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quarta-feira, 6 de setembro de 2023

Um, dois, três... Oliveira e Soares outra vez?



"O poder estava concentrado nas mãos dessas oligarquias, tudo que fosse relacionado às instituições públicas ou ao comércio privado da cidade pertenciam a esse ou aquele coronel. A pobreza sempre foi uma forma de controle político eleitoral." 

 

*por Herberson Sonkha

 

 

A catilinária eleitoral vexatória já começou e o zun-zun-zun subiu a Serra dos Pombos. Essa possibilidade opressiva estala como uma chicotada estrepitante nas costas das populações empobrecidas de Anagé (BA). Mas, deveria soar como um insulto insuportável à população anageenses que não participa de nenhum privilegio dessas duas casas reais.

Todos os dias pessoas vivenciam no campo e na cidade a fome; o desemprego; a péssima qualidade do portfólio de serviço púbico; a perseguição política; o desemprego por causa da escolha política; e os milhões de reais dos cofres públicos circulando exclusivamente nas mãos de familiares nas empresas (pública ou privada) comandadas com mão de ferro pelas duas oligarquias (Soares e Oliveira) e seus apaniguados.

A dança das cadeiras do Executivo Municipal do município de Anagé de 2024 parece não alterar em absolutamente nada essa situação deprimente. Segue a mesma toada da classe média que pensa como se fosse a pequena burguesia no ritmo decadente dos anos 30, do século passado. Apesar de longínqua, seu eco caminha no tempo-espaço até nossos e chega como um soco seco no estomago, sinalizando a presença de oligarquias ainda vívidas e atuante no município de Anagé.

Talvez, devesse ser vergonhoso a alguém que pertence a qualquer uma dessas duas casas reais anageenses disputar uma eleição com o ímpeto de alguém “novo”, como se fosse outsider. A política e os políticos conservadores em Anagé obedecem às exigências e as regras estabelecidas pelas duas famílias tradicionais que se revezam no poder a cada eleição municipal.

O poder está inquestionavelmente restrito a esse tipo histórico de oligarquia local: Oliveiras e Soares, ou, Soares e Oliveira. Pois, a “ordem dos fatores não altera o resultado” (se preferir a linguagem popular, “ordem dos tratores não alteram a ponte”). Aliás, o atual prefeito pertence a uma dessas duas casas reais.

Esse termo oligarquia tem origem na Grécia antiga, remota o grego clássico que significa “governo de poucos”. Nesse sentido, oligarquia quer dizer um governo de um grupo de pessoas pertencentes a uma determinada família que se unem a cada eleição para decidir os rumos e a predominância de seus interesses mesquinhos ou o partido político de preferência dessa família na cidade. São grupos fechados que rechaçam qualquer alternativa crítica de pensamento político, cultural e intelectual. Por isso, a democracia incomoda tanto esse tipo de governo oligárquico.

Para efeito de conhecimento histórico, esse tipo de poder político comandado por famílias tradicionais no Brasil, remota o início da década do século XX. A historiografia denomina como a Republica Oligárquica (1894-1930), descrevendo-a como a alternância de poder entre oligarquias cafeeiras mineira e a paulista. Todas as representações eleitas nesse período não apenas pertenciam ao Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM), como se elegia quase sempre (a historiografia desconhece mandatos diferentes dessa tradição).

Por quase quatro décadas esse papel político preponderante teve vigência no Brasil, comandando a política segundo seus próprios interesses econômicos, sociais, culturais e políticos de classe dominante. Depois dos anos 30 começa a parecer estudos de historiadores e estudiosos (“Coronelismo, Enxada e Voto”, Livro por Victor Nunes Leal) que passaram a classificar esse período com vários nomes, mas o oficial é a Primeira República (República dos Coronéis, República do Café com Leite ou República Velha). 

Como diria o historiador anageense, professor da Rede Estadual de Ensino da Bahia, Iranildo Freire, a história não apenas explica tudo, como lhe mostra todas as pontas soltas de uma trama golpista de sempre contra as populações empobrecidas. E, é, exatamente a história que vai nos mostrar o quão atrasada Anagé é politicamente e os movimentos reacionários das oligarquias na cena política municipal a quase um século depois para se perpetuarem no poder.

De Floriano Peixoto (1891-1894) à Washington Luís (1926-1930) foram 12 presidentes em 39 anos comandado a política brasileira por meio de esquemas de troca de favores (isso explica a herança escravistas e todos as mazelas socioeconômicas e políticas brasileiras). O último oligarca dessa linhagem encerra essa tipologia de poder com a deposição de Washington Luís, no calor do levante armado que resultou na subida de Getúlio Vargas à presidência do Brasil. Esse período ficou conhecido como a Revolução de 1930.

As oligarquias se envaidecem das propriedades e das riquezas geradas apenas por esses dois estados (São Paulo e Minas Gerais), embora fossem omitidas que suas riquezas foram produzidas pela classe trabalhadoras, basicamente com mão de obra escrava. Esses mandatos usavam sua influência política para favorecer os grandes produtores agropecuários (agronegócio dos dias atuais) como forma de manter sua permanência no poder. Construíam alianças espúrias no estado em defesa da política adotada pelo governador, dando em contrapartida, a garantia de quantidade de votos exigidas pelo candidato, cujo resultado era obtido fraudando o processo eleitoral.

