Sem entrar no mérito do tipo de independência de 1822, recordo que o pretexto para instituir o Ato Institucional – 5, foi exatamente um rápido discurso em 1968, do então deputado Márcio Moreira Alves,  que conclamava ao não comparecimento às festividades de 07 de setembro. Foi a justificativa para os militares fabricarem uma crise que desembocou na edição do AI-5. As consequências foram terríveis: instituições humilhadas e fechadas, cassações de mandatos, censura, prisões, torturas e assassinatos políticos. O deputado Márcio Moreira Alves, autor da conclamação, foi cassado, perseguido e obrigado a exilar-se, voltando ao Brasil somente 10 anos depois. A tragédia foi cruel e radicalizou a ditadura instauradas em abril de 1964. 

Decorridos 56 anos, Bolsonaro,  por motivos diferentes, repete a mesma proposta que em 1968 foi falso motivo para instaurar o período mais violento de terror e opressão da ditadura militar.. Realmente foi uma tragédia que durou 17 anos. 

Mas, agora, as declarações do ex-presidente caíram no vazio. Os novos tempos democráticos que estamos vivendo a transformaram em uma farsa, em que pese alguns transloucados bolsonaristas ainda  marcharem nas ruas pedindo um novo AI-5. Perdoai-os, senhor, não sabem o que fazem!

Além das farsas e tragédias que fazem parte da história brasileira, também me espanta como as classes dominantes e as forças antidemocráticas no Brasil inventam pretextos, alguns absurdos, para atingir o regime democrático e instaurar ditaduras que sempre significam opressão e violência contra o povo. 

Limitando-nos apenas ao período posterior à revolução getulista de l930, notamos,  que já em l937,  ocorreu o golpe palaciano que instalou a ditadura do Estado Novo. As eleições presidenciáveis que  estavam programadas para l938 foram canceladas e um regime ditatorial – o Estado Novo – foi instaurado. Essas mudanças políticas tiveram  origem em uma farsa montada que logo depois ficou comprovada a sua falsidade . Inesperadamente foi “descoberto” um tal Plano Cohen. amplamente divulgado pelo governo getulista e pela imprensa da época. Este plano consistia em instruções para  desencadear uma revolução liderada pelos comunistas que instalariam uma “ditadura do proletariado” e assassinariam todos os opositores. O Plano era anunciado como  autoria de um agente da Internacional Comunista, judeu, chamado Cohen. No final do regime do “Estado Novo”, a verdade apareceu: O tal “Plano Cohen” foi uma invenção do então capitão Mourão Filho que era o responsável pelo setor militar da Ação Integralista Brasileira (a organização fascista da época). Esse mesmo militar, como general em1964, iniciou o golpe militar que destituiu o presidente João Goulart em 1º de abril de 1964. O general Mourão Filho se intitulava como “vaca fardada” ! Os generais Goes Monteiro, Gaspar Dutra e o presidente Getúlio Vargas  aproveitaram a comoção surgida com o suposto descobrimento do “Plano Cohen” para desfechar o golpe, em 10 de novembro de l937,  que acabou com a incipiente democracia da época. Com base nessa farsa iniciou-se o regime ditatorial que perdurou até 1945. 

Em 1950, Getúlio Vargas, então eleito democraticamente, foi atacado em 1954  por uma avalanche de mentiras que afirmava que o governo havia se transformado em um mar de lama. O fracassado atentado contra o jornalista e deputado Carlos Lacerda foi atribuído falsamente como uma ordem direta do presidente Vargas,  o que não era verdade, mas foi utilizado para enfraquecer o governo e exigir a sua rendição. Recusando-se a renunciar, o presidente preferiu se suicidar deixando uma carta testamento denunciando os reais motivos da guerra política e moral desencadeada contra ele. Mais uma farsa que alterou a história brasileira. 

O governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitscheck, venceu as  eleições presidenciais de 1955. No decorrer do processo eleitoral surgiu uma certa  “carta Brandi”, produto de um suposto deputado argentino peronista que comentava sobre um esquema político com João Goulart para implantar uma república sindicalista no Brasil. Claro, não existia nenhum Brandi e muito menos um deputado argentino. Infrutífera a farsa e vitorioso JK tentaram impedir a sua posse, porque mesmo sendo o mais votado, não conseguira a maioria absoluta dos votos válidos. Tratava-se evidentemente de uma farsa, porque na época não havia nenhuma regra legal que estabelecesse essa condição. A ação enérgica do então ministro da Guerra, general Teixeira Lott, impediu o golpe que buscava não respeitar o resultado eleitoral. Somente a constituição de l988 estabeleceu a norma de maioria absoluta para a vitória eleitoral, caso essa não ocorresse a eleição seria decidida em segundo turno pelos dois candidatos mais votados. 

