sábado, 21 de outubro de 2017
SIMMP: uma nova conjuntura ideopolítica impõe formação da consciência crítica da categoria.
"A velha lógica do desmanche clandestino, após furtar o veiculo (Estado) vão matando compulsoriamente o mesmo para alimentar a ganancia insaciável do ferro velho (mercado)."
*por Herberson Sonkha
Há alguns meses era quase impossível a um docente militante crítico exigir compromisso ideológico da direção sindical, pois poderia ser classificado como “tolo” caso quisesse empregar qualquer categoria marxiana (ideologia, luta de classe, formas de dominação burguesa e exploração das forças de trabalho) numa assembleia sindical dos professores da rede municipal de educação para analisar ou definir o papel ideopolítico do sindicato, as lutas contra o capital e suas instituições políticas.A temática ordinária de massificação na direção do sindicato era a corrupção generalizada do Partido dos Trabalhadores, tomada como explicação (estranhamento) que servia para todos os males do Brasil. O comportamento mais comum era intervir agressivamente em sua conversa (gritando: corrupto! Corrupto!), mesmo que você nunca tenha sido filiado ao partido e, caso fosse, jamais tenha participando de qualquer ato de corrupção. Contudo, isso ainda acontece pelo simples fato de ser do PT.
Qualquer um que ousasse discutir a natureza da corrupção para explicar a falência da moral burguesa capitalista era sumariamente defenestrado. A moral burguesa foi exposta e marca o fim do acordo tácito entre lacaios corruptos da tradicional (executivo, legislativo e judiciário) oligarquia brasileira que se perpetuaram nas instituições públicas do Brasil desde o período Colonial, por meio de corrupção velada. Esse era violentamente interrompido aos gritos ou até agressão física para acabar com a discussão.
Vieram às manifestações de rua validando o furto ao poder politico pela burguesia e seus aliados. Como coroamento do assalto eles empossaram o atual presidente. O sensacionalismo midiático maquinava diuturnamente um ambiente artificial onde tudo parecia resolvido e que as coisas voltariam no curto prazo a sua normalidade. Até aquele momento a raposa escondera suas intenções para com as classes trabalhadoras, as populações vulnerabilizadas, as estatais e as finanças públicas.
O mercado reagindo “bem” e favorável às transações multimilionárias no mercado financeiro; as classes trabalhadoras (intelectual e operacional) passaram a se comportar como se tivesse investimentos na bolsa; prejuízo com o imposto sobre o cheque; dando aulas sobre a necessidade de aumentar a taxa de juro; sentindo ameaçada com taxação sobre fortuna e etc.
Se o entrave era o PT para desregulamentar o mercado interno e reduzir o Estado à condição de mínima, uma meia dúzia de empresários imorais foram lá e ofereceram fatos “robustos” para materializar o processo condenatório e legitimar a saída deste do caminho. Para piorar, os movimentos sociais divididos e a maioria absoluta dos partidos desmoralizados. Oreizinho mandão colocou as mangas de fora e foi ao mercado comprar deputados para atender ao deus mercado. Chegou a hora de corresponder às expectativas de quem lhe deu a cadeira com as reformas.
Esse cenário cinematográfico criado pela animação da indústria cultural consumista estadunidense, com o sonho americano sustentado pelo sangue, suor e lagrimas das classes trabalhadoras latino-americana, chancelou à prefeitura municipal de Vitória da Conquista o candidato do PMDB, participe da trama do assalto ao planalto central e o inicio do desmanche clandestino do Estado. Até aqui, janeiro de 2017, o município era governado pela PT, os servidores da educação contava com um sindicato das campanhas salariais e algumas lutas pontuais. Ideologia? Como diria Cazuza, “eu quero uma pra viver”.
Na história recente dos servidores públicos municipal da educação de Vitória da Conquista, consta de maneira inegável que o sindicato dos servidores públicos municipais da educação cumpriu um papel ideológico liberal com algumas divergências internas apresentadas por forças minoritárias anticapitalistas. O que não significa que os aspectos mais gerais da luta sindical relacionados às questões salariais, mesmo sem grandes êxitos no processo de negociação, a entidade sindical não tenha mantido um desempenho destacado.
Nessa conjuntura complexa, mas perfeitamente compreensível, far-se-á necessário ressaltar que esse “desempenho destacado” não implica necessariamente numa concepção sindical emancipacionista, portanto, favorável às classes dominantes conquistense por ser predominantemente conservadora de cunho neoliberal.
As ações do sindicato ensejavam mais a fragilização que propiciasse a queda ou desmoralização do governo municipal frente aos eleitores, do que as lutas historicamente defendidas pela categoria. Ou seja, sindicato como palanque eleitoral permanente contra o governo, todavia favorável ao Estado mínimo, desregulamentação das leis de proteção das classes trabalhadoras, fragilização dos movimentos sociais e a economia de livre mercado de interesse capitalista.
