"Uma cidade que deve ser pensada a partir da incorporação e superação das contradições estruturais de uma cidade cercada pelo cinturão periférico violento, perpassado por imensas desigualdades socioeconômicas e políticas."

*por Herberson Sonkha

As eleições em Vitória da Conquista deverão ocorrer durante a vigência da pandemia, mais precisamente no período chamado de platô. Nada e ninguém se comportará eleitoralmente como antes, principalmente se a dinâmica eleitoral e seus mecanismos institucionais forem determinados pela pressão pandêmica em dimensão metropolitana.

Certamente a legislação será permeada por interesses socioeconômicos da mesma burguesia golpista de sempre, que regrará as relações de disputas entre grupos de oposição, sobretudo entre os “mais fortes” – se é que existirá alguma polarização ideopolítica entre esquerda e extrema-direita acirrada entre “grupos favoritos” nesse processo de sucessão municipal.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu em 17/07/2020 que o Brasil atingiu o nível de platô da pandemia. Isto significa que a taxa de transmissão do vírus vem apresentando sinais de queda desde o mês de junho. Especialistas em infectologia e matemáticos analisam que a taxa de transmissão do vírus no Brasil atingiu a estabilização, ou seja, “parou” de subir num determinado ponto da curva de crescimento e não se sabe ainda ao certo qual será a evolução da pandemia nos próximos meses se mantiver no platô.

Apesar da imprensa usar termos técnicos, a exemplo da palavra platô, sem mesmo explicar o real significado e sua aplicação técnica nos boletins do Convid-19, essa palavra acabou se transformando numa ideia de zona de conforto, um parâmetro a ser atingido por todas as nações do mundo com níveis de propagação e óbitos altíssimos. Penso que ainda existem pessoas que não saibam exatamente o significado do platô, tomado emprestado da geografia física pelos especialistas em modelagem matemática para definir estatisticamente um determinado ponto no estágio da taxa de transmissibilidade do Coronavírus.

Essa expressão tem origem no idioma francês e significa um plano alto – um planalto na designação da área de conhecimento cientifico da geografia. Portanto, isso quer dizer que o conceito de platô significa uma superfície plana de altitude muito elevada, uma simetria muito utilizada como analogia para explicar o que acontece com qualquer movimento depois da curvatura que suaviza o desenvolvimento com crescimento relativo ao formato de um arco diagonal aberto, que tende a permanecer estável por um longo período indefinido mais próximo da linha horizontal, o que significa que não haverá grandes oscilações na taxa de transmissão epidemiológica.

O platô não quer dizer que existe uma diminuição na taxa de transmissão do vírus de modo que possa afirmar uma drástica queda no nível de infecção, apenas que o número de pessoas infectadas e de óbitos tende a se estabilizar – congelar naquela quantidade. Por isso, a taxa de reprodução da doença está relativamente controlada, uma vez que a capacidade de transmissão de uma única pessoa do vírus a uma determinada quantidade de pessoa suscetíveis foi interrompida, aliás, para que não atinja o seu limite máximo.

Para compreender melhor essa questão do cálculo matemático destinado a mensuração do movimento tempo-espaço para definir a capacidade e a velocidade de transmissão do vírus, é preciso levar em consideração informações populacionais de uma determinada área de abrangência, a taxa de ocupação de espaço por metro quadrado, fluxo comercial, volume de transações per capita e PIB, pobreza, desigualdades, déficit habitacional, equipamentos hospitalares de terapia intensiva, leitos de clínica médica, a circulação e a renovação do ar para determinar a velocidade de sua propagação no tempo-espaço.

A cidade estruturada com uma boa rede pública de saúde criada nesses últimos 20 anos não é mais a mesma e por isso não conseguirá ofertar um conjunto de serviços de saúde compatível com a sua população local e regional, oferecendo equipes multidisciplinar de saúde capacitadas, equipamentos de atenção básica, de média e alta complexidade atrairá o fluxo de pacientes para estes espaços que aumentará a taxa de ocupação, superlotando leitos clínicos e UTIs.

Algumas dessas variáveis atuam com certa força sobre o deslocamento do movimento no espaço-tempo, ditando a velocidade de propagação expressa pela taxa de transmissibilidade do contagio viral. Por exemplo, o mapa de transmissão revela qual foi o primeiro contagio no município e parte dele para definir os ciclos pandêmicos.

