sábado, 14 de dezembro de 2019
A requentada democracia burguesa dos anos 40/50 como canto da sereia dos liberais petistas
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| "A dialética: tese, síntese e antítese" |
*por Herberson Sonkha
Escrevi recentemente esse texto com outro título (Chamar um liberal de conservador é pleonasmo), mas por razões pedagógicas resolvi reescrevê-lo com esse novo título para explicar duas questões centrais: porque o liberalismo fez escola dentro do Partido dos Trabalhadores e a guinada dos hegemônicos petistas ao campo liberal – que é de per si conservador.
A democracia liberal burguesa é uma unidade mundial (com especificidades culturais que varia de país para país) que atua como uma praga que destrói toda e qualquer lavoura coletiva, inclusive dentro do Partido dos Trabalhadores que se convencionou chamar pela alcunha de hegemônicos – vide a postura destrutível para a classe trabalhadora (servidor público) e a política de educação do governador neoliberal Rui Costa.
O fato de os hegemônicos liberais serem a maioria enquanto força interna que determina a estratégia e tática partidária dentro do partido, não significa que eles sejam a totalidade do partido. A “lei da unidade e luta dos contrários” continua atual para sobrevivência da práxis revolucionária dentro da maior máquina eleitoral popular da América Latina, pois ela nos oferece a possibilidade de continuarmos existindo condicionalmente, de maneira temporária, transitória e relativa meio as defecções internas por parte das lideranças liberais.
Portanto, a dialética marxiana continua atualíssima e sua formulação responde satisfatoriamente a essa conjuntura complexa usando as três leis do movimento, a dialética que existe desde a antiguidade descoberta pelos filósofos gregos, tomada como pendular pelo filosofo alemão Hegel e ampliada à tríade (tese síntese e antítese) pelos alemães Marx e Engels que a tornou revolucionária.
Para compreender a dinâmica interna do PT é preciso aplicar dialética, pois a unidade hegemônica liberal luta internamente contra os contrários revolucionários de esquerda. O que temporariamente prevalece é a concepção liberal porque ainda é quantitativamente definidora, enquanto que a minoria qualitativamente luta para superar essa imagem e domínio liberal conservador.
Esse campo que exerce a luta dos contrários são as inúmeras forças que resistem no campo de esquerda e propõem outras possibilidades de lutas e organizações políticas com a finalidade de acumular forças para a emancipação da classe trabalhadora e das populações em múltiplas situações de risco que visa à superação do sociometabolismo do capital que engendra o contrato social estabelecido pela ordem civil liberal burguesa.
Essa ruptura ideológica dos hegemônicos petistas lá no final dos anos 90 (século XX) tem como consequência a mudança radical na práxis política dessa turma que sucumbiu ao canto da serei de uma única e verdadeira democracia (burguesa) como última estação da liberdade humana.
Ignorado o fato de que ela é exercida inexoravelmente pelas elites atrasadas que compõem a classe dominante para manter seus interesses econômicos, sociais e políticos. Essa por sua vez, nunca abriu mão de exercer implacavelmente a luta de classe na sociedade civil e impor coercitivamente através do Estado o controle absoluto do poder político por meio da sua ditadura da burguesia.
Em algum momento da história o liberalismo foi revolucionário quando derrubou o ancien régime com a revolução burguesa de 1789 viabilizada em sua grande maioria pelos levantes populares. O que o torna conservador não é a sua idade avançada (nesses mais de 300 anos de existência do liberalismo) e sim quando passa a perna na classe trabalhadora para assumir o controle e dar a linha econômica, política, social, cultura e religiosa na sociedade atual.
O golpe no proletariado insurgente, logo após usar a classe operária para derrubar o feudalismo, tinha como finalidade abrir caminhos para instituir um eficiente sistema tão cruel com quem produz riqueza (força de trabalho) quanto às duas civilizações que o antecede: antiga e medieval.
É obvio que houve inúmeros avanços científicos que possibilitaram conforto, rapidez e comodidade as pessoas. No entanto, cabe perguntar quem usufrui minimamente dessas benesses. O acesso à riqueza é igual? O acesso à educação, saúde, moradia, transporte, lazer, cultura, turismo é igual para essas duas classes? Obvio que nunca foi igual.
