A Prefeitura Municipal de Anagé apoiou e indicou representantes quilombolas para a Marcha das Mulheres Negras em Brasília, no dia 18 de novembro. A atividade foi organizada pela Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e contou com a presença de quilombolas de Mandacaru a Água Doce. O Governo da Renovação adotou as políticas públicas da igualdade racial, as Políticas para as Mulheres (SPM) e a agenda dos movimentos sociais étnicos raciais. 

Marcha das Mulheres Negras 2015

Brasília, 18 de novembro 2015. Mais 30 mil mulheres negras de todo o país tomam as avenidas bem instaladas da cidade satélite. Elas são muitas, intensas, vigorosas, pisam forte sobre a capital do Brasil e impõem palavras de ordem que indiciam a sua situação degradante e opressiva das mulheres negras, gritam intrépidas contra o racismo, denunciam a violência sexual e pauta a sociedade brasileira pela necessidade do bem viver. Milhares delas de todos os cantos do Brasil, da América Latina, da Europa e da África numa só jornada de luta: a “Marcha das Mulheres Negras, contra o racismo, a violência e pelo bem viver.” Um marco político respeitável, içou um contraponto sociopolítico e incomodou a ordem idílica dos conservadores machistas, despertando os olhares mais distraídos da sociedade para a questão urgente das mulheres negras brasileiras. 

O mundo já não suporta mais tanta violência sexual e o Brasil não pode ser mais o mesmo. Anagé é uma dessas expressões que vem acompanhando as lutas e participou ativamente deste momento histórico para as mulheres negras brasileiras. As estatísticas mostram números assustadores, que superam índices de outras violências no país. A cada 10 minutos uma mulher é estuprada no Brasil, afirma o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2013), dos casos registrados de estupros no Brasil são totalizados 50.320, na média, são seis mulheres a cada hora, uma a cada 10 minutos.

A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, afirma que “A violência sexual é a mais cruel forma de violência depois do homicídio, porque é a apropriação do corpo da mulher – isto é, alguém está se apropriando e violentando o que de mais íntimo lhe pertence. Muitas vezes, a mulher que sofre esta violência tem vergonha, medo, tem profunda dificuldade de falar, denunciar, pedir ajuda.”

O país convive com o descumprimento cotidiano do código penal brasileiro que considera que o “estupro é constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Infelizmente ainda é flagrante a negligencia com a Lei nº 12.015, em 2009 que é unificação dos tipos penais de "atentado violento ao pudor" e "estupro". A Lei Maria da Penha é um importante caminho para confirmar as diversas formas de violência sexual que transpõe o estupro. 

Esta conquista das mulheres considera no artigo 7, alínea III que “a violência sexual cometida em contexto de violência doméstica e familiar como sendo: qualquer conduta que constranja a vítima a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade; que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.”

A violência sexual não é, e nuca foi um ato desumano para a maioria das pessoas e que alegam serem situações isoladas, ignorando os números apresentados nas estatísticas desenvolvidas por centros de referencia e atendimentos às mulheres vitimas destas barbaridades. Este fato hediondo continua sendo um comportamento “normal” que não impacienta a sociedade dos humanos, dita evoluída. Para a sociedade brasileira, os indicadores de violência sexual, nunca passou de eufemismo das feministas justificado pelo pífio argumento machista de guerra dos sexos, um desafeto particular de lésbicas ou mulheres independentes que querem tomar a supremacia machista e substituir o lugar de domínio dos homens.  

Alheia a esta apavorante escalada crescente de violência sexual contras as mulheres, a sociedade não desenvolveu um senso de humanidade capaz de censurar tais comportamentos criminosos, embora exista uma legislação punitiva e instituições policiais que tratam destes distúrbios compulsivos no comportamento dos homens. Assim, persiste em crescer o mapa da violência sexual batendo recorde e em contrapartida a impunidade campeia o que leva a crê que o crime de estupro compensa. Deste modo, a violência sexual vai grassando todos os espaços ocupados pelos humanos, em todos os quadrantes do país. 

Mesmo com os avanços de uma legislação específica, instituições policiais, políticas públicas de promoção e proteção e uma rede de combate à violência sexual contra as mulheres, estes números ainda não apresentam tendência de queda no curto prazo. Portanto, não diminuem, aliás, continuam cometendo crimes desta natureza e a sociedade dos humanos é motivada pelo ambiente de impunidade, fazendo uma vítima a cada 10 minutos. E, de maneira geral, os humanos a exceção das mulheres, seguem seu curso plácido sem maiores alterações e de forma emudecida como se fosse mais um “fuxico” de gente despeitada, uma patranha sem qualquer valor que mereça da “sociedade” a sua atenção.