sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Um prefeito descontrolado e o desserviço das elites bizarras de Conquista!
O gráfico acima mostra a linha de tendência crescente de gastos ao longo do ano de 2017. Isso implica em comprometer a estabilidade de 20 anos de pagamento de salários e demais benefícios dos servidores municipais previstos na legislação.
por Herberson Sonkha[1]
Os cofres públicos sempre foram o principal alvo das oligarquias falidas de Vitória da Conquista por serem preguiçosas, na verdade quem produz riquezas são as classes trabalhadoras. Enquanto houver dinheiro (53 milhões) nos cofres da Prefeitura Municipal, o executivo municipal continua sendo a “boneca cobiçada” pelas elites indolentes (reacionariamente fascista).
Assim como fazem na tradicional empresa familiar, abrindo vaidosamente a máquina registradora para “sacar” qualquer valor sem registro, essa galera enxerga a prefeitura como extensão de seus negócios privados (família e empresa), gastando à revelia o dinheiro do povo conquistense, nomeadamente das populações carentes.
Vencidas as eleições em 2016 com uma margem pequena de votos, o atual governo tratou logo de mudar a lógica da gestão anterior, esbanjando indiscriminadamente o erário do povo. Por inaptidão para gerir a máquina pública, o atual governo estourou irresponsavelmente todos os limites prudenciais de gastos públicos com despesas de pessoal, constituído pela LRF (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000).
Embora seja contrário a essa lei, em função de sua natureza neoliberal, acredito que é necessário haver instrumentos coletivos de Controle Social de investimentos públicos. Contudo, sou contra radicalmente o receituário do Consenso de Washington, uma vez que são recomendações do grande capital gerido pelo Banco Mundial e FMI e docilmente adotada por FHC para substituir o PROER[2]. FHC comprou deputados para aprovar essa lei sob forte discurso moralista de combate a corrupção de governos municipais, estaduais e da própria União.
Por detrás desse discurso de tom moralista, havia o objetivo de recuperar instituições financeiras dilapidadas (por quem?) com graves problemas de caixa (principalmente os bancos público), a exemplo do escândalo da Pasta Rosa[3]. Tratava-se apenas de limpar a sujeirada da corrupção endêmica deixadas pelas elites deste país. Eles quebraram bancos públicos e demais instituições. Essa é a mesma turma dos sofistas de plantão de antes que requentaram o discurso moralista de combate a corrupção.
Na prática essa lei funciona apenas para impedir investimentos sociais em ações, projetos e programas que sustentam as políticas públicas de proteção e promoção de populações subalternizadas pelo capitalismo. Pois, a corrupção campeia as administrações liberais em todos os níveis dos entes federativos. A política de austeridade fiscal nunca deixou de ser apenas uma tese política dos liberais ortodoxos para redirecionar os empenhos/liquidações das agendas públicas. Estão de olho nos dispêndios do setor público comprometido com o financiamento da recuperação do tecido social deteriorado pelo sistema econômico capitalista.
Um aspecto relevante desse engodo das elites brasileiras são os elevados gastos com pessoal. Quase 17 anos depois de publicada a LRF, Vitória da Conquista (que é dirigida pelos mesmos beligerantes do PMDB, PSDB e DEM) poderá virar noticia nacional pelas sanções contra crimes praticados pelo poder público municipal, por não saber gerir as contas públicas. Contraditório ao discurso eleitoral moralista do atual gestor, que naquele momento disse que as pastas comissionadas e de agentes políticos “não serão ocupadas por políticos”[4].
A estultícia desse senhor é tamanha que quando se acessa o portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, ao clicar na janela “Controle Social”, abre-se uma outra janela chamada “Social” e logo abaixo você tem um formulário a ser preenchido. No quinto quadrante com o subtítulo “Tipo Regime”, a quinta opção é denominada de “Agente Político”. Na verdade, foi um ato falho do seu inconsciente que se encarregou de confirmar que eles fazem politicagem. Tanto é verdade que esta opção (Agente Político) é a que ele mais faz uso e de forma irresponsável, pois a ficou apenas nas 16 pessoas/pastas que custam aos cofres públicos R$ 184.809,15. Lembra-se da rádio quando ele dizia que a prefeitura estava inchada?
A questão não é ser contra contratos, havendo necessidade após convocar os classificados pelo concurso público e feito um estudo de impacto desses gastos na folha visando evitar extrapolar o percentual máximo de 95% estabelecido como limite prudencial de gastos com pessoal (Art. 22 da LRF), está tudo certo. O que pega aqui é o discurso eleitoreiro desonesto, que prometeu que seria “diferente”, acusando o governo anterior de encher a máquina com “políticos”, inclusive gente de forasteiros (reproduzindo um discurso da elite). Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) houve um aumento considerável de contratados de mais 300%.