Se essas contradições nas regiões mais ricas do plante são menos perceptíveis dando a ideia de equidade e justiça social, não se esqueça de que isso foi possível graças à exploração socioeconômica e política das colônias desde o século XVI. O modelo social liberal só deu certo nesses países porque o resto do mundo foi depauperado. Amplie o seu olhar e se atualize para a nova geografia política do mundo e veja a periferia no entorno desses países. O que excede nesses países ricos é exatamente o que foi pilhado deixando-os empobrecidos para manter o conforte dessas regiões “prósperas”.
Não precisa ter stricto sensu para responder a essa pergunta, basta olhar a dicotomia irrefutável no desenho da sociedade marcada por uma arquitetura que separa intelectual e materialmente trabalhador de capitalista, criado por esse modelo que estabelece padrões morais normativos entre ricos versus pobres; católico versus protestante; religião cristã versus religiões de matriz africana; brancos versus pretos; mulher versus homem, heteronormativo versus homoafetivos, campo versus cidade e operário versus intelectual.
Responder a essa pergunta impõe considerar que o liberalismo não é uma expressão vaga e destituída de sentido histórico, antes está datado no tempo-espaço como filho de iluminismo formado por uma classe de privilegiados material e intelectualmente.
Esse movimento filosófico engravidou-se no início do século XV com o renascimento cultura e cientifico, deu luz ao iluminismo no século XVII e assumiu as redes política do mundo ocidental com a revolução burguesa na França de 1789. Nesse sentido, o liberalismo levou mais de 200 anos de gestação e desde que nasceu já tem mais de 300 anos de vida, portanto é um senhor bastante idoso.
Qualquer pensador ou político que defende o liberalismo se torna alguém com hábito e cultura conservadora (no sentido do vocábulo atribuído pelo vernáculo brasileiro), pois essas ideias tem quase meio milênio de existência no mundo. Esse pensamento originou-se na região setentrional da Europa lá no século XV e XVI como uma proposta teórica revolucionária (política, econômica e social) para aquele momento de efervescência sociopolítica.
As ideias apresentadas para sociedade que ansiava por mudanças profundas tinha por princípio elementar os ideais de liberdade (individual e de mercado) engessada pela estrutura estamental do sistema feudal que fundamenta a teoria dos direitos humanos que visa tornar todas as pessoas iguais (formalmente) para participar da livre iniciativa concorrencial de mercado, com posições diferenciadas: terra, capital, trabalho e mais recentemente tem-se admitido a tecnologia como uma quarta variável desses pilares estruturantes do capitalismo contemporâneo. Portanto, a liberdade se restringe a livre produção, circulação e a liberdade de consumo.
Tanto na sociedade civil organizada pelas empresas que compõem a organicidade da economia de mercado, quanto na política de governos que dirigem o Estado, os adeptos desse campo se reivindicam do liberalismo econômico. Geralmente a base da argumentação teórica segue na perspectiva da promoção da liberdade (singular) da pessoa humana e combate imposições do state monopoly das empresas do Estado.
Outra expressão bastante usada por essa escola é a racionalização dos agentes econômicos para viabilizar o equilíbrio nas ações de mercado por meio do planejamento econômico com a finalidade de obter o desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária para todas as pessoas, sobretudo daquelas que dependem de serviços e recursos públicos.
Contudo, nem mesmo os teóricos mais radicais do liberalismo negam que esse equilíbrio é impossível, mesmo que as justificativas sejam apresentadas apenas como distorções morais desses agentes que operam no mercado e no governo. Embora discorde da explicação das crises cíclica do capital através das “distorções”, pois se trata da natureza contraditória do movimento de reprodução do capital, esse modelo sistêmico não oferece a possibilidade concreta para solucionar as mazelas que derivam das questões estruturais que criam as desigualdades socioeconômicas e políticas na sociedade contemporânea.
As desigualdades econômicas, sociais e políticas herdadas do modelo estacionário criado pelo sistema feudal mantem-se, aliás, aprofundaram-se as diferenças com o advento da moderna maquinaria e as novas modalidades de exploração da força de trabalho humana.
