sexta-feira, 31 de maio de 2013
Forasteiros...
 |
| Vote logo em mim mocinha! Porque eu sou a lei! Eu faço a lei ao meu modo. Entendeu? |
*por Herberson Sonkha
Durante muito tempo ouviu-se falar em filmes do velho oeste sobre cowboy John Wei e tantos outros arruaceiros chamados de FORASTEIROS. Esta palavra tornou-se um clichê para designar uma pessoa malquista, estranha ao ambiente familiar em paz que surge para saquear, fazer badernas e pilhar mercadorias de pequenas comunidades isoladas ao ermo árido do deserto norte-americano sem xerife, ou seja, proteção jurídica administrativa. Quem não se lembra dos clássicos do velho Oeste? Há muito mito em torno desta palavra, mas faremos uma analise histórica acerca de quem efetivamente foi forasteiro na história do Brasil.
quarta-feira, 29 de maio de 2013
ANAGÉ UMA NOVA HISTÓRIA, UM MOMENTO NOVO.
 |
| "Professor e Historiador João Paulo Prereira |
"A aprovação destas contas demonstra claramente que alguns vereadores ainda não compreenderam o novo momento que estamos vivenciando e, continuam dominados pelo mandonismo, vivendo sob as odes do conservadorismo político, mantendo viva a famigerada política do coronel"
* Por João Paulo Pereira
Durante muito tempo tenho discutido incansavelmente com os meus alunos e buscado elevar o nível de consciência deles, a respeito das questões políticas do município de Anagé. Desde sua emancipação política, isto pra mim está claro, que nunca houve um debate democrático sobre o poder público, a população viveu amargamente sob o julgo do mandonismo, do coronelismo em sua forma clássica, onde o medo e as negociatas sempre prevaleceram sobre a vontade popular.
Estamos pela primeira vez plantando o embrião de democracia, mesmo sendo a democracia ainda um exercício de retórica, nunca foi conquistada na prática em nenhuma sociedade, analisando historicamente o sentido clássico da palavra. Mas este governo que se inicia, está buscando os caminhos para implantação de relações democráticas, onde a população participe de forma efetiva da vida política do município, garantindo que a população paralelamente com os poderes públicos possa dirigir o destino político de Anagé.
Para que isto se realize é necessário que todos que fazem parte deste governo, esteja caminhando na mesma direção, que todos assumam o compromisso de romper definitivamente com as antigas práticas do mandonismo, assumindo efetivamente um projeto de transformação da realidade, trilhando caminhos que leve a um processo de democratização das relações sócio-política e cultural.
Infelizmente percebemos em algumas ações políticas, que as antigas práticas não foram ainda superadas. Assistimos extasiados a aprovação das contas da gestão passada, referente a gestão financeira do executivo em 2011. Não que não devesse ser aprovada, na verdade seria muito bom que este município tivesse sido gerido com austeridade e respeito ao bem público, certamente a população estaria vivendo melhor. O problema está justamente aí! Ao assumir a prefeitura, a nova gestão se deparou com uma situação degradante no poder executivo, o município com todos os programas federais bloqueados pelo descaso dos antigos gestores com a coisa pública.
Programas de melhoria das condições de vida federais sem funcionarem corretamente, nenhum programa municipal objetivando a garantia de uma vida mais digna para a população, o patrimônio público dilapidado e abandonado, cofres vazios, dividas com o INSS, com os fornecedores de água, luz e telefone, sem a condição de emitir CND( Certidões Negativas) o que inviabiliza convênios com instituições promotora de recursos para projetos de melhorias da qualidade de vida da população municipal, entre outros absurdos que foram deixados como herança para a nova gestão.
E o que é pior, algumas destas ações nefastas a população municipal, digo para a população, pois são estes os que realmente sofrem com este estado de coisas, é quem está na ponta do processo político que recebe a maior carga dos problemas sociais, como diz o velho ditado, “a corda só arrebenta do lado mais fraco”.
Mesmo diante deste quadro desolador, o poder Legislativo municipal, sem medir as conseqüências deste ato, aprovou as contas de uma gestão que em nenhum momento esteve ao lado do povo do município de Anagé. A aprovação destas contas demonstra claramente que alguns vereadores ainda não compreenderam o novo momento que estamos vivenciando e, continuam dominados pelo mandonismo, vivendo sob as odes do conservadorismo político, mantendo viva a famigerada política do coronel, de alguém que dita as ordens e obriga, seja pela coerção política, seja pela coerção ideológica, seja pela utilização da pobreza absoluta que leva as pessoas a aceitarem favores destes coronéis e retribuírem com a fidelidade, mesmo que ela seja nociva à coletividade.
O grande dilema deste processo, é que as forças democráticas e populares fizeram maioria no Legislativo Municipal. A equação é simples, se o governo, que está comprometido com as mudanças políticas, culturais e sociais, tem a maioria na Câmara, como a oposição aprovou suas contas? Se a Câmara Municipal é formada atualmente por onze vereadores, e o governo tem seis, como é que a oposição conseguiu seis votos para aprovar as contas?
