*por Josafá Santos

Com certeza não sou o único conquistense que foi surpreendido com o ABSURDO aumento no valor do IPTU nesse ano de 2023. É claro que temos noção de que as coisas, os bens e serviços se oneram a cada ano, que tudo que consumimos sofre reajustes periódicos, sendo o mesmo válido para o valor dos impostos. Poderia aqui questionar por que o dono dos meios de produção que onera seus produtos a cada período, ou o Estado que aumenta seus impostos sobre o cidadão, não aumentam também os salários dos que a eles servem, nós, os trabalhadores, mas isso é para outro texto, mais longo; a conversa aqui é outra, mais objetiva e reta.

Mesmo para um capitalista, dono dos meios de produção, uma regra é válida: não aumentar o valor daquilo que vende, acima da capacidade de compra dos seus consumidores, ou, no mínimo, seguir a regra de mercado, que em seu funcionamento de melindrosas engrenagens, fornece a porcentagem modal de aumento às coisas e serviços, viável, cabível no seu tempo e espaço. O mesmo, a mesma regra, deveria valer para o Estado em suas cobranças. Cabe ao gestor público, promover a cobrança de impostos e aplicá-los no bem-estar da sociedade.

Nenhuma sociedade que se conheça, se organizou e sobreviveu ou sobrevive/sobreviverá sem a cobrança de impostos. Isso é uma Lei, praticamente natural. A questão aqui nem é um questionamento sobre se pagar ou não se pagar impostos, uma vez que é deles que os serviços públicos são possibilitados, como educação, saúde, segurança, etc. Pago meus impostos, até porque, sendo funcionário público do Estado, nem tenho a possibilidade de sonegá-los, uma vez que já me vem descontados em folha. É um dinheiro que meu bolso não vê, literalmente falando. E pago sem (muito) reclamar, pois sei que de minha contribuição a sociedade, como um todo, se beneficia, e eu também, seja pelo salário que recebo, seja nos serviços públicos** que usufruo.

Primeiro: O ABSURDO aumento do IPTU de Vitória da Conquista, essa “joia do sertão”, essa Suíça Baiana, entre o ano de 2020 e este, 2023. Tomando o meu IPTU como exemplo, em 2020 era de R$ 116, 49; em 2022 passou para R$ 207,78... Esta tarde, dia 13 de março de 2023, ao buscar o atual boleto do tal imposto, levei um tiro. Consta que deverei pagar R$ 519,17, pelo mesmo dito terreno onde moro, há dez anos. A prefeita (...) de nossa cidade, desde o início desse governo (...) tem aumentado o IPTU numa margem de 100 POR CENTO (!!!), a cada novo período, DOBRANDO O VALOR COBRADO A CADA NOVO ANO. O salário dos servidores municipais, a verba para a merenda escolar, os recursos para a saúde educação, os investimentos sociais no município, como um todo, nem em sonho acompanharam esses reajustes. Muito pelo contrário. 

E aqui vem o segundo problema que evidencio:  O que se vê em 90 % da cidade são ruas esburacadas; ou em lama, ou com uma malha asfáltica destruída, onde só se veem remendos, um por cima de outros; escolas municipais em frangalhos, as rurais em especial; ausência de concursos para diversos setores essenciais; postos de saúde em estado deplorável, onde de tudo falta, de gaze a curativos para simples coletas de sangue, além de médicos e demais profissionais em número adequado. Crateras se espalham pela cidade e passam meses sem reparo, o matagal toma conta da urbe, e assim fica por longos períodos, até que uma poda mal feita e superficial seja realizada, sem falar dos MILHARES de animais abandonados por toda cidade, procriando sem parar, sem que a prefeitura NADA FAÇA A RESPEITO,  a não ser a contratação de um imóvel que serviria como clínica popular, que já consumiu dois anos e meio de um caro aluguel, inexplicavelmente sem ainda funcionar, mesmo já estando completamente pronta. A cidade está abandonada, sem meio termos. Não se vê, de fato, onde o nosso IPTU, que dobra a cada ano, vem sendo investido. Ou melhor, vemos sim: no BAIRRO CANDEIAS, mais especificamente na eterna urbanização da AV. OLÍVIA FLORES, obra herdada de seu antecessor, que já ultrapassou a casa de DEZENAS de milhões de reais. E que ainda não foi inaugurada. 

E diante de tudo isso, os aplausos de uma claque contratada e o silêncio da Câmara de Vereadores. Pagamos impostos como se vivêssemos na Suíça (Baiana...), mas moramos, nós, a grande parte dos habitantes dessa cidade, como se aqui fosse uma nação empobrecida da nossa irmã África. Reinos e Impérios já caíram por muito menos, ou pela exata mesma ação de seus maus gestores. O que nos acalenta é que sempre há uma nova eleição no fim de cada buraco, digo, túnel. 

 ___________________________________________