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A emissora, que opera de forma irregular e chegou a ser lacrada pela fiscalização após inspeção da Anatel, continua oferecendo espaço publicitário como se fosse uma rádio comercial autorizada — prática proibida pela legislação, que só permite a venda de anúncios para emissoras com concessão outorgada via licitação pública. 

Segundo denúncia formalizada pelo deputado federal Jorge Solla (PT), a Rádio Conquista teria solicitado concessão para o município de Belo Campo, mas estaria operando em Vitória da Conquista, em flagrante violação às normas de outorga e licenciamento. O parlamentar afirma ter recebido diversas denúncias da população e encaminhou o caso ao órgão responsável, que confirmou irregularidades e determinou o lacre da emissora. 

O episódio, no entanto, teria ganhado fôlego político dentro do União Brasil. A prefeita Sheila Lemos e ACM Neto, atual titular do Ministério das Comunicações no governo Lula, estariam utilizando seu tráfico de influência no partido, por meio do deputado Elmar Nascimento (UB-BA) — que votou a favor da polêmica “PEC da Bandidagem” — para burlar a legislação, sustentar a emissora ilegal e desmoralizar tanto o governo Lula quanto o mandato do deputado Jorge Solla. 

A postura da rádio, ao continuar anunciando publicidade mesmo após o lacre oficial, é interpretada como um gesto de afronta às autoridades competentes e uma tentativa de normalizar a ilegalidade sob o amparo político do União Brasil. A prática pode configurar não apenas infração administrativa, mas também crime contra a administração pública, uma vez que o espectro radiofônico é patrimônio da União. 

Até o fechamento desta reportagem, a prefeita de Vitória da Conquista se recusava a admitir qualquer relação com a ilegalidade. Espera-se que o Ministério das Comunicações se manifeste sobre as novas movimentações que desconsideram o lacre do órgão. O Blog do Sonkha seguirá acompanhando o caso, que expõe a delicada relação entre mídia, poder político e fiscalização em um momento de forte tensão institucional no país.

Concessão regular x Operação clandestina de rádio