Contratados | Valor | ||
2017 | Janeiro | 565 | R$1.143.761,71 |
2017 | Fevereiro | 1.455 | R$2.668.712,76 |
2017 | Março | 1.485 | R$2.962.776,78 |
2017 | Abril | 1.575 | R$3.318.560,08 |
2017 | Maio | 1.608 | R$3.306.628,78 |
2017 | Junho | 1.600 | R$3.281.320,76 |
2017 | Julho | 1.791 | R$3.636.291,45 |
2017 | Agosto | 1.798 | R$3.639.561,28 |
2017 | Setembro | 1.781 | R$3.743.741,21 |
2017 | Outubro | 1.745 | R$3.583.920,03 |
2017 | Novembro | 1.763 | R$3.842.820,60 |
2017 | Dezembro | 1.791 | R$3.625.864,36 |
Fonte: https://www.tcm.ba.gov.br/Webservice/public/index.php/exportar/pessoal | |||
O gráfico acima mostra a linha de tendência crescente de gastos ao longo do ano de 2017. Isso implica em comprometer a estabilidade de 20 anos de pagamento de salários e demais benefícios dos servidores municipais previstos na legislação. Isso reflete um comportamento desastroso para Vitória da Conquista que é o de interromper bruscamente o ciclo desenvolvimentista de Vitória da Conquista iniciado nos anos 70 e intensificado nos últimos 20 anos.
O recém-eleito prefeito, em um pouco mais de um ano no comando da cidade, já conseguiu a façanha inédita do promover o retrocesso socioeconômico e político da cidade, por meio do desmonte das políticas púbicas e o sucateamento da prefeitura. Tudo isso pesa nas costas das populações da periferia. Ao contrário do que acontecer nas camadas pobres, constata-se o agressivo enriquecimento de uma elite indolente, incompetente e reacionária. Essa sangria desatada ampliará assustadoramente o fosso entre ricos e pobres de Vitória da Conquista.
Escrevi um texto longo (textão mesmo!) falando sobre a política desenvolvida pelo Partidos dos Trabalhadores em Vitória da Conquista nesses 20 anos em que governou a cidade. Uma análise crítica, a meu ver, pertinente. A veiculação do texto nas redes sociais tomou proporções gigantescas, nem de longe imaginei que seria assim, até os corredores do Palácio de Ondina leram. Obtive inúmeros acessos, incontáveis elogios, enésimas maledicentes e várias críticas. Óbvio que eu só computo as críticas, os demais comentários são diuréticos, o metabolismo expulsa na urina.
O eixo central da escrita era a cidade como espaço da vivencia coletiva do ser humano, lugar de reprodução da vida material e intelectual. A urbe como espaço de exercício da política enquanto instrumental (teoria e prática) para transformação positiva das populações em suas múltiplas vivencias. Mas, também um lokus das contradições que decorrem das relações de dominação exercida pelo modal de poder socioeconômico e político da sociedade burguesa.
O texto propõe discutir analiticamente os níveis de desenvolvimento (material e intelectual) atingido nas duas décadas (1997-2016) de gestão sob a liderança do PT e partidos aliados. Essas mudanças permearam todas as populações em seus vários níveis e faixa etária. Aliás, influenciada não só pelo investimento social feito pelo executivo municipal, mas também pelo resgate e manutenção das tradições culturais, religiosas, organizacionais da produção e institucionais que incidem sobre a formação socioeconômica, cultural e política de Vitória da Conquista.
Na ocasião afirmei que, não obstante o governo municipal ter feito em duas décadas sólidos e robustos investimentos no social, refletindo positivamente nos indicadores socioeconômicos da cidade, a mentalidade comum (senso comum) da cidade não havia amadurecido o suficiente para incorporar elementos ideopolíticos avançados, na mesma dimensão das transformações realizadas.
Esses gargalos começaram a ser “resolvidos” com as mudanças pontuais ocorridas na última quadra do século XX. Neste período de tempo houve intervalos, contudo enfrentou-se as dificuldades históricas criadas pelas oligarquias dirigentes da tradicional elite cafeeira conquistense. Esse ciclo de mudanças desenvolvimentista foi iniciado na década de 70 (século XX) por Jadiel Matos, passando por José Pedral Sampaio nos anos 80 e retomadas por Guilherme Menezes e José Raimundo a partir de meados dos anos 90 (século XX) por um período de 20 anos.