Na verdade essa votação era formal, o Tribunal de Contas já havia aprovado as contas do executivo anterior com ressalvas, logo, a votação não Câmara não alteraria o resultado, a não ser, que houvesse maioria de 2/3 dos votos para mudar o parecer do Tribunal, deveria ser essa a postura da Câmara, independente da cor da bandeira partidária, a julgar pelas condições do município e, sobretudo, pelas condições de vida da maioria da população, afinal estes vereadores foram eleitos para representar e defender o povo, essa é uma das atribuições do poder Legislativo, infelizmente não aconteceu assim.
E o pior é que seis dos onze edis, votaram a favor da aprovação, cinco é normal, afinal são ligados aos antigos gestores, mesmo que do ponto de vista políticos deveriam está pensando no povo e não em seus interesses particulares ou de grupo. O grande problema, é que um dos que foram eleitos para defender as mudanças políticas, a construção desta nova história, recuou do processo e votou com o continuísmo, com a manutenção do mandonismo. Não cabe aqui pré-julgar ninguém, pois somente a consciência deste, o cobrará o compromisso que firmou com a população do município.
Mas fica uma indagação, até quando as pessoas vão deixar de assumirem seus compromissos com o projeto de transformação da realidade social, de construção de um mundo onde prevaleça o bem comum em detrimento dos projetos pessoais de acumulação de riquezas? Até quando os interesses individuais vão sobrepor aos interesses da coletividade, relegando milhares a condições da pobreza e do abandono?
Este é o compromisso firmado durante a campanha por todos aqueles que abraçaram o projeto eleitoral de Andréa Oliveira prefeita, trabalhar coletivamente para que o município de Anagé possa apagar estes anos de abandono, de descaso com sua população, de prevalência dos interesses individuais e/ou de grupos aristocráticos sobre os interesses da coletividade e este compromisso deve ser assumidos por todos que acreditaram e acreditam nisso, não dá pra retroceder, pois este povo já pagou demais as contas de anos de egoísmo e de mandonismo.
terça-feira, 28 de maio de 2013
UMA BREVE ANÁLISE HISTÓRICA E POLÍTICA DE ANAGÉ[1]
 |
| Foto: Napoleão Pires |
"Em Anagé o processo foi sendo construído regionalmente, um grupo de companheiros, resistindo bravamente a todo tido de difamação, perseguições, xingamentos, humilhações públicas, garantiu a sobrevivência de um projeto popular democrático"
* Por João Paulo Pereira
A vitória de Andréa Oliveira e do Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais de 2012, significou muito mais para Anagé do que uma simples vitória eleitoral, na verdade é princípio de grandes mudanças, que aparentemente aos olhos do senso comum, passa despercebido, mas quando a análise passa para o campo das ciências políticas e sociais, ganha a dimensão da revolução provocada por este fato histórico para um município que a muito carecia de transformações estruturais.
Inicialmente é preciso buscar respostas para compreender a política local na origem histórica do município. Anagé ao longo de sua história ganhou como herança a marca do “coronelismo”, modelo de administração de uma região, baseado na origem “aristocrática”de uma família tradicional, que a partir da prerrogativa do mandonismo. Esta política, que tem como princípio a obediência da população pela necessidade material, pelo assistencialismo, pela imposição da força e da dominação cultural, pois aqui o coronel se torna um pai, disposto a “ajudar”, desde que todos aceitem as regras do jogo político, imposta por este chefe político ou pela aristocracia que ele representa.
Esta forma de fazer política prevaleceu durante toda a história municipal, negando a população o direito de escolhas, o direito a participação política, a definir os destinos sócio-políticos e culturais da região, sem liberdade para discordar, de buscar alternativas de caráter coletivo para os problemas sociais, geográficos, econômicos enfrentados historicamente por essa população.
Durante este período da história, tiveram oásis de uma pseuda democracia, que acabaram esbarrando em uma barreira cultural, construída ao longo dos anos de autoritarismo, de perseguições, de mandonismo, que ensinaram a população que, o normal e o natural, eram à prática do centralismo autoritário, do assistencialismo eleitoral e da filantropia barata e desonesta.
À medida que o tempo foi passando os setores da aristocracia local, foram se adaptando ao poder, e ampliando o grau de dominação e a quantidade de dominadores, como qualquer modelo de coronelismo que se desenvolveu no Brasil do século XIX, estas aristocracias, precisam de ramificações de seu poder em cada localidade, perpetuando assim a manutenção de seu poder e a dependência do cidadão aos seus desejos de dominação.
Numa análise mais ampla, esse modelo de dominação, por si só, não se sustenta, é preciso que esta aristocracia, tenha respaldo e ligações políticas em outras instâncias de poder, e aqui não era diferente, os setores aristocráticos, faziam uma espécie de troca com indivíduos no legislativo e executivo nacional e estadual, eles garantiam as vantagens políticas para que os aristocratas perpetuassem no poder e em troca recebiam os votos encabrestados por estes aristocratas.