Os trabalhadores dessas fazendas ou do comércio de propriedade privada de alguém ligado ao fazendeiro, eram coagidos pelos capangas do coronel (sem patente) a votar em seus candidatos. Essa modalidade de coação política ficou conhecido como “Voto de Cabresto” que o escritor Vitor Nunes Leal descreve muito bem em sua obra “Coronelismo, Enxada e Voto” publicado em 1948.

Na localidade (município) a política era comandada por chefes, pessoas denominadas de coronéis, mesmo sem qualquer vínculo com o Exército brasileiro. A fantasiosa ideia de autoridade militar que a expressão “coronel” transmite, permitia que esses homens violentos e reacionários praticassem todo tipo de atrocidades criminosas, inclusive matar, expulsar e queimar o casebre do colono caso o mesmo se recusasse a atender ao “pedido” do coronel.

O poder estava concentrado nas mãos dessas oligarquias, tudo que fosse relacionado às instituições públicas ou ao comércio privado da cidade pertenciam a esse ou aquele coronel. A pobreza sempre foi uma forma de controle político eleitoral. Como a vida material e intelectual na cidade era totalmente controlada por essas oligarquias, inclusive o pagamento irrisório pelos serviços prestados ao fazendeiro ou alguém ligado a ele, era normal que todas as famílias fossem dependentes e vivessem em extrema pobreza e passassem enormes dificuldades.

Cada ida à procura do coronel por solucionar um problema (proteção contra capangas de outro coronel ou necessidades com alimentação, vestuário, saúde e moradia) criado pelo próprio sistema político, os colonos ou moradores da cidade ficavam cada vez mais endividados, dependentes e mantinham a relação de servidão política com seus opressores que, ironicamente, se tornavam seus padrinhos. Essa é a configuração do fazer política por meio da força ou troca de favores denominada de coronelismo. Isso lembra algum momento da política e Anagé?

Nesse sentido, a história nos ensinou o que é uma oligarquia, como funcionam os mecanismos de poder oligárquico, a força do coronelismo e a forma como se perpetua nos dias atuais o voto de cabresto. Podemos afirmar sem nenhum receio que Anagé vive hoje a dominação de um espectro atrasadíssimo que ronda e controla a política local como se a cidade ainda estivesse malograda na década de 30 do século XX.

Apenas duas famílias se alternam com exclusividade no poder, subjugando as populações (urbana e camponesa), submetendo-as a uma forma violenta de vida degradante. Matem-se nessas condições precárias (pela absoluta ausência de democracia e de política pública inclusiva) e na extrema pobreza conforme assinala o censo demográfico do IBGE de 2022.

Nos últimos quarenta anos os Soares e a fração dos Oliveiras que romperam com os Soares depois de ascender social e economicamente, dominam sozinhos a vida política da cidade. Isso explica tudo (ou quase tudo) da vida social da população anageenses, sobretudo porque a dinâmica da cidade não permite que a população melhore os indicadores. Diferente dos privilégios dos novos ricos de sempre cada vez mais opulentos, gananciosos e vaidosos, a pobreza se alastra cada vez mais aviltado a população empobrecida.

Isso ocorre porque até mesmo e Anagé existe capitalismo e “luta de classes”, embora ainda não exista da maneira amadurecida e robusteza a consciência de classe trabalhadora na população. Pois, a luta de classe é o moto da história e as oligarquias sabem disso e fazem bom uso. Amadureceu o suficiente a classe média e uma incipiente pequena burguesia que se articular para formar a coalizão de forças para montar governos. Absolutamente todos os governos eleitos nos últimos 40 anos, defenderam (ainda defende) apenas seus interesses mesquinhos, por isso, todos foram politicamente reacionários.

As duas casas reais nunca apresentaram um programa de governo minimamente viável de bem-estar social (keynesiano) que consistisse em viabilizar a vida da população marginalizada. Sempre utilizaram o característico populismo brasileiro para ganhar as eleições como fazem as oligarquias das duas casas reais oligárquicas (Soares e Oliveira).

Não expressam nenhuma sensibilidade e compromisso em mudar a triste realidade dos resultados do censo. Em 2010, 54% da população vivia com rendimento mensal per capta de apenas meio salário mínimo. Em 2015 o percentual de receitas externas (governo estadual e federal) no município foi de 95%. Isso significa dizer que a fonte mais forte que faz circular o dinheiro na economia local (fluxo circular da renda) é a prefeitura. Em 2017 o orçamento do município foi de 47.76 milhões circulado na cidade.  

Apenas 1.740 pessoas estavam ocupadas em 2020 e tinha uma taxa de apenas 7,2% de sua população trabalhando formalmente. Chegam em 2022 com uma população de 25.438 habitantes. Salário médio mensal dos trabalhares com carteira assinada era de R$ 1,8 salários mínimos (IBGE, 2022).

Esses pífios indicadores apresentados acima é fruto de péssimas escolhas políticas, representeadas quase sempre por pessoas com possibilidades reais de se tornarem gestoras perdulárias. Quiçá, nas próximas eleições à população mais vulnerável resolvesse perguntar a si mesma sobre qual o partido, qual o político e qual o programa de governo poderia oferecer verdadeiramente uma saída honesta à população subjugada e vivendo em situação de empobrecimento.

Por certo, diríamos que um programa de governo autenticamente de esquerda (ou talvez organicamente de centro) possa oferecer essa saída. Existe essa possibilidade partidária em Anagé? Possivelmente. Mas, sem essa de que a esquerda orgânica já governou, pois nunca existiu essa organicidade porque não passou de falácia de determinado segmento populista do campo “petista” nutella.

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