Foto: Blog do Sonkha

Por Herberson Sonkha

VITÓRIA DA CONQUISTA(BA) - A Companhia de Arte Circense Royter Circo, ao ocupar uma praça pública abandonada na Vila Serrana I, periferia de Vitória da Conquista, para realizar limpeza da área e oferecer programação cultural à comunidade, acabou recebendo como resposta uma ação hostil da fiscalização municipal.

Na tarde de sexta-feira (24), quando mais de 80% da estrutura já estava montada, fiscais da prefeitura determinaram a desmontagem imediata do circo, sem apresentação prévia de notificação ou concessão de prazo para regularização.

Segundo relato dos responsáveis, a companhia havia chegado ao bairro dias antes para prospectar a comunidade e identificar um local viável para instalação. Encontrou uma praça tomada pelo matagal, com acúmulo de entulho, abandono e problemas sanitários (um espaço negligenciado pelo poder público).

Diante da situação, o grupo contratou trabalhadores da própria comunidade para capinar o terreno e preparar a área para receber o circo. A iniciativa, além de recuperar temporariamente o espaço público, criaria uma programação cultural em um território historicamente excluído do acesso a equipamentos e políticas públicas de cultura.

Foto: Blog do Sonkha

Mas a resposta do município veio em forma de interdição.

De acordo com os circenses, a fiscalização foi taxativa: o circo deveria ser desmontado em cinco horas e não poderia se instalar naquele ou em qualquer outro ponto do município sem autorização. Ainda segundo o relato, houve tentativa de diálogo para buscar solução administrativa e regularizar a atividade sem prejuízo do investimento já realizado, mas não houve abertura para negociação.

A medida suscita questionamentos.

Embora exista legislação que discipline o uso de praças públicas, o caso exigiria, no mínimo, razoabilidade administrativa e bom senso. Uma notificação com prazo para regularização até a segunda-feira, por exemplo, evitaria prejuízos econômicos à companhia e impediria dano cultural à comunidade.

Mais do que um espetáculo itinerante, o Royter Circo realizaria uma ação de interesse coletivo.

Além de devolver à comunidade uma praça limpa e utilizável — função elementar que o poder público não vinha cumprindo —, o circo movimentaria a pequena economia local, beneficiando pipoqueiros, baleiros, mercados, serviços de carro de som e ambulantes do próprio bairro.

A truculência do episódio chama atenção também pelo modo como a arte popular é tratada.

Em governos de viés autoritário, manifestações artísticas frequentemente deixam de ser reconhecidas como expressão livre da criatividade humana e passam a ser vistas como elementos a serem controlados, domesticados ou hostilizados, sobretudo quando brotam dos territórios populares.

Nesse sentido, a ação da prefeitura contra o Royter Circo extrapola uma questão burocrática e revela uma compreensão empobrecida sobre cultura pública.

O circo possui papel histórico na formação cultural brasileira. Antes do acesso popular ao cinema e ao rádio, foi pioneiro no entretenimento performático itinerante e na formação de público para as artes cênicas. Constitui patrimônio vivo da cultura popular, transmitindo saberes entre gerações e resistindo, ainda hoje, às imposições mercantilizadas da indústria cultural.

No Brasil, a profissionalização da atividade circense foi reconhecida inclusive em marcos institucionais, como a Lei nº 6.533/1978, que regulamenta a profissão artística, e por experiências emblemáticas como as escolas Picadeiro e Picolino, surgidas nos anos 1980.

Por isso, a hostilidade contra o circo não atinge apenas uma pequena companhia com fluxo de caixa limitado e dependente de bilheteria para sobreviver. Atinge uma tradição cultural histórica e, sobretudo, uma comunidade privada de direitos culturais básicos.

Há um simbolismo incontornável no episódio: enquanto o circo limpava a praça abandonada e criava condições para o convívio social, o Estado apareceu não para garantir direitos, mas para interditá-los.

Esse caso também recoloca em debate a caracterização política do atual governo municipal, frequentemente questionado quando é situado no campo da extrema-direita.

O conceito, contudo, não é mero recurso retórico.

Na tradição histórica e sociológica, extrema-direita designa correntes e governos marcados por ultraconservadorismo, autoritarismo, nacionalismo excludente e práticas hostis ao pluralismo democrático. Quando a cultura popular é tratada como problema de polícia ou objeto de repressão burocrática, e não como direito social, tais referências deixam de parecer abstratas.

No caso da Vila Serrana, a pergunta que permanece é simples:

por que um circo que limpou uma praça abandonada, gerou trabalho, ofereceria cultura e devolveria alegria a uma comunidade periférica foi tratado como infração — e não como parceiro de uma política pública que o município sequer realiza?

Essa é a denúncia.