Veio o século XXI, novos ventos ecoam por todo o país, o que era uma luta, a instauração de um governo a nível federal, com uma prerrogativa de esquerda, se torna uma realidade com a eleição de Lula, em 2002, o que passa a fortalecer as forças de esquerda por todo o país. A credibilidade em um projeto de governo, que mesmo não tendo rompido com as regras do Estado burguês, implantou mudanças substanciais em direção ao cuidado com as classes sociais desassistidas historicamente pelo capitalismo, fez com que a sociedade caminhasse regionalmente rumo aos setores mais progressistas de seus municípios.
Em Anagé o processo foi sendo construído regionalmente, um grupo de companheiros, resistindo bravamente a todo tido de difamação, perseguições, xingamentos, humilhações públicas, garantiu a sobrevivência de um projeto popular democrático, tendo como estímulo para superar as barreiras e as adversidades à esperança de construírem um município mais digno para uma população que se acostumou a sobreviver e não a viver.
Mas estes guerreiros muitas vezes chamados de baderneiros, de moleques, resistiram,é certo que alguns poucos, se acovardaram e foram em busca do ouro de aluvião oferecido pelos aristocratas, perdendo o trem da história e relegado da condição de agente social da transformação.
No percurso da história, estes indivíduos perceberam, em meio uma avalanche de dificuldades, que era possível construir um novo momento, acolhendo outros setores da sociedade que também buscavam a construção de uma nova história, veio então a companheira Andréa Oliveira, compor este grupo, foi feita a primeira tentativa e já ali, se percebeu que o caminho estava traçado. Seguindo os rumos da política nacional e estadual, o povo de Anagé, depositou nessa companheira suas esperanças de uma vida mais digna e mais humana.
Na segunda candidatura o projeto político capitaneado por Andréa Oliveira, sagrou-se vencedor com o apoio do povo deste município, e um novo momento histórico começou a ser construído, passo a passo o novo começa a brotar.
São apenas cinco meses de governo, a população municipal precisa ter ciência das dificuldades encontradas. Ao assumir o governo, já se tinha conhecimento que encontraria inúmeros problemas financeiros, entretanto, a situação que o governo se deparou é ainda pior do que o esperado, projetos federais todos bloqueados, falta de prestação de contas por parte da gestão anterior, débitos com INSS, com a EMBASA, COELBA, impossibilidades de firmar convênios para atração de capital em função da inadimplência herdada, débitos com o funcionalismo público, uma situação creditícia negativada que foi propositadamente deixada, com a intenção de minar o novo governo, sem se preocupar com a população, que de fato é quem paga pela irresponsabilidade política desta aristocracia, agora derrotada.
Mesmo diante de tantos problemas, esse governo que tem um projeto claro de construção de uma nova ordem social, política, econômica e cultural, não se abalou, está gradativamente buscando soluções para tirar o município desta situação, enfrentando as dificuldades com coragem e criatividade, em apenas cinco meses muito já foi realizado, cada secretária, tem buscado as ferramentas certas para superar a situação e dá as respostas que a sociedade espera deste governo.
Na educação onde os problemas aparecem de forma mais intensa, pois as políticas educacionais foram abandonadas pela gestão anterior, está sendo feito um esforço muito grande para garantir o bom andamento do processo ensino-aprendizado. É bom lembrar que nunca se pensou em Plano Municipal de Educação, em um Projeto Político Pedagógico para a educação municipal, mas já estamos percebendo as vitórias deste projeto, garantindo ampliação do número de vagas no EJA, ampliando o número de matrículas nas escolas de ensino regular, ampliando a oferta de novas linhas de transporte para estudantes no campo, retomando alguns que estavam inoperantes e criando outros programas federais como TOPA, Mais Educação, Brasil Alfabetizado, Universidade Para Todos.
 |
| A Prefeita Andréa Oliveira e o Educador Leonardo Boff: "A Educação Move o Mundo" Foto: Napoleão Pires |
Além da grandiosa Jornada Pedagógica “ A Educação Move o Mundo” que contou a ilustre presença do grande pensador, escritor e teólogo Leonardo Boff e um conjunto qualificado de educadores mestres e doutores; contamos com a SUDESB que trouxe ao município a Caravana do Lazer que possibilitou a realização do curso de capacitação para Agentes de Recreação e Eventos com um dia recreação para crianças e adolescentes; realizou a 1ª Conferência Municipal de Educação, apostando na democracia e participação popular. E já está sendo pensado, a construção coletiva do Plano Municipal e consequentemente do Projeto Político Pedagógico e o 1º Fórum Municipal de Educação e Cultura, objetivando repensar a educação pública municipal, garantindo qualidade e gerando oportunidades para que a população pobre do município tenha acesso às melhores faculdades da Bahia, e do país.
A Cultura realizou os festejos do aniversário da cidade com uma programação culturalmente rica e valorizando a produção artística local. Outra atividade é a formação da Comissão de festa para realização do São João. Mesmo com empenho do Governo da Renovação elaborando projetos, o município foi prejudicado pela situação financeira herdada de inadimplência, que inviabilizou a captação de recurso junto a Petrobras, BAHIATURSA e outras instituições promotoras de eventos culturais.
