domingo, 25 de fevereiro de 2018
Intervenção Militar no Rio de Janeiro? Do “olheiro”, passando pelo “vapor” até o “gerente”: Helicóca nem sinal...
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| Foto: Danilo Verpa/Folhapress |
"O burguês capitalista não mora no morro, nem nas favelas, nem nas palafitas, nem nas comunidades. Muito menos nos bairros de camadas médias do Rio de Janeiro, ou de qualquer outro lugar do Brasil."
“Vapor barato/Um mero serviçal/
Do narcotráfico/Foi encontrado na ruína/
De uma escola em construção...”
(VELOSO, 1991)
*por Herberson Sonkha
Existe um contrassenso (desculpa a redundância) na decisão intervencionista do governo ilegítimo golpista quando decreta a intervenção das Forças Armadas[1]no Rio de Janeiro. Um teatro trágico digno de toda nossa ojeriza. Pois, tal condição só deveria ser permitida quando existisse de fato o risco eminente de ferir a autonomia do povo brasileiro, especificamente os interesses socioeconômico, cultural, histórico e político da nação. Embora eu esteja convencido de que tais condições já houveram sido dadas (e nada fora feito), com a invasão e apropriação norte-americana de nossa riqueza genética in-natura, grande parte dela mantida intacta na maior reserva ambiental, sobretudo o nosso maior banco biogenético do mundo, que fica no nosso Amazonas[2].
Seria absolutamente justificável a intervenção militar contra os interesses destrutível do Capital internacional, aliás, o ilegítimo governo golpista cinicamente fica silente. Pois, igual ou pior do que isso é a situação do nosso fabuloso Pré-Sal[3]. O entreguista “deu” de graça aos imperialistas estadunidenses, com o apoio majoritário dos malandros vendilhões com mandatos eletivos, o que ampliaria substancialmente o financiamento das classes trabalhadoras e das populações invisibilizadas para corrigir as distorções criadas pelas desigualdades sociais. Para Altamiro Borges (2016) isso é um “Crime de lesa-pátria: Comissão da Câmara aprova projeto[4] que entrega Pré-Sal às multinacionais”.
Essa conjuntura de Estado forte, de caráter intervencionista, só existe contra as classes trabalhadoras e populações vulnerabilizadas. Na contramão da intervenção impopular, por ser contra os interesses da população brasileira, o golpismo segue na tentativa de fazer eugenia social coletiva, primeiro no Rio de Janeiro e depois segue baile por todo o país. Contudo, o alvo mais atacado são as populações negras e pobres brancos do Brasil. Como já disse antes, os recursos do Pré-Sal financiariam as políticas públicas, particularmente aquelas voltadas às populações invisibilizadas.
O golpismo segue desastrosamente desmontando as instituições e suas políticas públicas brasileiras, sobretudo aquelas voltadas para as populações negras e quilombolas do Brasil. No que pese reconhecermos que os avanços foram tímidos (em relação as nossas expectativas) nesses últimos 14 anos, não abrimos mão das ações realizadas pela SEPPIR e CNPIR. Inquestionavelmente a presença efetiva da institucionalidade, nomeadamente seus instrumentos de proteção e promoção, vinha alterando o quadro histórico de violência multidimensional dessas populações. Além de esvaziar, sucatear e fragilizar as políticas direitos sociais, mesmo sendo de caráter liberal, como as de Direitos Humanos, seus resultados serão catastróficos e aumentará a violência urbana e camponesa.
Das inúmeras manifestações de violência contra o povo brasileiro a que mais atormenta a população nesse país é a corrupção institucionalizada no Brasil. Esta precisa ser combatida de forma intransigente por um órgão de justiça autônomo (crível ao controle social) capaz de erradicar o crime (público ou privado) contra o patrimônio da nação. Destarte, o judiciário brasileiro na atual conjuntura esvaziou a pauta midiática da corrupção do PT, fincando apenas o lixo embaixo do tapete dos históricos partidos das elites que tradicionalmente ficam impunes porque representam o capital. A Corte Suprema investigará a corrupção dos capitalistas?
A criação de um Ministério de Segurança Pública, que certamente esvaziará o Ministério da Justiça é mais uma manobra dos golpistas de plantão. Ora senhoras/as perdeu o sentido desse ministério, pois “a corrupção generalizada” acabou com a saída do PT do governo federal. Ninguém nesse governo ilegítimo e golpista deseja criar provas contra si mesmo... Jogou-se o PT às piranhas para justificar o desmonte e agora é preciso desmobilizar as investigações (contra a burguesia) sem fechar o Ministério da Justiça, apenas transferir suas competências.
