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Conjuntura: Alguns Traços Mais
*por Carlos Maia
Buscando como sempre “um jeitinho brasileiro”, o governo, neste momento, desenvolve a sua política externa dando-se uma mão a Deus e outra ao Diabo. Ou seja, deseja-se de todas as formas garantir uma parceria econômica duradoura com a China, sem, contudo, aliar-se a um projeto político-estratégico, pois, agindo assim, poderia vir a confrontar- se com os EUA.
O Brasil, por mais que se queira, não tem ainda uma real autonomia de voo suficiente para peitar os EUA. Nem politicamente e muito menos militarmente, ou mesmo culturalmente.
A sua posição de relativa independência no BRICs, coloca-o no plano econômico mais próximo da China, seu maior parceiro comercial atual, como também da Rússia e da Índia, que nestes termos até se admite a criação de uma “cesta de moedas” como equivalentes gerais de trocas frente ao dólar. No entanto, o Brasil, do ponto de vista estratégico, luta há décadas por um assento no Conselho de Segurança da ONU, e, para isso, o voto dos EUA é imprescindível.
Daí a jogada da diplomacia brasileira, em se optar pelo conceito linguístico de “sinergia” ao se referir às ações econômicas com a China, que na disputa pela cabeça do império, esperava-se mais do Brasil.
Mas, este capítulo da novela brasileira não foi dado ainda o martelo final. Espera-se o desenvolvimento e o desenrolar da política americana com a vitória de Trump.
Internamente às coisas e/ou interesses políticos pró-China, ainda não se definiram no que se refere a um alinhamento geral. Neste sentido, a força e a influência política e militar pendem para os EUA. Por outro lado, o resultado do pleito eleitoral deste ano aqui no Brasil, já implicará em mudanças na esfera do governo Lula, que ao contrário do que muita gente pensa, sofreu uma fragorosa derrota. Isso terá implicações sim, nas próximas eleições. Pois, os cabos eleitorais dos próximos pleitos (prefeitos e vereadores) já se encontram à disposição de novas barganhas e/ou acordos de vendilhões dos interesses do erário.
Dos 5.569 municípios do país que realizaram eleições neste ano, o que mais se mostra em evidência foi a derrota acachapante do Partido dos Trabalhadores (PT), reduzido a comandar apenas 248 prefeituras que, somadas, reúnem apenas 8,9 milhões de habitantes, do universo de 120 milhões de eleitores. O PT está na nona posição no ranking das legendas. Um outro dado que também deve ser observado e, este é até mais importante que ao contrário do que se esperava, dentro e fora do partido, é de que Lula não foi o poderoso cabo eleitoral que prometia ser em grandes cidades. Enfim, é fato que o resultado do pleito municipal pode não ter relação com o que vai acontecer nas eleições gerais daqui dois anos. Pode-se perder uma e ganhar a outra, evidente, mas não podemos deixar de observar as tendências, e, muito menos, negligenciar os recados passados pelas urnas.
Um outro fato é que os processos eleitorais, independentemente de quaisquer partidos e/ou candidatos dentro do estado capitalista, em quaisquer de suas esferas (municipal, estadual ou nacional) é comandada pelo vil metal. O fato é tão óbvio que até mesmo a Polícia Federal (PF) teve que entabular conversações com a Febraban e o Banco Central, no sentido de baixar uma portaria limitando saques em dinheiro durante a eleição. Como se sabe, a PF apreendeu quase cinquenta milhões de reais no primeiro turno. Provavelmente, dinheiro destinado à compra de votos. Já a PGR abriu nova leva de ações sobre o orçamento secreto. Desta vez, estão na mira deputados gaúchos do PSDB, do PL, do PP, do PDT, do PODEMOS, e do senador Hamilton Mourão do PR. A cifra aqui gira em torno de 2 milhões de reais. Mas a coisa não fica por aqui. A PGR também abriu investigação para descobrir o destino de 3,5 milhões de reais enviado por deputado do PT à prefeitura de Francisco Morato na região metropolitana de São Paulo. Neste sentido, a Revista Veja, nº 41, assim se expressa:
“No primeiro pleito, depois da criação do chamado orçamento secreto, também ficou comprovado que nos rincões as verbas enviadas por deputados e senadores a seus redutos, se consolidaram como um poderoso instrumento de conquista e manutenção do poder.”