A Secretária Municipal de saúde está promovendo uma recuperação total da rede de saúde pública do município, garantindo atendimento de urgência e emergência a toda a população, reabrindo os PSF, implantação de PSE (Programa Saúde na Escola) aumentando a oferta de exames laboratoriais e de diagnósticos por imagens, contratação de mais médicos e numa iniciativa inédita articulou junto ao governo do Estado da Bahia (recurso 1,5 milhão)a vinda dos Voluntários do Sertão com objetivo de atender a imensa demanda reprimida formada por uma população desassistida de saúde que realizou mais 27 mil atendimento em diversas áreas e especialmente procedimento de odontologia e oftalmologia com a realização de mais 1500 cirurgias de cataratas e outras cirurgias de médio porte, sendo que as cirurgias de alta complexidade foram encaminhadas ao hospital pactuado para este tipo de procedimento de alta complexidade.
A Secretaria de Agricultura e Expansão econômica encontrou uma secretaria sucateada e sem nenhum planejamento para atender aos quase 83% da população que vivem no campo. Já foi atendido cerca 500 agricultores com emissão de DAP em parceria com a EBDA, foi feito o cadastro de 50 mil quilos de milho-ração para melhorar a pecuária no município, investimos na agricultura familiar, com a chamada pública para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), desenvolvemos o programa de visitas técnicas às propriedades rurais, objetivando melhorar a produção agropecuária do município e consequentemente melhorando a qualidade de vida da população rural, e em breve estaremos fechando convênio com Banco do Brasil, para financiamento de custeios e PRONAF, incluindo recursos da Fundação Banco do Brasil.
A secretária de Meio Ambiente, já iniciou a construção do Aterro Sanitário, mesmo com as dificuldades financeiras herdadas da gestão anterior, está em fase licitatória a construção de Banheiros comunitários na zona Rural, nas comunidades de Lagoa Torta, Pombos e Beira do Rio em parceria com o Governo do Estado e Funasa, recuperação da área total da Prainha de Anagé e já está encaminhada a revitalização total do Rio Gavião, um símbolo cultural do município, paralelamente com a construção do esgotamento sanitário e estação de tratamento, garantindo que nosso rio volte a ser um espaço de lazer para a população, e ainda já encaminhamos um projeto de arborização da zona urbana com árvores frutíferas em parceria com o governo do Estado.
Além de estarmos regularizando do ponto de vista jurídico a secretária, já que ao recebermos, não existia o projeto de lei da Secretária de Meio Ambiente, que já tramita no Legislativo para aprovação, o que facilitará na vinda de indústrias de mineração e unidade de britagem, pois estas já estão no município e precisando da licença ambiental que só pode ser dada por uma secretaria devidamente estabelecida.
A Secretaria de Assistência Social, colocou para funcionar todos os projetos de assistência à comunidade, que foram abandonados pela gestão anterior a exemplo do PROJOVEM divido em 9 coletivos localizados na sede do município e na zona rural, o CRAS (Cento de Referencia em Assistência Social), o CREAS(Centro de Referencia Especializada em Assistência Social), que funciona só com os recursos da prefeitura, pois a gestão anterior permitiu que os recursos fossem bloqueados por falta de alimentação dos sistemas federais, também está em pleno funcionamento o Grupo de Convivência de Idosos, e muito em breve estará em pleno funcionamento os cursos profissionalizantes em Corte e Costura, Crochê, Tricô, Manicure e Frivolité para a zona urbana e rural.
A Secretária de Obras e Transporte a exemplo das outras secretarias, recebeu a máquina pública sucateada, mesmo assim, já está sendo um programa de recuperação da frota municipal, já adquiriu uma retro escavadeira, recuperou uma patrol, as estradas municipais estão sendo recuperadas e algumas estão em construção, todas as iluminações da cidade foi revista e estão em fase de conclusão os trabalhos de recuperação, participou de forma importante nos eventos produzidos pela prefeitura nestes primeiros cinco meses, garantindo infraestrutura para os espaços onde se desenvolveram as atividades, recuperou os espaços onde funcionam as secretarias, bem como, banheiros de escolas na sede, telhados destas unidades escolares e já encaminhou as obras de urbanização asfáltica da estrada da prainha, já com obras iniciadas.
A Secretária de Administração já garantiu recursos da ordem de R$ 614 mil que estava bloqueado na gestão anterior para a conclusão do programa de habitação popular já em curso, está mantendo o pagamento dos servidores públicos municipais em dias.
É um novo momento para a história de Anagé, com todas as dificuldades, estamos construindo um novo município, onde os princípios do ódio, da dominação, do egoísmo serão gradativamente substituídos por princípios de coletividade, de solidariedade e de amor. Foi com isso que sonhamos todos esses anos e agora é o momento de transformar nossos sonhos em uma realidade para um povo que durante tanto tempo sofreu com o autoritarismo de um grupo de aristocratas, que teimaram em não perceber que o mundo mudou e manteve a triste sina do coronelismo, que vencemos em três de outubro de 2012.