Nesse sentido, apenas uma pessoa contaminada (ponto inicial de partida do primeiro ciclo) está potencialmente relacionada a deflagração de um ciclo de transmissão sucessória de 100 novas pessoas (primeiro estágio do ciclo de infecção), caso não interrompa o ciclo existe a tendência para contaminar na sequência outras 100 pessoas (10 mil). O segundo estágio do ciclo poderá atingir um universo de um milhão de pessoas. Se admitirmos a hipótese de que o número de reprodução inicial é igual a 2, com a metade da população imunizada, um pessoa infectada ao entrar em contato com duas pessoas, o contagio se limitará apenas a uma pessoa porque uma já contraiu a doença, portanto só haverá transmissão para uma pessoa sem contagio, diminuindo transmissibilidade que regredirá, mostrando no gráfico a inversão da curva da pandemia.

É necessário compreender tecnicamente esse cenário de desmonte das políticas públicas herdadas do governo anterior, tornando a realidade bastante complexa e incapaz de evitar níveis de letalidades dantescas que levou ao colapso da rede pública de saúde. A novidade é a falta de estrutura e domínio das principais variáveis que incidem sobre a conjuntura regional, uma vez que são inevitáveis para tomar todas as medidas políticas exigidas para redução de danos e óbitos. A ausência dessa compreensão técnica por parte do governo municipal atual, privou o município de se cercar de todas as medidas recomendas pela Organização Mundial de Saúde para proteger a população do contagio do Covid-19, causando inúmeros óbitos e os malefícios graves que colapsam a rede pública municipal.

Não se obtém êxitos ao adotar política pública sem estrutura necessária e sem conhecer minimamente o perfil socioeconômico e cultural da cidade, sobretudo racionalizar esses dados para atuar curativa e preventivamente sobre essa trágica realidade. Não se pode achar normal ou natural 50 óbitos numa cidade laureada com prêmios internacionais pelo sistema municipal de saúde, educação e desenvolvimento social.  Esses óbitos são consequência da incapacidade técnica, insensibilidade cognitiva e inaptidão política do governo.

Em relação aos dados populacionais gigantescos, a cidade tem uma pujante economia que oferece um polo de serviços convidativos. Possui um portfólio amplo de oferta de serviços de saúde, educação e o comércio numa cidade que possui uma população fixa de 338,480 habitantes (IBGE, 2019). Contudo, não está insulada do universo regional formado por uma população flutuante de aproximadamente 2 milhões de pessoas, uma verdadeira capital regional com abrangência de 80 municípios baianos e 16 municípios situados ao norte de Minas Gerais.

Por isso, o órgão executivo municipal não foi (continua não sendo) capaz de manter e melhorar os equipamentos, as equipes multidisciplinares e o financiamento dessas políticas visando priorizar a vida coletiva dos conquistenses em situação de risco, pois elegeu outros interesses privados de mercado em detrimento da urgente necessidade de adotar medidas mais radicais contra a pandemia para preservar a comunidade local e as diversas populações que compõem a regional que corresponde a mais de 12% da população baiana.

Optou pela conveniência e facilidade da força da economia privada, ignorando o fato de que essa pujança se deve a presença fundamental da municipalidade forte e atuante que impulsionou a recuperação do tecido social depauperado há décadas pelas negligencias políticas do coronelismo abjeto das oligarquias cafeeiras. Desconhecer isso torna o prefeito vulnerável, presa fácil da sanha capitalista, suscetível as ditaduras e as imposições de mercados privados com seus interesses comezinhos. Aliás, esses grupos financeiros argentário impõe limites políticos ao prefeito que ele não consegue transpor por estar preso a estes tipos de acordos espúrios com representantes do capital.

Por desconhecer certas categorias sociológicas, o prefeito não dimensiona a importância da força da institucionalidade na vida socioeconômica da cidade, inclusive ignorando que a prefeitura operou nesses últimos 20 anos o crescimento exponencial na economia municipal de Vitória da Conquista, transformando-o no sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) baiano.

Não é pela benevolência dos grandes capitalistas que a cidade movimenta um Produto Interno Bruto (PIB) de 6 bilhões de reais, segunda confirma à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia (SICM). A cidade atingiu o índice de desenvolvimento econômico em 2000 de 9º no ranking baiano, superando o 11º lugar em 1996. O Desenvolvimento social apresentou crescimento do 24º em 1996 para o 6º lugar, isso refletiu também no índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que saltou da 30ª posição no ranking em 1991 para 18ª em 2000, mostrando índices com melhor desempenho entre os 20 melhores IDH’s da Bahia.