Todos os passos dos desmontes apontam para demolição de todas e quaisquer estruturas que desenvolvam ações multidimensionais de fortalecimento das classes trabalhadoras e das populações em situação de riscos socioeconômico e político. Como reagiria uma SEPPIR/CNPIR financeiramente forte e politicamente mobilizada frente aos constantes ataques criminosos e o extermínio das populações negras no Rio de Janeiro? Certamente seria de enfrentamento, o que criaria um cenário de muitas crises na institucionalidade.
Por isso que desmontar a tenda da negritude instalada a quase duas décadas dentro da Casa Civil, no epicentro do Palácio do Planalto faz parte da lógica do emudecimento do povo negro. Transformar a SEPPIR num simples departamento de uma minúscula gerência nos quintos da institucionalidade (sucateada e sem recurso) do criado mudo dos Direitos Humanos constitui tarefa prioritária para os golpistas nessa quadra da história.
A pegada do momento para esse ilegítimo governo golpista é avançar agressivamente sobre as comunidades historicamente fragilizadas com as manobras ineficientes das polícias ostensivas. A intervenção militar, a despeito de combater o tráfico e a criminalidade no Rio de Janeiro, é amordaçar os levantes populares contra as elites (não só governos) com a reedição do AI-5. Está ficando perceptível para as classes trabalhadoras e as populações subalternizadas que o centro do debate é a relação de luta entre classes antípodas e não somente da imoralidade de agentes políticos que operam a política.
Definitivamente o Estado não consegue combater a corrupção institucional, como vai combater o crime organizado que é controlado de fora da sócioespacialidade pelas mesmas elites brasileiras que também governam (mandatos eletivos) o país. As elites promovem a corrupção institucional há séculos para obterem dinheiro (transformado em capital), com o qual financiam o crime organizado. Portanto, o crime organizado é mais um mercado de investimento dos capitalistas.
Assim como qualquer outro nicho de mercado, o Capital se comporta da mesma forma ao transformar as relações de (re)produção de drogas ilícitas (alucinógenos) para patamares mais elevados (produção e circulação) com a especialização da divisão social do trabalho. O morro é o chão da fábrica e o andar de cima é o cérebro e o cofre da empresa. O capitalista que investe capital é o mesmo explorador de força de trabalho em qualquer outra empresa capitalista.
O Estado pensado aqui é o de Montesquieu (a tríade do poder) e a sociedade civil burguesa é regrada pelos liberais contratualistas (Locke e Hobbes) que defendem a propriedade privada. O Estado vai contra a sua própria natureza? Talvez uma outra ordem civil pensada pelo filósofo Rousseau (1712-1778) em que ele considera que a natureza humana é peremptoriamente boa. Todavia, o pensador francês nos adverte quanto a necessidade de combater o processo civilizador (capitalismo) que o corrompe na perspectiva de que "O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros". Assim, o Rousseau vai confirmar nossa tese de que a corrupção está no DNA da sociedade burguesa capitalista. Combater a corrupção ou crime organizado é se opor a sociedade que se engendra a partir da reprodução do capital.
O burguês capitalista não mora no morro, nem nas favelas, nem nas palafitas, nem nas comunidades. Muito menos nos bairros de camadas médias do Rio de Janeiro, ou de qualquer outro lugar do Brasil. Ele mora nas áreas nobres, cujo metro quadrado mais caro (especulado em U$) permanece impenetrável por forças policiais ostensivas, polícias técnicas ou das forças armadas. Portanto, essas operações ostensivas no Rio de Janeiro, em São Paulo ou em Salvador são inúteis e ineficientes, pois não se combate tais crimes escamoteando as causas criadas pela sociedade do capital (burguesa) e, muito menos, criminalizando as classes engendradas pelo trabalho, subtraídas pelo capital.
Existe uma resistência em admitir que o tráfico seja de fato uma organização empresarial multinacional controlada por uma holding[5], com relações com fornecedores mundiais, embora não tenha vida formal segundo registro na junta comercial. Essas empresas movimentam bilhões e funcionam como qualquer outra empresa que opera no mercado de capitais.
