quinta-feira, 23 de novembro de 2017
A Jornada de Lutas camponesas do MPA, SINTRAF e o COESO de Anagé.
"As pautas da Jornada de Lutas refletem o sentimento de insatisfação das populações camponesas de Anagé"
*por Herberson Sonkha
O SINTRAF, o MPA, o COESO e as demais associações camponesas ocuparam nesta terça-feira (14/Nov) a tribuna da Câmara Municipal de Anagé para apresentar um calendário de lutas com a finalidade de mobilizar politicamente o campo para ocupar as ruas e as praças da cidade para protestar contra as mazelas do atual governo municipal de Anagé que vem prejudicando a vida no campo.
As pautas da Jornada de Lutas refletem o sentimento de insatisfação das populações camponesas de Anagé que se organizaram nessas instituições (sindical e associações) camponesas para enfrentar o descaso, perseguições políticas e indícios de possíveis irregularidades na administração da atual gestão municipal.
A atividade realizada em Anagé faz parte das inúmeras ações em âmbito nacional envolvendo o MPA/SINTRAF de ocupação de executivo e legislativo contra o golpe institucional perpetrado pelas elites brasileiras visando defender os interesses socioeconômicos e políticos do capital internacional no Brasil.
A mesma burguesia internacional imperialista que domina culturalmente o comportamento colonizado das elites brasileiras desde o golpe civil-militar de março de 1964, continua organizada dentro do congresso nacional a partir de bancadas ruralista, militar e evangélica que articularam o golpe institucional no país.
Essa mesma ideologia neoliberal conservadora que vem acabando com direitos sociais e econômicos (no campo e na cidade) e políticos das populações brasileiras, está presente em Anagé. Recentemente foi eleita e já enfrenta desgastes em função da pior crise política institucional na história do município. A crise é a principal razão pela qual as pessoas compareceram à sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Anagé para manifestar sua indignação em relação ao descaso político da gestora municipal.
Não obstante saber que a prefeita recém-eleita relegou à cidade ao mais absoluto abandono das instituições públicas municipais, a população vivencia também a ausência da agente política eleita para conduzir decentemente o poder público municipal, pelo menos deveria ser, pois se notícia nos quatro cantos do município que a gestora está domiciliando em Vitória da Conquista.
Diz-se que a cidade e os munícipes estão órfãos, pois a municipalidade está entregue ao arquétipo imoral de primeiro-ministro Tony Blair, segundo a denúncia da oposição é o principal nome da lista de evolução patrimonial não comprovada, caso seja materialmente comprovada as denúncias de ilicitudes poderão ser tipificadas como improbidade administrativa.
Engana-se que acha que a cidade está desatenta a este abandono pusilânime. Pois, enquanto o descaso campeia o município, as classes trabalhadoras começam a agir por conta própria (Corretamente!) e derramou o lixo na porta da prefeitura como forma de protesto de um trabalhador inconformado com a falta de recebimento de seu salário, honestamente trabalhado.
No que pese saber que esse episódio se transformou na principal polêmica (e apoio ao trabalhador que teve essa iniciativa) do momento nas redes sociais, a situação é muito mais grave do que se imagina: descaso generalizado da gestão municipal com a população. Em decorrência disso, outros problemas se agravam de tal maneira que aumenta a aflição dos munícipes, prejudicados em seus direitos mais elementares.
Contudo, a agenda de lutas dessas instituições camponesas politiza as pautas da jornada de lutas porque amplia a discussão com as questões conjunturais da macroeconomia nacional. Anagé precisa se opor as reformas desse governo golpista que afeta a população anageense, buscando fortalecer o campo contra os efeitos destrutivos do agronegócio e as dificuldades do camponês.
A luta camponesa do MPA/SINTRAF que avança em todo o país, visa combater o grande Capital internacional, principal responsável pela fome (A combinação de preços altos, conflitos e condições climáticas extremas aumentaram o número de pessoas afetadas pela fome no mundo para 108 milhões em 2016, segundo um relatório elaborado pela ONU e pela União Europeia) no mundo.
Precisamos enfrentar as múltiplas violências, desemprego, a pobreza, fenômenos migratórios, a destruição do planeta por meio da sistemática ação predatória do maior banco genético de espécies (animais, vegetais e mineiras nativas) existentes no planeta, sobretudo pelos seus efeitos bioquímicos tão destrutíveis ao ambiente global.
Apesar de a agricultura familiar responder por mais de 70% da alimentação consumido em todo país, considerando que esta produção atende a qualidade recomendada pela OMS colocada na mesa do povo brasileiro, contudo é o agrobusiness que recebe a maior fatia do recurso público. Segundo sitio oficial, “governo federal já ofertou R$ 905,1 bilhões em crédito agrícola em 2016”, enquanto que o pequeno agricultor, principal agente na cadeia produtiva do país recebeu apenas 28,9 bilhões de investimento em 2016.
Os capitalistas continuam sendo financiados pela atual política econômica neoliberal do atual (des)governo golpista. Cuja justificativa recai nos números apresentados pela balança financeira superavitária. Portanto, é feita com a apresentação de indicadores contábeis repletos de valores que correspondem as transações internacionais, já que não existe nenhuma taxação pelas transações realizadas pelo agronegócio internacional.
A questão central é o papel desse (des)governo que aparelha o Estado para se apropriar de recursos públicos egresso de impostos para estimular o desenvolvimento econômico capitalista. Sem contar que no Brasil, rico sonega imposto, ficando nas costas das classes trabalhadoras e populações em geral.
