Social e Concentração da Renda, nas mãos de cada vez maior, de um menor número menor de pessoas no mundo.

As pesquisas científicas, mais novas sobre o tema apontam para uma catástrofe no processo civilizatório da humanidade, a partir dos dados estatísticos que dão conta, por exemplo, de que, a Desigualdade Social é semelhante no mundo, ela é praticamente a mesma no cenário global.

No mundo, apenas oito bilionários acumulam a mesma quantidade de dinheiro que a metade mais pobre da população do planeta, ou seja, 3,6 bilhões de pessoas juntas, segundo a ONG, não há perspectivas de que haja mudanças substanciais para alteração desse quadro, no curto prazo. No nosso caso, o Brasil, se coloca entre as dez maiores economias do planeta, portanto um PIB invejável, todavia, exibe um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) que é um dos piores entre os países que estão entre as maiores economias. Nós somos hoje, a nona economia do mundo, no entanto, somos o 89.º. IDH do mundo.

Países bem menores do que o Brasil, aqui mesmo na América Latina, como Uruguai em 44º e o Chile em 49º, estão em situação melhores do que o Brasil. Os seis homens mais ricos do Brasil concentram a mesma riqueza que toda a metade mais pobre da população do país (mais de 100 milhões de brasileiros), segundo o relatório da ONG Oxfam divulgado nesta semana (01/2020).

A ONG britânica que desempenha um trabalho de pesquisa científica econômica e social usa como base de dados, os levantamentos sobre bilionários da revista "Forbes" e dados sobre a riqueza no mundo de relatórios dos bancos Credit Suisse e outros agentes financeiros, além dos dados e relatórios discutidos no Fórum Econômico Mundial de Davos/2020.

De acordo com a "Forbes", as seis pessoas mais ricas do Brasil, assim como os bilionários de outros lugares do planeta, não se mostram nenhum pouco preocupado com a situação dos miseráveis nos quatro cantos do planeta, muito menos com a questão das variações climáticas do planeta. A Desigualdade Social no mundo, ela é praticamente a mesma no cenário global.

No mundo, apenas oito bilionários acumulam a mesma quantidade de dinheiro que a metade mais pobre da população do planeta, ou seja, 3,6 bilhões de pessoas juntas, segundo a ONG. Entre os oito mais ricos do mundo estão o cofundador da Microsoft Bill Gates, o dono da rede de moda Zara, Amancio Ortega, e o cofundador e presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, o Jeff Bezos, dono da Amazon. O que todos eles têm em comum, a acumulação de capital.

Para Weber (2005), (...) “há um status relacionado às classes sociais que não é medido somente pela divisão do trabalho, mas pelo tipo de trabalho (ocupação), pelo consumo e pelo estilo de vida”. Nesse sentido, nas sociedades capitalistas que surgiram, sobretudo a partir do século XX (sociedades em que o consumo é hipervalorizado), o que você tem, compra e exibe é um demonstrativo da classe a que você pertence e do prestígio social que você tem.

É sempre necessário voltar à reflexão sobre o pensamento de alguns grandes pensadores da humanidade. Para Marx (2007), (...) “um crítico profundo, acerca das dicotomias da divisão de classes sociais. Para o pensador, a divisão social do trabalho nada mais é que a exploração do trabalhador por parte da classe burguesa”. Só existem, segundo Marx, duas classes sociais: a burguesia (donos dos meios de produção) e o proletariado (trabalhadores explorados pela burguesia).

O neoliberalismo como teoria econômica sempre foi bastante questionado... Os liberais eram mais convincentes nas suas teses. Assim a teoria tinha tanta validade quanto às ideologias dominantes do passado, como o direito divino dos reis e a crença fascista no Übermensch. “Eu vos ensino o super-homem. O homem é algo que deve ser superado. Que fizestes para superá-lo?” A expressão Nietzschiana, como está descrito em Nietzsche (2002), assim Falou Zaratustra, p.13. “Grande, no homem, é ele ser uma ponte e não um objetivo apenas: o que pode ser amado, no homem, é ser ele uma passagem de um declínio e a sua capacidade de desenvolver um mundo melhor...” As duas traduções mais comuns para a expressão do alemão Übermensch, são super-homem e além-do-homem; nenhuma delas é perfeita, mas as duas trazem a ideia de superação, de alguém que se eleva a criação de um novo tipo.

Usaremos aqui os dois nomes como sinônimos. O super-homem não é uma forma superior de homem, mas é aquele que deixa a forma homem para trás, se desfaz desta casca que se tornou demasiadamente apertada. O pensador alemão, filósofo do caos, tenta trazer a todos nós, o questionamento sobre a capacidade do homem de se reinventar na possibilidade de se descobrir e trazer a tona, o seu lado generoso de pensar num mundo melhor para toda a humanidade.

No nosso caso brasileiro, segundo o pesquisador, professor Ferreira de Souza (2018), sobre um levantamento realizado, de um período tão longo utilizando também dados do imposto de renda, que é inédito no Brasil. E algumas das conclusões a que o pesquisador chegou contrariam o que se pensava antes. Para Souza, a concentração no Brasil “não obedeceu modelos pré-definidos: não houve a história de primeiro crescer pra depois distribuir, na verdade, esse bolo quando cresceu e cresceu bastante, ele nunca foi dividido, contrariando algumas correntes de pensadores neoliberais que acreditam nessa teoria”.