Se observarmos o que os ultraliberais defendem enquanto concepção de política econômica para o Brasil (Sociedade, Estado, Mercado, Sociedade Civil e Governo) o tráfico causa inveja aos mais renomados teóricos do liberalismo ortodoxo, pois suas mais notáveis características são: não tributação, não regulação trabalhista, não sindicato, não declaração de renda, não contabilidade patrimonial e um forte aparato de controle do fluxo por meio de um grupo paramilitar altamente armado e destemido.
A vantagem é que a remuneração de qualquer um de seus trabalhadores (operacional ou intelectual) é muito acima da média, principalmente aqueles sem nenhuma formação escolástica. Segundo o site R7 Notícias (2009) entre o “olheiro”, “vapor” ao “gerente” o valor por semanavaria entre R$ 150,00 a R$ 3.000,00[6], sem ter que apresentar currículo para comprovar conclusão de ensino médio ou fazer entrevista para avaliar perfil, conduta e comportamento psicológico.
O tráfico assumiu o controle do fornecimento de serviços essenciais como gás, telefone, internet, água e energia nas comunidades. Por exemplo, o mercado cobra apenas R$ 58,00 no botijão de gás de cozinha, o tráfico cobra R$ 91,20[7]. Contudo, que diferença existe com os carteis que agem com a autorização oficial do Estado para explorar a população, a exemplo do preço da gasolina comum no Paraguai varia de R$ 2,62 a R$ 2,80 (Petrobrás) enquanto que em Foz do Iguaçu (BR) custa R$ 4,14[8].
Matando e prendendo os trabalhadores dessas organizações criminosas capitalistas, não se extirpa esse cancro cancerígeno que acomete o povo brasileiro. Apenas, faz uma pirotecnia para enganar incautos desinformados e manter a proteção da burguesia escrota, vide o “helicóca”[9] com 455kg de pasta base de cocaína, escondido pela mídia e “esquecido” pela polícia.
A polícia é o braço armado do Estado a serviço da propriedade privada, vide o contrato social de Locke e Hobbes. Ilude-se quem pensar diferente! Mesmo com todas as tecnologias avançadíssimas para resolver isso, contudo existem elites no comando a serviço da ordem burguesa que controla essas forças coercitivas. Veja qual é a socioespacialidade em que a intervenção militar vai atuar. Leblon? Ipanema? Lagoa? Gávea? Jardim Botânico[10]?
Nem polícia ostensiva, muito menos as forças armadas, não conseguirão resolver como propõe o governo golpista ilegítimo. Sabe por que? Por que a cabeça e o capital não estão nessa socioespacialidade, por isso não resolve. As elites capitalistas que detém o capital não pegam ônibus ou van, não moram em casa da periferia e nem detêm meros veículos baratos.
O objetivo da intervenção das forças armadas é continuar responsabilizando os morros, as favelas, as palafitas e os bairros pobres do Rio de Janeiro. A criminalização é uma cortina de fumaça para esconder da população brasileira que as elites (que detém o capital) capitalistas são as financiadoras dessa patifaria e a natureza burguesa da corrupção institucional e do crime organizado.
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*Herberson Sonkha é professor de cursinhos em Vitória da Conquista. Estudante de Ciências Econômicas na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Foi gestor administrativo lotado no Hospital de Base de Vitória da Conquista. Foi do Comitê Gestor da Secretaria Municipal de Educação de Anagé. Presidiu o Conselho Municipal de Educação de Anagé. Coordenou o Programa Municipal Mais Educação e a Promoção da Igualdade Racial do município de Anagé. Foi Vice-Bahia da União Brasileira de Estudante (UBES) e Coordenador de Cultura da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Vitória da Conquista (UMES). Militante e ex-dirigente nacional de Finanças e Relações Institucionais e Internacional dos Agentes de Pastorais Negros/Negras do Brasil. Membro dirigente do Coletivo Ética Socialista (COESO) organização radical de esquerda do Partido dos Trabalhadores.
[1] As forças armadas são instituições nacionais autorizadas pela sua nação a usar a força - geralmente através do emprego de armas - em defesa do seu país incluindo atacar outros países, em defesa dos interesses nacionais.
[2] O Amazonas é o maior estado do Brasil: Ocupa uma área de 1.570.745.680 km², representando 18,5% do território nacional. O ponto culminante do Amazonas é o Pico da Neblina, com 2.994 metros, sendo também o ponto mais alto do Brasil e situando-se na fronteira deste com a Venezuela.
