"[...] atual governo municipal conservador que priorizou a revitalização da Olívia Flores, em detrimento da não conclusão da perimetral José Pedral Sampaio exatamente no trecho mais carente da cidade. "

*por Herberson Sonkha e Euvaldo Cotinguiba

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) compreende que Vitória da Conquista experimentou um crescimento vertiginoso nessas duas últimas décadas, situação que nenhum outro município do mesmo porte conseguiu em 50 anos. No entanto, busca observar que esse fato de per-si não explica como se deu esse crescimento e quais as classes sociais foram diretamente beneficiadas a partir dos investimentos públicos que promoveram essa singular expansão.

Talvez, para quem mora há mais de 30 anos nos extremos da cidade ou na zona rural do município, a exemplo do Bruno Bacelar, do Santa Terezinha, do Quatis da Fumaça, do Velame, do Choça, do Vila Elisa, da parte alta do Cruzeiro, do Khadija, do Santa Helena, do Conveima II, do Senhorinha Cairo ou do Borracha Queimada, dentre outros bairros periféricos, essa alvissareira expansão não foi sentida com a mesma intensidade ou da mesma maneira como vêm ocorrendo há décadas nos bairros centrais e ditos "nobres" da cidade.

Ninguém minimamente honesta negaria o fato de que a política institucional do município, adotada nestes 20 anos, ampliara consideravelmente a oferta de serviços públicos estruturantes nos lugares mais criminalizados do município. O amplo portfólio de serviços públicos direcionados às populações em situação de risco, estabelecidas em áreas de exclusão social, econômica e política começou a mudar efetivamente a realidade no entorno da cidade, caracterizada pelo cinturão histórico de pobreza e miséria localizadas nessas regiões da cidade.

A intervenção dessas políticas públicas levou a cidade a ascender ao patamar de terceira maior economia do Estado, movimentando um Produto Interno Bruto de aproximadamente 6 bilhões e uma crescente economia do setor público municipal que poderá ultrapassar nos próximos anos a 1 bilhão. Isto é, se um outro governo progressista retomar a política desenvolvimentista numa velocidade mais intensa com intervenções mais agressivas de maneira direcionada para essas áreas degradas. Isto é fato!

No entanto, é preciso dizer que esse promissor PIB gigantesco não mostra as desigualdades igualmente gigantes nessas franjas marginalizadas da sociedade conquistense. Diferente do entendimento do atual governo municipal conservador que priorizou a revitalização da Olívia Flores, em detrimento da não conclusão da perimetral José Pedral Sampaio exatamente no trecho mais carente da cidade. Óbvio que o governo atende apenas às expectativas de quem mora naquelas imediações mais elitizadas e cercadas por condomínios de luxo, vislumbrado pela lógica do condomínio de poder.

Os sucessivos governos petistas e suas políticas desenvolvimentistas para o município nessas duas décadas no comando da institucionalidade municipal, abriu a economia do município em todas as dimensões da vida em sociedade, mudou a cara da cidade. Mas, não conseguiram enraizar essas transformações estruturais na mente da população com base no fortalecimento político das tradições democráticas participativas diretas.  Aliás, não desenvolveu de modo substancial e mais harmônico o conjunto de setores populares localizados nos rincões periféricos e nas longínquas regiões campesinas.

Mesmo com todos esses fáticos investimentos do setor público, contudo contestáveis em sua lógica distributiva, a cidade ainda continua subjugada pelas profundas desigualdades socioeconômicas, herança da velha política coronelista que imaginávamos ter superado. Pongados numa manobra nacional bem-sucedida, representantes dessas oligarquias atrasadas reacenderam recentemente a cena política da cidade arrastados pela ascensão da extrema-direita via golpe no país.

Sem essa conjuntura de golpe, dificilmente essas forças conservadoras jamais venceriam a coalização liderada pelos petistas na cidade. Todavia, isso não significa que se os resultados fossem positivos em 2016, com mais uma vitória desse campo hegemônico, o governo municipal agiria diferente da cartilha neoliberal colocada em prática pelo governo do PT no Estado da Bahia.

