Articulação Integrada

O Programa Bahia Sem Fome é uma iniciativa do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e resulta de uma articulação transversal entre diversos órgãos estaduais. A coordenação é da Casa Civil, sob a liderança de Afonso Bandeira Florence, por meio da Coordenação Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome (CGCFOME), dirigida por Tiago Pereira da Costa. O programa conta ainda com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), comandada por Osni Cardoso, e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), presidida por Jeandro Ribeiro. 

A atividade marcada para 22/08/2025 em Vitória da Conquista, Tiago Pereira da Costa anunciará o próximo processo de seleção que ocorrerá entre 31 de julho e 5 de outubro de 2025, com valor global de R$ 37,7 milhões para execução dos termos de colaboração com as OSCs ao longo de 12 meses. 

Distribuição dos Recursos

O novo edital contemplará os 20 municípios mais populosos da Bahia, de acordo com o IBGE/2024, com a seleção de 31 Unidades Gerenciadoras. Vitória da Conquista será beneficiada com duas unidades, aptas a gerir até oito pontos de cozinha, totalizando um investimento de R$ 2,7 milhões. 

Cada ponto de cozinha receberá R$ 343,2 mil, com meta de produção de 200 refeições diárias. O valor varia conforme o número de pontos sob gestão: 

2 pontos – R$ 686,4 mil para 400 refeições/dia; 

3 pontos – R$ 1,03 milhão para 600 refeições/dia; 

4 pontos – R$ 1,37 milhão para 800 refeições/dia; 

5 pontos – R$ 1,71 milhão para 1.000 refeições/dia.

Cada ponto deverá funcionar de três a cinco dias por semana.

Critérios de Aplicação dos Recursos

De acordo com o edital, a aplicação financeira será distribuída da seguinte forma, com base no valor de R$ 343,2 mil por ponto:

Mínimo de 50% (R$ 171,6 mil) – compra de gêneros alimentícios e insumos; 

Máximo de 30% (R$ 102,9 mil) – contratação de equipe; 

Máximo de 10% (R$ 34,3 mil) – materiais de consumo, serviços, equipamentos, utensílios, reparos, logística e comunicação; 

Máximo de 10% (R$ 34,3 mil) – capacitação de beneficiários e equipe técnica. 

Etapas do Chamamento Público

As entidades interessadas deverão seguir as seguintes etapas: 

1. Envio de propostas de trabalho – 16/08 a 30/09/2025, pelo e-mail: edital1_2025@asacivil.ba.gov.br; 

2. Análise das propostas – documentos, barema e visita in loco, com divulgação de resultados entre 01/09 e 31/10/2025; 

3. Apresentação e análise de recursos – 01/11 a 11/11/2025; 

4. Homologação e publicação do resultado final – 12/11 a 28/11/2025;

5. Celebração do Termo de Colaboração – 05/12/2025. 

Projeções Futuras 

Com experiência consolidada em Vitória da Conquista e reconhecido trabalho social junto à população em situação de vulnerabilidade social, econômica, cultural e política, Mãe Naza de Oyá anunciou que pretende apresentar uma proposta inovadora no próximo edital.  

Além da continuidade das ações do Projeto Social Maria Nilza, novas iniciativas estão em fase de planejamento, entre elas a criação de uma Central de Distribuição de Refeições e a implantação de um restaurante popular voltado à população em situação de rua, ampliando o alcance das ações de combate à fome na cidade.