Um problema que se coloca para compreender o gap nesse ciclo desenvolvimentista, interrompido por uma conjuntura exógena ao irretocável comportamento ético destes dirigentes municipais, foi a conjuntura nacional hegemonizada por um agressivo marketing publicitário, massificado pelas TVs liderado pela emissora da burguesia (Rede Globo) em todos os quadrantes do país. Divulgou-se incessantemente um produto etiquetado com o rotulou de partido com a marca da “corrupção generalizada petista”.
No que pese saber que existem - e devem ser corretamente investigados - dirigentes e filiados ao PT sendo esquadrinhados (ninguém dentro do PT está acima da justiça, fora dele nem tato...) pela justiça, o mais incauto dos críticos da atualidade já admite hoje que realmente existe uma arquitetura mal-intencionada por traz do golpe que culminaria com a condenação (criminalização) de alguns dirigentes.
Obviamente, que há uma trama sórdida do capital e sua burguesia abjeta fazendo agitação e propaganda midiática com objetivo de precipitar a longevidade do PT por uma “causa mortis”. Estrategicamente, a empresa capitalista que opera no mercado de entretenimento foi competente o bastante para incendiar todo o país com erros de dirigentes do PT, diminuindo a força eleitoral das candidaturas, inclusive a que levaria o PT de Vitória da Conquista a derrota eleitoral.
Portanto, não precisa ser um analista crítico da política para perceber que houve um investimento pesado do capital estrangeiro para mudar o curso de governos voltados para o social, mesmo que esses governos não fossem de esquerda. O que se observa atualmente é que o PT não foi derrotado e sim um ciclo desenvolvimentista híbrido que estava recuperando o tecido social deteriorado, mas que também estimulava o crescimento de setores da economia[5] que interferia na dinâmica socioeconômica e política capitalista do país, do Estado e do município.
Para conter o crescimento eleitoral do PT e partidos historicamente aliados, a burguesia usou a mídia (empresa capitalista) para massificar tautologias baseadas em uma ficção. Esse fetiche foi construído a partir de um banco de dados especulado por técnicas gerencialistas modernas de Business Intelligence[6]. Assim, criou-se personagens fictícios “perfeitos” (alguns nem tanto, pois nem maquiados conseguem seguir o roteiro) para ofertar no mercado eleitoral e vencer eleições a qualquer custo.
Um caso atípico em Vitória da Conquista é o personagem eleitoral caricato criado para o atual prefeito de Vitória da Conquista. Um personagem idealizado por uma ficção idílica, construído com material de gálio[7], com o qual a máscara foi feita. A validade desse material se limitou ao termino processo eleitoral, portanto um agente da política bizarro (caquético) que está derretendo com o sufoco que está levando pela incapacidade de lhe dar com os problemas concretos da sociedade conquistense.
Afinal, ficção nunca foi uma realidade, no máximo uma teledramaturgia com data para acabar, no máximo 1.460 dias. Porém, algumas novelas “bonitinhas mais ordinárias”, no dizer de Nelson Rodrigues, podem terminar antes do tempo previsto, por conta do péssimo material que inspira a narrativa que confeccionou a imitação distorcida do real. Ou seja, diferente das novelas clássicas do revolucionário russo Fiódor Dostoiévski, principalmente "Pobre gente".
A política na sociedade burguesa tem uma dinâmica própria que se desenvolve a partir de elementos materiais e emocionais concretos, a exemplo da ausência de memória (causada intencionalmente pela classe dominante) da população, a violência, o desemprego, a fome, o sofrimento e as necessidades de sobrevivência e etc. Essas condições incidem (positiva ou negativamente) sobre a decisão dos sujeitos, com margem cada vez menor de escolha entre esse ou aquele candidato.
Não pretendo discorrer sobre todos os itens relacionados acima, mas quero me ater apenas ao papel da memória neste cenário nebuloso e catastrófico. Compreendo que o ciclo a que me refiro precisa resgatar uma figura importante neste processo, que é o engenheiro José Pedral Sampaio lufado por suas escolhas equivocadas no último mandato. Mesmo que tenhamos que admitir que José Pedral monta essa oligarquia, uma vez que foi o último prefeito descendente do colonizador João Gonçalves da Costa, segundo a historiadora e professora Dra. Maria Aparecida[8].
O ex-prefeito José Pedral ao aliar-se ao carlismo na Bahia, além de se destruir ele não fez nada mais do que retornar ao seu verdadeiro lugar de fala da classe dominante. Ele fez parte da tradição do berço dos bem-nascidos, lugar de fala das opulentas oligarquias, conforme relata o site da PMVC (2012) sobre o próprio[9]: “O próprio João Gonçalves da Costa, fundador do Arraial, tornou-se proprietário de gado. A família Gonçalves da Costa foi a mais rica produtora de leite e carne da região durante mais de um século”.
