segunda-feira, 23 de maio de 2016
A Coordenadora Municipal da COMPIR denuncia prática de racismo em processo.
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"Os equívocos apontados por mim, prontamente corrigido pelo sindicato representativo dos servidores e o pífio resultado eleitoral obtido, causou profunda irritação nesta Senhora. A partir de então, eu passei a ser o alvo de constantes ataques públicos difamadores."
A professora concursada Aurenice Cardoso, conhecida como Lícia, foi uma das principais lideranças sindicais responsável pela instituição da delegacia do SINSERV no município de Anagé-BA. Fundou e dirigiu intensamente a instituição sindical em momentos difíceis, sempre contra o antigo gestor, tido pela maioria dos servidores de carreira como coronel centralizador e perseguidor.
A sindicalista desenvolveu campanhas sindicais memoráveis para a categoria, tão importante que resultaram em melhoria das condições de trabalho; aumento salarial; concurso público e qualidade de vida para os servidores públicos municipal. Respeitada e estimada por muitos, odiada por outros, a Professora de carreira prestou relevantes serviços ao magistério público municipal de Anagé.
Após a disputa eleitoral de 2012 por uma cadeira no Legislativo Municipal, obtendo uma votação valiosa (se considerar que fez a campanha sem grandes investimentos, contando apenas com a solidariedade da categoria e de amigos) Lícia saiu vitoriosa das disputas eleitorais porque nunca prometeu nada a ninguém que não pudesse cumpri e não defende a troca de voto por favores.
Apesar de não ter militância no Movimento Negro, Lícia reconhece sua pertença afrodescendente e por isso aceitou o convite do governo recém-eleito da sua colega Professora Andrea Oliveira Silva (PT). A professora Lícia sentiu-se desafiada e assumiu o compromisso de gerir a pasta de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial. Partícipe do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial tornou-se uma das principais referências de militância no sudoeste da Bahia pelo comprometimento e disposição para construir as agendas institucionais das populações quilombolas e negras.
A Professora tem presença importante e efetiva como integrante do Comitê Gestor da Secretaria Municipal de Educação. Lícia vem discutindo com o governo as questões que envolvem o empoderamento das populações étnicas raciais, mas segue firme na defesa sindical de direitos conquistados pelos servidores municipais por considera-los sagrado para a categoria.
Em sua Gestão a frente da pasta, articulou com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEMEC) junto ao Executivo Municipal sob a liderança da Prefeita a Professora Andrea Oliveira Silva, a certificação junto Fundação Palmares, órgão federal, as duas comunidades remanescentes de quilombo, Lagoa Torta dos Pretos e Água Doce. A construção das Diretrizes curriculares para cumprimento em âmbito municipal das leis 10.639/11.645. Foi o único órgão municipal de CONPIR a apresentar dois projetos para concorrer editais da SEPROMI.
Elaborou e desenvolveu o Projeto Roda de Conversa com as comunidades quilombolas e vem fortalecendo as políticas públicas de Promoção e Proteção das populações em situação de risco social.
Mesmo com esta lista de ações e lutas em defesa de direitos humanos, principalmente diversidade, a Coordenadora da COMPIR alega ser vítima de linchamento moral, racismo e agressões físicas. Parte de um processo que aguarda instrução, a professora esclarece ao Blog do Sonkha situações vivenciadas por ela no exercício de sua atividade coordenativa na Secretaria de Educação. Com exclusividade, a professora revela situações inusitadas, agressões físicas e momento de desconforto. Segue abaixo relatos da professora Aurenice Cardoso sobre um dos casos mais polêmicos, contra uma servidora do magistério no exercício de sua atividade profissional. Confira!
Com a palavra a Profª. Aurenice Cardoso:
Tudo começou quando eu contestei a forma como se deu a composição para o Conselho do FUNDEB, pois não houve eleição democrática conforme diz o estatuto do sindicato. A escolha de representantes para conselho de controle social deve ocorrer em assembleia sindical, ordinária ou extraordinária, com pauta convocada para escolha dos seus pares.
Tudo começou quando eu contestei a forma como se deu a composição para o Conselho do FUNDEB, pois não houve eleição democrática conforme diz o estatuto do sindicato. A escolha de representantes para conselho de controle social deve ocorrer em assembleia sindical, ordinária ou extraordinária, com pauta convocada para escolha dos seus pares.
Reconheço que jamais fui consultada ou participei de qualquer processo coletivo de decisão aprovado em assembleia que tenha referendado o meu nome para o conselho. Portanto, ocorreu sem a minha autorização. Oportuno salientar que eu já havia informado oralmente a essa Senhora que declinaria porque a indicação e as condições que isso ocorreu eram ilegais. Em outro momento levei ao seu conhecimento que iria contestar junto ao sindicato formalmente. Em resposta a minha posição, ela disse que não havia problema nenhum, que poderia contestar afirmando que o conselho estava legal.