A intensificação do controle de acesso ao mercado de trabalho (formação técnica e cientifica) e o barateamento compulsório da remuneração do trabalho livre pelo assalariamento da classe trabalhadora. Isso ocorre porque existe a política de reserva de mercado que controla esse contingente laboral por meio do exercício de reserva de força de trabalho criado pela sociedade moderna para precificar a força de trabalho.
Mas, conseguiu difundir de forma exacerbada o individualismo em detrimento do coletivo que desconhece (e ignora) a hierarquia social criada pela divisão social do trabalho no mundo moderno que iguala formalmente cada ser humano, nivelando-os como se fossem seres livres e iguais diante do Estado, aliás, capazes de gerir as condições para atender as suas próprias necessidades.
Essa ideia-força tem crescido assustadoramente dentro do Partido dos Trabalhadores, principalmente porque insiste em apresentar os liberais do PT como se fossem avançados, no entanto não excede a condição de progressistas interessados na manutenção da estrutura da ordem, exatamente como está. Talvez incorporar algumas pautas pontuais como conquista popular para evitar a tensão com os movimentos sociais.
Em relação ao sindicalismo, esses liberais do PT dizem que é uma instituição política em extinção, pois a classe trabalhadora perdeu seu lócus natural com o fim das relações formais de vínculo empregatício clássico e por isso as suas instituições políticas estão descenso. Portanto a classe trabalhadora não consegue exercer nenhum tensionamento mais expressivo contra as forças hegemônicas do capital na conjuntura atual.
Baseado nessa falsa premissa, os liberais (de esquerda?) do PT transformaram levianamente um dos pilares (trabalho assalariado) que garante o sociometabolismo do capital funcionando, num nanotrabalho, ou seja, uma poeira que se dissipou com o triunfo do capitalismo mundial na última quadra da história do século XX. Na análise do marxiano István Mészáros para a dinâmica de funcionamento do sistema sociometabolico do capital é necessário o trabalho assalariado porque é imprescindível.
Não obstantes, as últimas mudanças nas relações de trabalho (capital versus trabalho) promovidas pela ascensão do neoliberalismo e as invencionices tecnocientífica que alteraram a correlação de forças entre essas duas classes, inclusive diminuindo postos de trabalho, direitos trabalhistas e intensificando a divisão social do trabalho.
Mészáros compreende o sociometabolismo do capital como sendo todas as estruturas (na totalidade) existentes de organização e controle constituídas pelo capital, trabalho assalariado e Estado. Embora sejam anteriores a essa fase organizacional do capitalismo, os elementos constitutivos desses sistemas sempre estiveram subordinados aos diferentes sistemas de controle desse metabolismo social.
Com o advento do trabalho livre e seu complexo jurídico que passaram a regular as modernas relações de produção, houve uma ruptura com essa coesão e limites internos do controle do metabolismo possibilitou uma evolução histórica do capital que culmina com a mudança radical desse sistema pra uma fase plenamente desenvolvida.
A tendência estruturante do capital e do sistema capitalista desenvolvido por essa forma especifica de reprodução tende a concentra-se e centralizar-se nas mãos de grupos cada vez menores, num movimento autofágico de devorar capitais menores. Aumentando a dicotomia e o canibalismo na geografia política dos espaços e dos grupos sociais entre ricos e pobres que se digladiam entre bairros, cidades, regiões, países e blocos economicamente antagônicos.
Ao ignorar as análises marxistas/marxianas da complexa realidade conjuntural nacional e internacional, os liberais petistas caem na armadilha da análise de senso comum que afirma peremptoriamente que a classe trabalhadora como a conheceu não sobreviverá e será ocupada pelas novas formas de produção abjugadas da organicidade da classe trabalhadora, sobretudo pela predominância do setor de serviços (terceiro setor) que suplantou a indústria clássica urbana do século XVIII e XIX.
Acreditam inabalavelmente na “verdade” axiomática defendida pela tese liberal de que o capitalismo em sua fase rentista mundial imperialista possui alto nível de resiliência e por isso não afetará a estrutura totalizante de organização e controle (Capital, trabalho e Estado) do capital que vai se metamorfoseando em capitalismos com diferentes formatos sistêmicos de controle do metabolismo social.
