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segunda-feira, 13 de outubro de 2014

É SÓ MAIS UMA RESPOTA

"O governo de FHC criou o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Vale Gás, estes programas repassavam os seguintes valores respectivamente. R$ 15,00, para os dois primeiros e R$ 7,50 para o último."

* Por Professor João Paulo Pereira 
Todas às vezes falamos em programas sociais de distribuição de renda no Brasil, criado pelo governo do Partido dos Trabalhadores, tem sempre um desinformado de plantão que seguindo o discurso oficial da mídia burguesa, se arvora a economista e afirma que quem começou o Bolsa Família foi o senhor Fernando Henrique Cardoso e que o PT só deu continuidade a estes programas. Então vamos tentar entender isto a luz de uma discussão, mas real. O governo de FHC criou o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Vale Gás, estes programas repassavam os seguintes valores respectivamente. R$ 15,00, para os dois primeiros e R$ 7,50 para o último.
Estes valores não tinham conexão uns com os outros, e muitas famílias não se enquadravam, nos em todos os critérios necessários para receberem os benefícios o que diminuía o valor de seus proventos, ou seja, alguns recebiam o bolsa escola, outros o vale gás, outros o bolsa alimentação. Desta forma não se constituíam em um programa de redistribuição de renda para as famílias pobres destes país, era somente uma ajuda, bem na lógica do que a classe média e a burguesia fazem por desencargo de consciência no natal ou no dia das crianças, os famosos mutirões da cesta básica, ou a distribuição de brinquedos, campanhas do agasalho.

Com a eleição do Partido dos Trabalhadores, a parti desta possibilidade já existente, o então presidente Lula, percebeu a viabilidade de criar um programa de caráter econômico de transferência de renda no país, unificando todos os programas em um único que foi chamado de Bolsa Família, desta forma, não haveria exclusão de nenhuma família que vivia a baixo da linha da pobreza, pois os critérios para atendimento foram substituído por um só, “renda inferior a R$ 100,00 e manutenção de crianças em idade escolar nas salas de aula”. Os valores antes repassados que em sua maioria eram de R$ 15,00 já que o Vale Gás, era repassado de dois em dois meses, sofreu um acréscimo de em média 300% garantindo um atendimento a estas famílias muito mais efetivo que os programas da era FHC.

Outro fator que tem que ser lembrado nessa discussão é que a era FHC, desenvolveu no Brasil um economia de capital, investimentos nas grandes indústrias, nos grandes proprietários rurais e no capital especulativo para que estes crescessem acumulassem riquezas, para só então garantir a melhoria de vida da classe que vive do trabalho, a velha política capitalista e liberal de “fazer o bolo crescer para depois dividir”, que todos sabem, não deu certo nem na gênesis do capitalismo liberal no século XIX, sendo responsável direto da crise de 1929 e do crescimento do pensamento Nazi-fascista na Europa e na Ásia que provocou a segunda grande guerra mundial, será que esta lógica nefasta do capital dará certo hoje?

Por outro lado, o programa de transferência de renda criado pelo Partido dos Trabalhadores, o Bolsa Família, contribuiu e contribui para a inversão de prioridades proposta pelo partido, ao invés da aposta em economia de capital, como nos tempos do PSDB, o governo Petista, apostou na economia de custeio, ou seja, uma economia voltada para o mercado interno, onde a população das Classes C e D, trabalhadores ou assistido pelo Bolsa Família, que hoje, 42,3% já se tornaram micro empreendedores, números do IBGE, ajuda m a manter a estabilidade econômica do país, antes os membros das classes B e A, assistidas pela política econômica do PSDB, promovia uma evasão de divisas, produzindo para exportação, e promovendo o momento de maior acumulação de riquezas da história deste país. É só lembrar que ao chegar ao poder o Partido dos Trabalhadores se deparou com um índice de 62% da população vivendo a baixo da linha da pobreza, com uma inflação, dita controlada, de 12,25% no acumulado trimestral, com o IDEB, com a media nacional em 3,2 pontos.

Outra discussão que tem que ser feita é essa sobre o Governo Dilma, o senso comum, levado pelos discursos produzidos pela mídia burguesa e até mesmo setores da “intelectualidade” brasileira, igualmente guiado pelo discurso oficial da mídia, defendo o governo Lula, e afirma que o governo Dilma foi muito ruim, marcado por escândalos de corrupção. Vamos ver isto mais de perto.