NOTA: O BLOG DO SONKHA
NOTA: O BLOG DO SONKHA vem por intermédio deste manifestar sua opinião em relação a polêmica causada com a publicação (15/05/2013) de um texto intitulado, “Vereador traidor: a sociedade anageense não perdoa.”, com uma foto do atual presidente da Câmara de Vereadores, Sr. Enoque Nolasco. O blog esclarece que a foto só apareceu no texto por se tratar do atual presidente da casa. O Blog do Sonkha informa ainda que a publicação da foto do Sr. Enoque Nolasco neste espaço está acompanhada de uma legenda: “Enoque Nolasco: “Presidiu” a Sessão que aprovou as contas do gestor anterior.”
Desta forma, não há nenhuma informação no texto que confirme ser este ou aquele vereador o desleal que votou na aprovação das referidas contas (6x5). Desta forma, o blog manifesta publicamente que o mesmo compõe a bancada no Legislativo da situação, em defesa do Governo da Renovação, da prefeita Andrea Oliveira.
Sem mais, nos desculpamos pela polêmica criada em torno desta publicação, e nos sentimos na condição de nos retratarmos com o vereador acima mencionado e com a população Anageense.
quarta-feira, 22 de maio de 2013
Não haverá Reforma Política no Brasil.
"Não se Pode Esperar que os Parlamentares Cortem a sua Própria Carne!"
* Por Joilson Bergher
Caros, circula por aí nas redes sociais, ONG s, jornais impressos, que o custo de um parlamentar, em Brasília, é de R$10 MI / ano, enquanto na França é de R$2.8 MI, no reino Unido é de R$2.2 MI e no Chile é de R$1.3 MI. Que o orçamento do Congresso Nacional é de R$6 BI, enquanto do Alemanha é de R$2.1 BI e do Reino Unido é de apenas R$1.4 BI. Vê-se então que o “ sistema de financiamento eleitoral torna a composição do Congresso Nacional impermeável às candidaturas populares e cristaliza a hegemonia do grande capital. Você se sente vilipendiado a troco de nada? “A cada eleição os recursos financeiros necessários para eleger um parlamentar crescem numa proporção absurda. Na atual composição da Câmara dos Deputados, dos 513 eleitos e 58 suplentes que assumiram a vaga, 290 arrecadaram oficialmente mais de R$ 1 milhão. Basta constatar que os 3.767 candidatos a deputados federal em 2010 captaram R$ 887 milhões. Porém, os 513 eleitos mais os 58 suplentes que assumiram alguma cadeira na Câmara após licença do titular foram responsáveis por 70% do montante. Veja a maravilha que acontece no Brasil. Em “2010, as empreiteiras foram as quatro maiores financiadoras privadas de campanhas, investindo juntas o valor de R$ 197,2 milhões. É interessante que todas doaram na modalidade oculta, ou seja, impedindo de identificar que foi o candidato beneficiado com a doação.
Tal desproporcionalidade de investimentos cria um ambiente propício para a corrupção e troca de favores”. É incrível, mas aqui não se permite que se conheça quem de fato é quem na escuridão que se tornou a política brasileira. É engraçado e aviltante, enquanto os outros exaltam seus feitos, entre nós, o sucesso parece proibido, aliás, literalmente proibido. Temos então um “Congresso Nacional onde se ampliam as bancas das grandes corporações transnacionais, do agronegócio, das escolas privadas, da indústria de agrotóxicos, e todos os setores patronais capazes de alimentar a máquina eleitoral que cada vez mais exige valores inacessíveis aos candidatos populares.” nesse cenário, como propugnar uma Reforma Política? Moralizar, instituir a ética e reduzir drasticamente os índices de corrupção no cenário político nacional, sinceramente, o sentimento que se tem é que não será possível. Há de fato esforço republicano (?) para votar o Relatório do Deputado Henrique Fontana, (PT-RS) que altera esse viciado jogo eleitoral para enfim, ampliar isso que se conhece democracia?
O relatório do Deputado Henrique Fontana, em tese, propõe que tais financiamentos de campanhas seja realizado por meio de um fundo criado com esse fim específico, recebendo aportes de recursos do Orçamento da União, admitindo, também, contribuições de pessoas físicas e jurídicas, desde que depositadas diretamente na conta do fundo. “Também fica vedada a utilização de recursos próprios de candidatos. Gastos de campanha serão realizados exclusivamente pelos partidos políticos a partir de contas bancárias abertas especificamente para registro de movimentações financeiras”. Fazer com que a política deixe de ser um excelente “NEGÓCIO” para os desonestos e oportunistas, desestimulando-os a se ingressarem na vida pública. Valorizar a atuação de políticos comprometidos com os valores morais, éticos e com os interesses coletivos. Possível?
É fato que o Brasil está indignado, perplexo com o jogo rasteiro da Câmara dos Deputados. É curioso: “Ao permitir o desmembramento do chamado 'Mensalão Mineiro' protagonizado pelo ex-governador Eduardo Azeredo, do PSDB, o Supremo Tribunal Federal (STF) possibilitou que Réus sem foro privilegiado pudessem ser julgados em primeiro instância. Tal entendimento foi desprezado quando se julgou o chamado 'Mensalão do PT'. Um tratamento diferenciado que chocou a todos os juristas. Tal decisão equivale a afirmar que alguns partidos podem manter um 'Caixa 2', enquanto que outros serão criminalizados duramente. Esse episódio desvenda um dos elementos centrais que impedem forças populares de conquistar espaço num sistema eleitoral nefasto.