A riqueza gerada pela reprodução do capital fica centralizada nas mãos dos empresários capitalistas que passaram a controlar a política nacional via golpe. Segundo BBC Brasil, “A riqueza acumulada pelo 1% mais abastado da população mundial agora equivale, pela primeira vez, à riqueza dos 99% restantes”. Isso só é possível porque a burguesia coloca o Estado como gerente de seus interesses.
Assim, a burguesia coloca o Estado a serviço dos interesses socioeconômicos do capitalismo, no qual garante os interesses privados realizados pela indústria e o comércio que ocorrem por dentro do governo. O ciclo de produção de insumos para manter a produção rural, compreende a produção de agrotóxicos e equipamentos que promovem a mecanização agrícola aumentando o desemprego no campo.
Portanto, as elites visam por meio do governo o controle socioeconômico e político da sociedade civil e institucionais do Brasil, através da condução política do Estado por duas razões: Financiamento e controle político para garantir livremente o fluxo segundo interesses do liberalismo econômico da produção, circulação e consumo. Tudo isso, compreende estruturas de mercados para movimentar livremente a compra, o transporte, o beneficiamento e a venda de produtos agropecuários até o consumidor final. Deste modo, o frigorifico, as indústrias têxteis e a calçadista, empacotadores, supermercados, distribuidores de alimentos fazem parte da lógica do agronegócio.
A disputa camponesa passa por outro modelo de sociabilidade, por isso sua luta política de classe consiste em combater sistematicamente todas as formas de saque aos cofres públicos por meio de corrupção, de isenção fiscal ou transferências bilionárias de recursos aos capitalistas, principalmente aos empresários capitalistas do agro-veneno.
As elites ao golpearem o comando político do Estado, assumiram cinicamente o papel de facilitadores do financiamento para atender exclusivamente aos negócios do capitalismo predatório que impõe a matrix produtiva do agronegócio que devasta os mananciais ambientais, extermina a nossa biota e envenena lençóis freáticos e aquíferos, perversamente mantido pelo atual governo golpista.
Os pequenos agricultores de Anagé têm consciência e formulação política suficiente para encetar a luta contra essa política nefasta, na qual faz parte a agenda nacional apresentada pela Jornada Nacional de Lutas do Movimento dos Pequenos Agricultores. Como não existe a união e o Estado, é no município que as coisas acontecem.
Por isso, a luta campesina do município de Anagé cumpre o papel de enfrentar as mazelas e o descaso da atual gestora municipal que vem sucateando a anterior política de proteção e promoção das populações camponesas, principal responsável pela produção agroecológica da agricultura familiar, existente na Secretaria Municipal de Agricultura e Expansão Econômica.
Além de negligenciar politicas estruturantes e indispensáveis ao desenvolvimento socioeconômico do município, prejudicial à qualidade das vias públicas (malhas vicinais) de acesso e circulação da produção dos pequenos agricultores. Não realiza a limpeza e manutenção de aguadas para contenção de água para produção e consumo numa região semiárida, castigada pelas longas secas. Esta é uma das pautas apresentadas pelo Movimento dos Pequenos Agricultores e o Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF).
Estes sinuosos movimentos contra os munícipes anageenses parece não ter limites, pois fecham escolas irresponsavelmente num momento em que o município precisa ampliar a oferta de vagas previsto na lei do Plano Municipal de Educação, sem aumentar a sobrecarrega do atual quadro docente. A postura em curso reflete a atual conjuntura política de desrespeito à legislação em vigor que trata da qualidade da educação básica e fundamental de responsabilidade da gestão municipal.
Por último, acresce a lista indomável de descasos contra o patrimônio público, a ausência de isonomia na prestação dos serviços públicos e ataques a honra e a dignidade humana dos munícipes de Anagé. Surge um ad cautelam contra argumentado pela situação como sub-reptício, arrolado na peça jurídica como suspeita, pedido de investigação segundo ad nutum dos vereadores de oposição. A tese jurídica se constitui de elementos robustos que oferece informações que supõe existir animus furandi, menoscabando a possibilidade de ter existido bona fide no exercício da atividade pública, uma vez que se argui com farta e caudalosa materialidade documental.
Percebeu-se na plenária um ar de consensus omniummanifestado pela maioria dos presentes na sessão legislativa, em função da disposição dos edis em acatar e investigar o pedido dentro dos rigores da lei. Não sou legalista e nem acredito em expedientes golpistas efetivados por brechas na lei que viabilizar caminhos “legais”, via pedido de investigação como estratégia de debacle de uma gestão eleita dentro da normalidade da lei, cabendo ao auctori incumbit onus probandi.
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*Herberson Sonkha é professor de Filosofia e Sociologia no Zênite Vestibular e Cursos. Estudante de Ciências Econômicas na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Foi gestor administrativo lotado no Hospital de Base de Vitória da Conquista. Foi do Comitê Gestor da Secretaria Municipal de Educação de Anagé. Presidiu o Conselho Municipal de Educação de Anagé. Coordenou o Programa Municipal Mais Educação e a Promoção da Igualdade Racial do município de Anagé. Foi Vice-Bahia da União Brasileira de Estudante (UBES) e Coordenador de Cultura da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Vitória da Conquista (UMES). Militante e ex-dirigente nacional de Finanças e Relações Institucionais e Internacional dos Agentes de Pastorais Negros/Negras do Brasil. Membro dirigente do Coletivo Ética Socialista (COESO) organização radical de esquerda do Partido dos Trabalhadores.
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