Assim o fiz: Primeiro contestei encaminhando ofício ao presidente do sindicato com cópia a Secretaria de Educação, pedindo explicações aos mesmos sobre a forma como ocorreu o processo de indicação, pois desconsiderava o processo eleitoral como critério insubstituível para escolha de representação. O entendimento desta ex-dirigente sindical era de que se não houvesse eleições para composição do Conselho do FUNDEB, obedecendo aos critérios mínimos de convocação, por certo este processo não teria nenhuma legalidade, ficando sujeito a recurso que pleiteasse outro processo eleitoral dentro das regras estabelecidas por lei.
O presidente do Sindicato, em resposta ao ofício, com cópia à Secretaria de Educação, reconhece os equivoco afirmando que realmente não houve eleição para escolha dos pares. Esta decisão é comprovação de que o conselho estava irregular, mas que em tempo hábil tomaria (de fato tomou) todas as medidas cabíveis para regularizar o conselho. E assim o fez, convocando uma assembleia do sindicato para cumprir o ritual dentro do que pede a legislação do FUNDEB. Saliente-se que, de pronto, todos reconheceram a nova convocatória. No dia em que ocorreu a assembleia para realizar a eleição a própria Elciana Soares concorreu a eleição, obtendo apenas 3 votos em seu favor.
Concluído o processo, coube ao sindicato dar ciência ao Executivo Municipal, oficiando à Secretaria Municipal de Educação sobre o resultado do processo eleitoral com os nomes dos respectivos representantes eleitos pela categoria, acompanhando de cópia da Ata da Assembleia. Como prevê o rito ex-officio (realizado por imperativo legal ou em razão do cargo ou da função - diz-se de ato), coube a Prefeita Municipal, provocada pela solicitação do órgão de classe (SINSERV-ANAGÉ), revogar o decreto de nomeação e em seguida publicar novo decreto nomeando os novos representantes. Observa-se que houve um intervalo entre a nomeação e revogação da mesma porque neste lapso de tempo não houve nenhuma solicitação formal das organizações da sociedade civil, legalmente constituída, reclamando direito por meio de ofício, mandato de segurança ou liminar.
Os equívocos apontados por mim, prontamente corrigido pelo sindicato representativo dos servidores e o pífio resultado eleitoral obtido, causou profunda irritação nesta Senhora. A partir de então, eu passei a ser o alvo de constantes ataques públicos difamadores. No mesmo dia, no término da assembleia, na porta da câmara onde aconteceu a reunião, ouvi impropérios e risadas provocativas. Essa Senhora fez ameaças públicas, intimidando-me no sentido de aludir ao fator de que eu havia prejudicado os seus interesses e que isto não ficaria impune, pois a fatura dessa situação criada contra ela seria cobrada por ela e/ou pelo seu marido.
Como a situação fugiu ao controle da razão, passando para o campo da agressão pessoal, procurei a delegacia de polícia de Anagé, fui atendida pelo agente Marcos, para fazer um boletim de ocorrência, registrando o fato. Mas, achei melhor não formalizar a queixa porque avaliei como sendo desnecessária. No entanto, a situação persistiu com insultos e risadas provocativas deixando-me numa situação desconfortável a cada vez que a encontrava ocasionalmente nos espaços públicos. A situação foi evoluindo para xingamentos que aumentava o constrangimento.
A situação piorou muito e, apesar de que não houve a menor possibilidade de entendimento, eu evitava encontrar com essa Senhora para não tornar a situação suscetível a agressões que levassem as vias de fato. Até que no dia 2 de setembro, quando eu estava chegando ao meu local de trabalho para iniciar minhas atividades diárias, deparo com essa Senhora nas escadas ela com as mesmas provocações. Evitei problemas passei por ela sem responder as provocações e fui até a sala que trabalho no final do corredor do anexo I da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Peguei documentos e um envelope, pois iria dirigir a reunião de trabalho do Projeto de Sete de Setembro, tomei a direção do Gabinete da Secretária, em seguida fui à direção da escada de saída, ao começar a descer a escada a reencontro de frente e fui afrontada pelas risadas provocativas, inclinei meu olhar na direção dos olhas dela e pedi brevemente sem aumentar a voz para que ela parasse com isso porque estava ficando chato, mas segui meu caminho passando novamente por ela. Neste momento, essa Senhora seguiu-me perguntando em tom provocativo o que eu havia falado.
Continuei descendo tranquila quando fui surpreendida por um solavanco em meu cabelo pra trás, uma tapa nas costas e um empurrão que me projetou para frente e cambaleando custei a me equilibrar. Aos gritos de xingamento agrediu-me dizendo: ”negra vagabunda e forasteira”. Mesmo desconcertada mantive o controle e continuei descendo na direção da reunião, quando estava na rua, ouvi essa Senhora dizer que eu era ladra de R$ 1.900,00 reais porque estava recebendo mais que um professor de 40 horas. Perdi o controle quando fui puxada novamente pela blusa e aí eu virei para responder e num momento de explosão eu grudei no pescoço empurrando-a para que me soltasse. Neste momento, reagir por tudo que passei para me defender das agressões verbais e físicas, pois há muitos meses eu venho sofrendo ameaças e xingamentos dela junto com o marido e o que estou falando têm testemunhas.
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