terça-feira, 28 de maio de 2013
UMA BREVE ANÁLISE HISTÓRICA E POLÍTICA DE ANAGÉ[1]
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| Foto: Napoleão Pires |
"Em Anagé o processo foi sendo construído regionalmente, um grupo de companheiros, resistindo bravamente a todo tido de difamação, perseguições, xingamentos, humilhações públicas, garantiu a sobrevivência de um projeto popular democrático"
* Por João Paulo Pereira
A vitória de Andréa Oliveira e do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais de 2012, significou muito mais para Anagé do que uma simples vitória eleitoral, na verdade é princípio de grandes mudanças, que aparentemente aos olhos do senso comum, passa despercebido, mas quando a análise passa para o campo das ciências políticas e sociais, ganha a dimensão da revolução provocada por este fato histórico para um município que a muito carecia de transformações estruturais.
Inicialmente é preciso buscar respostas para compreender a política local na origem histórica do município. Anagé ao longo de sua história ganhou como herança a marca do “coronelismo”, modelo de administração de uma região, baseado na origem “aristocrática”de uma família tradicional, que a partir da prerrogativa do mandonismo. Esta política, que tem como princípio a obediência da população pela necessidade material, pelo assistencialismo, pela imposição da força e da dominação cultural, pois aqui o coronel se torna um pai, disposto a “ajudar”, desde que todos aceitem as regras do jogo político, imposta por este chefe político ou pela aristocracia que ele representa.
Esta forma de fazer política prevaleceu durante toda a história municipal, negando a população o direito de escolhas, o direito a participação política, a definir os destinos sócio-políticos e culturais da região, sem liberdade para discordar, de buscar alternativas de caráter coletivo para os problemas sociais, geográficos, econômicos enfrentados historicamente por essa população.
Durante este período da história, tiveram oásis de uma pseuda democracia, que acabaram esbarrando em uma barreira cultural, construída ao longo dos anos de autoritarismo, de perseguições, de mandonismo, que ensinaram a população que, o normal e o natural, eram à prática do centralismo autoritário, do assistencialismo eleitoral e da filantropia barata e desonesta.
À medida que o tempo foi passando os setores da aristocracia local, foram se adaptando ao poder, e ampliando o grau de dominação e a quantidade de dominadores, como qualquer modelo de coronelismo que se desenvolveu no Brasil do século XIX, estas aristocracias, precisam de ramificações de seu poder em cada localidade, perpetuando assim a manutenção de seu poder e a dependência do cidadão aos seus desejos de dominação.
Numa análise mais ampla, esse modelo de dominação, por si só, não se sustenta, é preciso que esta aristocracia, tenha respaldo e ligações políticas em outras instâncias de poder, e aqui não era diferente, os setores aristocráticos, faziam uma espécie de troca com indivíduos no legislativo e executivo nacional e estadual, eles garantiam as vantagens políticas para que os aristocratas perpetuassem no poder e em troca recebiam os votos encabrestados por estes aristocratas.
Veio o século XXI, novos ventos ecoam por todo o país, o que era uma luta, a instauração de um governo a nível federal, com uma prerrogativa de esquerda, se torna uma realidade com a eleição de Lula, em 2002, o que passa a fortalecer as forças de esquerda por todo o país. A credibilidade em um projeto de governo, que mesmo não tendo rompido com as regras do Estado burguês, implantou mudanças substanciais em direção ao cuidado com as classes sociais desassistidas historicamente pelo capitalismo, fez com que a sociedade caminhasse regionalmente rumo aos setores mais progressistas de seus municípios.
Em Anagé o processo foi sendo construído regionalmente, um grupo de companheiros, resistindo bravamente a todo tido de difamação, perseguições, xingamentos, humilhações públicas, garantiu a sobrevivência de um projeto popular democrático, tendo como estímulo para superar as barreiras e as adversidades à esperança de construírem um município mais digno para uma população que se acostumou a sobreviver e não a viver.
Mas estes guerreiros muitas vezes chamados de baderneiros, de moleques, resistiram,é certo que alguns poucos, se acovardaram e foram em busca do ouro de aluvião oferecido pelos aristocratas, perdendo o trem da história e relegado da condição de agente social da transformação.