A tradição familiar de José Pedral descende da colonização portuguesa que liderou a carnificina (depois do esgotamento das minas de ouro de Rio de Contas e das Gerais[10]) e povoamento destas cercanias, o “preto forro” corajoso desbravador, não menos exterminador dos povos originários. O bandeirante João Gonçalves da Costa séquito fiel à Coroa Portuguesa, em nome da qual invadiu essas regiões vindo de ação como política de ocupação de território da coroa portuguesa no ‘Sertão da Ressaca’, em busca de metais preciosos no século XVII.
Contudo, seria desonesto colocar o ex-prefeito José Pedral Sampaio na conta dessa tradição conservadora de viés fascista. Mesmo admitindo que sua gestão no último mandato guinou para direita (um retorno ao seu lugar de origem), sucumbindo aos caprichos do sanguinário coronel ACM e sua gangue do corruptos vilipendiadores do erário público, “naturalizada” por um justificativa sinistra do “Rouba, mas faz!”.
Esse ciclo desenvolvimentista fez importantes intervenção política problemas sociais e econômicos históricos da cidade, mas não tocou nas questões de infraestrutura[11] que podem efetivamente alterar o constructo metal geral que alicerça o pensamento que engendra o complexo organizacional (público e privado) que regra as relações socioeconômica e política Conquistense.
A atual gestão tem recriado situações já superadas há muito tempo, pois essa catilinária já não se ouvia falar mais em Vitória da Conquista. Um retrocesso que mostra que o governo foi eleito com um discurso, mas pratica outras coisas às escondidas da população (pelo menos eram). Atraso de salários e benefícios, orçamento no vermelho, superlotação da folha de pagamento, privatização e desvalorização dos servidores e perseguição e assédio moral. Enquanto isso as velhas assombrações derrotadas em 1996 voltam a assombrar os servidores públicos no prédio dos coronéis, onde funcionava a antiga delegacia de Vitória da Conquista.
[1] Herberson Sonkha é professor de Filosofia e Sociologia e coordenador pedagógico no Zênite Pré-Vestibular e Cursos de Conquista e Guanambi. Estudante de Ciências Econômicas na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Foi gestor administrativo lotado no Hospital de Base de Vitória da Conquista. Foi do Comitê Gestor da Secretaria Municipal de Educação de Anagé. Presidiu o Conselho Municipal de Educação de Anagé. Coordenou o Programa Municipal Mais Educação e a Promoção da Igualdade Racial do município de Anagé. Foi Vice-Bahia da União Brasileira de Estudante (UBES) e Coordenador de Cultura da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Vitória da Conquista (UMES). Militante e ex-dirigente nacional de Finanças e Relações Institucionais e Internacional dos Agentes de Pastorais Negros/Negras do Brasil. Membro dirigente do Coletivo Ética Socialista (COESO) organização radical de esquerda do Partido dos Trabalhadores.
[2] O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional – PROER. Programa econômico brasileiro implementado no governo FHC (1995). O objetivo era a recuperação das instituições financeiras (saqueadas pelas elites dirigentes) com graves problemas de caixa, para salvar da crise econômica sistêmica.
[3] Banco Econômico teria realizado diversas doações de campanha ilegais nas eleições de 1990 (conhecido como escândalo da Pasta Rosa) O ACM, dono do PFL principal aliado do PSDB de FHC, ameaçou romper com o governo caso o Econômico não fosse ajudado".
[4] 6º Programa Eleitoral de TV do candidato a prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão.
[5] O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais. Com a falência por corrupção e ingerências das elites brasileiras programou-se a “quebra” do Estado para viabilizar o setor privado (privatizações) nas questões sociais, através das inúmeras instituições que compõem o chamado terceiro setor.
[6] O termo Business Intelligence (BI), inteligência de negócios, refere-se ao processo de coleta, organização, análise, compartilhamento e monitoramento de informações que oferecem suporte a gestão de negócios.
[7] Gálio é um elemento químico de símbolo Ga, de número atômico 31 (31 prótons e 31 elétrons) e massa atómica igual a 69,7 u. É um metal pertencente ao grupo 13 (IIIA) da classificação periódica dos elementos. A temperaturas um pouco mais altas do que a temperatura ambiente se encontra no estado líquido.
[8] SOUSA, Maria Aparecida Silva de. “A conquista do sertão da ressaca: povoamento e posse da terra no interior da Bahia” (1998).
[10] Idem.
[11] Infraestrutura para o marxismo, significa o conjunto das relações econômicas de produção que, no decorrer da história humana, tem servido de base às diversas formas de pensamento e sentimento, e à organização jurídica, cultural ou política das sociedades (a superestrutura).
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