Prof. Euvaldo Cotinguiba

"Obviamente que defendemos que a cidade passe a observar o que está em jogo e busque se empoderar dessa discussão com a finalidade de democratizar o acesso às decisões das finanças públicas municipais." 

*por Herberson Sonkha e Euvaldo Cotinguiba

Para o filósofo, mestre em educação pela UESB e presidente do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Vitória da Conquista, professor Euvaldo Cotinguiba é preciso ir além da imagem do “bom mocismo” oferecido pelo jornalismo comercial golpista que contaminou a população em 2016 para compreender as verdadeiras engrenagens sociopolíticas do pensamento conservador por detrás do jogo da cena eleitoral.

Essa análise minuciosa desvela as estruturas mais sutis da prática política tradicional e de supostos liberais progressistas, sobretudo de quem está no centro da corrida eleitoral porque é favorecido pelo aparelhamento da máquina pública municipal ou estadual. Fora desse espectro, com sinais de fadiga, dificilmente se perceberá os seus verdadeiros interesses econômicos ultraliberal de mercado nas disputas de 2020 em Vitória Conquista.

O que está em jogo nessas eleições municipais para as elites conservadores do município é a aprovação popular desse governo no controle financeiro do orçamento constituído por quase 800 milhões (são exatamente R$ 747.908.461,61). Dinheiro da população concentrado exclusivamente nas mãos deste prefeito que os representa, alavancado por um PIB de aproximadamente 6 bilhões (IBGE,2019) do município.

Esse valor previsto no orçamento do município para o ano de 2021 precisa ser discutido de maneira transparente e horizontalizada com a classe trabalhadora do campo e da cidade, sobretudo com as populações das periferias da cidade e dos 11 distritos e suas mais de 200 localidades distribuídas num raio de 3.204,5 km².

Não tem explicação convincente para tamanha pobreza nos bairros periféricos e na zona rural de Vitória da Conquista com tamanha riqueza de apenas um setor da economia pública. Se abstrairmos um pouco sobre essas contas públicas que desde 2018 nunca fecham, chegaremos a fática conclusão de que nós somos enganados diariamente por agentes políticos mal intencionados, mesmo sem cometer ilicitudes comprovadas. O pulo do gato está na forma como saneia esse orçamento entre os correligionários que financiam sua candidatura.

Aí descobriremos que se comparar o grau de eficiência e satisfação da população com esse modelo de aplicação desses recursos, percebermos imediatamente que nós mortais da plebe administramos infinitamente melhor os parcos recursos provenientes do minguado salário que recebemos mensalmente. E nem quero lhes convencer do malabarismo no final e início de mês para pagar quase todas as contas que não tem absolutamente nada de supérfluo e continuarmos vivo até receber no próximo mês, quando está trabalhando.

Observe que, se cada Conquistense recebesse anualmente R$ 2,3 milhões e diariamente uma bagatela de R$ 6,05 mil, certamente todas as contas seriam exemplarmente pagas.  Sem nenhum problema manteríamos com qualidade os custos mensais fazendo aquisições de serviços e produtos de saúde, educação, moradia, transporte, cuidar do meio ambiente, limpeza pública, roupa, alimentação, funcionários, recolhimento de impostos, tributos, INSS, viagens e sonhar em investir em poupança ou ações de mercado.

Realmente teríamos tanta pobreza em Vitória da Conquista?

Mas temos porque esse volume de recurso vai em sua grande maioria para uma parcela minúscula privilegiada da sociedade. Certamente, que vou me ater apenas a um aspecto das três unidades orçamentárias para mostrar a importância do exercício democrático das finanças públicas e do fortalecimento do papel dessa tríade como políticas estruturantes que incidem positiva ou negativamente sobre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Mas, já me antecipo na consideração de que uma das razões mais prementes para tamanha pobreza em nossa cidade está relacionada ao fato de que esse governo municipal (ou qualquer outro governo) sempre esteve convencidos de que apenas R$ 20 milhões (são exatamente R$ 19.560.708,60) são suficientes para intervir no tecido social depauperado, realizando ações de proteção e de promoção do desenvolvimento social de Vitória da Conquista.

Para os partidos conservadores que representam a burguesia conquistense faz todo sentido deixar a população conquistense de fora dessa discussão sobre a execução orçamentária da educação municipal que corresponde a aproximadamente R$ 240 milhões (são exatamente R$ 239.020.713,73) isso porque os empresários desse segmento desejam ardentemente que esse prefeito Herzem Gusmão continue controlando esse orçamento porque seus interesses no dinheiro da educação estará garantido.