Esse perfil se configura como uma cidade com municipalidade forte que capitaneia um fluxo socioeconômico com indicadores de região metropolitana, numa calorosa discussão na Assembleia Legislativa do projeto de lei 101/2011 liderada pelo deputado Marcelino Galo (PT), que visa transformar a região sudoeste em Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia.

Embora o Partido dos Trabalhadores de Vitória da Conquista nunca tenha dando a devida importância a essa discussão imprescindível do deputado Marcelino Galo, possivelmente essa conjuntura eleitoral poderá refletir sobre os limites financeiros de financiamento de políticas públicas, os gargalos institucional de uma cidade gigantesca que decaiu bastante com a crise atual causada pela falta de políticas públicas. A prefeitura negligenciou o combate sistemático da pandemia e seus males irremediáveis mais imediatos colapsou o sistema (óbito e a superlotação de hospitais).

Se o centro e a esquerda, organizadas em seus partidos e frentes, não conseguir articular uma narrativa convincente e apresentar uma pauta mais avançada para a cidade, antes entrar numa disputa fratricida, a situação no curto prazo vai piorar. As forças partidárias de centro e esquerda precisam encontrar disposição para construir uma rede de debates democráticos à esquerda, com uma agenda programática avançada para convencer a população regional sobre a diferença gritante entre esse campo e a proposta da extrema-direita fascista.

A temática incomum entre essa forças é o desmonte do Estado de bem estar social (via estado mínimo), por meio do sucateamento compulsório dos equipamentos públicos, precarização e arrocho salarial dos servidores públicos municipais, privatizações, ódio contra a classe trabalhadora, contra os racismos (estrutural, institucional e religioso), contra as populações de mulheres/gêneros e orientações sexuais.

 Não compreender que as eleições municipais são decididas no âmbito regional e não mais por uma inexistente população originariamente conquistense, além de xenofóbico  é ignorar a real dinâmica de uma cidade com trânsito de aproximadamente 2 milhões de pessoas, uma região metropolitana que sobrevive do fluxo socioeconômico regional, uma população formada por pessoas que vão e vêm todos os dias e outras tantas com parentes com domicilio eleitoral na cidade.

A próxima gestão municipal para Vitória da Conquista, deve ser administrada por um próximo prefeito com Staff formado por militantes de esquerda com condições técnicas, cognitivas e sensibilidade política para governar a cidade com um olhar crítico fundado nas ciências sociais, que norteie suas ações institucionais por uma política progressista. Esse gestor terá que planejar um município de dimensão metropolitana, como bem observou a igreja católica ao compreender a dinâmica social de Vitória da Conquista, evoluindo seus serviços religiosos para Cúria Metropolitana.

Uma cidade que deve ser pensada a partir da incorporação e superação das contradições estruturais de uma cidade cercada pelo cinturão periférico violento, perpassado por imensas desigualdades socioeconômicas e políticas. Deve oferecer a cidade um plano de desenvolvimento regional sustentado por vetores de desenvolvimento social, tendo no Estado o estimulador desse crescimento da sociedade. Para isso, é necessário compreender esse dia-a-dia regional pulsante, esse contingente com diversidade e multidimensionalidade.

A cidade já experimentou os exitosos governos progressistas do PT que iniciaram o desenvolvimento socioeconômico do município. Embora interrompido por um conjuntura de retrocessos de direitos sociais e de avanço de forças de extrema-direita fascistas por meio da disseminação do discurso de ódio, mas é preciso um outro programa de governo mais reentrante, que seja capaz de consolidar e profundar as instituições  democráticas, instâncias de controle social popular que exerça intervenção dialógica total de todas ações políticas institucionais de todas as secretarias do município, do espelho financeiro e da execução orçamentária da cidade.

Discutir e desenvolver políticas públicas que não só promovam e protejam a classe trabalhadora (pública e privada) e as populações subalternizadas, mas desenvolvam o senso crítico e a disposição política para se organizar em movimentos sociais pautados por agendas avançadas a esquerda. Assumir o compromisso pedagógico de criar condições de ensino-aprendizagem que desperte a consciência crítica na população para evitar que ideias retrogradas, picaretas, oportunistas e fascistas permeie o imaginário coletivo e aliene a vida cotidiana dessas populações.