A pesquisa também percebeu que o país vive ondas de concentração de renda e que os dois piores períodos para a desigualdade aconteceram nas duas ditaduras do período analisado: o Estado Novo e a Ditadura Militar. Durante todo o período, a renda do 1% mais rico variou em torno dos 25% do total, e o que é pior, a concentração de renda, nas mãos dos mais ricos, sempre teve a proteção do Estado brasileiro, até porque, uma parte daqueles que ocuparam os espaços de poder na república, sempre procuraram se cercar e estabelecer parcerias com os interesses da classe burguesa, dos grandes empresários, industriais, banqueiros, enfim.

É fato também, que o Estado brasileiro, sempre foi apropriado por essa classe, a chamada elite burguesa, na defesa intransigente dos seus interesses e sempre se posicionou contra quaisquer políticas públicas inclusivas de programas sociais e de uma justa distribuição da renda.

No Brasil então, podemos afirmar que a desigualdade foi sempre estruturada de forma desumana, a partir desse processo da colonização, mas também o país perdeu diversas oportunidades de entrar num viés diferente. A origem pode estar lá atrás, mas as saídas que a gente não tomou foram muitas. A própria interrupção da normalidade democrática contribuiu para isso, e os períodos ditatoriais, contribuíram e muito para que a concentração e a desigualdade social só aumentassem.

Há alguns atos e revelações que surpreenderam, no Fórum de Davos/2020, em que há até um certo sentimento de culpa, ou de humanidade de alguns dos líderes econômicos na cidade dos Alpes Suíços, diante dessa pressão internacional da situação de miserabilidade em que se encontram boa parte das populações pelo mundo. "Sim, estamos escutando vocês... Eles disseram, Sim, vamos agir... Precisamos agir rapidamente...!"

A Blackrock, a maior administradora de capital do mundo, opera principalmente em ativos e gestão de riscos. BlackRock é o maior sistema banca sombra no mundo, anunciou uma mudança radical de sua estratégia, deixando de investir em empresas prejudiciais ao meio ambiente e ao clima e que precisam fazer alguma coisa urgente para amenizar o processo de crescimento exacerbado da concentração da riqueza, nas mãos de poucos e a profunda desigualdade social que existe no planeta.

Além disso, os altos lucros das empresas são maximizados pela estratégia de pagar o mínimo possível de impostos, utilizando para este fim os paraísos fiscais ou promovendo a concorrência entre países na oferta de incentivos e tributos mais baixos. “As alíquotas fiscais aplicadas a pessoas jurídicas estão caindo em todo o mundo e esse fato – aliado a uma sonegação fiscal generalizada – permite que muitas empresas paguem o menos possível em impostos”, afirma o documento.

Além disso, há a obsessão em manter o mais alto patamar os retornos financeiros para os acionistas das empresas. Na década de 1970 no Reino Unido, por exemplo, 10% dos lucros eram distribuídos aos acionistas. Hoje, o percentual é de 70%. O trabalho escravo é o terceiro crime mais rentável do mundo e gera um lucro de 300 bilhões de dólares por ano. Outra estratégia perversa é utilizar o trabalho análogo à escravidão para manter os custos corporativos baixos. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 21 milhões de trabalhadores forçados gerem cerca de US$ 250 bilhões em lucros para empresas, todos os anos.

Pesquisas citadas pelo relatório da Oxfam também revelam como o 1% beneficia-se da distribuição desigual da riqueza e utiliza-se de sua influência material e política para continuar a gozar de tal benefício. Entre os artifícios utilizados estão o financiamento de candidaturas políticas, da atividade de lobby e, indiretamente, o custeamento de centros de estudos e universidades que visam produzir “narrativas políticas e econômicas” compatíveis com as premissas que favorecem os ricos.

A multinacional americana Microsoft quer passar a funcionar com neutralidade climática até 2030, assim como a alemã Siemens. Trata-se de uma empreitada cara, assim como os 2 bilhões de dólares que a fabricante de alimentos da Suíça, a Nestlé pretende investir em embalagens ecológicas. E investir em programas sociais de combate a fome e a miséria na África, nas Américas, na Ásia e no Oriente Médio.

Os líderes empresariais do mundo dos negócios parecem ter compreendido que esse dinheiro é bem empregado. Pois, se a Terra for destruída, se seres humanos e empresas forem privados de seus meios de subsistência, ninguém sai ganhando. Garantir o futuro implica sustentabilidade para todos, de forma igualitária, fraterna e justa.  O esforço deve ser conjunto, todos são responsáveis por tentar evitar que as mudanças climáticas impactem mais ainda não apenas na economia, mas à base geofísica que sustenta a vida no Planeta.

O Secretário Geral da ONU observou também que é preciso que os grandes emissores de gases de efeito estufa e os grandes empresários se comprometam e possa agir o mais breve possível, além de destinar uma parte do capital para subsidiar o combate à fome, a miséria e a pobreza mundial.

A seriedade com que isso foi formulado, debatido e compartilhado pelos diversos segmentos de poder econômico do planeta, foi no mínimo espantoso, pelas diversas reações, nos resultados do 50º Fórum Econômico Mundial em Davos/2020. A consciência de que é possível, não apenas salvar o planeta, do ponto de vista ambiental, mas especialmente do ponto de vista humanístico, trazer à toda a sociedade do planeta, para um patamar de dignidade à vida para a existência humana.



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*Contribuição do Professor DSc. Dirlêi A. Bonfim, Doutor em Desenvolvimento Econômico e Ambiental, Professor da SEC/BA – Sociologia, Cursos FAINOR de ADM / CONTÁBEIS / ENGENHARIAS (2020.1).

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