Basta fazer a seguinte conta simples de dividir esse valor para 338,480 mil conquistenses (IBGE,2019), teríamos exatamente R$ 9,6 milhões por ano e R$ 26,2 mil por dia para cada conquistense. A saúde pública de Vitória da Conquista da mesma forma, posto que o orçamento para 2021 também será garantido para os tubarões da saúde, os sanguessugas do financiamento do SUS. O que move o olho graúdo dessa gente é algo na ordem de aproximadamente R$ 275 milhões (são exatamente R$ 274.932.229,68). Se fizermos a mesma continha besta, cada um conquistense, teria per capita R$ 8,2 milhões por ano e R$ 22,3 mil por dia para cada conquistense.

Obviamente que defendemos que a cidade passe a observar o que está em jogo e busque se empoderar dessa discussão com a finalidade de democratizar o acesso as decisões das finanças públicas municipais. Juntos não. Mas, no mesmo espectro programático do campo de visão à esquerda, pois não vamos nos iludir em hipótese alguma com a conjuntura agressiva de retrocessos de direitos socioeconômicos e políticos que ameaçam as liberdades democráticas nessa desastrosa quadra da história.

O momento continua sendo de nevoeiro com difícil visibilidade para o estrelato do protagonismo de lideranças originariamente surgidas no seio da classe trabalhadoras e das periféricas populações pobres, negras, mulheres, múltiplas orientações sexuais, sobretudo para as religiões de matriz africana e de orientações cristãs progressistas.

Não é à toa que existem pessoas se rebelando por todos os lugares, fora do alcance da estatística encomendada pelos investidores e provavelmente não criticamente, contra a pasmaceira religiosa ultraconservadora e a hedionda violência de extrema-direita na cidade.

A insatisfação precisa ser politizada para ganhar corpo, massa e força nesse processo de retomada da esquerda alvejada pela extrema-direita. Por isso, devemos observar melhor os movimentos dentro da sociedade e vocalizar sua revolta buscando sempre organizar essas forças na perspectiva de movimento de trabalhadores e das populações em situação de subalternidade.

É público e notório que há algum tempo setores populares da sociedade conquistense estão descontentes com a atual situação de total abandono das periferias e zona rural de Vitória da Conquista, além do esvaziamento das principais políticas públicas (saúde, educação e desenvolvimento social) estruturante de IDHM. Soma-se a tudo isso as inúmeras denúncias de perseguições à servidores públicos, o assalariamento e a precarização compulsória de todas as categorias.

Apesar dessa crescente precarização no tecido social das áreas marginalizadas, causada pela adoção do modelo ultraconservador do atual prefeito Herzem Gusmão, em profunda sintonia com o governo federal de extrema-direita, nota-se a persistência de políticos tradicionais conservadores em querer se apresentar para a cidade como a renovação ou como a alternativa para a cidade.

Diante disso, movimentos sindicais e sociais de esquerda (ou progressistas) que representam politicamente essas franjas da sociedade marginalizada, vêm manifestando algumas insatisfações com a enxurrada de propostas iguais que se revezam inundando a sua casa, a sua calçada, a sua rua, a sua praça, o seu bairro, a sua zona rural, alagando toda a cidade com mais do mesmo.

Às vésperas das eleições municipais esses governos vêm suavizando seus comportamentos e escondendo suas posturas reacionárias. Se antes desse período eles se limitavam apenas ao lenitivo de segurança, vivendo feito nababos escondidos na zona de conforto garantida pelo privilégio socioeconômico que assiste de maneira restritiva essas áreas mais estruturadas da cidade, por agora neste período eleitoral esse limite de conveniência não funciona, pois eles estão aderindo audaciosamente ao vale tudo, na implacável caça imoral do voto para manutenção do que aí está e tende-se ao agravamento das desigualdades que leva a pobreza e a miséria dessas populações em situação de risco. O foco na análise se volta para o projeto de poder do movimento religioso cristão conservador com tentáculos na política institucional, nas polícias, nas milícias e no agronegócio.

Esse “esquecimento” de conveniência entre uma eleição e outra, tem-se por hábito omitir as diferenças religiosas gritantes (sem nenhum respeito as religiões de terreiro) que levaram a demonização das políticas de direitos humanos e a implacável intolerância de um racismo religioso extremista. Em vista disso, deixa-se provisoriamente de lado os costumes mais refinados, abandona-se as feições mais carrancudas, trocam-se os carros luxuosos e se metamorfoseiam-se de boa praça, encenando-se o papel daquele sujeito bonachão e bem intencionado, movidos por atitudes do “bem”.

Inclusive reconciliando-se com seus desafetos - aqueles militantes históricos de esquerda orgânica ideologicamente mais ferrenhos que travam a luta diária de enfrentamento ideopolítico e os debates sobre transformações mais radicais.

O discurso de ódio cede a falácia do “amor ágape e tudo vira o tempo da graça de nosso (nosso?) Senhor. Até os fundamentalistas pentecostais da bancada da bíblia ignoram os seus sacrilégios praticados criminosamente contra a “ralé” com título de eleitor. Reconciliam-se diligentemente com o Jesus revolucionário (comunista?), aquele de da periferia de Jerusalém, de cabelos pretos compridos, olhos de jabuticaba e discurso metafórico e filosoficamente socrático.