Um caso bastante enigmático do dinheiro que vai para os municípios amigos dos deputados e senadores, que, quando bem aplicado em obras de caráter eleitoreiro, tais como: hospitais, escolas, praças ou quadras esportivas, pavimentação, etc., enfim, obras que dão absoluta visibilidade e geram dividendos políticos. O caso do Amapá é exemplar: com 800.000 habitantes, mesmo de 0,5% da população brasileira, o estado recebeu quase 400 milhões de reais por meio dessas emendas. À época da criação do orçamento secreto, Davi Alcolumbre era o presidente do Senado e se notabilizou como um dos principais articuladores da distribuição das verbas (informa a Revista Veja, nº 41):
“Nunca tivemos uma gestão que fizesse tanto em tão pouco tempo. Nós estamos encaminhando os recursos federais, mas aqui o prefeito está executando em benefício do povo”, discursou o Senador enquanto fazia campanha em Tartarugalzinho, cidade que recebeu 48 milhões de reais, proporcionalmente mais dinheiro do que foi enviado a São Paulo, a maior metrópole da América Latina. O prefeito foi eleito com 6.733 votos, 73% do total.
Não foi por acaso que o Centrão (PSD, MDB, PP, Republicanos e União Brasil) do ex e provável futuro presidente do Senado, elegeram o maior número de prefeitos. Quanto ao articulador e distribuidor dessas emendas entre os deputados da Câmara Federal, Arthur Lira (PP de Alagoas), é outro que comemorou o resultado das urnas, pois acabou contribuindo diretamente com a eleição de aliados seus em 42 dos 102 municípios do seu Estado. Um deles é seu pai, Benedito de Lira, que aos 82 anos irá comandar o município de Barra de São Miguel por mais quatro anos. Os cofres do estado de Alagoas receberam um aporte de 1 bilhão de reais apenas em emendas do orçamento secreto, e, para não fugir à regra, a cidade de Biu de Lira foi a maior beneficiada proporcionalmente. Com uma população de 8.000 pessoas, recebeu 10 milhões de reais, 1.100% acima da média nacional. Este círculo vicioso é muito virtuoso para os parlamentares. Quanto maior o partido, maior o seu poder de influência na comissão de orçamento.
É por isso que o Centrão e os seus partidos estão mais preocupados em fortalecer as bases eleitorais e incrementar as suas bancadas de deputados, que são a fonte de verba pública que abastece os cofres dos partidos que em encabeçar uma disputa presidencial. O que não deixa de ser, de maneira disfarçada, o Estado político brasileiro, uma espécie de parlamentarismo em que coloca o presidente enquanto refém da institucionalidade parlamentar.
Os candidatos a deputado recebem o dobro de votos em municípios governados por um prefeito do seu partido, conforme mostra um estudo elaborado pelo doutor em ciência política e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fernando Meireles. Ou seja, descobriu o ovo de Colombo. A medida em que injetam recursos em seus mais longínquos rincões e garantem a eleição de aliados, os parlamentares saem na frente quando têm o domínio de mais prefeituras. Outros exemplos podemos citar em defesa dos nossos argumentos e análise, de como se rola grana cada vez mais em função de uma maneira corruptível e sem retorno, dentro dos mecanismos intrínsecos do funcionamento da máquina do Estado do capital. Ainda não esquecemos do relator do orçamento em 2020, o deputado Domingos Neto (PSD – CE) que viu sua mãe ser eleita prefeita em Tauá pela quinta vez. O município cearense recebeu “verbas secretas” com mais de 150 milhões de reais, o que representa 2000% da média nacional.
