Fonte: Blog do Sena

Entre a fidelidade partidária e a disputa pela hegemonia: o caso Diogo Azevedo revela muito mais do que uma cassação de mandato.

Por Herberson Sonkha

A política raramente se explica pelos fatos que aparecem na superfície. A cassação do mandato do vereador mais votado da história recente de Vitória da Conquista, Diogo Azevedo, é um desses acontecimentos que não podem ser compreendidos apenas pelo texto da legislação eleitoral ou pela decisão judicial que encerrou, ao menos formalmente, o caso. Toda decisão jurídica importante nasce dentro de uma determinada realidade política, e é essa realidade que merece ser analisada.

Em recente comentário, o jornalista Paulo Nunes apresentou uma interpretação que vai além do aspecto jurídico da perda do mandato. Seu argumento central é que a cassação foi o desfecho de uma disputa de poder iniciada quando o vereador passou a construir um projeto político próprio, rompendo, segundo sua leitura, a relação de subordinação existente entre ele e a prefeita Sheila Lemos.

Independentemente de se concordar integralmente ou não com essa interpretação, ela oferece uma importante chave de leitura para compreender a política conquistense: as instituições não funcionam isoladamente das relações concretas de poder.

Diogo Azevedo construiu sua projeção pública exercendo a direção da Fundação Esaú Matos, equipamento estratégico da política municipal de saúde. Sua expressiva votação em 2024 representou muito mais do que um êxito eleitoral; transformou-o em uma liderança emergente dentro do próprio grupo governista. Na política, entretanto, votos não significam, por si sós, autonomia. O poder eleitoral precisa ser convertido em poder organizacional, partidário e institucional.

É justamente nesse ponto que a análise de Paulo Nunes ganha relevância. Segundo sua interpretação, o vereador acreditou que o capital político conquistado nas urnas seria suficiente para lhe permitir construir uma carreira independente, inclusive alterando sua posição partidária para disputar novos espaços eleitorais. Entretanto, na política brasileira, especialmente nos municípios, a força de um mandato frequentemente encontra limites na estrutura partidária e no comando das organizações políticas.

A tentativa de migração para o PSDB, sem que houvesse as condições jurídicas e políticas necessárias para tanto, teria colocado em evidência um aspecto clássico da Ciência Política: partidos não são apenas legendas eleitorais; são organizações de poder. Controlar um partido significa controlar candidaturas, alianças, recursos, tempo de televisão, apoios institucionais e, sobretudo, o futuro político de seus quadros.

Nesse contexto, a recusa da Carta de Anuência, apontada por Paulo Nunes como elemento decisivo para a configuração da infidelidade partidária, deixa de ser apenas um procedimento burocrático e passa a representar um instrumento de afirmação da autoridade política da liderança municipal.

Outro aspecto relevante da análise diz respeito ao papel desempenhado por ACM Neto. Conforme sustenta Paulo Nunes, o dirigente estadual do União Brasil encontrava-se diante de uma escolha política delicada: prestigiar os interesses do PSDB ou preservar a aliança estratégica com Sheila Lemos, liderança considerada fundamental para o projeto estadual do partido. Sob essa perspectiva, a decisão não seria orientada por critérios pessoais, mas pela racionalidade eleitoral que estrutura as coalizões políticas contemporâneas.

A Ciência Política denomina esse comportamento de cálculo estratégico. Os agentes políticos raramente tomam decisões apenas em função de afinidades individuais. Eles calculam custos, benefícios, capacidade de mobilização eleitoral e perspectivas futuras de poder. É exatamente essa racionalidade que parece atravessar todo o episódio.

Outro elemento destacado pelo jornalista refere-se à permanência do vereador, por aproximadamente quarenta dias, em cargo comissionado na Prefeitura enquanto exercia simultaneamente o mandato parlamentar. Caso essa situação tenha efetivamente ocorrido nos termos narrados, ela suscita relevantes questionamentos jurídicos e administrativos. Entretanto, mais importante do que discutir a eventual irregularidade é compreender seu significado político. Paulo Nunes interpreta esse episódio como demonstração de que as relações entre Executivo e Legislativo, muitas vezes, ultrapassam os limites da separação formal entre os Poderes e passam a integrar estratégias de acomodação política.