Não tenho conhecimento de nenhuma mobilização conjunta envolvendo Centrais Sindical, de movimentos Sociais ou Confederações dessa ou daquela entidade com a capacidade política de mobilização e pressão contra os diversos Parlamentos e parlamentares em seus três níveis de Estado. A você que me lê, perceba que o terreno está minado pelos que se arvoram politicamente corretos ou pelos que, buscam em qualquer situação, bônus eleitorais, independente dos estragos que possam estar sendo feitos na imagem do Brasil. Veja como é curioso, virou 'moda' no brasil setores corporativos, inclusive disso que se conhece de imprensa demonizar a política: é a infelicidade reinante do reino das águas claras o cidadão se arvorar em ir pra politica.
Enquanto isso, a Casa Grande não descansa em reverberar em detrimento dessa excrescência e balcão de negócio que se notabilizou o Parlamento no Brasil, agora estão aí a defenderem a redução da maioridade penal no Brasil está cravada na história. Em 1830, o Código Criminal da época, exibia uma série de leis afim de conter a rebeldia preta. Em 1835, tem início a Lei que regulamentava a pena de Morte para escravos, aliás, só para escravos. Que bom, do ponto de vista da Constituição do Brasil nunca será possível promover redução penal ou então vamos passar de 16, depois para 12, depois para 9 anos – como era na época da Casa Grande. Enquanto se pretende prender crianças, jovens e adolescentes, “de forma cínica o projeto de reforma política foi impiedosamente sepultado na Câmara Federal. Fracassou cinicamente mais uma tentativa de discutir racionalmente uma proposta de reforma política.
Na Câmara Federal, em Brasília, o presidente da instituição, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi lacônico ao explicar quando o assunto voltará à pauta: “Só Deus sabe!”. Esta resposta é uma indicação clara de que, no processo democrático brasileiro, tão cedo não haverá reforma política, a não ser que a sociedade se mobilize e exija mudanças radicais”. Enfim, partes desse artigo foi retirado do Jornal Brasil de Fato, edição 529, abril, 2013.
___________________________________
Joilson Bergher – Professor de História da Rede Pública Municipal em Brumado, Especialista em Metodologia do Ensino Superior/UESB, Pesquisador Independente do Negro no Brasil e Graduando em Filosofia/UESB
quarta-feira, 15 de maio de 2013
Porque os médicos cubanos incomodam
 | |
| Só em 2011, médicos cubanos recuperaram a visão gratuitamente de 2 milhões de pessoas em 35 países. |
Elite corporativista teme que mudança do foco no atendimento abale o nosso sistema mercantil de saúde.
* POR PEDRO PORFÍRIO
A virulenta reação do Conselho Federal de Medicina contra a vinda de 6 mil médicos cubanos para trabalhar em áreas absolutamente carentes do país é muito mais do que uma atitude corporativista: expõe o pavor que uma certa elite da classe médica tem diante dos êxitos inevitáveis do modelo adotado na ilha, que prioriza a prevenção e a educação para a saúde, reduzindo não apenas os índices de enfermidades, mas sobretudo a necessidade de atendimento e os custos com a saúde.
Essa não é a primeira investida radical do CFM e da Associação Médica Brasileira contra a prática vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. Em 2005, quando o governador de Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro de saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de profissionais daquele país.
A reação das entidades médicas de Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da medicina pública que favorece o atendimento privado, foi quase de desespero. Elas só descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira instância determinando em 2007 a imediata “expulsão” dos médicos cubanos.
No Brasil, o apego às grandes cidades
 |
| Dos 371.788 médicos brasileiros, 260.251 estão nas regiões Sul e Sudeste |
Neste momento, o governo da presidenta Dilma Rousseff só está cogitando de trazer os médicos cubanos, responsáveis pelos melhores índices de saúde do Continente, diante da impossibilidade de assegurar a presença de profissionais brasileiros em mais de um milhar de municípios, mesmo com a oferta de vencimentos bem superiores aos pagos nos grandes centros urbanos.
E isso não acontece por acaso. O próprio modelo de formação de profissionais de saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de saúde.
Mesmo com consultas e procedimentos pagos segundo a tabela da AMB, o volume de clientes é programado para que possam atender no mínimo dez por turnos de cinco horas. O sistema é tão direcionado que na maioria das especialidades o segurado pode ter de esperar mais de dois meses por uma consulta.
Além disso, dependendo da especialidade e do caráter de cada médico, é possível auferir faturamentos paralelos em comissões pelo direcionamento dos exames pedidos como rotinas em cada consulta.
Sem compromisso em retribuir os cursos públicos
Há no Brasil uma grande “injustiça orçamentária”: a formação de médicos nas faculdades públicas, que custa muito dinheiro a todos os brasileiros, não presume nenhuma retribuição social, pelo menos enquanto não se aprova o projeto do senador Cristóvam Buarque, que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.