Na Bahia, a cidade de Campo Formoso só recebeu menos verba do que a capital, Salvador: foram depositados na conta da prefeitura 57 milhões de reais que reelegeu Elmo Nascimento, irmão de Elmar Nascimento, braço direito de Arthur Lira e líder do União Brasil na Câmara.
Portanto, apesar do Centrão ser aliado do governo Lula na Câmara e ocupar importantes ministérios, não significa que de antemão apostará de maneira cega às suas fichas numa provável reeleição de Lula. Podemos admitir sim, que o jogo político do “toma lá dá cá” ainda se constitui enquanto prática preferencial, em que a compra de voto, de uma maneira cada vez mais sofisticada, se impõe. Passamos pelo mensalão, o petrolão, as rachadinhas e agora pelo “orçamento secreto” como instrumentos intrínsecos à lógica de funcionamento da corrupção, inerente ao modo de produção capitalista e ao azeitar da máquina do Estado que cada vez mais inspira poluentes da força atrativa do capital em toda a sua expressão e manifestação putrefata e fétida.
Por fim, em meio a isso tudo, quase passa-se despercebido a decisão do Ministro Gilmar Mendes, em inocentar de todas as acusações que foram aventadas contra José Dirceu. Esta espécie de “eminência parda” da política brasileira que agora retorna às suas atividades normais. Com certeza, mais um elemento capaz de auxiliar e mostrar serviço ao governo Lula, na ultrapassagem e flexibilidade à direita do petismo, até aqui neste momento devidamente derrotado.
Portanto, para concluir este ponto, gostaria de chamar a atenção de todos para o fato de que uma conjuntura eleitoral não é e nem pode ser vista como uma coisa estanque, que está sempre renascendo. Não. As eleições burguesas devem ser sempre observadas e estudadas em seu processo histórico-conjuntural da institucionalidade do Estado capitalista, e, do seu correspondente modo de produção e sua referida formação social, bem como das devidas relações de produção e trabalho. Enfim, é de dentro das conjunturas passadas que chegamos às conjunturas presentes e, assim mesmo é que chegaremos às futuras conjunturas que não podem deixar de ser representações da luta de classes da estrutura do capital. Nesse sentido, é que afirmamos que a nossa geração teve um sonho abortado pela burguesia e o conjunto de seus serviçais, provenientes do revisionismo reformista e dos segmentos da aristocracia operária, assentada nas bases do sindicalismo e da estrutura sindical como um todo.
Convém ressaltar ainda, que do ponto de vista de uma possibilidade de ruptura com a práxis político-ideológica da mesmice acomodada dos pseudossocialistas e/ou comunistas, proliferam por todo o mundo fragmentos revolucionários, que na forma de embriões buscam se afirmar enquanto contraposição teórica-tática-estratégica de uma verdadeira prática em defesa de pontos programáticos que estabelecem o desafio histórico do proletariado em geral e da classe operária em especial, pelo fim da dominação e hegemonia dos burgueses capitalistas e do seu Estado político, ideológico e burocrático-militar.