Sob a perspectiva sociológica, esse episódio revela a existência de complexas redes de interdependência entre lideranças, partidos e instituições. Como ensinava Max Weber, o poder político não se sustenta apenas na legalidade; depende também da legitimidade e da capacidade de comando. Já Pierre Bourdieu demonstraria que votos representam capital político, mas esse capital somente produz autonomia quando articulado ao controle das estruturas institucionais.

A filosofia política igualmente oferece importantes contribuições para compreender esse episódio. Desde Nicolau Maquiavel sabemos que conservar o poder exige prudência, cálculo e capacidade de administrar alianças. A ruptura de pactos políticos quase sempre produz consequências que ultrapassam o campo das relações pessoais. Não se trata de moralizar a política, mas de reconhecer que ela possui uma lógica própria, frequentemente distinta da ética privada.

Entretanto, é a tradição marxista que talvez ofereça a interpretação estrutural mais profunda desse caso. Para Karl Marx, o Estado não constitui um espaço neutro de administração pública, mas um terreno permanente de disputa entre grupos que procuram dirigir politicamente a sociedade. Já Antonio Gramsci amplia essa compreensão ao demonstrar que o poder não se exerce apenas pela coerção jurídica, mas principalmente pela construção da hegemonia.

É justamente sob essa lente que a conjuntura conquistense pode ser interpretada. O conflito entre Diogo Azevedo e Sheila Lemos não seria apenas um desentendimento entre duas lideranças. Representaria uma disputa pela direção política do próprio grupo governante. De um lado, uma liderança consolidada buscando preservar sua hegemonia, organizar sua sucessão e manter sob controle os instrumentos partidários e administrativos. De outro, uma liderança emergente procurando converter expressiva votação em autonomia política.

Nesse sentido, a fidelidade partidária deixa de ser apenas uma categoria jurídica para transformar-se em instrumento de organização da hegemonia. A legislação eleitoral atua como mediação institucional de conflitos que, em sua essência, são disputas políticas.

Também merece atenção a leitura apresentada por Paulo Nunes sobre o projeto sucessório da prefeita. Segundo sua interpretação, a eleição de seu marido para deputado estadual integraria uma estratégia de longo prazo voltada à continuidade do grupo político no comando do município. Independentemente de tal hipótese vir ou não a se confirmar, ela dialoga com um fenômeno amplamente estudado pela Ciência Política brasileira: a formação de grupos dirigentes locais que buscam reproduzir seu poder por meio da ocupação sucessiva de cargos eletivos e do fortalecimento de alianças familiares e partidárias.

O caso revela, portanto, que a política municipal não pode ser reduzida à disputa entre indivíduos. Ela expressa relações estruturais de poder, controle institucional, organização partidária, formação de elites dirigentes e construção permanente da hegemonia.

Por essa razão, a cassação do mandato de Diogo Azevedo constitui apenas a face mais visível de um processo político muito mais profundo. A verdadeira disputa não estava apenas no Tribunal Eleitoral, mas no interior das estruturas de poder que organizam a política de Vitória da Conquista.

Como reflexão crítica, sugere-se (ou deveria) compreender que episódios dessa natureza não devem ser analisados exclusivamente pela dimensão moral das condutas individuais. Eles precisam ser inseridos na dinâmica histórica da reprodução do poder político, das estratégias de dominação, da organização das elites locais e da permanente luta pela direção do Estado.

No fim das contas, talvez Paulo Nunes tenha apontado a questão essencial de toda essa conjuntura: não foi apenas um vereador que perdeu um mandato. O que estava em disputa era quem possui, de fato, a capacidade de dirigir politicamente um projeto de poder em Vitória da Conquista e de definir quem pode — e quem não pode — ascender dentro dele.