Embora o considere politicamente mais aristotélico no sentido empírico da palavra, por isso atacou com fúria teológica a concentração de riquezas baseada na acumulação expropriada de religiosos emocionalmente mais fragilizados ou às custas da exploração direta da obra da classe trabalhadora. Como no movimento supradenominacional, a teologia da libertação dos oprimidos, logo após o Concílio Vaticano II e da Conferência de Medellín, na Colômbia em 1968.

A peregrinação política de clérigos católicos em busca da libertação dos pobres na América Latina é uma ressignificação latino-americana de um Jesus vivo e politicamente atuante que optou pela defesa e proteção dos pobres, contrapondo-se aos infortúnios social, econômico, cultural, político e do silêncio escandaloso do Estado liberal burguês.  Não se tratava apenas da abdicação da riqueza e de seu culto, mas da vida comum.

Esse insight teológico surge inicialmente em 1971 com a obra do padre peruano Gustavo Gutiérrez com o livro “A Teologia da libertação”, duramente censurado pelo   pontífice João Paulo II e Bento XVI. O pontífice argentino Jorge Mario Bergoglio, ou simplesmente Papa Francisco, vem retomando discretamente esse debate censurado pelos seus antecessores para reposicionar a igreja na contemporaneidade.

Apesar de negar peremptoriamente quaisquer relações em dezembro de 2017 por meio do Jornal Opções com o teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff, expressão da teologia da libertação no Brasil, excomungado e expulso da nos anos 80 pela Madre Santa Igreja em função de suas críticas ácidas ao comportamento conservador e omisso dos dirigentes da congregação católica e suas ligações ao marxismo. A lista é grande de descontentes por toda América Latina, Jon Sobrino de El Salvador, Leonidas Proaño do Equador e Juan Luis Segundo do Uruguai.

A verdade que flui dessa realidade é que parte desses cristãos (católicos, protestantes e espíritas) aderiram a extrema-direita sob a égide do discurso agressivo de combate a corrupção ou de necessidade de alternância no comando do poder político institucional no Brasil, o caça às bruxas demonizou fervorosamente todas as forças políticas de esquerda nos 5.570 municípios brasileiros.

O movimento conservador empedernido surfou na onda do discurso de ódio que fritou a todos nós no tacho sobre o fogo santo da nova inquisição judaico-cristã, principalmente porque transformou as lutas, a história, as bandeiras e as expectativas de mudanças estruturais da sociedade oferecida pelo campo de esquerda numa imensa geleia geral em que todos os militantes de esquerda e de centro foram subsumidos e personificados na pessoa caricata do “político”.

O Brasil, segundo a teologia da alienação de viés fundamentalista que prega a prosperidade na terra como critério de salvação, estava controlado pelo comunismo dirigido por agentes contumazes a serviços da corrupção. Segundo esses surfistas de emparedamento religioso, a gatunagem é um comportamento inato do sujeito ilegítimo do governo da terra. Portanto, corrompido por excelência, exceto àqueles “do bem, da família, da pátria e de deus acima de tudo”.

Aliás, reverbera a ideologia da tradicional vira-latisse das elites atrasadas do país, na qual tudo vira pregação da politicagem. Inclusive o falseamento do quebra-quebra das bancas dos cambistas na porta do templo; o esculacho oportuno dos ricos por causa da avareza comezinha, cuja conduta pecuniosa garantiria que os camelos passeariam tranquilamente pelo fundo da agulha até o reino dos céus e a inadiável lei do gafanhoto e da ferrugem que avançará feito praga sobre a riqueza terrena dos multimilionários donos de suntuosos templos.

Eles comparecem durante o período eleitoral para apresentar de forma superficial e distorcidos os problemas estruturais da cidade, oferecendo o autoengano como possibilidade de mudanças, como fazem boa parte dos partidos que pretendem disputar apenas o poder político institucional na cidade.

Por tudo isso é que precisamos construir intervenções partidárias de esquerda mais avançadas, narrativas críticas que vocalizem as angústias, que exponham as principais contradições da sociedade e ofereça a possibilidade de inclusão da classe trabalhadora e das populações periféricas no orçamento público universal no município. 

__________________________________________
*Euvaldo Cotinguiba Gomes é bacharel em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1994) e Licenciado pelo Centro Universitário Assunção (1996). Especialista em Gestão Empresarial pela Faculdade de Economia São Luís (2002) e Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED / UESB (2017). Foi professor concursado - Secretaria de Educação do Estado da Bahia de 2013 a 2017, Coordenador Pedagógico e professor na Rede Particular de Ensino em Vitória da Conquista de 2008 a 2017, professor Substituto do IFBA em 2011 e 2013 a 2015. Atualmente professor de Filosofia em regime de dedicação exclusiva no IFbaiano, campus Itapetinga.