quinta-feira, 4 de janeiro de 2018
O Prefeito Pereira faz a maracutaia e o povo “Sem Casa” paga...
"Obviamente foi um negócio altamente lucrativo para a Construtora PEL, talvez mais alguém também tenha se beneficiado dessa trapalhada."
*por Edvaldo Alves
O jornalista Paulo Nunes, oportunamente e de forma apropriada, levantou importantes dúvidas sobre a permuta entre parte do Loteamento Vila América e a antiga sede do histórico Clube Social, hoje pertencente à Construtora PEL. Esta estranha troca entre a prefeitura municipal e a empresa, ocorre exatamente no período natalino que sequer foi respeitado pelo prefeito H. Pereira ao promover com violência e truculência o despejo de famílias ocupantes de uma área pública. Ao mesmo tempo em que executa ação tão desumana contra pessoas indefesas, com evidente desprezo às necessidades de moradia das pessoas pobres, não teve qualquer pudor de disponibilizar uma área legalmente destinada à moradia popular para trocar pelo terreno do antigo clube social.
Motivo? Implantar uma praça onde já existe uma!
Como as negociações entre o governo municipal e a Construtora foram absolutamente secretas e longe dos olhares e fiscalização da população, é importante rememorar o processo histórico dos diversos aspectos da questão:
1 – No início da administração do prefeito Guilherme Menezes a demanda por moradia para a população pobre era enorme. Não existia uma política estruturada com o objetivo de enfrentar tão difícil problema. O município não dispunha sequer de um estoque de terras urbanas suficiente para suprir tal carência. Para atender essa necessidade a Prefeitura comprou da empresa Ecosane mais de 4.500 lotes urbanos do Loteamento Vila América já implantado e legalizado. A administração municipal também incorporou uma gleba de 70.000 m2 ao patrimônio imobiliário municipal pagando por tudo em torno de R$ 900.000,00 pagos em parcelas mensais. Implantou-se o Conselho Municipal de Habitação que se constituiu no órgão responsável pela elaboração, administração e política habitacional do município. Hoje, o Vila América é importante bairro estruturado, com destinação legal e exclusiva para habitação popular.
2 – Durante a celeuma para implantação do Centro Cultural do Banco do Nordeste em Vitória da Conquista, a Prefeitura Municipal tentou comprar apenas a parte do Clube social onde se localizava o campo de futebol. Na ocasião, o presidente da agremiação, que por sinal, trabalhava com corretagem de imóveis, propôs vender por R$ 1.300.000,00 o que foi considerado exagerado encerrando-se as negociações.
3 – Premido por processos trabalhistas e insolvente financeiramente a sede foi à praça por decisão judicial do TRT–5, em setembro de 2012. Nunca foi divulgado publicamente o resultado do certame. Mas, em entrevista ao jornalista Anderson Oliveira uma ex-presidenta do clube afirmou, na ocasião, que o imóvel tinha uma avaliação de 10 milhões de reais e suponha que tinha sido arrematado pela PEL entre três a três e meio milhões de reais. Em novembro de 2015 foi iniciada a demolição da parte construída do imóvel e todos esperavam que finalmente se iniciasse a construção do Shopping Popular anunciada e propagada durante tanto tempo.
4 – No entanto, surgiu um negócio muito mais seguro e vantajoso para a construtora PEL. Sem riscos e sem investimentos, viu cair do céu a troca de um imóvel que lhe custou entre três a três e meio milhões de reais por terrenos cuja avaliação supera nove milhões de reais. Além disso, com a abertura da via expressa perimetral a potencialidade de valorização do Vila América é muito maior do que a estagnação do valor/m2 da região onde se localiza o antigo Clube Social. Resta a dúvida se desde o leilão do Clube Social o esquema já estava planejado pela empresa ou se apenas soube aproveitar-se das oportunidades e beneficiar-se do despreparo da atual equipe governante de Conquista.
5 – Obviamente foi um negócio altamente lucrativo para a Construtora PEL, talvez mais alguém também tenha se beneficiado dessa trapalhada. No perde/ganha a PEL ganhou (e muito), a municipalidade perdeu, mas quem foi mais prejudicado e perdeu muito foi a população, principalmente aquela que não possui um teto, paga aluguel ou mora de favor. Desapropriada (esse é o termo) de uma área comprada com o dinheiro público, planejada e destinada legalmente para a construção de casas populares viu essa aspiração tornar-se um meio de enriquecer mais ainda os especuladores imobiliários e detentores do capital. Ao povo pobre o prefeito certamente almeja resolver o problema da moradia com mais despejos, mais bombas, mais balas de borracha, muita violência e truculência.
*Edwaldo Alves Silva é sociólogo e filiado ao PT.
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