Ao menor aceno desses governos ultraconservadores em suas políticas socioeconômicas na direção do redimensionamento orçamentário do dispêndio do setor público (LRF) para menos, é óbvio, percebe-se imediatamente a degradação no tecido social ocasionado pela intensa desconstrução dessas políticas. Essa aleivosia do estado mínimo, atende a uma lógica ultraliberal rentista que apregoa a renúncia do social em benefício exclusivo do acúmulo superavitário como critério de eficiência/eficácia da economia do setor público, independente da pauperização e exclusão cada vez maior dessas populações.

Nega-se o fato de ser escandalosamente uma tomada de decisão política estratégica para a reprodução e o desenvolvimento do capital em sua atual plataforma capitalista, ancorada exclusivamente em recursos da economia pública e justificada pelo vira-latismo do pseudocientificismo da economia do mainstream liberal burguês.

Se comportam dissimuladamente como se todos os históricos problemas estruturais da sociedade brasileira, desde as heranças mais elementares, já tivessem sido superados ou naturalizados pelo discurso falso moralista de que isso é da própria natureza da pobreza e dos pobres. Em vista disso, não há solução possível que não seja a eugenia social, a segregação como mecanismo de marginalização e confinamento dessas populações nessas regiões submetidas pauperizações e à miserabilidade nas periferias da cidade.

Uma vez sem a “desagradável” presença dessas populações e suas representações sociopolíticas nos espaços de poder, tensionando pela disputa do orçamento público, principalmente via partidos à esquerda, só resta alocar avultantes somas de recursos oriundos de investimentos sociais para o setor privado. Tudo isso com a chancela de uma falsa eficácia/eficiência justificada pela mesma “racionalidade” usadas por empresas multinacionais, para alavancar a economia por meio de ciclópicos aportes de capitais.

Analisando os indicadores das últimas três décadas, perpassados pela tendência de crescimento socioeconômico mais localizados nas camadas de classes médias (alta e média) urbanas, nos possibilita avaliar que não houve efetivamente uma aproximação socioeconômica entre essas classes que vivem exclusivamente da força de trabalho (dicotomizada pelo trabalho braçal e intelectual) de modo mais equânime nessas regiões formadas por bolsões de pobreza.

Segundo esses mesmos indicadores, ainda parece ser inalterável o cenário de pobreza em Vitória da Conquista, mesmo com os sucessivos governos municipais desde a gradual reabertura política do país a partir de 1985. Isso não exclui a criação e nem a ampliação efetiva na oferta de políticas públicas a partir de 2002 (interrompido em 2014) na área de saúde, educação e desenvolvimento social - habitacional, nas transferências de rendas, no financiamento compulsório  da educação e da saúde, investimentos na agricultura familiar e preservação do meio ambiente com ampliação relativa de postos de trabalho nos setores primário, secundário e terciário.

Esse acréscimo precisa ser melhor compreendido em função da contradição entre o volume de recursos financeiros bem menor do que a real necessidade do município e as fragilidades do desenraizamento dessas políticas depois do golpe de 2016. As persistentes desigualdades nas periferias e no campo de Vitória da Conquista precisam ser pautas exclusivas da esquerda para desfazer o mito de que a direita ou extrema-direita tem compromisso com essas pautas.

Essa talvez seja a principal tarefa do campo à esquerda por ser mais hercúlea  - ou zumbílica como preferimos no Movimento Negro - que é meter o dedo na ferida dessa esquerda fluida ou centrista (classe média vendida) vira-lata e mostrar as insuperáveis escoriações que sempre dilaceraram o tecido social, particularmente desde o processo de urbanização em Vitória da Conquista na década de 80, do século XX.

Abandonar a lógica eleitoreira que maquia a realidade socioeconômica e política do município para ganhar as eleições. Verdade seja dita, pois urge a necessidade de intervir nesse debate da maneira profundamente capaz de construir uma proposta de programa de governo honesto e compatível com as reais necessidades da classe trabalhadora e das populações subalternizadas.

Para tanto, esse programa de governo municipal que o PSOL apresenta para Vitória da Conquista foi pensado e discutido na perspectiva totalmente voltada para intervir efetivamente nessa triste realidade criada e mantida pelos interesses elitistas que insistem num modelo cada dia mais excludente aos pobres, enquanto mantém os privilégios dos já abastados socialmente.