terça-feira, 3 de abril de 2018
O Dramático Panorama do Ensino no Brasil.
"Nessa perspectiva, ela deixa de ser um direito universal, a ser assegurado pelo Estado, e passa a ser oferecida como um serviço, que será regulado pelo mercado."
por Joilson Bergher[1]
Abril, ano de 2018, d.C., sob a égide de um descalabro social, vigente, após a derrubada de uma Presidente legitimamente eleita com 54.501.118 votos (51,64%), Dilma Rousseff, pagou o preço em se manter ética, ou a escolha, em continuar com a cabeça erguida, para enfim, não ser vergada por uma categoria política oportunista, que, irresponsavelmente, trata o Brasil de forma pequena, colonizada, de joelhos, aos que se deleitam ao ver esse país ser desmontado em aportes sociais fundantes, a exemplo, de nosso ensino, em todos os níveis.
Para se ter a ideia do drama em que a educação do pais foi colocada, - “desde 2012 a despesa total com educação vem caído em termos reais e, no caso da educação superior, essa queda acontece desde 2014. No total, de 2012 a 2016 houve redução de R$ 14, 2 bilhões, atingido mais a educação básica”. (Le Monde Diplomatique. fev. 2018)
Lembro que tais dados, são parte de um Plano de Financiamento destruidor da ideia de um Estado apoiado na PEC-95, sabiamente, apelidada no Brasil, e no Mundo, como a PEC da morte, na prática, proíbe investimentos no social por vinte anos e gastos correntes ordinários fundamentais para o cotidiano dos brasileiros. No caso especifico da educação: em curso está a privatização do ensino.
Nessa perspectiva, ela deixa de ser um direito universal, a ser assegurado pelo Estado, e passa a ser oferecida como um serviço, que será regulado pelo mercado. Aliás, aqui, no Brasil, em curso está a Teoria do Capital Humano, onde a educação simplesmente, será tratada como um “serviço qualquer, e que deve ser realizado caso haja a possibilidade de retorno” capitalista.
Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE). "A área da Educação está sendo sucateada por esse governo que veio para destruir todos os avanços no setor. O veto vai atingir diretamente o Fundeb", acrescentou Costa. É bom reafirmar em alto, e em bom som que esse recurso retirado da educação terá impacto grande, porque o efeito da crise econômica tem atingido muito os estados. O Fundeb serve exatamente para que a União cumpra o papel constitucional de dar suporte aos estados que estão sem condições de investir em serviços básicos, como a educação.
Sem um recurso extra, reduz-se o efeito redistributivo do orçamento público federal, sobretudo, em regiões mais pobres, que são mais dependentes dele. Tem mais: “No planejamento do governo em 2018, o orçamento previsto é de apenas R$ 5 bilhões para universidades, enquanto em 2017 foi de R$ 8 bilhões e de R$ 15 bilhões em 2015, uma queda progressiva. Na área de Ciência e Tecnologia, a redução é de R$ 2 bilhões em relação ao ano passado”. (BRASIL 247, www.brasil247.com, acessado em: 02 abr. 2018)
A pergunta que fazemos, - A quem interessa essa tragédia social vivenciada no Brasil? Apoiado em Hegel, coaduno que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes... a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa. No caso do Brasil observo “que a conjunção de diversos fatores e inúmeras condições não permitem a simples repetição do fenômeno histórico, também o é que a oposição (antífrase) entre tragédia e farsa reflete uma decadência entre ambos, mas também adverte que a ninguém é permitido portar-se ingenuamente ante as intrincadas relações políticas, sociais e econômicas”.
Nos parece clara uma ideia atualmente, a atividade política tem que ser desprestigiada, como se decaída fosse, no lugar que cabe à democracia, um fictício primado da técnica, montado num canal de TV, um novo algoritmo de controle de pessoas, de ideias, tipo: “Que Brasil eu quero?” Nos parece ser isso o atual modelo, ou a ideia, ou ainda uma premissa de educação em curso no Brasil. É um modelo que solapa pessoas, que nega o pagamento de um Piso Salarial decente ao professor, seja em Brumado, Uberlândia, Salvador, Porto Alegre, Vitoria da Conquista, Anagé, ou Jequié...
E agora, o que vai acontecer com o Brasil? A democracia foi suspensa ou vale a pena legitimar essa falsa democracia? Qual caminho que sobra para defender direitos de pessoas? Qual a democracia que nos representa? A insurreição, as ruas, o voto, num país, onde um pseudo-governo instalado em Brasília conta com 97% de aprovação negativa? Ou refundar a democracia em bases populares, para a defesa de uma maioria absoluta? Como não dá para prevê conjunturas, apenas reverbero que “a empatia com o sofrimento alheio é indiscutível, por isso temos tanta comoção e revolta frente às grandes tragédias, e todas as grandes tragédias”, incluso o Brasil dos tempos atuais tem seu período de reflexão, “traz à tona o medo do fim, mas também a sensação de estar vivo”, de olhos abertos.
Está na filosofia, e também na história – essa ou aquela comoção ou tragédia tem prazo de validade, quando as pessoas não estão diretamente envolvidas, nesse processo, passado o período de abstração, a emoção frente a essa ou àquela situação tende a ser modificada...a história é bela, mas também é implacável.
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[1] Joilson Bergher – Professor de História e Filosofia, com ênfase em Ética – Brumado, Bahia.
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