Portanto, nada do que está escrito no livro “Das Kapital” terá sentido algum, pois o liberalismo além de triunfar sobre o socialismo/comunismo transformou o trabalho assalariado numa poeira a histórica que se desintegrou com a queda das experiências de modelos socialista do leste europeu e as ilimitadas possibilidades de aplicação das pesquisas cientificas avançadas que vão alijar a grande massa de operários do mercado de trabalho formal.
Para os liberais do PT não há respostas concretas quando se trata de diagnóstico de fadigamento do capital e do sistema capitalista, pois o devir é algo indefinidamente imprevisível. No entanto, segundo os liberais, o mundo do trabalho é perfeitamente previsível e, é, exatamente por isso, que se acham na condição de decretar o fim do trabalho e suas instituições políticas de classe.
Sendo assim, a nova carta de princípios vislumbra um futuro promissor para o liberalismo e suas “novas” formas de exploração e opressão desse novo sujeito a histórico que não é mais trabalhador que e, que, portanto, a única coisa a fazer no capitalismo é combater as distorções com reformas de modo que não impeça a ordem e o progresso material da classe detentora do capital.
Para o liberal progressista a agenda política em curso é a do neoliberalismo e com ela um portfólio de reformas que, senão forem feitas, colocam o sistema em crise. Passa-se a defender um conjunto de reformas na sociedade que viabilizam o progresso no campo da política, social e econômico do capitalismo e a manutenção da ordem civil burguesa.
Se observarmos a nossa bandeira é explicita em dizer qual é a classe social e a matriz teórica que forja a primeira república de 1889 no Brasil: ordem e progresso. Esse lema está atravessado pelo positivismo do filosofo francês Auguste Comte e John Stuart Mill (século XIX) em sua insígnia mais famosa: “L'amour pour principe et l'ordre pour base; le progrès pour but”.
Essa expressão encera um sentido dúbio se observarmos a situação histórica do povo brasileiro até chegarmos à conjuntura atual, aliás, esse ilusório “Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim" explica as enormes desigualdades que separa ricos nababos na ponta da pirâmide societal, da base constituída por milhões de pessoas empobrecidas que aumenta com a dissolução da classe média.
Sem qualquer vínculo orgânico com a classe trabalhadora, os liberais do PT seguem o bonde da negociação com movimentos sociais baseados em alguns princípios positivistas. O amor apresentado como princípio político fundante e orientador de toda e qualquer ação (individual e coletiva) do Estado atende apenas aos interesses do capital em sua fase metabólica rentista. Ou seja, indústrias pesadas para incorporação em massa de operários da classe trabalhadora não haverá mais.
A “ordem” assume as duas dimensões (mandar e organizar) que devem ser levadas a cabo pelos liberais petistas para conservação e manutenção da sociedade baseado na moral (bom, belo e positivo) burguesa agora sustentada pelo preciosismo religioso fundamentalista (pentecostais e neopentecostais) a serviço do capital. Esse filme de 1517 foi reeditado para uma nova versão de neoprotestantismo sem o novo testamento por que a simbologia de cristianismo primitivo atrapalha a simbiose cristão-judaica.
O “progresso” como discurso de moderno e avançado serve apenas para ludibriar as massas, pois a consequência natural da sociedade é o desenvolvimento material que aperfeiçoa intelectualmente a ordem. Ou seja, a academia como matriz de elaboração de constructos metais que refina a “ordem”.
Por fim, o liberalismo é um velhote renitente reacionário que insiste em viver mesmo ignorando os gemidos de dores, fome, tortura, opressão, exploração criada pela sua existência. O conto do vigário aplicado pelos liberais nos últimos tempos é dizer que a política precisa de gente nova (jovens), sangue jovem, pois os velhos estão “superados”.
Uma catilinária leviana, pois a velhice começa quando deixamos de acreditar que não existe outra sociedade possível e que o capitalismo e sua democracia liberal burguesa é a estação final da humanidade e a única coisa a fazer é se recolher resignadamente ao banco de reserva e olhar como se joga nas disputas eleitorais para aprender com os liberais como ganhar uma eleição fazendo as mesmas coisas que a burguesia faz: comprar votos descaradamente, cooptar lideranças com cargos e negociar a dignidade alheia da classe trabalhadora com a velha repousa capitalista.
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