Cruzando informações, podemos chegar a um custo de R$ 792.000,00 reais para o curso de um aluno de faculdades públicas de Medicina, sem incluir a residência. E se considerarmos o perfil de quem consegue passar em vestibulares que chegam a ter 185 candidatos por vaga (UNESP), vamos nos deparar com estudantes de classe média alta, isso onde não há cotas sociais.
Um levantamento do Ministério da Educação detectou que na medicina os estudantes que vieram de escolas particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades bancadas pelo Estado. Na odontologia, eles são 80%.
Em faculdades públicas ou privadas, os quase 13 mil médicos formados anualmente no Brasil não estão nem preparados, nem motivados para atender às populações dos grotões. E não estão por que não se habituaram à rotina da medicina preventiva e não aprenderam como atender sem as parafernálias tecnológicas de que se tornaram dependentes.
Fonte: http://almocodashoras.blogspot.com.br/2013/05/porque-os-medicos-cubanos-incomodam.html
Prefeito e a Vice de Brumado tiveram os diplomas cassados!
 |
| A ação foi resultado de uma das Ações de Investigação Eleitoral (AIJE) protocolada na 90ª Zonal Eleitoral.(Foto:Wilker Porto) |
* Por Brumado Agora
O prefeito de Brumado e sua vice, respectivamente, Aguiberto Lima Dias (PSL) e Cristina Gondim (PSDB), tiveram os diplomas cassados, na manhã desta quarta-feira, 15. A ação foi resultado de uma das Ações de Investigação Eleitoral (AIJE) protocolada na 90ª Zonal Eleitoral, pela candidata derrotada nas eleições de 2012, Marizete Pereira (PT), a qual indicava que houve abuso do poder econômico e político, durante as eleições. O resultado ajuizado pelo magistrado Genivaldo Alves Guimarães, indica ainda que, além dos diplomas cassados, o prefeito Aguiberto Lima Dias (PSL) e sua vice Cristina Gondim (PSDB) tiveram a votação recebida no último pleito nula e os direitos políticos suspensos por oito anos”. Considerando que a ocorrência do abuso de poder político e econômico comprometeu a regularidade das eleições, afetando sua normalidade e higidez e acarretando a ilegitimidade dos mandatos, com fundamento no art. 222, do Código Eleitoral, declaro nulos os votos dados aos representados, procedo à cassação de seus diplomas e, por conseqüência, dos mandatos”, diz trecho do texto extraído da decisão. O Juiz acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) de Brumado, que opinava pela cassação do gestor municipal e da vice-prefeita. Além dos atuais gestores, o ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) também teve seus direitos políticos cassados por oito anos. Ainda cabe recurso da decisão.
Fonte: Brumado agora
Vereador traidor: a sociedade anageense não perdoa.
* Por Herberson Sonkha
“Toda cortina de seda nobre tem uma palhinha de algodão ordinário no rodapé.”
(A Igreja do Diabo, Machado de Assis).
A Constituição brasileira assegura no seu Art. 31 que é da competência dos vereadores elaborarem leis em âmbito municipal que visem regular o sistema tributário, serviços públicos, isenções e anistias fiscais. Também é dever constitucional dos mesmos fiscalizar a atuação do prefeito, debater o orçamento e exigir com austeridade as prestações de contas dos gastos públicos da prefeitura, inclusive aprovar ou não as contas do chefe do executivo, caso haja qualquer crime comprovado ou ressalvas do Tribunal de Contas.
Ao tomar posse, qualquer pessoa eleita ao cargo de vereador (a), deve jurar solenemente perante a lei na presença da sociedade que honrará sua legislatura, conforme diz a Constituição brasileira: “Prometo cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e Constituição Estadual a Lei Orgânica do Município e as demais Leis em vigor, exercer com patriotismo com honestidade com espírito publico o mandato de vereadora que me foi concedido e promover quando a mim couber o bem publico".
Outra grande responsabilidade do legislativo é a LDO, embora seja de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo, torná-la lei é competência exclusiva do legislativo, ficando o mesmo com a obrigação de receber, ler, debater e aprovar o orçamento geral do município. A importância desta responsabilidade é tamanha que a Constituição Federal do Brasil não admite a rejeição do projeto de lei de diretrizes orçamentárias encaminhado pelo chefe do Poder Executivo, ficando a sessão legislativa impedida de ser interrompida quando da votação sem que haja a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (art. 57, § 2º.).
Apesar destas imputabilidades expressas na Constituição brasileira, a população anageense assistiu indignada aos flagelantes resultados da última votação secreta da Câmara de Vereadores de Anagé. A angústia e a sensação de impunidade com os seis vereadores (seis? Quem foi o traidor) porque a cidade não participou ou corroborou com esta falta de pudor que foi aprovar laconicamente as contas de 2011 do antigo chefe do Poder Executivo, quando a maioria da população elegeu Andréa Oliveira ao cargo de prefeita da cidade justamente por discordar deste formato de governo.