No percurso da história, estes indivíduos perceberam, em meio uma avalanche de dificuldades, que era possível construir um novo momento, acolhendo outros setores da sociedade que também buscavam a construção de uma nova história, veio então a companheira Andréa Oliveira, compor este grupo, foi feita a primeira tentativa e já ali, se percebeu que o caminho estava traçado. Seguindo os rumos da política nacional e estadual, o povo de Anagé, depositou nessa companheira suas esperanças de uma vida mais digna e mais humana.
Na segunda candidatura o projeto político capitaneado por Andréa Oliveira, sagrou-se vencedor com o apoio do povo deste município, e um novo momento histórico começou a ser construído, passo a passo o novo começa a brotar.
São apenas cinco meses de governo, a população municipal precisa ter ciência das dificuldades encontradas. Ao assumir o governo, já se tinha conhecimento que encontraria inúmeros problemas financeiros, entretanto, a situação que o governo se deparou é ainda pior do que o esperado, projetos federais todos bloqueados, falta de prestação de contas por parte da gestão anterior, débitos com INSS, com a EMBASA, COELBA, impossibilidades de firmar convênios para atração de capital em função da inadimplência herdada, débitos com o funcionalismo público, uma situação creditícia negativada que foi propositadamente deixada, com a intenção de minar o novo governo, sem se preocupar com a população, que de fato é quem paga pela irresponsabilidade política desta aristocracia, agora derrotada.
Mesmo diante de tantos problemas, esse governo que tem um projeto claro de construção de uma nova ordem social, política, econômica e cultural, não se abalou, está gradativamente buscando soluções para tirar o município desta situação, enfrentando as dificuldades com coragem e criatividade, em apenas cinco meses muito já foi realizado, cada secretária, tem buscado as ferramentas certas para superar a situação e dá as respostas que a sociedade espera deste governo.
Na educação onde os problemas aparecem de forma mais intensa, pois as políticas educacionais foram abandonadas pela gestão anterior, está sendo feito um esforço muito grande para garantir o bom andamento do processo ensino-aprendizado. É bom lembrar que nunca se pensou em Plano Municipal de Educação, em um Projeto Político Pedagógico para a educação municipal, mas já estamos percebendo as vitórias deste projeto, garantindo ampliação do número de vagas no EJA, ampliando o número de matrículas nas escolas de ensino regular, ampliando a oferta de novas linhas de transporte para estudantes no campo, retomando alguns que estavam inoperantes e criando outros programas federais como TOPA, Mais Educação, Brasil Alfabetizado, Universidade Para Todos.
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| A Prefeita Andréa Oliveira e o Educador Leonardo Boff: "A Educação Move o Mundo" Foto: Napoleão Pires |
Além da grandiosa Jornada Pedagógica “ A Educação Move o Mundo” que contou a ilustre presença do grande pensador, escritor e teólogo Leonardo Boff e um conjunto qualificado de educadores mestres e doutores; contamos com a SUDESB que trouxe ao município a Caravana do Lazer que possibilitou a realização do curso de capacitação para Agentes de Recreação e Eventos com um dia recreação para crianças e adolescentes; realizou a 1ª Conferência Municipal de Educação, apostando na democracia e participação popular. E já está sendo pensado, a construção coletiva do Plano Municipal e consequentemente do Projeto Político Pedagógico e o 1º Fórum Municipal de Educação e Cultura, objetivando repensar a educação pública municipal, garantindo qualidade e gerando oportunidades para que a população pobre do município tenha acesso às melhores faculdades da Bahia, e do país.
A Cultura realizou os festejos do aniversário da cidade com uma programação culturalmente rica e valorizando a produção artística local. Outra atividade é a formação da Comissão de festa para realização do São João. Mesmo com empenho do Governo da Renovação elaborando projetos, o município foi prejudicado pela situação financeira herdada de inadimplência, que inviabilizou a captação de recurso junto a Petrobras, BAHIATURSA e outras instituições promotoras de eventos culturais.
A Secretária Municipal de saúde está promovendo uma recuperação total da rede de saúde pública do município, garantindo atendimento de urgência e emergência a toda a população, reabrindo os PSF, implantação de PSE (Programa Saúde na Escola) aumentando a oferta de exames laboratoriais e de diagnósticos por imagens, contratação de mais médicos e numa iniciativa inédita articulou junto ao governo do Estado da Bahia (recurso 1,5 milhão)a vinda dos Voluntários do Sertão com objetivo de atender a imensa demanda reprimida formada por uma população desassistida de saúde que realizou mais 27 mil atendimento em diversas áreas e especialmente procedimento de odontologia e oftalmologia com a realização de mais 1500 cirurgias de cataratas e outras cirurgias de médio porte, sendo que as cirurgias de alta complexidade foram encaminhadas ao hospital pactuado para este tipo de procedimento de alta complexidade.
