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Liberalismos brasileiros: os limites-desafios programáticos de classe dos ideólogos
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*por Herberson Sonkha
A capacidade de financiamento escuso de organizações bolsonaristas privadas no Brasil, equivale à ousadia açodada dos ideólogos do liberalismo conservador para afrontar a inteligência crítica alheia com seu nauseabundo liberalismo que flerta de maneira insolente com a extrema-direita no Brasil. Tudo isso deixa qualquer um pensador honesto perplexo com a insolência de seus pensadores.
Um
disciplinado e estudioso marxista-leninista, o professor graduado em química
que leciona em uma importante universidade de Rolante (RS), o doutorando Daniel
Santana, me fez uma provocação irresistível sobre a incoerência desse refutável
movimento de reorganização de liberais no Brasil ocorrido no início do mês de
junho em São Paulo. O escrupuloso baiano de Jequié ingressou via concurso
público no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul (IFRS) ainda quando éramos colegas no cursinho Zênite em Guanambi, cidade
localizada na região sudoeste no estado da Bahia.
Suas
observações críticas cirúrgicas sobre o discurso, a movimentação e o
posicionamento político desses ideólogos no cenário nacional soaram como
provocação, no sentido bom da palavra. A rigor, um marxiano que se respeita
busca no movimento real de reprodução do capital a síntese necessária para
compreender a essencialidade do pensamento e da práxis política dos
capitalistas para operar no mercado. Essa é a bússola que norteia o discurso
dos seus representantes na política institucional e seus respectivos
posicionamentos em cargos eletivos no executivo, legislativo e judiciário.
Isso
não poderia despertar outro interesse que não fosse assistir atentamente ao
discurso do controverso pensamento do bilionário mineiro, Salim Mattar na
abertura do mais importante evento das últimas três décadas para os ideólogos
do liberalismo no Brasil, com a intenção de acaudilhar o discurso da burguesia
parasita brasileira.
Ao
recomendar o vídeo, Daniel Santana despertou meu interesse em examinar mais
cuidadosamente o nível de contradições entre liberais ortodoxos e heterodoxos,
sobretudo porque são abstrações que marxianos realizam com base na filosofia da
práxis. Daí a necessidade em observar essa atividade humana “prático-crítica”
que surge da relação entre homem e natureza, compreendendo que a natureza só
ganha significado para o homem quando é transformada por ele com o objetivo de
atender finalidades ligadas à satisfação das necessidades do “gênero humano”.
Nesse
sentido, o mais recente discurso realizado pelo bilionário mineiro, o intelectual
orgânico da direita liberal brasileira e empresário do setor de serviços numa conferência
[1] estratégica realizada em São Paulo no início do mês de junho está
atravessado pelo liberalismo ortodoxo. A flagrante contradição com os
heterodoxos liberais europeus ou norte-americanos mostra posições e pensamentos
irreconciliáveis. Confesso que foi
nauseante no começo porque algumas das afirmações são feitas em tom quase
messiânico, o que desvia de qualquer perspectiva liberal heterodoxa.
Antes
de adentrar a questão, peço vênia para fazer uma rápida observação sobre dois
movimentos internos mecânicos que se contrapõem no campo do liberalismo
clássico, com forte rebatimento no liberalismo brasileiro contemporâneo. Nesse
sentido, é perfeitamente possível que um liberal defenda a luta dos movimentos
por direitos sociais equidistantes das acepções marxistas ou marxianas que
norteiam as lutas da classe trabalhadora e proletária.
Refiro-me
àqueles oriundos da luta contra tratamentos desumanos submetidos à classe operária
ao longo da Revolução Industrial na Europa entre os séculos XVIII e XIX. Essas
mudanças substituiu a produção manufatureira (artesanal) pela produção fabril
em larga escala, jornadas extenuantes de trabalho e maquinarias pesadas. Esses
direitos liberais (Liberdade, Igualdade, Fraternidade) não dava conta de
garantir minimamente as necessidades básicas da classe operária como alimentar,
vestir, morar, acesso à saúde, educação, seguridade social como aposentadoria e
desemprego.