Durante o Governo Dilma o Bolsa Família do governo Lula foi transformado em Brasil Sem Miséria, um programa que amplia o programa de Transferência de Renda do governo do PT e sugeriu um combate radical a fome e a miséria no país. Criando programas complementares de moradias rurais e moradias urbanas destinadas a população pobre deste país, o Minha Casa Minha vida, rural e urbano. Além do Programa de Aceleração do Crescimento, que visava em primeiro plano à geração de serviços capazes de garantir divisas para o país e se tornar ao mesmo tempo um programa de geração de emprego. É só perceber que mesmo em momentos de crise econômica mundial, o Brasil continua gerando emprego, tendo atualmente uma das menores taxas de desemprego do planeta. Algo parecido com o que foi feito pelos presidentes Roosevelt, nos Estados Unidos, Schacht, na Alemanha e Churchill na Inglaterra, dando início ao Estado de Bem Estar Social, ou Social Democracia, teoria defendida por John Keynes, economista inglês.

Claro que aqui no Brasil, o que está acontecendo é uma adaptação ao novo momento histórico e econômico do planeta, mas as bases teóricas estão alicerçadas nas teorias do Estado de Bem Estar Social. Vamos então para os números, desemprego no governo Dilma é o menor da história do país, 4,8%, contra 18,30% de FHC, inflação trimestral é de 6,75% no final do governo Dilma, bem diferente dos 12,25% de FHC, governo de FHC em 8 anos gerou 2,5 milhões de empregos formais, nos 4 anos do governo Dilma foram gerados 5,6 milhões de empregos formais. Final de 8 anos do PSDB 62% da população brasileira viva a baixo da linha da miséria, hoje o Brasil saiu pela primeira vez do mapa da fome dados da ONU. Então não dá pra ficar fazendo essas afirmações de senso comum que o governo do Partido dos Trabalhadores, na gestão de Dilma Rousseff fracassou isto é discurso eleitoral criado pela mídia burguesa, já que as principais bandeiras defendidas pela presidente foram cumpridas.

Quanto à questão dos muitos escândalos de corrupção no governo, é precisa parar para pensar um pouco, vamos aos fatos, denuncias de corrupção na Petrobrás, até parece que foi o Partido dos Trabalhadores, que criou a empresa. O funcionário dito como delator do esquema de corrupção, é um funcionário de carreira com 30 anos de empresa, que foi colocado como cargo de confiança durante a gestão de FHC, foi mantido no cargo pelo PT por bom desempenho das funções, logo não tem nenhuma relação direta com o partido. É minimamente estranho o fato destas denuncias acontecerem somente durante o período eleitoral, ter acompanhado todo o primeiro turno e no segundo turno dois dias depois da ida do candidato do PSDB para o pleito, aparecer um vídeo sem rosto com alguém dizendo que “acha” que 3% dos valores desviados eram destinados ao PT.

Por fim vamos novamente conceituar o que é corrupção numa perspectiva de uma sociedade de classes e, sobretudo, no capitalismo onde buscar facilidades para galgar espaços sociais se tornou prática comum. O princípio renascentista do individualismo colocou o homem um contra o outro, ao afirmar que somos seres únicos e estamos competindo por um lugar no espaço, foi aberta temporada de caça a este lugar e a história mostrou que desde sempre o homem se apagou a práticas ilícitas para garantir seu lugar no espaço, não foi o Partido dos Trabalhadores o criador da corrupção, já deixando claro uma coisa, sempre que colocamos esta questão em pauta aparecem alguns falsos moralistas, afirmando que estamos defendendo a corrupção do PT, quero avisar a essa gente, que não se trata disto, estou apenas levantando aqui um questionamento, pois o discurso oficial da mídia burguesa, passado para o senso comum é de que o PT é responsável por tudo de errado que aconteceu na história do país. 

Quero sugerir apenas que antes de seguir essa afirmação eleitoreira e descontextualizada, faça ao menos as leituras necessárias sobre como se formou o Estado burguês no Brasil, de onde vem às práticas do uso de ilícitos para se garantir o poder político e econômico, para que seu discurso não caia no ridículo do senso comum midiático, me obrigando a rotulá-lo de massa de manobra ou outros adjetivos menos carinhosos. Por tanto, não se faz política sem leitura, sem pesquisa e sem uma discussão qualificada sobre as ciências humanas e sociais, neste processo eleitoral precisa ser utilizado para educar a população e não para transformá-la em ferramenta para interesses de classe. Portanto, ao ler este texto, busque outras fontes para traçar um quadro comparativo e formem suas opiniões, sem se deixar ser dominado pela grande mídia burguesa, pois ela tem lado e não é o dos trabalhadores.

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