Nascimento de um novo embrião
A título de exemplificação, realizou-se, por iniciativa da Corrente Marxista Internacional (CMI), nos dias 10 a 15 de junho passado, a Escola Mundial do Comunismo. O evento se constituiu num chamamento para a construção de uma Internacional Comunista Revolucionária. Este seria um passo para a reconstrução de uma Internacional Comunista de Massas. Esta iniciativa contou com a participação de comunistas em mais de 100 países. O encontro despertou de um sono profundo uma corrente política que desde os anos 40 do século passado optava em realizar entrismo nas hostes do Partido Trabalhista Inglês. Aqui no Brasil essa opção se concretizava em uma atuação no PT, num primeiro momento, e no PSOL a seguir. Este agrupamento intitulou-se Corrente Marxista Internacional (CMI) e se considera uma vertente na busca de construção de uma Internacional de Massas. Já aqui, aponta-se um ponto positivo e outro negativo. O positivo é o de colocar a perspectiva do internacionalismo proletário em evidência. Já o ponto que consideramos negativo vem no rastro seguinte, ou seja, dar a esta organização um caráter de massas. Aqui rompe-se de vez com a concepção marxista- leninista de organização que se propõe uma escola hierárquica e balanceada entre a organização de quadros e as organizações mais abertas, mas que mesmo aqui não poderá abarcar todo o conjunto das massas. Mas que, ao contrário, necessariamente, terá que obedecer a uma escala de prioridades hierárquicas do processo revolucionário, por onde se erguerá o Pré-Estado Operário e/ou dos Conselhos, desde às mais longínquas conjunturas que não se apresentam ainda como de situações revolucionárias capazes de potencializar e se desenvolver crises revolucionárias, onde momentos de dualidades de poderes se apresentem de maneira cabal, entre às organizações dos conselhos já constituídos como tal, a partir de uma igualmente hierarquia que contemple as principais lideranças do proletariado que puxem o conjunto das massas para a revolução e a construção de um novo Estado, em contraposição ao Estado burguês do capital.
Assim, esta organização, que após ter passado por um tempo no PT e a partir daí no PSOL, numa crítica ao flexionar deste a um apoio ao governo Lula, opta-se também por romper com este partido assim, para uma nova sigla OSI (Organização Socialista Internacional) que passa então a publicar o periódico “O Comunista”, onde o chamamento maior é para que os comunistas venham a se organizar com eles.
Um traço fundamental, entretanto, é a ausência de influência dentro do movimento operário em particular e dos trabalhadores em geral. Assim, além de possuírem uma militância jovem, mantém uma militância amadorística, no que se refere à sua apresentação pública e aberta para com a burguesia e seus aparatos repressores do Estado capitalista.
A financeirização
O como se vê a financeirização hoje, é o principal questionamento que devemos ter em matéria macroeconômica. Uma questão que procede ao questionamento acima colocado, é o de se definir primeiro o que é financeirização? Pois, muitos a definem como rentismo, ao contrário do economista marxista François Chesnais, que vê este fenômeno como parte do processo de produção e a apropriação do mais valor (mais valia).
A este questionamento, segue-se o segundo questionamento: Qual a relação do capital fictício com o processo de realização ampliada do capital? Isso também carece de definição do que é ou vem a ser o capital fictício. Marx já o definia como a remuneração dos títulos das dívidas do governo, mas que, nos dias de hoje, tomou uma dimensão e proporção astronômica, gigantesca, beirando aí alguns trilhões de dólares, ficando assim este fato como um verdadeiro gargalo impagável.
Por outro lado, um terceiro e último questionamento se faz necessário para um melhor entendimento do fenômeno da financeirização: Como o capital financeiro expropria o proletariado além do processo produtivo das mercadorias? Ou formulando de outra forma mais direta: Como o capital realiza a apropriação pós-lucro, via o mecanismo da financeirização? A resposta é uma só: através dos mecanismos de endividamento dos trabalhadores, através de pagamento de juros, sem que se aproprie do mais valor, pois, o que se apropria é de parte do salário. Por exemplo, o uso de cartão de crédito, crédito consignado, uso de cheque especial, etc. Atualmente existem no Brasil 67 milhões de inadimplentes e, por conta disso, faz-se um chamamento geral para que a população inadimplente possa vir a negociar seus débitos e rompendo com a negativização dos seus nomes, que a partir daqui se coloquem de maneira limpa para que se zere os débitos e amplie o número de consumistas nos próximos círculos de realizações do capital. Há ainda o fato de que num universo de 20 milhões de pequenos negócios a inadimplência em agosto foi de 20%, segundo informe do SEBRAE.
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