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sexta-feira, 1 de julho de 2022

Liberalismos brasileiros: os limites-desafios programáticos de classe dos ideólogos

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 *por Herberson Sonkha

 

A capacidade de financiamento escuso de organizações bolsonaristas privadas no Brasil, equivale à ousadia açodada dos ideólogos do liberalismo conservador para afrontar a inteligência crítica alheia com seu nauseabundo liberalismo que flerta de maneira insolente com a extrema-direita no Brasil. Tudo isso deixa qualquer um pensador honesto perplexo com a insolência de seus pensadores.

Um disciplinado e estudioso marxista-leninista, o professor graduado em química que leciona em uma importante universidade de Rolante (RS), o doutorando Daniel Santana, me fez uma provocação irresistível sobre a incoerência desse refutável movimento de reorganização de liberais no Brasil ocorrido no início do mês de junho em São Paulo. O escrupuloso baiano de Jequié ingressou via concurso público no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) ainda quando éramos colegas no cursinho Zênite em Guanambi, cidade localizada na região sudoeste no estado da Bahia.

Suas observações críticas cirúrgicas sobre o discurso, a movimentação e o posicionamento político desses ideólogos no cenário nacional soaram como provocação, no sentido bom da palavra. A rigor, um marxiano que se respeita busca no movimento real de reprodução do capital a síntese necessária para compreender a essencialidade do pensamento e da práxis política dos capitalistas para operar no mercado. Essa é a bússola que norteia o discurso dos seus representantes na política institucional e seus respectivos posicionamentos em cargos eletivos no executivo, legislativo e judiciário.

Isso não poderia despertar outro interesse que não fosse assistir atentamente ao discurso do controverso pensamento do bilionário mineiro, Salim Mattar na abertura do mais importante evento das últimas três décadas para os ideólogos do liberalismo no Brasil, com a intenção de acaudilhar o discurso da burguesia parasita brasileira.

Ao recomendar o vídeo, Daniel Santana despertou meu interesse em examinar mais cuidadosamente o nível de contradições entre liberais ortodoxos e heterodoxos, sobretudo porque são abstrações que marxianos realizam com base na filosofia da práxis. Daí a necessidade em observar essa atividade humana “prático-crítica” que surge da relação entre homem e natureza, compreendendo que a natureza só ganha significado para o homem quando é transformada por ele com o objetivo de atender finalidades ligadas à satisfação das necessidades do “gênero humano”.

Nesse sentido, o mais recente discurso realizado pelo bilionário mineiro, o intelectual orgânico da direita liberal brasileira e empresário do setor de serviços numa conferência [1] estratégica realizada em São Paulo no início do mês de junho está atravessado pelo liberalismo ortodoxo. A flagrante contradição com os heterodoxos liberais europeus ou norte-americanos mostra posições e pensamentos irreconciliáveis.  Confesso que foi nauseante no começo porque algumas das afirmações são feitas em tom quase messiânico, o que desvia de qualquer perspectiva liberal heterodoxa.

Antes de adentrar a questão, peço vênia para fazer uma rápida observação sobre dois movimentos internos mecânicos que se contrapõem no campo do liberalismo clássico, com forte rebatimento no liberalismo brasileiro contemporâneo. Nesse sentido, é perfeitamente possível que um liberal defenda a luta dos movimentos por direitos sociais equidistantes das acepções marxistas ou marxianas que norteiam as lutas da classe trabalhadora e proletária.

Refiro-me àqueles oriundos da luta contra tratamentos desumanos submetidos à classe operária ao longo da Revolução Industrial na Europa entre os séculos XVIII e XIX. Essas mudanças substituiu a produção manufatureira (artesanal) pela produção fabril em larga escala, jornadas extenuantes de trabalho e maquinarias pesadas. Esses direitos liberais (Liberdade, Igualdade, Fraternidade) não dava conta de garantir minimamente as necessidades básicas da classe operária como alimentar, vestir, morar, acesso à saúde, educação, seguridade social como aposentadoria e desemprego.

A Europa estava às voltas com os levantes revolucionários, a burguesia receosa de perder o controle do proletariado, arrefeceram as manifestações da classe operária, com algumas concessões via Estado na forma de políticas públicas de proteção e promoção destinadas a essas minorias. Por isso, não estranharia certos discursos de setores da burguesia porque os ideais dos pensadores liberais são controversos e muitas vezes, opostos. Mas, em algum momento certos aspectos discursivos vão se aproximar, principalmente na esfera dos direitos individuais. De alguma forma, todos os liberais esperam que a liberdade deva ser um valor constitucional a ser preservado pelo Estado.

Nesse sentido, alguns liberais convergem ao entendimento que valoriza a intenção do Estado dirigido a determinados setores da economia negligenciados, razão pela qual põem em suspeição aspectos do capitalismo, a exemplo de Thomas Paine (1737-1809) e John Rawls (1921-2002) aceitando intervenções que proporcione uma relativa igualdade entre pessoas.

Na obra “Senso comum” (1776), Paine argumenta que o governo é um mal necessário, porque limita de maneira inevitável a liberdade, sobretudo governo hereditário ou monarquista. Ele propõe governos constituídos por representante eleitos para um tipo de presidência rotativa, com restrição de permanência. O influente filósofo do século XX, John Rawls, em sua obra “Uma Teoria da Justiça” (1971) fala sobre “o véu da ignorância” para defender a concepção de “justiça como equidade”.

Segundo Rawls, se houvesse imposição de escolha de um país para morar e sua riqueza fosse distribuída aleatoriamente, a melhor escolha seria uma sociedade com pouca desigualdade e mais igualdade de oportunidades. Mas, argumenta também que numa sociedade onde prevalece o “véu de ignorância”, valer-se-ia como escolha da sociedade a que prestigiasse a maior quantidade de liberdades individuais.