Conjunturalmente, as questões relacionadas aos desdobramentos da vitória da frente popular de centro-esquerda liderada pelo PT em 1996, a exemplo do desafio de montar a máquina de governo com militantes, impuseram aos partidos a necessidade de pinçar lideranças para compor a institucionalidade. A máquina precisava de gente para funcionar, mesmo com todas as contradições apresentada ao longo desse processo, mais do que legitimo que fosse incorporado à militância. A questão passou a ser quem daria continuidade a militância nos movimentos sociais.
Se esta realidade se evidencia em sua aparência como um paradigma no primeiro momento, no percurso dos 20 anos de governo ela vai desvelar a sua verdadeira natureza que é do fenômeno de cooptação para esvaziar os movimentos e suas agendas/bandeiras, consequentemente, acabou contribuindo para dissolver o poder politico dessas organizações sociais por dentro, evitando quaisquer resistências ao governo.
Não compreender esse paradoxo, tomando-o apenas como necessidade de cumprir as exigências de quadros técnicos, inexoravelmente levou os partidos a cometer o equivoco de realocar inúmeras lideranças partidárias ideologicamente de esquerda, tangenciando outras forças mais radicias ligadas as bases do sindicato, ao degredo ou as hostes institucionais.
Esse equívoco abriu um corredor imenso por onde passaram as forças liberais que tomaram eleitoralmente estas instituições. Principalmente a direção do PT que não se preocupou com a formação de lideranças para permanecerem nos movimentos sociais.
Isso manteria o PT presente neste espaço e fazendo o enfrentamento para tensionar os limites do Estado liberal burguês para que o governo avançasse com seu programa de promoção e proteção socioeconômico e politico; fortalecendo ao mesmo tempo o Estado para regular e frear a sanha destrutiva do livre mercado capitalista neoliberal e, obviamente, minimizar possíveis equívocos do governo.
Contrario a tudo isso, formou-se um campo hegemônico que aniquilou os espaços internos democráticos, os debates plurais e as construções coletivas capaz de retroalimentar o governo na condução do poder politico em favor das classes dominadas pela sociedade capitalista. O partido inchou com filiações de recém-nomeados a cargos no governo (algumas acertadas ideologicamente e outras inúmeras por conveniência), causando estranhamento no partido, e, ao mais remoto aceno conjuntural de derrota eleitoral deixaram o partido.
Porquanto isso tenha impelido o sindicato ao combate pontual, sobretudo a luta salarial, o combate a doenças que acometem a saúde da classe trabalhadora prejudicada pelo sucateamento e sobrecarga de trabalho. Excetuando-se do papel ideológico, obviamente à esquerda, a direção primou por caminhos estranhos aos interesses da categoria. Pois, negligenciou orientar o sindicato, enquanto instrumento de articulação, organização, mobilização e luta pela emancipação das classes trabalhadoras do jugo da exploração do capital e da ideologia de alienação social, econômica e política da classe dominante numa sociedade capitalista.
Esse movimento de repulsão, forçosamente causou a dispersão e por consequência levou a um esvaziamento de bandeiras emancipacionistas, voltando-se apenas para as pautas locais indispensáveis à qualidade de vida socioeconômica e política da categoria. Neste sentido, o sindicato vinculou-se a uma luta local contra municipalidade petista, desvinculando-se do movimento nacional e internacional do sindicalismo tradicionalmente de esquerda, favorecendo a lógica política dos pelegos.
ALTERAÇÃO NA CONJUNTURA NACIONAL INSIDE SOBRE A CONJUNTURA MUNICIPAL
A coalizão formada por partidos de direita e extrema-direita que garantiu ao PMDB à prefeitura municipal de Vitória da Conquista é alterada pela dinâmica capitalista nacional/internacional que organizou o assalto ao poder para rever o controle do Estado. Esse assalto é uma exigência do capitalismo que conspira contra as travas protetivas legais de mercado. Uma vez que, a livre reprodução e a circulação do capital (internacional) no país, passam essencialmente pela apropriação privada da riqueza das estatais e do orçamento que financia o dispêndio do Estado e social.
Essa altercação de forças na conjuntura nacional movimenta também o assento dessas forças na direção do movimento sindical no município. Isso marca uma recomposição de campos que passam a dirigir o sindicato. Pois o mesmo fenômeno de assunção (cooptação?!) ocorrido com as lideranças sindicais do PT, vai acontecer novamente deixando a direção sindical na mão de uma nova configuração ideopolítica do sindicato.
Isso inevitavelmente impõe discutir o papel ideopolítico do sindicato como instrumento ideológico de mobilização, organização e combate do capitalismo e suas lideranças burguesas que assolapam o verdadeiro papel sindical. A pauta da reforma passa a ser profundamente questionada e abandonada como possibilidade de correção dos “desvios” do capital, expondo essa temática como contradição estrutural do capitalismo.