Na verdade trata-se de uma votação simbólica sem nenhum efeito jurídico peremptório, (a menos que houvesse 2/3 (dois terço) da votação aí sim mudaria a decisão do Tribunal de Contas) com repercussão política negativa para o município e de constrangimento para as relações de confiança da Prefeita Andréa Oliveira que nada tem haver com tais práticas indecentes. Aliás, a população sabe das dificuldades enfrentadas pelo Governo Municipal para tocar dignamente um governo com todos os problemas financeiro por falta de prestação de contas de vários programas (federal e estadual) e pagamento em atraso das obrigações trabalhistas como INSS, 13º, concessionária de serviços de tratamento de água, luz e telefone.
Portanto, pergunta-se: o que houve de tão execrável naquela casa que fez com que um dos seis vereadores da situação traísse descaradamente a confiança da cidade e o respeito da prefeita? Em verdade o que a cidade especula efetivamente diz respeito à falta de moralidade e ética na política. Porque a cidade comenta o comportamento difamador de um vereador da situação? É claro! Pois, a oposição sem nenhuma crise moral vota pela aprovação desta e de qualquer outra conta porque além de fazer parte deste folguedo representa os “interesses” do antigo gestor, mesmo que sejam indecorosos, mas a situação é quase surpresa, pois alguns dos aliados de última hora já são conhecidos pela fama de não respeitar acordos políticos.
Em função da péssima gestão das contas públicas os problemas se amontoam no governo porque não há como ampliar a oferta de serviços públicos através da captação de novos recursos com o município inadimplente e os valores disponíveis em conta são transferências com fins definidos, há pouco o que alocar para outras áreas mais carentes.
A cidade enfrenta mais uma das trágicas conseqüências de uma estiagem prolongada no semiárido e que, infelizmente continua fazendo vitimas no sertão baiano. Em Anagé, não obstante as conseqüências serem menores em função das últimas chuvas e o abastecimento sistemático do campo com carros pipas através do programa do governo federal (Defesa Civil) e o governo municipal, ainda assim os traços cruéis do abandono do governo anterior são inegáveis. No que pese saber que a Prefeita Andréa Oliveira e sua equipe de governo, especialmente Secretaria de Agricultura e Expansão Econômica e Secretaria de Meio Ambiente possibilitaram o patrolamento (chegada das 6 (seis) patróis) destas estradas, fazendo o possível e o impossível, ainda são indeléveis na memoria da população do campo a falta de manutenção da malha vicinal que interliga a vasta extensão territorial com a sede do município e o restante do Estado. As estradas estão bastante prejudicada impossibilitando a circulação da produção da agricultura familiar que sustenta o mercado local e cidades circunvizinhas. Aliás, estradas que há mais de quatro não eram patroladas.
As implicações sociais e econômicas prejudiciais ao município ainda decorrem das limitações financeiras e estruturais impostas ao governo atual são resultados do mau exercício financeiro no gasto do erário público legado do governo anterior. Mas, continua fazendo estragos na vida de milhares de anageenses que ainda não foram assistidos porque a prefeitura esta refém das sanções creditícias resultantes da inadimplência.
Apesar deste estrago na vida dos anageenses e da dificuldade imposta ao atual governo como estratégia para fragilizar as ações do Governo da Prefeita Andréa Oliveira, a maioria dos vereadores de Anagé, não vem se comportando eticamente com fiscalizadores dos gastos públicos com presume a lei. Subestimam a sabedoria da população quando pensam que a mesma desconhece que estes são seres humanos como qualquer outro, sujeitos à críticas e elogios. Também demonstra desconhecer o valor e o saber popular achando mesmo que o voto ainda é uma mercadoria fácil e disponível em qualquer momento para elegê-los.
Ingenuidade pensar assim, pois é cada vez mais crescente o nível de conscientização da população no sentido de que o voto direto e secreto é uma arma que quando usada em favor da coletividade além de melhorar consideravelmente a vida da população, garante o direito de cidadania e o exercício democrático de conceder ou não um mandato de quatro anos ao vereador podendo ou não ser reeleitos a depender de seu comportamento nas sessões da Câmara.
Por último, observo que a cidade está comentando sobre a votação associado esta a permissão dada veladamente por um edil traidor da bancada de situação ao gestor anterior responsável pela atual situação de inadimplência e da grande maioria dos problemas causados à população. Normalmente a população responde a qualquer traição por parte de quem capitula ante seu algoz com indiferença nas próximas eleições e a perca do respeito da população. Este é o tratamento dado a quem trai princípios e a confiança.
Assim como escreveu Machado de Assis sobre o comportamento raso de alguns seres humanos amoral referindo-se a este como ordinário, a palhinha de algodão ordinária aqui alude a traição como comportamento reprovável e rasteiro e na maioria das vezes fica na parte baixa da política, de preferência rastejando-se como víbora a espreita de qualquer oportunidade para golpear pelas costas aqueles a quem chamamos de aliados políticos.
Assim como escreveu Machado de Assis sobre o comportamento raso de alguns seres humanos amoral referindo-se a este como ordinário, a palhinha de algodão ordinária aqui alude a traição como comportamento reprovável e rasteiro e na maioria das vezes fica na parte baixa da política, de preferência rastejando-se como víbora a espreita de qualquer oportunidade para golpear pelas costas aqueles a quem chamamos de aliados políticos.
Assinar:
Postagens
(
Atom
)
