sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Carta aos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal
por Pedro Alcântara[1]
Boa noite, Colegas!
Se permite, historicamente, nunca estivemos atrelados as resoluções de nenhum outro sindicato (já tivemos momentos de convergências, mas não é regra). Pelo contrário, quase sempre, estamos na dianteira e arrastando os demais para fileira de batalha (salvo raras exceções). Porém, devemos reconhecer que temos perfis muito distintos (embora, sejamos todos servidores municipais).
Se permite, historicamente, nunca estivemos atrelados as resoluções de nenhum outro sindicato (já tivemos momentos de convergências, mas não é regra). Pelo contrário, quase sempre, estamos na dianteira e arrastando os demais para fileira de batalha (salvo raras exceções). Porém, devemos reconhecer que temos perfis muito distintos (embora, sejamos todos servidores municipais).
Somente, a título de ilustração, eles são categorias multiprofissionais (abarcam, praticamente todas secretarias municipais). Imagine conciliar as demandas, necessidades e interesses inerentes a agentes de serviços gerais com os segmentos que atuam no setor de trânsito, contábil, Administração e etc. Outro aspecto significativo de diferenciação, é que nós conquistamos com muita luta e sacrifícios (fruto de muitos que nos antecederam no ofício), uma "blindagem de garantias legais", que nos dão respaldo jurídico (leis próprias a nosso favor), econômico (Fundo próprio: Fundeb) e político (somos promotores da cidadania, dito de forma, nossa atribuição profissional é formação cidadã). Resumindo:
Temos um piso salarial nacional mínimo;
Temos uma data base (janeiro);
Fundo federal próprio (Fundeb);
Um reajuste mínimo federal (6,81%).
Além de podermos parar 100% da categoria (o SINSERV, mesmo se quisessem não poderiam, legalmente, parar 100%, pois muitos filiados estão dentro do grupo de serviços essenciais, e nós não fazemos parte deste grupo). Então, temos instrumentos legais e tratamento diferenciado ("blindagem”) para respaldar e intensificar a nossa luta.
E, não aceitar que o governo retroceda nesta diferenciação e imponha a mesma migalha ou padronização de reajuste (2,76%) para quem a lei estabeleceu tratamento distintos e atribuições profissionais incomparáveis (afinal de contas, a existência de outros profissionais, é fruto exclusivo do trabalho docente). Não podemos ignorar e jogar fora este trunfo ("blindagem legal"), sobretudo em período eleitoral. Considerando que o prefeito transferiu sua batata quente (o projeto de reajuste) para Câmara municipal, o desfecho final está aproximando.
Logo, a preocupação com corte salarial não deve desviar o nosso foco. Haja vista, que o mês passado (julho), utilizou deste mesmo estratagema para intimidar alguns, mesmo a gente alertando que não passava de manobra para minar o movimento. E, de fato não passou de terrorismo (pois, prevaleceu a lei, o pagamento de julho foi efetivado, diga-se a contragosto, do governo municipal).
Agora, apela ao mesmo expediente será que vamos aceitar passivamente? Será que vai funcionar, novamente? O mais curioso que o ofício “Hitlerista" encaminhado às escolas, desta vez, quem assina é um "passageiro" da SMED (cargo comissionado), e não a cúpula da referida secretaria (será que estão com "receio" da categoria dar "notoriedade “aos seus nomes e ações?).
Muito provavelmente, não haverá corte este mês (agosto) novamente. Pois, estamos apenas, no início do mês (02/8) e como o projeto está "nas mãos" do legislativo, cumprindo sua obrigação legal, deverão aprovar (como fere princípios constitucionais não deverá ser aceitado), rejeitar ou buscar uma saída junto ao executivo (neste caso, vai depender da nossa "pressão"). Logo, a possível solução, não deverá perdurar até o término do mês. Sendo assim, não configurará 50% do mês sem trabalhar. Uma vez, resolvida a questão antes de ultrapassar 50%.
Caso perdure acima disso, só faremos a reposição com o pagamento. Mas, a bem da verdade, apesar da minha necessidade, prefiro passar dificuldades em um mês (agosto), que vivenciar o resto deste ano e os próximos sendo massacrado não apenas financeiramente, mas administrativamente, pedagogicamente e moralmente. Não serei eu que irá permitir destruir o SIMMP.
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[1] Historiador e Professor da Rede Pública Municipal, dirigente do SIMMP nessa gestão.
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