A
Europa estava às voltas com os levantes revolucionários, a burguesia receosa de
perder o controle do proletariado, arrefeceram as manifestações da classe
operária, com algumas concessões via Estado na forma de políticas públicas de
proteção e promoção destinadas a essas minorias. Por isso, não estranharia
certos discursos de setores da burguesia porque os ideais dos pensadores
liberais são controversos e muitas vezes, opostos. Mas, em algum momento certos
aspectos discursivos vão se aproximar, principalmente na esfera dos direitos
individuais. De alguma forma, todos os liberais esperam que a liberdade deva
ser um valor constitucional a ser preservado pelo Estado.
Nesse
sentido, alguns liberais convergem ao entendimento que valoriza a intenção do
Estado dirigido a determinados setores da economia negligenciados, razão pela
qual põem em suspeição aspectos do capitalismo, a exemplo de Thomas Paine
(1737-1809) e John Rawls (1921-2002) aceitando intervenções que proporcione uma
relativa igualdade entre pessoas.
Na
obra “Senso comum” (1776), Paine argumenta que o governo é um mal necessário,
porque limita de maneira inevitável a liberdade, sobretudo governo hereditário
ou monarquista. Ele propõe governos constituídos por representante eleitos para
um tipo de presidência rotativa, com restrição de permanência. O influente
filósofo do século XX, John Rawls, em sua obra “Uma Teoria da Justiça” (1971)
fala sobre “o véu da ignorância” para defender a concepção de “justiça como
equidade”.
Segundo
Rawls, se houvesse imposição de escolha de um país para morar e sua riqueza
fosse distribuída aleatoriamente, a melhor escolha seria uma sociedade com
pouca desigualdade e mais igualdade de oportunidades. Mas, argumenta também que
numa sociedade onde prevalece o “véu de ignorância”, valer-se-ia como escolha
da sociedade a que prestigiasse a maior quantidade de liberdades individuais.
Contudo,
não se deve esquecer-se de pensadores absolutamente empenhados em defender o
capitalismo, homens que se comprometeram até a medula com o livre mercado e o
direito à propriedade como no caso de Roberto Nozick (1938-2002) e Friedrich
Hayek (1899-1992). O filosofo anarquista Nozick, em sua principal obra
“Anarquia, Estado e Utopia” (1974), fez críticas à teoria de John Rawls ao
contrapor as consequências redistributivas, argumentando que o resultado do
trabalho e talento do indivíduo são características intrínsecas ao sujeito e
não a sociedade em geral.
Reafirmando
que os direitos de propriedade devem ser incondicionais, sem a violação desse
direito que decorre das políticas distributivas. Atribui função única ao Estado que é o de
garantir os direitos individuais, particularmente o direito á propriedade.
Defensor do Estado mínimo influenciou o liberalismo econômico com sua tese
denominada de libertarianismo.
O
filosofo Hayek, um defensor incorrigível do capitalismo, num conjunto de obras
“O caminho da servidão” (1944), “Os erros fatais do socialismo” (1988) e “Os
fundamentos da liberdade” (1960), se tornou o mais ácido “crítico” do
socialismo. A principal voz teórica do neoliberalismo na década de 90 no mundo,
especialmente no Brasil com forte influência no governo de Fernando Henrique
Cardoso. Em sua visão liberal, a expansão do Estado colocaria em risco as
liberdades individuais e a prosperidade econômica. Argumentou em defesa do
livre mercado alegando que o Estado era inábil de conduzir a produção porque
era ineficiente na obtenção de elementos técnicos necessários para gerenciar a
produção.