No bojo dessas movimentações na conjuntura, a “novidade” é ausência de Programa de Governo Municipal, que ganha relevância na discussão como rebatimento na educação porque não se tem também um projeto para a educação municipal. Essa lacuna, que expõe o amadorismo e o caráter duvidoso desse governo, confirma a centralidade do debate sobre a ausência de concepção politico administrativo que deveria orientar a gestão e o financiamento da educação pública municipal.
Os benefícios do assalto ao poder para a burguesia são incalculáveis no curto prazo, contudo já se sente os malefícios causados as populações usuárias dos serviços públicos. Mesmo sendo do PMDB, esse governo está a deriva pela deficiência programática (nem mesmo o gerencialismo funcionaria sem um plano de governo) não torna imune o governo municipal dos malefícios orçamentários e trabalhistas causados pelo assalto ao poder perpetrado pelos seus próprios aliados partidários (PSDB e DEM).
A empresa contratada para fazer um plano de governo, fará um plano gerencialistas de gaveta picotado pelos cortes e reduções orçamentarias no financiamento destas políticas pelos seus aliados no Planalto Central. Esse quadro que já é crítico tende a piorar com a reforma trabalhista que promoveu modificações na CLT e no estatuto dos servidores públicos, na qual trará impactos negativos ao fluxo circular da renda das famílias de classe media e aos pobres, aumentando a pobreza e acentuando a extrema pobreza na cidade.
Inevitavelmente, seus efeitos deletérios intensificará o sucateamento da rede pública de educação e a precarização das relações de trabalho na atual administração municipal (PMDB). Talvez, não tenha sido uma coisa boa ganhar as eleições em Vitória da Conquista numa conjuntura contrária aos interesses das populações, isso será sentido a partir de janeiro de 2018 quando passa a vigorar o congelamento dos dispêndios públicos por 20 anos.
Principalmente, a revelia do compromisso com os preceitos jurídicos administrativos da municipalidade e do respeito ao eleitor honesto que se permitiu confiar que existia um GPS no qual o capitão da nau se guiaria eticamente na selva de pedra da carcomida corrupção nas relações de poder, exacerbadas pela imoralidade da propina que move a sociedade capitalista.
A urgência desta análise deve ocupar o centro das atenções dos militantes sindicais, enquanto profissionais da educação, principalmente da docência. Na “urgência de governar”, o executivo municipal usará indiscriminadamente suplementação de verbas. E já o faz com a incapacidade que lhe é peculiar.
Encaminhando ao legislativo várias propostas de alterações fundamentais (sem conhecimento de causa) nas leis do Regime Jurídico Único (RJU) e no Plano de Carreira e Vencimentos (PCV) que serão votadas, à toque de caixa, com defesa jactanciosa pela bancada governista, cuja justificativa assentará no pragmatismo despolitizado da urgência-urgentíssima das matérias para que a municipalidade possa governar.
Esse governo municipal de sustentação das reformas do governo federal, está perecendo ao segurar na alça do caixão da TEMERidade. O desmanche do Estado passa pelo esquartejamento do corpo, sendo a educação um órgão valiosíssimo de grande interesse do capital. Uma vez que seu financiamento compreende os investimentos (capital e custeio) com o ensino que vai da educação infantil à pós-graduação, mais a pesquisa e a extensão.
Esse governo, não poderia ser outra coisa senão o desmanche clandestino de veiculo, para alimentar a orexia desregrada do trafico de órgãos estatais, estratégicos ao desenvolvimento socioeconômico da população brasileira, entregue a sanha do livre mercado. Essa logica afeta indistintamente a todas as pessoas (servidor, usuário e fornecedor), particularmente a municipalidade porque diminui a capacidade de investimento de curto e médio prazo do ente municipal. Não há como se esconder do prejuízo causado por esse receituário ultraliberal que se apossou da mente comezinha que orienta a retaguarda parlamentar dos governistas.
A velha lógica do desmanche clandestino, após furtar o veiculo (Estado) vão matando compulsoriamente o mesmo para alimentar a ganancia insaciável do ferro velho (mercado). Para que isso acontecesse alguém teria que furtar o poder político, já que só é possível atender ao mercado com a adequação do Estado às regras da “mão invisível”, impedida pela política de proteção do bem-estar social. Assim, uma maioria de vendilhões alimentados por “verbas” parlamentares, adotou a cartilha da filosofia ultraliberal da ortodoxia econômica, para garantir o pleno desenvolvimento do capital.