Contudo, não se deve esquecer-se de pensadores absolutamente empenhados em defender o capitalismo, homens que se comprometeram até a medula com o livre mercado e o direito à propriedade como no caso de Roberto Nozick (1938-2002) e Friedrich Hayek (1899-1992). O filosofo anarquista Nozick, em sua principal obra “Anarquia, Estado e Utopia” (1974), fez críticas à teoria de John Rawls ao contrapor as consequências redistributivas, argumentando que o resultado do trabalho e talento do indivíduo são características intrínsecas ao sujeito e não a sociedade em geral.

Reafirmando que os direitos de propriedade devem ser incondicionais, sem a violação desse direito que decorre das políticas distributivas.  Atribui função única ao Estado que é o de garantir os direitos individuais, particularmente o direito á propriedade. Defensor do Estado mínimo influenciou o liberalismo econômico com sua tese denominada de libertarianismo.

O filosofo Hayek, um defensor incorrigível do capitalismo, num conjunto de obras “O caminho da servidão” (1944), “Os erros fatais do socialismo” (1988) e “Os fundamentos da liberdade” (1960), se tornou o mais ácido “crítico” do socialismo. A principal voz teórica do neoliberalismo na década de 90 no mundo, especialmente no Brasil com forte influência no governo de Fernando Henrique Cardoso. Em sua visão liberal, a expansão do Estado colocaria em risco as liberdades individuais e a prosperidade econômica. Argumentou em defesa do livre mercado alegando que o Estado era inábil de conduzir a produção porque era ineficiente na obtenção de elementos técnicos necessários para gerenciar a produção.

Essa é a principal incoerência do espirito do liberalismo de nosso tempo que permeou o evento, reunindo diversas celebridades do mundo capitalista para marcar o reencontro pós-pandêmico entre os vários empresários, estadistas e pensadores que se reivindicam liberais orgânicos. Um movimento ocasionado pelo esforço descomunal de dirigentes da classe que representa o Capital e suas instituições políticas para atualizar a agenda liberal brasileira muito esgarçada pelos últimos arranjos políticos da burguesia para eliminar o projeto socialdemocrata do PT. Mesmo que essa coalização governava com alvissareiros resultados na taxa de retorno do capital, incomodava o liberal ortodoxo qualquer expectativa mínima de bem-estar para a classe trabalhadora e o proletariado brasileiro.

Interrompido esse influxo ao centro-esquerda, essa quadra da história foi atravessada por uma conjuntura de retrocessos de direitos socioeconômicos conquistados como grandes manifestações sociais que leva o país a chafurdar na crise econômica mais agressiva desde o fim da era neoliberal FHC. Não será tão fácil para essa turma de ideólogos do “andar de cima”, no dizer do sociólogo Florestan Fernandes, cortar, costurar e vestir a caótica realidade socioeconômica, cultural e política brasileira com essa justaposta camisa de força de tecido de seda pura sem asfixia a respiração da sociedade como um todo.

Certamente, não conseguirá esconder do mundo, sobretudo o Brasil a palhinha de algodão ordinário (Jair Bolsonaro) no rodapé da camisa de força. Mas, a camisaria liberal burguesa brasileira vai continuar insistindo com a alta costura do projeto empresarial de manutenção da taxa de reprodução do capital com o movimento mundial do liberalismo heterodoxo.

A sincronia de pautas urgentes, que as tornam imprescindíveis para o momento atual, certamente vão fazer com que se adequem à política institucional do país. De modo que a gestão de agentes políticos realizada nessas instituições burguesas que compõe a superestrutura da sociedade brasileira passe a ajuizar essa ideologia liberal de harmonia de interesses conflitantes pelo Estado e da sociedade civil, consubstanciados na reforma administrativa para escamotear as contradições que escamoteiam o sócio-metabolismo do capital.

Em verdade, nada confirma que os liberais ortodoxos farão a autocritica oferecidas pelos heterodoxos em ralação ao influxo à extrema-direita, principalmente eliminar a “palhinha de algodão ordinário” chamado bolsonaro e seus seguidores politicamente fanáticos. Dificilmente conseguirá manter a condição exigida para garantir o lema “ordem e o progresso”, no sentido atribuído pelos filósofos Auguste Comte e John Stuart Mill (século XIX), acepção que indica "conservar melhorando" o capitalismo.

Atualizar a agenda liberal brasileira para proteger o “avanço natural da sociedade e das instituições” burguesas como querem os capitalistas, sem convencer a sociedade sobre os riscos de autocracia. Fazer isso apenas com a tese de manutenção com aperfeiçoamento do bom capitalismo de Estado (ordem), corrigindo e suprimindo o que existe de ruim (progresso) com heterodoxo é contraditório e inimaginável. Imagine com ortodoxos ultraconservadores, é inexoravelmente impossível sem rescindir a ordem constitucional brasileira.

O que está valendo para ideologia liberal burguesa ortodoxa pensar para a sociedade brasileira nesse momento é a manutenção do golpe, seria optar pelo caminho mais fácil para a burguesia na perspectiva de garantir o avanço agressivo da destruição do incompleto bem-estar social. Isso favorece o movimento realizado na infraestrutura de reprodução do capital nacional, cada vez mais internacionalizado, em solo brasileiro. Essa tarefa exige um tipo de governo ortodoxo de viés autoritário- golpista como esse do Bolsonaro.

 

[1]https://www.institutoliberal.org.br/eventosil/instituto-liberal-e-rede-liberdade-realizam-a-i-conferencia-internacional-da-liberdade/

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