A Secretaria de Agricultura e Expansão econômica encontrou uma secretaria sucateada e sem nenhum planejamento para atender aos quase 83% da população que vivem no campo. Já foi atendido cerca 500 agricultores com emissão de DAP em parceria com a EBDA, foi feito o cadastro de 50 mil quilos de milho-ração para melhorar a pecuária no município, investimos na agricultura familiar, com a chamada pública para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), desenvolvemos o programa de visitas técnicas às propriedades rurais, objetivando melhorar a produção agropecuária do município e consequentemente melhorando a qualidade de vida da população rural, e em breve estaremos fechando convênio com Banco do Brasil, para financiamento de custeios e PRONAF, incluindo recursos da Fundação Banco do Brasil.
A secretária de Meio Ambiente, já iniciou a construção do Aterro Sanitário, mesmo com as dificuldades financeiras herdadas da gestão anterior, está em fase licitatória a construção de Banheiros comunitários na zona Rural, nas comunidades de Lagoa Torta, Pombos e Beira do Rio em parceria com o Governo do Estado e Funasa, recuperação da área total da Prainha de Anagé e já está encaminhada a revitalização total do Rio Gavião, um símbolo cultural do município, paralelamente com a construção do esgotamento sanitário e estação de tratamento, garantindo que nosso rio volte a ser um espaço de lazer para a população, e ainda já encaminhamos um projeto de arborização da zona urbana com árvores frutíferas em parceria com o governo do Estado.
Além de estarmos regularizando do ponto de vista jurídico a secretária, já que ao recebermos, não existia o projeto de lei da Secretária de Meio Ambiente, que já tramita no Legislativo para aprovação, o que facilitará na vinda de indústrias de mineração e unidade de britagem, pois estas já estão no município e precisando da licença ambiental que só pode ser dada por uma secretaria devidamente estabelecida.
A Secretaria de Assistência Social, colocou para funcionar todos os projetos de assistência à comunidade, que foram abandonados pela gestão anterior a exemplo do PROJOVEM divido em 9 coletivos localizados na sede do município e na zona rural, o CRAS (Cento de Referencia em Assistência Social), o CREAS(Centro de Referencia Especializada em Assistência Social), que funciona só com os recursos da prefeitura, pois a gestão anterior permitiu que os recursos fossem bloqueados por falta de alimentação dos sistemas federais, também está em pleno funcionamento o Grupo de Convivência de Idosos, e muito em breve estará em pleno funcionamento os cursos profissionalizantes em Corte e Costura, Crochê, Tricô, Manicure e Frivolité para a zona urbana e rural.
A Secretária de Obras e Transporte a exemplo das outras secretarias, recebeu a máquina pública sucateada, mesmo assim, já está sendo um programa de recuperação da frota municipal, já adquiriu uma retro escavadeira, recuperou uma patrol, as estradas municipais estão sendo recuperadas e algumas estão em construção, todas as iluminações da cidade foi revista e estão em fase de conclusão os trabalhos de recuperação, participou de forma importante nos eventos produzidos pela prefeitura nestes primeiros cinco meses, garantindo infraestrutura para os espaços onde se desenvolveram as atividades, recuperou os espaços onde funcionam as secretarias, bem como, banheiros de escolas na sede, telhados destas unidades escolares e já encaminhou as obras de urbanização asfáltica da estrada da prainha, já com obras iniciadas.
A Secretária de Administração já garantiu recursos da ordem de R$ 614 mil que estava bloqueado na gestão anterior para a conclusão do programa de habitação popular já em curso, está mantendo o pagamento dos servidores públicos municipais em dias.
É um novo momento para a história de Anagé, com todas as dificuldades, estamos construindo um novo município, onde os princípios do ódio, da dominação, do egoísmo serão gradativamente substituídos por princípios de coletividade, de solidariedade e de amor. Foi com isso que sonhamos todos esses anos e agora é o momento de transformar nossos sonhos em uma realidade para um povo que durante tanto tempo sofreu com o autoritarismo de um grupo de aristocratas, que teimaram em não perceber que o mundo mudou e manteve a triste sina do coronelismo, que vencemos em três de outubro de 2012.
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