[3] Segundo a Petrobrás, “A produção diária de petróleo no pré-sal passou da média de aproximadamente 41 mil barris por dia, em 2010, para o patamar de 1 milhão de barris por dia em meados de 2016. [...] Uma comparação com o nosso próprio histórico de produção dá a dimensão desse resultado: foram necessários 45 anos, a partir da sua criação, para que nossa empresa alcançasse, em 1998, a produção do primeiro milhão de barris de petróleo. [...] As jazidas dessa província ficam a 300 km da região Sudeste, que concentra 58,2% do Produto Interno Bruto (soma de toda a produção de bens e serviços do país). [...] A área total da província do pré-sal (149 mil km2) corresponde a quase três vezes e meia o estado do Rio de Janeiro. Passou de US$ 9,1 por barril de óleo equivalente (óleo + gás) em 2014, para US$ 8,3 em 2015, e atingiu um valor inferior a US$ 8 por barril no primeiro trimestre de 2016.” Fonte: http://www.petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/areas-de-atuacao/exploracao-e-producao-de-petroleo-e-gas/pre-sal/.
[4] Segundo Altamiro Borges (2016) confirma que “Comissão Especial da Câmara dos Deputados Federais que analisa o PL 4567/16 aprovou por 22 votos o parecer do relator José Carlos Aleluia (DEM/BA) que tira da Petrobrás a exclusividade na operação do Pré-Sal e acaba com a garantia que a empresa tem de participação mínima de 30% nos processos licitatórios para exploração dessas reservas. Fonte: https://www.brasil247.com/pt/colunistas/altamiroborges/242991/Golpe-para-entregar-o-pr%C3%A9-sal-EUA-vibram!.htm.
[5] Empresa que detém a posse majoritária de ações de outras empresas, ger. denominadas subsidiárias, centralizando o controle sobre elas. De modo geral a holding não produz bens e serviços, destinando-se apenas ao controle de suas subsidiárias.
[6] R7 Noticias diz que, “Sobre o salário pago aos jovens traficantes (de "vapor" até "gerente"), um levantamento feito pelo Departamento de Ciências da Escola Pública de Saúde da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) indica que pode variar de R$ 100 a R$ 3.000 por semana. O presidente do Ibiss, no entanto, disse que ainda não encontrou um menor de idade que revelasse faturar R$ 12 mil por mês. Fonte: http://noticias.r7.com/cidades/noticias/criancas-comecam-no-trafico-de-drogas-do-rio-aos-oito-anos-de-idade-diz-instituto-20091227.html.
[7] Segundo o G1 (2017), “A polícia já investiga a atuação dos traficantes, que copiam o método de financiamento das milícias. Segundo os moradores, nos últimos meses os bandidos começaram a cobrança das taxas, fazendo com que o preço do botijão de gás na Rocinha seja o mais alto da cidade. Enquanto o valor médio fica em R$ 58, na comunidade custa R$ 91,80.” Fonte: https://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/taxa-cobrada-sobre-produtos-e-servicos-financia-o-trafico-na-rocinha.ghtml.
[8] Segundo o site do www.em.com.br (2017) “Na cidade paraguaia, a gasolina comum varia de R$ 2,62 a R$ 2,80, enquanto em Foz do Iguaçu o litro custa cerca de R$ 4,09 ou mais. Mesmo na versão aditivada, a gasolina vendida no Paraguai também sai mais em conta. Em Ciudad del Este o litro custa a partir de R$ 3,24, enquanto em Foz os preços partem de R$ 4,14.
[9] Como o nome sugere, a pasta base é insumo principal do preparo da cocaína e a quantidade apreendida resultaria num produto final de 3 toneladas da droga pura, tendo como alvo de consumo a Europa.
[10] Leblon, Ipanema, Lagoa, Gávea, Jardim Botânico. Os cinco bairros mais desejados da Zona Sul carioca são também os que têm os maiores preços de metro quadrado e não só no Rio. Segundo dados do FipeZap, as vizinhanças badaladas estão no topo dos valores nacionais. Nem em bairros nobres de São Paulo, como Jardins e Vila Nova Conceição, a média de preços é tão alta. Fonte: https://oglobo.globo.com/economia/imoveis/os-cinco-bairros-mais-caros-do-pais-estao-na-zona-sul-do-rio-7677088.
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