Essa
é a principal incoerência do espirito do liberalismo de nosso tempo que permeou
o evento, reunindo diversas celebridades do mundo capitalista para marcar o
reencontro pós-pandêmico entre os vários empresários, estadistas e pensadores
que se reivindicam liberais orgânicos. Um movimento ocasionado pelo esforço
descomunal de dirigentes da classe que representa o Capital e suas instituições
políticas para atualizar a agenda liberal brasileira muito esgarçada pelos últimos
arranjos políticos da burguesia para eliminar o projeto socialdemocrata do PT.
Mesmo que essa coalização governava com alvissareiros resultados na taxa de
retorno do capital, incomodava o liberal ortodoxo qualquer expectativa mínima
de bem-estar para a classe trabalhadora e o proletariado brasileiro.
Interrompido
esse influxo ao centro-esquerda, essa quadra da história foi atravessada por
uma conjuntura de retrocessos de direitos socioeconômicos conquistados como
grandes manifestações sociais que leva o país a chafurdar na crise econômica
mais agressiva desde o fim da era neoliberal FHC. Não será tão fácil para essa
turma de ideólogos do “andar de cima”, no dizer do sociólogo Florestan
Fernandes, cortar, costurar e vestir a caótica realidade socioeconômica,
cultural e política brasileira com essa justaposta camisa de força de tecido de
seda pura sem asfixia a respiração da sociedade como um todo.
Certamente,
não conseguirá esconder do mundo, sobretudo o Brasil a palhinha de algodão
ordinário (Jair Bolsonaro) no rodapé da camisa de força. Mas, a camisaria
liberal burguesa brasileira vai continuar insistindo com a alta costura do
projeto empresarial de manutenção da taxa de reprodução do capital com o
movimento mundial do liberalismo heterodoxo.
A
sincronia de pautas urgentes, que as tornam imprescindíveis para o momento
atual, certamente vão fazer com que se adequem à política institucional do
país. De modo que a gestão de agentes políticos realizada nessas instituições
burguesas que compõe a superestrutura da sociedade brasileira passe a ajuizar
essa ideologia liberal de harmonia de interesses conflitantes pelo Estado e da
sociedade civil, consubstanciados na reforma administrativa para escamotear as
contradições que escamoteiam o sócio-metabolismo do capital.
Em
verdade, nada confirma que os liberais ortodoxos farão a autocritica oferecidas
pelos heterodoxos em ralação ao influxo à extrema-direita, principalmente
eliminar a “palhinha de algodão ordinário” chamado bolsonaro e seus seguidores
politicamente fanáticos. Dificilmente conseguirá manter a condição exigida para
garantir o lema “ordem e o progresso”, no sentido atribuído pelos filósofos
Auguste Comte e John Stuart Mill (século XIX), acepção que indica
"conservar melhorando" o capitalismo.
Atualizar
a agenda liberal brasileira para proteger o “avanço natural da sociedade e das
instituições” burguesas como querem os capitalistas, sem convencer a sociedade
sobre os riscos de autocracia. Fazer isso apenas com a tese de manutenção com
aperfeiçoamento do bom capitalismo de Estado (ordem), corrigindo e suprimindo o
que existe de ruim (progresso) com heterodoxo é contraditório e inimaginável.
Imagine com ortodoxos ultraconservadores, é inexoravelmente impossível sem
rescindir a ordem constitucional brasileira.
O
que está valendo para ideologia liberal burguesa ortodoxa pensar para a
sociedade brasileira nesse momento é a manutenção do golpe, seria optar pelo
caminho mais fácil para a burguesia na perspectiva de garantir o avanço
agressivo da destruição do incompleto bem-estar social. Isso favorece o
movimento realizado na infraestrutura de reprodução do capital nacional, cada
vez mais internacionalizado, em solo brasileiro. Essa tarefa exige um tipo de
governo ortodoxo de viés autoritário- golpista como esse do Bolsonaro.
[1]https://www.institutoliberal.org.br/eventosil/instituto-liberal-e-rede-liberdade-realizam-a-i-conferencia-internacional-da-liberdade/
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