Em 1961, a inesperada e surpreendente renúncia do presidente Jânio Quadros levou o país à beira de um golpe. Atualmente, a maioria dos historiadores admite que foi uma tentativa do presidente Jânio de provocar uma reação popular e conseguir poderes além dos limites constitucionais, principalmente na relação entre o Executivo e o Congresso Nacional.  Os militares golpistas mais uma vez tentaram instaurar um regime de força.  Aproveitando-se da ausência do vice-presidente eleito, João Goulart,  que se encontrava na China, recusaram-se a aceitar a sua posse na presidência sob alegação de que era comunista e adepto da “república sindicalista”. A corajosa reação do então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, provocou a formação da cadeia da legalidade cuja abrangência nacional garantiu a posse do presidente, mesmo com o compromisso da instituição de um arremedo de parlamentarismo. 

Apesar desse fracasso, os golpistas não desistiram de seus intentos ditatoriais.                  

Empossado em 1961, o presidente João Goulart adotou como programa de governo a realização das reformas de base, cuja execução significaria uma profunda mudança na estrutura política e social do Brasil. Reforma agrária, reforma urbana, reforma tributária, reforma bancária, reforma política, remessa de lucros para o exterior, política externa independente  tornaram-se temas cotidianos da vida política brasileira. Evidentemente, essas propostas contrariavam poderosos interesses nacionais e internacionais, principalmente no chamado período da guerra fria. Mais uma vez uma onda de mentiras e falsidades tomaram conta do cenário político nacional. Acusações de que o presidente era comunista, contra as religiões, corrupto e até a honra da sua esposa cobriam os jornais, as rádios e as televisões. Neste período surgiram diversos organismos muitos diretamente ligados à CIA e ao Departamento de Estado americano, como o IBAD, IPES, CLACE,  Escola Superior de Guerra, UCF, Ação Católica Eleitoral e muitos outros, O acirramento da luta política conduziu ao golpe militar de 1964 que instaurou a ditadura que perdurou até 1984. Em 1968, o regime endureceu com a edição do AI-5, como vimos anteriormente. 

Mesmo com a conquista da democracia as aspirações golpistas continuaram. Em 2016, no segundo ano do segundo mandato  da presidenta Dilma Roussef, a crise econômica internacional atingiu duramente o seu governo. Movimentos de rua de estudantes iniciados em 2013, provocados pelos mais variados motivos debilitaram o governo. A crise econômica e a situação política forneceram, mais uma vez, falsos motivos para  as correntes golpistas atentarem contra a legalidade constitucional, o Estado Democrático de Direito e destituir a presidenta legitimamente eleita, Dilma Roussef. Desta vez, fantasiaram o golpe com uma falsa aparência de legalidade. Aproveitando-se do atraso do repasse à Caixa Econômica Federal para pagar programas sociais, inventaram uma suposta irregularidade orçamentária/fiscal  que identificaram como “pedalada fiscal”. Em uma sessão que envergonha o Congresso Nacional, cassaram o mandato da presidenta por mais de 3/5 dos votos dos parlamentares.  Evidentemente, apenas com ampla maioria no Congresso as forças direitistas poderiam promover um golpe parlamentar com uma farsa tão frágil.  

Infelizmente,  a política brasileira está repleta de forças políticas conservadoras que não prezam a democracia e a verdade eleitoral, utilizando fraudes e embustes que deformam o processo eleitoral. Até aqui, em Vitória da Conquista, o embuste político-eleitoral também busca dobrar a vontade popular. A atual prefeita apoiada pelo golpista mór e seu séquito de fascistas, após três anos de inoperância e incompetência, endivida o município com um empréstimo bancário superior a 160 milhões de reais que é utilizado,  sem planejamento e sem consulta popular, em ações eleitoreiras e com o início de obras que todos sabem, até ela, não serão finalizadas. 

Ao longo de nossa história algumas ações golpistas e tramoias eleitorais foram vitoriosas e outras fracassaram diante da reação popular. Logo veremos o que acontecerá em nossa cidade, Vitória da Conquista. 

Enfim, podemos parafrasear a histórica frase de K. Marx: No Brasil a história acontece como farsa e se repete como farsa.

Edwaldo Alves Silva é filiado ao PT.