As referidas alterações promovidas pelo PMDB/PSDB/DEM na educação aponta para um aprofundamento do processo de alienação. Neste sentido, mantem-se incompreensivas (justificadas pela ideologia da anacronia criada para hostilizar as teorias contrarias ao capitalismo) as formas sociais e as estruturas para manter a dominação da sociedade capitalista. Estas por sua vez são irreconciliáveis pela natureza contraria aos interesses das classes trabalhadoras.
Nesta perspectiva, impõe-se compreender o papel dos profissionais da educação (professor e pedagogo) frente a este quadro de destruição das forças do trabalho alarmante. Movimentar-se rapidamente para abrir os olhos das classes dominadas acerca das relações sociais e das estruturas de poder engendradas pela sociedade capitalista. Para que isso ocorra faz-se necessário compreender as contradições nas estruturas de poder e nas formas sociais de dominação que mantem estas classes imobilizadas.
Espera-se que os profissionais da educação, principalmente o professor tenha um compromisso com a consciência crítica emancipadora. Essas categorias são responsáveis pelos diversos processos educacionais formativos, cujo objeto de ensino-aprendizagem é o próprio conhecimento validado pelas ciências.
O professor é o agente portador do saber cientifico e como tal deve coloca-lo em prática para dialogar com a sociedade, tendo em vista a possibilidade real da libertação dessas classes dominadas. Eximir-se desta tarefa precípua implica em assumir um lado da luta que é o da manutenção da forma de poder político opressor da classe dominante.
Um aspecto discutível pela sua importância é a condição intelectual e militante do professor no processo formativo dos seus educandos e no dialogo com as pessoas sobre as relações sociais de poder e a natureza opressora das estruturas socioeconômicas dominantes. A sua ação política, dentro e fora de sala de aula, deve ser perpassada por uma teoria do conhecimento capaz de mostrar por meio da crítica as contradições da sociedade capitalista.
Essa epistemologia deve levar em consideração o binômio capital versus trabalho, consequentemente a natureza antagônica estabelecida entre a classe dominante e as classes dominadas. Assim, a educação deve ser concebida como ação política sustentada por uma função técnica. No entanto, de maneira geral o que vem ocorrendo é a supremacia cultural da técnica, em favor dos interesses da classe dominante.
Os trabalhadores da educação, enquanto classe social, tradicionalmente se organiza em sua instituição política reconhecida pela categoria como sindicato. Neste aspecto, o papel do movimento sindical de professores e demais trabalhadores da educação é discutir com a categoria e com a sociedade estratégias de enfrentamento ao capital, a defesa dos interesses das classes trabalhadoras e a luta pela libertação das mentes encarceradas pelo poder da classe dominante.
Reaprender o ABC da militância de esquerda, a única capaz de enfrentar o furto e o desmanche do Estado. Mobilizar as classes trabalhadoras pera impedir os leilões privatistas em curso para formalizar o repasse a preço de banana das empresas brasileiras ao capital estrangeiro, esvaziando as estratégias para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil como se a inciativa privada o fizesse a melhor opção (eficaz e eficiente) para o país.
A luta agora é contra o capital e sua ideologia ultraliberal de desmanche do Estado. Contra o avanço do capital para subsumir as instituições políticas das classes trabalhadoras e a desregulamentação da proteção social, para facilitar o movimento do capital na sua escalada pela mais valia, escorchante taxa de juros e maximização da taxa de retorno do lucro a custa da escravização das classes trabalhadoras.
O Estado, as forças sociais e as classes trabalhadoras são considerados como acessórios contrários aos interesses do capital, que precisa ser eliminadas urgentemente ao cumprir seu ciclo na reprodução do capital (concentração e centralização). Em âmbito municipal tudo que for empecilho será destruído, eliminado do caminho desse governo do PMDB para que o governo tenha êxito. Seu principal adversário é o próprio governo federal com a sua agenda reformista de desmanche e desregulamentação da proteção social.
Foi nesse PMDB que ele disse depositar a sua esperança de governar com grandes realizações. Além de limitado, esse governo não entende nada da realidade socioeconômica mundial que está afetando o Brasil, muito menos que isso possa afetar diretamente a sua gestão e o retrocesso na vida dos conquistenses.
Um governo fadado à morte súbita por falência múltipla de órgãos, por falta de financiamento público. A financeirização da economia mundial, impelido pelo discurso ideológico do déficit fiscal que “obriga” reduzir investir e o tamanho do Estado. Essa ideologia aplica criminalização de que não permite a sujeição das forças de trabalho a exploração do capital. Pratica a racionalização do vilipendio do livre mercado capitalista.
Neste contexto o ressurgimento do movimento sindical de quadros e de massa marcará uma nova conjuntura de enfrentamento e superação de praticas conservadoras liberais dentro do movimento sindical de professores em Vitória da Conquista. Mobilizar, organizar, fortalecer e formar a consciência crítica da categoria poderá construir uma massa crítica capaz de reverter em favor da categoria as desastrosas ações desse desgoverno medíocre.
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